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Diário da República 183/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
183 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2012 Revoga a Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2004, de 22 de dezembro, sobre o Programa Relativo à Aquisição de Navios Destinados à Marinha Portuguesa, e autoriza o Ministro da Defesa Nacional a proceder à revogação de contratos entre o Estado Português e os Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S. A. 001 20/09 5.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 284/2012 Primeira alteração à Portaria n.º 131/2011, de 4 de abril, que cria um balcão único electrónico, designado «Balcão do empreendedor» 001 20/09 5.ª link
183 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 137/2012 Torna público que o Reino dos Países Baixos modificou a sua autoridade à Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, adotada na Haia em 18 de março de 1970 001 20/09 5.ª link
183 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 138/2012 Torna público que o Reino dos Países Baixos modificou a sua autoridade, em conformidade com o artigo 45.º, à Convenção sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adotada na Haia em 25 de outubro de 1980 001 20/09 5.ª link
183 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 139/2012 Torna público que a Federação da Rússia modificou a sua autoridade, em conformidade com o artigo 45.º, à Convenção sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adotada na Haia em 25 de outubro de 1980 001 20/09 5.ª link
183 Ministério da Justiça Portaria n.º 285/2012 Regula a certidão permanente de registos e de documentos e a certidão permanente do pacto social atualizado 001 20/09 5.ª link
183 Ministério da Justiça Portaria n.º 286/2012 Altera as Portarias n.os 1416-A/2006, de 19 de dezembro, 1594/2007, de 17 de dezembro,622/2008, de 18 de julho, 1513/2008, de 23 de dezembro, 1535/2008, de 30 de dezembro,307/2009, de 25 de março, 696/2009, de 30 de junho, e 145/2010, de 10 de março 001 20/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde Portaria n.º 287/2012 Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das clínicas e dos consultórios médicos 001 20/09 5.ª link
183 Supremo Tribunal Administrativo Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2012 Uniformiza a jurisprudência nos seguintes termos: As empresas de distribuição e venda de fogo de artifício podem ser adjudicatárias nos concursos para produção de espectáculos pirotécnicos, com lançamento e queima de fogo de artifício, desde que, para o efeito, apresentem os operadores pirotécnicos necessários, devidamente credenciados pela PSP, independentemente de quem os indicou para credenciação 001 20/09 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
183 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 12298/2012 Declara a utilidade pública da PÉDEXUMBO - Associação para a Promoção de Música e Dança 002 20/09 5.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 12299/2012 Declara a utilidade pública da ADES - Associação Desenvolvimento Sabugal 002 20/09 5.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 12300/2012 Declara a utilidade pública da Associação de Atletismo da Guarda 002 20/09 5.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 12301/2012 Declara a utilidade pública da Sociedade Artística Reguenguense 002 20/09 5.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 461/2012 Fixa a zona especial de proteção do Terreiro da Batalha do Ameixial, nas freguesias de Santo Estêvão, Santa Vitória do Ameixial e São Bento do Ameixial, concelho de Estremoz e distrito de Évora, classificado como Monumento Nacional pelo Decreto n.º 16/2011, de 25 de maio 002 20/09 5.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 462/2012 Classifica como monumento de interesse público a Estátua-Menir do Marco/Barrela, junto à antiga via romana que ligava Mérida a Chaves, freguesia de Vreia de Jales, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção 002 20/09 5.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 463/2012 Classifica como monumento de interesse público o Cruzeiro do Lugar da Quinta, na freguesia de Arnoso Santa Maria, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção 002 20/09 5.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 464/2012 Classifica como monumento de interesse público o Theatro Club da Póvoa de Lanhoso, no Largo de António Lopes, Póvoa de Lanhoso, freguesia de Nossa Senhora do Amparo, concelho da Póvoa do Lanhoso, distrito de Braga, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção 002 20/09 5.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 465/2012 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Maria, adro envolvente e antigo edifício dos serviços paroquiais, na Rua do Padre Abel Varzim, na Avenida de Santa Maria e na Rua de São Pedro de Alcântara, Barreiro, freguesia do Alto do Seixalinho, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal 002 20/09 5.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 466/2012 Classifica como monumento de interesse público a Torre de Aguiar de Sousa, também designada Torre de Sousa ou Castelo de Aguiar de Sousa, no lugar da Vila, freguesia de Aguiar de Sousa, concelho de Paredes, distrito do Porto, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção 002 20/09 5.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 467/2012 Classifica como monumento de interesse público o Mercado Municipal de Santarém, delimitado pela Rua do Mercado, Rua Cidade da Covilhã e Largo do Infante Santo, Santarém, freguesia do Salvador, concelho e distrito de Santarém, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção 002 20/09 5.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 183/2012 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 ao ILLIABUM CLUBE (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 20/09 5.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Despacho n.º 12302/2012 Declara a cessação da comissão de serviço, a seu pedido, de Ana Luísa Roseiro Rolo Gonçalves de Sá, escrivã-adjunta, do CEJUR - Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros 002 20/09 5.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Aviso n.º 12537/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria dos trabalhadores Paula Cristina Henriques, Margarida Silva, Regina Gonçalves e Rita André 002 20/09 5.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 12303/2012 Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, da licenciada Maria Fernanda Alves Pimenta, no cargo de chefe de divisão Administrativa e Financeira da DGAL 002 20/09 5.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13442/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) da Villa Romana de Nossa Senhora da Tourega, freguesia de Nossa senhora da Tourega, concelho de Évora, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 002 20/09 5.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13443/2012 Arquivamento do procedimento de classificação da Ponte de São Veríssimo, freguesia de Cavalões, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga 002 20/09 5.ª link
183 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 12538/2012 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Teresa Maria Veiga Duarte Pereira da Silva 002 20/09 5.ª link
183 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 12539/2012 Mobilidade intercategorias, na categoria de coordenador técnico, de trabalhadores dos SSAP 002 20/09 5.ª link
183 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 12304/2012 Aprovação da tabela dos emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior 002 20/09 5.ª link
183 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12305/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os técnicos superiores Eunice Alexandra Carrelo Vasco e Vítor Hugo Miranda Faria 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 12306/2012 Mobilidade interna intercarreiras do assistente técnico Carlos Nuno Gaspar Almeida 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Aviso n.º 12540/2012 Face ao que antecede, e de acordo com o previsto na alínea e) do n.º 1 do artigo 30.º do RDM, puno com 5 dias de prisão disciplinar a 9301110 2GRREC RC SCA Verónica Alexandre Correia Malhado 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Retificação n.º 1192/2012 Retifica o despacho n.º 11355/2012 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Retificação n.º 1193/2012 Retifica o despacho n.º 11786/2012 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Retificação n.º 1194/2012 Retifica o despacho n.º 10925/2012 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 12307/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de manobra e serviços do 9304509, primeiro-grumete MS RC Tiago Miguel Natal Rebelo 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 12308/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse despenseiro, do 9302205, segundo-marinheiro TFD RC Cristina Filipa Oliveira Góis 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 12309/2012 Promover por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros, o 9813609, primeiro-grumete FZ RC Fábio Miguel Vieira Cera 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 12310/2012 Graduação no posto de coronel do tenente-coronel Francisco António Amado Monteiro Fernandes 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 12311/2012 Promoção ao posto de furriel de 13 2Furr 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Declaração de Retificação n.º 1195/2012 Retifica a portaria n.º 67/2012, referente ao TCOR Lousada 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea Despacho n.º 12312/2012 Subdelegação de competências do comandante da logística da Força Aérea 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Saúde Despacho n.º 12313/2012 Despacho do diretor da Direção de Saúde, a subdelegar competências no administrador da Direção e Saúde TCOR/ADMAER/079249-H, José Inocêncio Correia Vieira 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Listagem n.º 86/2012 Mapa de subsídios atribuídos pela Autoridade Nacional de Proteção Civil a diversas entidades, durante o 1.º semestre de 2012 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 12314/2012 Transferência da escrivã auxiliar Isabel Maria Campos Machado Monteiro para a secretaria da 7.ª e 8.ª Varas Criminais de Lisboa 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12315/2012 Consolidação da mobilidade interna na categoria no mapa de pessoal do IRN, I. P., da técnica superior Sofia Margarida Baptista Cruz Carvalho Campos Miranda 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 12316/2012 É criado o CET em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos e autorizado o seu funcionamento na FORESP - Escola Tecnológica de Vale de Cambra 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 12317/2012 É criado o CET em Auditoria a Sistemas de Gestão e autorizado o seu funcionamento na ESTER - Associação para a Formação Tecnológica no Setor das Rochas Ornamentais e Industriais 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 12318/2012 É criado o CET em Tecnologia Mecatrónica e autorizado o seu funcionamento na FORESP - Escola Tecnológica de Vale de Cambra 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 12319/2012 É criado CET em Produção Industrial de Rochas Ornamentais e Industriais e autorizado o seu funcionamento na ESTER - Associação para a Formação Tecnológica no Setor das Rochas Ornamentais e Industriais 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 12320/2012 É criado o CET em Gestão da Qualidade e do Ambiente e autorizado o seu funcionamento na FORESP - Escola Tecnológica de Vale de Cambra 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 12321/2012 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis necessárias à execução da obra de «Supressão da Passagem de Nível ao Km 163 + 042, da Linha da Beira Baixa 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 12322/2012 Telas finais do traçado do projeto, bem como o mapa das parcelas afetadas, com indicação dos respetivos proprietários, do projeto base do ramal industrial de Avintes 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 12323/2012 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Aparthotel BB, atualmente denominado Oporto Aparthotel, de 4 estrelas, sito no concelho do Porto - processo n.º 15.40.2/13467 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 12324/2012 Atribuição da utilidade turística prévia ao Hotel Heroísmo, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar no concelho do Porto - processo n.º 15.40.1/14013 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 12325/2012 Prorrogação dos prazos da utilidade turística prévia atribuída ao Hotel das Amoreiras, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar no concelho de Lisboa - processo n.º 15.40.1/13354 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Despacho n.º 12326/2012 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de diretora de serviços da licenciada Maria de Fátima Lima Rodrigues 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extrato) n.º 12327/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente operacional no mapa de pessoal da ACT 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Declaração de Retificação n.º 1196/2012 Retifica o despacho n.º 11712/2012 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Declaração de Retificação n.º 1197/2012 Retifica o aviso n.º 11289/2012 por ter saído com inexatidão a lista anexa 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 12328/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico de Vera Lúcia Cesário Pereira 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 12329/2012 Criação da Equipa Multidisciplinar de Apoio Técnico Processual 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 12330/2012 Delegação de competências no âmbito das contraordenações na diretora de serviços do Gabinete de Apoio Jurídico 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 12331/2012 Nomeação definitiva na carreira e categoria de inspetor-adjunto de Fernando Valério Alves Ferreira 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 12332/2012 Dia da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 12541/2012 Cessação de funções por motivo de falecimento - Luís António Cassiano Vieira 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Declaração de Retificação n.º 1198/2012 Retifica o despacho n.º 5909/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 4 de maio de 2012 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 12542/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente técnica Graça da Conceição Manteigas Andrade Lopes 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 12543/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o assistente operacional Fernando Manuel 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 12544/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os assistentes técnicos, Ana Paula dos Santos de Sousa e José Manuel Rodrigues Simões 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso (Extrato) n.º 12545/2012 A técnica superior Sónia Maria Simões Torres concluiu com sucesso o período experimental com a avaliação final de 15,7 valores 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 12546/2012 Publicitação de alteração de alvará, VIAMAPA - Serviços de Topografia, S. A. 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 12547/2012 Publicitação de alteração de alvará, GEODOURO - Consultadoria e Topografia, Lda. 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Listagem n.º 87/2012 Listagem dos subsídios concedidos pelo IHRU, I. P., no 1.º semestre de 2012 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração n.º 184/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Filomena Rodrigues Gonçalves na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior Norte I, na sequência de procedimento concursal comum para preenchimento de 34 postos de trabalho 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1274/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Susana Maria Ponciano dos Santos Leal na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde da Cova da Beira, na sequência de procedimento concursal comum para preenchimento de 34 postos de trabalho 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1275/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, da carreira de assistente operacional - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Noémia Pereira na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, do mapa de pessoal do ACES Pinhal Interior Norte I 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12333/2012 Acumulação de funções 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12548/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 20 de junho de 2012, com Ana Lúcia Batista Ramos, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Oeste Sul II 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12549/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 20 de junho de 2012, com Patrícia Andreia Bernardes Assunção Rodrigues, para um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Oeste Sul II 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12550/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 20 de junho de 2012, com Elisabete Santos Almeida, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Oeste Sul II 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12551/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 20 de junho de 2012, com Marisa Andreia da Silva Passos, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Oeste Sul II 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12552/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 20 de junho de 2012, com Sandra Sofia Bernardino da Costa, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Oeste Sul II 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12553/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 20 de junho de 2012, com Paula de Jesus Estrela Fialho Cordeiro, para um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Oeste Sul II 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12554/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 20 de junho de 2012, com Sónia Rita Marouvo de Oliveira, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Oeste Sul II 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12555/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 25 de julho de 2012, com o trabalhador Tiago Filipe de Almeida Condeço, para um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Oeste Sul II 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12556/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 23 de julho de 2012, com Sónia Marques de Oliveira, para um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Oeste Sul II 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12557/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 20 de junho de 2012, com Patrícia João Martins dos Santos Serrano 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12558/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 20 de junho de 2012, com Cátia Sofia Martins Mendes 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12559/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 25 de julho de 2012, com Gonçalo José Neves Redondo, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Oeste Sul II 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12560/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 20 de junho de 2012, com Sandra Cristina Soares Gomes, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I.P./ACES Oeste Sul II 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12561/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 20 de junho de 2012, com Sara Filipa Marques Gomes de Oliveira Lopes, para um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Oeste Sul II 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12334/2012 Autorizada a equiparação a bolseiro, Enfermeira Chefe, Carla Teresa Munhoz Pinheiro, do ACES do Oeste II - Oeste Sul/Centro de Saúde de Arruda dos Vinhos, para realizar o 3.º Curso de Pós Licenciatura de Especialização em Enfermagem Comunitária, no Instituto Politécnico de Santarém 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Louvor n.º 536/2012 Cessação de funções do conselho diretivo - louvores 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Louvor n.º 537/2012 Cessação de funções do conselho diretivo - louvores 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Louvor n.º 538/2012 Cessação de funções do conselho diretivo - louvores 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio Aviso n.º 12562/2012 Abertura de concurso de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Número Um António Sérgio Aviso n.º 12563/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arga e Lima Aviso n.º 12564/2012 Nomeação de adjunto da direção 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Atlântico Aviso n.º 12565/2012 Lista de pessoal aposentado 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Carolina Michäelis Aviso n.º 12566/2012 Procedimento concursal comum 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia Aviso n.º 12567/2012 Lista unitária de ordenação final em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João da Silva Correia Aviso n.º 12568/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rocha Peixoto Aviso n.º 12569/2012 Cessação da relação jurídica de emprego da assistente técnica 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas Aviso n.º 12570/2012 Publicitação da lista final 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja Aviso n.º 12571/2012 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo parcial, para a carreira de assistente operacional 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Aviso n.º 12572/2012 Lista de ordenação final do concurso para cinco contratos a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para serviços de limpeza 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Martim de Freitas Aviso n.º 12573/2012 Publicitação de oferta de trabalho com contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande Despacho n.º 12335/2012 Nomeação de diretor adjunto 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide - Portela Despacho n.º 12336/2012 Aviso de abertura de processo de seleção para as funções de assistente operacional 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freiria Aviso n.º 12574/2012 Procedimento concursal de recrutamento para contrato resolutivo certo a tempo parcial 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Abílio Mendes Aviso n.º 12575/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Restelo Aviso n.º 12576/2012 Concurso para assistentes operacionais para serviço de limpeza, vigilância e outros em regime de contrato a termo resolutivo certo 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 12577/2012 Plano oficial de prémios da Lotaria Clássica de Natal de 2012 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 12578/2012 Planos oficiais de prémios da Lotaria Popular respeitantes ao 4.º trimestre de 2012 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 12579/2012 Planos oficiais de prémios da Lotaria Clássica respeitantes ao 4.º trimestre de 2012 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 12580/2012 Planos oficiais de prémios da Lotaria Clássica respeitantes ao 1.º trimestre de 2013 002 20/09 5.ª link
183 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 12581/2012 Planos oficiais de prémios da Lotaria Popular respeitantes ao 1.º trimestre de 2013 002 20/09 5.ª link
183 Tribunal Constitucional Despacho n.º 12337/2012 Nomeação da juíza de direito Micaela da Conceição Pires Rodrigues para exercer as funções de assessora do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional 002 20/09 5.ª link
183 Tribunal Constitucional Despacho n.º 12338/2012 Exoneração da licenciada Ana Rita Amaral Campos Gil Machado das funções de assessora do gabinete dos juízes do Tribunal Constitucional 002 20/09 5.ª link
183 Tribunal Constitucional Despacho n.º 12339/2012 Nomeação da mestre Maria Cristina Miguéns de Sousa Machado para exercer as funções de assessora do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional 002 20/09 5.ª link
183 Tribunal da Comarca de Macedo de Cavaleiros Anúncio n.º 13444/2012 Prestação de contas do administrador n.º 156/06.9TBMCD-K 002 20/09 5.ª link
183 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 12340/2012 Renovação da comissão de serviço da inspetora da Polícia Judiciária Paula Fernanda Figueiredo Monraia 002 20/09 5.ª link
183 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Deliberação n.º 1276/2012 Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 002 20/09 5.ª link
183 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12341/2012 Autoriza a renovação dos CTFP a termo resolutivo certo de vários docentes 002 20/09 5.ª link
183 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 12582/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referentes aos professores Ana Maria Almeida e Pedro Santana 002 20/09 5.ª link
183 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 12583/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente ao professor Juan Torres 002 20/09 5.ª link
183 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 12584/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente ao professor Cláudio Pais 002 20/09 5.ª link
183 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 12585/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente aos professores Aristides Ferreira e Luís Manuel Martinez 002 20/09 5.ª link
183 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 12586/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente aos professores Sérgio Caramelo e Jorge Leitão Ferreira 002 20/09 5.ª link
183 Turismo do Alentejo, E. R. T. Despacho (Extrato) n.º 12342/2012 Renovação da comissão de serviço de José Manuel Martins dos Santos 002 20/09 5.ª link
183 Universidade de Aveiro Despacho n.º 12343/2012 Alteração ao plano de estudos do mestrado em Ciências do Mar e das Zonas Costeiras 002 20/09 5.ª link
183 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 12587/2012 Convocatória para realização da prova de conhecimentos - lista de candidatos admitidos e excluídos 002 20/09 5.ª link
183 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 12588/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 20/09 5.ª link
183 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 12589/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 20/09 5.ª link
183 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 12590/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 20/09 5.ª link
183 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 12591/2012 Convocatória para realização da prova de conhecimentos - lista de candidatos admitidos e excluídos 002 20/09 5.ª link
183 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 12592/2012 Nomeação para o cargo de direção intermédia de 3.º grau para a Unidade de Assuntos Académicos 002 20/09 5.ª link
183 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 12593/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar com o Doutor Tiago Oliveira Machado de Figueiredo Cardoso 002 20/09 5.ª link
183 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso n.º 12594/2012 Cessação de funções por jubilação 002 20/09 5.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12344/2012 Regulamento de Funcionamento e Horário de Trabalho dos Serviços de Administração e Ação Social da Universidade Técnica de Lisboa 002 20/09 5.ª link
183 Serviços de Ação Social da Universidade da Beira Interior Despacho n.º 12345/2012 Alteração de júri de procedimento concursal 002 20/09 5.ª link
183 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Declaração de Retificação n.º 1199/2012 Retifica o aviso n.º 11052/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, 17 de agosto de 2012 002 20/09 5.ª link
183 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Declaração de Retificação n.º 1200/2012 Retifica o aviso n.º 11078|2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 20 de agosto de 2012 002 20/09 5.ª link
183 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 837/2012 Abertura de concurso documental para contratação de um professor-coordenador, para o setor de ciências empresariais, área disciplinar de auditoria financeira 002 20/09 5.ª link
183 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 838/2012 Abertura de concurso documental para contratação de um professor-coordenador, para o setor de ciências empresariais, área disciplinar de organização e gestão de empresas 002 20/09 5.ª link
183 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 839/2012 Abertura de concurso documental para contratação de um professor-coordenador, para o setor de ciências empresariais, área disciplinar de Fiscalidade 002 20/09 5.ª link
183 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 840/2012 Abertura de concurso documental para contratação de um professor-coordenador, para o setor de ciências empresariais, área disciplinar de Contabilidade Financeira 002 20/09 5.ª link
183 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12346/2012 Celebração de contrato com João Paulo Ferreira da Silva como professor coordenador principal 002 20/09 5.ª link
183 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12347/2012 Celebração de contrato com Maria Manuela de Almeida Carvalho Vieira como professora coordenadora principal 002 20/09 5.ª link
183 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 12348/2012 Caracterização, estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Radiações Aplicadas às Tecnologias da Saúde da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 002 20/09 5.ª link
183 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extrato) n.º 12595/2012 Cessação de funções de Ester Maria Ferreira Quintino Costa Brás, coordenadora técnica do IPV - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, por motivos de aposentação 002 20/09 5.ª link
183 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 12349/2012 Homologação do eleição da Doutora Maria Isabel Rola Rodrigues Abrantes, como vice-presidente da Escola Superior de Educação de Viseu 002 20/09 5.ª link
183 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 12350/2012 Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Serviço Social (Regime Diurno e Pós-Laboral) 002 20/09 5.ª link
183 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 12351/2012 Cessação de contrato de trabalho por limite de idade 002 20/09 5.ª link
183 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 12352/2012 Autorizada licença sem remuneração por três meses a Dina Maria Santos Veiga, assistente operacional do mapa de pessoal deste centro hospitalar, com efeitos a partir de 24 de setembro de 2012 002 20/09 5.ª link
183 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1277/2012 Autoriza o regresso ao regime de trabalho de tempo completo de 35 horas semanais ao assistente hospitalar de medicina interna, Dr. Jorge Luís da Silva Pedrosa 002 20/09 5.ª link
183 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1278/2012 Nomeação do médico Dr. Acácio Silva Figueiredo, em comissão de serviço, no cargo de diretor do serviço de cirurgia geral 002 20/09 5.ª link
183 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1279/2012 Exoneração da função pública, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, da assistente hospitalar graduada de otorrinolaringologia Dr.ª Maria Goreti Azevedo Saldanha 002 20/09 5.ª link
183 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1280/2012 Autoriza a renovação da licença especial de Maria Celeste Castro Candeia Sousa e Hermínio Mesquita dos Santos Sousa 002 20/09 5.ª link
183 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio n.º 13445/2012 Divulgação de pedido de captação de água 002 20/09 5.ª link
183 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1281/2012 Nomeação em comissão de serviço para exercer funções de diretor de serviço de cardiologia, Dr. José Eduardo Chambel de Aguiar 002 20/09 5.ª link
183 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1282/2012 Dispensa de prestação de serviço de urgência, pessoal médico 002 20/09 5.ª link
183 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12353/2012 Retoma do horário de trabalho em tempo completo, 35 horas semanais, pela enfermeira Maria Elisabete Marques Sousa 002 20/09 5.ª link
183 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12596/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de radiologia da carreira especial médica hospitalar 002 20/09 5.ª link
183 CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve Aviso n.º 12597/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 20/09 5.ª link
183 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 12598/2012 Plano de pormenor de Brejos da Carregueira 002 20/09 5.ª link
183 Município de Arganil Aviso (Extrato) n.º 12599/2012 Publicitação da conclusão com sucesso de estágio e transição para a categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2 002 20/09 5.ª link
183 Município de Barcelos Aviso n.º 12600/2012 Alteração às especificações do lote 8, sito em Souto de Vilar, da freguesia de Durrães, do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento n.º 71/86, emitido em 11 de dezembro, que substitui o alvará de loteamento n.º 51/81, de 5 de junho, a que se refere o processo n.º 71/86-A, requerida por Fernando Esteves de Melo 002 20/09 5.ª link
183 Município de Barcelos Aviso n.º 12601/2012 Alteração às especificações do lote n.º 1, sito em Lombão, da freguesia de Lijó, do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 152/84, emitido em 26 de setembro de 1984, a que se refere o processo n.º 152/84-A, requerida por João Araújo Fernandes 002 20/09 5.ª link
183 Município do Cartaxo Aviso (Extrato) n.º 12602/2012 Deliberação da assembleia municipal que aprovou o Regulamento do Conselho Municipal da Juventude do Concelho do Cartaxo 002 20/09 5.ª link
183 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extrato) n.º 12603/2012 Renovação da comissão de serviço 002 20/09 5.ª link
183 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extrato) n.º 12604/2012 Renovação da comissão de serviço 002 20/09 5.ª link
183 Município de Lagos Aviso n.º 12605/2012 Licenças sem remuneração de José Joaquim Justo Rosado, Carla Maria Oliveira Martins Lourenço e João Paulo Lopo Muchacho 002 20/09 5.ª link
183 Município de Lamego Aviso (Extrato) n.º 12606/2012 Lista unitária 002 20/09 5.ª link
183 Município de Mogadouro Aviso n.º 12607/2012 Não concessão da renovação da comissão de serviço em regime de substituição por mais 60 dias da chefe da Unidade Orgânica Contratualização e Património, Dr.ª Maria José Miguel Lopes 002 20/09 5.ª link
183 Município de Mogadouro Aviso n.º 12608/2012 Cessação da nomeação do funcionário Mário Francisco Pires, por motivos de aposentação, em 16 de agosto de 2012 002 20/09 5.ª link
183 Município de Portalegre Regulamento n.º 397/2012 Regulamento sobre a organização e funcionamento dos mercados e feiras do município de Portalegre 002 20/09 5.ª link
183 Município de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 12609/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas 002 20/09 5.ª link
183 Município de Tomar Aviso n.º 12610/2012 Renovação de comissões de serviço 002 20/09 5.ª link
183 Município de Tomar Aviso n.º 12611/2012 Aprovação da alteração da Tabela de Preços dos Serviços Prestados na Divisão de Proteção Civil 002 20/09 5.ª link
183 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 12612/2012 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para recrutamento, com constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, de 22 postos de trabalho de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, para exercerem as funções relacionadas com as atribuições e competências de auxiliar de serviços gerais 002 20/09 5.ª link
183 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 12613/2012 Publicação da deliberação da Assembleia Municipal de Vila Pouca de Aguiar que aprova a proposta de revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Pouca de Aguiar 002 20/09 5.ª link
183 Município de Vila Real Aviso n.º 12614/2012 Conclusão com sucesso do período de estágio da carreira de especialista de informática, categoria de especialista de informática, grau 1, nível 2 (carreira não revista) 002 20/09 5.ª link
183 Município de Vila Viçosa Aviso (Extrato) n.º 12615/2012 Designação de titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau 002 20/09 5.ª link
183 Município de Vila Viçosa Aviso (Extrato) n.º 12616/2012 Designação de titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau 002 20/09 5.ª link
183 Freguesia de Costa da Caparica Aviso n.º 12617/2012 Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego 002 20/09 5.ª link
183 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Despacho n.º 12354/2012 Lista unitária de ordenação de avaliação final dos trabalhadores em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior, em período experimental na LIPOR - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto 002 20/09 5.ª link
183 Município de Terras de Bouro Anúncio de procedimento n.º 3661/2012 Fornecimento de energia elétrica em BTE (Baixa Tensão Especial) e BTN (Baixa Tensão) 002 20/09 5.ª CP
183 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE Anúncio de procedimento n.º 3669/2012 Prestação de Serviços de Telerradiologia ao Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E.P.E. 002 20/09 5.ª CP
183 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3660/2012 Ampliação da rotunda no Campo de Viriato e reformulação de via no troço entre a rotunda do campo Viriato e a igreja Nª Sr.ª da Conceição 002 20/09 5.ª CP
183 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3663/2012 Prestação de serviços de reparação e docagem do NM Madragoa 002 20/09 5.ª CP
183 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3662/2012 Testes Reportados, Biologia Molecular 002 20/09 5.ª CP
183 Freguesia de salamonde Anúncio de procedimento n.º 3672/2012 Construção das instalações do Lar de Idosos, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário 002 20/09 5.ª CP
183 Município de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 3674/2012 Concessão de exploração da zona Desportiva e Bar integrado no Parque Urbano da Cidade de Vale de Cambra 002 20/09 5.ª CP
183 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 3659/2012 Aquisição de combustíveis e manutenção de bombas 002 20/09 5.ª CP
183 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 3673/2012 Financiamento através de locação financeira mobiliária para aquisição de uma varredoura/aspiradora compacta, pelo período de sessenta meses. 002 20/09 5.ª CP
183 Município de Aguiar da Beira Anúncio de procedimento n.º 3671/2012 Instalação da Feira Quinzenal de Aguiar da Beira no Antigo campo de Futebol 002 20/09 5.ª CP
183 Escola Básica e Secundária de Santa Cruz Anúncio de concurso urgente n.º 155/2012 Concurso Público Urgente nº1 CPU/1-2012/Bens Alimentares 002 20/09 5.ª CP
183 Município da Murtosa Anúncio de procedimento n.º 3664/2012 Arranjo urbanístico da envolvente à capela da Srª da Paz 002 20/09 5.ª CP
183 Município de Mafra Aviso de prorrogação de prazo n.º 715/2012 Concessão do Direito de Exploração do Quiosque/Bar de Apoio ao Parque Urbano da Malveira 002 20/09 5.ª CP
183 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 3668/2012 Concurso Publico N.º 02/DRL/DA/2013 002 20/09 5.ª CP
183 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 3665/2012 Prestação de serviços para a execução de trabalhos de minimização de impactes sobre o património cultural decorrentes da execução do Circuito Hidráulico de Baleizão - Quintos e respetivo Bloco de Rega (Fase de Obra) 002 20/09 5.ª CP
183 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 3667/2012 Concurso Publico N.º 11/DRL/DA/2013 002 20/09 5.ª CP
183 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 3666/2012 Concurso Publico N.º 12/DRL/DA/2013 002 20/09 5.ª CP
183 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 3670/2012 Concurso Publico N.º 13/DRL/DA/2013 002 20/09 5.ª CP