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Diário da República 182/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
182 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 50/2012 Retifica o Decreto-Lei n.º 195/2012, de 23 de agosto, do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, que aprova a orgânica do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 163, de 23 de agosto de 2012 001 19/09 4.ª link
182 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 135/2012 Torna público que a República de Vanuatu depositou o seu instrumento de adesão à Convenção que Institui a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, adotada em Estocolmo, na Suécia, em 14 de julho de 1967 e modificada em 28 de setembro de 1979 001 19/09 4.ª link
182 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 136/2012 Torna público que a República do Palau depositou o seu instrumento de acessão ao Protocolo de 1992 à Convenção Internacional para a Constituição de Um Fundo Internacional para a Compensação pelos Prejuízos Devidos à Poluição por Hidrocarbonetos, de 1971, passando a constituir a Convenção Internacional para a Constituição de Um Fundo Internacional para Compensação pelos Prejuízos Devidos à Poluição por Hidrocarbonetos, adotado em Londres, no Reino Unido, em 27 de novembro de 1992 001 19/09 4.ª link
182 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 209/2012 Altera o Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 322-A/2001, de 14 de dezembro, bem como legislação conexa com emolumentos e taxas 001 19/09 4.ª link
182 Supremo Tribunal Administrativo Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 3/2012 Uniformiza a jurisprudência nos seguintes termos: Das decisões do juiz relator sobre o mérito da causa, proferidas sob a invocação dos poderes conferidos no artigo 27.º, n.º 1, alínea i), do CPTA, cabe reclamação para a conferência, nos termos do n.º 2, não recurso 001 19/09 4.ª link
182 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 39/2012/A Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 47/2008/A, de 7 de novembro, que cria o Parque Natural da Ilha de Santa Maria 001 19/09 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
182 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso (Extrato) n.º 12483/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 19/09 4.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13435/2012 Arquivamento do procedimento de classificação da Igreja do Carmo, freguesia de Santa Maria, concelho de Lagos, distrito de Faro 0 19/09 4.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13436/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Mosteiro de Alpendorada, incluindo a igreja e a sacristia, freguesia de Alpendorada e Matos, concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 19/09 4.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13437/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse municipal (MIP) do Mercado Municipal de Santa Maria da Feira, freguesia da Feira, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 19/09 4.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13438/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa das Marinhas, freguesia de Marinhas, concelho de Esposende, distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 19/09 4.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13439/2012 Abertura do procedimento de classificação do Hospital e Parque Termal das Caldas da Rainha, freguesia de Nossa Senhora do Pópulo, cidade e concelho das Caldas da Rainha, distrito de Leiria 0 19/09 4.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13440/2012 Arquivamento do procedimento de classificação da Igreja de N.ª Sr.ª de Verde, freguesia de Mexilhoeira Grande, concelho de Portimão, distrito de Faro 0 19/09 4.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Listagem n.º 82/2012 Listagem das transferências efetuadas pelo IPJ, I. P., no 1.º semestre de 2012 0 19/09 4.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Listagem n.º 83/2012 Listagem das transferências efetuadas pelo IPDJ, I. P., no 1.º semestre de 2012 0 19/09 4.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Listagem n.º 84/2012 Listagem das transferências efectuadas pelo IDP, I. P., no 1.º semestre de 2012 0 19/09 4.ª link
182 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho n.º 12255/2012 Designação, em substituição, da mestre Ana Maria Teixeira Gaspar para o cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Arquivos 0 19/09 4.ª link
182 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho n.º 12256/2012 Designação, em substituição, da licenciada Maria da Conceição Grave Ribeiro para o cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Gestão de Aprovisionamento e Património 0 19/09 4.ª link
182 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho n.º 12257/2012 Designação, em substituição, da licenciada Paula Cristina Lopes Rebelo Monteiro Leal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Planeamento e Gestão Financeira 0 19/09 4.ª link
182 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 12484/2012 Notificação de Pedro Miguel Pedrosa dos Santos Monteiro 0 19/09 4.ª link
182 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 12485/2012 Cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de outubro de 2012 0 19/09 4.ª link
182 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 1184/2012 Retificação do despacho (extrato) n.º 11244/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 20 de agosto de 2012 0 19/09 4.ª link
182 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12258/2012 Autorizado o regresso ao serviço, após licença sem vencimento, para exercício de funções em organismos internacionais, do primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José António de Brito Sequeira Carvalho 0 19/09 4.ª link
182 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12259/2012 Autorizada a prorrogação do prazo para o exercício de funções no Parlamento Europeu do secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Manuel Maria Fernandes Pereira Lopes Aleixo 0 19/09 4.ª link
182 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12260/2012 - Revogado Designado, em regime de comissão de serviço, o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Paulo Jorge Pereira do Nascimento para exercer o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. 0 19/09 4.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Retificação n.º 1185/2012 Retifica o despacho n.º 11357/2012 0 19/09 4.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Retificação n.º 1186/2012 Retifica o despacho n.º 11489/2012 0 19/09 4.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Retificação n.º 1187/2012 Retifica o despacho n.º 10523/2012 0 19/09 4.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 12261/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse de cozinheiro, do 9328507, primeiro-grumete TFH RC Eliana Patrícia da Silva Pedro 0 19/09 4.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 12262/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de eletromecânicos do 9301909, primeiro-grumete EM RC Neuza Raquel Candeias Carvalho 0 19/09 4.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 12263/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de operações do 9342805, segundo-marinheiro OP RC Paulo Alexandre Teixeira Miranda 0 19/09 4.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 12264/2012 Promoção ao posto de segundo-cabo RC de vários segundos-cabos graduados 0 19/09 4.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Ação Fiscal Despacho n.º 12265/2012 Subdelegação de competências do comandante da UAF no 2.º comandante da UAF 0 19/09 4.ª link
182 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extrato) n.º 12486/2012 Atualização da lista oficial de peritos avaliadores na página da Direção-Geral da Administração da Justiça 0 19/09 4.ª link
182 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 12266/2012 Transferência da técnica de justiça principal Carminda Maria Calado Giroto Ferreira no âmbito do movimento de oficiais de justiça de junho de 2012 0 19/09 4.ª link
182 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 12267/2012 Exonera, a seu pedido, das funções de adjunto do Gabinete o licenciado Pedro Gonçalo Brito Aleixo Bogas 0 19/09 4.ª link
182 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 12268/2012 Designação do licenciado Rui Pedro da Rocha Espírito Santo Leitão para realizar estudos e trabalhos técnicos no Gabinete 0 19/09 4.ª link
182 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Aviso n.º 12487/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental, da trabalhadora Maria Natália Jesus Pedro, na carreira e categoria de assistente técnica 0 19/09 4.ª link
182 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12269/2012 Cessação de funções, a seu pedido, no cargo de chefe de divisão, em regime de substituição, do licenciado Gonçalo Miguel Nunes Ferreira Botelho 0 19/09 4.ª link
182 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto Aviso n.º 12488/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal comum 0 19/09 4.ª link
182 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto Aviso n.º 12489/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de concurso interno 0 19/09 4.ª link
182 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Declaração de Retificação n.º 1188/2012 Retifica o anúncio n.º 13402/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 11 de setembro de 2012 0 19/09 4.ª link
182 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 12270/2012 Aprova o mapa e as plantas anexos, contendo a identificação e a localização dos bens imóveis, a sujeitar a servidão administrativa, abrangidos pela declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, com vista à implantação dos emissários integrados na ampliação do subsistema de saneamento de Miragaia 0 19/09 4.ª link
182 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Listagem n.º 85/2012 Listagem relativa a subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos pagos no 2.º semestre de 2011 pelo Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 0 19/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 12271/2012 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Manuel Veloso de Brito no Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. 0 19/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12272/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em resultado do processo de recrutamento para a carreira especial médica, categoria de assistente de medicina geral e familiar, publicitado através do aviso n.º 17188/2011, de 5 de setembro 0 19/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12273/2012 Acumulação de funções 0 19/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12274/2012 Delegação de competências no delegado de saúde-adjunto do ACES VI - Loures, Dr. José Manuel Neto Almeida Calado 0 19/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12275/2012 Delegação de competências na delegada de saúde-adjunta do ACES VI - Loures, Dr.ª Luciana Soares Bastos 0 19/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12276/2012 Autorizada a consolidação da mobilidade interna de Paula Maria Santos Costa Ventura Jesus na carreira/categoria de assistente técnica para o Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal II - Seixal/Sesimbra 0 19/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12277/2012 Autorizada a consolidação da mobilidade interna de Ana Maria Silva de Santana, clínico geral de medicina geral e familiar, para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VIII - Sintra Mafra 0 19/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12278/2012 Autorizada a consolidação da mobilidade interna de Ana Paula Gonçalves do Nascimento, assistente de medicina geral e familiar, para o Agrupamento de Sintra Mafra, Unidade de Saúde Familiar Monte da Lua 0 19/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12279/2012 Autorizada a consolidação da mobilidade interna de Olga Maria Ferreira Elias Ribeiro na carreira/categoria de assistente técnica, para o Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal II - Seixal/Sesimbra 0 19/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12280/2012 Autorizada a consolidação da mobilidade interna de Virgínia Rosa Ferreira Elias Carvalhais, na carreira/categoria de assistente técnica para o Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal II Seixal/ Sesimbra 0 19/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12281/2012 Autorizado o reingresso da licença sem vencimento de longa duração da técnica de diagnóstico e terapêutica - área de terapia ocupacional, Zita Maria Ferreira Guerra, para exercer funções no ACES de Odivelas, com efeitos a 1 de outubro de 2012 0 19/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12282/2012 Autorizado o pedido de licença sem remuneração à enfermeira Fátima de Assis do Serro Viegas, pertencente ao mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa VI - Loures/USF Loures Saudável, com efeitos a 1 de setembro de 2012 0 19/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12283/2012 Dulce Raquel Real Cristóvão Aranha Neto, assistente da carreira especial médica, do ACES Oeste Sul, exonerada a seu pedido, com efeitos a 15 de julho de 2012 0 19/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12284/2012 Passagem à situação de licença sem remuneração de longa duração, com efeitos a 20 de abril de 2012, ao assistente técnico Fernando Manuel Paulo Mota, do ACES Arco Ribeirinho, Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Alcochete 0 19/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12285/2012 Autorizada a consolidação da mobilidade interna ao enfermeiro Mário Silva Rodrigues, do mapa de pessoal do HPP Hospital de Cascais, para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa IV - Oeiras 0 19/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 12490/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com uma técnica superior 0 19/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 12491/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com duas técnicas superiores 0 19/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 12492/2012 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Santo Tirso, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua da Misericórdia, 171, 4780-501 Santo Tirso 0 19/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 12493/2012 Manutenção da autorização para comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Teva Pharma - Produtos Farmacêuticos, Lda., a partir das instalações sitas na Rua dos Tratores, 647, Alto Estanqueiro, Jardia, 2870-607 Montijo 0 19/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 12494/2012 Manutenção da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Ratiopharm - Comércio e Indústria de Produtos Farmacêuticos, Lda., a partir das instalações sitas na Estrada da Alfarrobeira, frações 1 e 2, 2625-244 Vialonga 0 19/09 4.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 12286/2012 Nomeação do licenciado Joel Alexandre Seabra Melancia para exercer as funções de assessoria especializada na área jurídica do Gabinete, em comissão de serviço por cedência de interesse público 0 19/09 4.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves Aviso (Extrato) n.º 12495/2012 Denúncia do contrato de trabalho por tempo indeterminado pelo trabalhador Nuno Miguel Martins Casanova 0 19/09 4.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira Aviso n.º 12496/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos a concurso para assistente operacional com contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 19/09 4.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Despacho n.º 12287/2012 Celebração de contrato de trabalho 0 19/09 4.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pera Aviso n.º 12497/2012 Abertura de procedimento concursal 0 19/09 4.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 12498/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 19/09 4.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mundão Aviso (Extrato) n.º 12499/2012 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial - 1.º período do ano escolar 2012/2013 0 19/09 4.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete Aviso (Extrato) n.º 12500/2012 Processo concursal para seis contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 19/09 4.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide - Valejas Aviso n.º 12501/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para dois contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional 0 19/09 4.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica Aviso n.º 12502/2012 Abertura de procedimento concursal comum para contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial na categoria de assistente operacional 0 19/09 4.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Lima de Freitas Declaração de Retificação n.º 1189/2012 Retifica o aviso (extrato) n.º 12067/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 11 de setembro de 2012 0 19/09 4.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira Aviso n.º 12503/2012 Procedimento concursal para contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para serviço de limpeza 0 19/09 4.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Aviso n.º 12504/2012 Abertura de concurso para oito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 19/09 4.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Borba Aviso n.º 12505/2012 Aposentação de docente 0 19/09 4.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 12506/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de trabalhadora inserida na carreira/categoria de assistente técnico 0 19/09 4.ª link
182 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 398/2012 Pronuncia-se pela ilegalidade do referendo local que a Assembleia de Freguesia de Crestuma, nas suas reuniões extraordinárias de 19 de julho e de 16 de agosto de 2012, deliberou realizar sobre a agregação de freguesias 0 19/09 4.ª link
182 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13441/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 1533/06.0TBOAZ-G 0 19/09 4.ª link
182 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1270/2012 Nomeação em comissão de serviço, como inspetor judicial, do juiz de direito auxiliar no Tribunal da Relação de Coimbra Dr. Paulo Eduardo Cristão Correia 0 19/09 4.ª link
182 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 12288/2012 Licença especial para exercício de funções transitórias em Macau - Carla Manuela de Matos Oliveira Flores 0 19/09 4.ª link
182 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 12289/2012 Renovação da comissão de serviço do inspetor da Polícia Judiciária Eurico Afonso Pires 0 19/09 4.ª link
182 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 12290/2012 Renovação da comissão de serviço do escrivão auxiliar Rui Miguel Gonçalves Capela 0 19/09 4.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho n.º 12291/2012 Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Engenharia de Materiais 0 19/09 4.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho n.º 12292/2012 Criação de uma unidade curricular no grupo de opção i, no plano de estudos da licenciatura em Línguas e Relações Empresariais 0 19/09 4.ª link
182 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 12507/2012 Audiência dos interessados 0 19/09 4.ª link
182 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 12508/2012 Audiência dos interessados 0 19/09 4.ª link
182 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 834/2012 Repetição em sede de execução de sentença do concurso para provimento de duas vagas de professor catedrático, 2.º grupo A - Linguística Geral e Românica da FLUL 0 19/09 4.ª link
182 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 12509/2012 Concedida licença sem remuneração ao Doutor Karimbi Koosappa Mahesh a partir de 17 de agosto de 2012 e até 30 de novembro de 2012 0 19/09 4.ª link
182 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 12293/2012 Publicação da autorização da licença sem remuneração da docente Maria Luísa Caldas 0 19/09 4.ª link
182 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 12294/2012 Publicação da autorização da licença sem remuneração da docente Isabel Ortins Raposo 0 19/09 4.ª link
182 Serviços de Ação Social da Universidade da Beira Interior Despacho n.º 12295/2012 Alteração de júri de procedimento concursal 0 19/09 4.ª link
182 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 12296/2012 Criação de um ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Segurança e Higiene no Trabalho, da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão 0 19/09 4.ª link
182 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Retificação n.º 1190/2012 Retifica o despacho n.º 9129/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 5 de julho de 2012, referente à estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Matemática no Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 19/09 4.ª link
182 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 12297/2012 Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Informática e Telecomunicações 0 19/09 4.ª link
182 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12510/2012 Lista de classificação final para a categoria de gastrenterologia 0 19/09 4.ª link
182 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12511/2012 Lista de classificação final para a categoria de assistente de radiologia 0 19/09 4.ª link
182 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12512/2012 Lista de classificação final para a categoria de assistente de neurorradiologia 0 19/09 4.ª link
182 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12513/2012 Lista de classificação final do processo de recrutamento de médicos - especialidade cirurgia geral 0 19/09 4.ª link
182 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12514/2012 Lista de classificação final do processo de recrutamento de médicos - desertos 0 19/09 4.ª link
182 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12515/2012 Lista de classificação final do processo de recrutamento de médicos - especialidade neurologia 0 19/09 4.ª link
182 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 1271/2012 Licença sem retribuição da Dr.ª Célia Magno 0 19/09 4.ª link
182 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Deliberação n.º 1272/2012 Reposicionamento remuneratório 0 19/09 4.ª link
182 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1273/2012 Concessão de regime de tempo parcial de 20 horas semanais à enfermeira Paula Isabel Carvalho Queirós 0 19/09 4.ª link
182 Município de Arronches Declaração de Retificação n.º 1191/2012 Retifica o aviso n.º 6403/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 10 de maio de 2012 0 19/09 4.ª link
182 Município de Aveiro Edital n.º 835/2012 Projeto de regulamento municipal de ruído do município de Aveiro 0 19/09 4.ª link
182 Município de Boticas Aviso n.º 12516/2012 Loteamento Empresarial de Boticas - discussão pública 0 19/09 4.ª link
182 Município de Estarreja Aviso n.º 12517/2012 Período de consulta pública, pelo prazo de 10 dias, do projeto de loteamento 0 19/09 4.ª link
182 Município de Fafe Aviso n.º 12518/2012 Lista unitária de ordenação final, relativa ao procedimento concursal - assistente técnico (área administrativa) 0 19/09 4.ª link
182 Município de Fafe Aviso n.º 12519/2012 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal - técnico superior - arquivo 0 19/09 4.ª link
182 Município de Paredes Aviso n.º 12520/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores concluíndo com sucesso o período experimental 0 19/09 4.ª link
182 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 12521/2012 Renovação da licença sem remuneração da trabalhadora Maria Luísa Nunes Pereira 0 19/09 4.ª link
182 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 12522/2012 Lista de classificação final do concurso para contratação por tempo indeterminado de 23 assistentes operacionais 0 19/09 4.ª link
182 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 12523/2012 Lista de classificação final do concurso para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior na área de sociologia 0 19/09 4.ª link
182 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 12524/2012 Lista de classificação final do concurso para contratação de um técnico superior de animação sociocultural 0 19/09 4.ª link
182 Município de Tomar Aviso n.º 12525/2012 Projeto de regulamento do abastecimento de água e do saneamento de águas residuais domésticas 0 19/09 4.ª link
182 Município de Valença Aviso n.º 12526/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 19/09 4.ª link
182 Município de Valença Aviso n.º 12527/2012 Cessação de relações jurídicas de emprego público por motivo de aposentação 0 19/09 4.ª link
182 Município de Valongo Aviso n.º 12528/2012 Substituição de um membro do júri de avaliação relativo ao período experimental 0 19/09 4.ª link
182 Município de Valpaços Aviso n.º 12529/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/09 4.ª link
182 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 12530/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de diversos trabalhadores 0 19/09 4.ª link
182 Município de Vimioso Aviso n.º 12531/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 19/09 4.ª link
182 Freguesia de Alqueva Aviso n.º 12532/2012 Conclusão de período experimental 0 19/09 4.ª link
182 Freguesia de Alverca do Ribatejo Edital n.º 836/2012 Projeto de regulamento de atribuição de apoios às associações, sem fins lucrativos, da freguesia 0 19/09 4.ª link
182 Freguesia de São Julião da Figueira da Foz Aviso n.º 12533/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior de Sónia Cristina Ferreira Lopes 0 19/09 4.ª link
182 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 12534/2012 Se pretende proceder à abertura de procedimento concursal de seleção para o provimento do cargo de diretor de serviços das Políticas Internas e Setoriais (SPS) da Direção-Geral dos Assuntos Europeus 0 19/09 4.ª link
182 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 12535/2012 Pretende-se proceder à abertura de procedimento concursal de seleção para o provimento do cargo de diretor de serviços das Questões Económicas e Financeiras (QEF) da Direção-Geral dos Assuntos Europeus 0 19/09 4.ª link
182 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 12536/2012 Pretende-se proceder à abertura de procedimento concursal de seleção para o provimento do cargo de diretor de serviços do Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD) da Direção-Geral dos Assuntos Europeus 0 19/09 4.ª link
182 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12297-A/2012 Nomeia o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Jorge Manuel da Cunha Monteiro cônsul-geral de Portugal em Sevilha 0 19/09 4.ª 182S
182 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 12536-A/2012 Júris das provas orais do concurso de ingresso no CEJ 0 19/09 4.ª 182S
182 Secretaria Regional do Plano e Finanças Anúncio de procedimento n.º 3658/2012 AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS PARA IMPRESSÃO, PARA A REPOSIÇÃO DO STOCK DO ARMAZÉM DA DIREÇÃO REGIONAL DO PATRIMÓNIO QUE SE DESTINAM AO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS E ORGANISMOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO REGIONAL - 33/CP/2012. 0 19/09 4.ª CP
182 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 3638/2012 CP n.º 1/SAS/2013 0 19/09 4.ª CP
182 Município de Beja Aviso de prorrogação de prazo n.º 714/2012 Aquisição de Sinalização 0 19/09 4.ª CP
182 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3652/2012 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES FRESCAS CHARCUTARIA) DA BASE AÉREA Nº1 0 19/09 4.ª CP
182 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3653/2012 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE, CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS) DA BASE AÉREA Nº1 0 19/09 4.ª CP
182 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3655/2012 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS DE MERCEARIA) DA BASE AÉREA Nº 1 0 19/09 4.ª CP
182 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3657/2012 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS HORTÍCOLAS) DA BASE AÉREA Nº 1 0 19/09 4.ª CP
182 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3656/2012 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO) DA BASE AÉREA Nº 1 0 19/09 4.ª CP
182 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3654/2012 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (BACALHAU) DA BASE AÉREA Nº 1 0 19/09 4.ª CP
182 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 3637/2012 DESATIVAÇÃO DA ETAR DE VALE ANA GOMES 0 19/09 4.ª CP
182 Município de Elvas Declaração de retificação de anúncio n.º 201/2012 Beneficiação e recuperação de pavimentos dos polidesportivos 0 19/09 4.ª CP
182 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 3640/2012 SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM VÁRIOS ARRUAMENTOS DO CONCELHO DE SETÚBAL 0 19/09 4.ª CP
182 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 3643/2012 Direito de utilização de software Microsoft Campus para a Universidade de Coimbra 0 19/09 4.ª CP
182 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Aviso de prorrogação de prazo n.º 713/2012 ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENENTO DE COMBUSTÌVEIS RODOVIÁRIOS 0 19/09 4.ª CP
182 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 3642/2012 Concurso Público para o Fornecimento de energia Elétrica em BTN a instalações da Universidade de Coimbra 0 19/09 4.ª CP
182 Município da Moita Anúncio de procedimento n.º 3645/2012 Recuperação do Parque Urbano da Quinta da Fonte da Prata - Alhos Vedros 0 19/09 4.ª CP
182 Resialentejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 3641/2012 Construção da Central de Tratamento Mecânico e Biológico de Resíduos Urbanos dos Sistemas GESAMB, RESIALENTEJO e AMCAL em Beja 0 19/09 4.ª CP
182 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 709/2012 Conclusão das Obras de Urbanização do Loteamento com o alvará nº.23/2011 na Quinta de Marzovelos". 0 19/09 4.ª CP
182 Associação Municípios Região Setúbal Anúncio de procedimento n.º 3646/2012 CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NOS DOMÍNIOS DA CULTURA E FORMAÇÃO 0 19/09 4.ª CP
182 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 712/2012 Empreitada nº. 3/DMPO/DCMIVP/DS/2012- Conservação e Manutenção da Rede de Saneamento na Zona Central da Cidade de Lisboa - Procº. Nº. 13/CP/DEPS/N.D./2012 0 19/09 4.ª CP
182 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 3644/2012 Fornecimento contínuo de emulsão e massas betuminosas para o concelho de Pombal - Processo n.º 004/CPB/SA/12. 0 19/09 4.ª CP
182 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3648/2012 Fornecimento de uma Lancha de Hidrografia e Retoma da Lancha Sonda 1. 0 19/09 4.ª CP
182 Município da Murtosa Anúncio de procedimento n.º 3649/2012 Aquisição de 250 bicicletas - Projeto CicloRia 0 19/09 4.ª CP
182 Município de Penedono Aviso de prorrogação de prazo n.º 710/2012 Construção da Etar e Estação Elevatória do Souto - Parte 1 - Sistema Elevatório 0 19/09 4.ª CP
182 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3647/2012 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSOLIDAÇÃO E VIRTUALIZAÇÃO DAS BASES DE DADOS DO SINUS 0 19/09 4.ª CP
182 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso de prorrogação de prazo n.º 708/2012 Aquisição e Instalação de Equipamento Básico para o Edifício de Ciências Veterinárias-Blocos de Laboratórios (Bloco I) 0 19/09 4.ª CP
182 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 711/2012 Aquisição de serviços para o desenvolvimento dos projectos de execução de arquitectura, arquitectura paisagista e das restantes especialidades, com vista à beneficiação geral da escola EB1 nº. 183 e JI nº. 5 (Escola Sarah Afonso) - Santa Maria dos Olivais - Procº. Nº. 3/AQS/CP/DEPS/N.D./2012 0 19/09 4.ª CP
182 Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 3651/2012 Prestação de Serviços de Vigilância Humana 0 19/09 4.ª CP
182 Águas e Parque Biológico de Gaia, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 3650/2012 Fornecimento de Tampas DN600 da Classe D400 para caixas de visita das Redes de Drenagem de Águas Residuais Domésticas e Pluviais 0 19/09 4.ª CP
182 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 3639/2012 Alienação de equipamento rolante, no estado de usado e em fim de vida, afeto à frota do Município de Vila Franca de Xira, adiante designado por MVFX, com a ref.ª 01/12 APRV_Alienação. 0 19/09 4.ª CP