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Diário da República 18/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
018 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 7/2012 Recomenda ao Governo medidas que salvaguardem o Baixo Vouga Lagunar como realidade protegida ambiental e económica 001 25/01 4.ª link
018 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 8/2012 Recomenda ao Governo medidas que protejam o Baixo Vouga Lagunar e promovam o aumento de produtividade 001 25/01 4.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Retificação n.º 2/2012 Retifica o Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de janeiro, do Ministério das Finanças, que modifica as regras de recrutamento e seleção dos gestores públicos, bem como as matérias relativas aos contratos de gestão e à sua remuneração e benefícios, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2012 001 25/01 4.ª link
018 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 23/2012 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Águeda 001 25/01 4.ª link
018 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2012/A Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2007/A, de 19 de novembro, que regulamenta o Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento da Qualidade e Inovação 001 25/01 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
018 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade Despacho n.º 1003/2012 Designa o Licenciado Manuel Joaquim Pereira Albano como relator nacional para o tráfico de seres humanos 002 25/01 4.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Louvor n.º 27/2012 Louva a coordenadora técnica Ana Gomes Cabral 002 25/01 4.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 7/2012 Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da Câmara Municipal de Vale de Cambra 002 25/01 4.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 8/2012 Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da Câmara Municipal Castro Daire 002 25/01 4.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 9/2012 Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas, a pedido da Câmara Municipal de Odivelas 002 25/01 4.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 10/2012 Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas, a pedido da Câmara Municipal de Castro Daire 002 25/01 4.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 1520/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja e Casa do Mosteiro de S. Salvador de Moreira, freguesia de Moreira da Maia, concelho da Maia, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 002 25/01 4.ª link
018 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 1004/2012 Conclusão do período experimental 002 25/01 4.ª link
018 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extrato) n.º 1005/2012 Conclusão com sucesso de período experimental na carreira/categoria de técnico superior das trabalhadoras Maria Filomena Lima da Silva Mata e Cristina Maria Torres Matela Tavares 002 25/01 4.ª link
018 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extrato) n.º 1006/2012 Conclusão com sucesso de período experimental na carreira/categoria de técnico superior do trabalhador Pedro Miguel Cerqueira Abreu 002 25/01 4.ª link
018 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde Despacho n.º 1007/2012 Atribuição de subsídio de residência, ao presidente do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., licenciado Luís Manuel de Paiva Gomes Cunha Ribeiro 002 25/01 4.ª link
018 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde Despacho n.º 1008/2012 Nomeia, pelo período de três anos, o conselho de administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz., E. P. E. 002 25/01 4.ª link
018 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde Despacho n.º 1009/2012 Nomeia membros do conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando da Fonseca, E. P. E. (presidente e vogal executivo) 002 25/01 4.ª link
018 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde Despacho n.º 1010/2012 Nomeia, pelo período de três anos, o conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. 002 25/01 4.ª link
018 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Aviso n.º 1109/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira e na categoria de assistente técnico de Rosa Cláudia Duarte Mendes 002 25/01 4.ª link
018 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1011/2012 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País a Adélio Segredo Dias 002 25/01 4.ª link
018 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1012/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carla Maria Pereira Belo Monteiro Azevedo da Silva 002 25/01 4.ª link
018 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1013/2012 Cessação das comissões de serviço de professores do ensino português no estrangeiro 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extrato) n.º 1014/2012 Conclusão do período experimental da técnica superior Maria Clara Salvado Alves 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1015/2012 Passagem à situação de reforma do SMOR MMA RES-QPfe 017509-K, Albertino de Sousa Duarte 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1016/2012 Passagem à situação de reforma do SCH MMA RES-QPfe 029513-C, Paulo Emílio Marques Marchã 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1017/2012 Passagem à situação de reforma do SMOR SAS RES-QPfe 023492-D, José Luís Damas da Silva Pereira 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1018/2012 Passagem à situação de reforma do SAJ MELECA RES-QPfe 029535-D, Raul Pinhal Lourenço 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 8/2012 Passagem à situação de reforma do TCOR PSI RES-QPfe 032089-H, Rui Manuel Bártolo Ribeiro 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 9/2012 Passagem à situação de reforma do CAP TMMEL RES-QPfe 031804-D, António Emitério Correia Ratinho 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1019/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1020/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1021/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1022/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1023/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres à cidadã brasileira Alessandra Francisca de Azevedo 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1024/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1025/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1026/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1027/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 1110/2012 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de vinte seis postos de trabalho da carreira geral de assistente operacional na CFCC, conforme caracterização no mapa de pessoal 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 1111/2012 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de 33 postos de trabalho na CBIQ: 2 da categoria/carreira subsistente de enfermeiro, 13 da carreira geral de assistente técnico e 18 da carreira geral de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça Despacho n.º 1028/2012 Determina a afetação de assistentes operacionais do mapa de pessoal da Secretaria-Geral para o exercício de funções de motorista 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 1112/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (área funcional: Estatísticas da Justiça) - lista unitária de ordenação final dos candidatos 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 1029/2012 Renovada a comissão de serviço do licenciado José Luís Loureiro de Vasconcelos Dias 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 1030/2012 Cria o CET em Gestão de Turismo e autoriza o seu funcionamento no Turismo de Portugal, I. P. 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 1031/2012 Exonera Albino Manuel Jesus Duarte de vogal do conselho técnico-pedagógico do CEFPI e nomeia, para o mesmo cargo, Maria Adelina Martins Rodrigues de Freitas 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 1032/2012 DUP - construção da obra do IC 3 - variante de Tomar - lote 5 e 5.1 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 1033/2012 Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Olissippo Oceanos Congress Center & Spa, sito no concelho de Lisboa. Processo n.º 15.40.1/13555 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 1034/2012 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Conjunto Turístico L' And Reserve, sito no concelho de Mourão. Processo n.º 15.40.6/13947 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Declaração de Retificação n.º 97/2012 Retifica o despacho n.º 271/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2012 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extrato) n.º 1035/2012 Nomeação, em regime de substituição, da chefe de divisão de Cooperação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extrato) n.º 1036/2012 Nomeação, em regime de substituição, da chefe da Divisão de Planeamento da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extrato) n.º 1037/2012 Nomeação, em regime de substituição, do chefe de divisão de Estudos Regionais da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Veterinária Despacho n.º 1038/2012 Delegação de competências nos titulares de cargos de direção intermédia 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 1039/2012 Designação do licenciado Manuel Jorge de Sousa Botelho Meireles para exercer, em regime de substituição, o cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe de divisão da Delegação Regional da Península de Setúbal 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1113/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental do técnico superior David Manuel Vaz Alves 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1114/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Ana Cristina Aleixo 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Deliberação n.º 101/2012 Nomeação em regime de substituição 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Aviso n.º 1115/2012 Lista de aposentados em RCTFP, no ano de 2011 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 1116/2012 Alteração da constituição do júri da área de obstetrícia 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1117/2012 Torna pública a lista unitária de classificação final resultante do procedimento concursal para o preenchimento de três postos na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 16546/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 19 de agosto de 2011 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 102/2012 Designação da licenciada Maria José Frazão Rodrigues Branco Cercas, médica especialista de medicina geral e familiar, para o exercício do cargo de presidente do conselho clínico, com efeitos reportados a 29 de setembro de 2011 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1040/2012 Delegação de competências na delegada de saúde-adjunta do ACES de Cascais, Dr.ª Ana Paula Perry da Câmara Bernes Sousa Uva 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso n.º 1118/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior aberto pelo aviso n.º 21789/2011, publicado no Diário da República, 2.ª serie, n.º 211, de 3 de novembro de 2011 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Retificação n.º 98/2012 Anula o despacho n.º 59/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 5 de janeiro de 2012 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira Aviso n.º 1119/2012 Lista de pessoal aposentado em 2009 e 2010 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira Aviso n.º 1120/2012 Lista de pessoal aposentado em 2011 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bernardino Machado Aviso n.º 1121/2012 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2011 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Camilo Castelo Branco Aviso n.º 1122/2012 Concurso para diretor 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis Aviso n.º 1123/2012 Lista de antiguidade pessoal não docente - Escola Secundária de D. Dinis 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Emídio Garcia Aviso (Extrato) n.º 1124/2012 Prorrogação de mobilidade interna 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Emídio Garcia Aviso (Extrato) n.º 1125/2012 Prorrogação de mobilidade interna 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Emídio Garcia Aviso (Extrato) n.º 1126/2012 Prorrogação de mobilidade interna 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo Aviso n.º 1127/2012 Lista de aposentados 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Maria Lamas Despacho n.º 1041/2012 Publicação da adjunta da diretora 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rebordosa Aviso n.º 1128/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Vale do Âncora Aviso n.º 1129/2012 Autorização das transferências e nomeações para lugar de quadro, referentes ao ano letivo 2009-2010 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Viso Declaração de Retificação n.º 99/2012 Alteração da data de efeito da transição para a carreira técnica superior de Maria Teresa Santos Freitas 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Declaração de Retificação n.º 100/2012 Retifica o despacho n.º 24200/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 19 de dezembro de 2011 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade Despacho (Extrato) n.º 1042/2012 Prorrogação de situação de mobilidade interna 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa Aviso n.º 1130/2012 Aposentação dos assistentes operacionais Eusébio Manuel Martins e Maria Fátima Leitoa Paulo Vaz - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa Aviso n.º 1131/2012 Aviso de afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva Despacho n.º 1043/2012 Prorrogação da situação de mobilidade interna 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Aviso n.º 1132/2012 Lista de pessoal docente que cessou funções, por motivo de aposentação no ano 2011 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro Despacho (Extrato) n.º 1044/2012 Mobilidade de encarregada operacional - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro Despacho (Extrato) n.º 1045/2012 Coordenadora técnica 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso (Extrato) n.º 1133/2012 Lista de antiguidade 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso (Extrato) n.º 1134/2012 Delegação de competências 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso (Extrato) n.º 1135/2012 Prorrogação da mobilidade interna 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Aviso n.º 1136/2012 Procedimento concursal para o preenchimento de quatro postos de trabalho 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos Aviso n.º 1137/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2011 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Viana do Alentejo Aviso (Extrato) n.º 1138/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente - Agrupamento de Viana do Alentejo 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento Despacho n.º 1046/2012 Lista de aposentados no ano 2011 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 1047/2012 Extinção da equipa multidisciplinar EMDTE 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 1048/2012 Criação da Equipa de Modernização e Inovação Tecnológica 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 1049/2012 Delegação e subdelegação de competências nos órgãos diretivos dos agrupamentos de escolas e de escolas não agrupadas 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 1050/2012 Delegação e subdelegação de competências no diretor regional-adjunto de Educação da Direção Regional de Educação do Algarve 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila Velha de Ródão Contrato n.º 44/2012 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 1139/2012 Lista de aposentações 002 25/01 4.ª link
018 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 103/2012 Delegação de competências do Conselho Diretivo na diretora de segurança social do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P. 002 25/01 4.ª link
018 Supremo Tribunal Administrativo Deliberação (Extrato) n.º 104/2012 Delegação de competências no administrador do Supremo Tribunal Administrativo 002 25/01 4.ª link
018 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 613/2011 Não declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas constantes dos artigos 19.º, n.º 9, alíneas h), i), q), r) e t), e n.º 11, 22.º, n.º 1, alínea b), 30.º, 42.º e 95.º, n.º 1, da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro (Orçamento de Estado para 2011). Não declara a ilegalidade do artigo 40.º da mesma lei 002 25/01 4.ª link
018 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 1140/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal, da carreira/categoria de assistente operacional (motorista de veículos ligeiros) 002 25/01 4.ª link
018 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 1521/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 2813/11.9TBABF 002 25/01 4.ª link
018 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Competência Genérica de Odemira Anúncio n.º 1522/2012 Processo n.º 1078/11.7T2STC 002 25/01 4.ª link
018 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 1523/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência acima identificados no processo n.º 2230/11.0TBALQ - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 002 25/01 4.ª link
018 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 1524/2012 Processo n.º 5619/11.1TBALM 002 25/01 4.ª link
018 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 1525/2012 Insolvência n.º 2099/11.5TBAMT 002 25/01 4.ª link
018 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 1526/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 587/08.0TBARC 002 25/01 4.ª link
018 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 1527/2012 Publicação do anúncio a que alude o artigo 223.º, n.º 1, do CPEREF nos autos com o n.º 781/03.0TBALB-J 002 25/01 4.ª link
018 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1528/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 2051/11.0T2AVR 002 25/01 4.ª link
018 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1529/2012 Insolvência n.º 3805/11.3TBBCL 002 25/01 4.ª link
018 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 1530/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1889/11.3TBBNV 002 25/01 4.ª link
018 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1531/2012 Processo n.º 6548/11.4TBBRG 002 25/01 4.ª link
018 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 1532/2012 Assembleia de credores no processo n.º 2690/11.0TBCLD 002 25/01 4.ª link
018 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 1533/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 71/12.7TJCBR - sentença e citação de credores e outros interessados 002 25/01 4.ª link
018 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 1534/2012 Sentença de admissão do pedido de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 382/11.9TJCBR 002 25/01 4.ª link
018 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 1535/2012 Insolvência n.º 2455/11.9TJCBR - despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário 002 25/01 4.ª link
018 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 1536/2012 Notificação da sentença que declarou a insolvência de Carlos Alberto Oliveira Carvalho no processo n.º 572/11.4TBCDN 002 25/01 4.ª link
018 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 1537/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo em que são insolventes José Maria Serrano, número de identificação fiscal 136086799, e Maria Nazaré Ascenção Cesário Serrano, número de identificação fiscal 136086802, proferido nos autos de insolvência de pessoa singular requerida com o n.º 1061/11.2TBCVL 002 25/01 4.ª link
018 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 1538/2012 Despacho inicial da exoneração do passivo restante, proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) com o n.º 560/11.0TBCVL, em que foram declarados insolventes Maria Júlia Vicente Lucas, número de identificação fiscal 109478380, e Hélder Manuel Bento Ranito, número de identificação fiscal 158223306 002 25/01 4.ª link
018 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 1539/2012 Declaração de insolvência n.º 1543/11.6TBCVL 002 25/01 4.ª link
018 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 1540/2012 Despacho para notificação dos credores e do devedor para os efeitos do disposto no artigo 64.º do CIRE no processo n.º 531/10.4TBESP-F 002 25/01 4.ª link
018 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 1541/2012 Prestação de contas no processo de falência com o n.º 224-O/2001 002 25/01 4.ª link
018 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 1542/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2929/11.1TBEVR 002 25/01 4.ª link
018 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 1543/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2883/11.0TBEVR 002 25/01 4.ª link
018 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 1544/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 3740/11.5TBFAR 002 25/01 4.ª link
018 Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos Anúncio n.º 1545/2012 Sentença que declarou a insolvência de Hilário Antunes da Cunha, nos autos de insolvência n.º 424/11.8TBFVN 002 25/01 4.ª link
018 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 1546/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 4755/11.9TBGDM 002 25/01 4.ª link
018 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 1547/2012 Despacho inicial da exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário em que é insolvente Alda Maria Martins Teixeira Quintela - processo n.º 3453/11.8TBGDM 002 25/01 4.ª link
018 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 1548/2012 Declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 47/12.4TBGDM 002 25/01 4.ª link
018 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1549/2012 Encerramento de processo nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação), processo n.º 3262/08.1TBGMR, em que é insolvente DG - Comércio de Material Eléctrico, Lda. 002 25/01 4.ª link
018 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1550/2012 Encerramento da insolvência de pessoas singulares, n.º 3577.11.1TBGMR.enc - Insolventes: Carlos Manuel Amorim Lima e mulher 002 25/01 4.ª link
018 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1551/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 28951/11.0T2SNT 002 25/01 4.ª link
018 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1552/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 27826/11.7T2SNT 002 25/01 4.ª link
018 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1553/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 27847/11.0T2SNT 002 25/01 4.ª link
018 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1554/2012 Sentença proferida no processo n.º 29297/11.9T2SNT 002 25/01 4.ª link
018 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1555/2012 Encerramento de processo de insolvência - processo n.º 1304/11.2TJLSB 002 25/01 4.ª link
018 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1556/2012 Encerramento de insolvência no processo n.º 783/11.2TYLSB 002 25/01 4.ª link
018 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1557/2012 Sentença de encerramento no processo n.º 847/09.2TYLSB 002 25/01 4.ª link
018 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1558/2012 Sentença de encerramento - processo n.º 449/11.3TYLSB 002 25/01 4.ª link
018 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1559/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 432.11.9TYLSB 002 25/01 4.ª link
018 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1560/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1864.11.8TYLSB 002 25/01 4.ª link
018 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1561/2012 Encerramento de processo n.º 985.10.9TYLSB 002 25/01 4.ª link
018 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1562/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 1799/11.4TYLSB 002 25/01 4.ª link
018 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1563/2012 Prestação de contas do liquidatário - processo n.º 938/04.6TYLSB-E 002 25/01 4.ª link
018 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1564/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 19/12.9TYLSB 002 25/01 4.ª link
018 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1565/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 1999/11.7TYLSB 002 25/01 4.ª link
018 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1566/2012 Encerramento - processo n.º 669/10.8TYLSB 002 25/01 4.ª link
018 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1567/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 1833/11.8TYLSB 002 25/01 4.ª link
018 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 1568/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 9517/11.0TCLRS 002 25/01 4.ª link
018 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 1569/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 7253/11.7TCLRS 002 25/01 4.ª link
018 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 1570/2012 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores nos autos de insolvência n.º 9657/11.6TCLRS 002 25/01 4.ª link
018 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 1571/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1003/11.5TBLSA 002 25/01 4.ª link
018 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 1572/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante - processo n.º 2296/11.3TBMAI, em que é insolvente José Manuel da Costa Marques 002 25/01 4.ª link
018 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 1573/2012 Processo de insolvência de pessoa coletiva (apresentação), processo n.º 833/11.2TBMMN 002 25/01 4.ª link
018 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 1574/2012 Convocatória de assembleia de credores dos autos de insolvência n.º 588/11.0TBMMV em que é insolvente Luís Filipe dos Santos Lourenço (número de identificação fiscal 217835457) 002 25/01 4.ª link
018 Tribunal da Comarca de Moura Anúncio n.º 1575/2012 Insolvência e assembleia de credores - processo n.º 457/11.4TBMRA 002 25/01 4.ª link
018 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1576/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 2925/11.9TBOAZ 002 25/01 4.ª link
018 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 1577/2012 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 1814/11.1TBVNO 002 25/01 4.ª link
018 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 1578/2012 Declaração da insolvência - processo n.º 1468/11.5TBPFR 002 25/01 4.ª link
018 Tribunal da Comarca de Paredes de Coura Anúncio n.º 1579/2012 Insolvência n.º 5/12.9TBPCR 002 25/01 4.ª link
018 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 1580/2012 Notificação de credores quanto à apresentação de contas, nos autos de prestação de contas n.º 1431/11.6TBPBL-C 002 25/01 4.ª link
018 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 1581/2012 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 2529/11.6TBPDL 002 25/01 4.ª link
018 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 1582/2012 Encerramento da insolvência n.º 512/08.8TBPTL em que são insolventes Lídio José da Costa Rodrigues e Maria Elisabete Martins da Costa Rodrigues 002 25/01 4.ª link
018 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 1583/2012 Prestação de contas do administrador da insolvência - processo n.º 479/11.5TBPTG-C 002 25/01 4.ª link
018 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 1584/2012 Despacho inicial - exoneração do passivo - artigo 239.º do CIRE - insolvência n.º 3191/11.1TBPTM 002 25/01 4.ª link
018 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 1585/2012 Prestação de contas - administrador da insolvência - processo n.º 298/11.9TBPTM-B 002 25/01 4.ª link
018 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1586/2012 Prestação de contas no processo de insolvência n.º 605/11.4TJPRT, em que é insolvente Laura Augusta da Fonseca dos Santos 002 25/01 4.ª link
018 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1587/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 1862/11.1TJPRT 002 25/01 4.ª link
018 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1588/2012 Éditos para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador no processo n.º 71/09.4TJPRT 002 25/01 4.ª link
018 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1589/2012 Artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, no âmbito da prestação de contas, na insolvência n.º 1559/09.2 TJPRT-D 002 25/01 4.ª link
018 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1590/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1905/11.9TJPRT 002 25/01 4.ª link
018 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 1591/2012 Publicidade de complemento de sentença e citação dos interessados para efeitos dos artigos 36.º, 40.º, 42.º e 128, todos do CIRE, no processo de insolvência n.º 5/12.9TBPMS 002 25/01 4.ª link
018 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 1592/2012 Declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 10/12.5TBSCD 002 25/01 4.ª link
018 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 1593/2012 Declaração de insolvência - artigo 37.º do CIRE - processo n.º 4/12.0TBSCD 002 25/01 4.ª link
018 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1594/2012 Encerramento de processo nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 4741/11.9 TBVFR 002 25/01 4.ª link
018 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 1595/2012 Publicitação de despacho de encerramento da insolvência n.º 3055/09.9TBSTR 002 25/01 4.ª link
018 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 1596/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência - processo n.º 3108/11.3TBSTR 002 25/01 4.ª link
018 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 1597/2012 Publicidade de sentença, citação de credores e outros interessados e convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 6768/11.1TBSXL, em que são insolventes Fernando António Póvoa e Maria Helena de Sousa Pinto Póvoa 002 25/01 4.ª link
018 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 1598/2012 Encerramento do processo n.º 1313/11.1TBSSB 002 25/01 4.ª link
018 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio n.º 1599/2012 Sentença e data da assembleia de credores - insolvência n.º 848/11.0TBTVR 002 25/01 4.ª link
018 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 1600/2012 Encerramento de insolvência n.º 2718/10.0TBTVD 002 25/01 4.ª link
018 Tribunal da Comarca de Valença Anúncio n.º 1601/2012 Decretamento da insolvência - processo n.º 745/11.0TBVLN 002 25/01 4.ª link
018 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 1602/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1774/11.9TBVLG 002 25/01 4.ª link
018 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1603/2012 Declaração de insolvência de Ana Paula da Costa Gonçalves. Processo n.º 49/12.0TBVCT 002 25/01 4.ª link
018 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1604/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 3828/11.2TBVCT 002 25/01 4.ª link
018 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1605/2012 Assembleia de credores na insolvência de Aurélios Martins Sobreiro e Filhos, Lda. - processo n.º 3257/11.8TBVCT 002 25/01 4.ª link
018 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1606/2012 Declaração de insolvência de Jerónimo Rui Maciel Ferreira - processo n.º 2955/11.0TBVCT 002 25/01 4.ª link
018 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1607/2012 Decisão de encerramento de processo de insolvência - processo n.º 2938/11.0TBVCT 002 25/01 4.ª link
018 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1608/2012 Prestação de contas nos autos de processo n.º 2331/10.2TBVCT-W 002 25/01 4.ª link
018 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 1609/2012 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 2997/11.6TBVCD - encerramento do processo 002 25/01 4.ª link
018 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 1610/2012 Declaração de insolvência - artigo 36.º, n.º 1, alínea i), do CIRE - processo n.º 4483/11.5TBVFX 002 25/01 4.ª link
018 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1611/2012 Admissão liminar do pedido de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 9085/11.3TBVNG 002 25/01 4.ª link
018 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1612/2012 Despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 3869/11.0TBVNG 002 25/01 4.ª link
018 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1613/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 10676/11.8TBVNG 002 25/01 4.ª link
018 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1614/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 9/12.1TBVNG 002 25/01 4.ª link
018 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1615/2012 Despacho a admitir a exoneração do passivo restante proferido no processo n.º 8835/11.2TBVNG 002 25/01 4.ª link
018 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1616/2012 Despacho de exoneração do passivo restante e encerramento do processo n.º 8399/11.7TBVNG 002 25/01 4.ª link
018 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1617/2012 Declaração de insolvência de Liliana Raquel Morais Silva - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 10812/11.4TBVNG 002 25/01 4.ª link
018 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1618/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos n.º 7440/11.8TBVNG 002 25/01 4.ª link
018 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1619/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos n.º 10560/11.5TBVNG 002 25/01 4.ª link
018 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1620/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos n.º 11173/11.7TBVNG 002 25/01 4.ª link
018 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1621/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos n.º 132/12.2TBVNG 002 25/01 4.ª link
018 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1622/2012 Despacho de encerramento da insolvência, artigo 230.º, n.º 1, alínea a), do CIRE - processo n.º 186/07.3TYVNG 002 25/01 4.ª link
018 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1623/2012 Prestação de contas do administrador da insolvência - processo n.º 778/05.5TYVNG-F 002 25/01 4.ª link
018 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1624/2012 Processo n.º 1058/11.2TYVNG. Insolvência de pessoa coletiva (requerida) 002 25/01 4.ª link
018 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1625/2012 Processo n.º 1198/11.8TYVNG. Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 002 25/01 4.ª link
018 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1626/2012 Prestação de contas - processo n.º 673/10.7TYVNG-C 002 25/01 4.ª link
018 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1627/2012 Processo n.º 896/11.0TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - encerramento de processo nos autos de insolvência acima identificados em que são: Filomena & Pinho - Confeções, Lda., número de identificação fiscal 505650045, nos termos dos artigos 232.º e 233.º do CIRE 002 25/01 4.ª link
018 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 1628/2012 Assembleia de credores - insolvência n.º 7/12.5TBVIS 002 25/01 4.ª link
018 Universidade de Aveiro Edital n.º 96/2012 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor adjunto, na área disciplinar de enfermagem 002 25/01 4.ª link
018 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 1141/2012 Constituição de júri de provas de doutoramento em Ciências da Educação requeridas por Dulce Maria Morais de Amaral Franco 002 25/01 4.ª link
018 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 1051/2012 Renovação do contrato do Prof. Doutor Diogo Telles Correia como professor auxiliar convidado a 0 % da FMUL 002 25/01 4.ª link
018 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 101/2012 Retificação do n.º vi do edital n.º 1295/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 30 de dezembro de 2011 002 25/01 4.ª link
018 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extrato) n.º 1052/2012 Despacho que autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, ao Doutor João José Gonçalves de Barros Cruz 002 25/01 4.ª link
018 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extrato) n.º 1053/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, à Doutora Rute Ribeiro Rosas 002 25/01 4.ª link
018 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extrato) n.º 1054/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, à Doutora Cristina Manuela Vaz Rainha Mateus 002 25/01 4.ª link
018 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extrato) n.º 1055/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, ao Doutor João Pedro de Abreu Tudela Almeida Dias 002 25/01 4.ª link
018 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extrato) n.º 1056/2012 Delegação de competências no Doutor Rui Manuel Proença de Campos Garcia 002 25/01 4.ª link
018 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho (Extrato) n.º 1057/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Paula Alexandra Botelho Garcia de Andrade Pimenta Tilley, pelo período experimental de cinco anos, na categoria de professor auxiliar, em regime de tempo integral, do mapa de pessoal da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa 002 25/01 4.ª link
018 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 1142/2012 Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação e outros motivos no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2011 002 25/01 4.ª link
018 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Regulamento n.º 31/2012 Regulamento de Creditação de Competências, Formação e Experiência Profissional da UTAD 002 25/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso (Extrato) n.º 1143/2012 Aposentação do coordenador técnico João dos Santos Lourenço do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 25/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 1058/2012 Publicação de renovações de contratos de trabalho em funções públicas, de pessoal docente, para a Escola Superior de Saúde de Leiria, do Instituto Politécnico de Leiria 002 25/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 1059/2012 Publicação de renovações de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente para a Escola Superior de Saúde de Leiria, do Instituto Politécnico de Leiria 002 25/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 1060/2012 Publicitação da contratação de Sérgio Prata Bernardo, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão, integrada no Instituto Politécnico de Leiria 002 25/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 1061/2012 Publicitação da contratação de Ricardo Jorge Pereira Gomes em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 25/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 1062/2012 Publicitação da renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Eliana Rito Gonçalves 002 25/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 1063/2012 Despacho de subdelegação de competências da diretora da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha do Instituto Politécnico de Leiria 002 25/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 1064/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nelson Albuquerque Vicente Nascimento 002 25/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1065/2012 Renovações de CTFPTRC com assistentes convidados 002 25/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Despacho (Extrato) n.º 1066/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de especialista de informática, em período experimental 002 25/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Despacho (Extrato) n.º 1067/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de assistente técnico, em período experimental 002 25/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Despacho (Extrato) n.º 1068/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de técnico de informática, em período experimental 002 25/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Despacho (Extrato) n.º 1069/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professor-adjunto, com a docente Prof.ª Doutora Maria João Gil Pimentel de Carvalho Felgueiras Machado 002 25/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 1070/2012 Renovações de contratos a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 25/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 1071/2012 Renovações de contratos a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 25/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 1072/2012 Autorizada a celebração de CTFPTI a Maria Teresa de Almeida Maia e Carmo como professora adjunta da ESES, deste Instituto 002 25/01 4.ª link
018 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 105/2012 Acumulação de funções 002 25/01 4.ª link
018 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1073/2012 Redução do período normal de trabalho semanal 002 25/01 4.ª link
018 AMCAL - Associação de Municípios do Alentejo Central Aviso n.º 1144/2012 Contrato por tempo indeterminado 002 25/01 4.ª link
018 Município de Alcochete Edital n.º 97/2012 Alteração ao Regulamento do Cemitério Municipal de Alcochete 002 25/01 4.ª link
018 Município de Aljezur Aviso n.º 1145/2012 Anulação do procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com um técnico superior - médico veterinário 002 25/01 4.ª link
018 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 1146/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente técnico (desenhador de especialidade) 002 25/01 4.ª link
018 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 1147/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do contrato de Sónia Cristina Albarrão de Lourenço Francisco 002 25/01 4.ª link
018 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 1148/2012 Conclusão com sucesso do período experimental dos contratos de Fernando Manuel Nunes Reis e Júlio Bandeira Duarte 002 25/01 4.ª link
018 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 1149/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do Contrato de Ana Margarida Balsa Machado Guimarães 002 25/01 4.ª link
018 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extrato) n.º 1150/2012 Conclusão de diversos períodos experimentais 002 25/01 4.ª link
018 Município de Avis Aviso n.º 1151/2012 Programa estratégico de reabilitação urbana de Avis 002 25/01 4.ª link
018 Município de Benavente Aviso (Extrato) n.º 1152/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 25/01 4.ª link
018 Município de Braga Aviso n.º 1153/2012 Regresso de licença sem remuneração de António Adelino Silva Barros e João António Pereira Varanda 002 25/01 4.ª link
018 Município de Braga Aviso n.º 1154/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de bombeiro recruta, da carreira de bombeiro municipal 002 25/01 4.ª link
018 Município do Cadaval Aviso n.º 1155/2012 Aprovação definitiva do Regulamento para Atribuição de Apoio em Material para Melhoramentos Habitacionais a Munícipes com Estratos Sociais Desfavorecidos do Munícipio do Cadaval 002 25/01 4.ª link
018 Município do Cadaval Aviso n.º 1156/2012 Alteração da alínea e) do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento de Funcionamento do Serviço de Apoio à Família do Município do Cadaval 002 25/01 4.ª link
018 Município do Cadaval Aviso n.º 1157/2012 Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude 002 25/01 4.ª link
018 Município de Coruche Edital n.º 98/2012 II Alteração ao Regulamento de Funcionamento e Gestão dos Refeitórios Escolares 002 25/01 4.ª link
018 Município de Gondomar Aviso n.º 1158/2012 Aviso n.º 9856/2011 - proc. L - publicação da lista unitária de ordenação final após homologação 002 25/01 4.ª link
018 Município de Gondomar Aviso n.º 1159/2012 Celebração de contratos por tempo indeterminado e respetivo período experimental 002 25/01 4.ª link
018 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 1160/2012 Discussão pública de loteamento a levar a efeito no Gramital, Lagoa, de Urbanipera - Sociedade de Construção, S. A. 002 25/01 4.ª link
018 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 1161/2012 Revisão do regulamento de abastecimento de água - alteração de tarifas de água aplicadas ao consumo doméstico 002 25/01 4.ª link
018 Município de Lamego Aviso n.º 1162/2012 Renovação da comissão de serviço, para o exercício de funções de chefe da Divisão de Ambiente e Qualidade de Vida, com Helder João Pereira dos Santos 002 25/01 4.ª link
018 Município de Lamego Aviso n.º 1163/2012 Renovação da comissão de serviço, para o exercício de funções de chefe da divisão de obras municipais, com Maria de Lourdes Maia Veiga de Figueiredo 002 25/01 4.ª link
018 Município de Lamego Aviso n.º 1164/2012 Renovação da comissão de serviço, para o exercício de funções de chefe da divisão de Urbanismo e Desenvolvimento Económico, com Manuel Campos Marques 002 25/01 4.ª link
018 Município de Loulé Aviso n.º 1165/2012 Lista de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 25/01 4.ª link
018 Município de Mangualde Aviso (Extrato) n.º 1166/2012 Suspensão parcial do Plano de Diretor Municipal de Mangualde - Zona Senhora do Castelo - Sujeita a medidas preventivas 002 25/01 4.ª link
018 Município de Matosinhos Aviso n.º 1167/2012 Alteração do plano de urbanização de Matosinhos Sul 002 25/01 4.ª link
018 Município da Moita Aviso n.º 1168/2012 Lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de dois assistentes técnicos - monitores de natação 002 25/01 4.ª link
018 Município da Moita Aviso n.º 1169/2012 Regresso de trabalhador em licença sem remuneração de longa duração 002 25/01 4.ª link
018 Município de Monchique Aviso (Extrato) n.º 1170/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal n.º 9/2010 (referência L - pintor) 002 25/01 4.ª link
018 Município de Monchique Aviso n.º 1171/2012 Aviso de homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal n.º 9/2010 (referência E - cantoneiro de vias municipais) 002 25/01 4.ª link
018 Município de Monchique Aviso n.º 1172/2012 Aviso de homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal n.º 9/2010 (referência J - condutor MPVE) 002 25/01 4.ª link
018 Município de Pinhel Edital n.º 99/2012 Regulamento do arquivo municipal 002 25/01 4.ª link
018 Município de Ponte da Barca Regulamento n.º 32/2012 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 002 25/01 4.ª link
018 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 1173/2012 Comunicação de início de funções e designação dos membros do júri do período experimental na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 25/01 4.ª link
018 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 1174/2012 Cessação de funções por aposentação 002 25/01 4.ª link
018 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 1175/2012 Cessação da relação jurídica de emprego por motivo de exoneração 002 25/01 4.ª link
018 Município de Valongo Aviso n.º 1176/2012 Cessação dos procedimentos concursais de seleção para admissão de dois assistentes técnicos e um assistente operacional 002 25/01 4.ª link
018 Município da Vidigueira Aviso n.º 1177/2012 Nomeação em regime de comissão de serviço do Chefe de divisão de administração municipal - Dr. Francisco José Caipirra Covas 002 25/01 4.ª link
018 Município de Vila Flor Aviso (Extrato) n.º 1178/2012 Celebração de contratos de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico e nomeação do respetivo júri do período experimental 002 25/01 4.ª link
018 Município de Vila Real de Santo António Declaração de Retificação n.º 102/2012 Nomeação de Luís Miguel Guerreiro Romão para o cargo de adjunto do gabinete de apoio pessoal ao presidente da câmara 002 25/01 4.ª link
018 Freguesia de Benavente Aviso n.º 1179/2012 Renovação de contrato de trabalho com o trabalhador José Alberto Carvalho Nunes Feijoca 002 25/01 4.ª link
018 Freguesia de Benfica Aviso n.º 1180/2012 Fim do período experimental 002 25/01 4.ª link
018 Freguesia de Massamá Aviso n.º 1181/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior da carreira geral de técnico superior 002 25/01 4.ª link
018 Freguesia de Nossa Senhora da Expectação Aviso n.º 1182/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho para carreira/categoria de assistente técnico, e dois postos de trabalho para carreira/categoria assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 25/01 4.ª link
018 Freguesia de Nossa Senhora de Fátima Aviso (Extrato) n.º 1183/2012 Procedimento concursal comum para constituição jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico - entrevista profissional de seleção 002 25/01 4.ª link
018 Freguesia de Póvoa da Isenta Aviso n.º 1184/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 25/01 4.ª link
018 Freguesia de Santo António dos Cavaleiros Aviso n.º 1185/2012 Celebração de contratos 002 25/01 4.ª link
018 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 1186/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (higiene e segurança no trabalho) com contrato de trabalho por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 002 25/01 4.ª link
018 Município do Seixal Aviso (Extrato) n.º 1187/2012 Abertura de procedimentos concursais para provimento de cargos de direção intermédia de 1.º grau 002 25/01 4.ª link
018 Frente MarFunchal, Gestão e Exploração de Espaços Públicos, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 284/2012 Concurso Público para Atribuição do Direito de Exploração de um Clube de Jazz/Bar 002 25/01 4.ª CP
018 Município de Oliveira de Azeméis Aviso de prorrogação de prazo n.º 77/2012 Concessão do Serviço de Transportes Urbanos do Município de Oliveira de Azeméis. 002 25/01 4.ª CP
018 Município de Oleiros Anúncio de procedimento n.º 289/2012 Beneficiação de EMs freguesias de Orvalho e Cambas 002 25/01 4.ª CP
018 Município de Óbidos Anúncio de procedimento n.º 288/2012 Aquisição de Serviços de Comunicações 002 25/01 4.ª CP
018 Associação de Municípios das Terras de Santa Maria Aviso de prorrogação de prazo n.º 73/2012 Retificação da EN224-1 e execução da Variante a Carregosa 002 25/01 4.ª CP
018 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 76/2012 Fornecimento de bilhetes físicos de Lotaria Instantânea, em suporte papel, e prestação de serviços de assistência e aconselhamento comercial e de marketing 002 25/01 4.ª CP
018 Município de Cantanhede Aviso de prorrogação de prazo n.º 75/2012 Concurso Público para: "Construção do Pavilhão Desportivo de Febres" - CP-CCP-EMP n.º 05/2011 002 25/01 4.ª CP
018 Município de Cantanhede Aviso de prorrogação de prazo n.º 74/2012 Concurso Público para: "Infraestruturas Urbanísticas no Concelho por Empreitada - Infraestruturas do Loteamento em Carril (Ourentã)" - CP-CCP-EMP n.º 07/2011 002 25/01 4.ª CP
018 Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto Anúncio de concurso urgente n.º 16/2012 Aquisição de Pack FACO Standarizado para Cirurgia de Catarata 002 25/01 4.ª CP
018 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 287/2012 Concurso Público n.º 01/SAS/2012 - Exploração das unidades alimentares dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 25/01 4.ª CP
018 Gabinete de Planeamento e Políticas Anúncio de procedimento n.º 285/2012 Aquisição de Serviços Call Center para apoio do publico alvo do PRODER 002 25/01 4.ª CP
018 Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto Anúncio de concurso urgente n.º 15/2012 Aquisição de Lentes Intraoculatres de Câmara Posterior Acrilicas Dobráveis 002 25/01 4.ª CP
018 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 290/2012 FORNECIMENTO DE MATERIAL EM BETÃO - 2012 002 25/01 4.ª CP
018 Autoridade Florestal Nacional Anúncio de procedimento n.º 286/2012 HASTA PÚBLICA Nº 01-DRFLVT-2012 - ALIENAÇÃO DE RESINA - 3 lotes 002 25/01 4.ª CP