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Diário da República 19/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
019 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 16/2012 Aprova a orgânica do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo 001 26/01 5.ª link
019 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Retificação n.º 3/2012 Retifica o Decreto-Lei n.º 125/2011, de 29 de dezembro, do Ministério da Educação e Ciência, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Educação e Ciência, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 249, de 29 de dezembro de 2011 001 26/01 5.ª link
019 Ministério das Finanças Portaria n.º 24/2012 Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., dentro do volume de emissão de moeda metálica aprovado pelo Banco Central Europeu, a cunhar, no ano de 2012, duas emissões comemorativas da moeda corrente de (euro) 2 alusivas aos temas «X Aniversário da Circulação do Euro» e «Capital Europeia da Cultura - Guimarães 2012» e a proceder à comercialização das correspondentes moedas com acabamento especial 001 26/01 5.ª link
019 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 25/2012 - Revogado Estabelece o regime de tarifação dos serviços de navegação aérea de terminal prestados pela Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E. P. E., e revoga a Portaria n.º 124/2010, de 1 de março 001 26/01 5.ª link
019 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 17/2012 Aprova a orgânica do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências 001 26/01 5.ª link
019 Ministério da Saúde Decreto Regulamentar n.º 14/2012 Aprova a orgânica da Direcção-Geral da Saúde 001 26/01 5.ª link
019 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2012/A - Revogado Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2011/A, de 10 de março, definindo as condições gerais e específicas de abertura e transferências de farmácias, o horário de funcionamento, a dispensa e entrada de medicamentos ao domicílio e pela internet, os serviços farmacêuticos a prestar pelas farmácias e a transformação dos postos farmacêuticos em farmácias 001 26/01 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
019 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Deliberação n.º 106/2012 Continuação do exercício de funções na CADA, durante o ano de 2012, por parte de vários trabalhadores 0 26/01 5.ª link
019 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 1188/2012 Cessação de comissão de serviço 0 26/01 5.ª link
019 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 1629/2012 Abertura do procedimento de classificação da Casa das Pedras, freguesia da Parede, concelho de Cascais, distrito de Lisboa 0 26/01 5.ª link
019 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1074/2012 Opção pela remuneração de origem do vogal da ARS Algarve 0 26/01 5.ª link
019 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 1189/2012 Cessação do procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira geral de técnico superior para a Direção de Serviços de Apoio à Gestão/Divisão Financeira e Patrimonial (DFP), por inexistência de candidatos aprovados 0 26/01 5.ª link
019 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 1190/2012 Foi determinada a anulação do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 13240/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 27 de junho de 2011 0 26/01 5.ª link
019 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 1075/2012 Exoneração de Diadié Dagnoko do cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Bamako, Mali 0 26/01 5.ª link
019 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 1076/2012 O Senhor Geoffrey Bernard da Silva, exonerado do cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Georgetown, Guiana 0 26/01 5.ª link
019 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 1077/2012 Foi determinado que a Primeira Secretária de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Patrícia Carla Dourado Gaspar, seja colocada na Embaixada de Portugal em Maputo 0 26/01 5.ª link
019 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 1078/2012 Foi determinado que o Conselheiro de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Francisco Xavier Graça Moura de Meireles, seja colocado na Embaixada de Portugal em Maputo 0 26/01 5.ª link
019 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 1079/2012 Renovação da comissão de serviço do tenente-coronel Marco António Domingos Teresa, para desempenhar as funções de adido militar na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das nações Unidas - ONU, em Nova Iorque 0 26/01 5.ª link
019 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 1080/2012 Foi determinado a nomeação em comissão de serviço do Dr. João Pignatelli Figueira de Freitas, para exercer o cargo de adido cultural na embaixada de Portugal em Brasília 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extrato) n.º 1081/2012 Conclusão do período experimental da técnica superior, Joana Rita de Almeida Neto Peralta 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extrato) n.º 1082/2012 Conclusão do período experimental da técnica superior Filipa Delgado dos Reis Valério 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extrato) n.º 1083/2012 Conclusão do período experimental da técnica superior Cláudia Félix Mendonça 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extrato) n.º 1084/2012 Conclusão do período experimental da técnica superior Cátia Andreia Camelo da Cruz Moura 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 1085/2012 Nomeação da assistente técnica Maria Angelina Silva Neto Albernaz para secretariar o adjunto para o Planeamento do EME 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 1086/2012 Nomeação da assistente técnica Filipa Pontes Nunes Carrasqueira para secretariar o Gabinete do VCEME 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1087/2012 Passagem à situação de reforma do SAJ PA RES-QPfe 030890-A, José Manuel Crespo Moreira Amaral 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 10/2012 Passagem à situação de reforma do COR PILAV RES-QPfe 001988-H, Manuel João dos Santos Brazão 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 11/2012 Passagem à situação de reforma do TGEN PILAV RES-QPe 013010-K, José Maria Pessoa 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 12/2012 Passagem à situação de reforma do COR ADMAER RES-QPfe 023196-H, João Pereira de Araújo 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Aviso n.º 1191/2012 Lista de ordenação final ao procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior para o núcleo de planeamento de emergência 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso (Extrato) n.º 1192/2012 Conclusão do período experimental, na carreira/categoria de técnico superior 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1088/2012 Regresso da situação de licença sem vencimento da escriturária Anabela da Costa Sobreira Pereira Barroso 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extrato) n.º 1089/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de vinte e quatro especialistas auxiliares estagiários do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extrato) n.º 1090/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do especialista estagiário do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, Mestre André Ferraz Saraiva 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extrato) n.º 1091/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do especialista estagiário do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, Mestre João Manuel Freire da Fonseca 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extrato) n.º 1092/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do especialista estagiário do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, Licenciado Hugo Miguel dos Reis Todo Bom 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extrato) n.º 1093/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da especialista estagiária do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, Licenciada Ana Isabel Ayres de Mendonça Cardoso Matias 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extrato) n.º 1094/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da especialista auxiliar estagiária do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, Maria de Fátima Reis da Silva 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Edital n.º 100/2012 Publicação de inquérito administrativo de concessão de carreira em regime regular entre Bombarral e Lourinhã p/Sobral, da empresa Rodoviária do Tejo, S. A. 0 26/01 5.ª link
019 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 1193/2012 Publicitação da conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Tânia Alexandra Fonseca Moedas 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 1095/2012 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcela de terreno localizada no concelho de Vila Verde, com vista à implementação do Intercetor do Rio Febros - Prolongamento na Frente de Drenagem 12 (FD12) 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 1096/2012 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas na freguesia de Aveleda, no concelho de Lousada, com vista à implementação do Intercetor de Mourinho, na Frente de Drenagem 15 (FD15) 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 1097/2012 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas nos concelhos de Lousada e Penafiel, com vista à implementação do Intercetor de Boim, na Frente de Drenagem 15 (FD15) 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 1098/2012 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas nas freguesias de Bustelo e de Lodares, no concelho de Lousada, com vista à implementação do Intercetor de Lodares, na Frente de Drenagem 15 (FD15) 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 1099/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o licenciado Francisco Carlos Estrela Lopes Faria 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 1194/2012 Alteração da constituição do júri n.º 3 da área profissional de Urologia 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 1100/2012 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Adélia Clarisse Morais Ferreira do ACES Grande Porto IX - Espinho/Gaia 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 1101/2012 Autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Joana Isabel Figueiredo Amaral, do ACES Alto Trás-os-Montes II - Alto Tâmega e Barroso 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 1102/2012 Autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Lúcia Maria Nogueira Ventura, do ACES Grande Porto VII - Porto Oriental 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 1103/2012 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Ana Isabel Antunes Lopes Silva 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 1104/2012 Autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Maria Cristina Batista Pereira, do ACES Ave III - Famalicão 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 1105/2012 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a equiparação a bolseiro ao enfermeiro António Joaquim Rocha do ACES Grande Porto VII - Porto Oriental 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 1106/2012 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Cláudia Sofia Coutinho dos Santos Ferreira do ACES Tâmega II - Vale do Sousa Sul 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 1107/2012 Autoriza a equiparação a bolseiro ao enfermeiro Mário Jorge Botelho Morais, do ACES Alto Trás-os-Montes II - Alto Tâmega e Barroso 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 1108/2012 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Elisabete Susana Lourenço da Silva do ACES Grande Porto IV - Maia 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 1109/2012 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Helena Paula Beça do ACES Grande Porto IX - Espinho/Gaia 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 1110/2012 Despacho do vogal do Conselho Diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada à assistente operacional, Cristina Ferraz Andrade 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 1111/2012 Autoriza a equiparação a bolseiro à clínica geral Dr.ª Maria Conceição Fernandes Castilho do ACES Cávado III - Barcelos/Esposende 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 1112/2012 Autoriza a equiparação a bolseiro à assistente técnica Teresa Cristina Rodrigues Alves do ACES Cávado I - Braga 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 1113/2012 Autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Susana Patrícia Moreira Santos do ACES Alto Trás-os-Montes II - Alto Tâmega e Barroso 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 1114/2012 Despacho da delegada regional de saúde do Norte que divulga a composição das Juntas Médicas de Avaliação do Grau de Incapacidade de Deficientes Civis 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1115/2012 Movimentação/autoridade de saúde designação para o cargo de delegado de saúde regional adjunto do Centro 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1116/2012 Movimentação/Autoridade de Saúde Designação para o cargo de Delegado de Saúde Regional do Centro 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1195/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2011, com o trabalhador Carina Alexandra Domingues Antunes, para exercício de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Lezíria I - Ribatejo 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Declaração de Retificação n.º 103/2012 Retificação do despacho (extrato) n.º 283/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2012 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho (Extrato) n.º 1117/2012 Nomeação da Junta Médica de Recurso de Avaliação do Grau de Incapacidade de deficientes civis para a Área Geográfica da Região de Saúde do Norte 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 1196/2012 Lista de classificação final 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 1197/2012 Lista de classificação final 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Alcaides de Faria Aviso n.º 1198/2012 Lista nominativa do pessoal que cessou funções em 2011 por motivo de aposentação 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial Despacho n.º 1118/2012 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial Despacho n.º 1119/2012 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja Aviso n.º 1199/2012 Contratos referentes ao ano letivo de 2011-2012 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa Despacho n.º 1120/2012 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias de assistente operacional nos termos do disposto no artigo 44.º da Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro (Orçamento do Estado para 2012) 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castêlo da Maia Despacho n.º 1121/2012 Delegação de competências 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Clara de Resende Aviso n.º 1200/2012 Lista nominativa do pessoal aposentado em 2011 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fiães Despacho n.º 1122/2012 Lista final de ordenação do procedimento concursal comum para celebração de um contrato a termo resolutivo certo para a categoria de assistente técnico 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Olival Despacho n.º 1123/2012 Prorrogação da situação de mobilidade interna 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado Aviso n.º 1201/2012 Procedimento concursal comum à condução de um processo de seleção para contratação de um profissional de reconhecimento e validação de competências (profissional de RVC) para o CNO - lista unitária de ordenação final 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Despacho n.º 1124/2012 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercarreiras da assistente operacional Maria Alice Azevedo Ribeiro até 31 de dezembro de 2012 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical da Senhora da Hora Aviso n.º 1202/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical da Senhora da Hora 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira Aviso n.º 1203/2012 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Despacho n.º 1125/2012 Exoneração do cargo de adjunto da direção do professor António Augusto Ferreira Quaresma 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Despacho n.º 1126/2012 Nomeação a subdiretor do professor António Augusto Ferreira Quaresma 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Despacho n.º 1127/2012 Nomeação a Adjunta da Direção a Educadora Candida Dantas Gomes 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia Aviso n.º 1204/2012 Prorrogação da situação de mobilidade interna - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia Aviso n.º 1205/2012 Pessoal docente e não docente aposentado em 2011 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas José Silvestre Ribeiro Despacho (Extrato) n.º 1128/2012 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias do assistente técnico Jorge Nuno dos Santos Mendonça, para o exercício das funções de coordenador técnico, até 31 de dezembro de 2012 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão Despacho n.º 1129/2012 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Manteigas Aviso n.º 1206/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de dezembro de 2011 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Manteigas Despacho n.º 1130/2012 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade Aviso (Extrato) n.º 1207/2012 Listas de antiguidade pessoal não docente 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel Aviso n.º 1208/2012 Lista do pessoal não docente - Agrupamento de Escolas de São Miguel 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio Aviso n.º 1209/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2011 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Viriato Aviso n.º 1210/2012 Aposentados em 2011 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Aviso n.º 1211/2012 Aviso para Citação - Processo disciplinar 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide - Valejas Aviso n.º 1212/2012 Lista de pessoal que cessou funções em 2011 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cascais Aviso n.º 1213/2012 Listas de antiguidade de docentes - 2010-2011 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Charneca de Caparica Despacho (Extrato) n.º 1131/2012 Mobilidade interna 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Charneca de Caparica Despacho (Extrato) n.º 1132/2012 Mobilidade interna 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde Despacho (Extrato) n.º 1133/2012 Mobilidade interna 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernão do Pó Aviso (Extrato) n.º 1214/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente - 31 de agosto de 2011 - Agrupamento de Escolas Fernão do Pó 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernão do Pó Aviso (Extrato) n.º 1215/2012 Lista do pessoal docente e não docente que se aposentou no ano de 2011 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernão do Pó Despacho (Extrato) n.º 1134/2012 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias - Agrupamento de Escolas Fernão do Pó 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra Aviso (Extrato) n.º 1216/2012 Procedimento concursal a termo resolutivo certo a tempo parcial (limpeza) 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. José I Aviso n.º 1217/2012 Homologação de contratos 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas Aviso n.º 1218/2012 Anulação do procedimento concursal prévio à eleição do diretor da Escola Secundária Júlio Dantas 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Paula Nogueira Aviso n.º 1219/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência e Município de Albergaria-a-Velha Contrato n.º 45/2012 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência e Município de Anadia Contrato n.º 46/2012 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência e Município de Aveiro Contrato n.º 47/2012 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos alunos do 1.º ciclo do Ensino Básico 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência e Município de Estarreja Contrato n.º 48/2012 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 26/01 5.ª link
019 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 1135/2012 Trabalhadora que cessou funções por motivo de aposentação 0 26/01 5.ª link
019 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 636/2011 Não julga inconstitucional a norma contida conjugadamente nos n.os 2 e 3 do artigo 287.º do Código de Processo Penal, na interpretação segundo a qual, não respeitando o requerimento de abertura de instrução as exigências essenciais de conteúdo impostas pelo artigo 287.º, n.º 2, do Código de Processo Penal e não ocorrendo nenhuma das causas de rejeição previstas no n.º 3 do mesmo preceito, cabe rejeição imediata do requerimento de abertura de instrução apresentado pelo assistente 0 26/01 5.ª link
019 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 658/2011 Julga inconstitucional a norma constante do artigo 28.º, n.º 4, da Lei n.º 34/2004, de 29 de Julho, na interpretação segundo a qual o juiz pode conceder provimento à impugnação apresentada pela parte contrária, nos termos do artigo 26.º, n.º 5, do mesmo diploma, sem que ao beneficiário do apoio judiciário seja dado conhecimento da impugnação e sem que lhe seja dada a possibilidade de a contraditar 0 26/01 5.ª link
019 Tribunal Admininstrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 1630/2012 Citação de contrainteressados - processo n.º 3163/11.6BELSB 0 26/01 5.ª link
019 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 1631/2012 Sentença da insolvência n.º 2622/11.5TBACB - insolvente: Vítor Manuel Garrucho Tereso, Lda. 0 26/01 5.ª link
019 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 1632/2012 Processo de insolvência n.º 1961/11.0TBACB. Insolvente: Maria Isabel de Jesus Filipe 0 26/01 5.ª link
019 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 1633/2012 Processo de insolvência n.º 2670/11.5TBACB - insolvente: Jovem Pedras, Lda. 0 26/01 5.ª link
019 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Santiago do Cacém Anúncio n.º 1634/2012 Sentença de insolvência de pessoa singular, Dina Cláudia Guerreiro Chainho, nos autos de processo n.º 1146/11.5T2STC 0 26/01 5.ª link
019 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 1635/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 7373/11.8TBALM 0 26/01 5.ª link
019 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Aviso n.º 1220/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 7512/11.9TBALM 0 26/01 5.ª link
019 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 1636/2012 Sentença e citação credores do processo n.º 929/11.0TBALR 0 26/01 5.ª link
019 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 1637/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2130/11.4TBAMT 0 26/01 5.ª link
019 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1638/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 2005/11.7T2AVR 0 26/01 5.ª link
019 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1639/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1535/11.5T2AVR 0 26/01 5.ª link
019 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1640/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 2128/11.2T2AVR 0 26/01 5.ª link
019 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1641/2012 Publicação da declaração de insolvência e data da assembleia de credores de apreciação do relatório - processo n.º 3898/11.3TBBCL 0 26/01 5.ª link
019 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1642/2012 Notificação dos credores do encerramento do processo de insolvência n.º 2805/11.8TBBCL 0 26/01 5.ª link
019 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1643/2012 Prestação de contas n.º 141/10.6TBBCL-k 0 26/01 5.ª link
019 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1644/2012 Prestação de contas - processo n.º 1132/10.2TBBCL-G 0 26/01 5.ª link
019 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1645/2012 Insolvência n.º 2042/11.1TBBCL 0 26/01 5.ª link
019 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 1646/2012 Publicidade da assembleia de apreciação do relatório e bem assim para a apreciação do requerimento de exoneração do passivo restante, relativo à insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 94/12.6TBBRR 0 26/01 5.ª link
019 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1647/2012 Publicidade de declaração de insolvência n.º 185/12.3TBBRG 0 26/01 5.ª link
019 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1648/2012 Publicidade do encerramento do processo de insolvência n.º 6442/11.9TBBRG, a correr termos no 2.º Juízo cível deste Tribunal, em que é insolvente Rosa Alves Lima Ferreira 0 26/01 5.ª link
019 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1649/2012 Publicidade da prestação de contas do administrador de insolvência n.º 1652/11.1TBBRG-G, em que é insolvente MARVIMALHAS, Lda. 0 26/01 5.ª link
019 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1650/2012 Nomeação de administrador judicial provisório - Processo n.º 8592/11.2TBBRG 0 26/01 5.ª link
019 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1651/2012 Insolvência n.º 8463/11.2TBBRG 0 26/01 5.ª link
019 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1652/2012 Processo n.º 8462/11.4TBBRG 0 26/01 5.ª link
019 Tribunal da Comarca do Cadaval Anúncio n.º 1653/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 362/11.4TBCDV 0 26/01 5.ª link
019 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 1654/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1818/11.4TBCTX 0 26/01 5.ª link
019 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 1655/2012 Publicitação da declaração de insolvência decretada nos autos de insolvência com o n.º 9111/11.6TBCSC, e da data designada para a assembleia de credores 0 26/01 5.ª link
019 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 1656/2012 Publicitação da declaração de insolvência decretada nos autos de insolvência n.º 9120/11.5TBCSC e da data designada para assembleia de credores 0 26/01 5.ª link
019 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 1657/2012 Sentença de declaração de insolvência e designação de data para assembleia de credores - processo n.º 9110/11.8TBCSC 0 26/01 5.ª link
019 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 1658/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1142/11.2TBCHV 0 26/01 5.ª link
019 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 1659/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1224/11.0TBCHV 0 26/01 5.ª link
019 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 1660/2012 Encerramento da insolvência n.º 2261/10.8TJCBR por insuficiência da massa 0 26/01 5.ª link
019 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 1661/2012 Exoneração do passivo restante proferido no processo n.º 620/11.8TBCVL 0 26/01 5.ª link
019 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 1662/2012 Despacho que declara encerrado o processo com o n.º 1385/11.9TBCVL 0 26/01 5.ª link
019 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 1663/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 21/12.0TBCVL 0 26/01 5.ª link
019 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio (Extrato) n.º 1664/2012 Prestação de contas de administrador n.º 998/11.3TBFIG-C (CIRE) 0 26/01 5.ª link
019 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 1665/2012 Decisão que ordena o encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 742/08.2TBFND 0 26/01 5.ª link
019 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 1666/2012 Publicidade do despacho de exoneração do passivo e nomeação do fiduciário no processo n.º 3701/11.4TBGDM 0 26/01 5.ª link
019 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1667/2012 Prestação de contas do administrador n.º 1978/11.4TBGMR-C - anúncio para publicidade da prestação de contas 0 26/01 5.ª link
019 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1668/2012 Exoneração de passivo restante na insolvência de pessoa singular n.º 3577.11.1TBGMR 0 26/01 5.ª link
019 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1669/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 1511/11.8TBGMR 0 26/01 5.ª link
019 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1670/2012 Publicação do despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo n.º 4750/11.8TBLRA 0 26/01 5.ª link
019 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1671/2012 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 26291/11.3T2SNT 0 26/01 5.ª link
019 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1672/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 28371/11.6T2SNT 0 26/01 5.ª link
019 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1673/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 28925/11.0T2SNT 0 26/01 5.ª link
019 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1674/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 28640/11.5T2SNT 0 26/01 5.ª link
019 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1675/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 28361/11.9T2SNT 0 26/01 5.ª link
019 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1676/2012 Publicação de sentença de insolvência - processo n.º 27629/11.9T2SNT 0 26/01 5.ª link
019 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1677/2012 Sentença proferida no processo n.º 29364/11.9T2SNT 0 26/01 5.ª link
019 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1678/2012 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 28303/11.1T2SNT 0 26/01 5.ª link
019 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1679/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 2075/11.8TJLSB 0 26/01 5.ª link
019 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1680/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 1934/11.2TYLSB 0 26/01 5.ª link
019 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1681/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 419/11.1TYLSB 0 26/01 5.ª link
019 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1682/2012 Encerramento do processo - processo n.º 8832.10.5TBCSC 0 26/01 5.ª link
019 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1683/2012 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 1381.04.2TYLSB 0 26/01 5.ª link
019 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1684/2012 Encerramento de processo - processo n.º 1204.06.8TYLSB 0 26/01 5.ª link
019 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1685/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 1579/10.4TYLSB 0 26/01 5.ª link
019 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1686/2012 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 352/10.4TYLSB. Insolvente: LEZITEL - Serviços de Telecomunicações, Lda. 0 26/01 5.ª link
019 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1687/2012 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 875/11.8TYLSB 0 26/01 5.ª link
019 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1688/2012 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 15/12.6TYLSB 0 26/01 5.ª link
019 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1689/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1618/11.1TYLSB 0 26/01 5.ª link
019 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1690/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 408/11.6TYLSB 0 26/01 5.ª link
019 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 1691/2012 Sentença de declaração da insolvência no processo n.º 9680/11.0TCLRS 0 26/01 5.ª link
019 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 1692/2012 Sentença de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência proferida no processo n.º 9143/11.4TCLRS 0 26/01 5.ª link
019 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 1693/2012 Publicação de despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante proferido no processo n.º 5554/11.3TCLRS 0 26/01 5.ª link
019 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 1694/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante proferido no processo n.º 6032/11.6TCLRS 0 26/01 5.ª link
019 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 1695/2012 Despacho de indeferimento liminar do procedimento de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência - processo n.º 6762/11.2TCLRS 0 26/01 5.ª link
019 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 1696/2012 Publicidade do despacho de indeferimento do procedimento de exoneração do passivo restante, no processo de insolvência n.º 2948/11.8TCLRS 0 26/01 5.ª link
019 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 1697/2012 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência nos autos de prestação de contas n.º 356/08.7TBLSD-E 0 26/01 5.ª link
019 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 1698/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1670/11.0TBLSD 0 26/01 5.ª link
019 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 1699/2012 Assembleia de credores - processo n.º 1476/11.6TBLSD 0 26/01 5.ª link
019 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 1700/2012 Despacho inicial de deferimento no incidente de exoneração do passivo restante - insolvência n.º 4353/11.7TBMAI - Ana Maria Martins Pereira Mendes 0 26/01 5.ª link
019 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 1701/2012 Sentença de declaração de insolvência n.º 8050/11.5TBMAI, referente a João Paulo Rodrigues da Silva 0 26/01 5.ª link
019 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extrato) n.º 1702/2012 Publicidade da sentença de encerramento n.º 1120/10.9TBMCN 0 26/01 5.ª link
019 Tribunal da Comarca de Mondim de Basto Anúncio n.º 1703/2012 Prestação de contas do administrador de insolvência no processo n.º 43/11.9TBMDB-C, em que são insolventes Luís Miguel Pereira Teixeira e Rita Susana Cerqueira da Costa 0 26/01 5.ª link
019 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 1704/2012 Processo de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 15/12.6TBMMN 0 26/01 5.ª link
019 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 1705/2012 Publicita a sentença proferida no âmbito do processo de insolvência com o n.º 10.548/11.6TBOER 0 26/01 5.ª link
019 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 1706/2012 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência - processo n.º 11146/11.0TBOER 0 26/01 5.ª link
019 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1707/2012 Insolvência n.º 2910/11.0TBOAZ 0 26/01 5.ª link
019 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1708/2012 Insolvência n.º 2204/11.1TBOAZ 0 26/01 5.ª link
019 Tribunal da Comarca de Paredes de Coura Anúncio n.º 1709/2012 Insolvência n.º 81/11.1TBPCR 0 26/01 5.ª link
019 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 1710/2012 Por sentença proferida em 04-01-2012 nos autos de Insolvência Pessoa Singular (Apresentação) n.º 786/11.7TBPNI, em que são Insolventes Moisés Franco Costa e Maria do Patrocínio Leal Ferreira Costa 0 26/01 5.ª link
019 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 1711/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 684/11.4TBPSR 0 26/01 5.ª link
019 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 1712/2012 Designação da data de assembleia de credores no processo n.º 684/11.4TBPSR 0 26/01 5.ª link
019 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 1713/2012 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1081/11.7TBPVZ 0 26/01 5.ª link
019 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 1714/2012 Despacho inicial incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1841/11.9TBPVZ 0 26/01 5.ª link
019 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 1715/2012 Sentença no processo n.º 962/09.2TBSCR 0 26/01 5.ª link
019 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1716/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 3674/10.0TBVFR-B 0 26/01 5.ª link
019 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1717/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência (apresentação) - processo n.º 6346/11.5TBVFR 0 26/01 5.ª link
019 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1718/2012 Publicidade do despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 4863/10.3TBVFR 0 26/01 5.ª link
019 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1719/2012 Publicidade da prestação de contas nos autos de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 3079/09.6TBVFR-M 0 26/01 5.ª link
019 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 1720/2012 Processo de insolvência n.º 2758/11.2TBSTR 0 26/01 5.ª link
019 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1721/2012 Prestação de contas no processo n.º 2073/10.9TBSTS-D, em que é insolvente: Transfrete, Lda. 0 26/01 5.ª link
019 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1722/2012 Retificação do nome da insolvente Maria Eduarda Pimenta da Costa - processo n.º 3912/09.2TBSTS-F 0 26/01 5.ª link
019 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1723/2012 Declaração de insolvência de Minimal Projects, Lda. - processo n.º 5238/11.2TBSTS 0 26/01 5.ª link
019 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 1724/2012 Publicação de anúncio para os credores se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 844/09.8TBSJM-H 0 26/01 5.ª link
019 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 1725/2012 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores - processo n.º 1492/11.8TBSSB 0 26/01 5.ª link
019 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extrato) n.º 1726/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 7818/11.7TBSTB 0 26/01 5.ª link
019 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 1727/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 3870/11.3TBVLG 0 26/01 5.ª link
019 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 1728/2012 Sentença de encerramento por insuficiência da massa - processo n.º 3852/11.5TBVFX - insolventes: Ana Cristina Correia Franco Amaro e Carlos Manuel Duarte Amaro 0 26/01 5.ª link
019 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1729/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 2627/11.6TJVNF 0 26/01 5.ª link
019 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1730/2012 Processo n.º 3053/10.0TJVNF - Insolvência de pessoa coletiva (requerida). Encerramento de processo - insolvente: Confeções Xaer Unipessoal Lda. 0 26/01 5.ª link
019 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1731/2012 Declaração de insolvência no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 11091/11.9TBVNG 0 26/01 5.ª link
019 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1732/2012 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 10.655/11.5TBVNG 0 26/01 5.ª link
019 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1733/2012 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 10826/11.4TBVNG 0 26/01 5.ª link
019 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1734/2012 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 43/12.1TBVNG 0 26/01 5.ª link
019 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1735/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 7935/11.3TBVNG 0 26/01 5.ª link
019 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1736/2012 Proferido despacho de exoneração do passivo e encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 8773/11.9TBVNG 0 26/01 5.ª link
019 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1737/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos n.º 10013/11.1TBVNG 0 26/01 5.ª link
019 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1738/2012 Despacho de exoneração do passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento dos autos n.º 7332/11.0TBVNG 0 26/01 5.ª link
019 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1739/2012 Prestação de contas do administrador da insolvência no processo n.º 416/10.4TYVNG-D 0 26/01 5.ª link
019 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1740/2012 Prestação de contas administrador (CIRE) - Artigo 64.º n.º 1 do CIRE, Insolvência de pessoa coletiva (Requerida) - Processo n.º 732/09.8TYVNG-H 0 26/01 5.ª link
019 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1741/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 591/11.0TYVNG 0 26/01 5.ª link
019 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1742/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 766/11.2TYVNG 0 26/01 5.ª link
019 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1743/2012 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 401/10.6TYVNG 0 26/01 5.ª link
019 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1744/2012 Processo n.º 1231/11.3TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 0 26/01 5.ª link
019 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1745/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 1135/11.0TYVNG 0 26/01 5.ª link
019 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1746/2012 Processo n.º 651/11.8TYVNG-D - prestação de contas de administrador (CIRE) 0 26/01 5.ª link
019 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1747/2012 Publicidade de sentença do processo n.º 1165/11.1TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - insolvente: Segundo A Lenda, Unipessoal, Lda., NIF 509097634 0 26/01 5.ª link
019 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1748/2012 Publicidade de sentença do processo n.º 670/11.4TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (requerida) - insolvente: Contêxtil - Organização e Formação de Empresas do Ramo Têxtil, Lda., NIF 501369058 0 26/01 5.ª link
019 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 1749/2012 Declaração de insolvência de Luís Carlos Escaleira da Eira - processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 28/12.8TBVRL 0 26/01 5.ª link
019 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 1750/2012 Insolvência n.º 7/12.5TBVIS 0 26/01 5.ª link
019 Escola Superior de Artes e Design Despacho n.º 1136/2012 Publicação do regulamento de acesso aos cursos do 1.º ciclo da Escola Superior de Artes e Design pelos regimes de mudança de curso, transferência e reingresso 0 26/01 5.ª link
019 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 1137/2012 Plano de estudo licenciatura Engenharia de Máquinas Marítimas (diurno) 0 26/01 5.ª link
019 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 1138/2012 Alteração ao regulamento de concessão e atribuição de apoios de emergência 0 26/01 5.ª link
019 Ordem dos Advogados Edital n.º 101/2012 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Bárbara de Sousa e Faro 0 26/01 5.ª link
019 Turismo do Porto e Norte de Portugal Aviso n.º 1221/2012 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de António Cândido Esteves de Sousa, para desempenhar as funções de adjunto do gabinete de apoio à direção 0 26/01 5.ª link
019 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1139/2012 Despacho de delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de vários candidatos 0 26/01 5.ª link
019 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1140/2012 Despacho de delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de vários candidatos 0 26/01 5.ª link
019 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1141/2012 Despacho de delegação de competências para a presidência do júri das provas de agregação do Doutor Paulo Fernando Sequeira Varela Gomes 0 26/01 5.ª link
019 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1142/2012 Manutenção do contrato da Doutora Sílvia Margarida Violante Portugal Correia, vinculada por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professora auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, da Prof.ª Doutora Sílvia Margarida Violante Portugal Correia, na Faculdade de Economia 0 26/01 5.ª link
019 Universidade de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 1143/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, pelo período de cinco anos, como professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, do Doutor Alain Guy Marie Massart na FCDEF da UC 0 26/01 5.ª link
019 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1144/2012 Manutenção do contrato do Prof. Doutor Ricardo Nuno Fonseca de Campos Pereira Mamede, vinculado por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar, em regime dedicação exclusiva, na FCTUC 0 26/01 5.ª link
019 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1145/2012 Manutenção do contrato do Prof. Doutor Fernando Jorge Penousal Martins Machado, vinculado por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar, em regime dedicação exclusiva, na FCTUC 0 26/01 5.ª link
019 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1146/2012 Manutenção do contrato da Prof. Doutora Andreia Sofia Carvalho Pereira, vinculada por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professora auxiliar, em regime dedicação exclusiva, na FCTUC 0 26/01 5.ª link
019 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1147/2012 Manutenção do contrato da Prof.ª Doutora Marta Cristina Nunes Simões, vinculada por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professora auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, na Faculdade de Economia 0 26/01 5.ª link
019 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 1222/2012 Constituição de júri de provas de doutoramento em Geociências requeridas por Miguel Ângelo da Silva Pereira 0 26/01 5.ª link
019 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 1223/2012 Constituição de júri de provas de doutoramento em Matemática, requeridas por Maria de Fátima Barbosa Amado Correia 0 26/01 5.ª link
019 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 104/2012 Retificação do aviso n.º 22449/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 15 de novembro de 2011, referente a provas de agregação de José Alberto Caeiro Potes 0 26/01 5.ª link
019 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1148/2012 Criação do curso pós-graduado de especialização em História e Género 0 26/01 5.ª link
019 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1149/2012 Criação do curso pós-graduado de especialização em Filosofia da Natureza, Paisagem e Ambiente 0 26/01 5.ª link
019 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1150/2012 Criação do curso pós-graduado de especialização em História e Ciências Militares 0 26/01 5.ª link
019 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1151/2012 Criação do curso pós-graduado de especialização em Inglês como Língua Internacional 0 26/01 5.ª link
019 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 1152/2012 Renovação do contrato do Prof. Doutor Carlos Moreira como professor auxiliar convidado a 30 % da FMUL 0 26/01 5.ª link
019 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 1224/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 18990/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 23 de setembro de 2011, para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, ao abrigo de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/01 5.ª link
019 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho n.º 1153/2012 Delegação de competências nos subdiretores do Instituto de Higiene e Medicina Tropical 0 26/01 5.ª link
019 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 1154/2012 Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Gerontologia e Geriatria, do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, da Faculdade de Medicina, da Faculdade de Desporto, da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação e da Faculdade de Letras 0 26/01 5.ª link
019 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 1155/2012 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Temas de Psicologia, da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação 0 26/01 5.ª link
019 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 1156/2012 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Recursos Biológicos e Aquáticos, da Faculdade de Ciências 0 26/01 5.ª link
019 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 1157/2012 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Matemática para Professores, da Faculdade de Ciências 0 26/01 5.ª link
019 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 1158/2012 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Ciências do Meio Aquático, do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar 0 26/01 5.ª link
019 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Despacho n.º 1159/2012 Delegação e subdelegação de competências no administrador dos SASUL, licenciado Luís Alberto Nascimento Fernandes 0 26/01 5.ª link
019 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 102/2012 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 35 dias úteis a contar do dia seguinte à data da presente publicação, para recrutamento de um professor-coordenador, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na área disciplinar de Enfermagem, para a Escola Superior de Saúde de Bragança 0 26/01 5.ª link
019 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1160/2012 Renovações de contratos de trabalho como equiparados a professores-adjuntos 0 26/01 5.ª link
019 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1161/2012 Renovações de contratos de trabalho como assistentes convidados 0 26/01 5.ª link
019 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1162/2012 Renovações de contratos de trabalho como equiparados a professores-adjuntos 0 26/01 5.ª link
019 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1163/2012 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Joaquim Oliveira Carmelo Rosa 0 26/01 5.ª link
019 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1164/2012 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com David Richard Burt 0 26/01 5.ª link
019 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1165/2012 Renovações de contratos de trabalho como equiparados a professores-adjuntos 0 26/01 5.ª link
019 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1166/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com António Manuel Gonçalves da Silva Esteireiro 0 26/01 5.ª link
019 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1167/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Carlos Fernando da Silva Marecos 0 26/01 5.ª link
019 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1168/2012 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Cláudia Joana Henriques Soares Casquinho 0 26/01 5.ª link
019 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1169/2012 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com José António Pereira Massarrão 0 26/01 5.ª link
019 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1170/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Olavo Tengner da Costa Barros 0 26/01 5.ª link
019 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1171/2012 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ricardo Nuno Futre Pinheiro 0 26/01 5.ª link
019 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1172/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Armando José da Silva Possante 0 26/01 5.ª link
019 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1173/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ismael Ferreira dos Santos 0 26/01 5.ª link
019 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1174/2012 renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Carlos Eduardo Fernandes Garcia 0 26/01 5.ª link
019 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1175/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Bruno Miguel Pezerat Correia da Silva Campos 0 26/01 5.ª link
019 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1176/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Pedro Lopes e Castro 0 26/01 5.ª link
019 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1177/2012 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Gareguin Aroutiounian 0 26/01 5.ª link
019 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1178/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João Centeno Moreira 0 26/01 5.ª link
019 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1179/2012 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com José Manuel de Amorim Pinto Brandão 0 26/01 5.ª link
019 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1180/2012 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Óscar Marcelino da Graça 0 26/01 5.ª link
019 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1181/2012 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com António Jorge Santa Bárbara Gonçalves 0 26/01 5.ª link
019 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1182/2012 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Carlos Miguel Marques da Costa Caires 0 26/01 5.ª link
019 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1183/2012 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Luís Bernardo Silva Tinoco 0 26/01 5.ª link
019 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1184/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Manuel Luís Conducto Rêgo 0 26/01 5.ª link
019 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 1185/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com José Emílio David Mourato 0 26/01 5.ª link
019 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 1186/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental com Natércia Sofia Bicho Velez 0 26/01 5.ª link
019 Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 1225/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos, respeitante ao procedimento concursal comum publicado pelo aviso n.º 16952/2011 0 26/01 5.ª link
019 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 107/2012 Redução de uma hora no horário semanal do Dr. Luís Filipe Rama 0 26/01 5.ª link
019 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 108/2012 Licença sem remuneração do Dr. Álvaro Matos 0 26/01 5.ª link
019 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 109/2012 Licença sem remuneração da enfermeira Ana Marisa Bizarro, com início a 1 de fevereiro de 2012 0 26/01 5.ª link
019 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 110/2012 Licença sem remuneração da enfermeira Alice Loureiro 0 26/01 5.ª link
019 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 111/2012 Acumulação de funções privadas à enfermeira Cesaltina Rodrigues 0 26/01 5.ª link
019 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 112/2012 Acumulação de funções na Escola Superior de Saúde Viseu à enfermeira Alcina Alves 0 26/01 5.ª link
019 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 113/2012 Colocação de internos do internato médico em formação específica 0 26/01 5.ª link
019 AMCAL - Associação de Municípios do Alentejo Central Aviso n.º 1226/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 26/01 5.ª link
019 Município de Alcoutim Aviso (Extrato) n.º 1227/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a candidata Ana Lúcia Rita Gonçalves 0 26/01 5.ª link
019 Município de Aljustrel Aviso n.º 1228/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para um posto de trabalho de técnico superior (professor de Expressões) 0 26/01 5.ª link
019 Município de Arraiolos Aviso n.º 1229/2012 Conclusão com sucesso dos períodos experimentais 0 26/01 5.ª link
019 Município de Arraiolos Aviso n.º 1230/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 26/01 5.ª link
019 Município do Barreiro Aviso n.º 1231/2012 Licença sem remuneração concedida ao trabalhador Mário Joaquim Pratas Monteiro 0 26/01 5.ª link
019 Município da Batalha Aviso n.º 1232/2012 Conclusão de período experimental 0 26/01 5.ª link
019 Município de Beja Aviso n.º 1233/2012 Relações jurídicas de emprego público cessadas em 2011 0 26/01 5.ª link
019 Município de Cascais Aviso n.º 1234/2012 Processo n.º 1156/11 em nome de Eusébio Lopes Graça Almeida, alteração ao alvará de loteamento n.º 1409 0 26/01 5.ª link
019 Município de Cascais Aviso n.º 1235/2012 Publicitação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de dois trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de técnico superior com licenciatura em Direito 0 26/01 5.ª link
019 Município da Golegã Aviso n.º 1236/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de três postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional (atividade de limpeza de ruas) 0 26/01 5.ª link
019 Município de Lisboa Aviso n.º 1237/2012 Aprovação do Plano de Urbanização do Vale de Santo António 0 26/01 5.ª link
019 Município de Lisboa Aviso n.º 1238/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado da trabalhadora Estela Marina Martins Pires Lourenço 0 26/01 5.ª link
019 Município de Miranda do Corvo Declaração de Retificação n.º 105/2012 Retifica o Regulamento de Organização dos Serviços Municipais 0 26/01 5.ª link
019 Município de Monção Edital n.º 103/2012 Apreciação pública do Projeto de Regulamento de Feiras do Município de Monção 0 26/01 5.ª link
019 Município de Penacova Aviso n.º 1239/2012 Publicitação de lista de ordenação final - recrutamento de um assistente operacional (área de eletricidade) 0 26/01 5.ª link
019 Município de Porto Santo Aviso (Extrato) n.º 1240/2012 Exoneração do secretário do gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara 0 26/01 5.ª link
019 Município da Ribeira Grande Edital n.º 104/2012 Pedido de construção de paiol permanente e respetiva vedação requerido por Pirotecnia Oliveirense - Fogo de Artifício, Lda. 0 26/01 5.ª link
019 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 1241/2012 Conclusão do período experimental 0 26/01 5.ª link
019 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 1242/2012 Lista de classificação final 0 26/01 5.ª link
019 Município de Torres Novas Aviso n.º 1243/2012 Listas unitárias de ordenação final referentes aos procedimentos concursais abertos pelos avisos n.os 14664/2011 e 15051/2011, referências A 0 26/01 5.ª link
019 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 1244/2012 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Fernando Elias Nogueira da Cunha, graduado em 1.º lugar, com a categoria de técnico superior - área de biblioteca 0 26/01 5.ª link
019 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 1245/2012 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, com Sara Raquel Pereira Quintas, com a categoria de assistente operacional - auxiliar de ação educativa 0 26/01 5.ª link
019 Freguesia de Custóias Aviso (Extrato) n.º 1246/2012 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação, por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento dos seguintes postos de trabalho: dois assistentes operacionais (cantoneiros ) - notificação dos candidatos 0 26/01 5.ª link
019 Freguesia de Esmoriz Aviso n.º 1247/2012 Lista unitária da ordenação final ao procedimento concursal, por contrato de trabalho por tempo indeterminado, de um posto de trabalho, na categoria de assistente operacional (coveiro) 0 26/01 5.ª link
019 Freguesia de Esmoriz Aviso n.º 1248/2012 Lista unitária da ordenação final ao procedimento concursal, por contrato de trabalho por tempo indeterminado, de três postos de trabalho, na categoria de assistente operacional (serviços gerais) 0 26/01 5.ª link
019 Freguesia de Esmoriz Aviso n.º 1249/2012 Lista unitária da ordenação final ao procedimento concursal, por contrato de trabalho por tempo indeterminado, de um posto de trabalho, na categoria de assistente operacional (motorista de pesados) 0 26/01 5.ª link
019 Freguesia de Salvaterra do Extremo Aviso n.º 1250/2012 Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal na modalidade de relação de contrato de trabalho por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Salvaterra do Extremo 0 26/01 5.ª link
019 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes Regulamento n.º 33/2012 Regulamento dos Resíduos Urbanos de Abrantes 0 26/01 5.ª link
019 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 1251/2012 Renovação da comissão de serviço da diretora delegada Regina Helena Paiva Ferreira 0 26/01 5.ª link
019 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 1252/2012 Regresso ao serviço da situação de licença sem vencimento de longa duração da trabalhadora Guida Amaro Ângelo 0 26/01 5.ª link
019 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 1253/2012 Celebração de quatro contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri para o período experimental 0 26/01 5.ª link
019 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extrato) n.º 1254/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores 0 26/01 5.ª link
019 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extrato) n.º 1255/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, em contrato de trabalho por tempo indeterminado, com a ref.ª 2/2011 0 26/01 5.ª link
019 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 34/2012 Habilitação aos subsídios legados por morte de vários associados 0 26/01 5.ª link
019 Município de Palmela Aviso n.º 1256/2012 Aviso de recrutamento, seleção e provimento para cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretor de Departamento de Comunicação e Turismo 0 26/01 5.ª link
019 Guarda Nacional Republicana Anúncio de concurso urgente n.º 20/2012 CPURG 14/DRL/DA/2012 0 26/01 5.ª CP
019 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 297/2012 FASE 2 DE CONSTRUÇÃO DO CAMINHO PEDONAL, MURO DE SUPORTE E REFORMULAÇÃO DO LARGO DE ITÁLIA, NO BAIRRO DA PEDREIRA ITALIANA, CAXIAS 0 26/01 5.ª CP
019 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 302/2012 Requalificação do Património Stephens - Fase 2, Jardim Central 0 26/01 5.ª CP
019 Município de Lamego Aviso de prorrogação de prazo n.º 81/2012 Recuperação da torre do castelo para instalação do museu militar e requalificação da praça das armas 0 26/01 5.ª CP
019 EDF-EN Portugal Unipessoal, L.da Declaração de retificação de anúncio n.º 31/2012 Contrato de execução de projectos e subsequente construção de novos parques eólicos e sobreequipamento de parques eólicos já em exploração pertencentes a empresas do Grupo, no regime "chave na mão" 0 26/01 5.ª CP
019 Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 30/2012 Contratos de execução de projectos e subsequente construção, operação e manutenção de novos parques eólicos e sobreequipamento de parques eólicos já em exploração do Grupo, no regime "chave na mão"(incluindo a operação e manutenção das instalações após a construção) 0 26/01 5.ª CP
019 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 296/2012 0122/DOM/DEM/11 - Rqualificação da EB1 Samuel Johnson - Murganhal, em Caxias 0 26/01 5.ª CP
019 Município de Esposende Anúncio de procedimento n.º 305/2012 Requalificação e infra-estruturação da E.M. 550 - rua da Anta - Marinhas 0 26/01 5.ª CP
019 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 17/2012 Concurso Público Urgente n.º 12/2012/DRM - Fornecimento de Medicamentos para a Farmácia do CAS/OEIRAS 0 26/01 5.ª CP
019 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 18/2012 Concurso Público Urgente n.º 13/2012/DRM - Fornecimento de Medicamentos para a Farmácia do CAS/OEIRAS 0 26/01 5.ª CP
019 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 300/2012 Concurso Público nº14 0 26/01 5.ª CP
019 Município de Montemor-o-Novo Anúncio de procedimento n.º 301/2012 Fornecimento continuo de gasóleo a granel para viaturas, máquinas e equipamentos da frota municipal. 0 26/01 5.ª CP
019 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 298/2012 Concurso Público Internacional nº01 0 26/01 5.ª CP
019 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Declaração de retificação de anúncio n.º 29/2012 Concurso Público n.º 01.PRA.11.PC31/LFB.lfb para a Empreitada de Reforço de Margens entre o Chegado e a Ribeira Nova (Defesa e Valorização Marginal da Ria na Cambeia e envolvente) 0 26/01 5.ª CP
019 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 80/2012 Concurso Público n.º 01.PRA.11.PC31/LFB.lfb para a Empreitada de Reforço de Margens entre o Chegado e a Ribeira Nova (Defesa e Valorização Marginal da Ria na Cambeia e envolvente) 0 26/01 5.ª CP
019 Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 303/2012 Contrato Público nº.03/2012 0 26/01 5.ª CP
019 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE Anúncio de procedimento n.º 313/2012 Contratação de MCDT de ressonância magnética a realizar aos doentes do CHTS, EPE 0 26/01 5.ª CP
019 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 19/2012 Concurso Público Urgente n.º 11/2012/DRM - Fornecimento de Medicamentos para a Farmácia do CAS/OEIRAS 0 26/01 5.ª CP
019 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 293/2012 Concurso Público nº15 0 26/01 5.ª CP
019 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 295/2012 Concurso Público nº16 0 26/01 5.ª CP
019 Município do Peso da Régua Anúncio de procedimento n.º 306/2012 CONSTRUÇÃO DE ECOPISTA RIBEIRINHA E REABILITAÇÃO DOS ESPAÇOS VERDES RIBEIRINHOS 0 26/01 5.ª CP
019 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 304/2012 ANTIGA EN125, KM 3+700, PH. ANTIGA EN125, KM 3+950, PH. ANTIGA EN125, KM 5+168, PONTE. ANTIGA EN125, KM 6+060, PONTÃO SOBRE A RIBEIRA DA FIGUEIRA. ANTIGA EN125, KM 4+573, PH DO VALE DO OIRO. ANTIGA EN125, KM 7+261, PH - REABILITAÇÃO E REFORÇO DAS OBRAS DE ARTE 0 26/01 5.ª CP
019 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE Anúncio de procedimento n.º 315/2012 Solução de rede de comunicações IP para o novo hospital de Amarante do CHTS, EPE 0 26/01 5.ª CP
019 Município de Vila Real Aviso de prorrogação de prazo n.º 79/2012 Empreitada para a execução do Terminal Rodoviário de Vila Real 0 26/01 5.ª CP
019 GERBASTO - Energias Renováveis, L.da Declaração de retificação de anúncio n.º 28/2012 Contrato de construção de novos parques eólicos e sobreequipamento de parques eólicos em exploração, no regime "chave na mão" 0 26/01 5.ª CP
019 Município de Barcelos Anúncio de procedimento n.º 292/2012 Aquisição de 17 contentores subterrâneos de recolha de resíduos sólidos urbanos (RSU) e respetiva instalação no perímetro urbano do concelho de Barcelos. 0 26/01 5.ª CP
019 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 294/2012 EN 254-1 - PONTÃO DO SOBRAL REFORÇO DA OBRA DE ARTE 0 26/01 5.ª CP
019 Associação Municípios Região Setúbal Anúncio de procedimento n.º 291/2012 Aquisição de serviços para manutenção de relva, sistema de rega, muros de pedra arrumada à mão, lago e caminhos de Quinta de S. Paulo 0 26/01 5.ª CP
019 Município de Amarante Aviso de prorrogação de prazo n.º 78/2012 Repavimentação da E.M. 757 desde a E.M. 752 até ao Mosteiro - Gondar 0 26/01 5.ª CP
019 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 307/2012 89CP.11.CE.VB - REMODELAÇÃO DA ALA NASCENTE DO CONVENTO DO PÓPULO - BALCÃO ÚNICO 0 26/01 5.ª CP
019 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 299/2012 Repavimentação da E.M. 757 desde o Mosteiro até à E.N. 15 - Gondar 0 26/01 5.ª CP
019 Município de Aguiar da Beira Aviso de prorrogação de prazo n.º 82/2012 REFORMULAÇÃO E CONSTRUÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS NA VILA DE AGUIAR DA BEIRA - Fase I 0 26/01 5.ª CP
019 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 309/2012 Prestação de serviços de Outsourcing de Gestão de Recursos Humanos para o Contact Center da SCML 0 26/01 5.ª CP
019 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 312/2012 Prestação de serviços referente à reparação geral do motor propulsor do navio "SÉ" EB, MTU 12V396 0 26/01 5.ª CP
019 Município de Ourique Declaração de retificação de anúncio n.º 32/2012 Empreitada de requalificação do troço da ribeira de Santana 0 26/01 5.ª CP
019 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 311/2012 Fornecimento de Inertes para 2012 (Proc. n.º 1/2012-Aprov/DOM) 0 26/01 5.ª CP
019 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 308/2012 Concurso Público n.º 16/DRL/DA/2012 - Aquisição de sobrescritos e blocos numerados 0 26/01 5.ª CP
019 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 310/2012 Concessão de Exploração do Refeitório e Cafetaria 0 26/01 5.ª CP
019 Secretaria-Geral do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Anúncio de procedimento n.º 314/2012 Concurso público 0 26/01 5.ª CP