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Diário da República 191/2012

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
191 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 300/2012 Estabelece quem são os beneficiários, termos e condições de acesso à linha de crédito com juros bonificados, de acordo com o Decreto-Lei n.º 101/2012, de 11 de maio 001 02/10 3.ª link
191 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 301/2012 Terceira alteração ao Regulamento de Aplicação da Intervenção Florestação de Terras Agrícolas, do Plano de Desenvolvimento Rural, aprovado pela Portaria n.º 680/2004, de 19 de junho 001 02/10 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
191 Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho (Extrato) n.º 12917/2012 Delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão de Protocolo, em regime de substituição 0 02/10 3.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 194/2012 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 ao Sport Club Maria da Fonte (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 02/10 3.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 195/2012 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 ao Ginásio Clube Vilacondense (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 02/10 3.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 12918/2012 Reconhece de interesse público o estatuto de Cidade Europeia do Desporto atribuído a Guimarães em 2013 0 02/10 3.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 12919/2012 Cessa, a seu pedido, a comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Relações Públicas e Apoio ao Conselho de Ministros a mestra Ana Sofia de Castro Santos Arantes e Oliveira 0 02/10 3.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Declaração de Retificação n.º 1256/2012 Retifica o aviso n.º 12537/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 183, de 20 de setembro de 2012 0 02/10 3.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13506/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa e Quinta do Alvação, freguesia de Alvite, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga 0 02/10 3.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13507/2012 Arquivamento do procedimento de classificação da Anta da Quinta de Santo António 2, freguesia e concelho de Monforte, distrito de Portalegre 0 02/10 3.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Fundo de Fomento Cultural Listagem n.º 92/2012 Subsídios concedidos pelo Fundo de Fomento Cultural no 1.º semestre de 2012 0 02/10 3.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 565/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/21/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal 0 02/10 3.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 566/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/20/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Arco 0 02/10 3.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 567/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/33/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva 0 02/10 3.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 568/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/257/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Nacional de Karate - Portugal 0 02/10 3.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 569/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/249/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa 0 02/10 3.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 570/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/23/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras 0 02/10 3.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 571/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/272/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Clube Atlético e Cultural 0 02/10 3.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 12920/2012 Despacho de nomeação em regime de substituição do cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Gestão e Ordenamento do IPDJ, I. P., do licenciado Manuel Eddy Valente Resende 0 02/10 3.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 12921/2012 Despacho de nomeação em regime de substituição do cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Associativismo do IPDJ, I. P., do licenciado Carlos Paulo Trindade Jerónimo Pereira 0 02/10 3.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 12922/2012 Nomeação em regime de substituição do cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão da Documentação e Museologia do IPDJ, I. P., da licenciada Ana Salvador Blaize do Amaral Semblano 0 02/10 3.ª link
191 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12923/2012 - Revogado Delegação de competências no Secretário de Estado da Administração Pública 0 02/10 3.ª link
191 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12924/2012 Fixa a remuneração do fiscal único dos institutos públicos de regime comum e especial 0 02/10 3.ª link
191 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 12925/2012 Exoneração da licenciada Maria Luísa Pinto Pacheco da Cruz Baganha do cargo de chefe do Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e Finanças 0 02/10 3.ª link
191 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 13125/2012 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnica superior de Sofia Alexandra Dantas Figueiredo Costa 0 02/10 3.ª link
191 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 13126/2012 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnico superior de Pedro Miguel Cerqueira Abreu 0 02/10 3.ª link
191 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 12926/2012 Delegação de competências do diretor de alfândega-adjunto da Alfândega de Braga, José Paulo Garcia Rodrigues 0 02/10 3.ª link
191 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional Despacho n.º 12927/2012 Alienação do PM1/Aveiro - Carreira de Tiro da Esgueira 0 02/10 3.ª link
191 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional Despacho n.º 12928/2012 Delegação de competências para assunção de compromissos plurianuais - MDN 0 02/10 3.ª link
191 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Portaria n.º 492/2012 Concessão de autorização, ao cônsul honorário em Andorra, para exercer as competências próprias dos funcionários consulares 0 02/10 3.ª link
191 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 12929/2012 Prorrogação da licença sem vencimento do comissário M/100231, Marco André Moreira de Sá Assunção Teixeira, da Polícia de Segurança Pública 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 12930/2012 Mobilidade interna interórgãos na categoria da técnica superior Rita Cordeiro Antunes 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Retificação n.º 1257/2012 Retifica o despacho n.º 10796/2012 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Retificação n.º 1258/2012 Retifica o despacho n.º 11045/2012 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Retificação n.º 1259/2012 Retifica o despacho n.º 10795/2012 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 12931/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de subsargento em regime de contrato, da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros, do 8200608, segundo-subsargento HE RC Rute Irene Martinho Matos Pereira 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 196/2012 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 197/2012 Punição aplicada a militar da GNR 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 198/2012 Punição aplicada a militar da GNR 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 199/2012 Punição aplicada a militar da GNR 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 12932/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - M/002578 - Eduardo Filipe Corrêa Rodrigues de Pereira Correia 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 12933/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - M/002577 - Nuno Miguel Simões Venes 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 12934/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - M/002585 - Eurico José Gomes Dias 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 12935/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - M/002584, Susana Soares Branco Durão 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 13127/2012 Recrutamento, por mobilidade interna, de um especialista de informática 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 12936/2012 Permuta dos escrivães-adjuntos António Licínio Marques Cabral e Maria de Fátima Pereira Galvinas 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso (Extrato) n.º 13128/2012 Notificação de Paulo António Pereira Cristóvão da rejeição do recurso hierárquico apresentado na sequência da aplicação de pena no âmbito de processo disciplinar 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 12937/2012 Nomeação no cargo de diretora de serviços de Apoio à Gestão 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 12938/2012 Nomeação no cargo de chefe de divisão de Regulação de Entidades Externas 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto Aviso n.º 13129/2012 Alteração da composição do júri do procedimento concursal comum 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto Aviso n.º 13130/2012 Alteração da composição do júri do procedimento concursal comum 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto Aviso n.º 13131/2012 Alteração da composição do júri de procedimento concursal comum 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 12939/2012 Delegação de competências nos diretores regionais de economia 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 572/2012 Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais para uma área nos concelhos de Alter do Chão, Arronches, Crato, Fronteira, Monforte e Portalegre, denominada Crato-Assumar-Arronches 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extrato) n.º 12940/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Fernanda Maria Socorro Luciana Mendonça Gonçalves, inserida na carreira e categoria de assistente técnico 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 499/2012 PC 4502449090 EPU/12504 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 500/2012 PC 4502449090 EPU/12505 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 501/2012 PC 4502449151 EPU/3769 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 502/2012 PC 4502449151 - EPU/3778 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 13132/2012 Nomeação de dirigente intermédio - licenciada Mónica Maria Soares Cardoso de Oliveira 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 13133/2012 Cessação de funções de dirigente de António Jesus Estima 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 13134/2012 Cessação de funções de dirigente - licenciado Rui Simões Almeida 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13135/2012 Regresso ao serviço, após licença sem vencimento, do licenciado Vasco Nina Mourão 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 12941/2012 Aprovação de modelo n.º 301.25.12.3.16 de ENA PORTUGAL 0 02/10 3.ª link
191 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12942/2012 Conclusão com sucesso de período experimental 0 02/10 3.ª link
191 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12943/2012 Conclusão com sucesso de período experimental 0 02/10 3.ª link
191 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12944/2012 Conclusão com sucesso de período experimental 0 02/10 3.ª link
191 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12945/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 12946/2012 Requer a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre 15 parcelas de terreno localizadas no concelho de Armamar, com vista à implantação da conduta do subsistema de abastecimento de Lumiares, a cargo da sociedade Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 12947/2012 Declara de utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação de seis parcelas de terreno localizadas no concelho de Macedo de Cavaleiros (freguesia de Santa Combinha) com vista à implementação da ETAR de Santa Combinha (Parque de Campismo), a cargo da sociedade Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 12948/2012 Declara a utilidade pública da expropriação de 176 parcelas de terreno localizadas no concelho de Santa Maria da Feira (freguesia de Canedo), com vista à implantação do novo aterro da SULDOURO 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 12949/2012 Nomeação em regime de substituição do mestre Carlos Manuel Goulão Machado no cargo de chefe de divisão de Tecnologias, Comunicação e Imagem da CCDRC 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12950/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, do assistente operacional Nuno Miguel Vieira Narciso 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12951/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, da técnica superior Paula Cristina Lameiras Queirós Pires Santana 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 12952/2012 Nomeação de representantes da entidade pública contratante, na comissão conjunta do contrato de gestão do Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul (CMFRS), em regime de PPP 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 12953/2012 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado José Augusto Machado Gomes, no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VII - Porto Oriental 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 12954/2012 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Regina Rosa Cardoso Corado, de acordo com a proposta da Comissão de Ética para a Investigação Clínica 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1353/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de 91 postos de trabalho de assistente técnico, da carreira de assistente técnico, celebrado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sílvia Maria Silva Batista na categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal do ACES Baixo Vouga I 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1354/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de 91 postos de trabalho de assistente técnico, da carreira de assistente técnico, celebrado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria de Fátima Silva Nogueira na categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal do ACES Baixo Vouga I 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1355/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Hermínia Fátima Castro dos Santos na categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal do ACES Baixo Vouga I, na sequência de procedimento concursal comum para preenchimento de 91 postos de trabalho de assistente técnico da carreira de assistente técnico 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1356/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de 91 postos de trabalho de assistente técnico, da carreira de assistente técnico, celebrado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Margarida Henriques Pereira Santos Pedro na categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal do ACES Baixo Vouga II 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1357/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de 91 postos de trabalho de assistente técnico, da carreira de assistente técnico, celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Isabel Maria Marques de Figueiredo dos Santos Costa na categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal do ACES Baixo Vouga I 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1358/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria de Fátima Rodrigues Branco na categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal do ACES Baixo Vouga II 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1359/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Bruno Valter Pereira Martins na categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal do ACES Baixo Vouga I 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1360/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de 91 postos de trabalho de assistente técnico, da carreira de assistente técnico, celebrado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Isabel Martins Gomes Sequeira na categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal do ACES Baixo Vouga II 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13136/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de agosto de 2012, com Paula Cristina Alves Brito Silva, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES VI-Loures 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extrato) n.º 1361/2012 Reposicionamento remuneratório de enfermeiros para cumprimento do Decreto-Lei n.º 122/2010, de 11 de novembro 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 573/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Álvaro Alexandre Leitão Vargas Pereira e Maria Pires Vinagre Leal 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 574/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Felisbela da Conceição Lopes Ferreira 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 575/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Alexandra Maria Afonso Domingues 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Emídio Garcia Declaração de Retificação n.º 1260/2012 Retificação do aviso n.º 12700/2012, de 24 de setembro 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Alves Martins Aviso n.º 13137/2012 Homologação dos contratos do pessoal docente referentes ao ano de 2011-2012 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Coimbra Sul Aviso n.º 13138/2012 Abertura de concurso para seis postos de trabalho a contrato de trabalho em funções públicas a tempo parcial 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal Aviso (Extrato) n.º 13139/2012 Lista final de ordenação 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvide Aviso n.º 13140/2012 Concurso para assistentes operacionais 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Aviso n.º 13141/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional de grau 1 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Eugénio dos Santos Aviso n.º 13142/2012 Procedimento concursal para celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial - Agrupamento de Escolas Eugénio dos Santos 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Fonseca Benevides Despacho n.º 12955/2012 Nomeação do adjunto da diretora 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Matias Aires Aviso n.º 13143/2012 Nomeio em situação de mobilidade interna intercategoria para o exercício de funções de coordenadora técnica, a assistente técnica Ana Cristina Marcos Consolado 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato Aviso n.º 13144/2012 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina Despacho n.º 12956/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Aviso (Extrato) n.º 13145/2012 Lista final de homologação do pessoal operacional/limpeza, aberto por procedimento concursal 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior Aviso n.º 13146/2012 Listas de antiguidade do pessoal docente 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior Despacho n.º 12957/2012 Licença sem vencimento por um ano 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior Despacho n.º 12958/2012 Nomeação do adjunto do diretor 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho n.º 12959/2012 Delegação de competências nos diretores de Núcleo da Unidade de Prestações de Invalidez e Velhice 1 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho n.º 12960/2012 Delegação de competências nos chefes de equipa do Núcleo de Prestações de Invalidez e Velhice 4 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho n.º 12961/2012 Delegação de competências nos chefes de equipa do Núcleo de Prestações de Invalidez e Velhice 5 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho n.º 12962/2012 Delegação de competências nos chefes de equipa do Núcleo de Prestações de Invalidez e Velhice 6 0 02/10 3.ª link
191 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho n.º 12963/2012 Delegação de competências nas chefes de equipa do Núcleo de Gestão do Atendimento 0 02/10 3.ª link
191 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 13508/2012 Sentença de encerramento de insolvência - processo n.º 559/12.0TBFUN 0 02/10 3.ª link
191 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 13509/2012 Decisão de encerramento - processo n.º 5930/10.9T2SNT 0 02/10 3.ª link
191 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 13510/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido no âmbito do processo de insolvência com o n.º 6060/11.1TBOER 0 02/10 3.ª link
191 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 13511/2012 Despacho de encerramento proferido no âmbito dos autos de insolvência com o n.º 6060/11.1TBOE 0 02/10 3.ª link
191 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 1362/2012 Autorização de permuta entre os licenciados José Augusto Hilário Rodrigues e Jaime Manuel Nunes Olivença 0 02/10 3.ª link
191 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 1363/2012 Concessão de licença sem vencimento por um ano à procuradora da República licenciada Maria Margarida Cabral Bandeira de Lima 0 02/10 3.ª link
191 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 1364/2012 Autorização de permuta entre os licenciados Tito Alexandre Hungria dos Santos Nascimento e Elsa Cristina Moreira da Silva 0 02/10 3.ª link
191 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 12964/2012 Renovação do contrato com o mestre António Eduardo Pais Falcão Barbosa Martins 0 02/10 3.ª link
191 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 12965/2012 Delegação de competências na mestre Isabel Maria Martinho Lopes Saraiva de Matos Pires 0 02/10 3.ª link
191 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 1261/2012 Anulação do aviso n.º 12807/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 25 de setembro de 2012 0 02/10 3.ª link
191 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Declaração de Retificação n.º 1262/2012 Retifica o despacho n.º 11842/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 5 de setembro de 2012, referente ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (60 %), de Shiv Kimar Singh 0 02/10 3.ª link
191 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 12966/2012 Dispensa de serviço docente (sabática) do doutor António José Meneses Osório 0 02/10 3.ª link
191 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Declaração de Retificação n.º 1263/2012 Declaração de retificação referente ao Doutor Luís Ângelo Saboga Nunes 0 02/10 3.ª link
191 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 13147/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho para a carreira de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 02/10 3.ª link
191 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho n.º 12967/2012 Autorizada a nomeação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) da Divisão de Recursos Humanos da Faculdade de Ciências Médicas, da licenciada Maria Madalena Palmeiro Papinha Carvalho 0 02/10 3.ª link
191 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extrato) n.º 12968/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar, do Doutor Jorge Miguel Pereira Bastos da Silva 0 02/10 3.ª link
191 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 12969/2012 Período experimental do trabalhador José Manuel Sousa Pereira 0 02/10 3.ª link
191 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 12970/2012 Despacho de nomeação de coordenador de mestrado em engenharia de petróleos Professor Amílcar Oliveira Soares 0 02/10 3.ª link
191 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 12971/2012 Alteração ao plano de estudos do Curso de Engenharia Civil 0 02/10 3.ª link
191 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 12972/2012 Autoriza a contratação e celebra contrato com a licenciada Liliana Isabel Quintã Pinto para a categoria e carreira de técnico superior, na 2.ª posição remuneratória da categoria, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com início a 21 de setembro de 2012 0 02/10 3.ª link
191 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 12973/2012 Autoriza a contratação e celebra contrato com o licenciado Luís Miguel Tavares de Barros para a categoria e carreira de técnico superior, na 2.ª posição remuneratória da categoria, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com início a 15 de setembro de 2012 0 02/10 3.ª link
191 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso (Extrato) n.º 13148/2012 Lista de benefícios concedidos pelos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 02/10 3.ª link
191 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso (Extrato) n.º 13149/2012 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor-adjunto José Maria Folgado da Silva 0 02/10 3.ª link
191 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 12974/2012 Regulamento da unidade complementar de informática do ISEL 0 02/10 3.ª link
191 Instituto Politécnico do Porto Aviso (Extrato) n.º 13150/2012 Conclusão do período de estágio com sucesso do especialista de informática Jaime Tomé Gomes Ventura 0 02/10 3.ª link
191 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 13151/2012 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de dois postos de trabalho para a carreira de técnico superior para o Gabinete de Aprovisionamento e Património 0 02/10 3.ª link
191 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 13152/2012 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho para a carreira de assistente técnico para o Gabinete de Organização Académica 0 02/10 3.ª link
191 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 13153/2012 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho para a carreira de técnico superior para o Gabinete de Organização Académica 0 02/10 3.ª link
191 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 12975/2012 Celebração de contratos a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 02/10 3.ª link
191 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 12976/2012 Alteração do plano de estudos do Curso de Mestrado em Ensino de Educação Musical no Ensino Básico da Escola Superior de Educação 0 02/10 3.ª link
191 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 12977/2012 Delegação de competências como presidente do júri das provas para atribuição do título de especialista 0 02/10 3.ª link
191 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 12978/2012 Delegação de competências, como presidente do júri das provas para atribuição do título de especialista 0 02/10 3.ª link
191 Instituto Politécnico de Viseu Aviso n.º 13154/2012 Cessação de funções de uma trabalhadora por ter mudado definitivamente de serviço 0 02/10 3.ª link
191 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12979/2012 Redução do período normal de trabalho semanal 0 02/10 3.ª link
191 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12980/2012 Redução do período normal de trabalho semanal 0 02/10 3.ª link
191 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 13155/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal simplificado para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de anestesiologia da carreira especial médica 0 02/10 3.ª link
191 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13156/2012 Processo disciplinar - notificação 0 02/10 3.ª link
191 Município de Abrantes Aviso n.º 13157/2012 Anulação de vários procedimentos concursais 0 02/10 3.ª link
191 Município de Abrantes Aviso n.º 13158/2012 Consolidação definitiva da mobilidade 0 02/10 3.ª link
191 Município de Alenquer Edital n.º 860/2012 Projeto de Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos 0 02/10 3.ª link
191 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 13159/2012 Licença sem remuneração de assistente técnica 0 02/10 3.ª link
191 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 13160/2012 Nomeação para a categoria de técnico profissional de biblioteca e documentação especialista principal 0 02/10 3.ª link
191 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 13161/2012 Nomeação de chefe de gabinete de apoio pessoal 0 02/10 3.ª link
191 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 13162/2012 2.ª Alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal da Figueira da Foz, publicado no Diário da Republica, 2.ª série, n.º 203, de 19 de outubro de 2010 0 02/10 3.ª link
191 Município de Lisboa Aviso n.º 13163/2012 Notificação da decisão final no âmbito do processo disciplinar n.º 37/2011 PDI contra o trabalhador Ricardo Alexandre Gomes Mira 0 02/10 3.ª link
191 Município de Lisboa Aviso n.º 13164/2012 Notificação da decisão final no âmbito do processo disciplinar n.º 37/2011 PDI contra o trabalhador Jorge Manuel Alves Baptista 0 02/10 3.ª link
191 Município de Loulé Regulamento n.º 405/2012 Regulamento das Instalações Desportivas do Concelho de Loulé 0 02/10 3.ª link
191 Município de Miranda do Corvo Regulamento n.º 406/2012 Regulamento de atribuição de subsídios às associações desportivas, culturais e recreativas do concelho de Miranda do Corvo 0 02/10 3.ª link
191 Município de Moura Aviso n.º 13165/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por falecimento 0 02/10 3.ª link
191 Município de Nelas Aviso n.º 13166/2012 Torna-se público que foi concluído com sucesso o período experimental dos trabalhadores Maria de Fátima Sampaio e Pedro Nuno Silvestre Fonseca, na carreira e categoria de assistentes técnicos 0 02/10 3.ª link
191 Município de Óbidos Anúncio n.º 13512/2012 Discussão pública sob a proposta de alteração ao Plano Diretor Municipal de Óbidos 0 02/10 3.ª link
191 Município de Porto de Mós Aviso n.º 13167/2012 Celebrações de contratos por tempo indeterminado 0 02/10 3.ª link
191 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 13168/2012 Listagem das transferências efetuadas no 1.º semestre do ano de 2012 0 02/10 3.ª link
191 Município da Sertã Aviso n.º 13169/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/10 3.ª link
191 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 13170/2012 Licenças sem remuneração de vários trabalhadores 0 02/10 3.ª link
191 Município de Tábua Aviso n.º 13171/2012 Participação pública preventiva no âmbito da alteração ao Plano de Pormenor da Área Industrial e Empresarial de Sinde/Tábua 0 02/10 3.ª link
191 Município de Vagos Aviso n.º 13172/2012 Procedimento concursal comum para técnico superior - área de serviço social: marcação da avaliação psicológica e da entrevista de avaliação de competências 0 02/10 3.ª link
191 Município de Vendas Novas Aviso (Extrato) n.º 13173/2012 Apreciação pública da proposta de regulamento municipal de uso da marca Bifanas de Vendas Novas - Alentejo 0 02/10 3.ª link
191 Município de Vila do Conde Aviso n.º 13174/2012 Aditamento à postura de trânsito da freguesia de Vilar do Pinheiro 0 02/10 3.ª link
191 Freguesia de Landal Aviso n.º 13175/2012 Celebração de contrato para assistente operacional 0 02/10 3.ª link
191 Freguesia da Lomba Aviso n.º 13176/2012 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 0 02/10 3.ª link
191 ENSILIS - Educação e Formação, S. A. Despacho n.º 12981/2012 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos da licenciatura em Engenharia Informática, objeto de autorização de funcionamento pela Direção-Geral do Ensino Superior a 30 de agosto de 2012 e registada com o n.º R/A-Cr 164/2012 0 02/10 3.ª link
191 Município do Entroncamento Anúncio de procedimento n.º 3813/2012 Empreitada de " Execução da Nova Escola EB 2.3 - Dr. Ruy D'Andrade" 0 02/10 3.ª CP
191 Município de Ourém Anúncio de procedimento n.º 3791/2012 Fornecimento e montagem de pneumáticos e serviços complementares, em regime de fornecimento contínuo 0 02/10 3.ª CP
191 AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3786/2012 Aquisição de Eletricidade em Alta Tensão 0 02/10 3.ª CP
191 Município de Ourém Anúncio de procedimento n.º 3789/2012 P079/2012/CPA - Aquisição de serviços de sguros para o ano de 2013 0 02/10 3.ª CP
191 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 3801/2012 Venda de resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos existentes no Município do Funchal 0 02/10 3.ª CP
191 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 3797/2012 Contrato de manutenção de elevadores municipais 0 02/10 3.ª CP
191 Direcção Regional dos Recursos Florestais Anúncio de procedimento n.º 3810/2012 Concurso Público para Execução de Empreitada de Beneficiação para a Reabilitação do Sistema de Drenagem e Pavimentação em Betão Betuminoso no Caminho Rural do Carvalho, Água de Pau, concelho de Lagoa 0 02/10 3.ª CP
191 Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 3794/2012 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E GESTÃO DAS COZINHAS, DESPENSAS E COPAS DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE VILA NOVA DE GAIA 0 02/10 3.ª CP
191 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3795/2012 453 - Empreitada Reparação de Roturas em Condutas e Coletores 0 02/10 3.ª CP
191 Resíduos do Nordeste, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 3811/2012 Concurso Público para a "Prestação de serviços de correção de dissonâncias ambientais - Projeto Valor Douro" 0 02/10 3.ª CP
191 Resinorte - Valorização e Tratamento de Residuos Solidos SA Anúncio de procedimento n.º 3796/2012 Prestação de Serviços de Certificação (Qualidade, Ambiente, Segurança e Saúde no trabalho) 0 02/10 3.ª CP
191 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3793/2012 Aquisição de Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica em AT - Alta Tensão, MT - Média Tensão e BTE - Baixa Tensão Especial para as Instalações do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. 58/2012-CPC 0 02/10 3.ª CP
191 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de procedimento n.º 3808/2012 Concurso Limitado por Prévia Qualificação n.º 5/DGADR/2012 - Elaboração dos Planos de Emergência Internos e Sistemas de Aviso e Alerta para as Barragens do Maranhão e de Montargil. 0 02/10 3.ª CP
191 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3815/2012 Concurso Publico 180002/2013 0 02/10 3.ª CP
191 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3788/2012 Aquisição de sobresselentes para a aeronave EPSILON. 0 02/10 3.ª CP
191 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3800/2012 Reabilitação do emissário de Águas Residuais da ETAR de Ílhavo 0 02/10 3.ª CP
191 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3816/2012 Concurso Publico 180003/2013 0 02/10 3.ª CP
191 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3787/2012 Reparação, revisão geral ou permuta de componentes diversos do Sistema de Armas P-3. 0 02/10 3.ª CP
191 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3814/2012 Concurso Publico 180001/2013 0 02/10 3.ª CP
191 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Aviso de prorrogação de prazo n.º 744/2012 Concurso Público nº 24PF-12 - Aquisição de Dispositivos de Entrada e Fecho de Câmara de Visita 0 02/10 3.ª CP
191 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 742/2012 Empreitada de Linha do Norte - Estação de Gaia - Linhas Secundárias - Norte Especial - Trabalhos Preparatórios em Estações (RIV) (Ovar/Gaia) (eContratos n.º 5010009817) 0 02/10 3.ª CP
191 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 743/2012 Empreitada de Substituição de travessas de madeira por travessas de betão e de carris e constituição de barras longas soldadas nas Estações de Olhão, Fuzeta, Tavira, Cacela e Vila Real de Sto. António-Linha do Algarve - eContratos n.º 5010009673 0 02/10 3.ª CP
191 Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 3792/2012 Fornecimento de Elevadores 0 02/10 3.ª CP
191 Escola Nacional de Bombeiros Anúncio de procedimento n.º 3805/2012 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS NOS RAMOS DE ACIDENTES DE TRABALHO, AUTOMÓVEL, MULTIRRISCOS E ACIDENTES PESSOAIS DA ESCOLA NACIONAL DE BOMBEIROS. 0 02/10 3.ª CP
191 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 3790/2012 Empreitada na LINHA DO SUL: Troço Pragal/Pinhal Novo - Reposição das Condições de Projeto do Sistema RCT+TP - econtratos 5010010434 0 02/10 3.ª CP
191 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de procedimento n.º 3807/2012 Concurso público nº 11/SRAM/2012 para a celebração de contrato de empreitada de obras públicas no âmbito da "EMPREITADA DE EXECUÇÃO DE SELAGEM DE DUAS LIXEIRAS NA ILHA DAS FLORES" 0 02/10 3.ª CP
191 Município de Fafe Anúncio de procedimento n.º 3799/2012 Área de Lazer e Praia Fluvial de Calvelos 0 02/10 3.ª CP
191 VALORLIS Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3785/2012 Conceção, construção, fornecimento e montagem do sistema de aproveitamento energético do biogás produzido nas Células A, B e C do Aterro Sanitário de Leiria 0 02/10 3.ª CP
191 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3804/2012 CP002/2012/HOSA - Aquisição de Próteses Cirúrgicas da Anca 0 02/10 3.ª CP
191 Município de Fafe Anúncio de procedimento n.º 3798/2012 Requalificação da Rua Visconde Moreira de Rei e Rua dos Combatentes da Grande Guerra 0 02/10 3.ª CP
191 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3803/2012 Operação e administração das soluções GeRFiP e GeRHuP 0 02/10 3.ª CP
191 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 3802/2012 CRECHE e S.A.D. de SÃO GREGÓRIO 0 02/10 3.ª CP
191 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3806/2012 "Águas Residuais da Gafanha da Nazaré e da Z.I. da Mota (PAR - 004, PAR - 005 e PAR - 016) - 1.ª Fase" 0 02/10 3.ª CP
191 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3812/2012 Empreitada nº. 19/DMPO/DCME/DPC/2012 - Reabilitação e Reforço Estrutural da Antiga Carpintaria de São Lázaro - Financiamento Piparu - Procº. Nº. 24/CP/DEPS/N.D./2012 0 02/10 3.ª CP
191 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 3809/2012 Concurso Público nº 08/DRL/DA/2013 0 02/10 3.ª CP
191 Município de Tabuaço Anúncio de concurso urgente n.º 159/2012 aquisição de serviços de recolha e transporte dos resíduos urbanos, lavagem, fornecimento e manutenção dos contentores no concelho de Tabuaço, bem como limpeza urbana na vila de Tabuaço 0 02/10 3.ª CP