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Diário da República 181/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
181 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 48/2012 Retifica a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 25/2012/A, de 27 de julho, que recomenda que seja assegurado o funcionamento regular e de acessibilidade funcional das ligações à Internet no Grupo Ocidental, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 145, de 27 de julho de 2012 001 18/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 49/2012 Retifica a Portaria n.º 221/2012, de 20 de julho, do Ministério da Economia e do Emprego, que estabelece os requisitos técnicos a que devem obedecer os centros de inspeção técnica de veículos (CITV), no âmbito da Lei n.º 11/2011, de 26 de abril, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 140, de 20 de julho de 2012 001 18/09 3.ª link
181 Ministérios das Finanças e da Administração Interna Portaria n.º 283/2012 Define o montante a suportar pelos beneficiários, tendo em conta o tipo de ato médico praticado, ao abrigo de convenções ou protocolos celebrados com os serviços próprios de assistência na doença da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de Segurança Pública (PSP), e aprova o clausulado tipo de convenções 001 18/09 3.ª link
181 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 37/2012/A Estabelece o regime jurídico das comissões de inquérito da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 001 18/09 3.ª link
181 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 38/2012/A Estabelece o regime de livre acesso e exercício de atividades económicas na Região Autónoma dos Açores 001 18/09 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
181 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 12215/2012 Designa como técnica especialista a licenciada Maria Teresa Goulão de Matos Ferreira para prestar funções de assessoria técnica especializada no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 18/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 12216/2012 Determina que os responsáveis dos serviços públicos de que dependem os trabalhadores que integram o Rancho Folclórico e Cultural Etnográfico da Casa do Povo de S. Pedro de Alva considerem os mesmos em exercício efetivo de funções durante o período da deslocação 0 18/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 12217/2012 Atribui a medalha de mérito cultural ao etnomusicólogo português Mário Correia 0 18/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 445/2012 Classifica como monumento de interesse público a Igreja e Convento de São Francisco, no Largo de São Francisco, freguesia do Torrão, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção 0 18/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 446/2012 Classifica como monumento de interesse público a Igreja do Espírito Santo, na Rua do Espírito Santo, Portel, freguesia e concelho de Portel, distrito de Évora, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção 0 18/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 447/2012 Classifica como monumento de interesse público o Chafariz das Bravas, na Avenida Túlio Espanca, Évora, freguesia da Malagueira, concelho e distrito de Évora, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção 0 18/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 448/2012 Classifica como monumento de interesse público os vestígios da Judiaria do Porto (Hêkhal), na Rua de São Miguel, 9 a 11, Porto, freguesia da Vitória, concelho e distrito do Porto 0 18/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 449/2012 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Brígida, na Rua de Santa Brígida, Marmelar, freguesia de Pedrógão, concelho da Vidigueira, distrito de Beja, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção 0 18/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 450/2012 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santo Ildefonso, matriz de Almodôvar, na Rua do Algarve, Almodôvar, freguesia e concelho de Almodôvar, distrito de Beja, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção 0 18/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 451/2012 Classifica como monumento de interesse público a Torre de São Patrício, Casa Verdades de Faria, na Avenida de Sabóia, 1146, Monte Estoril, freguesia do Estoril, concelho de Cascais, distrito de Lisboa, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção 0 18/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 452/2012 Classifica como monumento de interesse público a Casa e Capela da Quinta das Corujeiras, em Corujeiras, freguesia de Infantas, concelho de Guimarães, distrito de Braga, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção 0 18/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 453/2012 Classifica como monumento de interesse público o Campo da Feira de Barcelos, no Campo da República, Barcelos, freguesia e concelho de Barcelos, distrito de Braga, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção 0 18/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 454/2012 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Silvestre de Unhos, no Largo de São Silvestre, Unhos, freguesia de Unhos, concelho de Loures, distrito de Lisboa, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção 0 18/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 455/2012 Classifica como monumento de interesse público o Palácio da Mitra, na Rua do Açúcar, 64, Lisboa, freguesia de Marvila, concelho e distrito de Lisboa, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção 0 18/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 456/2012 Classifica como monumento de interesse público o Palácio dos Duques de Lafões, também denominado Palácio do Grilo, na Calçada dos Duques de Lafões, 1-5-A, e na Rua do Grilo, 34-54, Lisboa, freguesia do Beato, concelho e distrito de Lisboa 0 18/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 457/2012 Fixa a zona especial de proteção dos Concheiros de Muge, na freguesia de Muge, concelho de Salvaterra de Magos, distrito de Santarém, classificados como monumento nacional pelo Decreto n.º 16/2011, de 25 de maio 0 18/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 12218/2012 Determina a cessação do mandato do mestre Elísio Fernando Borges Maia e do licenciado Gonçalo Nuno Mendes de Almeida Caseiro dos cargos de presidente e vogal do conselho diretivo da Agência da Modernização Administrativa, I. P. 0 18/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 12219/2012 Designa os membros do conselho diretivo da Agência para a Modernização Administrativa, I. P. 0 18/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13431/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa de S. Brás da Torre, incluindo a capela, o jardim e a mata, freguesia de Figueiredo, concelho de Braga, distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 18/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13432/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa e Quinta do Bemfeito, freguesia de Vila Frescainha (São Martinho), concelho de Barcelos, distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 18/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13433/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Antigo Convento Beneditino de Nossa Senhora da Purificação, freguesia e concelho de Moimenta da Beira, distrito de Viseu 0 18/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Algarve Declaração de Retificação n.º 1180/2012 Retifica o despacho n.º 11147/2012 0 18/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Algarve Declaração de Retificação n.º 1181/2012 Retifica o despacho n.º 11146/2012 0 18/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 540/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/234/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - Programa Nacional de Marcha e Corrida 2012 0 18/09 3.ª link
181 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 12435/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - conclusão do período experimental com sucesso, nos SSAP 0 18/09 3.ª link
181 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 12436/2012 Trabalhadores dos SSAP que cessaram a relação jurídica de emprego público por aposentação 0 18/09 3.ª link
181 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional Despacho n.º 12220/2012 Estaleiros Navais de Viana do Castelo 0 18/09 3.ª link
181 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 458/2012 Autoriza o IFAP a proceder à realização de um procedimento com vista à aquisição de serviços de comunicações para dois anos ao abrigo do acordo-quadro celebrado pela Agência Nacional de Compras Públicas 0 18/09 3.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 12221/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de manobras e serviços do 9340106, primeiro-grumete MS RC Joel Filipe Lucas Afonso Santos 0 18/09 3.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Declaração de Retificação n.º 1182/2012 Declaração de retificação do despacho n.º 11635/2012 0 18/09 3.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 12222/2012 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 18/09 3.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 459/2012 Passagem à situação de reforma extraordinária do TCOR Fernando Esteves 0 18/09 3.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 460/2012 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 18/09 3.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Base do Lumiar Despacho n.º 12223/2012 Subdelegação de competências no comandante da Esquadra de Administração e Intendência da Base do Lumiar 0 18/09 3.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Base do Lumiar Despacho n.º 12224/2012 Subdelegação de competências no 2.º comandante da Base do Lumiar 0 18/09 3.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Base do Lumiar Despacho n.º 12225/2012 Subdelegação de competências no comandante da esquadrilha de administração da Base do Lumiar 0 18/09 3.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso n.º 12437/2012 Listas definitivas dos candidatos admitidos e excluídos correspondentes ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 9443/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 11 de julho de 2012 - convocatória para a prova de conhecimentos 0 18/09 3.ª link
181 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 12226/2012 Aprovação do equipamento cinemómetro, da marca Vitronic, modelo Poliscan Speed, para uso na fiscalização do trânsito 0 18/09 3.ª link
181 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 12227/2012 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Apartamento Alvor Village, de 4 estrelas, no concelho de Portimão - processo n.º 15.40.2/12288 0 18/09 3.ª link
181 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 12228/2012 Delegação de competências no subinspetor-geral 0 18/09 3.ª link
181 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1262/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnico da trabalhadora Teresa Paula Cardoso Vaz 0 18/09 3.ª link
181 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12229/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico da trabalhadora Maria Dulce Pereira Dias Melo 0 18/09 3.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12230/2012 Identifica os elementos que compõem a Unidade de Gestão Patrimonial do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e procede à designação formal do responsável pela inventariação dos imóveis do Ministério 0 18/09 3.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 12231/2012 Alteração ao despacho n.º 3459/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 8 de março de 2012 0 18/09 3.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 12232/2012 Autoriza o enriquecimento dos mostos na campanha vitivinícola de 2012-2013 0 18/09 3.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 12233/2012 Aprova as plantas com a delimitação das parcelas a expropriar abrangidas pela declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 21-A/98, de 6 de fevereiro, necessárias à implantação da estação de filtração, caixas de derivação e maciços da rede de rega e à implantação da rede viária de serviço ao bloco de rega de Cinco Reis-Trindade, no âmbito do empreendimento de fins múltiplos de Alqueva 0 18/09 3.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 12234/2012 Cessação de funções em regime de substituição no cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Planeamento Estratégico - do licenciado José Manuel de Sousa Costa Pinto Vieira 0 18/09 3.ª link
181 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1263/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de técnico de 2.ª classe de saúde ambiental da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Hugo Madaíl Marques e Silva na categoria de técnico de 2.ª classe de saúde ambiental da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica do mapa de pessoal do ACES Cova da Beira 0 18/09 3.ª link
181 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12438/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 16 de julho de 2012, com a enfermeira Yisel Hernandez Alba para exercício de funções correspondentes à categoria/carreira de enfermeiro para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 18/09 3.ª link
181 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12439/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012, com a enfermeira Vera Mónica Ventura Ramos para exercício de funções correspondentes à categoria/carreira de enfermeiro para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 18/09 3.ª link
181 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12440/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 5 de julho de 2012, com Ana Filipa Simões Lopes da Silva na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 0 18/09 3.ª link
181 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12441/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 5 de julho de 2012, com Ana Sofia Lourenço Lopes, para 16 postos de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 0 18/09 3.ª link
181 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12442/2012 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a 5 de julho de 2012, com Helena Isabel Ribeiro Nunes, Cacilda Isaura Lopes Seixas e Sérgio Luís Roque Jorge para a categoria de enfermeiro do mapa de pessoal da ARSLVTejo, I. P./ACES de Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 0 18/09 3.ª link
181 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12443/2012 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 5 de julho de 2012, com Tânia Sofia Martins Ribeiro e Mariana Pimentel Gonçalves Mota para a categoria de enfermeiro do mapa de pessoal da ARSLVTejo, I. P./ACES de Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 0 18/09 3.ª link
181 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12444/2012 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 5 de julho de 2012, com Mónica Filipa Silva Martins e Isabel Patrícia Correia Cunha para a categoria de enfermeiro do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 0 18/09 3.ª link
181 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12445/2012 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 5 de julho de 2012, com Hugo Augusto Monteiro Machado e Andreia Ribeiro Fernandes Pinto para a categoria de enfermeiro do mapa de pessoal da ARSLVT, I.P./ACES de Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 0 18/09 3.ª link
181 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12446/2012 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 5 de julho de 2012, com Laura Maria Amaral Costa e Claudina Isabel Salgado Martins, para 16 postos de trabalho da categoria de enfermeiro do mapa de pessoal da ARSLVT, I.P./ACES de Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 0 18/09 3.ª link
181 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12447/2012 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 5 de julho de 2012, com Maria Cibele Salgueiro Silva Rodrigues e Maria Raquel Ferreira da Silva Fernandes Branquinho para enfermeiro do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 0 18/09 3.ª link
181 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1264/2012 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, mediante procedimento concursal 0 18/09 3.ª link
181 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 12448/2012 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Mortágua, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua do Dr. António José Branquinho da Fonseca, 4, 3450-151 Mortágua 0 18/09 3.ª link
181 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 12449/2012 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Hospital Particular de Viana do Castelo, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua de São João, 640, 4900-418 Viana do Castelo 0 18/09 3.ª link
181 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 12450/2012 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Gala, 3094-001 Figueira da Foz 0 18/09 3.ª link
181 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 12451/2012 Autorização para comercializar por grosso e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Lifeway, Lda., a partir das instalações sitas na Estrada Nacional n.º 9, quilómetro 17, Terrugem, Vila Verde, 2711-901 Sintra 0 18/09 3.ª link
181 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 12452/2012 Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade MIRAFARMA - Sociedade Comercial Farmacêutica, Lda., a partir das instalações sitas na Estrada de Octávio Pato, 175-177, Centro Empresarial de Talaíde, Edifício D4, 2785-601 São Domingos de Rana 0 18/09 3.ª link
181 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 12453/2012 Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Laboratórios Normon, S. A., a partir das instalações sitas na Estrada Nacional n.º 9, quilómetro 17, Terrugem, Vila Verde, 2711-901 Sintra 0 18/09 3.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12235/2012 Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático no ano letivo de 2012-2013 0 18/09 3.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abade de Baçal Aviso n.º 12454/2012 Celebração de CTFP por tempo indeterminado com a trabalhadora Sónia Paula Mesquita Salvador e início do período experimental 0 18/09 3.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Nobre Aviso n.º 12455/2012 Procedimento concursal comum para recrutamento de três postos de trabalho na categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 18/09 3.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia Aviso n.º 12456/2012 Procedimento concursal para recrutamento de oito assistentes operacionais com contrato de trabalho a termo resolutivo certo por tempo parcial 0 18/09 3.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Aviso n.º 12457/2012 Procedimento concursal comum para recrutamento de assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 18/09 3.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus Aviso n.º 12458/2012 Abertura de concurso para assistentes operacionais a tempo parcial 0 18/09 3.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Professor Doutor Flávio F. Pinto Resende Aviso n.º 12459/2012 Lista unitária de ordenação final - carreira e categoria de assistente operacional 0 18/09 3.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Campos Melo Aviso n.º 12460/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna 0 18/09 3.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha Despacho n.º 12236/2012 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias 0 18/09 3.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Figueira Mar Despacho (Extrato) n.º 12237/2012 Lista homologada de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de assistente operacional para o Agrupamento de Escolas Figueira Mar 0 18/09 3.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Manteigas Despacho n.º 12238/2012 Nomeação de adjunta do diretor 0 18/09 3.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Aviso n.º 12461/2012 Processo de seleção para contrato a tempo parcial 0 18/09 3.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Carlos Gargaté Aviso (Extrato) n.º 12462/2012 Abertura de concurso para recrutamento de pessoal de limpeza 0 18/09 3.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro Despacho n.º 12239/2012 Exoneração do cargo de adjunta da educadora da Maria Manuela Marques Valente Raposo 0 18/09 3.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Aviso n.º 12463/2012 Procedimento concursal em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional 0 18/09 3.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Aviso (Extrato) n.º 12464/2012 Abertura de concurso para quatro assistentes operacionais a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 18/09 3.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Matias Aires Aviso n.º 12465/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2012 0 18/09 3.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António Aviso (Extrato) n.º 12466/2012 Abertura de concurso para assistente operacional a tempo parcial - quatro postos 0 18/09 3.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vialonga Aviso n.º 12467/2012 Concurso para assistentes operacionais 0 18/09 3.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Avis Aviso n.º 12468/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho para prestação de serviço de limpeza e outras tarefas inerentes à categoria no Agrupamento Vertical de Escolas de Avis, com a duração máxima de três horas/dia, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 18/09 3.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 3 de Beja Aviso n.º 12469/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial durante o 1.º período do ano letivo de 2012-2013 0 18/09 3.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Diogo de Gouveia Despacho (Extrato) n.º 12240/2012 Nomeação como adjunta da Professora Helena de Deus Oliveira da Fonseca Aguiã 0 18/09 3.ª link
181 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1265/2012 Nomeação de juiz conselheiro para o Supremo Tribunal de Justiça 0 18/09 3.ª link
181 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 12241/2012 Renovação do contrato com o mestre Ricardo Miguel Guerreiro Nobre 0 18/09 3.ª link
181 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 12242/2012 Renovação do contrato com a Doutora Maria José Dias Carocinho Sousa 0 18/09 3.ª link
181 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 12243/2012 Renovação do contrato com o mestre Bernard Adrian L'Estrange 0 18/09 3.ª link
181 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 12244/2012 Renovação do contrato com o mestre António Chenoll Mora 0 18/09 3.ª link
181 Universidade de Évora Declaração de Retificação n.º 1183/2012 Retifica o despacho n.º 8718/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 29 de junho de 2012 0 18/09 3.ª link
181 Universidade de Évora Despacho n.º 12245/2012 Lista de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de sete postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, aberto pelo aviso n.º 5572/2012, de 17 de abril 0 18/09 3.ª link
181 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 541/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental de cinco anos, com a Doutora Maria Filipa Duarte Ramos Carmona como professora auxiliar 0 18/09 3.ª link
181 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 542/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental de cinco anos, com o Doutor Nuno Miguel Elvas Neves Silva como professor auxiliar 0 18/09 3.ª link
181 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 12246/2012 Admissão: CTFP, termo certo, com a Dr.ª Cilénia Baldaia Enes da Costa 0 18/09 3.ª link
181 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 12470/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Luís Ângelo Saboga Nunes como professor auxiliar 0 18/09 3.ª link
181 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extrato) n.º 12247/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior com a licenciada Telma Sofia Matos da Silva 0 18/09 3.ª link
181 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extrato) n.º 12248/2012 Regulamento de Remunerações Adicionais no Âmbito de Contratos da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (FCT/UNL) 0 18/09 3.ª link
181 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extrato) n.º 12249/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora auxiliar da Doutora Maria Clara Greenfield 0 18/09 3.ª link
181 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 12471/2012 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de especialista de informática - G1-N1, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 18/09 3.ª link
181 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 12250/2012 Contratação do Doutor João Pernão, por tempo indeterminado, em período experimental 0 18/09 3.ª link
181 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 12251/2012 Contratação do Doutor Luís Mateus, por tempo indeterminado, em período experimental 0 18/09 3.ª link
181 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 12252/2012 Contratação do Doutor Miguel Bastos, por tempo indeterminado, em período experimental 0 18/09 3.ª link
181 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 12253/2012 Contratação do Doutor Victor Ferreira, por tempo indeterminado, em período experimental 0 18/09 3.ª link
181 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 12254/2012 Acumulação de funções da técnica superior licenciada Graça Maria Aleixo de Carvalho 0 18/09 3.ª link
181 Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 12472/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (f/m) da área funcional da gestão/contabilidade 0 18/09 3.ª link
181 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 12473/2012 Contratação da licenciada Estela Margarida Marques Silva, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o Instituto Politécnico de Coimbra 0 18/09 3.ª link
181 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso (Extrato) n.º 12474/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da professora adjunta mestre Maria Manuela Amorim de Silva e Sousa 0 18/09 3.ª link
181 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1266/2012 Licença sem remuneração da técnica de informática Lídia Antónia Soares de Carvalho Almeida Cardoso 0 18/09 3.ª link
181 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1267/2012 Licença sem remuneração do assistente hospitalar Dr. Pedro Miguel Sequeira Farinha 0 18/09 3.ª link
181 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1268/2012 Licença sem remuneração da assistente hospitalar de imuno-hemoterapia Dr.ª Maria Teresa Torgal Falcão 0 18/09 3.ª link
181 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1269/2012 Licença sem remuneração da enfermeira Liliana Marina Duarte Gouveia 0 18/09 3.ª link
181 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio n.º 13434/2012 Divulgação de pedido de captação de água 0 18/09 3.ª link
181 Município de Águeda Aviso (Extrato) n.º 12475/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado - procedimento concursal comum para provimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior para a área de ambiente 0 18/09 3.ª link
181 Município de Águeda Aviso (Extrato) n.º 12476/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado - procedimento concursal comum para provimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior para a área financeira 0 18/09 3.ª link
181 Município de Águeda Aviso (Extrato) n.º 12477/2012 Lista unitária de ordenação final de candidatos - procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores para ocupação de um posto de trabalho para técnico superior para a área de turismo 0 18/09 3.ª link
181 Município de Águeda Aviso (Extrato) n.º 12478/2012 Lista unitária de ordenação final de candidatos - procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores para ocupação de um posto de trabalho para técnico superior para a área de animação cultural 0 18/09 3.ª link
181 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 12479/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do contrato de três assistentes operacionais 0 18/09 3.ª link
181 Município de Castelo de Paiva Edital n.º 829/2012 Desafetação do domínio público municipal de várias parcelas sobrantes da variante à EN 222 0 18/09 3.ª link
181 Município de Mértola Edital n.º 830/2012 Alteração ao Regulamento Municipal de Bolsa de Estudo Serrão Martins - em projeto 0 18/09 3.ª link
181 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 12480/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 18/09 3.ª link
181 Município de Montalegre Edital n.º 831/2012 Classificação de imóvel de interesse municipal 0 18/09 3.ª link
181 Município de Oeiras Edital n.º 832/2012 Período de consulta pública referente ao pedido de loteamento titulado pelo processo n.º 14802/12, Ap. 1425/83, inserido no alvará de loteamento n.º 7/91, requerido pela CHEMURGAL - Cooperativa de Habitação Económica do Murganhal, C. R. L. 0 18/09 3.ª link
181 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extrato) n.º 12481/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Paulo Regada Ferreira e Paulo Jorge Bento Páscoa 0 18/09 3.ª link
181 Município de Setúbal Edital n.º 833/2012 Projeto de Regulamento de Utilização e Cedência do Fórum Municipal Luísa Todi 0 18/09 3.ª link
181 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 12482/2012 Regulamento da Concessão de Pesca Desportiva da Barragem da Coutada/Tamujais 0 18/09 3.ª link
181 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3626/2012 Aquisição de serviços de assistência técnica a viaturas municipais da marca TOYOTA - Proc. 24/DMF/CCM/DP/2012 0 18/09 3.ª CP
181 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 706/2012 Trabalhos de requalificação - espaço publico da EN 231 junto à A25 - arranjo paisagistico 0 18/09 3.ª CP
181 Município do Fundão Declaração de retificação de anúncio n.º 200/2012 Melhoria da Eficiência Energética na Iluminação Pública 0 18/09 3.ª CP
181 CI - Amal - Comunidade Intermunicipal do Algarve Anúncio de procedimento n.º 3618/2012 Acordo quadro para o fornecimento de veículos do combate a incêndios 0 18/09 3.ª CP
181 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 3628/2012 CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GAS PROPANO A GRANEL PARA EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS MUNICIPAIS - Fornecimento Continuo 0 18/09 3.ª CP
181 IROA, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3629/2012 Empreitada de beneficiação do Caminho dos Arrastadouros (CP5) - 1.ª fase, no Perímetro de Ordenamento Agrário da Povoação - Ilha de São Miguel 0 18/09 3.ª CP
181 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 3635/2012 REDE DE SANEAMENTO E ÁGUA NA RUA DA FELICIDADE E DOS MARMELINHOS - BREJOS DE AZEITÃO 0 18/09 3.ª CP
181 C.P. Caminhos de Ferro Portugueses, E.P Anúncio de procedimento n.º 3623/2012 Concurso público com publicação de anúncio no JOUE para aquisição de Seguro de Acidentes de Trabalho das empresas do Grupo CP 0 18/09 3.ª CP
181 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 3622/2012 Fornecimento de energia elétrica para as instalações municipais alimentadas em Baixa Tensão Especial e Média Tensão de Arcos de Valdevez 0 18/09 3.ª CP
181 Instituto Nacional de Emergência Médica, IP Anúncio de procedimento n.º 3617/2012 Aquisição de Monitores Desfibrilhadores 0 18/09 3.ª CP
181 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3632/2012 Aquisição de produtos químicos e materiais de limpeza para o Departamento de Ambiente e Equipamento (DAE), por divisão em Lotes, na modalidade de fornecimento contínuo. 0 18/09 3.ª CP
181 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 703/2012 Rua Mendonça e troço da Av.ª Infante D. Henrique até à Av. 25 de Abril 0 18/09 3.ª CP
181 PFR Invest, Sociedade de Gestão Urbana, E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 707/2012 Execução do Pólo 5 da Cidade Empresarial de Paços de Ferreira 0 18/09 3.ª CP
181 Matosinhoshabit-MH, Entidade Empresarial Municipal de Matosinhos, EEM Declaração de retificação de anúncio n.º 199/2012 Reabilitação do Conjunto Habitacional da Cruz de Pau 0 18/09 3.ª CP
181 Município de Gavião Aviso de prorrogação de prazo n.º 704/2012 Regeneração urbana da zona compreendida entra a rotunda da residencial até ao cruzamento da Rua Dr. Eusébio Leão com a rua Dr. Dias Calazans 0 18/09 3.ª CP
181 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 3633/2012 Contratação de Seguros para o Município de Vila Franca de Xira 0 18/09 3.ª CP
181 Município de Aguiar da Beira Aviso de prorrogação de prazo n.º 705/2012 Rede de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais de Quinta da Lezíria 0 18/09 3.ª CP
181 Escola Nacional de Bombeiros Anúncio de procedimento n.º 3619/2012 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO DA CAFETARIA E CONFEÇÃO, FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NOS REFEITÓRIOS DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE SINTRA, SÃO JOÃO DA MADEIRA E LOUSÃ DA ESCOLA NACIONAL DE BOMBEIROS 0 18/09 3.ª CP
181 EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 3636/2012 Fornecimento de software e serviços associados à implementação do Sistema de Informação de Gestão da EGEAC 0 18/09 3.ª CP
181 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 3621/2012 Empreitada de Criação do Parque Urbano da Vila 0 18/09 3.ª CP
181 TUB - Empresa Transportes Urbanos de Braga - Empresa Municipal Anúncio de procedimento n.º 3624/2012 Fornecimento Gasóleo 0 18/09 3.ª CP
181 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 152/2012 Aquisição de Material de Citologia 0 18/09 3.ª CP
181 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 3620/2012 CP21A2012 - Prestação de serviços de fornecimento de refeições em estabelecimentos escolares do 1.º ciclo do ensino básico e pré escolares do Concelho de Almada 0 18/09 3.ª CP
181 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 153/2012 Aquisição de Algálias 0 18/09 3.ª CP
181 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3625/2012 Concurso Público para a aquisição de 14 veículos 0 18/09 3.ª CP
181 CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 3631/2012 Prestação de serviços de marketing digital, remodelação de website e criação e gestão de conteúdos digitais 0 18/09 3.ª CP
181 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 3627/2012 Concurso Público n.º 41/DRL/DA/2012 0 18/09 3.ª CP
181 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3630/2012 Aquisição de Serviços de distribuição de correio de mala para o IEFP,IP 0 18/09 3.ª CP
181 Instituto Politécnico de Tomar Anúncio de procedimento n.º 3634/2012 Fornecimento da prestação de serviços de vigilância e Segurança do Instituto Politécnico de Tomar 0 18/09 3.ª CP
181 Município de Monchique Anúncio de concurso urgente n.º 154/2012 Fornecimento de refeições ao estabelecimento escolar de Marmelete durante o 1º período do ano letivo de 2012/2013 0 18/09 3.ª CP