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Diário da República 184/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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184 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 51/2012 Retifica a Portaria n.º 243/2012, de 10 de agosto, do Ministério da Educação e Ciência, que define o regime de organização e funcionamento dos cursos científico-humanísticos de Ciências e Tecnologias, de Ciências Socioeconómicas, de Línguas e Humanidades e de Artes Visuais, ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, e estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação e certificação dos alunos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 155, de 10 de agosto de 2012 001 21/09 6.ª link
184 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 210/2012 Aprova a 3.ª e a 4.ª fases do processo de reprivatização indireta do capital social da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S. A. 001 21/09 6.ª link
184 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 140/2012 Torna público que o Principado de Andorra aderiu à Convenção sobre o Reconhecimento e Execução das Decisões Relativas às Obrigações Alimentares, adotada na Haia em 2 de outubro de 1973 001 21/09 6.ª link
184 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 141/2012 Torna público que a República do Montenegro aderiu, em 14 de fevereiro de 2012, à Convenção relativa à Competência, à Lei Aplicável, ao Reconhecimento, à Execução e à Cooperação em Matéria de Responsabilidade Parental e de Medidas de Proteção das Crianças, adotada na Haia em 19 de outubro de 1996 001 21/09 6.ª link
184 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 142/2012 Torna público que a República da Letónia realizou uma declaração, em 7 de março de 2012, referente à Convenção relativa à Competência, à Lei Aplicável, ao Reconhecimento, à Execução e à Cooperação em Matéria de Responsabilidade Parental e de Medidas de Proteção das Crianças, adotada na Haia em 19 de outubro de 1996 001 21/09 6.ª link
184 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 143/2012 Torna público que a República Helénica ratificou, em 7 de fevereiro de 2012, a Convenção relativa à Competência, à Lei Aplicável, ao Reconhecimento, à Execução e à Cooperação em Matéria de Responsabilidade Parental e de Medidas de Proteção das Crianças, adotada na Haia em 19 de outubro de 1996 001 21/09 6.ª link
184 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 144/2012 Torna público que a República da Guatemala realizou uma declaração, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 87.º e nos termos do n.º 2 do artigo 87.º, do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adotado em Roma em 17 de julho de 1998 001 21/09 6.ª link
184 Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 211/2012 - Revogado Fixa os efetivos de militares dos quadros permanentes, na situação de ativo, integrados na estrutura orgânica da Marinha, do Exército e da Força Aérea 001 21/09 6.ª link
184 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 288/2012 Segunda alteração à Portaria n.º 434/2002, de 22 de abril, que define, para aplicação aos portos do continente, regras sobre a emissão dos certificados de isenção de pilotagem 001 21/09 6.ª link
184 Tribunal Constitucional Declaração n.º 9-A/2012 Coopta, para preencher vaga de Juiz do Tribunal Constitucional, o Senhor Doutor Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete 001 21/09 6.ª 184S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
184 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 12355/2012 Declara a utilidade pública da Academia Portuguesa de Gastronomia 0 21/09 6.ª link
184 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 468/2012 Classifica como monumento de interesse público a Quinta de Macieira de Sarnes, na Rua do Alto das Casas, na Rua do Padre Manuel Gomes Resende e na Rua dos Ingleses, Macieira de Sarnes, freguesia de Macieira de Sarnes, concelho de Oliveira de Azeméis, distrito de Aveiro, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção 0 21/09 6.ª link
184 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13446/2012 Projeto de decisão relativo à revisão da categoria de classificação como monumento nacional (MN) da Anta Grande do Zambujeiro, freguesia de Guadalupe, concelho de Évora, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 21/09 6.ª link
184 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13447/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) do Cromeleque dos Almendres, freguesia de Guadalupe, concelho de Évora, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 21/09 6.ª link
184 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13448/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja e Vestígios do Convento do Carmo, freguesia de Salvador, concelho de Torres Novas, distrito de Santarém, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 21/09 6.ª link
184 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13449/2012 Arquivamento do procedimento de classificação da Igreja Paroquial de Santo André, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal 0 21/09 6.ª link
184 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Declaração de Retificação n.º 1201/2012 Retifica o anúncio n.º 13415/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 13 de setembro de 2012 0 21/09 6.ª link
184 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 12356/2012 Portugal ratifique o STANAG 2532 AJOD, com implementação na Marinha, no Exército e na Força Aérea 0 21/09 6.ª link
184 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 12357/2012 Portugal ratifique o STANAG 2518 AJOD, com implementação na Marinha, no Exército e na Força Aérea 0 21/09 6.ª link
184 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 12358/2012 Portugal ratifique o STANAG 2524 AJOD, com implementação na Marinha, no Exército e na Força Aérea 0 21/09 6.ª link
184 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 12359/2012 Portugal ratifique o STANAG 2605 LO, com implementação na Marinha e no Exército 0 21/09 6.ª link
184 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 12360/2012 Portugal ratifique o STANAG 3880 AO, com implementação na Marinha e na Força Aérea 0 21/09 6.ª link
184 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 12361/2012 Portugal ratifique o STANAG 1185 MEDSTD, com implementação na Marinha 0 21/09 6.ª link
184 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 12362/2012 Portugal ratifique o STANAG 4686, com implementação no Exército 0 21/09 6.ª link
184 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 12363/2012 Portugal ratifique o STANAG 4569 LAND, com implementação no Exército 0 21/09 6.ª link
184 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 12364/2012 Portugal ratifique o STANAG 5524, com implementação na Marinha e sem implementação na Força Aérea 0 21/09 6.ª link
184 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 12365/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de técnico de armamento do 9326906, segundo-marinheiro TA RC Vitorino Lourenço Fernandes Porfírio 0 21/09 6.ª link
184 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 12366/2012 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de eletricista do 9311800, primeiro-marinheiro E José António Ferreira Rodrigues 0 21/09 6.ª link
184 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 12367/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiro do 9808809 primeiro-grumete FZ RC Paulo Jorge Veloso Moreira 0 21/09 6.ª link
184 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 12368/2012 Passagem à situação de reforma do SAJ Campos 0 21/09 6.ª link
184 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 12618/2012 Procedimento concursal comum (referência n.º 3/C/2012) 0 21/09 6.ª link
184 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 12619/2012 Procedimento concursal comum (referência n.º 1/C/2012) 0 21/09 6.ª link
184 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 12620/2012 Procedimento concursal comum (referência n.º 5/C/2012) 0 21/09 6.ª link
184 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 12369/2012 Cria o CET em Turismo Ambiental e autoriza o seu funcionamento na Ester - Associação para a Formação Tecnológica no Setor das Rochas Ornamentais e Industriais 0 21/09 6.ª link
184 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 12370/2012 Aprovação de modelo n.º 301.25.12.3.21, da SOLTRAFEGO 0 21/09 6.ª link
184 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extrato) n.º 12621/2012 Lista nominativa dos trabalhadores da Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo que cessaram funções, desde 1 de setembro de 2011 até 31 de agosto de 2012 0 21/09 6.ª link
184 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1283/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional, da carreira de assistente operacional - celebrado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paulo José Vaz Lourenço na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, do mapa de pessoal do ACES Cova da Beira 0 21/09 6.ª link
184 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12622/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de agosto de 2012, com Ana Filipa Ferreira Martinho, para 16 postos de trabalho da categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 0 21/09 6.ª link
184 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12371/2012 Autorizada a equiparação a bolseiro da enfermeira Sandra Paula Jesus Cândido Almeida Barrela Esteves, para frequentar o estágio do curso de mestrado em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde de Santarém, nos períodos de 10 de dezembro de 2012 a 22 de fevereiro de 2013 e de 23 de março 2013 a 12 de julho de 2013 0 21/09 6.ª link
184 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12372/2012 Autorizada a consolidação da mobilidade para exercerem funções no ACES Oeste Norte aos enfermeiros pertencentes ao mapa do pessoal do Centro Hospitalar do Oeste Norte, em mobilidade interna 0 21/09 6.ª link
184 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 12623/2012 PC para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Biologia), no Departamento de Genética, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA) 0 21/09 6.ª link
184 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 12373/2012 Autorizado o regime de acumulação de funções privadas ao enfermeiro Edgar Manuel dos Prazeres Duarte Canais 0 21/09 6.ª link
184 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 12374/2012 Autorizado o regime de acumulação de funções privadas à técnica superior Délia Martins Falcão Barbosa 0 21/09 6.ª link
184 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 12375/2012 Autorizado o regime de acumulação de funções privadas à enfermeira Irene Maria dos Santos da Fonseca 0 21/09 6.ª link
184 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 12376/2012 Autorizado o regime de acumulação de funções privadas à enfermeira Milena Isabel Pereira da Silva e Bessa 0 21/09 6.ª link
184 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 12377/2012 Autorizado o regime de acumulação de funções públicas ao técnico principal de análises clínicas e saúde pública José Fernando Macedo Ferreira 0 21/09 6.ª link
184 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 12378/2012 Autorizado o regime de acumulação de funções privadas à técnica de 1.ª classe de análises clínicas e saúde pública Manuela Maria Pereira Silva Mateus 0 21/09 6.ª link
184 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 12379/2012 Autorizado o regime de acumulação de funções privadas ao técnico de 2.ª classe de análises clínicas e saúde pública Luís Ricardo Nogueira Araújo 0 21/09 6.ª link
184 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 12380/2012 Autorizado o regime de acumulação de funções públicas à técnica de 1.ª classe de análises clínicas e saúde pública Sandra Rodrigues Neto 0 21/09 6.ª link
184 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 12381/2012 Autorizado o regime de acumulação de funções privadas ao enfermeiro António Miguel Ferreira Abreu da Costa 0 21/09 6.ª link
184 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 12382/2012 Autorizado o regime de acumulação de funções privadas à técnica de 2.ª classe de análises clínicas e saúde pública Patrícia Isabel da Silva Rodrigues 0 21/09 6.ª link
184 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 12383/2012 Autorizado o regime de acumulação de funções privadas à enfermeira Tânia Isabel Matos da Cunha 0 21/09 6.ª link
184 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 12384/2012 Autorizado o regime de acumulação de funções públicas à enfermeira Ana Filipa Couceiro Virgínio 0 21/09 6.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12385/2012 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Animação e Organização Cultural na Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda 0 21/09 6.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12386/2012 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão Administrativa de Recursos Humanos na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda 0 21/09 6.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12387/2012 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Repórter de Imagem na Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda 0 21/09 6.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes Declaração de Retificação n.º 1202/2012 Retifica o aviso n.º 12058/2012 0 21/09 6.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes Declaração de Retificação n.º 1203/2012 Retifica o aviso n.º 12176/2012 0 21/09 6.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque Despacho n.º 12388/2012 Exoneração e nomeação de coordenadores de estabelecimento 0 21/09 6.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia Aviso (Extrato) n.º 12624/2012 Celebração de contratos em funções públicas por tempo parcial 0 21/09 6.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Miguel Torga Aviso n.º 12625/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/09 6.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valadares Aviso n.º 12626/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional 0 21/09 6.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Almeida Aviso n.º 12627/2012 Cessação de funções por motivo de falecimento 0 21/09 6.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Carolina Beatriz Ângelo Aviso (Extrato) n.º 12628/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a agosto de 2012 0 21/09 6.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alves Redol Aviso n.º 12629/2012 Procedimento concursal para assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho resolutivo certo a tempo parcial para a prestação de serviço de limpeza e outros no âmbito da carreira e categoria de assistente operacional 0 21/09 6.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Aviso n.º 12630/2012 Procedimento concursal 0 21/09 6.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Aviso n.º 12631/2012 Procedimento concursal 0 21/09 6.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama Aviso n.º 12632/2012 Concurso de pessoal não docente, horas de limpeza 0 21/09 6.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António Aviso (Extrato) n.º 12633/2012 Abertura do concurso para assistente operacional a tempo parcial - oito postos 0 21/09 6.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Aviso n.º 12634/2012 Procedimento concursal comum para contratação de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, nos termos do n.º 2 do artigo 39.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e do previsto na Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 21/09 6.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Aviso n.º 12635/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira de assistente operacional 0 21/09 6.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Rio Arade Aviso n.º 12636/2012 Procedimento concursal 0 21/09 6.ª link
184 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12389/2012 Delegação de competências do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, em matéria de gestão de recrutamento, seleção e provimento dos cargos de diretores e diretores-adjuntos da Segurança Social, no conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 21/09 6.ª link
184 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 12390/2012 Exoneração, a seu pedido, da assistente operacional Maria Irene Rodrigues Batalha 0 21/09 6.ª link
184 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Declaração de Retificação n.º 1204/2012 Declaração de retificação de subdelegação de competências 0 21/09 6.ª link
184 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 12391/2012 Declaração de revogação parcial de delegação de competências 0 21/09 6.ª link
184 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 12392/2012 Subdelegação de competências 0 21/09 6.ª link
184 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 345/2012 Condena o arguido pela prática da contraordenação prevista no artigo 30.º, n.º 2, da Lei n.º 19/2003 (financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais) 0 21/09 6.ª link
184 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 367/2012 Condena responsável financeiro de partido político pela prática da contraordenação prevista no artigo 29.º, n.º 2, do da Lei n.º 19/2003 (financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais) 0 21/09 6.ª link
184 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 368/2012 Indefere requerimento apresentado por partido político relativo a pagamento de coima devida por ilegalidades e irregularidades praticadas 0 21/09 6.ª link
184 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 377/2012 Não julga inconstitucional a norma do artigo 56.º, n.º 2, do Estatuto da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas (aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 452/99, de 5 de novembro) 0 21/09 6.ª link
184 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 379/2012 Julga inconstitucional a norma do artigo 97.º do Código do Notariado 0 21/09 6.ª link
184 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 381/2012 Não julga inconstitucionais as normas constantes dos n.os 4 e 10 do artigo 26.º do Código das Expropriações 0 21/09 6.ª link
184 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 383/2012 Julga inconstitucional a interpretação normativa extraída do n.º 7 do artigo 64.º do Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de agosto, na redação introduzida pelo Decreto-Lei n.º 153/2008, de 6 de agosto, correspondente ao entendimento segundo o qual, nas ações destinadas à efetivação da responsabilidade civil decorrente de acidente de viação, para efeitos de apuramento do rendimento mensal do lesado, no âmbito da determinação do montante da indemnização por danos patrimoniais a atribuir ao mesmo, o tribunal apenas pode valorar os rendimentos líquidos auferidos à data do acidente, que se encontrem fiscalmente comprovados, após cumprimento das obrigações declarativas legalmente fixadas para tal período 0 21/09 6.ª link
184 Tribunal de Contas Louvor n.º 539/2012 Louvor ao assistente operacional José Ferreira Pascoal 0 21/09 6.ª link
184 Tribunal de Contas Louvor n.º 540/2012 Louvor à assistente técnica Maria Dinis Moura Bento Leote 0 21/09 6.ª link
184 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 13450/2012 Insolvência de pessoa coletiva n.º 318/09.7TBGMR - anúncio para publicidade do encerramento do processo 0 21/09 6.ª link
184 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 13451/2012 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) com o n.º de processo 1652/11.1TBMGR, em que é insolvente Filomena Maria Alexandre Matias dos Santos Almeida 0 21/09 6.ª link
184 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 12393/2012 Alteração do período de equiparação a bolseiro no País concedido ao juiz de direito Dr. Jorge Manuel Alves de Almeida Esteves 0 21/09 6.ª link
184 Ordem dos Advogados Edital n.º 841/2012 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Fernando d'Almeida e Sousa 0 21/09 6.ª link
184 Ordem dos Advogados Edital n.º 842/2012 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Beldora Segundo 0 21/09 6.ª link
184 Ordem dos Advogados Edital n.º 843/2012 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Ferreira da Cunha 0 21/09 6.ª link
184 Ordem dos Advogados Edital n.º 844/2012 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Luís Cabral de Sousa 0 21/09 6.ª link
184 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 12394/2012 Nomeação de júri para obtenção do grau de Doutor, no ramo de Ciências da Educação, especialidade em Filosofia da Educação, requeridas pela mestre Rita Tatiana Vasconcelos Lopez de Oliveira 0 21/09 6.ª link
184 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 12637/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/09 6.ª link
184 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 12638/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar com o Doutor João Cândido Barbosa Morais 0 21/09 6.ª link
184 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extrato) n.º 12395/2012 Homologação da eleição do professor associado Doutor José Paulo Nunes de Sousa Sampaio como coordenador do Centro de Recursos Microbiológicos 0 21/09 6.ª link
184 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Aviso n.º 12639/2012 Alteração da designação do Doutoramento em Estatística e Gestão de Informação para Doutoramento em Gestão de Informação 0 21/09 6.ª link
184 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 12396/2012 Autorizado o contrato de trabalho da Doutora Carla Susana Lopes Morais, como professora auxiliar convidada 0 21/09 6.ª link
184 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 12397/2012 Contrato como assistente convidado a 40 % do mestre António Jorge de Araújo Ribeiro dos Santos 0 21/09 6.ª link
184 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 12398/2012 Contrato como assistente convidado a 50 % - mestre Lia Bárbara Cunha Barata Duarte 0 21/09 6.ª link
184 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 12399/2012 Contrato como professora auxiliar convidada a 60 % da Doutora Luísa Marina Moya Praça de Araújo Lima 0 21/09 6.ª link
184 Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve Aviso n.º 12640/2012 Cessação de funções do trabalhador por motivo de aposentação 0 21/09 6.ª link
184 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Regulamento n.º 398/2012 Alteração ao Regulamento Geral das Residências Universitárias n.º 692/2010 0 21/09 6.ª link
184 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 12400/2012 Dando cumprimento ao disposto no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 153/2001, de 7 de maio, publica-se a lista do equipamento doado pelo Instituto Politécnico de Leiria 0 21/09 6.ª link
184 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 12401/2012 Em conformidade com o estabelecido no n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 26/94, publica-se a lista dos donativos concedidos pelo Instituto Politécnico de Leiria (IPLeiria) 0 21/09 6.ª link
184 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extrato) n.º 12641/2012 Cessação de funções de Maria Isabel Neves Marques Canelas, assistente técnica do IPV - Escola Superior de Tecnologia e gestão de Viseu, por motivos de aposentação 0 21/09 6.ª link
184 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 12402/2012 CTFPTRC com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Saúde de Viseu do IPV 0 21/09 6.ª link
184 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 12403/2012 CTFPTRC, com Deolinda Maria Rodrigues Gonçalves Silva Frois, para a Escola Superior de Saúde de Viseu do IPV 0 21/09 6.ª link
184 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 12404/2012 Celebração de CTFPTRC com Ricardo Manuel Mateus Oliveira como assistente convidado para a Escola Superior de Educação de Viseu do IPV 0 21/09 6.ª link
184 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 12405/2012 Celebração de CTFPTRC, com Isabel de Lurdes Pereira do Cabo como assistente convidada, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do IPV 0 21/09 6.ª link
184 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 12406/2012 Celebração de CTFPTRC com Marco Paulo Machado Magalhães, como assistente convidado, para a Escola Superior Agrária de Viseu, do IPV 0 21/09 6.ª link
184 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 12407/2012 Celebração de CTFPTRC com Cristina Isabel Raimundo Lucas, como equiparada a assistente, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do IPV 0 21/09 6.ª link
184 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 12408/2012 Celebração de CTFPTRC, com Ana Mafalda Portas Matias, como equiparada a professora adjunta, para a Escola Superior de Educação de Viseu do IPV 0 21/09 6.ª link
184 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 12409/2012 Celebração de CTFPTRC, com Ana Catarina Melo Bento de Almeida, como assistente convidada, para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 0 21/09 6.ª link
184 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 12410/2012 Celebração de CTFPTRC com Augusta Maria Feliz Dias Teixeira como assistente convidada para Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 0 21/09 6.ª link
184 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 12411/2012 Celebração de CTFPTRC, com Pedro Miguel Morais Ferreira, como assistente convidado, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do IPV 0 21/09 6.ª link
184 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 12412/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com Marie Simone Lopes Rebelo da Costa, como assistente convidada, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do IPV 0 21/09 6.ª link
184 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha das Flores Listagem n.º 11/2012/A Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico de fisioterapia de 2.ª classe 0 21/09 6.ª link
184 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1284/2012 Acumulação de funções públicas de Maria Emília Rodrigues Prudente 0 21/09 6.ª link
184 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1205/2012 Retifica o procedimento de concurso comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de oncologia da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 21/09 6.ª link
184 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 12642/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de Psiquiatria da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 21/09 6.ª link
184 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 12643/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de radiodiagnóstico da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 21/09 6.ª link
184 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12644/2012 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas 0 21/09 6.ª link
184 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12645/2012 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas 0 21/09 6.ª link
184 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1285/2012 Acumulação de funções 0 21/09 6.ª link
184 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1286/2012 Acumulação de funções 0 21/09 6.ª link
184 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1287/2012 Redução do período normal de trabalho semanal 0 21/09 6.ª link
184 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12646/2012 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de cardiologia pediátrica da carreira médica 0 21/09 6.ª link
184 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 12647/2012 Lista de classificação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de otorrinolaringologia da carreira especial médica 0 21/09 6.ª link
184 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 12648/2012 Lista de classificação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de radiologia da carreira especial médica 0 21/09 6.ª link
184 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 12649/2012 Lista de classificação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de oftalmologia da carreira especial médica 0 21/09 6.ª link
184 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12650/2012 Cessação por inexistência de candidatos à continuação do procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de anestesiologia da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 21/09 6.ª link
184 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1288/2012 Nomeação dos diretores de serviço 0 21/09 6.ª link
184 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1289/2012 Nomeação dos diretores de serviço 0 21/09 6.ª link
184 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1290/2012 Redução de horário da enfermeira Maria Catarina Mendes 0 21/09 6.ª link
184 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 12651/2012 Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de cirurgia geral, que concluíram o internato médico na 1.ª época de 2012, na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., aberto pelo Aviso n.º 8553/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 25 de junho de 2012 - lista de classificação final 0 21/09 6.ª link
184 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 12652/2012 Celebração de contratos de trabalhos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/09 6.ª link
184 Município de Alcochete Aviso n.º 12653/2012 Lista unitária de ordenação final referente a um lugar de assistente operacional na área de ação educativa 0 21/09 6.ª link
184 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 12654/2012 Cessação de procedimento concursal comum para a categoria de técnico superior 0 21/09 6.ª link
184 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 12655/2012 Renovação de licença sem remuneração 0 21/09 6.ª link
184 Município de Braga Aviso n.º 12656/2012 Renovação da comissão de serviço de dirigentes de direcção intermédia 0 21/09 6.ª link
184 Município de Caminha Aviso n.º 12657/2012 Período experimental José Vítor Rio Ferreira 0 21/09 6.ª link
184 Município do Fundão Aviso n.º 12658/2012 Regresso de licença sem remuneração 0 21/09 6.ª link
184 Município do Fundão Aviso n.º 12659/2012 Conclusão do período experimental 0 21/09 6.ª link
184 Município do Fundão Aviso n.º 12660/2012 Conclusão do período experimental 0 21/09 6.ª link
184 Município de Loulé Aviso n.º 12661/2012 Cessação relação jurídica de emprego público de Cláudio José Martins Ribeiro 0 21/09 6.ª link
184 Município de Loulé Aviso n.º 12662/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público de Luis Miguel Boa-Vista Caetano Teodoro 0 21/09 6.ª link
184 Município de Loulé Aviso n.º 12663/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público de Bruno Alexandre Rosa Mestre 0 21/09 6.ª link
184 Município de Santo Tirso Aviso n.º 12664/2012 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 21/09 6.ª link
184 Município de São Pedro do Sul Edital n.º 845/2012 Alteração ao Regulamento Interno da Universidade Sénior de S. Pedro do Sul 0 21/09 6.ª link
184 Município de Trancoso Aviso n.º 12665/2012 Conclusão do periodo experimental 0 21/09 6.ª link
184 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 12666/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de vários colaboradores 0 21/09 6.ª link
184 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 12667/2012 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, com o trabalhador Rui Manuel Carvalho Gonçalves com a categoria de técnico superior funções de diretor técnico do teatro municipal 0 21/09 6.ª link
184 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 12668/2012 Atribuída pelo júri e determinada a conclusão com sucesso do período experimental de Teresa Maria Peixoto de Menezes de Oliveira Ramos 0 21/09 6.ª link
184 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 12669/2012 Determinada a conclusão com sucesso do período experimental de Susana Resende Arrais de Castro 0 21/09 6.ª link
184 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 12670/2012 Homologada a decisão da classificação atribuída pelo júri e consequentemente determinada a conclusão com sucesso do período experimental de Fernando Elias Nogueira da Cunha (técnico superior - área de biblioteca) 0 21/09 6.ª link
184 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 12671/2012 Concedida licença sem vencimento pelo período de 60 dias à assistente técnica Paula Cristina de Sá Almeida Martins 0 21/09 6.ª link
184 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 12672/2012 Concedida licença sem vencimento de longa duração a Maria Manuela Esteves Costa Parente Carvalho com a categoria de assistente técnica 0 21/09 6.ª link
184 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 12673/2012 Torna-se público que a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - técnico superior - funções de médico veterinário (municipal) - foi homologada 0 21/09 6.ª link
184 Município de Vila Real Aviso n.º 12674/2012 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Educação do Departamento de Desenvolvimento Social 0 21/09 6.ª link
184 Município de Vila Real Aviso n.º 12675/2012 Licencas sem remuneração da assistente operacional Adosinda Conceição Pires Cunha Feitais e dos assistentes tecnicos Armando Jorge Magalhães Fernandes e Nuno Miguel Afonso de Oliveira 0 21/09 6.ª link
184 Município de Vila Real Aviso n.º 12676/2012 Regresso da licença sem remuneração do encarregado operacional Júlio Pitrez dos Santos 0 21/09 6.ª link
184 Freguesia de Biscainho Aviso n.º 12677/2012 Conclusão de período experimental 0 21/09 6.ª link
184 Freguesia de Tortosendo Aviso n.º 12678/2012 Anulação de procedimento concursal para recrutamento de quatro assistentes operacionais em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial para componente de apoio à família 0 21/09 6.ª link
184 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 12679/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, de António Rodriges Justino 0 21/09 6.ª link
184 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 12680/2012 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Podiatria Clínica autorizado a funcionar no Instituto Politécnico de Saúde do Norte - Escola Superior de Saúde do Vale do Ave 0 21/09 6.ª link
184 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 12681/2012 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Podiatria Geriátrica autorizado a funcionar no Instituto Politécnico de Saúde do Norte - Escola Superior de Saúde do Vale do Ave 0 21/09 6.ª link
184 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3696/2012 Empreitada de Requalificação da Praceta Rocha Martins - Zona A - Algueirão 0 21/09 6.ª CP
184 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3681/2012 Concessão de exploração do bar do átrio do C.H.A.A., E.P.E. 0 21/09 6.ª CP
184 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 3676/2012 Contratação de serviços de limpeza e manutenção de zonas verdes do concelho de Vila Franca de Xira 0 21/09 6.ª CP
184 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 3700/2012 Responsabilidade Técnica pela Exploração de Instalações Eléctricas 0 21/09 6.ª CP
184 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 717/2012 EOP DE "CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA BÁSICA E JARDIM DE INFÂNCIA DA CHARNECA DE CAPARICA - QUINTA DE SANTA TERESA" 0 21/09 6.ª CP
184 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 3695/2012 Aquisição de energia elétrica em Média Tensão, Baixa Tensão Especial, Baixa Tensão Normal com potência igual ou superior a 10,35kVA e Baixa Tensão Normal com potência inferior a 10,35kVA, por lotes, para as instalações do Município de Loures, dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures (SMAS), da Gesloures - Gestão de Equipamentos Sociais, E.M. e da Loures Parque - Empresa Municipal de Estacionamento, E.M. 0 21/09 6.ª CP
184 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 3687/2012 Concurso Público n.º 23/12/DAOM - Aquisição de betuminoso a frio 0 21/09 6.ª CP
184 Rádio e Televisão de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3675/2012 Fornecimento contínuo de gás natural ao edifício sede da RTP 0 21/09 6.ª CP
184 Águas do Noroeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3682/2012 AR 2109 - EMPREITADA DE EXECUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DE MARINHAS SUL (FD11) 0 21/09 6.ª CP
184 Município de Vila Velha de Ródão Aviso de prorrogação de prazo n.º 716/2012 Passeio Pedonal do Enxarrique - 1ª Fase 0 21/09 6.ª CP
184 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 3678/2012 Construção da estrada de acesso ao Aeródromo de Castelo Branco 0 21/09 6.ª CP
184 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 3679/2012 Construção e beneficiação de Parques de Campismo Municipais: Balneários do Parque de Campismo de Castelo Branco 0 21/09 6.ª CP
184 Comunidade Intermunicipal do Oeste Aviso de prorrogação de prazo n.º 721/2012 Celebração de um acordo quadro para a seleção de fornecedores de Combustíveis Rodoviários (Lote 1 e 2) 0 21/09 6.ª CP
184 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de procedimento n.º 3684/2012 Concurso público nº 10/SRAM/2012 para a celebração de contrato de empreitada de obras públicas no âmbito da "EMPREITADA DE EXECUÇÃO DE SELAGEM DE DUAS LIXEIRAS NA ILHA DA GRACIOSA" 0 21/09 6.ª CP
184 Instituto Nacional de Emergência Médica, IP Anúncio de procedimento n.º 3677/2012 Aquisição de Incubadoras e Ventiladores 0 21/09 6.ª CP
184 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3698/2012 Serviço de Transporte de Doentes 0 21/09 6.ª CP
184 Freguesia de Tancos Aviso de prorrogação de prazo n.º 720/2012 Albergue de Juventude e Centro de Convivio 0 21/09 6.ª CP
184 A.R.M. - Águas e Resíduos da Madeira, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 718/2012 Ampliação do sistema de filtração do Reservatório do Pico do Eixo 0 21/09 6.ª CP
184 Município de Salvaterra de Magos Anúncio de procedimento n.º 3694/2012 Contratação de serviços especializados na área da falcoaria e da animação turística, para Falcoaria do Palácio Real, em Salvaterra de Magos 0 21/09 6.ª CP
184 Município de Sesimbra Anúncio de procedimento n.º 3683/2012 Aquisição de Licenciamento de Software Microsoft no modelo Select Plus 0 21/09 6.ª CP
184 AC, Águas de Coimbra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 3692/2012 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO/CÓPIA/DIGITALIZAÇÃO, COM ALUGUER E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS 0 21/09 6.ª CP
184 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3689/2012 Elaboração de Projeto de Execução "ER227 - IC2 São João da Madeira (km 0+000) / Vale de Cambra (km 9+760) - Beneficiação". 0 21/09 6.ª CP
184 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3685/2012 Elaboração de Projeto de Execução "EM224-2, KM 5+788, PASSAGEM HIDRÁULICA. REABILITAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA OBRA DE ARTE". 0 21/09 6.ª CP
184 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 3686/2012 Empreitada de Construção do Circuito Hidráulico São Pedro - Baleizão do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva. 0 21/09 6.ª CP
184 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 3688/2012 Prestação de Serviços para a Execução de Trabalhos de Minimização de Impactes sobre o Património Cultural decorrentes da execução dos Blocos de Rega de Cinco Reis - Trindade (Fase de Obra). 0 21/09 6.ª CP
184 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3693/2012 2-058-12-CP- "Obras de Instalação do Espaço Santa Casa, sito no Campo de Santa Clara, 160, Freguesia São Vicente de Fora, em Lisboa". 0 21/09 6.ª CP
184 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 719/2012 Empreitada de construção das infraestruturas de rega, viárias e de drenagem do Bloco de Cinco Reis Trindade 0 21/09 6.ª CP
184 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 3690/2012 Concurso Público nº 46/DRL/DA/2012 0 21/09 6.ª CP
184 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3691/2012 Concurso Público para empreitada destinada à "Remodelação/Ampliação de redes de esgotos domésticos e pluviais no Concelho de Oeiras" 0 21/09 6.ª CP
184 Escola Secundária do Poeta António Aleixo Anúncio de procedimento n.º 3680/2012 Concessão de Serviço Público para o Direito de Exploração do Bufete da Escola Secundária Poeta António Aleixo 0 21/09 6.ª CP
184 Autoridade Florestal Nacional Anúncio de procedimento n.º 3699/2012 HASTA PÚBLICA N.º 4/DRFLVT/2012 0 21/09 6.ª CP
184 Autoridade Florestal Nacional Anúncio de procedimento n.º 3697/2012 HASTA PÚBLICA N.º 5/DRFLVT/20 0 21/09 6.ª CP