Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 190/2012

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
190 01/10 2.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
190 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 127/2012 Deslocação do Presidente da República a Madrid 001 01/10 2.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2012 Altera o Plano de Ordenamento das Albufeiras de Cabril, Bouça e Santa Luzia, aprovado pelaResolução do Conselho de Ministros n.º 45/2002, de 13 de março 001 01/10 2.ª link
190 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 149/2012 Torna público que a República da Arménia aderiu em conformidade com o artigo 42.º à Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, adotada na Haia em 18 de março de 1970 001 01/10 2.ª link
190 Ministério da Justiça Portaria n.º 298/2012 Extingue a Conservatória do Registo Civil de Moscavide e integra por fusão na Conservatória do Registo Civil de Lisboa 001 01/10 2.ª link
190 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 299/2012 Sexta alteração à Portaria n.º 199/94, de 6 de abril, que estabelece o regime das ajudas às medidas florestais na agricultura instituídas pelo Regulamento n.º 2080/92, do Conselho, de 30 de junho 001 01/10 2.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
190 01/10 2.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
190 Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz Declaração n.º 193/2012 Declaração do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz 0 01/10 2.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13501/2012 Arquivamento do procedimento de classificação da Casa da Mainha ou Antigo Prazo do Mosteiro de Tibães, freguesia de Panoias, concelho e distrito de Braga 0 01/10 2.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13502/2012 Arquivamento do procedimento de classificação da Igreja de Santa Bárbara de Padrões, freguesia de Santa Bárbara de Padrões, concelho de Castro Verde, distrito de Beja 0 01/10 2.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13503/2012 Arquivamento do procedimento de classificação do Antigo Matadouro Municipal de Moura, freguesia de São João Batista, concelho de Moura, distrito de Beja 0 01/10 2.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 563/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/255/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Clube Automóvel do Minho 0 01/10 2.ª link
190 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 12840/2012 Delegação de competências do diretor de alfândega adjunto da Alfândega do Jardim do Tabaco, José Manuel Cruz Dias 0 01/10 2.ª link
190 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 12841/2012 Delegação de competências da diretora de alfândega adjunta do Aeroporto de Lisboa Ana Cristina de Carvalho Neves Ferreira 0 01/10 2.ª link
190 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 12842/2012 Designação de representante da Fazenda Pública de Castelo Branco 0 01/10 2.ª link
190 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional Despacho n.º 12843/2012 Desafetação do domínio público militar - PM 23/Horta - Paiol Geral 0 01/10 2.ª link
190 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 12844/2012 Concessão de pensão a ex-prisioneiros de guerra 0 01/10 2.ª link
190 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 12845/2012 Concessão de pensão a ex-prisioneiros de guerra 0 01/10 2.ª link
190 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 12846/2012 Concessão de pensão a ex-prisioneiros de guerra 0 01/10 2.ª link
190 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 12847/2012 Concessão de pensão a ex-prisioneiros de guerra 0 01/10 2.ª link
190 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 12848/2012 Fixa o número de investigadores do Gabinete de Prevenção e de Investigação de Acidentes Marítimos 0 01/10 2.ª link
190 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 13043/2012 Projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento de um posto de trabalho para o desempenho de funções na Direção de Serviços de Administração Patrimonial e do Expediente do Departamento Geral de Administração do Ministério dos Negócios Estrangeiros, aberto pelo aviso n.º 23461/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 5 de dezembro de 2011 0 01/10 2.ª link
190 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13044/2012 Delegação de competências nos diretores de serviços 0 01/10 2.ª link
190 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 478/2012 Nomeação do tenente-coronel PILAV Jorge Miguel Serejo Pina, em substituição do coronel PILAV João Miguel Montes Palma de Figueiredo 0 01/10 2.ª link
190 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 479/2012 Nomeação do capitão-de-fragata Nuno Miguel Guimarães Palmeiro Ribeiro, em substituição do capitão-de-fragata Rui Alexandre Soares Ribeiro Leite da Cunha 0 01/10 2.ª link
190 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 480/2012 Nomeação do primeiro-sargento C Luís Manuel dos Santos Neta, em substituição do sargento-ajudante ETI José Manuel Xavier Rosado Marreiros 0 01/10 2.ª link
190 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 481/2012 Nomeação do sargento-chefe ART Jorge Manuel Marreiros, em substituição do sargento-ajudante CAV Jacinto da Silva Frutuoso 0 01/10 2.ª link
190 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 482/2012 Nomeação do capitão-de-fragata Paulo Nuno Farinha Alves, em substituição do capitão-de-fragata Daniel de Jesus Véstias Letras 0 01/10 2.ª link
190 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 483/2012 Nomeação do tenente-coronel INF José Augusto Amaral Lopes 0 01/10 2.ª link
190 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 484/2012 Nomeação do primeiro-sargento ADMIL Rui Cláudio Ribau do Bem, em substituição do sargento-chefe AM João Manuel de Oliveira Salgado 0 01/10 2.ª link
190 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 485/2012 Nomeação do major TM Luís António Salomão Carvalho, em substituição do capitão-de-fragata M João Paulo Delgado Codinha 0 01/10 2.ª link
190 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 486/2012 Nomeação do MAJ ENGED José Bento Pedreira Pereira, em substituição do MAJ ENGAED António Maria Afonso Marcos 0 01/10 2.ª link
190 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 487/2012 Nomeação do tenente-coronel ART José Alberto Dias Martins, em substituição do tenente-coronel CAV Paulo Jorge Lopes da Silva 0 01/10 2.ª link
190 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 488/2012 Nomeação do tenente-coronel TODCI António Manuel Estudante Mendes de Oliveira, em substituição do tenente-coronel TODCI António Manuel Seabra Lourenço 0 01/10 2.ª link
190 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 489/2012 Nomeação do tenente-coronel ART Rui Pedro Magro do Gago 0 01/10 2.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 12849/2012 Delegação de competências na diretora de serviços de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, licenciada Ana Isabel Correia Lagartinho Fernandes 0 01/10 2.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 12850/2012 Delegação de competências na diretora de Serviços Administrativos e Financeiros, da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, licenciada Sílvia Cristina Chambel Silva 0 01/10 2.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 12851/2012 Colocação na situação de mobilidade especial do técnico superior Rui Manuel Lopes 0 01/10 2.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 12852/2012 Designação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretora dos Serviços de Comunicação e Relações Públicas da Secretaria-Geral do MDN, da licenciada Luísa Maria Mellid Gravanita Franco Monteiro 0 01/10 2.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 12853/2012 Colocação na situação de mobilidade especial da técnica superior, Maria de Fátima Capucho Inglês 0 01/10 2.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 548/2012 Louva o coronel de transmissões Luís Filipe Camelo Duarte Santos 0 01/10 2.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 549/2012 Louva o capitão tenente Fernando Manuel Oliveira Té Cavaleiro Ângelo 0 01/10 2.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 12854/2012 Procede à delegação de competências no diretor do Instituto de Socorros a Náufragos 0 01/10 2.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12855/2012 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 01/10 2.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12856/2012 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 01/10 2.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 490/2012 Promoção a capitão do tenente NIM 03420898, Nuno Barbosa 0 01/10 2.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 491/2012 Passagem à situação de reserva do TCOR TODCI 042144-J Carlos Ferreira 0 01/10 2.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 12857/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - M/002584 Susana Soares Branco Durão 0 01/10 2.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 12858/2012 Resultados do concurso de admissão ao 29.º Curso de Formação de Oficiais de Polícia - Ano letivo 2012-2013 0 01/10 2.ª link
190 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 12859/2012 Designa a diretora-geral, em regime de substituição, a licenciada Maria Cristina Vieira Lourenço, responsável em matéria de fiscalização da venda das coisas dadas em penhor 0 01/10 2.ª link
190 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 12860/2012 Delega na diretora-geral, em regime de substituição, a licenciada Maria Cristina Vieira Lourenço, as competências para a emissão de certificados comprovativos do exercício de atividades industriais e comerciais por profissionais independentes 0 01/10 2.ª link
190 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 12861/2012 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Campo de Golfe Aroeira I, sito no concelho de Almada - processo n.º 16.35.5./835 0 01/10 2.ª link
190 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 12862/2012 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Campo de Golfe Aroeira II, sito no concelho de Almada. Processo n.º 16.35.5./836 0 01/10 2.ª link
190 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 12863/2012 Atribuição da utilidade turística a título definitivo à Estalagem Muchaxo Hotel, de 4 estrelas, no concelho de Cascais. Processo n.º 15.40.1/5109 0 01/10 2.ª link
190 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 498/2012 PC 4502449151 EPU/3750 0 01/10 2.ª link
190 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 13045/2012 Recrutamento de dois técnicos superiores por mobilidade interna 0 01/10 2.ª link
190 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 12864/2012 Aprovação de modelo n.º 501.91.12.3.28 de Carlos Domingues 0 01/10 2.ª link
190 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 12865/2012 - Revogado Aprova a tabela de valores da prestação financeira a que se refere o n.º 1 da cláusula 6.ª da licença da ERP Portugal, Associação Portuguesa de Gestão de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE) para o ano de 2012 0 01/10 2.ª link
190 Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Ministros da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 12866/2012 Designação do Prof. Doutor João Rodrigo Reis Carvalho Leão como dirigente máximo responsável pela coordenação do processo de extinção, por fusão, do GPERI e de reestruturação do GEP 0 01/10 2.ª link
190 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 12867/2012 Onera com caráter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da sociedade Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A., .com vista à implantação da Conduta Adutora do Subsistema de Abastecimento de Água do Alto Rabagão V 0 01/10 2.ª link
190 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 13046/2012 Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior da licenciada Maria João Gomes Lóis 0 01/10 2.ª link
190 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 12868/2012 Licença sem remuneração de José Alexandre Rodrigues 0 01/10 2.ª link
190 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 12869/2012 Nomeações, em regime de substituição, para os cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º grau 0 01/10 2.ª link
190 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 12870/2012 Delegação de competências nos diretores-adjuntos do Gabinete de Planeamento e Políticas 0 01/10 2.ª link
190 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 12871/2012 Regulamento do horário de trabalho 0 01/10 2.ª link
190 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 13047/2012 Alteração de alvará, SOCARTO - Sociedade de Levantamentos Topo-Cartográficos, Lda. 0 01/10 2.ª link
190 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12872/2012 Designa para o cargo de delegada de saúde regional do Alentejo a Dr.ª Filomena Maria Micaela de Oliveira Araújo 0 01/10 2.ª link
190 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12873/2012 Exonera, a seu pedido, a Dr.ª Vera Maria Caferra Pereira Machado do cargo de delegada de saúde regional adjunta de Lisboa e Vale do Tejo 0 01/10 2.ª link
190 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12874/2012 Designa para o cargo de delegada de saúde regional adjunta de Lisboa e Vale do Tejo a Dr.ª Elsa Maria Jesus Soares 0 01/10 2.ª link
190 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12875/2012 Designa para o cargo de delegada de saúde regional do Algarve a Dr.ª Ana Cristina Marques Guerreiro 0 01/10 2.ª link
190 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 12876/2012 Constitui um grupo de trabalho com o objetivo de analisar as condições de abertura do modelo C de USF, a título experimental, ao sector social e cooperativo 0 01/10 2.ª link
190 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1345/2012 Deliberação do conselho diretivo de delegação de competências 0 01/10 2.ª link
190 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1346/2012 Deliberação do conselho diretivo de delegação de competências nos diretores executivos dos Agrupamentos de Centros de Saúde 0 01/10 2.ª link
190 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 12877/2012 Despacho da delegada de Saúde Regional do Norte que altera a composição da 5.ª Junta Médica de Avaliação de Incapacidade de Deficientes Civis da área geográfica correspondente à Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 01/10 2.ª link
190 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 12878/2012 Despacho da delegada de Saúde Regional do Norte que altera a composição da 19.ª Junta Médica de Avaliação de Incapacidade de Deficientes Civis da área geográfica correspondente à Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 01/10 2.ª link
190 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13048/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de agosto de 2012, com a trabalhadoa Maria Rosália Fernandes Bagulho, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES VI-Loures 0 01/10 2.ª link
190 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13049/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de agosto de 2012, com Rute Isabel Silva Alves Faleiro Martins, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES VI - Loures 0 01/10 2.ª link
190 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 13050/2012 Lista de ordenação final do procedimento concursal para assistente de ORL 0 01/10 2.ª link
190 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 13051/2012 Lista de ordenação final do procedimento concursal para assistente de imuno-hemoterapia 0 01/10 2.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12879/2012 Designa técnica especialista a licenciada Mariana da Costa Gavião Menéres Cudell Ramos de Magalhães para exercer funções no Gabinete do Ministro da Educação e Ciência 0 01/10 2.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 12880/2012 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Ana Teresa Cancela Pires e outro 0 01/10 2.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio Aviso n.º 13052/2012 Abertura do concurso para preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 01/10 2.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria Aviso n.º 13053/2012 Recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 01/10 2.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Búzio Aviso n.º 13054/2012 Homologação da lista de procedimento concursal para três assistentes operacionais a tempo parcial 0 01/10 2.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe Despacho n.º 12881/2012 Nomeação de docente para adjunta da diretora 0 01/10 2.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Caranguejeira - Santa Catarina da Serra Aviso n.º 13055/2012 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum, a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 01/10 2.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Carolina Beatriz Ângelo Aviso (Extrato) n.º 13056/2012 Transição para carreira de técnico superior da educadora Ana Maria Pinto Costa 0 01/10 2.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Figueira Norte Aviso n.º 13057/2012 Procedimento concursal para nove contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para colmatar as necessidades transitórias de trabalhadores para assegurar os serviços de limpeza 0 01/10 2.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Júlio Dinis Aviso n.º 13058/2012 Procedimento concursal de recrutamento para a ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 01/10 2.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Cetóbriga Aviso n.º 13059/2012 Lista de candidatos selecionados 0 01/10 2.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância do Concelho da Chamusca Aviso n.º 13060/2012 Lista unitária de ordenação final: procedimento concursal comum para recrutamento e ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo determinado com termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 01/10 2.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão Despacho n.º 12882/2012 Nomeação de adjunto 0 01/10 2.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Aviso n.º 13061/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para preenchimento de nove postos de trabalho na categoria de assistente operacional - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo 0 01/10 2.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Aviso n.º 13062/2012 Procedimento concursal de recrutamento para a ocupação de postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 01/10 2.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Bruno Aviso n.º 13063/2012 Lista de aprovados ao procedimento concursal - pessoal de limpeza 0 01/10 2.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Terras de Larus Aviso n.º 13064/2012 Aviso de abertura para procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 12 postos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional de grau 1 0 01/10 2.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arronches Louvor n.º 550/2012 No momento em que cessa funções como assessora da direção executiva do Agrupamento de Escolas de Arronches, louva-se a professora Cecília Maria das Neves Pereira Simões, que ao longo do ano exerceu funções letivas e os cargos que lhe foram confiados com elevado empenho, dedicação, eficácia, disponibilidade e lealdade 0 01/10 2.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve Aviso n.º 13065/2012 Relação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, em regime de paralelismo pedagógico/autonomia pedagógica, no ano letivo de 2010-2011, no distrito de Faro 0 01/10 2.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim Aviso n.º 13066/2012 Publicação da lista unitária de ordenação final 0 01/10 2.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim Aviso n.º 13067/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 01/10 2.ª link
190 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Inspeção-Geral do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Aviso n.º 13068/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 01/10 2.ª link
190 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora Despacho n.º 12883/2012 Delegação de competências 0 01/10 2.ª link
190 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 406/2012 Confirma a decisão de não admissão da candidatura do Partido pelos Animais e pela Natureza - PAN à eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (círculo eleitoral da Terceira), a realizar no dia 14 de outubro de 2012 0 01/10 2.ª link
190 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 13504/2012 Publicidade do despacho inicial de exoneração de passivo processo n.º 620/11.8YXLSB 0 01/10 2.ª link
190 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 13505/2012 Despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 5820/11.8TBMAI 0 01/10 2.ª link
190 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 1347/2012 Nomeação do Juiz Luís Ricardo Novais Machado Ferreira Leite para, em regime de acumulação, movimentar processos da área de contencioso tributário do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga 0 01/10 2.ª link
190 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 12884/2012 Renovação de comissões de serviço de magistrados no DCIAP 0 01/10 2.ª link
190 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12885/2012 Autorização da renovação do CTFP a termo resolutivo certo de Helga Pedro Caeiro da Silva Faria 0 01/10 2.ª link
190 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12886/2012 Autorização da renovação dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de vários docentes 0 01/10 2.ª link
190 Instituto Superior Bissaya Barreto Despacho n.º 12887/2012 Criação do curso de pós-graduação em Gestão de Projetos 0 01/10 2.ª link
190 Instituto Superior Bissaya Barreto Edital n.º 856/2012 Para os devidos efeitos se publica concurso de acesso ao mestrado na especialidade de Justiça Alternativa, para o ano letivo de 2012-2013 0 01/10 2.ª link
190 Instituto Superior Bissaya Barreto Edital n.º 857/2012 Para os devidos efeitos se publica concurso de acesso ao mestrado em Gerontologia Social para o ano letivo de 2012-2013 0 01/10 2.ª link
190 Instituto Superior Bissaya Barreto Edital n.º 858/2012 Para os devidos efeito se publica concurso de acesso ao mestrado na especialidade de Direito, na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses, para o ano letivo de 2012-2013 0 01/10 2.ª link
190 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 13069/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado relativo ao docente Fernando Freitas Ferreira 0 01/10 2.ª link
190 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 13070/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado relativo à docente Ana Margarida Oliveira Brochado 0 01/10 2.ª link
190 Turismo do Alentejo, E. R. T. Aviso n.º 13071/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 0 01/10 2.ª link
190 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 12888/2012 Renovação do contrato com o Doutor Nuno Miguel Marques de Sousa 0 01/10 2.ª link
190 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 12889/2012 Celebração de contrato com a Doutora Sofia Sant'Ana Lopes Malheiro da Silva 0 01/10 2.ª link
190 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 12890/2012 Renovação do contrato com o Doutor Hermano Duarte de Almeida e Carmo 0 01/10 2.ª link
190 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 12891/2012 Renovação do contrato com o doutor Pedro Manuel Simão Belchior Nunes 0 01/10 2.ª link
190 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 12892/2012 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de administrador da Universidade Aberta da mestre Olga Cristina Pacheco Silveira 0 01/10 2.ª link
190 Universidade de Coimbra Aviso n.º 13072/2012 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra. Processo DRH048-11-1295 0 01/10 2.ª link
190 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12893/2012 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de vários candidatos 0 01/10 2.ª link
190 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12894/2012 Despacho de delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Cecília Isabel Alves Ventura dos Santos 0 01/10 2.ª link
190 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12895/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da Doutora Olga Maria Fernandes Borges Ribeiro, como professora auxiliar, em regime dedicação exclusiva, na Faculdade de Farmácia, com efeitos a 4 de maio de 2012. DRH38-12-538 0 01/10 2.ª link
190 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 564/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com Maria Inês Horta Rolim, como assistente convidada a 20 % 0 01/10 2.ª link
190 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 12896/2012 Nomeação do subdiretor da FMUL 0 01/10 2.ª link
190 Universidade do Minho Aviso n.º 13073/2012 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 6395/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 10 de maio 0 01/10 2.ª link
190 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12897/2012 Alteração do mestrado em Ciência Política - ISCSP-UTL 0 01/10 2.ª link
190 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12898/2012 Despacho de alteração do mestrado em Estudos Africanos - ISCSP - UTL 0 01/10 2.ª link
190 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12899/2012 Despacho de alteração do mestrado em Antropologia - ISCSP-UTL 0 01/10 2.ª link
190 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 12900/2012 Despacho do conselho científico, sobre os presidentes dos departamentos, presidentes de unidades de investigação 0 01/10 2.ª link
190 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 1252/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 12254, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 18 de setembro de 2012, a p. 31665, relativo à acumulação de funções públicas da licenciada Graça Maria Aleixo de Carvalho 0 01/10 2.ª link
190 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 1253/2012 Retifica o artigo 19.º do Regulamento das Residências Universitárias dos SAS UC, regulamento n.º 398/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 21 de setembro de 2012 0 01/10 2.ª link
190 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 12901/2012 Autoriza a equiparação a bolseira da professora adjunta Cândida Sofia Ferreira Machado, para desenvolver um projeto de investigação no âmbito do pós-doutoramento, na Universidade de Bucareste, no período de 1 de outubro de 2012 a 31 de agosto de 2013 0 01/10 2.ª link
190 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 12902/2012 Renovação da comissão de serviço do Dr. Manuel Filipe Mateus dos Reis no cargo de administrador do Instituto Politécnico de Coimbra 0 01/10 2.ª link
190 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12903/2012 Anulação do despacho (extrato) n.º 12202/2012 0 01/10 2.ª link
190 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12904/2012 Anulação do despacho (extrato) n.º 12210/2012 0 01/10 2.ª link
190 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 12905/2012 Regulamento dos Serviços Técnicos do ISEL 0 01/10 2.ª link
190 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 12906/2012 Regulamento dos serviços de documentação e publicações do ISEL 0 01/10 2.ª link
190 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 12907/2012 Regulamento do serviço de relações externas do ISEL 0 01/10 2.ª link
190 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 12908/2012 Regulamento dos Serviços Administrativos e Financeiros do ISEL 0 01/10 2.ª link
190 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 12909/2012 Regulamento dos Serviços Académicos do ISEL 0 01/10 2.ª link
190 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 12910/2012 Alteração do plano de estudos do Curso de Mestrado em Educação Pré-Escolar da Escola Superior de Educação 0 01/10 2.ª link
190 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 12911/2012 Alteração do plano de estudos do Curso de Mestrado em Ensino do 1.º e do 2.º Ciclo do Ensino Básico da Escola Superior de Educação 0 01/10 2.ª link
190 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 12912/2012 Alteração do plano de estudos do Curso de Mestrado em Ensino de Educação Visual e Tecnológica no Ensino Básico da Escola Superior de Educação 0 01/10 2.ª link
190 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 12913/2012 Alteração do plano de estudos do curso de mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º ciclo do Ensino Básico da Escola Superior de Educação 0 01/10 2.ª link
190 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 12914/2012 Regulamento de frequência de unidades curriculares isoladas do Instituto Politécnico de Setúbal 0 01/10 2.ª link
190 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Aviso n.º 19/2012/M Ratifica o Plano Diretor Municipal da Ribeira Brava 0 01/10 2.ª link
190 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1348/2012 Acumulação de funções de Conceição Fernandes da Silva Neves 0 01/10 2.ª link
190 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1349/2012 Acumulação de funções de Natália Conceição Martins Rodrigues Fernandes 0 01/10 2.ª link
190 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 13074/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de pediatria da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 01/10 2.ª link
190 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Deliberação n.º 1350/2012 Exonera, a seu pedido, a enfermeira Olga Maria Faria Proença 0 01/10 2.ª link
190 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12915/2012 Passagem ao tempo parcial de dezassete horas e meia semanais da enfermeira Olga Maria Salgueiro Pereira pelo período de um ano 0 01/10 2.ª link
190 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12916/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do enfermeiro João Paulo Canelas Estrela 0 01/10 2.ª link
190 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 13075/2012 Lista de candidatos ao procedimento concursal para assistente de cirurgia cardiotorácica 0 01/10 2.ª link
190 Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 13076/2012 Lista de classificação final - anestesiologia 0 01/10 2.ª link
190 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1351/2012 Autorizada a acumulação de funções públicas ao chefe de serviço de pediatria, Maurílio Domingos Agostinho Gaspar 0 01/10 2.ª link
190 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1352/2012 Autorizada a acumulação de funções públicas ao chefe de serviço de medicina interna Bernardo Mendes Loff Barreto 0 01/10 2.ª link
190 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13077/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para o preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de assistente de medicina interna da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 01/10 2.ª link
190 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13078/2012 Lista unitária de ordenação final do processo simplificado de recrutamento de pessoal médico da especialidade de cirurgia geral 0 01/10 2.ª link
190 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13079/2012 Lista unitária de ordenação final do processo simplificado de recrutamento de pessoal médico de especialidade de ortopedia 0 01/10 2.ª link
190 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13080/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de pedopsiquiatria da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 01/10 2.ª link
190 AMCAL - Associação de Municípios do Alentejo Central Aviso n.º 13081/2012 Conclusão com sucesso de período experimental 0 01/10 2.ª link
190 Município de Alandroal Aviso n.º 13082/2012 Plano de Salvaguarda e Reabilitação da Vila de Juromenha 0 01/10 2.ª link
190 Município de Aljezur Aviso n.º 13083/2012 Publicação de aviso - discussão pública - alteração ao n.º 1 da alínea b) do artigo 5.º do regulamento do loteamento titulado pelo alvará n.º 1/99 0 01/10 2.ª link
190 Município de Alpiarça Declaração de Retificação n.º 1254/2012 Retifica o procedimento concursal de fiscal de obras 0 01/10 2.ª link
190 Município de Arouca Aviso n.º 13084/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 01/10 2.ª link
190 Município de Felgueiras Aviso n.º 13085/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo de um assistente operacional (nadador-salvador) 0 01/10 2.ª link
190 Município de Felgueiras Aviso n.º 13086/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de trabalhadores, por motivo de aposentação 0 01/10 2.ª link
190 Município de Felgueiras Aviso n.º 13087/2012 Prorrogação da mobilidade interna intercategoria do assistente operacional António Lopes Guimarães 0 01/10 2.ª link
190 Município de Felgueiras Aviso n.º 13088/2012 Consolidação da mobilidade interna na categoria, neste município, de Tânia Filipa Machado Leite 0 01/10 2.ª link
190 Município de Felgueiras Aviso n.º 13089/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de falecimento de Joaquim Luis da Cunha Ribeiro 0 01/10 2.ª link
190 Município de Felgueiras Aviso n.º 13090/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público, a termo resolutivo certo, por motivo de denúncia de contrato de Vítor Hugo Alves dos Santos 0 01/10 2.ª link
190 Município de Felgueiras Aviso n.º 13091/2012 Procedimentos concursais comuns de recrutamento com vista à constituição de relações jurídicas de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/10 2.ª link
190 Município de Gondomar Aviso n.º 13092/2012 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado e início do período experimental de vários trabalhadores 0 01/10 2.ª link
190 Município de Gondomar Aviso n.º 13093/2012 Procedimento concursal para o preenchimento de cinco postos de trabalho de técnico superior, aviso n.º 4261/2012, processo B - convocatória para a realização do 1.º método de seleção - prova de conhecimentos 0 01/10 2.ª link
190 Município de Loulé Aviso n.º 13094/2012 Alteração à operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 2/95 - Vila Sol, Semino, Quarteira, Loulé, em nome de NOVIMOVEST - Fundo de Investimento Imobiliário 0 01/10 2.ª link
190 Município de Loulé Aviso n.º 13095/2012 Alteração à operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 1/83 Monte Golfe - Quinta do Lago - Almancil - Loulé, requerido em nome de Hydrangea Holdings LLC e de Montalegre Limited 0 01/10 2.ª link
190 Município de Loures Aviso n.º 13096/2012 Retificação do Plano Diretor Municipal de Loures, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 97.º-A do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, na sua redação atual 0 01/10 2.ª link
190 Município de Mafra Aviso n.º 13097/2012 Procedimento concursal para o preenchimento de 12 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal e disposição legal 0 01/10 2.ª link
190 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 13098/2012 Renovação de licença sem remuneração à arquiteta Paula Alexandra Serra Rodrigues Monteiro da Rocha 0 01/10 2.ª link
190 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 13099/2012 Não renovação da comissão de serviço da arquiteta Anabela Mesquita Rodrigues como chefe de divisão do Gabinete de Projetos 0 01/10 2.ª link
190 Município de Mirandela Aviso n.º 13100/2012 Regulamento de Gestão de Resíduos Urbanos 0 01/10 2.ª link
190 Município de Óbidos Aviso n.º 13101/2012 Proposta de alteração ao loteamento n.º 347 - Bom Sucesso - Vau - discussão pública 0 01/10 2.ª link
190 Município de Oliveira do Hospital Aviso (Extrato) n.º 13102/2012 Lista unitária 0 01/10 2.ª link
190 Município de Ovar Aviso n.º 13103/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 0 01/10 2.ª link
190 Município de Porto de Mós Aviso n.º 13104/2012 Procedimento concursal comum para recrutamento de um trabalhador na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 01/10 2.ª link
190 Município de Reguengos de Monsaraz Regulamento n.º 404/2012 Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Reguengos de Monsaraz 0 01/10 2.ª link
190 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 13105/2012 Celebração de vários contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 01/10 2.ª link
190 Município de Rio Maior Aviso (Extrato) n.º 13106/2012 Lista unitária de ordenação final - processo K 0 01/10 2.ª link
190 Município de Rio Maior Aviso (Extrato) n.º 13107/2012 Lista unitária de ordenação final - processo F 0 01/10 2.ª link
190 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 13108/2012 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/10 2.ª link
190 Município de Santiago do Cacém Edital n.º 859/2012 Regulamento Municipal do Transporte Público de Aluguer em Táxi 0 01/10 2.ª link
190 Município de São João da Madeira Aviso n.º 13109/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 01/10 2.ª link
190 Município de Sernancelhe Aviso (Extrato) n.º 13110/2012 Licença sem remuneração concedida nos termos da Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, concedida à assistente operacional Maria de Jesus Santos Cruz Porfírio, pelo período de 60 dias, com início em 3 de setembro de 2012 0 01/10 2.ª link
190 Município de Sesimbra Aviso n.º 13111/2012 Nomeação de secretário de Gabinete de Apoio Pessoal 0 01/10 2.ª link
190 Município de Tabuaço Aviso n.º 13112/2012 Anulação de procedimento concursal 0 01/10 2.ª link
190 Município de Tabuaço Aviso n.º 13113/2012 Anulação de procedimento concursal 0 01/10 2.ª link
190 Município de Vagos Aviso n.º 13114/2012 Procedimento concursal comum para técnico superior - área de educação: marcação da avaliação psicológica 0 01/10 2.ª link
190 Município de Vila Flor Aviso (Extrato) n.º 13115/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 35 postos de trabalho de várias carreiras/categorias em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, conforme caracterização no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Vila Flor - recrutamento excecional 0 01/10 2.ª link
190 Município de Vila Real Declaração de Retificação n.º 1255/2012 Retifica o aviso n.º 12614/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 20 de setembro de 2012 0 01/10 2.ª link
190 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 13116/2012 Processo disciplinar - notificação de aplicação de pena disciplinar 0 01/10 2.ª link
190 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 13117/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) 0 01/10 2.ª link
190 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 13118/2012 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão Municipal de Gestão Financeira e Patrimonial 0 01/10 2.ª link
190 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 13119/2012 Cessação da relação jurídica de emprego por ocupação de lugar no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Almada da assistente técnica Graça Marques 0 01/10 2.ª link
190 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 13120/2012 Licença sem remuneração 0 01/10 2.ª link
190 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 13121/2012 Alterações no plano de estudos da licenciatura em Energias Renováveis (1.º ciclo) 0 01/10 2.ª link
190 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 13122/2012 Algumas alterações no plano de estudos da licenciatura em Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança (1.º Ciclo) 0 01/10 2.ª link
190 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 13123/2012 Algumas alterações no plano de estudos da licenciatura em Turismo (1.º Ciclo) 0 01/10 2.ª link
190 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 13124/2012 Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de direção intermédia do 2.º grau, correspondente à Divisão Financeira 0 01/10 2.ª link
190 Instituto Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3775/2012 Reparação de Anomalias Construtivas no Edifício Ciência I - Taguspark 0 01/10 2.ª CP
190 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3770/2012 PAQ. 106/12 - Fornecimento de Fruta Escolar 0 01/10 2.ª CP
190 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3771/2012 Prestação de Serviços de Assistência e Manutenção às Instalações Eléctricas e Instalações Mecânicas do CHLC 0 01/10 2.ª CP
190 Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 3768/2012 Contratação de serviços de manutenção completa de elevadores 0 01/10 2.ª CP
190 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3783/2012 PAQ. 107/12 - Técnico RSECE, manut./assist. técnica AVAC p/ o Museu Almeida Moreira 0 01/10 2.ª CP
190 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3773/2012 Prestação de Serviços de Assistência e Manutenção das Instalações e Equipamentos de Electromedicina do CHLC-EPE 0 01/10 2.ª CP
190 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 3784/2012 Empreitada de substituição da cobertura da Escola EB1 Juzo nº 2 0 01/10 2.ª CP
190 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM Declaração de retificação de anúncio n.º 206/2012 Empreitada de construção do Edifício da Portaria e Estação de Transferência 0 01/10 2.ª CP
190 Município de Castelo de Paiva Anúncio de procedimento n.º 3782/2012 Aquisição de Serviços de Seguros - Ramo Acidentes de Trabalho, Ramo Acidentes Pessoais e Frota Automóvel 0 01/10 2.ª CP
190 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 739/2012 2012/CPU/010 - Empreitada de execução do Edifíco Sustentável 0 01/10 2.ª CP
190 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 3777/2012 Aluguer de 2 viaturas 0 01/10 2.ª CP
190 MoveAveiro - Empresa Municipal de Mobilidade, E.M. Anúncio de procedimento n.º 3769/2012 01-Fornecimento de um Autocarro para Transporte de Passageiros 0 01/10 2.ª CP
190 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 3772/2012 P.A. N.º 55/2012-AP/DOEM - Fornecimento contínuo, por cartão magnético, de combustíveis rodoviários para a frota automóvel do Município da Marinha Grande 0 01/10 2.ª CP
190 Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Anúncio de procedimento n.º 3778/2012 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E ELIMINAÇÃO DE CADÁVERES DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA DE RECOLHA DE CADÁVERES (SIRCA) 0 01/10 2.ª CP
190 Município de Fafe Anúncio de procedimento n.º 3779/2012 Beneficiação e rectificação do caminho de ligação do CM1680 ao CM1615-2 (lugar de Sangidos) passando pelo lugar da Azenha, incluindo a Rua e Travessa da Azenha - 1ª Fase 0 01/10 2.ª CP
190 Município de Fafe Anúncio de procedimento n.º 3781/2012 Requalificação dos arruamentos da Portela - Arões S.Romão - 2ªFase 0 01/10 2.ª CP
190 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3774/2012 FO/6/12 - Aquisição de um equipamento rebocável de limpeza e desobstrução de coletores de águas residuais 0 01/10 2.ª CP
190 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3776/2012 PS/24/12 - Prestação de serviços de Saúde no Trabalho 0 01/10 2.ª CP
190 Associação dos Bombeiros Voluntários de Tondela Anúncio de procedimento n.º 3780/2012 Aquisição de um veículo florestal de combate a incêndios 0 01/10 2.ª CP
190 Municipio de Santo Tirso Aviso de prorrogação de prazo n.º 740/2012 Construção da Avenida de Paradela ao Lugar de Cense - 2ª Fase - Vila das Aves 0 01/10 2.ª CP
190 Município de Sesimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 741/2012 Licenciamento de Software Microsoft no modelo Select plus 0 01/10 2.ª CP