Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 187/2012

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
187 26/09 4.ª link
187 26/09 4.ª 187S
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
187 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 152/2012 Ratifica o Acordo entre os Estados membros da União Europeia, reunidos no Conselho, sobre a Proteção das Informações Classificadas Trocadas no Interesse da União Europeia, assinado em Bruxelas em 25 de maio de 2011 001 26/09 4.ª link
187 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 125/2012 Aprova o Acordo entre os Estados membros da União Europeia, reunidos no Conselho, sobre a Proteção das Informações Classificadas Trocadas no Interesse da União Europeia, assinado em Bruxelas em 25 de maio de 2011 001 26/09 4.ª link
187 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego Portaria n.º 292/2012 Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral das Atividades Económicas 001 26/09 4.ª link
187 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 146/2012 Torna público que o Secretário-Geral das Nações Unidas notificou ter a República Federativa do Brasil ratificado, em 12 de dezembro de 2011, o Acordo sobre os Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional, adotado em Nova Iorque em 9 de setembro de 2002 001 26/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 292-A/2012 Cria uma experiência-piloto de oferta formativa de cursos vocacionais no ensino básico no ano letivo de 2012-2013 e regulamenta os termos e as condições para o seu funcionamento 001 26/09 4.ª 187S
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
187 26/09 4.ª link
187 26/09 4.ª 187S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
187 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Despacho n.º 12561/2012 Prorrogação de licença sem remuneração 0 26/09 4.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13465/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa de São Brás da Torre, incluindo a capela, o jardim e a mata, freguesia de Figueiredo, concelho de Braga, distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 26/09 4.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13466/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ermida de Nossa Senhora da Represa, freguesia de Vila Ruiva, concelho de Cuba, distrito de Beja, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 26/09 4.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13467/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de São Tiago, Matriz do Louriçal, sita na vila do Louriçal, no Largo Prior Campos, freguesia do Louriçal, concelho de Pombal, distrito de Leiria, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 26/09 4.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13468/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Solar dos Olivas, ou Casa Grande de Casfreires, incluindo o edifício principal, edifício anexo a este e o terreiro, no Largo da Igreja, em Casfreires, freguesia de Ferreira de Aves, concelho de Sátão, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 26/09 4.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13469/2012 Arquivamento do procedimento de classificação da Vila Maria Luísa ou Quinta de Alpoim, freguesia e concelho de Mangualde, distrito de Viseu 0 26/09 4.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13470/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de São Francisco do Monte, vestígios do Convento e seu património integrado, constituído pelos retábulos da capela-mor, naves laterais da igreja, pinturas e talhas do alçado do arcaz e teto da sacristia, sita em Orgens, concelho e distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 26/09 4.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13471/2012 Projeto de decisão relativo à alteração da classificação do Conjunto dos Sítios Arqueológicos no Vale do Rio Coa, concelho de Vila Nova de Foz Coa, distrito da Guarda, classificado como monumento nacional (MN) pelo Decreto n.º 32/97, de 2 de julho, e inscrito na lista do Património Mundial da UNESCO em 1998 0 26/09 4.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13472/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) dos Núcleos do Sítio Arqueológico de Abul, freguesia de Santa Maria do Castelo, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) como zona non aedificandi 0 26/09 4.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13473/2012 Arquivamento do procedimento de classificação da Casa Grande, freguesia de Arcozelo, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo 0 26/09 4.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13474/2012 Arquivamento do procedimento de classificação da Casa e Quinta da Baldrufa, freguesia e concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo 0 26/09 4.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13475/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) da Anta de Vale de Romeiras, freguesia de Monforte, concelho de Monforte, distrito de Portalegre, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 26/09 4.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desporto e Juventude e das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 12562/2012 Autoriza a realização do evento de provas de orientação do XX Campeonato Ibérico de Orientação Pedestre 0 26/09 4.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Ministros Adjunto e dos Assuntos Parlamentares e da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 12563/2012 - Revogado Nomeia representante da parte pública na assembleia geral da MOVIJOVEM - Mobilidade Juvenil, C. I. P. R. L., a licenciada Lídia Maria Garcia Rodrigues Praça 0 26/09 4.ª link
187 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 1223/2012 Retifica a renovação de equipa de trabalho da Direção de Finanças da Guarda, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 4 de julho de 2012, o aviso (extrato) n.º 9098/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 16 de agosto de 2012, e o aviso (extrato) n.º 10943/2012 0 26/09 4.ª link
187 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 12564/2012 Delegação de competências da subdiretora-geral Leonor Carvalho Duarte 0 26/09 4.ª link
187 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 12565/2012 Extinção da DGCI, DGAIEC e DGITA e consequente fusão na Autoridade Tributária e Aduaneira 0 26/09 4.ª link
187 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Pública e do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 12566/2012 Permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Direção-Geral de Administração Escolar a Mário Agostinho Alves Pereira e aos subdiretores-gerais, Fernando Jorge da Silva Colmenero Ferreira e João Carlos Góis Gregório 0 26/09 4.ª link
187 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Pública e do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 12567/2012 Estabelece os universos e os critérios para a determinação dos percentis relativos à atribuição das menções qualitativas aos docentes integrados na carreira 0 26/09 4.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 12568/2012 Designa como chefe do GABGEP o licenciado Gonçalo de Saldanha da Bandeira Botelho de Sousa, técnico superior do mapa de pessoal da DGPRM 0 26/09 4.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 12569/2012 Pensão de velhice da assistente operacional Maria Alice Araújo Silva Costa 0 26/09 4.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto de Estudos Superiores Militares Despacho n.º 12570/2012 Subdelegação de competências no chefe dos Serviços de Apoio do Instituto de Estudos Superiores Militares 0 26/09 4.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto de Estudos Superiores Militares Despacho n.º 12571/2012 Subdelegação de competências no chefe dos Serviços de Apoio do Instituto de Estudos Superiores Militares 0 26/09 4.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto de Estudos Superiores Militares Despacho (Extrato) n.º 12572/2012 Licença sem remuneração 0 26/09 4.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 12573/2012 Delegação de competências do general CEME no comandante da Brigada de Intervenção 0 26/09 4.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 12574/2012 Graduação ao posto de segundo-cabo 0 26/09 4.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 470/2012 Ingresso na especialidade MED da ALF/134690-D Verónica Madureira Soares Pereira 0 26/09 4.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 471/2012 Ingresso na especialidade MED do ALF/134686-F, João Pedro Cardoso Felício 0 26/09 4.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 472/2012 Ingresso na especialidade MED da ALF 134721-H, Andreia Raquel Freitas Paulo 0 26/09 4.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 12575/2012 Passagem à situação de reforma do SCH PA RES-QPfe 032882-A, António de Oliveira Moedas 0 26/09 4.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 12576/2012 Passagem à situação de reforma do SMOR MMT RES-QPfe 007307-F, Orlando Rodrigues Henriques Maneca 0 26/09 4.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 473/2012 Passagem à situação de reforma do TCOR MED RES-QPfe 074470-A, João Pedro Sousa Martins Deyrieux Centeno 0 26/09 4.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 474/2012 Passagem à situação de reforma do COR CAPLT EM-Q-e 043301-C, Moisés do Couto Rocha 0 26/09 4.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12577/2012 Nomeação do tenente-general (15420978) José Romão Mourato Caldeira para o cargo de comandante do Comando Operacional da Guarda Nacional Republicana 0 26/09 4.ª link
187 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 12578/2012 Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Porto Bay Liberdade, com a classificação projetada de 4 estrelas, no concelho de Lisboa - processo n.º 15.40.1/12978 0 26/09 4.ª link
187 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1308/2012 Conclusão com sucesso do período experimental para a carreira/categoria de técnico superior do licenciado Hélder Ribeiro Dias Cristóvão 0 26/09 4.ª link
187 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 12833/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida para o Gabinete de Estudos e Controlo de Gestão - anúncio n.º 9193/20 0 26/09 4.ª link
187 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 12834/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de técnico superior, do mapa de pessoal da DRAP Alentejo 0 26/09 4.ª link
187 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 12835/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de assistente técnico, do mapa de pessoal da DRAP Alentejo 0 26/09 4.ª link
187 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1309/2012 Deliberação do conselho diretivo que autoriza a licença sem remuneração ao Dr. José Henrique Coimbra Soares 0 26/09 4.ª link
187 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 12579/2012 Despacho da delegada de Saúde Regional do Norte que altera a composição das 1.ª e 2.ª juntas médicas de avaliação do grau de incapacidade de deficientes civis 0 26/09 4.ª link
187 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 12580/2012 Despacho do vice-presidente do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada à médica Dr.ª Tetyana Fedak 0 26/09 4.ª link
187 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 12581/2012 Autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Maria Inês Félix Teixeira 0 26/09 4.ª link
187 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 12582/2012 Autoriza a mobilidade interna consolidada ao assistente técnico Horácio Luís Almeida Monteira 0 26/09 4.ª link
187 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 12583/2012 Autoriza a mobilidade interna consolidada da médica Maria Teresa Oliveira Nogueira Lemos 0 26/09 4.ª link
187 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 12584/2012 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Lúcia Maria Nogueira Ventura 0 26/09 4.ª link
187 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 12585/2012 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Ana Paulina Garcez Rodriguez 0 26/09 4.ª link
187 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 12586/2012 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a exoneração à assistente técnica Maria Teresa Linhares Figueira Araújo 0 26/09 4.ª link
187 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 12587/2012 Despacho do vice-presidente do conselho diretivo que autoriza o regime de trabalho de horário acrescido, pelo período de um ano, à enfermeira Isabel Rego Costa Soares Oliveira Azevedo Moura 0 26/09 4.ª link
187 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 12588/2012 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Maria Inês Félix Teixeira 0 26/09 4.ª link
187 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1310/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho de assistente técnico, da carreira de assistente técnico, celebrado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Alice Godinho Gonçalves, na categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal do ACES Pinhal Interior Norte II 0 26/09 4.ª link
187 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1311/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnica de 2.ª classe de análises clínicas e de saúde pública, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica. Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Margarida Castro de Almeida, na categoria de técnica de 2.ª classe de análises clínicas e de saúde pública, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, do mapa de pessoal do ACES Vaixo Vouga II 0 26/09 4.ª link
187 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1312/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho de assistente técnico, da carreira de assistente técnico. Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Susana Paulina Correia Anastácio, na categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal do ACES Pinhal Interior Norte II 0 26/09 4.ª link
187 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12836/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de agosto de 2012, com Vanessa Andrade Vieira, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de Oeiras 0 26/09 4.ª link
187 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12837/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de agosto de 2012, com Joana Margarida Moreira Marecos, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de Oeiras 0 26/09 4.ª link
187 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extrato) n.º 1313/2012 Licença sem remuneração da enfermeira Maria José Bernardino dos Santos Costa 0 26/09 4.ª link
187 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 554/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Arminda Godinho Rosa Reis e Maria Laurentina Pereira dos Santos 0 26/09 4.ª link
187 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 555/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - técnicos superiores do CEAGP 0 26/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira Despacho n.º 12589/2012 Subdelegação de competências 0 26/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Garcia de Horta Aviso n.º 12838/2012 Lista unitária de ordenação final 0 26/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Marão Louvor n.º 542/2012 Louvor atribuído pelo conselho geral ao professor José Eduardo 0 26/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Marão Louvor n.º 543/2012 Louvor atribuído à Doutora Ercília Costa 0 26/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Marão Louvor n.º 544/2012 Louvor atribuído pelo conselho geral ao chefe de serviços de Administração Escolar 0 26/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola Aviso n.º 12839/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 2012 0 26/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão Aviso n.º 12840/2012 Procedimento concursal de recrutamento para a categoria de assistente operacional 0 26/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova Despacho n.º 12590/2012 Nomeação para o exercício das funções de adjunto do diretor 0 26/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias Aviso (Extrato) n.º 12841/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 12 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 26/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 12842/2012 Lista final homologada do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho para os serviços de limpeza/acompanhamento de alunos, em regime de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 26/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Declaração de Retificação n.º 1224/2012 Retifica o aviso n.º 12017/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 10 de setembro de 2012, a p. 31012 0 26/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja Aviso n.º 12843/2012 Lista unitária de ordenação final com a classificação obtida pelas candidatas, no âmbito do procedimento concursal comum de contrato individual de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 26/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria Aviso n.º 12844/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial - lista unitária de ordenação final 0 26/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado Deliberação (Extrato) n.º 1314/2012 Posse do cargo de adjunto de diretor do Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado 0 26/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica Declaração de Retificação n.º 1225/2012 Retificação do aviso n.º 12502/2012 0 26/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Eugénio dos Santos Aviso n.º 12845/2012 Procedimento concursal para celebração de nove contratos em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 26/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Despacho n.º 12591/2012 Recondução da mobilidade interna intercategorias 0 26/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Aviso n.º 12846/2012 Procedimento concursal para recrutamento de quatro postos de trabalho para assistente operacional 0 26/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra Declaração de Retificação n.º 1226/2012 Retifica o aviso n.º 11983/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 7 de setembro de 2012 0 26/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André Aviso (Extrato) n.º 12847/2012 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 0 26/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Aviso n.º 12848/2012 Procedimento concursal - assistente operacional - contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 26/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Declaração de Retificação n.º 1227/2012 Retifica o aviso n.º 12112/2012, referente a procedimento concursal comum publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 12 de setembro 2012 0 26/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Aviso n.º 12849/2012 Consolidação da mobilidade da assistente técnica Maria do Carmo Freitas 0 26/09 4.ª link
187 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 12592/2012 Subdelegação de competências 0 26/09 4.ª link
187 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 256/2012 Não julga inconstitucional a interpretação normativa extraída do n.º 2 do artigo 28.º da Lei de Arbitragem Voluntária (Lei n.º 31/86, de 29 de agosto), segundo a qual o prazo de propositura da ação de anulação, mesmo havendo duas decisões arbitrais, a inicial e outra complementar, se conta logo da primeira, independentemente e sem o conhecimento do resultado da arguição de nulidades e pedido de reforma suscitados e em apreciação 0 26/09 4.ª link
187 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 400/2012 Pronuncia-se pela ilegalidade do referendo local que, na sua reunião extraordinária de 17 de agosto de 2012, a Assembleia de Freguesia de Meia Via deliberou realizar 0 26/09 4.ª link
187 Tribunal Central Administrativo Sul Despacho (Extrato) n.º 12593/2012 Nomeação, em comissão de serviço, da escrivã-adjunta Marta Filipa Conde Marçal 0 26/09 4.ª link
187 Tribunal Central Administrativo Sul Despacho (Extrato) n.º 12594/2012 Nomeação, em comissão de serviço, do escrivão-adjunto Francisco José Moreira Covelinhas 0 26/09 4.ª link
187 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 13476/2012 Processo de insolvência n.º 756/12.8TBGMR - sentença de insolvência 0 26/09 4.ª link
187 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 13477/2012 Prestação de contas n.º 183/10.1TBLSD-B 0 26/09 4.ª link
187 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 13478/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo - artigo 247.º do CIRE - processo n.º 479/11.5TBMTS 0 26/09 4.ª link
187 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13479/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência nº 420/12.8TBOAZ, em que é insolvente Luís Manuel Gomes Fernandes 0 26/09 4.ª link
187 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 13480/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 313/12.9TJPRT 0 26/09 4.ª link
187 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 20/2010 Prescrição do direito de transmissão de certificados de aforro por morte do respetivo titular 0 26/09 4.ª link
187 Escola Superior de Enfermagem do Porto Declaração de Retificação n.º 1228/2012 Retifica o aviso n.º 12284/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 14 de setembro de 2012, para abertura de procedimento concursal para o recrutamento de dois assistentes técnicos 0 26/09 4.ª link
187 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 12595/2012 Criação e alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psicologia das Relações Interculturais 0 26/09 4.ª link
187 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 12596/2012 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psicologia Social da Saúde 0 26/09 4.ª link
187 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 12597/2012 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos de Desenvolvimento 0 26/09 4.ª link
187 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 12598/2012 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Comunicação, Cultura e Tecnologias da Informação 0 26/09 4.ª link
187 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 12599/2012 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Urbanos 0 26/09 4.ª link
187 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 12600/2012 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão e Estudos da Cultura 0 26/09 4.ª link
187 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 12601/2012 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Finanças 0 26/09 4.ª link
187 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 12602/2012 Criação do curso de mestrado em Direção e Gestão Hoteleira 0 26/09 4.ª link
187 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 12603/2012 Criação do curso de Mestrado em Gestão de Recursos Humanos 0 26/09 4.ª link
187 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 12604/2012 Criação do curso de mestrado em Ensino de Informática 0 26/09 4.ª link
187 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 12605/2012 Autorização de contrato por tempo indeterminado por período experimental, na categoria de professor auxiliar, do Doutor João Carlos Correia Leitão 0 26/09 4.ª link
187 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12606/2012 Autorizada a contratação da Doutora Maria do Carmo Raposo de Medeiros e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professora associada, em regime de dedicação exclusiva, com início em 17 de setembro de 2012, no Departamento de Engenharia Eletrotécnica e de Computadores da Faculdade de Ciências e Tecnologia - DRH01-11-126 0 26/09 4.ª link
187 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12607/2012 Doutor José Miguel de Andrade Pina Pereira de Oliveira, professor auxiliar, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, a exercer funções na Faculdade de Psicologia e de Ciências desta Universidade, cessa funções, por denúncia de contrato, com efeitos a 1 de outubro de 2012 - P038-12-605 0 26/09 4.ª link
187 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12608/2012 Foi autorizada a contratação do Doutor Carlos Manuel Marques Palmeira e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professor catedrático, em regime de dedicação exclusiva, com início a 4 de julho de 2012, no Departamento de Ciências da Vida da Faculdade de Ciências e Tecnologia - DRH01-11-119 0 26/09 4.ª link
187 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12609/2012 Autorizada a contratação do Doutor António José Nunes Mendes e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professor associado, em regime de dedicação exclusiva, com início a 4 de julho de 2012, no Departamento de Engenharia Informática da Faculdade de Ciências e Tecnologia - DRH01-11-124 0 26/09 4.ª link
187 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12610/2012 Autorizada a contratação do Doutor António Jorge Silva Cardoso e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professor associado, em regime de dedicação exclusiva, com início a 4 de julho de 2012, no Departamento de Engenharia Informática da Faculdade de Ciências e Tecnologia - DRH01-11-124 0 26/09 4.ª link
187 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 849/2012 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado da área disciplinar de Currículo e Formação de Professores, do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa 0 26/09 4.ª link
187 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Aviso n.º 12850/2012 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um lugar de assistente técnico 0 26/09 4.ª link
187 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 12611/2012 Concessão de dispensa de serviço docente para o ano letivo de 2012-2013 ao mestre Alexandre Estrela Soares Costa 0 26/09 4.ª link
187 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 12612/2012 Concessão de dispensa de serviço docente para o ano letivo de 2012-2013 ao mestre Miguel Ângelo Rocha Coelho da Silva 0 26/09 4.ª link
187 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 12613/2012 Concessão dispensa de serviço docente para o 2.º semestre do ano letivo de 2012-2013 ao licenciado António José da Costa Nicolas 0 26/09 4.ª link
187 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 12614/2012 Concessão de dispensa de serviço docente para o 1.º semestre do ano letivo de 2012-2013 ao licenciado Pedro Jorge Grácio dos Santos Duarte de Almeida 0 26/09 4.ª link
187 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 12615/2012 Concessão de dispensa de serviço docente para o ano de letivo de 2012-2013 ao licenciado Ricardo Jorge Conduto Rodrigues Delgado 0 26/09 4.ª link
187 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 12616/2012 Concessão de dispensa de serviço docente para o ano letivo de 2012-2013 à mestre Sandra Sofia Figueiredo Gonçalves 0 26/09 4.ª link
187 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 12617/2012 Concedida dispensa de serviço docente para o 1.º semestre do ano letivo de 2012-2013 à mestre Suzana Isabel Malveiro Parreira 0 26/09 4.ª link
187 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 12618/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por período experimental, como professora auxiliar com a Doutora Sofia Leal Rodrigues 0 26/09 4.ª link
187 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 12851/2012 Lista provisória de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 11045/2012 e pela oferta BEP n.º OE201208/0154 0 26/09 4.ª link
187 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 12852/2012 Lista provisória de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 11046/2012 e pela oferta BEP n.º OE201208/0155 0 26/09 4.ª link
187 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 12853/2012 Lista provisória de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 11042/2012 e pela oferta BEP n.º OE201208/0150 0 26/09 4.ª link
187 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 12854/2012 Lista provisória de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 11044/2012 e pela oferta BEP n.º OE201208/0152 0 26/09 4.ª link
187 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 12855/2012 Lista provisória de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 11050/2012 e pela oferta BEP n.º OE201208/0153 0 26/09 4.ª link
187 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 12856/2012 Lista provisória de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 11047/2012 e pela oferta BEP n.º OE201208/0161 0 26/09 4.ª link
187 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 12857/2012 Lista provisória de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 11049/2012 e pela oferta BEP n.º OE201208/0164 0 26/09 4.ª link
187 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 12858/2012 Lista provisória de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 11048/2012 e pela oferta BEP n.º OE201208/0162 0 26/09 4.ª link
187 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 12859/2012 Lista provisória de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 11043/2012 e pela oferta BEP n.º OE201208/0151 0 26/09 4.ª link
187 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Aviso n.º 12860/2012 Abertura de procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho de técnico superior, para exercer funções na Divisão Académica do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, que integra os Serviços Comuns da FP-IE 0 26/09 4.ª link
187 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 12619/2012 Nomeia novo júri para o concurso documental para um professor associado para a Secção Autónoma das Ciências Agrárias da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto 0 26/09 4.ª link
187 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extrato) n.º 12620/2012 Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes da Faculdade de Economia da Universidade do Porto 0 26/09 4.ª link
187 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 12861/2012 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior 0 26/09 4.ª link
187 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 1229/2012 Retifica a tabela de emolumentos para atos praticados pelos serviços da Reitoria e das escolas da Universidade Técnica de Lisboa 0 26/09 4.ª link
187 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12621/2012 Designação da coordenadora da Oficina de Transferência de Tecnologia e de Conhecimento (OTIC) 0 26/09 4.ª link
187 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 12862/2012 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum DAF-01/12 (1) 0 26/09 4.ª link
187 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 12863/2012 Mobilidade interna de um assistente operacional 0 26/09 4.ª link
187 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 12864/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, para prestar funções de motorista de veículos ligeiros e de pesados de passageiros, do mapa de pessoal não docente do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 26/09 4.ª link
187 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 12865/2012 Mudança da técnica superior Sónia Alexandra Marques Rodrigues para a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 0 26/09 4.ª link
187 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12622/2012 Renovação de contrato com Vasco António Branco Guimarães 0 26/09 4.ª link
187 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12623/2012 Renovação de contrato com Carla Alexandra Lopes Martinho Martins 0 26/09 4.ª link
187 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12624/2012 Renovação de contrato com João dos Reis Martins da Silva 0 26/09 4.ª link
187 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12625/2012 Renovação de contratos com Ana Maria de Bastos Adriano e outros 0 26/09 4.ª link
187 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12626/2012 Renovação de contratos com Ana Paula Barbosa Samarão e outra 0 26/09 4.ª link
187 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12627/2012 Renovação de contratos com Ana Paula Borralho de Gouveia Barrocas e outros 0 26/09 4.ª link
187 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12628/2012 Renovação de contratos de vários docentes 0 26/09 4.ª link
187 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12629/2012 Renovação de contratos com Anabela Miranda Batista Correia e outros 0 26/09 4.ª link
187 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12630/2012 Renovação de contratos com Darina Ivantchova Todorova e outro 0 26/09 4.ª link
187 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 12866/2012 Fim do período experimental de docentes da Escola Superior Agrária de Elvas do IPP 0 26/09 4.ª link
187 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 12867/2012 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Pedro Miguel da Silva Santos, como assistente operacional 0 26/09 4.ª link
187 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1230/2012 Retificação à acumulação de funções públicas de Célia Augusta Ferreira Ribeiro dos Santos Costeira 0 26/09 4.ª link
187 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1315/2012 Acumulação de funções privadas da Dr.ª Berta Maria Galvão Mateus 0 26/09 4.ª link
187 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12868/2012 Lista de classificação final para a categoria de assistente de oftalmologia 0 26/09 4.ª link
187 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12869/2012 Lista de classificação final para a categoria de assistente de cardiologia 0 26/09 4.ª link
187 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12870/2012 Lista de classificação final para a categoria de assistente de ginecologia/obstetrícia 0 26/09 4.ª link
187 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12871/2012 Lista de classificação final para a categoria de assistente de cirurgia plástica 0 26/09 4.ª link
187 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12872/2012 Lista de classificação final para a categoria de assistente de ortopedia 0 26/09 4.ª link
187 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12873/2012 Lista de ordenação final do procedimento concursal de ginecologia/obstetrícia 0 26/09 4.ª link
187 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12874/2012 Lista de classificação final para assistente de estomatologia 0 26/09 4.ª link
187 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12875/2012 Lista de classificação final para assistente de pneumologia 0 26/09 4.ª link
187 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1316/2012 Autorizada a acumulação de funções públicas à assistente graduada de cirurgia geral Emília de Jesus Antunes Ferreira Duro 0 26/09 4.ª link
187 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 12876/2012 Licença sem remuneração do funcionário João Paulo Castelo dos Santos 0 26/09 4.ª link
187 Município da Guarda Aviso n.º 12877/2012 Alteração ao Plano de Pormenor do Novo Polo Industrial da Guarda 0 26/09 4.ª link
187 Município de Loulé Despacho n.º 12631/2012 Nomeação de Irlandino Viegas Santos no cargo de comandante de bombeiros municipais 0 26/09 4.ª link
187 Município de Loures Aviso n.º 12878/2012 Mobilidade interna intercarreiras 0 26/09 4.ª link
187 Município de Loures Aviso n.º 12879/2012 Mobilidade interna intercategorias 0 26/09 4.ª link
187 Município de Mangualde Aviso n.º 12880/2012 Aposentação do trabalhador Arnaldo Fortunato de Almeida 0 26/09 4.ª link
187 Município de Mangualde Aviso n.º 12881/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de três colaboradores por motivo de aposentação 0 26/09 4.ª link
187 Município de Mangualde Aviso n.º 12882/2012 Autorização concedida ao regresso antecipado de licença sem remuneração ao colaborador Hermínio Santos Costa 0 26/09 4.ª link
187 Município de Oeiras Aviso n.º 12883/2012 Conclusão com sucesso de período experimental de assistente técnico na área funcional administrativa 0 26/09 4.ª link
187 Município de Ovar Edital n.º 850/2012 O Município de Ovar, em reunião ordinária de 17 de agosto de 2012, deliberou aprovar o projeto de Regulamento para Atribuição de Subsídio ao Arrendamento para Habitação do Município de Ovar, o qual se encontra em período de apreciação pública, para, no prazo de 30 dias, os interessados apresentarem, por escrito, sugestões ou reclamações 0 26/09 4.ª link
187 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 12884/2012 Alteração ao plano de urbanização de Fontão e Arcos 0 26/09 4.ª link
187 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 12885/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 26/09 4.ª link
187 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 12886/2012 Comunicação de início de funções e designação dos membros do júri do período experimental da técnica superior - Economia 0 26/09 4.ª link
187 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 12887/2012 Concurso interno geral de ingresso para ocupação de um posto de trabalho, em RCTFP - tempo indeterminado da carreira de fiscal municipal, categoria de fiscal municipal de 2.ª classe 0 26/09 4.ª link
187 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 12888/2012 Conclusão do período experimental 0 26/09 4.ª link
187 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 12889/2012 Lista de classificação final do concurso para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior de tradução 0 26/09 4.ª link
187 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 12890/2012 Lista de classificação final do concurso para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior de engenharia química 0 26/09 4.ª link
187 Município de Santarém Aviso n.º 12891/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 26/09 4.ª link
187 Município de Santarém Aviso n.º 12892/2012 Celebração de contratos por tempo indeterminado 0 26/09 4.ª link
187 Município de Santarém Aviso n.º 12893/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado 0 26/09 4.ª link
187 Município de Santo Tirso Aviso n.º 12894/2012 Procedimentos concursais para postos de trabalho na categoria de assistente operacional - métodos de seleção 0 26/09 4.ª link
187 Município de Tábua Aviso (Extrato) n.º 12895/2012 Licença sem vencimento 0 26/09 4.ª link
187 Município de Valpaços Aviso n.º 12896/2012 Exoneração a pedido do trabalhador 0 26/09 4.ª link
187 Município de Velas Aviso n.º 12897/2012 Exoneração de trabalhador 0 26/09 4.ª link
187 Município da Vidigueira Aviso n.º 12898/2012 Procedimento de revisão do Plano de Urbanização de Vidigueira 0 26/09 4.ª link
187 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 12899/2012 Regulamento Municipal da Componente de Apoio à Família dos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da Rede Pública do Concelho de Vila do Bispo 0 26/09 4.ª link
187 Município de Vouzela Aviso (Extrato) n.º 12900/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 26/09 4.ª link
187 Freguesia de Cardielos Aviso n.º 12901/2012 Lista unitária de ordenação final resultante do procedimento concursal, para o preenchimento de um lugar da carreira/categoria de assistente técnico (funções administrativas) 0 26/09 4.ª link
187 Freguesia de Custóias Aviso n.º 12902/2012 Proposta de alteração ao Regulamento das Tabelas e Taxas da Freguesia 0 26/09 4.ª link
187 Freguesia de Custóias Aviso n.º 12903/2012 Proposta de alteração ao Regulamento da Feira 0 26/09 4.ª link
187 Freguesia de Custóias Aviso n.º 12904/2012 Proposta de alteração ao Regulamento do Cemitério 0 26/09 4.ª link
187 Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 12905/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de aposentação 0 26/09 4.ª link
187 Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 12906/2012 Concessão de licença sem remuneração 0 26/09 4.ª link
187 ENSINAVE - Educação e Ensino Superior do Alto Ave, S. A. Regulamento n.º 402/2012 Regulamento de acesso aos cursos ministrados no ISAVE - Instituto Superior de Saúde do Alto Ave, através de concursos especiais e regimes de reingresso, mudança de curso e transferência 0 26/09 4.ª link
187 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 12907/2012 Procedimento concursal n.º 24/2012 para o cargo de vogal do conselho diretivo da Agência para a Modernização Administrativa, Presidência de Conselho de Ministros 0 26/09 4.ª link
187 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 12908/2012 Procedimento concursal n.º 22/2012 para o cargo de presidente do conselho diretivo da Agência para a Modernização Administrativa, Presidência de Conselho de Ministros 0 26/09 4.ª link
187 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 12909/2012 Procedimento concursal n.º 23/2012 para o cargo de vogal do conselho diretivo da Agência para a Modernização Administrativa, Presidência de Conselho de Ministros 0 26/09 4.ª link
187 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 12910/2012 Procedimento concursal n.º 19/2012, para o cargo de secretário-geral-adjunto, Secretaria-Geral da Presidência de Conselho de Ministros 0 26/09 4.ª link
187 Município do Porto Declaração de Retificação n.º 1230-A/2012 Retifica o n.º 6 do aviso n.º 12824/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 25 de setembro de 2012 0 26/09 4.ª 187S
187 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3734/2012 Aquisição de jogos de bobinas para o estator e bobinas estatóricas, para aplicação nas UME e CPA4000 0 26/09 4.ª CP
187 Municipio de Tondela Declaração de retificação de anúncio n.º 204/2012 Regeneração Urbana da Zona Histórica de Tondela - Mercado Municipal 0 26/09 4.ª CP
187 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 3733/2012 Seguro de Saúde e Acidentes Pessoais - ECONTRATOS N.º 5010011648 0 26/09 4.ª CP
187 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 3737/2012 Fornecimento de gasóleo rodoviário a granel 0 26/09 4.ª CP
187 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 3736/2012 Fornecimento de gás propano a granel 0 26/09 4.ª CP
187 C.P. Caminhos de Ferro Portugueses, E.P Anúncio de procedimento n.º 3743/2012 Concurso público para o fornecimento de energia elétrica em Alta Tensão para Tração 0 26/09 4.ª CP
187 C.P. Caminhos de Ferro Portugueses, E.P Anúncio de procedimento n.º 3744/2012 Procedimento por concurso público para o fornecimento de energia elétrica em Média Tensão -Instalações 0 26/09 4.ª CP
187 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 3742/2012 Empreitada de " Execução dos Arranjos Exteriores da Escola EB1 de Santo António da Charneca " 0 26/09 4.ª CP
187 TUMG - Transportes Urbanos da Marinha Grande, E.M Anúncio de procedimento n.º 3731/2012 Prestação de serviços de transporte de passageiros em automóveis pesados de passageiros e de transportes escolares 0 26/09 4.ª CP
187 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3730/2012 Decapagem e pintura das aeronaves Epsilon N/C 11414 e 11405. 0 26/09 4.ª CP
187 Assembleia da República Anúncio de procedimento n.º 3739/2012 Aquisição de 120 computadores portáteis 0 26/09 4.ª CP
187 Município de Bragança Aviso de prorrogação de prazo n.º 731/2012 Fornecimento de um sistema unificado de comunicações VOIP para o Município de Bragança no âmbito do projeto inovar para a eficiência 0 26/09 4.ª CP
187 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3738/2012 Conservação e Reconstrução de Infraestruturas - Empreitada Continua de Manutenção de Infraestruturas no Concelho de Viseu 0 26/09 4.ª CP
187 Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3735/2012 AQUISIÇÃO DE DIVERSO EQUIPAMENTO PARA OS SERVIÇOS DE PATOLOGIA FORENSE DAS DELEGAÇÕES DO NORTE, CENTRO E SUL DO INML, IP E GABINETES MÉDICO-LEGAIS 0 26/09 4.ª CP
187 Reitoria da Universidade Técnica de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3732/2012 Aquisição de Serviço de Telecomunicações Móveis Terrestre para a UTL 0 26/09 4.ª CP
187 Secretaria Regional da Economia Anúncio de procedimento n.º 3740/2012 LICENÇA DE OCUPAÇÃO E DE UTILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE COMERCIAL DE RESTAURAÇÃO/BAR NO AERÓDROMO DO PICO 0 26/09 4.ª CP
187 Município de Vila Nova de Cerveira Anúncio de concurso urgente n.º 158/2012 Saneamento Básico nas Ruas da Pedreira, Gouvim, Rego e Assequia, em Gondarém 0 26/09 4.ª CP
187 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 3741/2012 CP31A2012 - Fornecimento de licenciamento e manutenção de software Microsoft 0 26/09 4.ª CP
187 Município de Vila Nova de Cerveira Anúncio de concurso urgente n.º 157/2012 Saneamento Básico nas Ruas de Gamil a S. Roque de Gontige, de Paredes à Gávea, Bemposta, Rua do Bárrio à EN 303 e Rua de Zuragues, em Reboreda - Ruas de Gamil a S. Roque de Gontige e Rua de Zuragues e Ampliação e Remodelação das Redes de Saneamento Básico - Rua e Travessa do Talho, em Campos 0 26/09 4.ª CP