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Diário da República 186/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
186 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 151/2012 Ratifica os Anexos I, II, III, V, VI, VII, VIII, IX, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII e XVIII à Convenção sobre os Privilégios e Imunidades das Organizações Especializadas das Nações Unidas, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 21 de novembro de 1947 001 25/09 3.ª link
186 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 124/2012 Aprova Anexos à Convenção sobre os Privilégios e Imunidades das Organizações Especializadas das Nações Unidas, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 21 de novembro de 1947 001 25/09 3.ª link
186 Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social Decreto Regulamentar n.º 50/2012 Procede à segunda alteração ao Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de janeiro, que regulamenta o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social 001 25/09 3.ª link
186 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 145/2012 Torna público que a República da Guatemala depositou, em 2 de abril de 2012, o seu instrumento de adesão nos termos do n.º 2 do artigo 126.º do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adotado em Roma em 17 de julho de 1998 001 25/09 3.ª link
186 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 212/2012 Procede à segunda alteração aos estatutos da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, transpondo as Diretivas n.os 2009/72/CE e 2009/73/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de julho, que estabelecem as regras comuns para o mercado interno da eletricidade e do gás natural, respetivamente, e revogam as Diretivas n.os 2003/54/CE e2003/55/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho 001 25/09 3.ª link
186 Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social Decreto-Lei n.º 213/2012 Procede à definição do regime de celebração de acordos de regularização voluntária de contribuições e quotizações devidas à segurança social, autoriza o pagamento diferido de montante de contribuições a regularizar em situações não resultantes de incumprimento e prevê uma dispensa excecional do pagamento de contribuições 001 25/09 3.ª link
186 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 79-A/2012 Aprova as propostas de decisão relativas ao processo de censo às fundações e estabelece os procedimentos e as diligências necessários à concretização das respetivas decisões de extinção, de redução ou cessação de apoios financeiros públicos e de cancelamento do estatuto de utilidade pública 001 25/09 3.ª 186S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
186 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 14/2012 Concessão de alvará a entidades agraciadas 0 25/09 3.ª link
186 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 15/2012 Concessão de alvará a entidades agraciadas 0 25/09 3.ª link
186 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Despacho n.º 12500/2012 Exoneração da mestre Maria Cristina Miguéns de Sousa Machado das funções de adjunta no Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira 0 25/09 3.ª link
186 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13456/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de Vila Chã da Braciosa, incluindo o cemitério, freguesia de Vila Chã da Braciosa, concelho de Miranda do Douro, distrito de Bragança 0 25/09 3.ª link
186 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13457/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja Paroquial de S. Gregório, freguesia de S. Gregório, concelho de Arraiolos, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 25/09 3.ª link
186 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13458/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja Matriz de Belazaima do Chão, freguesia de Belazaima do Chão, concelho de Águeda, distrito de Aveiro, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 25/09 3.ª link
186 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13459/2012 Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Capela de São João Baptista, incluindo o atual adro e o talude de assentamento, freguesia de São Vicente de Aljubarrota, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria 0 25/09 3.ª link
186 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13460/2012 Arquivamento do procedimento de classificação da Quinta de S. Vicente, freguesia e concelho de Ferreira do Alentejo, distrito de Beja 0 25/09 3.ª link
186 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13461/2012 Arquivamento do procedimento de classificação da Anta da Gafa 1, freguesia e concelho de Monforte, distrito de Portalegre 0 25/09 3.ª link
186 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13462/2012 Anulação do anúncio do projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa de S. Brás da Torre, incluindo a capela, o jardim e a mata, freguesia de Figueiredo, concelho de Braga, distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 25/09 3.ª link
186 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13463/2012 Projeto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Oliveira (Matriz de Alvalade do Sado), freguesia de Alvalade do Sado, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 25/09 3.ª link
186 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13464/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa, Quinta e Mata de Pindela, freguesia de São Tiago da Cruz, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga 0 25/09 3.ª link
186 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 551/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/221/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Aeronáutica 0 25/09 3.ª link
186 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho (Extrato) n.º 12501/2012 Consolidação de mobilidades de colaboradores 0 25/09 3.ª link
186 Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças, da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 12502/2012 Designação, em regime de substituição, nos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Vogal do Instituto de Informática, I. P. 0 25/09 3.ª link
186 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12503/2012 Competências dos quatro novos centros de atividades, conforme previsto no n.º 2 do artigo 1.º do anexo à Portaria n.º 205/2012, de 5 de julho 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 12504/2012 Mobilidade interna na categoria da assistente operacional de Marília da Conceição Carvalho Castanheira 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Retificação n.º 1218/2012 Retifica o despacho n.º 10620/2012 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Retificação n.º 1219/2012 Retifica o despacho n.º 10356/2012 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Retificação n.º 1220/2012 Retifica o despacho n.º 10365/2012 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Retificação n.º 1221/2012 Retifica o despacho n.º 10469/2012 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 12505/2012 Promoção por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse despenseiro, do 9307709, primeiro-grumete TFD RC João Jorge Guerra de Sousa 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 12506/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse despenseiro, do 9316709, primeiro-grumete TFD RC Andreia Cristina Gouveia Marques dos Santos 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 12507/2012 Subdelegação de competências do comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos, CARI, no Comandante da Unidade de Apoio Geral, do CARI 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12508/2012 Nomeia juízes sociais para a comarca de Nelas 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12509/2012 Nomeia, em regime de substituição, subdiretor-geral da Direção-Geral da Política de Justiça, o licenciado Renato Jorge dos Santos Carvalho Gonçalves 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça Despacho n.º 12510/2012 Designa como vice-presidente do Conselho dos Oficiais de Justiça o Dr. Vítor Manuel Leitão Ribeiro, juiz de direito 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça Despacho n.º 12511/2012 Delegação de poderes no vice-presidente do Conselho dos Oficiais de Justiça, Dr. Vítor Manuel Leitão Ribeiro 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extrato) n.º 12755/2012 Lista nominativa dos trabalhadores das carreiras do regime geral da administração da justiça 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 12512/2012 Colocação, a pedido, após termo da situação de supranumerária, da assistente operacional Ingamo Armando 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 12513/2012 Permuta entre os escrivães auxiliares Armando Fontes da Rocha e Rui Miguel Arnaldo Marques Rodrigues 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 12514/2012 Permuta entre os escrivães de direito Domingos Osvaldo Palas Diegues e Eduardo Jorge Magalhães Faria de Araújo Gil 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Despacho (Extrato) n.º 12515/2012 Subsídios concedidos a diversas instituições, respeitantes ao 1.º semestre de 2012 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Justiça - Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça - Direção de Serviços de Administração, Gestão e Informática Despacho (Extrato) n.º 12516/2012 Mobilidade interna de assistente técnica 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 12517/2012 Atribuição da utilidade turística definitiva ao Sana Sesimbra Excellence Concept Hotel, de 4 estrelas, sito no concelho de Sesimbra. Processo n.º 15.40.1/91 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso (Extrato) n.º 12756/2012 Avaliação final após conclusão do período experimental 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso (Extrato) n.º 12757/2012 Avaliação final após conclusão do período experimental 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Listagem n.º 88/2012 Subsídios pagos pelo IEFP, I. P. no 1.º semestre de 2012 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 12758/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de técnico superior na área funcional de apoio à gestão (engenharia eletrotécnica) 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 12759/2012 Cessação da comissão de serviço 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1297/2012 Renovação de comissão de serviço 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1298/2012 Delegação de competências no presidente e nos vogais do conselho diretivo do LNEC, I. P. 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1299/2012 Renovação de comissão de serviço 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1300/2012 Renovação de comissão de serviço 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12518/2012 Substituição do presidente do LNEC nas suas ausências e impedimentos 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 12519/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 12520/2012 Licença sem remuneração de longa duração atribuída à assistente operacional Maria Teresa Afonso 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 12760/2012 Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de três técnicos superiores para a área de desenvolvimento rural, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12521/2012 Designa como técnica especialista a licenciada Rosa Maria Bento de Matos Sécio Raposeiro, para realizar estudos e trabalhos técnicos no âmbito das respetivas habilitações e qualificações profissionais no gabinete do Ministro da Saúde 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 12522/2012 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Henriqueta Maria Brandão Marques, no Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 12523/2012 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado José Esteves Marques Pereira, no Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões I 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 12524/2012 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Aline Gonçalves Abrantes, no Hospital de Santarém, E. P. E. 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 12525/2012 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Tereza Leitão Sequeira Lopes, de acordo com a proposta do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 12526/2012 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado João Fernando Lopes Roque Dias no Hospital de Santarém, E. P. E. 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1301/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho de assistente técnico, da carreira de assistente técnico - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Dina Maria Graça Santos, na categoria de assistente técnico da carreira, de assistente técnico, do mapa de pessoal do ACES Pinhal Interior Norte II 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12761/2012 Denúncia da enfermeira Maria João Neutel Figueira do seu contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, pertencente ao mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Península de Setúbal III/Arco Ribeirinho/UCSP da Moita, com efeitos a 18 de agosto de 2012 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12762/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de agosto de 2012, com Ana Filipa Araújo Pereira Lages Almeida, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I.P./ACES de Oeiras 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12763/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de agosto de 2012, com Maria Cristina Lima Dantas, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de Oeiras 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12764/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de agosto de 2012, com Marta Isabel Silva Torres, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I.P./ACES de Oeiras 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso (Extrato) n.º 12765/2012 Denúncia de contrato de trabalho por tempo indeterminado de Nádia Cristina Cardoso das Mercês de Brito 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 12766/2012 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Juvenal Sobral, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua Direita, 10, Pragal, 2800-683 Almada 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Aviso n.º 12767/2012 Concurso para dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial Despacho n.º 12527/2012 Mobilidade interna intercategorias 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca Aviso n.º 12768/2012 Conclusão do período experimental 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Aurélia de Sousa Aviso n.º 12769/2012 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João da Silva Correia Despacho n.º 12528/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sandra Manuela Jesus Pereira, na carreira e categoria de assistente operacional, na 1.ª posição/1.º nível remuneratório 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João da Silva Correia Despacho n.º 12529/2012 Conclusão do período experimental, de Sandra Manuela Jesus Pereira 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira Aviso n.º 12770/2012 Nomeação da adjunta do diretor 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira Aviso n.º 12771/2012 Aposentação de docente - Escola Secundária de Paços de Ferreira 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira Aviso n.º 12772/2012 Aposentação de pessoal não docente - Escola Secundária de Paços de Ferreira 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Padrão da Légua Aviso n.º 12773/2012 Lista de classificação final do procedimento concursal 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rocha Peixoto Despacho (Extrato) n.º 12530/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rocha Peixoto Despacho (Extrato) n.º 12531/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo Aviso n.º 12774/2012 Procedimento concursal para diretor 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Torre de Moncorvo Aviso n.º 12775/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente do ano letivo de 2011-2012 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Valongo Aviso n.º 12776/2012 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho (M/F), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 12777/2012 Procedimento concursal comum para assistente operacional, na modalidade de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial - prestação de serviços/tarefas - Agrupamento de Escolas de Castro Daire 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste Aviso n.º 12778/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de nove postos de trabalho, a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a categoria e carreira de assistente operacional 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pinhal do Rei Aviso (Extrato) n.º 12779/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho para assistente operacional, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pombal Aviso n.º 12780/2012 Procedimento concursal com vista a colmatar as necessidades transitórias de trabalhadores e o exercício de apoio geral aos estabelecimentos de educação e ensino no Agrupamento de Escolas de Pombal 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcanena Aviso n.º 12781/2012 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de assistentes operacionais - Agrupamento de Escolas de Alcanena 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alves Redol Aviso n.º 12782/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal a que se refere o aviso n.º 11773/2012, de 4 de setembro 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Amadora Aviso n.º 12783/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa du Bocage Aviso (Extrato) n.º 12784/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa du Bocage 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa du Bocage Aviso (Extrato) n.º 12785/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 10 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Cidadela Aviso n.º 12786/2012 Publicitação de oferta de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira de assistente operacional do grau 1 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister/Alcobaça Aviso n.º 12787/2012 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Coruche Aviso n.º 12788/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António Ataíde Aviso (Extrato) n.º 12789/2012 Abertura de concurso a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António Ataíde Aviso (Extrato) n.º 12790/2012 Abertura de concurso a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro Aviso n.º 12791/2012 Procedimento concursal para recrutamento de assistente operacional para prestação de serviços de limpeza 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda Aviso n.º 12792/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional: (três postos com 124 horas, correspondentes a 4 horas diárias, entre 15 de setembro e 31 de outubro de 2012) 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Afonso Aviso n.º 12793/2012 Aviso de abertura de procedimento concursal para admissão de nove assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos Aviso n.º 12794/2012 Contratação em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo a tempo parcial de 14 trabalhadores para assegurar serviços de limpeza e outros 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Lima de Freitas Aviso (Extrato) n.º 12795/2012 Aviso de abertura de 10 postos de trabalho para a categoria de assistente operacional, na relação jurídica de emprego público com contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Aviso n.º 12796/2012 Procedimento concursal para a categoria de assistente operacional em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita do Cartaxo Aviso n.º 12797/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento de seis postos de trabalho a tempo parcial - serviço de limpeza 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo Aviso (Extrato) n.º 12798/2012 Concurso para admissão de um assistente operacional a termo certo, tempo parcial 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo Aviso (Extrato) n.º 12799/2012 Concurso para admissão de oito assistentes operacionais a termo certo a tempo parcial 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Maxial Despacho (Extrato) n.º 12532/2012 Exoneração do cargo de adjunto do diretor 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Aviso (Extrato) n.º 12800/2012 Procedimento concursal para contratos de trabalho e termo resolutivo certo a tempo parcial 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide Aviso n.º 12801/2012 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada Aviso n.º 12802/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento de seis postos de trabalho na categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho por termo certo a tempo parcial 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santa Maria Aviso (Extrato) n.º 12803/2012 Aditamento ao aviso (extrato) n.º 11986/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 7 de setembro de 2012 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Serpa Aviso n.º 12804/2012 Concurso para assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo certo a tempo parcial 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sousel Despacho (Extrato) n.º 12533/2012 Nomeação do adjunto do diretor 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 12534/2012 Prorrogação do período de duração da Equipa de Apoio à Gestão (EAG) 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 12805/2012 Instauração de processo disciplinar ao docente José Paulo Reis 0 25/09 3.ª link
186 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 12535/2012 Designação da licenciada Filipa Alexandra Machado Marques de Carvalho para exercer funções na área da sua especialização académica 0 25/09 3.ª link
186 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 12536/2012 Nomeação, em comissão de serviço, de funcionária de justiça 0 25/09 3.ª link
186 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 39/2011 Caducidade dos contratos de arrendamento rural de prédios expropriados no âmbito da reforma agrária celebrados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 111/78, de 27 de maio 0 25/09 3.ª link
186 Banco de Portugal Deliberação n.º 1302/2012 Delega competências do conselho de administração 0 25/09 3.ª link
186 Instituto de Seguros de Portugal Deliberação n.º 1303/2012 Distribuição de pelouros e delegação de competências pelos membros do conselho diretivo 0 25/09 3.ª link
186 Instituto de Seguros de Portugal Deliberação n.º 1304/2012 Delegação de poderes para autorização de despesas e pagamentos 0 25/09 3.ª link
186 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 12537/2012 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão de Empresas 0 25/09 3.ª link
186 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 12538/2012 Criação e alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Políticas Públicas 0 25/09 3.ª link
186 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 12539/2012 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia de Telecomunicações e Informática 0 25/09 3.ª link
186 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 12540/2012 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psicologia das Emoções 0 25/09 3.ª link
186 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 12541/2012 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão Internacional 0 25/09 3.ª link
186 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 12542/2012 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em História Moderna e Contemporânea 0 25/09 3.ª link
186 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 12543/2012 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em História, Defesa e Relações Internacionais 0 25/09 3.ª link
186 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 12544/2012 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão de Mercados de Arte 0 25/09 3.ª link
186 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 12545/2012 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Informática e Gestão 0 25/09 3.ª link
186 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 399/2012 Normas regulamentares específicas do doutoramento em Gestão 0 25/09 3.ª link
186 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 12546/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, do licenciado José Manuel de Almeida Lima Soares de Albergaria como professor-adjunto 0 25/09 3.ª link
186 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 12547/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da Doutora Elisabeth de Jesus Oliveira Brito como professora-adjunta 0 25/09 3.ª link
186 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 12548/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários docentes como professores auxiliares 0 25/09 3.ª link
186 Universidade de Coimbra Aviso n.º 12806/2012 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da categoria e carreira de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra - DRH048-12-467 0 25/09 3.ª link
186 Universidade de Coimbra Aviso n.º 12807/2012 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da categoria e carreira de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra 0 25/09 3.ª link
186 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12549/2012 Despacho de delegação de competências do júri da prova de doutoramento de Mónica Morais de Brito 0 25/09 3.ª link
186 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 12550/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com a Doutora Luísa Maria Lopes Ribas, como professora auxiliar 0 25/09 3.ª link
186 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 12551/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o Doutor Vítor Manuel Guerra dos Reis, como professor auxiliar 0 25/09 3.ª link
186 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 552/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, com a professora associada Olga Maria Duarte Silva 0 25/09 3.ª link
186 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Aviso n.º 12808/2012 Projeto de lista de classificação final do procedimento concursal comum publicitado pelo aviso n.º 8872/2012, de 28 de junho 0 25/09 3.ª link
186 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Aviso n.º 12809/2012 Projeto de lista de classificação final do procedimento concursal comum publicitado pelo aviso n.º 8871/2012, de 28 de junho 0 25/09 3.ª link
186 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 12810/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de 120 dias, na categoria de assistente técnico, com Pedro Miguel Borges Ribeiro, e constituição do júri 0 25/09 3.ª link
186 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 553/2012 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor auxiliar, do Doutor Alberto Freitas 0 25/09 3.ª link
186 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12552/2012 Criação da área disciplinar de Estratégia do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 0 25/09 3.ª link
186 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 12811/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da categoria e carreira de assistente técnico 0 25/09 3.ª link
186 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extrato) n.º 12553/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor-adjunto Pedro Augusto de Oliveira Salgueiro, Escola Superior de Educação de Bragança 0 25/09 3.ª link
186 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extrato) n.º 12554/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da professora-adjunta Maria Cristina do Espírito Santos Martins, Escola Superior de Educação de Bragança 0 25/09 3.ª link
186 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 12555/2012 Autoriza a contratação e celebra contrato com o licenciado Tiago André Tinoco Varanda Pereira para a categoria e carreira de técnico superior, na 2.ª posição remuneratória da categoria, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com início a 5 de setembro de 2012 0 25/09 3.ª link
186 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 12556/2012 Autoriza a contratação e celebra contrato com a licenciada Carla Cidália Ribeiro da Costa para a categoria e carreira de técnico superior, na 2.ª posição remuneratória da categoria, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com início a 7 de setembro de 2012 0 25/09 3.ª link
186 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 12557/2012 Autoriza a contratação e celebra contrato com a licenciada Maria Manuela Campos Pires para a categoria e carreira de técnico superior, na 2.ª posição remuneratória da categoria, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com início em 11 de setembro de 2012 0 25/09 3.ª link
186 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 12812/2012 Procedimento concursal de ingresso para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2 0 25/09 3.ª link
186 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 12813/2012 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave na categoria/carreira de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado (referência: PCC_TS ESG/IPCA) 0 25/09 3.ª link
186 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 847/2012 Abertura de procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/09 3.ª link
186 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 1222/2012 Retificação da constituição de júri para a prestação de provas públicas requeridas pelo docente Rui Pedro Martins Cançado Carvalho 0 25/09 3.ª link
186 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12558/2012 Renovação de contrato com António Manuel Faria Pinho Vargas Silva 0 25/09 3.ª link
186 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 12559/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 25/09 3.ª link
186 Instituto Politécnico de Santarém Aviso (Extrato) n.º 12814/2012 Autorizada a mobilidade interna da técnica superior Dina do Carmo Marquês Nunes, para Gabinete de Planeamento e Politicas do Ministério da Agricultura Mar, Ambiente e Ordenamento do Território 0 25/09 3.ª link
186 Instituto Politécnico de Viseu Aviso n.º 12815/2012 Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento na carreira técnica superior da área de recursos humanos 0 25/09 3.ª link
186 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1305/2012 Acumulação de funções privadas da Dr.ª Maria Teresa Cabral Loureiro Padrão de Brito Câmara 0 25/09 3.ª link
186 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1306/2012 Acumulação de funções 0 25/09 3.ª link
186 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12560/2012 Redução do período normal de trabalho semanal 0 25/09 3.ª link
186 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12816/2012 Lista de ordenação final do concurso de endocrinologia 0 25/09 3.ª link
186 Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 12817/2012 Lista classificação final de medicina interna 0 25/09 3.ª link
186 Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 12818/2012 Lista de candidatos admitidos em medicina física e reabilitação 0 25/09 3.ª link
186 Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 12819/2012 Lista de classificação final - patologia clínica 0 25/09 3.ª link
186 Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1307/2012 Redução de horário do Dr. Setelio Rua 0 25/09 3.ª link
186 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12820/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao processo simplificado de recrutamento de pessoal médico, com a especialidade de Pneumologia 0 25/09 3.ª link
186 Município de Coruche Edital n.º 848/2012 II alteração ao Regulamento do Mercado Municipal 0 25/09 3.ª link
186 Município de Loulé Aviso n.º 12821/2012 Licença sem remuneração de Maria Rosário Marques Lopes 0 25/09 3.ª link
186 Município de Odemira Aviso n.º 12822/2012 Regulamento da Comissão Municipal do Idoso 0 25/09 3.ª link
186 Município de Odemira Aviso n.º 12823/2012 Regulamento do Programa de Apoio à Comunidade Educativa 0 25/09 3.ª link
186 Município do Porto Aviso n.º 12824/2012 Procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnicos superiores e assistentes técnicos 0 25/09 3.ª link
186 Município de Santa Maria da Feira Regulamento n.º 400/2012 Regulamento do Conselho Municipal de Juventude 0 25/09 3.ª link
186 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 12825/2012 Encontra-se afixada no átrio do Edifício Técnico da Câmara Municipal de Torre de Moncorvo e publicitada na respetiva página eletrónica a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal, para contratação a termo resolutivo certo de auxiliares de ação educativa 0 25/09 3.ª link
186 Município de Vendas Novas Aviso (Extrato) n.º 12826/2012 Apreciação pública de uma proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização do Concelho de Vendas Novas 0 25/09 3.ª link
186 Município de Vendas Novas Regulamento n.º 401/2012 Regulamento Municipal de Publicidade 0 25/09 3.ª link
186 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 12827/2012 Procedimento concursal n.º 18/2012 para o cargo de secretário-geral para a Secretaria-Geral da Presidência de Conselho de Ministros 0 25/09 3.ª link
186 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 12828/2012 Procedimento concursal n.º 25/2012 para o cargo de diretor-geral das Atividades Económicas, Ministério da Economia e do Emprego 0 25/09 3.ª link
186 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 12829/2012 Procedimento concursal n.º 26/2012 para o cargo de subdiretor-geral das Atividades Económicas, Ministério da Economia e do Emprego 0 25/09 3.ª link
186 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 12830/2012 Procedimento concursal n.º 20/2012, para o cargo de Secretário-Geral-Adjunto, Secretaria-Geral da Presidência de Conselho de Ministros 0 25/09 3.ª link
186 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 12831/2012 Alteração da composição da Comissão de Trabalhadores do IEFP, I. P., da Subcomissão de Trabalhadores da Delegação Regional do Alentejo 0 25/09 3.ª link
186 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 12832/2012 Estatuto da comissão de trabalhadores da Câmara Municipal de Oeiras 0 25/09 3.ª link
186 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Aviso n.º 12832-A/2012 Encontra-se afixada a lista de colocações de professores referente ao procedimento concursal a que se refere o aviso n.º 4629-A/2012, publicado do Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 61, de 26 de março de 2012 0 25/09 3.ª 186S
186 AC, Águas de Coimbra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 3717/2012 AQUISIÇÃO DE BENS E FORNECIMENTO DE SERVIÇOS E LICENÇAS PARA IMPLEMENTAÇÃO/CONFIGURAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO DE UMA APLICAÇÃO DE GESTÃO FINANCEIRA 0 25/09 3.ª CP
186 Município de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 728/2012 Centro Escolar do Loreto (Eiras) - Ampliação 0 25/09 3.ª CP
186 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 3716/2012 Comunicações de voz fixas, móveis e dados 0 25/09 3.ª CP
186 Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3724/2012 Empreitada N.º 1/DP/2012- Reabilitação do Bairro de S. Gonçalo - Guimarães 0 25/09 3.ª CP
186 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 3729/2012 Concurso Público para Aquisição de Apólices de Seguro 0 25/09 3.ª CP
186 Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 3725/2012 Renovação do Licenciamento Microsoft - IPL 0 25/09 3.ª CP
186 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 3728/2012 AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO DE TRABALHO VERÃO/INVERNO 2012/2014 0 25/09 3.ª CP
186 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 3721/2012 CP n.º 2/SAS/2013 0 25/09 3.ª CP
186 Irmandade da Misericórdia de Peniche Anúncio de procedimento n.º 3727/2012 Construção de Lar, Centro de Dia e S.A.D da Misericórdia de Peniche 0 25/09 3.ª CP
186 Serviços de Acção Social da Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 3718/2012 Concurso Público Internacional Nº1/SASUÉ/2012 0 25/09 3.ª CP
186 Município do Funchal Declaração de retificação de anúncio n.º 203/2012 Aluguer operacional por 48 meses de 70 viaturas 0 25/09 3.ª CP
186 Município de Vila Nova da Barquinha Aviso de prorrogação de prazo n.º 730/2012 Empreitada de "Remodelação da Escola D. Maria II - Pavilhão Desportivo" 0 25/09 3.ª CP
186 APS - Administração do Porto de Sines, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3723/2012 DIO.PR.12.156 - Aquisição de Energia Elétrica 2012-2013 0 25/09 3.ª CP
186 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche Aviso de prorrogação de prazo n.º 727/2012 Empreitada de Reabilitação dos Biofores da ETAR de Peniche 0 25/09 3.ª CP
186 Suldouro Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3719/2012 Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança das Instalações da Suldouro 0 25/09 3.ª CP
186 Município de Vila de Rei Anúncio de procedimento n.º 3722/2012 REDES DE ESGOTOS E REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA POVOAÇÃO DO PENEDO E REDE DE ESGOTOS DE ALGUMAS RUAS DA POVOAÇÃO DE VALE DE GROU 0 25/09 3.ª CP
186 Escola Superior de Enfermagem do Porto Anúncio de procedimento n.º 3720/2012 Obras de remodelação do espaço reservado ao funcionamento da cantina e WC do 3.º piso 0 25/09 3.ª CP
186 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 3726/2012 Concurso Público N.º 45/DRL/DA/2012 0 25/09 3.ª CP
186 Município de Monchique Anúncio de concurso urgente n.º 156/2012 Fornecimento de refeições ao estabelecimento escolar de Marmelete durante o 1º período do ano letivo de 2012/2013 0 25/09 3.ª CP
186 Vice Presidência do Governo Regional Aviso de prorrogação de prazo n.º 729/2012 Acessoria à fiscalização da obra- Intervenção no troço terminal da Ribeira de São João 0 25/09 3.ª CP