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Diário da República 18/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
018 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 7/2012 Recomenda ao Governo medidas que salvaguardem o Baixo Vouga Lagunar como realidade protegida ambiental e económica 001 25/01 4.ª link
018 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 8/2012 Recomenda ao Governo medidas que protejam o Baixo Vouga Lagunar e promovam o aumento de produtividade 001 25/01 4.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Retificação n.º 2/2012 Retifica o Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de janeiro, do Ministério das Finanças, que modifica as regras de recrutamento e seleção dos gestores públicos, bem como as matérias relativas aos contratos de gestão e à sua remuneração e benefícios, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2012 001 25/01 4.ª link
018 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 23/2012 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Águeda 001 25/01 4.ª link
018 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2012/A Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2007/A, de 19 de novembro, que regulamenta o Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento da Qualidade e Inovação 001 25/01 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
018 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade Despacho n.º 1003/2012 Designa o Licenciado Manuel Joaquim Pereira Albano como relator nacional para o tráfico de seres humanos 0 25/01 4.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Louvor n.º 27/2012 Louva a coordenadora técnica Ana Gomes Cabral 0 25/01 4.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 7/2012 Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da Câmara Municipal de Vale de Cambra 0 25/01 4.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 8/2012 Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da Câmara Municipal Castro Daire 0 25/01 4.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 9/2012 Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas, a pedido da Câmara Municipal de Odivelas 0 25/01 4.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 10/2012 Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas, a pedido da Câmara Municipal de Castro Daire 0 25/01 4.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 1520/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja e Casa do Mosteiro de S. Salvador de Moreira, freguesia de Moreira da Maia, concelho da Maia, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 25/01 4.ª link
018 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 1004/2012 Conclusão do período experimental 0 25/01 4.ª link
018 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extrato) n.º 1005/2012 Conclusão com sucesso de período experimental na carreira/categoria de técnico superior das trabalhadoras Maria Filomena Lima da Silva Mata e Cristina Maria Torres Matela Tavares 0 25/01 4.ª link
018 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extrato) n.º 1006/2012 Conclusão com sucesso de período experimental na carreira/categoria de técnico superior do trabalhador Pedro Miguel Cerqueira Abreu 0 25/01 4.ª link
018 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde Despacho n.º 1007/2012 Atribuição de subsídio de residência, ao presidente do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., licenciado Luís Manuel de Paiva Gomes Cunha Ribeiro 0 25/01 4.ª link
018 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde Despacho n.º 1008/2012 Nomeia, pelo período de três anos, o conselho de administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz., E. P. E. 0 25/01 4.ª link
018 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde Despacho n.º 1009/2012 Nomeia membros do conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando da Fonseca, E. P. E. (presidente e vogal executivo) 0 25/01 4.ª link
018 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde Despacho n.º 1010/2012 Nomeia, pelo período de três anos, o conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. 0 25/01 4.ª link
018 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Aviso n.º 1109/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira e na categoria de assistente técnico de Rosa Cláudia Duarte Mendes 0 25/01 4.ª link
018 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1011/2012 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País a Adélio Segredo Dias 0 25/01 4.ª link
018 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1012/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carla Maria Pereira Belo Monteiro Azevedo da Silva 0 25/01 4.ª link
018 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1013/2012 Cessação das comissões de serviço de professores do ensino português no estrangeiro 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extrato) n.º 1014/2012 Conclusão do período experimental da técnica superior Maria Clara Salvado Alves 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1015/2012 Passagem à situação de reforma do SMOR MMA RES-QPfe 017509-K, Albertino de Sousa Duarte 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1016/2012 Passagem à situação de reforma do SCH MMA RES-QPfe 029513-C, Paulo Emílio Marques Marchã 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1017/2012 Passagem à situação de reforma do SMOR SAS RES-QPfe 023492-D, José Luís Damas da Silva Pereira 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1018/2012 Passagem à situação de reforma do SAJ MELECA RES-QPfe 029535-D, Raul Pinhal Lourenço 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 8/2012 Passagem à situação de reforma do TCOR PSI RES-QPfe 032089-H, Rui Manuel Bártolo Ribeiro 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 9/2012 Passagem à situação de reforma do CAP TMMEL RES-QPfe 031804-D, António Emitério Correia Ratinho 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1019/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1020/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1021/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1022/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1023/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres à cidadã brasileira Alessandra Francisca de Azevedo 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1024/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1025/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1026/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1027/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 1110/2012 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de vinte seis postos de trabalho da carreira geral de assistente operacional na CFCC, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 1111/2012 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de 33 postos de trabalho na CBIQ: 2 da categoria/carreira subsistente de enfermeiro, 13 da carreira geral de assistente técnico e 18 da carreira geral de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça Despacho n.º 1028/2012 Determina a afetação de assistentes operacionais do mapa de pessoal da Secretaria-Geral para o exercício de funções de motorista 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 1112/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (área funcional: Estatísticas da Justiça) - lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 1029/2012 Renovada a comissão de serviço do licenciado José Luís Loureiro de Vasconcelos Dias 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 1030/2012 Cria o CET em Gestão de Turismo e autoriza o seu funcionamento no Turismo de Portugal, I. P. 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 1031/2012 Exonera Albino Manuel Jesus Duarte de vogal do conselho técnico-pedagógico do CEFPI e nomeia, para o mesmo cargo, Maria Adelina Martins Rodrigues de Freitas 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 1032/2012 DUP - construção da obra do IC 3 - variante de Tomar - lote 5 e 5.1 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 1033/2012 Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Olissippo Oceanos Congress Center & Spa, sito no concelho de Lisboa. Processo n.º 15.40.1/13555 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 1034/2012 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Conjunto Turístico L' And Reserve, sito no concelho de Mourão. Processo n.º 15.40.6/13947 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Declaração de Retificação n.º 97/2012 Retifica o despacho n.º 271/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2012 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extrato) n.º 1035/2012 Nomeação, em regime de substituição, da chefe de divisão de Cooperação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extrato) n.º 1036/2012 Nomeação, em regime de substituição, da chefe da Divisão de Planeamento da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extrato) n.º 1037/2012 Nomeação, em regime de substituição, do chefe de divisão de Estudos Regionais da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Veterinária Despacho n.º 1038/2012 Delegação de competências nos titulares de cargos de direção intermédia 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 1039/2012 Designação do licenciado Manuel Jorge de Sousa Botelho Meireles para exercer, em regime de substituição, o cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe de divisão da Delegação Regional da Península de Setúbal 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1113/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental do técnico superior David Manuel Vaz Alves 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1114/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Ana Cristina Aleixo 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Deliberação n.º 101/2012 Nomeação em regime de substituição 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Aviso n.º 1115/2012 Lista de aposentados em RCTFP, no ano de 2011 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 1116/2012 Alteração da constituição do júri da área de obstetrícia 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1117/2012 Torna pública a lista unitária de classificação final resultante do procedimento concursal para o preenchimento de três postos na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 16546/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 19 de agosto de 2011 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 102/2012 Designação da licenciada Maria José Frazão Rodrigues Branco Cercas, médica especialista de medicina geral e familiar, para o exercício do cargo de presidente do conselho clínico, com efeitos reportados a 29 de setembro de 2011 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1040/2012 Delegação de competências na delegada de saúde-adjunta do ACES de Cascais, Dr.ª Ana Paula Perry da Câmara Bernes Sousa Uva 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso n.º 1118/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior aberto pelo aviso n.º 21789/2011, publicado no Diário da República, 2.ª serie, n.º 211, de 3 de novembro de 2011 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Retificação n.º 98/2012 Anula o despacho n.º 59/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 5 de janeiro de 2012 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira Aviso n.º 1119/2012 Lista de pessoal aposentado em 2009 e 2010 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira Aviso n.º 1120/2012 Lista de pessoal aposentado em 2011 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bernardino Machado Aviso n.º 1121/2012 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2011 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Camilo Castelo Branco Aviso n.º 1122/2012 Concurso para diretor 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis Aviso n.º 1123/2012 Lista de antiguidade pessoal não docente - Escola Secundária de D. Dinis 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Emídio Garcia Aviso (Extrato) n.º 1124/2012 Prorrogação de mobilidade interna 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Emídio Garcia Aviso (Extrato) n.º 1125/2012 Prorrogação de mobilidade interna 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Emídio Garcia Aviso (Extrato) n.º 1126/2012 Prorrogação de mobilidade interna 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo Aviso n.º 1127/2012 Lista de aposentados 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Maria Lamas Despacho n.º 1041/2012 Publicação da adjunta da diretora 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rebordosa Aviso n.º 1128/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Vale do Âncora Aviso n.º 1129/2012 Autorização das transferências e nomeações para lugar de quadro, referentes ao ano letivo 2009-2010 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Viso Declaração de Retificação n.º 99/2012 Alteração da data de efeito da transição para a carreira técnica superior de Maria Teresa Santos Freitas 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Declaração de Retificação n.º 100/2012 Retifica o despacho n.º 24200/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 19 de dezembro de 2011 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade Despacho (Extrato) n.º 1042/2012 Prorrogação de situação de mobilidade interna 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa Aviso n.º 1130/2012 Aposentação dos assistentes operacionais Eusébio Manuel Martins e Maria Fátima Leitoa Paulo Vaz - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa Aviso n.º 1131/2012 Aviso de afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva Despacho n.º 1043/2012 Prorrogação da situação de mobilidade interna 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Aviso n.º 1132/2012 Lista de pessoal docente que cessou funções, por motivo de aposentação no ano 2011 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro Despacho (Extrato) n.º 1044/2012 Mobilidade de encarregada operacional - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro Despacho (Extrato) n.º 1045/2012 Coordenadora técnica 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso (Extrato) n.º 1133/2012 Lista de antiguidade 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso (Extrato) n.º 1134/2012 Delegação de competências 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso (Extrato) n.º 1135/2012 Prorrogação da mobilidade interna 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Aviso n.º 1136/2012 Procedimento concursal para o preenchimento de quatro postos de trabalho 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos Aviso n.º 1137/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2011 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Viana do Alentejo Aviso (Extrato) n.º 1138/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente - Agrupamento de Viana do Alentejo 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento Despacho n.º 1046/2012 Lista de aposentados no ano 2011 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 1047/2012 Extinção da equipa multidisciplinar EMDTE 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 1048/2012 Criação da Equipa de Modernização e Inovação Tecnológica 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 1049/2012 Delegação e subdelegação de competências nos órgãos diretivos dos agrupamentos de escolas e de escolas não agrupadas 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 1050/2012 Delegação e subdelegação de competências no diretor regional-adjunto de Educação da Direção Regional de Educação do Algarve 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila Velha de Ródão Contrato n.º 44/2012 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 1139/2012 Lista de aposentações 0 25/01 4.ª link
018 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 103/2012 Delegação de competências do Conselho Diretivo na diretora de segurança social do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P. 0 25/01 4.ª link
018 Supremo Tribunal Administrativo Deliberação (Extrato) n.º 104/2012 Delegação de competências no administrador do Supremo Tribunal Administrativo 0 25/01 4.ª link
018 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 613/2011 Não declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas constantes dos artigos 19.º, n.º 9, alíneas h), i), q), r) e t), e n.º 11, 22.º, n.º 1, alínea b), 30.º, 42.º e 95.º, n.º 1, da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro (Orçamento de Estado para 2011). Não declara a ilegalidade do artigo 40.º da mesma lei 0 25/01 4.ª link
018 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 1140/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal, da carreira/categoria de assistente operacional (motorista de veículos ligeiros) 0 25/01 4.ª link
018 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 1521/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 2813/11.9TBABF 0 25/01 4.ª link
018 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Competência Genérica de Odemira Anúncio n.º 1522/2012 Processo n.º 1078/11.7T2STC 0 25/01 4.ª link
018 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 1523/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência acima identificados no processo n.º 2230/11.0TBALQ - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 0 25/01 4.ª link
018 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 1524/2012 Processo n.º 5619/11.1TBALM 0 25/01 4.ª link
018 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 1525/2012 Insolvência n.º 2099/11.5TBAMT 0 25/01 4.ª link
018 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 1526/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 587/08.0TBARC 0 25/01 4.ª link
018 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 1527/2012 Publicação do anúncio a que alude o artigo 223.º, n.º 1, do CPEREF nos autos com o n.º 781/03.0TBALB-J 0 25/01 4.ª link
018 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1528/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 2051/11.0T2AVR 0 25/01 4.ª link
018 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1529/2012 Insolvência n.º 3805/11.3TBBCL 0 25/01 4.ª link
018 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 1530/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1889/11.3TBBNV 0 25/01 4.ª link
018 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1531/2012 Processo n.º 6548/11.4TBBRG 0 25/01 4.ª link
018 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 1532/2012 Assembleia de credores no processo n.º 2690/11.0TBCLD 0 25/01 4.ª link
018 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 1533/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 71/12.7TJCBR - sentença e citação de credores e outros interessados 0 25/01 4.ª link
018 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 1534/2012 Sentença de admissão do pedido de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 382/11.9TJCBR 0 25/01 4.ª link
018 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 1535/2012 Insolvência n.º 2455/11.9TJCBR - despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário 0 25/01 4.ª link
018 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 1536/2012 Notificação da sentença que declarou a insolvência de Carlos Alberto Oliveira Carvalho no processo n.º 572/11.4TBCDN 0 25/01 4.ª link
018 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 1537/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo em que são insolventes José Maria Serrano, número de identificação fiscal 136086799, e Maria Nazaré Ascenção Cesário Serrano, número de identificação fiscal 136086802, proferido nos autos de insolvência de pessoa singular requerida com o n.º 1061/11.2TBCVL 0 25/01 4.ª link
018 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 1538/2012 Despacho inicial da exoneração do passivo restante, proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) com o n.º 560/11.0TBCVL, em que foram declarados insolventes Maria Júlia Vicente Lucas, número de identificação fiscal 109478380, e Hélder Manuel Bento Ranito, número de identificação fiscal 158223306 0 25/01 4.ª link
018 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 1539/2012 Declaração de insolvência n.º 1543/11.6TBCVL 0 25/01 4.ª link
018 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 1540/2012 Despacho para notificação dos credores e do devedor para os efeitos do disposto no artigo 64.º do CIRE no processo n.º 531/10.4TBESP-F 0 25/01 4.ª link
018 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 1541/2012 Prestação de contas no processo de falência com o n.º 224-O/2001 0 25/01 4.ª link
018 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 1542/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2929/11.1TBEVR 0 25/01 4.ª link
018 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 1543/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2883/11.0TBEVR 0 25/01 4.ª link
018 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 1544/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 3740/11.5TBFAR 0 25/01 4.ª link
018 Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos Anúncio n.º 1545/2012 Sentença que declarou a insolvência de Hilário Antunes da Cunha, nos autos de insolvência n.º 424/11.8TBFVN 0 25/01 4.ª link
018 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 1546/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 4755/11.9TBGDM 0 25/01 4.ª link
018 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 1547/2012 Despacho inicial da exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário em que é insolvente Alda Maria Martins Teixeira Quintela - processo n.º 3453/11.8TBGDM 0 25/01 4.ª link
018 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 1548/2012 Declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 47/12.4TBGDM 0 25/01 4.ª link
018 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1549/2012 Encerramento de processo nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação), processo n.º 3262/08.1TBGMR, em que é insolvente DG - Comércio de Material Eléctrico, Lda. 0 25/01 4.ª link
018 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1550/2012 Encerramento da insolvência de pessoas singulares, n.º 3577.11.1TBGMR.enc - Insolventes: Carlos Manuel Amorim Lima e mulher 0 25/01 4.ª link
018 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1551/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 28951/11.0T2SNT 0 25/01 4.ª link
018 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1552/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 27826/11.7T2SNT 0 25/01 4.ª link
018 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1553/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 27847/11.0T2SNT 0 25/01 4.ª link
018 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1554/2012 Sentença proferida no processo n.º 29297/11.9T2SNT 0 25/01 4.ª link
018 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1555/2012 Encerramento de processo de insolvência - processo n.º 1304/11.2TJLSB 0 25/01 4.ª link
018 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1556/2012 Encerramento de insolvência no processo n.º 783/11.2TYLSB 0 25/01 4.ª link
018 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1557/2012 Sentença de encerramento no processo n.º 847/09.2TYLSB 0 25/01 4.ª link
018 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1558/2012 Sentença de encerramento - processo n.º 449/11.3TYLSB 0 25/01 4.ª link
018 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1559/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 432.11.9TYLSB 0 25/01 4.ª link
018 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1560/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1864.11.8TYLSB 0 25/01 4.ª link
018 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1561/2012 Encerramento de processo n.º 985.10.9TYLSB 0 25/01 4.ª link
018 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1562/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 1799/11.4TYLSB 0 25/01 4.ª link
018 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1563/2012 Prestação de contas do liquidatário - processo n.º 938/04.6TYLSB-E 0 25/01 4.ª link
018 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1564/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 19/12.9TYLSB 0 25/01 4.ª link
018 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1565/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 1999/11.7TYLSB 0 25/01 4.ª link
018 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1566/2012 Encerramento - processo n.º 669/10.8TYLSB 0 25/01 4.ª link
018 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1567/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 1833/11.8TYLSB 0 25/01 4.ª link
018 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 1568/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 9517/11.0TCLRS 0 25/01 4.ª link
018 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 1569/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 7253/11.7TCLRS 0 25/01 4.ª link
018 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 1570/2012 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores nos autos de insolvência n.º 9657/11.6TCLRS 0 25/01 4.ª link
018 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 1571/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1003/11.5TBLSA 0 25/01 4.ª link
018 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 1572/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante - processo n.º 2296/11.3TBMAI, em que é insolvente José Manuel da Costa Marques 0 25/01 4.ª link
018 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 1573/2012 Processo de insolvência de pessoa coletiva (apresentação), processo n.º 833/11.2TBMMN 0 25/01 4.ª link
018 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 1574/2012 Convocatória de assembleia de credores dos autos de insolvência n.º 588/11.0TBMMV em que é insolvente Luís Filipe dos Santos Lourenço (número de identificação fiscal 217835457) 0 25/01 4.ª link
018 Tribunal da Comarca de Moura Anúncio n.º 1575/2012 Insolvência e assembleia de credores - processo n.º 457/11.4TBMRA 0 25/01 4.ª link
018 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1576/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 2925/11.9TBOAZ 0 25/01 4.ª link
018 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 1577/2012 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 1814/11.1TBVNO 0 25/01 4.ª link
018 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 1578/2012 Declaração da insolvência - processo n.º 1468/11.5TBPFR 0 25/01 4.ª link
018 Tribunal da Comarca de Paredes de Coura Anúncio n.º 1579/2012 Insolvência n.º 5/12.9TBPCR 0 25/01 4.ª link
018 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 1580/2012 Notificação de credores quanto à apresentação de contas, nos autos de prestação de contas n.º 1431/11.6TBPBL-C 0 25/01 4.ª link
018 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 1581/2012 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 2529/11.6TBPDL 0 25/01 4.ª link
018 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 1582/2012 Encerramento da insolvência n.º 512/08.8TBPTL em que são insolventes Lídio José da Costa Rodrigues e Maria Elisabete Martins da Costa Rodrigues 0 25/01 4.ª link
018 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 1583/2012 Prestação de contas do administrador da insolvência - processo n.º 479/11.5TBPTG-C 0 25/01 4.ª link
018 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 1584/2012 Despacho inicial - exoneração do passivo - artigo 239.º do CIRE - insolvência n.º 3191/11.1TBPTM 0 25/01 4.ª link
018 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 1585/2012 Prestação de contas - administrador da insolvência - processo n.º 298/11.9TBPTM-B 0 25/01 4.ª link
018 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1586/2012 Prestação de contas no processo de insolvência n.º 605/11.4TJPRT, em que é insolvente Laura Augusta da Fonseca dos Santos 0 25/01 4.ª link
018 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1587/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 1862/11.1TJPRT 0 25/01 4.ª link
018 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1588/2012 Éditos para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador no processo n.º 71/09.4TJPRT 0 25/01 4.ª link
018 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1589/2012 Artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, no âmbito da prestação de contas, na insolvência n.º 1559/09.2 TJPRT-D 0 25/01 4.ª link
018 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1590/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1905/11.9TJPRT 0 25/01 4.ª link
018 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 1591/2012 Publicidade de complemento de sentença e citação dos interessados para efeitos dos artigos 36.º, 40.º, 42.º e 128, todos do CIRE, no processo de insolvência n.º 5/12.9TBPMS 0 25/01 4.ª link
018 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 1592/2012 Declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 10/12.5TBSCD 0 25/01 4.ª link
018 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 1593/2012 Declaração de insolvência - artigo 37.º do CIRE - processo n.º 4/12.0TBSCD 0 25/01 4.ª link
018 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1594/2012 Encerramento de processo nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 4741/11.9 TBVFR 0 25/01 4.ª link
018 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 1595/2012 Publicitação de despacho de encerramento da insolvência n.º 3055/09.9TBSTR 0 25/01 4.ª link
018 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 1596/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência - processo n.º 3108/11.3TBSTR 0 25/01 4.ª link
018 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 1597/2012 Publicidade de sentença, citação de credores e outros interessados e convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 6768/11.1TBSXL, em que são insolventes Fernando António Póvoa e Maria Helena de Sousa Pinto Póvoa 0 25/01 4.ª link
018 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 1598/2012 Encerramento do processo n.º 1313/11.1TBSSB 0 25/01 4.ª link
018 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio n.º 1599/2012 Sentença e data da assembleia de credores - insolvência n.º 848/11.0TBTVR 0 25/01 4.ª link
018 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 1600/2012 Encerramento de insolvência n.º 2718/10.0TBTVD 0 25/01 4.ª link
018 Tribunal da Comarca de Valença Anúncio n.º 1601/2012 Decretamento da insolvência - processo n.º 745/11.0TBVLN 0 25/01 4.ª link
018 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 1602/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1774/11.9TBVLG 0 25/01 4.ª link
018 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1603/2012 Declaração de insolvência de Ana Paula da Costa Gonçalves. Processo n.º 49/12.0TBVCT 0 25/01 4.ª link
018 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1604/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 3828/11.2TBVCT 0 25/01 4.ª link
018 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1605/2012 Assembleia de credores na insolvência de Aurélios Martins Sobreiro e Filhos, Lda. - processo n.º 3257/11.8TBVCT 0 25/01 4.ª link
018 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1606/2012 Declaração de insolvência de Jerónimo Rui Maciel Ferreira - processo n.º 2955/11.0TBVCT 0 25/01 4.ª link
018 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1607/2012 Decisão de encerramento de processo de insolvência - processo n.º 2938/11.0TBVCT 0 25/01 4.ª link
018 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1608/2012 Prestação de contas nos autos de processo n.º 2331/10.2TBVCT-W 0 25/01 4.ª link
018 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 1609/2012 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 2997/11.6TBVCD - encerramento do processo 0 25/01 4.ª link
018 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 1610/2012 Declaração de insolvência - artigo 36.º, n.º 1, alínea i), do CIRE - processo n.º 4483/11.5TBVFX 0 25/01 4.ª link
018 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1611/2012 Admissão liminar do pedido de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 9085/11.3TBVNG 0 25/01 4.ª link
018 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1612/2012 Despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 3869/11.0TBVNG 0 25/01 4.ª link
018 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1613/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 10676/11.8TBVNG 0 25/01 4.ª link
018 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1614/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 9/12.1TBVNG 0 25/01 4.ª link
018 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1615/2012 Despacho a admitir a exoneração do passivo restante proferido no processo n.º 8835/11.2TBVNG 0 25/01 4.ª link
018 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1616/2012 Despacho de exoneração do passivo restante e encerramento do processo n.º 8399/11.7TBVNG 0 25/01 4.ª link
018 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1617/2012 Declaração de insolvência de Liliana Raquel Morais Silva - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 10812/11.4TBVNG 0 25/01 4.ª link
018 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1618/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos n.º 7440/11.8TBVNG 0 25/01 4.ª link
018 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1619/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos n.º 10560/11.5TBVNG 0 25/01 4.ª link
018 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1620/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos n.º 11173/11.7TBVNG 0 25/01 4.ª link
018 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1621/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos n.º 132/12.2TBVNG 0 25/01 4.ª link
018 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1622/2012 Despacho de encerramento da insolvência, artigo 230.º, n.º 1, alínea a), do CIRE - processo n.º 186/07.3TYVNG 0 25/01 4.ª link
018 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1623/2012 Prestação de contas do administrador da insolvência - processo n.º 778/05.5TYVNG-F 0 25/01 4.ª link
018 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1624/2012 Processo n.º 1058/11.2TYVNG. Insolvência de pessoa coletiva (requerida) 0 25/01 4.ª link
018 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1625/2012 Processo n.º 1198/11.8TYVNG. Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 0 25/01 4.ª link
018 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1626/2012 Prestação de contas - processo n.º 673/10.7TYVNG-C 0 25/01 4.ª link
018 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1627/2012 Processo n.º 896/11.0TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - encerramento de processo nos autos de insolvência acima identificados em que são: Filomena & Pinho - Confeções, Lda., número de identificação fiscal 505650045, nos termos dos artigos 232.º e 233.º do CIRE 0 25/01 4.ª link
018 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 1628/2012 Assembleia de credores - insolvência n.º 7/12.5TBVIS 0 25/01 4.ª link
018 Universidade de Aveiro Edital n.º 96/2012 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor adjunto, na área disciplinar de enfermagem 0 25/01 4.ª link
018 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 1141/2012 Constituição de júri de provas de doutoramento em Ciências da Educação requeridas por Dulce Maria Morais de Amaral Franco 0 25/01 4.ª link
018 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 1051/2012 Renovação do contrato do Prof. Doutor Diogo Telles Correia como professor auxiliar convidado a 0 % da FMUL 0 25/01 4.ª link
018 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 101/2012 Retificação do n.º vi do edital n.º 1295/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 30 de dezembro de 2011 0 25/01 4.ª link
018 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extrato) n.º 1052/2012 Despacho que autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, ao Doutor João José Gonçalves de Barros Cruz 0 25/01 4.ª link
018 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extrato) n.º 1053/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, à Doutora Rute Ribeiro Rosas 0 25/01 4.ª link
018 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extrato) n.º 1054/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, à Doutora Cristina Manuela Vaz Rainha Mateus 0 25/01 4.ª link
018 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extrato) n.º 1055/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, ao Doutor João Pedro de Abreu Tudela Almeida Dias 0 25/01 4.ª link
018 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extrato) n.º 1056/2012 Delegação de competências no Doutor Rui Manuel Proença de Campos Garcia 0 25/01 4.ª link
018 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho (Extrato) n.º 1057/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Paula Alexandra Botelho Garcia de Andrade Pimenta Tilley, pelo período experimental de cinco anos, na categoria de professor auxiliar, em regime de tempo integral, do mapa de pessoal da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa 0 25/01 4.ª link
018 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 1142/2012 Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação e outros motivos no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2011 0 25/01 4.ª link
018 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Regulamento n.º 31/2012 Regulamento de Creditação de Competências, Formação e Experiência Profissional da UTAD 0 25/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso (Extrato) n.º 1143/2012 Aposentação do coordenador técnico João dos Santos Lourenço do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 25/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 1058/2012 Publicação de renovações de contratos de trabalho em funções públicas, de pessoal docente, para a Escola Superior de Saúde de Leiria, do Instituto Politécnico de Leiria 0 25/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 1059/2012 Publicação de renovações de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente para a Escola Superior de Saúde de Leiria, do Instituto Politécnico de Leiria 0 25/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 1060/2012 Publicitação da contratação de Sérgio Prata Bernardo, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão, integrada no Instituto Politécnico de Leiria 0 25/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 1061/2012 Publicitação da contratação de Ricardo Jorge Pereira Gomes em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 1062/2012 Publicitação da renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Eliana Rito Gonçalves 0 25/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 1063/2012 Despacho de subdelegação de competências da diretora da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha do Instituto Politécnico de Leiria 0 25/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 1064/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nelson Albuquerque Vicente Nascimento 0 25/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1065/2012 Renovações de CTFPTRC com assistentes convidados 0 25/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Despacho (Extrato) n.º 1066/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de especialista de informática, em período experimental 0 25/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Despacho (Extrato) n.º 1067/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de assistente técnico, em período experimental 0 25/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Despacho (Extrato) n.º 1068/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de técnico de informática, em período experimental 0 25/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Despacho (Extrato) n.º 1069/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professor-adjunto, com a docente Prof.ª Doutora Maria João Gil Pimentel de Carvalho Felgueiras Machado 0 25/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 1070/2012 Renovações de contratos a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 25/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 1071/2012 Renovações de contratos a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 25/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 1072/2012 Autorizada a celebração de CTFPTI a Maria Teresa de Almeida Maia e Carmo como professora adjunta da ESES, deste Instituto 0 25/01 4.ª link
018 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 105/2012 Acumulação de funções 0 25/01 4.ª link
018 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1073/2012 Redução do período normal de trabalho semanal 0 25/01 4.ª link
018 AMCAL - Associação de Municípios do Alentejo Central Aviso n.º 1144/2012 Contrato por tempo indeterminado 0 25/01 4.ª link
018 Município de Alcochete Edital n.º 97/2012 Alteração ao Regulamento do Cemitério Municipal de Alcochete 0 25/01 4.ª link
018 Município de Aljezur Aviso n.º 1145/2012 Anulação do procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com um técnico superior - médico veterinário 0 25/01 4.ª link
018 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 1146/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente técnico (desenhador de especialidade) 0 25/01 4.ª link
018 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 1147/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do contrato de Sónia Cristina Albarrão de Lourenço Francisco 0 25/01 4.ª link
018 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 1148/2012 Conclusão com sucesso do período experimental dos contratos de Fernando Manuel Nunes Reis e Júlio Bandeira Duarte 0 25/01 4.ª link
018 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 1149/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do Contrato de Ana Margarida Balsa Machado Guimarães 0 25/01 4.ª link
018 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extrato) n.º 1150/2012 Conclusão de diversos períodos experimentais 0 25/01 4.ª link
018 Município de Avis Aviso n.º 1151/2012 Programa estratégico de reabilitação urbana de Avis 0 25/01 4.ª link
018 Município de Benavente Aviso (Extrato) n.º 1152/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 25/01 4.ª link
018 Município de Braga Aviso n.º 1153/2012 Regresso de licença sem remuneração de António Adelino Silva Barros e João António Pereira Varanda 0 25/01 4.ª link
018 Município de Braga Aviso n.º 1154/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de bombeiro recruta, da carreira de bombeiro municipal 0 25/01 4.ª link
018 Município do Cadaval Aviso n.º 1155/2012 Aprovação definitiva do Regulamento para Atribuição de Apoio em Material para Melhoramentos Habitacionais a Munícipes com Estratos Sociais Desfavorecidos do Munícipio do Cadaval 0 25/01 4.ª link
018 Município do Cadaval Aviso n.º 1156/2012 Alteração da alínea e) do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento de Funcionamento do Serviço de Apoio à Família do Município do Cadaval 0 25/01 4.ª link
018 Município do Cadaval Aviso n.º 1157/2012 Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude 0 25/01 4.ª link
018 Município de Coruche Edital n.º 98/2012 II Alteração ao Regulamento de Funcionamento e Gestão dos Refeitórios Escolares 0 25/01 4.ª link
018 Município de Gondomar Aviso n.º 1158/2012 Aviso n.º 9856/2011 - proc. L - publicação da lista unitária de ordenação final após homologação 0 25/01 4.ª link
018 Município de Gondomar Aviso n.º 1159/2012 Celebração de contratos por tempo indeterminado e respetivo período experimental 0 25/01 4.ª link
018 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 1160/2012 Discussão pública de loteamento a levar a efeito no Gramital, Lagoa, de Urbanipera - Sociedade de Construção, S. A. 0 25/01 4.ª link
018 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 1161/2012 Revisão do regulamento de abastecimento de água - alteração de tarifas de água aplicadas ao consumo doméstico 0 25/01 4.ª link
018 Município de Lamego Aviso n.º 1162/2012 Renovação da comissão de serviço, para o exercício de funções de chefe da Divisão de Ambiente e Qualidade de Vida, com Helder João Pereira dos Santos 0 25/01 4.ª link
018 Município de Lamego Aviso n.º 1163/2012 Renovação da comissão de serviço, para o exercício de funções de chefe da divisão de obras municipais, com Maria de Lourdes Maia Veiga de Figueiredo 0 25/01 4.ª link
018 Município de Lamego Aviso n.º 1164/2012 Renovação da comissão de serviço, para o exercício de funções de chefe da divisão de Urbanismo e Desenvolvimento Económico, com Manuel Campos Marques 0 25/01 4.ª link
018 Município de Loulé Aviso n.º 1165/2012 Lista de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 25/01 4.ª link
018 Município de Mangualde Aviso (Extrato) n.º 1166/2012 Suspensão parcial do Plano de Diretor Municipal de Mangualde - Zona Senhora do Castelo - Sujeita a medidas preventivas 0 25/01 4.ª link
018 Município de Matosinhos Aviso n.º 1167/2012 Alteração do plano de urbanização de Matosinhos Sul 0 25/01 4.ª link
018 Município da Moita Aviso n.º 1168/2012 Lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de dois assistentes técnicos - monitores de natação 0 25/01 4.ª link
018 Município da Moita Aviso n.º 1169/2012 Regresso de trabalhador em licença sem remuneração de longa duração 0 25/01 4.ª link
018 Município de Monchique Aviso (Extrato) n.º 1170/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal n.º 9/2010 (referência L - pintor) 0 25/01 4.ª link
018 Município de Monchique Aviso n.º 1171/2012 Aviso de homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal n.º 9/2010 (referência E - cantoneiro de vias municipais) 0 25/01 4.ª link
018 Município de Monchique Aviso n.º 1172/2012 Aviso de homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal n.º 9/2010 (referência J - condutor MPVE) 0 25/01 4.ª link
018 Município de Pinhel Edital n.º 99/2012 Regulamento do arquivo municipal 0 25/01 4.ª link
018 Município de Ponte da Barca Regulamento n.º 32/2012 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 25/01 4.ª link
018 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 1173/2012 Comunicação de início de funções e designação dos membros do júri do período experimental na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/01 4.ª link
018 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 1174/2012 Cessação de funções por aposentação 0 25/01 4.ª link
018 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 1175/2012 Cessação da relação jurídica de emprego por motivo de exoneração 0 25/01 4.ª link
018 Município de Valongo Aviso n.º 1176/2012 Cessação dos procedimentos concursais de seleção para admissão de dois assistentes técnicos e um assistente operacional 0 25/01 4.ª link
018 Município da Vidigueira Aviso n.º 1177/2012 Nomeação em regime de comissão de serviço do Chefe de divisão de administração municipal - Dr. Francisco José Caipirra Covas 0 25/01 4.ª link
018 Município de Vila Flor Aviso (Extrato) n.º 1178/2012 Celebração de contratos de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico e nomeação do respetivo júri do período experimental 0 25/01 4.ª link
018 Município de Vila Real de Santo António Declaração de Retificação n.º 102/2012 Nomeação de Luís Miguel Guerreiro Romão para o cargo de adjunto do gabinete de apoio pessoal ao presidente da câmara 0 25/01 4.ª link
018 Freguesia de Benavente Aviso n.º 1179/2012 Renovação de contrato de trabalho com o trabalhador José Alberto Carvalho Nunes Feijoca 0 25/01 4.ª link
018 Freguesia de Benfica Aviso n.º 1180/2012 Fim do período experimental 0 25/01 4.ª link
018 Freguesia de Massamá Aviso n.º 1181/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior da carreira geral de técnico superior 0 25/01 4.ª link
018 Freguesia de Nossa Senhora da Expectação Aviso n.º 1182/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho para carreira/categoria de assistente técnico, e dois postos de trabalho para carreira/categoria assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/01 4.ª link
018 Freguesia de Nossa Senhora de Fátima Aviso (Extrato) n.º 1183/2012 Procedimento concursal comum para constituição jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico - entrevista profissional de seleção 0 25/01 4.ª link
018 Freguesia de Póvoa da Isenta Aviso n.º 1184/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 25/01 4.ª link
018 Freguesia de Santo António dos Cavaleiros Aviso n.º 1185/2012 Celebração de contratos 0 25/01 4.ª link
018 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 1186/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (higiene e segurança no trabalho) com contrato de trabalho por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 25/01 4.ª link
018 Município do Seixal Aviso (Extrato) n.º 1187/2012 Abertura de procedimentos concursais para provimento de cargos de direção intermédia de 1.º grau 0 25/01 4.ª link
018 Frente MarFunchal, Gestão e Exploração de Espaços Públicos, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 284/2012 Concurso Público para Atribuição do Direito de Exploração de um Clube de Jazz/Bar 0 25/01 4.ª CP
018 Município de Oliveira de Azeméis Aviso de prorrogação de prazo n.º 77/2012 Concessão do Serviço de Transportes Urbanos do Município de Oliveira de Azeméis. 0 25/01 4.ª CP
018 Município de Oleiros Anúncio de procedimento n.º 289/2012 Beneficiação de EMs freguesias de Orvalho e Cambas 0 25/01 4.ª CP
018 Município de Óbidos Anúncio de procedimento n.º 288/2012 Aquisição de Serviços de Comunicações 0 25/01 4.ª CP
018 Associação de Municípios das Terras de Santa Maria Aviso de prorrogação de prazo n.º 73/2012 Retificação da EN224-1 e execução da Variante a Carregosa 0 25/01 4.ª CP
018 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 76/2012 Fornecimento de bilhetes físicos de Lotaria Instantânea, em suporte papel, e prestação de serviços de assistência e aconselhamento comercial e de marketing 0 25/01 4.ª CP
018 Município de Cantanhede Aviso de prorrogação de prazo n.º 75/2012 Concurso Público para: "Construção do Pavilhão Desportivo de Febres" - CP-CCP-EMP n.º 05/2011 0 25/01 4.ª CP
018 Município de Cantanhede Aviso de prorrogação de prazo n.º 74/2012 Concurso Público para: "Infraestruturas Urbanísticas no Concelho por Empreitada - Infraestruturas do Loteamento em Carril (Ourentã)" - CP-CCP-EMP n.º 07/2011 0 25/01 4.ª CP
018 Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto Anúncio de concurso urgente n.º 16/2012 Aquisição de Pack FACO Standarizado para Cirurgia de Catarata 0 25/01 4.ª CP
018 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 287/2012 Concurso Público n.º 01/SAS/2012 - Exploração das unidades alimentares dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 25/01 4.ª CP
018 Gabinete de Planeamento e Políticas Anúncio de procedimento n.º 285/2012 Aquisição de Serviços Call Center para apoio do publico alvo do PRODER 0 25/01 4.ª CP
018 Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto Anúncio de concurso urgente n.º 15/2012 Aquisição de Lentes Intraoculatres de Câmara Posterior Acrilicas Dobráveis 0 25/01 4.ª CP
018 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 290/2012 FORNECIMENTO DE MATERIAL EM BETÃO - 2012 0 25/01 4.ª CP
018 Autoridade Florestal Nacional Anúncio de procedimento n.º 286/2012 HASTA PÚBLICA Nº 01-DRFLVT-2012 - ALIENAÇÃO DE RESINA - 3 lotes 0 25/01 4.ª CP