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Diário da República 185/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
185 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 148/2012 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Nugent Ramos Pinto como Embaixador de Portugal não residente no Liechtenstein 001 24/09 2.ª link
185 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 149/2012 - Revogado Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Fernando Damas Nunes como Embaixador de Portugal não residente no Paquistão 001 24/09 2.ª link
185 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 150/2012 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Henrique Manuel Vilela Silveira Borges como Embaixador de Portugal não residente no Paraguai 001 24/09 2.ª link
185 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 52/2012 Retifica a Portaria n.º 268-A/2012, de 31 de agosto, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência, que altera as condições de atribuição do passe escolar designado passe «4_18@escola.tp», aprovadas pela Portaria n.º 138/2009, de 3 de fevereiro, e altera as condições de atribuição do passe designado «sub23@superior.tp», aprovadas pela Portaria n.º 982-B/2009, de 2 de setembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 169, 2.º suplemento, de 31 de agosto de 2012 001 24/09 2.ª link
185 Ministérios das Finanças e da Administração Interna Portaria n.º 289/2012 Fixa os valores a auferir pelos militares da Guarda Nacional Republicana e pelo pessoal policial da Polícia de Segurança Pública pela participação efetiva na prestação de serviços remunerados solicitados por órgãos e entidades públicas e privadas 001 24/09 2.ª link
185 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 24/2012 Aprova as Emendas aos artigos 25.º e 26.º da Convenção sobre a Proteção e a Utilização de Cursos de Água Transfronteiriços e dos Lagos Internacionais, adotadas pela Reunião das Partes, em Madrid, em 28 de novembro de 2003 001 24/09 2.ª link
185 Ministério da Saúde Portaria n.º 290/2012 Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das unidades privadas que tenham por objeto a prestação de serviços de saúde e que disponham de internamento 001 24/09 2.ª link
185 Ministério da Saúde Portaria n.º 291/2012 Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para as unidades privadas que prossigam atividades no âmbito da cirurgia de ambulatório 001 24/09 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
185 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13452/2012 Arquivamento do procedimento de classificação do Edifício dos CTT de São Pedro do Sul, freguesia e concelho de São Pedro do Sul, distrito de Viseu 002 24/09 2.ª link
185 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13453/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa e Quinta de Bonjóia, freguesia de Campanhã, concelho e distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 002 24/09 2.ª link
185 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 543/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/220/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Aeronáutica 002 24/09 2.ª link
185 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 12413/2012 Atribuição de suplemento remuneratório das funções de secretariado 002 24/09 2.ª link
185 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 12414/2012 Concessão de pensão a ex-prisioneiros de guerra 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 12415/2012 - Revogado Nomeação do Prof. Doutor Rui Firmino Guerra da Fonseca, em substituição do Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 12416/2012 Nomeação do capitão-de-fragata SEF, Victor Manuel dos Santos Leite Braga 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Portaria n.º 469/2012 Regulamentação do quantitativo máximo de militares em RV/RC nas Força nas Armadas 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 12417/2012 Promoção ao posto de segundo-cabo de 438 soldados 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 12418/2012 Passagem à situação de reserva do SAJ MELECA 061046-B, Gabriel Tapadas Miguel 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 12419/2012 Despacho de subdelegação de competências do comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos, CARI, no comandante interino da Unidade de Apoio Geral, do CARI 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Administração Interna - Inspeção-Geral da Administração Interna Aviso n.º 12682/2012 Mobilidade Interna na categoria de assistente técnico 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extrato) n.º 12420/2012 Licença sem remuneração superior a um ano da assistente operacional Ângela Maria Gomes Alves de Magalhães Bastos Pires 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Louvor n.º 541/2012 Louvor ao licenciado Pedro Gonçalo Brito Aleixo Bogas 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 12421/2012 Caducidade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Travel Park, de 3 estrelas, sito em Lisboa - processo n.º 15.40.1/11475 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 12683/2012 Nova carreira rodoviária de passageiros de serviço público, em regime provisório - Portucel (Fábrica Nova) - Setúbal (por Estrada da Graça e Estefanilha) 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 12684/2012 Nova carreira de passageiros de serviço público, em regime provisório - Setúbal - Vila Nogueira de Azeitão (Escola) por Palmela 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 12685/2012 Nova carreira de passageiros de serviço público, em regime provisório (Margaça - Setúbal) 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 12686/2012 Nova carreira de passageiros de serviço público, em regime provisório [Lisboa (Praça de Espanha) - Sesimbra (por Laranjeiro)] 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 544/2012 Extrato do contrato para a prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/030/12, para uma área nos concelhos de Chaves e Valpaços, denominada ARCAS 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 545/2012 Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/034/12, para uma área nos concelhos de Viseu, Vouzela e São Pedro do Sul, denominada Bejanca 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 546/2012 Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/033/12, para uma área nos concelhos de Montalegre e Vieira do Minho, denominada Borralha 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 478/2012 PC 4502601737 171/11.14/1062 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 479/2012 PC 4502601737 171/11.14/1063 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 480/2012 PC 4502601737 171/11.14/1064 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 481/2012 PC 4502449151 EPU/3750 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 482/2012 PC 4502591892 EPU/12457 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Economia e do Emprego - Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 12422/2012 Autorização para a assunção dos encargos decorrentes da celebração do contrato de fornecimento de produtos de higiene e prestação de serviços de limpeza 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12423/2012 Cria o Prémio Nacional da Paisagem e aprova o respetivo Regulamento 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 12424/2012 Mobilidade intercarreiras do assistente operacional Carlos Manuel Horta Conceição 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1291/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho de assistente operacional, da carreira de assistente operacional - celebrado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Augusta Rodrigues Martins na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, do mapa de pessoal do ACES Baixo Vouga I 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1292/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, da carreira de assistente operacional - celebrado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Celeste Dinis Estêvão na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, do mapa de pessoal do ACES Baixo Mondego II 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12687/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de agosto de 2012, com a trabalhadora Ana Maria Silva Dias Costa 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12425/2012 Autorizada a consolidação da mobilidade ao assistente técnico Marco António Inácio Pereira para exercer funções no ACES Oeste Norte 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12688/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1293/2012 Autorizada a mobilidade interna na categoria da assistente operacional Miraldina Fernanda Rosa para exercer funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve III - Sotavento 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12426/2012 Autorizada à assistente graduada de medicina geral e familiar Maria Luísa Rodrigues da Encarnação Pereira Mateus, do mapa de pessoal da mesma ARS/ACES Central, a acumulação de funções públicas na Universidade do Algarve 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12427/2012 Autorizada à enfermeira graduada Sónia Patrícia Carvalho Jerónimo, do mapa de pessoal da mesma ARS/ACES Sotavento, a acumulação de funções privadas na Clínica DentalSul 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12428/2012 Autorizada à técnica de diagnóstico e terapêutica Tânia Patrícia de Jesus Nunes Gonçalves, do mapa de pessoal da mesma ARS/ACES Sotavento, a acumulação de funções privadas na Conserveira do Sul 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12429/2012 Foi autorizada à enfermeira graduada Maria Cristina Brito Baptista Massapina, do mapa de pessoal da mesma ARS/ACES Sotavento, a acumulação de funções privadas na Fundação Irene Rolo 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12430/2012 Autorizada à assistente de medicina geral e familiar Natividad Gavira Galán, do mapa de pessoal da mesma ARS/ACES Barlavento, a acumulação de funções públicas na Universidade do Algarve 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12431/2012 Autorizada a mobilidade interna na categoria da assistente técnica Cecília Vanessa de Miranda Ferreira Camacho, para exercer funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve III - Sotavento 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12432/2012 Autorizada à enfermeira graduada Telma Francisca Palma Cruz Gil do mapa de pessoal da mesma ARS/ACES Sotavento a acumulação de funções privadas no Centro Paroquial de Santa Maria 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12433/2012 Autoriza a acumulação de funções privadas na empresa RADIS à técnica de diagnóstico e terapêutica Cláudia Isabel Jesus Nobre, do mapa de pessoal da mesma ARS/ACES Sotavento 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12434/2012 Autorizada à técnica superior Ana Maria Marques Vieira Candeias, do mapa de pessoal da mesma ARS/ACES Central, a acumulação de funções públicas na Universidade do Algarve 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12435/2012 Autorizada à técnica de diagnóstico e terapêutica Ana Patrícia Godinho Gaspar, do mapa de pessoal da mesma ARS/ACES Sotavento, a acumulação de funções privadas na empresa Radis 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12436/2012 Autorizada à enfermeira Ana Cristina Mello de Carvalho, do mapa de pessoal da mesma ARS/ACES Sotavento, a acumulação de funções privadas na Clínica Nephrocare 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12437/2012 Autorizada à técnica de diagnóstico e terapêutica Aileda Maria Viegas Morais, do mapa de pessoal da mesma ARS/ACES Sotavento, a acumulação de funções privadas no Complexo Social D. Manuel Madureira 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12438/2012 Autorizada a mobilidade interna na categoria da assistente técnica Sónia Isabel Conceição Brito para exercer funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I - Central 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 12689/2012 Lista de ordenação final do procedimento concursal para assistente de infecciologia 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 12690/2012 Aviso de abertura de concurso interno geral de ingresso com vista ao preenchimento de oito postos de trabalho, da carreira especial de enfermagem, do mapa de Pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica, para a categoria de enfermeiro 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 12691/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Sandra Filipa dos Santos Mateus Ferreira 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 12692/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Virgínia Rosa Ferreira Elias Carvalhais 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 12693/2012 Prorrogação do acordo de cedência de interesse público da assistente técnica Ana Márcia Teixeira Gouveia 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 12694/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da profissional Ana Teresa Moura Neto Fonseca Miranda, da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeira 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 12695/2012 Conclusão com sucesso dos períodos experimentais de vários profissionais da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 12439/2012 Redução de uma hora do horário semanal da chefe de serviço da carreira médica hospitalar de imunohemoterapia Maria Matilde da Conceição Gonçalves dos Santos 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 12440/2012 Redução de uma hora do horário semanal da chefe de serviço da carreira médica hospitalar de imunohemoterapia Maria Teresa de Abreu Freire Bandeira Chabert Ferreira 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 12441/2012 Redução de uma hora do horário semanal do assistente graduado da carreira médica hospitalar de imunohemoterapia Mário Chin Tad Muon 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 12442/2012 Autorizada a mobilidade interna na categoria ao assistente operacional Paulo Alexandre Morais dos Santos Ferreira 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 12443/2012 Delegação de competências na licenciada Natália Maria Artur Viseu 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 12444/2012 Delegação de competências no subdiretor-geral da Direção-Geral da Administração Escolar Prof. Doutor Fernando Jorge Silva Colmenero Fernandes 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12445/2012 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Secretariado Clínico na Escola Superior de Tecnologia e Gestão e na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12446/2012 Cria o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Conservação e Restauro na Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12447/2012 Criação do curso de especialização tecnológica em Qualidade Ambiental na Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12448/2012 - Revogado Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Qualidade Ambiental na Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12449/2012 Altera o anexo ao despacho n.º 10861/2008 (2.ª série), de 14 de abril, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Segurança e Higiene Alimentar na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12450/2012 Altera o anexo ao despacho n.º 19 542/2008 (2.ª série), de 23 de julho, alterado pelo despacho n.º 16 335/2009 (2.ª série), de 16 de julho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Cuidados Veterinários na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12451/2012 Altera o anexo ao despacho n.º 21 362/2008 (2.ª série), de 14 de agosto, alterado pelo despacho n.º 8815/2010 (2.ª série), de 24 de maio, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Olivicultura e Viticultura na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12452/2012 Altera o anexo ao despacho n.º 14835-AE/2007 (2.ª série), de 9 de julho, alterado pelo despacho n.º 8800/2010 (2.ª série), de 24 de maio, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em qualidade ambiental na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12453/2012 Altera o anexo ao despacho n.º 9123/2010 (2.ª série), de 27 de maio, alterado pelo despacho n.º 2147/2011 (2.ª série), de 28 de janeiro, e pelo despacho n.º 15393/2011 (2.ª série), de 14 de novembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Proteção Civil na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12454/2012 Altera o anexo ao despacho n.º 13417-L/2007 (2.ª série), de 27 de junho, alterado pelo despacho n.º 8816/2010 (2.ª série), de 24 de maio, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Segurança e Higiene Alimentar na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abade de Baçal Aviso n.º 12696/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e início do período experimental dos trabalhadores António César Ribeiro e Rui Jorge Alves Fontoura 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares Aviso n.º 12697/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Emídio Garcia Aviso n.º 12698/2012 Homologação de contratos de pessoal docente, referentes ao ano letivo 2011-2012 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Emídio Garcia Aviso n.º 12699/2012 Procedimento concursal de seleção para celebração de cinco contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo parcial 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Emídio Garcia Aviso n.º 12700/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo Aviso n.º 12701/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho a tempo parcial para funções de assistente operacional 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João da Silva Correia Aviso n.º 12702/2012 Anulação do aviso n.º 12264/2012 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João da Silva Correia Aviso n.º 12703/2012 Anulação do aviso n.º 12178/2012 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Maia Aviso n.º 12704/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Miguel Torga Aviso n.º 12705/2012 Abertura de concurso para quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial - Escola Secundária de Miguel Torga 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Miguel Torga Aviso n.º 12706/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira Aviso n.º 12707/2012 Cessações de funções da adjunta do diretor 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Declaração de Retificação n.º 1206/2012 Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 12 de setembro de 2012 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Pesqueira Aviso n.º 12708/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este Aviso n.º 12709/2012 Nomeação de adjunto do diretor 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Amato Lusitano Aviso n.º 12710/2012 Início de funções de adjunto do diretor 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avanca - Prof. Dr. Egas Moniz Aviso n.º 12711/2012 Lista unitária de ordenação final 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Campos Melo Despacho n.º 12455/2012 Autorização de mobilidade interna 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha Aviso n.º 12712/2012 Abertura de concurso para um contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche Aviso n.º 12713/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial - assistente operacional 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete Aviso (Extrato) n.º 12714/2012 Processo concursal para 17 contratos de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, na categoria de assistente operacional 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva Aviso n.º 12715/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Amélia Rey Colaço Aviso n.º 12716/2012 Abertura de concurso para assistentes operacionais a termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide - Portela Despacho n.º 12456/2012 Abertura de concurso a termo certo para assistente operacional 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Cetóbriga Aviso n.º 12717/2012 Abertura de concurso para sete postos de trabalho na modalidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva Declaração de Retificação n.º 1207/2012 Retifica o aviso n.º 11913/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 6 de setembro de 2012, relativo à contratação de assistentes operacionais, em regime de tempo parcial 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa Aviso n.º 12718/2012 Horas de limpeza 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freiria Aviso n.º 12719/2012 Procedimento concursal de recrutamento para contrato resolutivo certo a tempo parcial 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Aviso n.º 12720/2012 Concurso para admissão de 14 assistentes operacionais, com contrato a tempo parcial, para assegurar os serviços de limpeza 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Saramago Aviso n.º 12721/2012 Procedimento concursal de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Linda-a-Velha Aviso n.º 12722/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim Despacho n.º 12457/2012 Nomeação de adjunta da direção 002 24/09 2.ª link
185 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Inspeção-Geral do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 12458/2012 Nomeação em período experimental de Maria Manuela da Fonseca Louro, inspetora da carreira especial de inspeção do mapa de pessoal da IGMSSS 002 24/09 2.ª link
185 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 13454/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 971/10.9TBABT 002 24/09 2.ª link
185 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 13455/2012 Indeferimento liminar de insolvência n.º 90/12.3TBPTG 002 24/09 2.ª link
185 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 12723/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente à professora Sandra Loureiro 002 24/09 2.ª link
185 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 12724/2012 Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso de professor auxiliar na área disciplinar de Marketing 002 24/09 2.ª link
185 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 12459/2012 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Antropologia 002 24/09 2.ª link
185 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 12460/2012 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Administração Escolar 002 24/09 2.ª link
185 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 12461/2012 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Administração Pública 002 24/09 2.ª link
185 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 12462/2012 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciência, Inovação e Sociedade 002 24/09 2.ª link
185 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 12463/2012 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Informática 002 24/09 2.ª link
185 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 12464/2012 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Economia Monetária e Financeira 002 24/09 2.ª link
185 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 12465/2012 Nomeação de júri para obtenção do grau de doutor, no ramo de Ciências da Educação, especialidade em Psicologia Educacional, requeridas pela mestre Patrícia Riscado de Barros Pacheco 002 24/09 2.ª link
185 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 12466/2012 Nomeação de júri para obtenção do grau de doutor, no ramo de Literatura, especialidade em Literatura Norte-Americana, requeridas pela mestre Zaida Maria Lopes Pinto Ferreira 002 24/09 2.ª link
185 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 12467/2012 Ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Proteção Civil e Gestão de Riscos - Regulamento, estrutura curricular e plano de estudos 002 24/09 2.ª link
185 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 12468/2012 Delegação de competências do administrador da Universidade da Beira Interior 002 24/09 2.ª link
185 Universidade de Coimbra Aviso n.º 12725/2012 Constituição do júri de equivalência ao grau de mestre requerida por Mariana Vieira da Silva Feijão 002 24/09 2.ª link
185 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 1208/2012 Retificação da publicação da alteração do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Ciências do Desporto 002 24/09 2.ª link
185 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12469/2012 Alteração do 1.º ciclo de estudos em Economia 002 24/09 2.ª link
185 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12470/2012 Alteração do 2.º ciclo em Estudos Literários e Culturais 002 24/09 2.ª link
185 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12471/2012 Alteração do 1.º ciclo de estudos em Gestão 002 24/09 2.ª link
185 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12472/2012 Alteração do 1.º ciclo de estudos em Sociologia 002 24/09 2.ª link
185 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12473/2012 Alteração do 1.º ciclo de estudos em Relações Internacionais 002 24/09 2.ª link
185 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12474/2012 Alteração do 3.º ciclo de estudos em Arquitetura 002 24/09 2.ª link
185 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12475/2012 Alteração do 3.º ciclo de estudos em Estudos Americanos 002 24/09 2.ª link
185 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12476/2012 Alteração do 3.º ciclo de estudos em Linguagens e Heterodoxias: História, Poética e Práticas Sociais 002 24/09 2.ª link
185 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12477/2012 Alteração do 3.º ciclo de estudos em Geologia 002 24/09 2.ª link
185 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12478/2012 Alteração do 3.º ciclo de estudos em Literatura de Língua Portuguesa: Investigação e Ensino 002 24/09 2.ª link
185 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12479/2012 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de agregação de vários candidatos 002 24/09 2.ª link
185 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12480/2012 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de vários candidatos 002 24/09 2.ª link
185 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12481/2012 Delegação e subdelegação de competências do diretor nos subdiretores e na coordenadora-adjunta da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 002 24/09 2.ª link
185 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12482/2012 Nomeação dos subdiretores da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 002 24/09 2.ª link
185 Universidade de Évora Despacho n.º 12483/2012 Conclusão do período experimental - concurso para assistente operacional, aberto pelo aviso n.º 14041/2011, de 12 de julho 002 24/09 2.ª link
185 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 12726/2012 Audiência de interessados/resultados da entrevista profissional de seleção - projeto de lista de ordenação final 002 24/09 2.ª link
185 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 12727/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/09 2.ª link
185 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 12728/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/09 2.ª link
185 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 1209/2012 Retifica o despacho n.º 10647/2011, referente à criação do doutoramento em Educação 002 24/09 2.ª link
185 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 547/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, com a professora associada Maria Alexandra Oliveira Silva Braga Pedreira Brito 002 24/09 2.ª link
185 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 548/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professora associada com agregação com a Doutora Maria da Graça Tavares Soveral Rodrigues 002 24/09 2.ª link
185 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 549/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, com a professora associada com agregação Maria Alexandra Oliveira Silva Braga Pedreira Brito 002 24/09 2.ª link
185 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 550/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, com a professora associada Francisca da Conceição Lopes 002 24/09 2.ª link
185 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 12729/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa - audiência dos interessados 002 24/09 2.ª link
185 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 12484/2012 Contratação do docente Rui Costa 002 24/09 2.ª link
185 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 12730/2012 Nomeação para o cargo de direção intermédia de 3.º grau para a Unidade de Documentação e Arquivo 002 24/09 2.ª link
185 Universidade do Minho Aviso n.º 12731/2012 Prova de conhecimentos - notificação 002 24/09 2.ª link
185 Universidade do Minho Aviso n.º 12732/2012 Prova de conhecimentos - notificação 002 24/09 2.ª link
185 Universidade do Minho Despacho n.º 12485/2012 Delegação de competência do reitor da Universidade do Minho na vice-reitora, professora Graciete Tavares Dias 002 24/09 2.ª link
185 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Aviso n.º 12733/2012 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/09 2.ª link
185 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 12486/2012 Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo conducente ao grau de doutor em Medicina 002 24/09 2.ª link
185 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 12487/2012 Contrato como professora auxiliar convidada - Doutora Maria José Cardoso Oliveira 002 24/09 2.ª link
185 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12488/2012 Alteração da licenciatura em Relações Internacionais 002 24/09 2.ª link
185 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12489/2012 Despacho de alteração da licenciatura em Sociologia - ISCSP-UTL 002 24/09 2.ª link
185 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12490/2012 Despacho de alteração da licenciatura em Serviço Social-ISCSP-UTL 002 24/09 2.ª link
185 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12491/2012 Alteração da Licenciatura em Ciências da Comunicação - ISCSP-UTL 002 24/09 2.ª link
185 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12492/2012 Alteração da licenciatura em Administração Pública - ISCSP-UTL 002 24/09 2.ª link
185 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12493/2012 Despacho de alteração da licenciatura em Administração Pública e Políticas do Território-ISCSP-UTL 002 24/09 2.ª link
185 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12494/2012 Alteração da licenciatura em Ciência Política - ISCSP-UTL 002 24/09 2.ª link
185 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12495/2012 Alteração da licenciatura em Gestão de Recursos Humanos - ISCSP-UTL 002 24/09 2.ª link
185 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12496/2012 Alteração da licenciatura em Antropologia - ISCSP-UTL 002 24/09 2.ª link
185 Serviços de Ação Social da Universidade da Beira Interior Despacho n.º 12497/2012 Delegação de competências 002 24/09 2.ª link
185 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Declaração de Retificação n.º 1210/2012 Retifica o aviso n.º 11053/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, 17 de agosto de 2012 002 24/09 2.ª link
185 Instituto Politécnico de Castelo Branco Relatório n.º 27/2012 Relatório e contas - Exercício económico 2011 002 24/09 2.ª link
185 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Retificação n.º 1211/2012 Retifica o despacho n.º 11988/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 10 de setembro de 2012 002 24/09 2.ª link
185 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 12498/2012 Alteração da tabela de emolumentos do IPC 002 24/09 2.ª link
185 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extrato) n.º 12499/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da mestre Maria Paula da Silva Leite de Sousa Nunes 002 24/09 2.ª link
185 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1212/2012 Retificação à acumulação de funções públicas de Joaquim Manuel Lavos Constâncio 002 24/09 2.ª link
185 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1294/2012 Acumulação de funções públicas de Carlos Alberto Gomes António 002 24/09 2.ª link
185 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12734/2012 Lista de classificação final do processo de recrutamento de médicos, especialidade de cardiologia 002 24/09 2.ª link
185 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1295/2012 Lista de ordenação final do procedimento concursal para assistente de cirurgia geral 002 24/09 2.ª link
185 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1296/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no processo simplificado de recrutamento de pessoal médico da especialidade de oftalmologia 002 24/09 2.ª link
185 Município de Águeda Aviso (Extrato) n.º 12735/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores para ocupação de um posto de trabalho para técnico superior, para a área de comunicação, tradução e relações públicas 002 24/09 2.ª link
185 Município de Alandroal Aviso n.º 12736/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de vários trabalhadores 002 24/09 2.ª link
185 Município de Borba Aviso n.º 12737/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 10 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para carreira e categoria de assistente operacional 002 24/09 2.ª link
185 Município de Borba Aviso n.º 12738/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de vários postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 002 24/09 2.ª link
185 Município do Fundão Aviso n.º 12739/2012 Concessão de licença sem remuneração 002 24/09 2.ª link
185 Município da Golegã Aviso n.º 12740/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público com o assistente operacional José Carlos dos Santos Dias Trincão 002 24/09 2.ª link
185 Município de Gouveia Aviso n.º 12741/2012 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão 002 24/09 2.ª link
185 Município de Gouveia Aviso n.º 12742/2012 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão 002 24/09 2.ª link
185 Município de Loulé Aviso n.º 12743/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 24/09 2.ª link
185 Município de Loulé Aviso n.º 12744/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de passagem à situação de pensionista 002 24/09 2.ª link
185 Município de Loulé Aviso n.º 12745/2012 Licença sem remuneração de Inês Isabel Santos Oliveira 002 24/09 2.ª link
185 Município do Sabugal Declaração de Retificação n.º 1213/2012 Retifica o aviso n.º 11962/2012, de 6 de setembro 002 24/09 2.ª link
185 Município do Sabugal Declaração de Retificação n.º 1214/2012 Retifica o aviso n.º 11859/2012, de 5 de setembro 002 24/09 2.ª link
185 Município do Sabugal Edital n.º 846/2012 Transferências correntes e de capital - 1.º semestre de 2012 002 24/09 2.ª link
185 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 12746/2012 Celebração de contratos por tempo indeterminado 002 24/09 2.ª link
185 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 12747/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado (termo resolutivo certo), a tempo parcial, para ocupação de 10 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar de ação educativa) - aviso de publicitação da lista unitária de ordenação final 002 24/09 2.ª link
185 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 12748/2012 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (leitor-cobrador), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/09 2.ª link
185 Município de Tábua Declaração de Retificação n.º 1215/2012 Publica a deliberação da assembleia municipal da suspensão parcial do PDM de Tábua 002 24/09 2.ª link
185 Município de Tábua Declaração de Retificação n.º 1216/2012 Deliberação da Assembleia Municipal da suspensão parcial do PPAIEST 002 24/09 2.ª link
185 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 12749/2012 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado - carreira/categoria: assistente operacional 002 24/09 2.ª link
185 Município de Vinhais Aviso n.º 12750/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 002 24/09 2.ª link
185 Freguesia de Pegões Declaração de Retificação n.º 1217/2012 Retifica o aviso n.º 12150/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 12 de setembro de 2012 002 24/09 2.ª link
185 Freguesia de Relíquias Aviso n.º 12751/2012 Notificação aos candidatos ao procedimento concursal comum, aviso n.º 8084/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 12 de junho de 2012 002 24/09 2.ª link
185 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 12752/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 24/09 2.ª link
185 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 12753/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/09 2.ª link
185 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 12754/2012 Subcomissão de Trabalhadores do Sul do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. 002 24/09 2.ª link
185 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3704/2012 Concurso Público nº 23PF/2012-Prestação de Serviços de Aluguer de Contentores, Recolha e Transporte de Lamas das ETAR 002 24/09 2.ª CP
185 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3703/2012 Concurso Público nº 24PF-12-Aquisição de Dispositivos de Entrada e Fecho de Câmara de Visita 002 24/09 2.ª CP
185 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Aviso de prorrogação de prazo n.º 723/2012 Concurso Público nº 21PF-2012- Prestação de Serviços para Atividade de Coordenação de Segurança e Saúde na Fase de Obra da Empreitada para Construção da ETAR de Cortegaça e Coutinho Afonso e Ampliação da Rede de Saneamento- Sist. Saneamento Zona Cortegaça e Envolventes 002 24/09 2.ª CP
185 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 3701/2012 Intervenção no sistema de climatização do edifício dos Paços do Concelho 002 24/09 2.ª CP
185 Secretaria Regional da Educação e Formação Aviso de prorrogação de prazo n.º 725/2012 Empreitada da 1.ª fase de requalificação do polidesportivo de Santo Espírito, Vila do Porto, Santa Maria, Açores 002 24/09 2.ª CP
185 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3702/2012 Testes Reportados, Virologia e Imunohematologia 002 24/09 2.ª CP
185 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 3711/2012 Prestação de Serviços de Telecomunicações Móveis para o Município de Águeda. 002 24/09 2.ª CP
185 Município de Tavira Declaração de retificação de anúncio n.º 202/2012 E10/11/CP - Empreitada de Construção do Centro Municipal de Protecção Civil de Tavira em Cachopo 002 24/09 2.ª CP
185 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 3714/2012 REABILITAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO BAIRRO DOS PESCADORES 002 24/09 2.ª CP
185 CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E.E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 722/2012 SERVIÇOS DE MARKETING DIGITAL, REMODELAÇÃO DE WEBSITE E CRIAÇÃO E GESTÃO DE CONTEÚDOS DIGITAIS 002 24/09 2.ª CP
185 Vice Presidência do Governo Regional Aviso de prorrogação de prazo n.º 724/2012 Assessoria à fiscalização da obra - Intervenção no troço terminal da Ribeira de São João. 002 24/09 2.ª CP
185 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 3705/2012 Acessos à Fundação Nadir Afonso. 002 24/09 2.ª CP
185 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 3707/2012 CP 25/2012 - Prestação de serviços de seguros 002 24/09 2.ª CP
185 Freguesia de Louredo Aviso de prorrogação de prazo n.º 726/2012 CONCURSO PUBLICO PARA CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO DO CENTRO CIVICO DE LOUREDO 002 24/09 2.ª CP
185 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 3706/2012 Empreitada de Construção do Circuito Hidráulico Baleizão - Quintos do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva. 002 24/09 2.ª CP
185 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3708/2012 EN 251, KM 32+550, PH DA QUINTA GRANDE, EM 119, KM 20+800, PTE S/A RIBEIRA DE VALE COBRÃO, EM 119, KM 33+130, PTE S/A RIBEIRA DOS FIDALGOS, EN3, KM 20+290, PTE DO GAIO, EN3, KM 31+035, PH DA RIBEIRA DO VALE DE SANTAREM, EN 114, KM 2+950, PI DA ESCOLA AGRÁRIA - REABILITAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DAS OBRAS DE ARTE 002 24/09 2.ª CP
185 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 3709/2012 Concurso Público N.º 39/DRL/DA/2012 002 24/09 2.ª CP
185 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 3710/2012 Concurso Público N.º 44/DRL/DA/2012 002 24/09 2.ª CP
185 SONORGÁS - Sociedade de Gás do Norte, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3712/2012 Sistema de Qualificação de Empreiteiros pela Sonorgás para a Construção de Infra-Estruturas de Gás Natural 002 24/09 2.ª CP
185 Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3715/2012 Contrato de aquisição de unidade móvel de rastreio de cancro de mama para o Centro de Oncologia dos Açores 002 24/09 2.ª CP
185 SONORGÁS - Sociedade de Gás do Norte, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3713/2012 Sistema de Qualificação de Prestadores de Serviços pela Sonorgás para a Manutenção de Infra-Estruturas de Gás Natural 002 24/09 2.ª CP
185 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de Concurso n.º 3/2012 0 002 24/09 2.ª CP