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Diário da República 189/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
189 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 54/2012 Retifica o Decreto-Lei n.º 166/2012, de 31 de julho, do Ministério da Justiça, que aprova a orgânica do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 147, de 31 de julho de 2012 001 28/09 6.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 55/2012 Retifica a Portaria n.º 225/2012, de 30 de julho, do Ministério da Educação e Ciência, que cria os Cursos Básicos de Dança, de Música e de Canto Gregoriano dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e estabelece o regime relativo à organização, funcionamento, avaliação e certificação dos cursos, bem como o regime de organização das iniciações em Dança e em Música no 1.º Ciclo do Ensino Básico, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 146, de 30 de julho de 2012 001 28/09 6.ª link
189 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 214/2012 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 18/2010, de 19 de março, que estabelece o regime jurídico do Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública 001 28/09 6.ª link
189 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego Portaria n.º 293/2012 Fixa a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério da Economia e do Emprego 001 28/09 6.ª link
189 Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência Portaria n.º 294/2012 Aprova os Estatutos da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. 001 28/09 6.ª link
189 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 295/2012 Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral de Política do Mar 001 28/09 6.ª link
189 Ministério dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 296/2012 Primeira alteração à Portaria n.º 320-C/2011, de 30 de dezembro, que aprova a Tabela de Emolumentos Consulares, a cobrar pelos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 001 28/09 6.ª link
189 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 148/2012 Torna público que a República da Bósnia e Herzegovina comunicou a sua autoridade nos termos do n.º 3 do artigo 2.º, relativamente à Convenção para a Cobrança de Alimentos no Estrangeiro, adotada em Nova Iorque em 20 de junho de 1956 001 28/09 6.ª link
189 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 215/2012 Aprova a orgânica da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais 001 28/09 6.ª link
189 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 297/2012 Cria o Programa Formação-Algarve 001 28/09 6.ª link
189 Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 297-A/2012 Aprova a declaração modelo n.º 43 e respetivas instruções de preenchimento a utilizar pelos órgãos do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, para a comunicação dos valores de todas as prestações sociais pagas 001 28/09 6.ª 189S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
189 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 16/2012 Concessão de alvará a entidades agraciadas 0 28/09 6.ª link
189 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 12730/2012 Designação, em regime de substituição, da licenciada Maria Manuela Azóia Lopes para o cargo de chefe da Divisão de Protocolo 0 28/09 6.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 12731/2012 Determina os objetivos políticos e operacionais da participação nacional no exercício CMX 12 0 28/09 6.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa Portaria n.º 476/2012 Publica a relação das verbas transferidas em 2011 para várias freguesias, relativas à compensação das remunerações e encargos do regime de permanência dos presidentes de junta de freguesia 0 28/09 6.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Listagem n.º 90/2012 Listagem das transferências efetuadas pelos organismos da Presidência do Conselho de Ministros no 1.º semestre de 2012, determinado pela Lei nº 26/94, de 19 de agosto 0 28/09 6.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral de Arquivos Aviso (Extrato) n.º 12961/2012 Outorga do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Bruno Rodolfo Pinheiro de Sousa na carreira e categoria de técnico superior do Arquivo Distrital do Porto 0 28/09 6.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 187/2012 Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., SA 0 28/09 6.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 188/2012 Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. 0 28/09 6.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 189/2012 Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da Câmara Municipal de Alcácer do Sal 0 28/09 6.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 190/2012 Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas, a pedido da Câmara Municipal Chaves 0 28/09 6.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 191/2012 Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. 0 28/09 6.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 192/2012 Aprovação do mapa de concretização do bem a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da A. S. - Empresa das Águas de Santarém, E. M., S. A. 0 28/09 6.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13488/2012 Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Palace Hotel da Curia, Chalet Navega ou Chalet das Rosas, Capela de Nossa Senhora do Livramento, Piscina Paraíso e jardins envolventes, sitos na Curia, na Avenida dos Plátanos, junto ao Largo Dr. Luís Navega, freguesia de Tamengos, concelho de Anadia, distrito de Aveiro 0 28/09 6.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13489/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa da Corujeira, freguesia e concelho de Vinhais, distrito de Bragança 0 28/09 6.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13490/2012 Arquivamento do procedimento de classificação da Casa da Lage e Capela de Santo António, no lugar de Requeixo, freguesia de São João de Rei, concelho de Póvoa de Lanhoso, distrito de Braga 0 28/09 6.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13491/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Edifício Parnaso, freguesia de Cedofeita, concelho e distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 28/09 6.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13492/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de São Mamede de Vila Verde, freguesia de Vila Verde, concelho de Felgueiras, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 28/09 6.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13493/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja Matriz de Larinho, incluindo o adro, freguesia de Larinho, concelho de Torre de Moncorvo, distrito de Bragança, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 28/09 6.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13494/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Torre de Penegate, freguesia de São Miguel de Carreiras, concelho de Vila Verde, distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 28/09 6.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13495/2012 Arquivamento do procedimento de classificação da Casa e Quinta de Monteverde, freguesia de Castelo de Neiva, concelho e distrito de Viana do Castelo 0 28/09 6.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13496/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Estádio 1.º de maio (antigo Estádio 28 de maio), freguesia de São José de São Lázaro, concelho e distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 28/09 6.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13497/2012 Arquivamento do procedimento de classificação da Ponte de Coura, freguesia de Nine, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga 0 28/09 6.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Alentejo Despacho n.º 12732/2012 Delegação de competências no chefe de divisão dos Recursos Humanos e Financeiros da DRCALEN 0 28/09 6.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Alentejo Despacho n.º 12733/2012 Mobilidade interna na categoria de assistente técnico 0 28/09 6.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 560/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/256/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P.,e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva 0 28/09 6.ª link
189 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 12734/2012 Delegação de competências do chefe do Serviço de Vila Nova de Famalicão 1, em regime de substituição, Luís Gonzaga Gonçalves Rodrigues 0 28/09 6.ª link
189 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 12735/2012 Delegação de competências do subdiretor-geral da Área da Cobrança, Fernando Jorge Rodrigues Soares 0 28/09 6.ª link
189 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 12736/2012 Delegação de competências da chefe do Serviço da Lourinhã, em regime de substituição, Isabel Filomena Aleixo Lourinho 0 28/09 6.ª link
189 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 12737/2012 Delegação de competências do chefe do Serviço de Sesimbra, João Manuel de Matos Rosa 0 28/09 6.ª link
189 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 12738/2012 Delegação de competências da chefe do Serviço de Lisboa 7, em regime de substituição, Maria Ludovina da Silva Primo Figueiredo 0 28/09 6.ª link
189 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 12739/2012 Designação como representante da Fazenda Pública de Portalegre 0 28/09 6.ª link
189 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 12740/2012 Delegação de competências do diretor de finanças da Guarda, António Santos Barroso Inês 0 28/09 6.ª link
189 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 12741/2012 Delegação de competências do diretor de finanças de Bragança, António dos Santos Barroso Inês 0 28/09 6.ª link
189 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 12742/2012 Designação como representante da Fazenda Pública de Aveiro 0 28/09 6.ª link
189 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 12743/2012 Delegação de competências do subdiretor-geral do Planeamento e Recursos Financeiros, José Manuel Costa Martins 0 28/09 6.ª link
189 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 12744/2012 Delegação de competências do subdiretor-geral da Área da Cobrança, Fernando Jorge Rodrigues Soares 0 28/09 6.ª link
189 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 12745/2012 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças do Alvito, Pedro Manuel Latas Marques 0 28/09 6.ª link
189 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 12746/2012 Delegação de competências do subdiretor-geral da Área de Recursos Financeiros e Materiais, José Manuel Costa Martins 0 28/09 6.ª link
189 Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças Despacho (Extrato) n.º 12747/2012 Renovação da comissão de serviço no cargo de inspetor de finanças diretor dos licenciados José Maria Pedro e Acácio Carvalhal Costa 0 28/09 6.ª link
189 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças e do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Despacho n.º 12748/2012 Fixa as condições de acesso e de utilização dos financiamentos no âmbito da 2.ª tranche do empréstimo quadro (EQ) contratado entre a República Portuguesa e o Banco Europeu de Investimento (BEI) 0 28/09 6.ª link
189 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12749/2012 Foi concedida licença sem remuneração pelo período de um ano a Elga Pires Rodrigues, assistente técnica do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 28/09 6.ª link
189 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12750/2012 Foi Christian Jauk nomeado para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Graz, dependente da Embaixada de Portugal em Viena 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12751/2012 Concessão da medalha dos feridos em campanha ao ex-segundo-sargento MIL José Madeira Serafim 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12752/2012 Delegação de competências no diretor-geral da Polícia Judiciária Militar 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12753/2012 Exoneração do subdiretor do Instituto de Estudos Superiores Militares, major-general Sílvio José Pimenta Sampaio 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 12754/2012 Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Orçamento do tenente-coronel do Exército Rui Manuel da Silva Pina 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 12755/2012 Confirmação da manutenção nos cargos de direção intermédia correspondente, na nova estrutura orgânica, até ao cumprimento do triénio que se encontrava a decorrer à data da reestruturação da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 12756/2012 Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe de Divisão de Organização, Avaliação e Estatística (DAOE), do licenciado Nuno Miguel Cameiro Bastos Cadete 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 12757/2012 Cessação da comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Coordenação dos Sistemas de Informação/Tecnologias de Informação e Comunicação da SG/MDN, do tenente-coronel Orlando José Constâncio Rebelo Colaço 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 12758/2012 Cessação de funções, a seu pedido, das licenciadas Maria de Lurdes da Silva Paz e Elsa Maria Fernandes dos Santos 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 12759/2012 Condecora o coronel de infantaria Frederico Manuel Assoreira Almendra 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 12760/2012 Nomeia o major-general Silvio José Pimenta Sampaio 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 12761/2012 Nomeia o contra-almirante Luís Filipe Cabral de Almeida Carvalho 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Retificação n.º 1242/2012 Rectificação do despacho n.º 10619/2012 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Retificação n.º 1243/2012 Rectificação do despacho n.º 10709/2012 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Retificação n.º 1244/2012 Retificação do despacho n.º 10798/2012 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Retificação n.º 1245/2012 Rectificação do despacho n.º 10711/2012 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 12762/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de manobra e serviços, do 9317906, segundo-marinheiro MS RC André António Fino Garcia 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 12763/2012 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de abastecimento do 9307101, primeiro-marinheiro L Marília Salomé Roque Passinhas 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 12764/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de manobras e serviços do 9316309, primeiro-grumete MS RC Eduarda Sofia de Sousa Cruz Oliveira Mascarenhas 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 12765/2012 Delegação de competências do general CEME no comandante das Forças Terrestres 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 12766/2012 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR 088151-B, Ricardo Jorge Godinho da Costa 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 1246/2012 Retifica o despacho n.º 11826/2012, de 28 de agosto 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12767/2012 Declara sem efeito o despacho n.º 11705/2012, de 21 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de agosto de 2012 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 12768/2012 Nomeação do licenciado Rui Pedro Oliveira Machado, diretor da Unidade de Recursos Tecnológicos, para desempenhar, em substituição e em regime de acumulação, o cargo de chefe do Núcleo da Telecomunicações da Unidade Recursos Tecnológicos da Direção Nacional de Recursos de Proteção Civil desta Autoridade Nacional 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 12769/2012 Nomeação na categoria de agente principal do agente M/146927, Sérgio José Aires Rodrigues, do Comando Metropolitano de Lisboa 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12962/2012 Lista de antiguidade do pessoal da carreira de investigação e fiscalização do mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 12770/2012 Fim da comissão de serviço no cargo de chefe do Departamento Regional de Investigação e Fiscalização da Direção Regional do Algarve da inspetora Maria Conceição Paraíso Silvestre 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12771/2012 Nomeia juízes sociais para o Tribunal da Comarca da Grande Lisboa Noroeste - Sintra 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12772/2012 - Revogado Designa a licenciada Maria Manuel Correia Martins Batalha como adjunta do gabinete 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 12963/2012 Renovação da designação como coordenadores da formação nos tribunais 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 12773/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Maria Isabel Ricardo Correia Metelo 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 12774/2012 Licenciada Maria do Céu de Sousa Dantas da Silva - mobilidade intercarreiras 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Portaria n.º 477/2012 Autoriza a ATLANTICOIL - Recepção e Comércio de Óleos Minerais, Lda., a proceder à substituição total da obrigação da manutenção de reservas próprias de produtos de petróleo pelo pagamento do montante correspondente à EGREP 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 12775/2012 Designação, do licenciado José António de Magalhães Barros Feu, em substituição da diretora-geral 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 12776/2012 Aprovação de modelo n.º 601.42.12.3.22 de IBEREQUIPE, Lda. 0 28/09 6.ª link
189 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo e do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 12777/2012 Determina a sujeição a Avaliação de Impacte Ambiental do Conjunto Turístico São Lourenço do Barrocal 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12778/2012 Subdelega no Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo, a competência para a prática de todos os atos necessários à execução dos contratos celebrados ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2010, de 13 de setembro, incluindo a autorização e a realização da respetiva despesa 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 12779/2012 Nomeia o Eng.º Manuel Pedro Fragoso Castro Loureiro e a Dr.ª Emília Maria Gago Afonso para representarem o ICNF, I. P., na Comissão do Domínio Público Marítimo 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 12780/2012 É reconhecido o relevante interesse público da remodelação da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Urra, no concelho de Portalegre, a cargo da empresa Águas do Norte Alentejano, S. A. 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 12781/2012 Reconhece o relevante interesse público da remodelação da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alegrete, no concelho de Portalegre, a cargo da empresa Águas do Norte Alentejano, S. A. 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho (Extrato) n.º 12782/2012 Nomeação em regime de substituição da licenciada Fernanda da Piedade Martins Chilrito Mendes Bernardo 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho (Extrato) n.º 12783/2012 Nomeação em regime de substituição da licenciada Matilde Rosa Correia da Silva 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 12784/2012 Delegação de competências na diretora de serviços de Inovação e Competitividade, Maria Elizete Jardim, dos poderes necessários para validação das despesas relativas aos pedidos de pagamento no âmbito do PRODER, PRRN e do PROMAR 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Aviso n.º 12964/2012 Procedimento concursal comum, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 12965/2012 Transferências efetuadas pelo Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a favor de particulares durante o 1.º semestre de 2012 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 12966/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal - aviso n.º 16375/2011, de 23 agosto 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 12967/2012 Nomeação de júris para a área profissional de psiquiatria (aviso n.º 848/2005) 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1330/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum, para ocupação de postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, a que se reporta o aviso n.º 24113/2010, de 22 de novembro 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 12785/2012 Autoriza a mobilidade interna consolidada à assistente técnica Ana Maria Salgueiro Fontinha Vidal 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 12786/2012 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada à assistente operacional Maria Alice Martins da Cruz Penelas 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 12787/2012 Autoriza a mobilidade interna consolidada à assistente operacional Carmen Carvalho Almeida 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 12788/2012 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada à assistente técnica Elisabete Maria Pita Baldaia 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 12789/2012 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada da técnica superior Maria Cristina Pereira Castro de Barros 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 12790/2012 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada ao assistente de clínica geral e familiar Pedro Alexandre Santos Araújo 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 12791/2012 Despacho do vice-presidente do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada à assistente operacional Mónica Filipa Duarte Aguiar 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 12792/2012 Autoriza a mobilidade interna consolidada da assistente de medicina geral e familiar Ângela Sofia Costa Pimenta 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 12793/2012 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada da coordenadora técnica Isabel Maria Ribeiro de Castro e Ribeiro 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 12794/2012 Despacho do vice-presidente do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada aos assistentes técnicos Henrique Manuel Vieira de Carvalho e Helena da Silva Rodrigues Vaz Osório 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 12795/2012 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada à assistente técnica Maria das Dores Fonseca Guedes 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1331/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de 91 postos de trabalho de assistente técnico, da carreira de assistente técnico, celebrado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Maria Simões da Costa na categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal do ACES Baixo Vouga I 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho n.º 12796/2012 Acumulação de funções da enfermeira Vera Mónica Nunes Valério Batista, pertencente ao mapa de pessoal do Centro de Saúde de Estarreja, com início em março de 2012 e termo em dezembro de 2012 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho n.º 12797/2012 Acumulação de funções da assistente graduada de saúde pública Dr.ª Iolanda Maria Fião Henriques Duarte, pertencente ao mapa de pessoal da Unidade de Saúde Pública do ACES Baixo Vouga III, para o ano letivo de 2012-2013 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho n.º 12798/2012 Acumulação de funções da técnica de diagnóstico e terapêutica Patrícia Raquel Ferreira dos Reis, pertencente ao mapa de pessoal do Centro de Saúde de Ovar, com início a janeiro de 2012 e termo a dezembro de 2012 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 12968/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de posto de trabalho na carreira de técnico superior de saúde, ramo de laboratório 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 12969/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de posto de trabalho na carreira de técnico superior de saúde, ramo de engenharia sanitária 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extrato) n.º 1332/2012 Exonerado a seu pedido o enfermeiro Tiago Alexandre de Sousa Moreira 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extrato) n.º 1333/2012 Autorização de acumulação de funções privadas à enfermeira Sónia Maria Ferreira Coelho 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1334/2012 Acumulação de funções públicas 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1335/2012 Acumulação de funções privadas 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1336/2012 Acumulação de funções privadas 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Louvor n.º 547/2012 Cessação de funções do conselho diretivo - louvor 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 12970/2012 Consolidação de mobilidade interna 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Declaração de Retificação n.º 1247/2012 Retifica o aviso n.º 12623/2012, de 21 de setembro 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 12799/2012 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Ana Paula Domingues Fernandes e outra 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 12800/2012 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Cláudia Joana Henriques Soares Casquilho e outros 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 12801/2012 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Ana Rita Ascenso Matos da Silva Crespo e outros 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abade de Baçal Despacho (Extrato) n.º 12802/2012 Nomeação do assistente técnico Dinis Augusto Dias Pinela, para as funções de coordenador técnico, em regime de mobilidade intercategoria 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Sancho I Aviso n.º 12971/2012 Procedimento concursal - celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente operacional 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Sancho I Aviso n.º 12972/2012 Procedimento concursal - celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente operacional 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda Aviso n.º 12973/2012 Abertura do procedimento concursal para recrutamento de diretor 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia Aviso n.º 12974/2012 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente - ano letivo de 2011-2012 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lavra Aviso n.º 12975/2012 Lista de aposentados 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Aviso n.º 12976/2012 Consolidação da mobilidade interna na carreira e categoria da asssitente operacional Maria Rosalina Monteiro Ribeiro 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Aviso n.º 12977/2012 Conclusão com sucesso o período experimental do assistente operacional Júlio Augusto Moreira Marinho 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira Aviso n.º 12978/2012 Abertura de procedimento concursal - Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus Despacho n.º 12803/2012 Nomeação do cargo de coordenador de estabelecimento 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rocha Peixoto Aviso n.º 12979/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rocha Peixoto Aviso n.º 12980/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Almeida Aviso n.º 12981/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2012 - Agrupamento de Escolas de Almeida 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avanca - Prof. Dr. Egas Moniz Aviso n.º 12982/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Coimbra Sul Aviso n.º 12983/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim de Carvalho Aviso n.º 12984/2012 Consolidação da mobilidade interna 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres Aviso n.º 12985/2012 Lista de ordenação final para ocupação de dois postos de trabalho para assistente operacional a tempo parcial 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel Aviso n.º 12986/2012 Lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal para a carreira/categoria de assistente operacional a tempo parcial na modalidade jurídica de emprego público a termo certo 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Aviso (Extrato) n.º 12987/2012 Lista definitiva de candidatos do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde Aviso (Extrato) n.º 12988/2012 Lista de candidatos aprovados - tarefeira 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pinhal Novo Aviso (Extrato) n.º 12989/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente de 2011-2012 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Vergílio Ferreira Aviso n.º 12990/2012 Procedimento concursal para assistente operacional de grau 1 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljezur Aviso n.º 12991/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2012 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves Aviso n.º 12992/2012 Lista nominativa do pessoal docente e não docente cuja relação jurídica de emprego cessou por motivo de aposentação, entre janeiro e agosto de 2012 0 28/09 6.ª link
189 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Listagem n.º 91/2012 Listagem de entidades a quem foram concedidos subsídios no 1.º semestre de 2012 0 28/09 6.ª link
189 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste Aviso n.º 12993/2012 Serviço de turno da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste, realizado aos sábados e feriados 0 28/09 6.ª link
189 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste Despacho n.º 12804/2012 Delegação de competências nos secretários de Justiça 0 28/09 6.ª link
189 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 13498/2012 Sentença de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência proferida no processo n.º 6770/12.6TCLRS 0 28/09 6.ª link
189 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13499/2012 Encerramento do processo de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular n.º 1079/12.8TBOAZ, em que são insolventes Paulo Jorge dos Santos Azevedo e Paula Cristina Almeida e Silva Azevedo 0 28/09 6.ª link
189 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 13500/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 3028/11.1TBVFX 0 28/09 6.ª link
189 Ordem dos Advogados Edital n.º 853/2012 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. João Cristiano Loja 0 28/09 6.ª link
189 Ordem dos Advogados Edital n.º 854/2012 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Maria de Fátima Figueiredo Sobreiro 0 28/09 6.ª link
189 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 12805/2012 Renovação do contrato com a Doutora Daniela Melaré Vieira Barros 0 28/09 6.ª link
189 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 12806/2012 Criação do 2.º ciclo em Educação Especial - Domínios Cognitivo e Motor 0 28/09 6.ª link
189 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 12807/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Isabel Cristina Dórdio Dimas como professora adjunta 0 28/09 6.ª link
189 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 12808/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da Doutora Sílvia Isabel do Rosário Ribeiro como professora adjunta 0 28/09 6.ª link
189 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 12809/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da Doutora Maria de Fátima Lopes Alves como professora auxiliar 0 28/09 6.ª link
189 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 12810/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários docentes como professores adjuntos 0 28/09 6.ª link
189 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 12811/2012 Renovação da comissão de serviço do titular do cargo de direção intermédia de 1.º grau, mestre Fernando Ferreira Batista, como diretor dos Serviços de Gestão de Recursos Humanos e Financeiros 0 28/09 6.ª link
189 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 12812/2012 Rescisão do contrato trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Doutor Pedro Jorge da Silva Coelho Nobre, como professor auxiliar 0 28/09 6.ª link
189 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 12813/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar, em período experimental, do Doutor Francisco José Alvarez Perez 0 28/09 6.ª link
189 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12814/2012 Alteração ao mestrado em Comunicação e Cultura 0 28/09 6.ª link
189 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso (Extrato) n.º 12994/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/09 6.ª link
189 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso (Extrato) n.º 12995/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/09 6.ª link
189 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso (Extrato) n.º 12996/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/09 6.ª link
189 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 561/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com Ana Sofia Marques Ressurreição, como professor auxiliar convidado a 20 % 0 28/09 6.ª link
189 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 562/2012 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com Milene Catarina Coelho Fernandes 0 28/09 6.ª link
189 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 12815/2012 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas a termo certo da Dr.ª Teresinha Maria Dias Evangelista 0 28/09 6.ª link
189 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 12816/2012 Dr.ª Filipa M.ª Martinho dos Santos Silva - alteração da percentagem no contrato de trabalho em funções públicas a termo certo 0 28/09 6.ª link
189 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 12817/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Maria Eugénia Ferreira Pinto como assistente convidada 0 28/09 6.ª link
189 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 12818/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Carlos Miguel Cheganças Capela como assistente convidado 0 28/09 6.ª link
189 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 12819/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Daniel Leiras Leal Pinto como assistente convidado 0 28/09 6.ª link
189 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 12820/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado David José Garcia Nora como assistente convidado 0 28/09 6.ª link
189 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 12821/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Rosa Maria de Noronha Coelho Madureira como assistente convidada 0 28/09 6.ª link
189 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 12822/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Pedro Miguel Cardoso Garcia como assistente convidado 0 28/09 6.ª link
189 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 12823/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Jorge Manuel Tavares Canena como professor auxiliar convidado 0 28/09 6.ª link
189 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 12824/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Fernando Petrucci Bernardo e Cunha como assistente convidado 0 28/09 6.ª link
189 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 12825/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o mestre Ricardo Jorge Pereira Ribeiro como assistente convidado 0 28/09 6.ª link
189 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 12826/2012 Delegação de competências no vice-presidente, Prof. Doutor João Manuel Pardal Barreiros 0 28/09 6.ª link
189 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 12827/2012 Nomeação dos membros do Conselho de Gestão da Qualidade da Faculdade de Motricidade Humana 0 28/09 6.ª link
189 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 12828/2012 Eleições para os conselhos de departamento da Faculdade de Motricidade Humana 0 28/09 6.ª link
189 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 12829/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador Miguel Carlos Canha Cabeça 0 28/09 6.ª link
189 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 12830/2012 Cessação da comissão de serviço por três anos do cargo de direção intermédia de 2.º grau do trabalhador Miguel Carlos Canha Cabeça 0 28/09 6.ª link
189 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 12831/2012 Aprovação do regulamento do polo de Loures do Instituto Superior Técnico 0 28/09 6.ª link
189 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Regulamento n.º 403/2012 Regulamento de utilização dos Serviços Médicos Universitários da Universidade de Coimbra 0 28/09 6.ª link
189 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 12832/2012 Regulamento de Prestação de Serviço Docente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 28/09 6.ª link
189 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 12833/2012 Criação do curso de Formação Especializada/Pós-graduação em Supervisão Pedagógica e Avaliação de Docentes, na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 0 28/09 6.ª link
189 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Declaração de Retificação n.º 1248/2012 Retificação do despacho n.º 11455/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 23 de agosto de 2012 0 28/09 6.ª link
189 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Declaração de Retificação n.º 1249/2012 Retificação do despacho n.º 11529/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 24 de agosto de 2012 0 28/09 6.ª link
189 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 12834/2012 Nomeação para integração no conselho de gestão, do vogal estudante Fábio Manuel Martins de Almeida 0 28/09 6.ª link
189 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 12835/2012 Homologação do regulamento interno da área departamental de matemática 0 28/09 6.ª link
189 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 12997/2012 Procedimento concursal para recrutamento de um assistente técnico 0 28/09 6.ª link
189 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho (Extrato) n.º 12836/2012 Contrato de trabalho em funções púbicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Sandra Maria Ferreira da Conceição, na sequência de procedimento concursal, como técnico superior, para a área de Aprovisionamento e Património 0 28/09 6.ª link
189 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso n.º 12998/2012 Procedimento concursal para recrutamento de um assistente operacional - motorista 0 28/09 6.ª link
189 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso n.º 12999/2012 Procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior de serviços académicos 0 28/09 6.ª link
189 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso n.º 13000/2012 Procedimento concursal para recrutamento de um especialista de informática 0 28/09 6.ª link
189 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso n.º 13001/2012 Procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior - património 0 28/09 6.ª link
189 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 12837/2012 Celebração de contratos a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 28/09 6.ª link
189 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 13002/2012 Homologação da lista de classificação final de três candidatos admitidos ao procedimento concursal da especialidade de psiquiatria 0 28/09 6.ª link
189 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 13003/2012 Homologação da lista de classificação final do candidato admitido ao procedimento concursal da especialidade de Pneumologia 0 28/09 6.ª link
189 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 13004/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de otorrinolaringologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 28/09 6.ª link
189 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1337/2012 Acumulação de funções privadas da Dr.ª Maria Hermínia Paisana Granja Aparício 0 28/09 6.ª link
189 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1338/2012 Acumulação de funções públicas de Teresa de Jesus de Almeida Peralta 0 28/09 6.ª link
189 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1339/2012 Acumulação de funções privadas do Dr. António Correia de Jesus 0 28/09 6.ª link
189 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1340/2012 Acumulação de funções privadas do Dr. José de Sousa Simões Dias 0 28/09 6.ª link
189 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12838/2012 Cessação da acumulação de funções públicas de Fernando Guerra de Jesus Bastos 0 28/09 6.ª link
189 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13005/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de cardiologia 0 28/09 6.ª link
189 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13006/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de oftalmologia com perfil em imunologia ocular 0 28/09 6.ª link
189 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13007/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina interna com perfil em cuidados intensivos 0 28/09 6.ª link
189 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1341/2012 Delegação de competências à Dr.ª Graça Pereira 0 28/09 6.ª link
189 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1342/2012 Paula Maria Ramos Manco, enfermeira, autorizada a acumulação de funções privadas com a Clínica Particular de Coimbra 0 28/09 6.ª link
189 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1343/2012 Elizabeth Ordens Castelo Branco, assistente graduada de ginecologia, da carreira especial médica, autorizada a acumulação de funções públicas 0 28/09 6.ª link
189 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1344/2012 Lista de classificação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira médica, categoria de assistente, especialidade de anestesiologia 0 28/09 6.ª link
189 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13008/2012 Listas de candidatos admitidos e excluídos a concursos médicos 0 28/09 6.ª link
189 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13009/2012 Lista unitária de ordenação final do processo simplificado do recrutamento de pessoal médico da especialidade de otorrinolaringologia 0 28/09 6.ª link
189 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13010/2012 Lista unitária de ordenação final do processo simplificado de recrutamento de pessoal médico da especialidade de reumatologia 0 28/09 6.ª link
189 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13011/2012 Cessação do processo simplificado de recrutamento de pessoal médico da especialidade de Radiologia 0 28/09 6.ª link
189 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13012/2012 Lista unitária de ordenação final do processo simplificado de recrutamento de pessoal médico da especialidade de ginecologia/obstetrícia 0 28/09 6.ª link
189 Município de Alcácer do Sal Declaração de Retificação n.º 1250/2012 Retifica a nomeação de fiscais municipais 0 28/09 6.ª link
189 Município de Alter do Chão Aviso (Extrato) n.º 13013/2012 Proposta de Regulamento Interno de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho 0 28/09 6.ª link
189 Município de Beja Aviso n.º 13014/2012 Designação em regime de substituição 0 28/09 6.ª link
189 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 13015/2012 Alteração ao alvará de loteamento n.º 4/2005, de 19 de julho, nomeadamente à fração F do lote 64 requerida por Natália Maria Ninharelhos Barroso 0 28/09 6.ª link
189 Município de Castro Daire Aviso n.º 13016/2012 Nomeação do Dr. Filipe Miguel Lemos Duarte para secretário do Gabinete de Apoio Pessoal do Vereador a tempo inteiro 0 28/09 6.ª link
189 Município de Castro Daire Aviso n.º 13017/2012 Anulação de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior (nutricionista) do mapa de pessoal do município 0 28/09 6.ª link
189 Município de Castro Daire Aviso n.º 13018/2012 Anulação de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior (museologia) do mapa de pessoal do Município 0 28/09 6.ª link
189 Município de Coruche Aviso n.º 13019/2012 Lista unitária de ordenação final 0 28/09 6.ª link
189 Município de Coruche Aviso n.º 13020/2012 Lista unitária de ordenação final 0 28/09 6.ª link
189 Município de Coruche Declaração de Retificação n.º 1251/2012 Terceira declaração de retificação ao Plano Diretor Municipal de Coruche 0 28/09 6.ª link
189 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 13021/2012 Aposentação de diversas trabalhadores do Município 0 28/09 6.ª link
189 Município da Golegã Aviso n.º 13022/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público que mantinha com a assistente operacional Maria Georgete Martinho Almeida Simões 0 28/09 6.ª link
189 Município de Gouveia Aviso n.º 13023/2012 Licença sem remuneração 0 28/09 6.ª link
189 Município de Gouveia Aviso n.º 13024/2012 Exoneração da secretária do Gabinete de Apoio Pessoal do presidente da Câmara 0 28/09 6.ª link
189 Município de Loulé Édito n.º 497/2012 Édito referente a Ilídio José Caliço Rodrigues 0 28/09 6.ª link
189 Município de Oliveira do Hospital Aviso (Extrato) n.º 13025/2012 Lista unitária 0 28/09 6.ª link
189 Município de Palmela Aviso n.º 13026/2012 Abertura de um período de audição pública sobre a intenção de alteração às disposições do Plano Diretor Municipal sobre a Zona Industrial da Biscaia - A13 0 28/09 6.ª link
189 Município de Pombal Aviso n.º 13027/2012 Homologação e publicitação da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal de um posto de trabalho de técnico superior - área de engenharia florestal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 28/09 6.ª link
189 Município do Porto Aviso n.º 13028/2012 Código Regulamentar do Município do Porto 0 28/09 6.ª link
189 Município de Rio Maior Aviso (Extrato) n.º 13029/2012 Lista unitária de ordenação final - processo E 0 28/09 6.ª link
189 Município de Rio Maior Aviso (Extrato) n.º 13030/2012 Lista unitária de ordenação final - processo J 0 28/09 6.ª link
189 Município de Rio Maior Aviso (Extrato) n.º 13031/2012 Lista unitária de ordenação final - processo G 0 28/09 6.ª link
189 Município de Rio Maior Aviso (Extrato) n.º 13032/2012 Lista unitária de ordenação final - processo L 0 28/09 6.ª link
189 Município do Seixal Aviso n.º 13033/2012 Processo disciplinar - notificação da acusação 0 28/09 6.ª link
189 Município de Setúbal Aviso n.º 13034/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (higiene e segurança no trabalho) da carreira geral de técnico superior - homologação da lista unitária de ordenação final 0 28/09 6.ª link
189 Município de Sousel Aviso n.º 13035/2012 Conclusão com sucesso de períodos experimentais de assistente técnico e técnico superior 0 28/09 6.ª link
189 Município de Tabuaço Aviso n.º 13036/2012 Anulação de procedimentos concursais 0 28/09 6.ª link
189 Município de Vagos Edital n.º 855/2012 Regulamento Municipal da Floresta 0 28/09 6.ª link
189 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 13037/2012 Regulamento Municipal de Uso do Fogo 0 28/09 6.ª link
189 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 13038/2012 Cessação de funções de diversos trabalhadores 0 28/09 6.ª link
189 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 13039/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - técnico superior (área de urbanismo) 0 28/09 6.ª link
189 Município de Vimioso Aviso n.º 13040/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado a termo resolutivo certo - tempo parcial, para a contratação de um assistente operacional - vigilante 0 28/09 6.ª link
189 Freguesia de Monte do Trigo Aviso n.º 13041/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional 0 28/09 6.ª link
189 Freguesia de Várzea da Serra Aviso n.º 13042/2012 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar administrativo) do mapa de pessoal da freguesia de Várzea da Serra 0 28/09 6.ª link
189 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 12839/2012 2.º ciclo de estudos em Educação Especial - alteração do plano de estudos - Escola Superior de Educação Jean Piaget (Almada) (ESE/Almada) 0 28/09 6.ª link
189 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Anúncio de procedimento n.º 3756/2012 CP100043 - Aquisição de Medicamentos Diversos para 2013 0 28/09 6.ª CP
189 REN - Serviços, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3762/2012 Procedimento nº 12.02300.0160: Aquisição de viaturas para a frota operacional do Grupo REN 0 28/09 6.ª CP
189 Município de Oliveira de Frades Declaração de retificação de anúncio n.º 205/2012 Construção do Centro Escolar de Oliveira de Frades 0 28/09 6.ª CP
189 Escola Básica e Secundária de Machico Anúncio de procedimento n.º 3764/2012 Aquisição de Bens Alimentares 0 28/09 6.ª CP
189 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3754/2012 Serviços de reparação e docagem do Pontão Pragal 0 28/09 6.ª CP
189 Câmara Municipal da Lousã Anúncio de procedimento n.º 3753/2012 Construção da Rede de Águas Residuais da Lousã - 3ª Fase 0 28/09 6.ª CP
189 Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve Anúncio de procedimento n.º 3763/2012 Concurso Público n.º 01/SAS-UAlg/12 - Produtos Alimentares Diversos (Mercearias) 0 28/09 6.ª CP
189 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 3767/2012 Aquisição de Equipamentos de Protecção Individual e equipamentos de combate a incêndios para o Município do Funchal 0 28/09 6.ª CP
189 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3752/2012 Processo 20122100275 0 28/09 6.ª CP
189 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 3755/2012 P.A. N.º 54/2012-AP/DOEM - Prestação de serviços de vigilância dos estaleiros municipais da Marinha Grande 0 28/09 6.ª CP
189 Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve Anúncio de procedimento n.º 3766/2012 Concurso Público n.º 02/SAS-UAlg/12 - Produtos de Higiene e Limpeza 0 28/09 6.ª CP
189 Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve Anúncio de procedimento n.º 3765/2012 Concurso Público n.º 03/SAS-UAlg/12 - Leite e Derivados 0 28/09 6.ª CP
189 Casa de Acolhimento Sol Nacente Anúncio de procedimento n.º 3758/2012 Construção do Edifício para Lar Residencial e Centro de Actividades Ocupacionais - Casa Acolhimento Sol Nascente 0 28/09 6.ª CP
189 Águas do Douro e Paiva, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3757/2012 Renovação do parque informático da AdDP - Implementação do projeto VDI 0 28/09 6.ª CP
189 Município de Moura Aviso de prorrogação de prazo n.º 737/2012 Empreitada de Remodelação do Edificio da Escola de Santo Aleixo da Restauração 0 28/09 6.ª CP
189 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3761/2012 Empreitada nº. 37/DMPO/DCME/DPE/2012 - Projeto de Alteração do Antigo Convento do Desagravo do Santíssimo Sacramento (JI+EB - Financiamento Piparu - Procº. Nº. 40/CP/DEPS/N.D./2012 0 28/09 6.ª CP
189 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3759/2012 PS/30/12 - Aquisição de Serviços de Limpeza e Desinfeção dos Reservatórios de Água dos Subsistemas de Abastecimento da ATMAD 0 28/09 6.ª CP
189 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3760/2012 Empreitada nº. 4/2012/UCT/UITCH/DCHB - Consolidação Estrutural de 3 Edifícios em Alfama - Rua S. João do Praça 6-8 com Beco do Guedes 2-4, Rua S. João da Praça 2-4 com Rua da Adiça 1 e Rua da Adiça 3-3A - Freguesia de S. Miguel - Financiamento PIPARU - Procº. Nº. 13/CP/DEPS/N.D./2012 0 28/09 6.ª CP
189 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 738/2012 Fornecimento, Colocação e Montagem de Equipamentos Diversos no Cineteatro Capitólio, no Parque Mayer - Procº. Nº. 2/AQS/CP/DEPS/N.D./2012 0 28/09 6.ª CP