Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Declaração de Retificação n.º 54/2012
Retifica o Decreto-Lei n.º 166/2012, de 31 de julho, do Ministério da Justiça, que aprova a orgânica do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 147, de 31 de julho de 2012
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Declaração de Retificação n.º 55/2012
Retifica a Portaria n.º 225/2012, de 30 de julho, do Ministério da Educação e Ciência, que cria os Cursos Básicos de Dança, de Música e de Canto Gregoriano dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e estabelece o regime relativo à organização, funcionamento, avaliação e certificação dos cursos, bem como o regime de organização das iniciações em Dança e em Música no 1.º Ciclo do Ensino Básico, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 146, de 30 de julho de 2012
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 18/2010, de 19 de março, que estabelece o regime jurídico do Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública
Primeira alteração à Portaria n.º 320-C/2011, de 30 de dezembro, que aprova a Tabela de Emolumentos Consulares, a cobrar pelos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público que a República da Bósnia e Herzegovina comunicou a sua autoridade nos termos do n.º 3 do artigo 2.º, relativamente à Convenção para a Cobrança de Alimentos no Estrangeiro, adotada em Nova Iorque em 20 de junho de 1956
Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social
Portaria n.º 297-A/2012
Aprova a declaração modelo n.º 43 e respetivas instruções de preenchimento a utilizar pelos órgãos do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, para a comunicação dos valores de todas as prestações sociais pagas
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa
Portaria n.º 476/2012
Publica a relação das verbas transferidas em 2011 para várias freguesias, relativas à compensação das remunerações e encargos do regime de permanência dos presidentes de junta de freguesia
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Listagem n.º 90/2012
Listagem das transferências efetuadas pelos organismos da Presidência do Conselho de Ministros no 1.º semestre de 2012, determinado pela Lei nº 26/94, de 19 de agosto
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral de Arquivos
Aviso (Extrato) n.º 12961/2012
Outorga do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Bruno Rodolfo Pinheiro de Sousa na carreira e categoria de técnico superior do Arquivo Distrital do Porto
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais
Declaração n.º 192/2012
Aprovação do mapa de concretização do bem a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da A. S. - Empresa das Águas de Santarém, E. M., S. A.
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Anúncio n.º 13488/2012
Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Palace Hotel da Curia, Chalet Navega ou Chalet das Rosas, Capela de Nossa Senhora do Livramento, Piscina Paraíso e jardins envolventes, sitos na Curia, na Avenida dos Plátanos, junto ao Largo Dr. Luís Navega, freguesia de Tamengos, concelho de Anadia, distrito de Aveiro
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Anúncio n.º 13489/2012
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa da Corujeira, freguesia e concelho de Vinhais, distrito de Bragança
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Anúncio n.º 13490/2012
Arquivamento do procedimento de classificação da Casa da Lage e Capela de Santo António, no lugar de Requeixo, freguesia de São João de Rei, concelho de Póvoa de Lanhoso, distrito de Braga
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Anúncio n.º 13491/2012
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Edifício Parnaso, freguesia de Cedofeita, concelho e distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Anúncio n.º 13492/2012
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de São Mamede de Vila Verde, freguesia de Vila Verde, concelho de Felgueiras, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Anúncio n.º 13493/2012
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja Matriz de Larinho, incluindo o adro, freguesia de Larinho, concelho de Torre de Moncorvo, distrito de Bragança, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Anúncio n.º 13494/2012
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Torre de Penegate, freguesia de São Miguel de Carreiras, concelho de Vila Verde, distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Anúncio n.º 13496/2012
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Estádio 1.º de maio (antigo Estádio 28 de maio), freguesia de São José de São Lázaro, concelho e distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças e do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional
Despacho n.º 12748/2012
Fixa as condições de acesso e de utilização dos financiamentos no âmbito da 2.ª tranche do empréstimo quadro (EQ) contratado entre a República Portuguesa e o Banco Europeu de Investimento (BEI)
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho (Extrato) n.º 12749/2012
Foi concedida licença sem remuneração pelo período de um ano a Elga Pires Rodrigues, assistente técnica do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Confirmação da manutenção nos cargos de direção intermédia correspondente, na nova estrutura orgânica, até ao cumprimento do triénio que se encontrava a decorrer à data da reestruturação da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe de Divisão de Organização, Avaliação e Estatística (DAOE), do licenciado Nuno Miguel Cameiro Bastos Cadete
Cessação da comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Coordenação dos Sistemas de Informação/Tecnologias de Informação e Comunicação da SG/MDN, do tenente-coronel Orlando José Constâncio Rebelo Colaço
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Despacho n.º 12762/2012
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de manobra e serviços, do 9317906, segundo-marinheiro MS RC André António Fino Garcia
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Despacho n.º 12764/2012
Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de manobras e serviços do 9316309, primeiro-grumete MS RC Eduarda Sofia de Sousa Cruz Oliveira Mascarenhas
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil
Despacho n.º 12768/2012
Nomeação do licenciado Rui Pedro Oliveira Machado, diretor da Unidade de Recursos Tecnológicos, para desempenhar, em substituição e em regime de acumulação, o cargo de chefe do Núcleo da Telecomunicações da Unidade Recursos Tecnológicos da Direção Nacional de Recursos de Proteção Civil desta Autoridade Nacional
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Despacho (Extrato) n.º 12770/2012
Fim da comissão de serviço no cargo de chefe do Departamento Regional de Investigação e Fiscalização da Direção Regional do Algarve da inspetora Maria Conceição Paraíso Silvestre
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia
Portaria n.º 477/2012
Autoriza a ATLANTICOIL - Recepção e Comércio de Óleos Minerais, Lda., a proceder à substituição total da obrigação da manutenção de reservas próprias de produtos de petróleo pelo pagamento do montante correspondente à EGREP
Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo e do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território
Despacho n.º 12777/2012
Determina a sujeição a Avaliação de Impacte Ambiental do Conjunto Turístico São Lourenço do Barrocal
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra
Despacho n.º 12778/2012
Subdelega no Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo, a competência para a prática de todos os atos necessários à execução dos contratos celebrados ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2010, de 13 de setembro, incluindo a autorização e a realização da respetiva despesa
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Despacho n.º 12779/2012
Nomeia o Eng.º Manuel Pedro Fragoso Castro Loureiro e a Dr.ª Emília Maria Gago Afonso para representarem o ICNF, I. P., na Comissão do Domínio Público Marítimo
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território
Despacho n.º 12780/2012
É reconhecido o relevante interesse público da remodelação da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Urra, no concelho de Portalegre, a cargo da empresa Águas do Norte Alentejano, S. A.
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território
Despacho n.º 12781/2012
Reconhece o relevante interesse público da remodelação da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alegrete, no concelho de Portalegre, a cargo da empresa Águas do Norte Alentejano, S. A.
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Despacho n.º 12784/2012
Delegação de competências na diretora de serviços de Inovação e Competitividade, Maria Elizete Jardim, dos poderes necessários para validação das despesas relativas aos pedidos de pagamento no âmbito do PRODER, PRRN e do PROMAR
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.
Aviso n.º 12964/2012
Procedimento concursal comum, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 1330/2012
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum, para ocupação de postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, a que se reporta o aviso n.º 24113/2010, de 22 de novembro
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho n.º 12790/2012
Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada ao assistente de clínica geral e familiar Pedro Alexandre Santos Araújo
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho n.º 12794/2012
Despacho do vice-presidente do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada aos assistentes técnicos Henrique Manuel Vieira de Carvalho e Helena da Silva Rodrigues Vaz Osório
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Deliberação n.º 1331/2012
Procedimento concursal comum para preenchimento de 91 postos de trabalho de assistente técnico, da carreira de assistente técnico, celebrado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Maria Simões da Costa na categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal do ACES Baixo Vouga I
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Despacho n.º 12796/2012
Acumulação de funções da enfermeira Vera Mónica Nunes Valério Batista, pertencente ao mapa de pessoal do Centro de Saúde de Estarreja, com início em março de 2012 e termo em dezembro de 2012
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Despacho n.º 12797/2012
Acumulação de funções da assistente graduada de saúde pública Dr.ª Iolanda Maria Fião Henriques Duarte, pertencente ao mapa de pessoal da Unidade de Saúde Pública do ACES Baixo Vouga III, para o ano letivo de 2012-2013
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Despacho n.º 12798/2012
Acumulação de funções da técnica de diagnóstico e terapêutica Patrícia Raquel Ferreira dos Reis, pertencente ao mapa de pessoal do Centro de Saúde de Ovar, com início a janeiro de 2012 e termo a dezembro de 2012
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Aviso n.º 12968/2012
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de posto de trabalho na carreira de técnico superior de saúde, ramo de laboratório
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Aviso n.º 12969/2012
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de posto de trabalho na carreira de técnico superior de saúde, ramo de engenharia sanitária
Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel
Aviso n.º 12986/2012
Lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal para a carreira/categoria de assistente operacional a tempo parcial na modalidade jurídica de emprego público a termo certo
Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho
Aviso (Extrato) n.º 12987/2012
Lista definitiva de candidatos do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis
Anúncio n.º 13499/2012
Encerramento do processo de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular n.º 1079/12.8TBOAZ, em que são insolventes Paulo Jorge dos Santos Azevedo e Paula Cristina Almeida e Silva Azevedo
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da Doutora Sílvia Isabel do Rosário Ribeiro como professora adjunta
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da Doutora Maria de Fátima Lopes Alves como professora auxiliar
Renovação da comissão de serviço do titular do cargo de direção intermédia de 1.º grau, mestre Fernando Ferreira Batista, como diretor dos Serviços de Gestão de Recursos Humanos e Financeiros
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar, em período experimental, do Doutor Francisco José Alvarez Perez
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com Ana Sofia Marques Ressurreição, como professor auxiliar convidado a 20 %
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas
Despacho (Extrato) n.º 12817/2012
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Maria Eugénia Ferreira Pinto como assistente convidada
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas
Despacho (Extrato) n.º 12818/2012
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Carlos Miguel Cheganças Capela como assistente convidado
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas
Despacho (Extrato) n.º 12821/2012
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Rosa Maria de Noronha Coelho Madureira como assistente convidada
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas
Despacho (Extrato) n.º 12823/2012
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Jorge Manuel Tavares Canena como professor auxiliar convidado
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas
Despacho (Extrato) n.º 12824/2012
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Fernando Petrucci Bernardo e Cunha como assistente convidado
Criação do curso de Formação Especializada/Pós-graduação em Supervisão Pedagógica e Avaliação de Docentes, na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação
Despacho (Extrato) n.º 12836/2012
Contrato de trabalho em funções púbicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Sandra Maria Ferreira da Conceição, na sequência de procedimento concursal, como técnico superior, para a área de Aprovisionamento e Património
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de otorrinolaringologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina interna com perfil em cuidados intensivos
Lista de classificação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira médica, categoria de assistente, especialidade de anestesiologia
Anulação de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior (nutricionista) do mapa de pessoal do município
Anulação de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior (museologia) do mapa de pessoal do Município
Abertura de um período de audição pública sobre a intenção de alteração às disposições do Plano Diretor Municipal sobre a Zona Industrial da Biscaia - A13
Homologação e publicitação da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal de um posto de trabalho de técnico superior - área de engenharia florestal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (higiene e segurança no trabalho) da carreira geral de técnico superior - homologação da lista unitária de ordenação final
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - técnico superior (área de urbanismo)
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado a termo resolutivo certo - tempo parcial, para a contratação de um assistente operacional - vigilante
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional
Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar administrativo) do mapa de pessoal da freguesia de Várzea da Serra
Empreitada nº. 37/DMPO/DCME/DPE/2012 - Projeto de Alteração do Antigo Convento do Desagravo do Santíssimo Sacramento (JI+EB - Financiamento Piparu - Procº. Nº. 40/CP/DEPS/N.D./2012
Empreitada nº. 4/2012/UCT/UITCH/DCHB - Consolidação Estrutural de 3 Edifícios em Alfama - Rua S. João do Praça 6-8 com Beco do Guedes 2-4, Rua S. João da Praça 2-4 com Rua da Adiça 1 e Rua da Adiça 3-3A - Freguesia de S. Miguel - Financiamento PIPARU - Procº. Nº. 13/CP/DEPS/N.D./2012
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 189/2012
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