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Diário da República 180/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
180 Assembleia da República Declaração de Retificação n.º 46/2012 Declaração de retificação à Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro, que aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, que estabelece os direitos e os deveres do aluno dos ensinos básico e secundário e o compromisso dos pais ou encarregados de educação e dos restantes membros da comunidade educativa na sua educação e formação, revogando a Lei n.º 30/2002, de 20 de dezembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 172, de 5 de setembro de 2012 001 17/09 2.ª link
180 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 47/2012 Retifica o Decreto-Lei n.º 170/2012, de 1 de agosto, do Ministério da Economia e do Emprego, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de abril, que cria o regime jurídico da mobilidade elétrica, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 148, de 1 de agosto de 2012 001 17/09 2.ª link
180 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 282/2012 Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária 001 17/09 2.ª link
180 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 130/2012 Torna público que a República do Benim depositou o seu instrumento de acessão ao Protocolo de 1992 à Convenção Internacional para a Constituição de Um Fundo Internacional para a Compensação pelos Prejuízos Devidos à Poluição por Hidrocarbonetos, de 1971, passando a constituir a Convenção Internacional para a Constituição de Um Fundo Internacional para Compensação pelos Prejuízos Devidos à Poluição por Hidrocarbonetos, adotado em Londres, no Reino Unido, em 27 de novembro de 1992 001 17/09 2.ª link
180 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 131/2012 Torna público que a República do Montenegro depositou o seu instrumento de acessão ao Protocolo de 1992 à Convenção Internacional para a Constituição de Um Fundo Internacional para a Compensação pelos Prejuízos Devidos à Poluição por Hidrocarbonetos, de 1971, passando a constituir a Convenção Internacional para a Constituição de Um Fundo Internacional para Compensação pelos Prejuízos Devidos à Poluição por Hidrocarbonetos, adotado em Londres, no Reino Unido, em 27 de novembro de 1992 001 17/09 2.ª link
180 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 132/2012 Torna público que a República do Montenegro depositou o seu instrumento de acessão ao Protocolo de 2003 à Convenção Internacional para a Constituição de Um Fundo Internacional para a Compensação pelos Prejuízos Devidos à Poluição por Hidrocarbonetos, de 1992, adotado em Londres, no Reino Unido, em 16 de maio de 2002 001 17/09 2.ª link
180 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 133/2012 Torna público que a República do Senegal depositou o seu instrumento de acessão ao Protocolo de 1992 à Convenção Internacional para a Constituição de Um Fundo Internacional para a Compensação pelos Prejuízos Devidos à Poluição por Hidrocarbonetos, de 1971, passando a constituir a Convenção Internacional para a Constituição de Um Fundo Internacional para Compensação pelos Prejuízos Devidos à Poluição por Hidrocarbonetos, adotado em Londres, no Reino Unido, a 27 de novembro de 1992 001 17/09 2.ª link
180 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 134/2012 Torna público que a República da Sérvia depositou o seu instrumento de acessão ao Protocolo de 1992 à Convenção Internacional para a Constituição de Um Fundo Internacional para a Compensação pelos Prejuízos Devidos à Poluição por Hidrocarbonetos, de 1971, passando a constituir a Convenção Internacional para a Constituição de Um Fundo Internacional para Compensação pelos Prejuízos Devidos à Poluição por Hidrocarbonetos, adotado em Londres, no Reino Unido, a 27 de novembro de 1992 001 17/09 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
180 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 38/2012 Nomeia o presidente e três vogais executivos do conselho de administração do Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. 0 17/09 2.ª link
180 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13423/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Capela de São João dos Azinhais, freguesia do Torrão, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 17/09 2.ª link
180 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13424/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) da Calçadinha de São Brás de Alportel, freguesia e concelho de São Brás de Alportel, distrito de Faro, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 17/09 2.ª link
180 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13425/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Monte da Tumba, freguesia do Torrão, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 17/09 2.ª link
180 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13426/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa de Santa Maria, incluindo o jardim, freguesia e concelho de Cascais, distrito de Lisboa 0 17/09 2.ª link
180 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13427/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa de Tardinhade, freguesia de Gatão, concelho de Amarante, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 17/09 2.ª link
180 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Declaração de Retificação n.º 1175/2012 Nomeação em regime de substituição de José Alberto Seabra Rodrigues Carvalho como diretor de serviços no Museu Nacional de Arte Antiga 0 17/09 2.ª link
180 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Algarve Aviso n.º 12344/2012 Autorizada a mobilidade interna da docente Cristina Maria das Dores da Silva Farias, para exercer funções na Direção Regional de Cultura do Algarve 0 17/09 2.ª link
180 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Algarve Aviso n.º 12345/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 17/09 2.ª link
180 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 537/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/101/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Clube Automóvel do Minho 0 17/09 2.ª link
180 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho n.º 12157/2012 Declaração de condução genérica (SGA) 0 17/09 2.ª link
180 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12158/2012 Determina a cessação de funções do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Manuel António Gonçalves de Jesus no cargo de vice-presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., sendo transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 17/09 2.ª link
180 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12159/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria do assistente operacional Hugo Alexandre da Cruz Pires Pereira 0 17/09 2.ª link
180 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12346/2012 Maria Fernanda Alexandre de Oliveira Guerra Rodrigues - reinício de funções como assistente técnica, por ter terminado a sua requisição na Assembleia da República 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 442/2012 Promoção a alferes RC 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 12160/2012 Relatórios de acidentes no transporte rodoviário e ferroviário de mercadorias perigosas 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 182/2012 Punição aplicada a militar da GNR 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 12161/2012 Notifica-se o guarda na situação de reforma n.º 1930623, Carlos Manuel Pires Rodrigues, do despacho proferido pelo tenente-general comandante-geral 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho n.º 12162/2012 Delegação de competências no diretor do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, superintendente Pedro José Lopes Clemente 0 17/09 2.ª link
180 Ministérios da Administração Interna e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros da Administração Interna e da Economia e do Emprego Despacho n.º 12163/2012 Declara as aeronaves Ecureuil AS350B3, matrículas CS-HMH, CS-HMI e CS-HMJ, e KAMOV KA-32A11BC, matrículas CS-HMK, CS-HML, CS-HMM, CS-HMN, CS-HMO e CS-HMP, propriedade da EMA, como aeronaves do Estado 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 12164/2012 - Revogado Designação da licenciada Marta Capelo d'Oliveira Gaspar para exercer as funções de adjunta do Gabinete 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Portaria n.º 443/2012 Autoriza a PETRIN - Petróleos e Investimentos, S. A., a proceder à substituição total da obrigação da manutenção de reservas próprias de produtos de petróleo pelo pagamento do montante correspondente à EGREP 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Portaria n.º 444/2012 Autoriza a DEPETRO - Combustíveis, S. A., a proceder à substituição total da obrigação da manutenção de reservas próprias de produtos de petróleo pelo pagamento do montante correspondente à EGREP 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 12347/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência do procedimento concursal, com Ana Vitória Batista de Sousa Antunes Pinto 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 12348/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência do procedimento concursal, com Filipe Seed Fonseca 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 12349/2012 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 12165/2012 Nomeação em comissão de serviço, precedendo concurso, de trinta inspetores-adjuntos estagiários da carreira de inspetor-adjunto 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 538/2012 Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais para uma área nos concelhos de Arganil e Pampilhosa da Serra do distrito de Coimbra e nos concelhos de Covilhã e Fundão do distrito de Castelo Branco, denominada Unhais-o-Velho 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 539/2012 Adenda com a Sojitz Beralt Tin and Wolfram (Portugal), S. A. , referente ao contrato de concessão de exploração de depósito mineral de volfrâmio, cobre, zinco, estanho, prata e arsénio a que corresponde o n.º C-18 e a denominação de Panasqueira 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 467/2012 PC 4502590766 EPU/36438 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 468/2012 PC 4502590766 EPU/27670 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 469/2012 PC 4502590766 EPU/36609 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 470/2012 PC 4502590766 EPU/35883 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 471/2012 PC 4502590766 EPU/36624 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 472/2012 PC 4502590766 EPU/36667 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 473/2012 PC 4502590766 EPU/36670 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 474/2012 PC 4502587271 161/18/23/1768 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 475/2012 PC 4502587700 161/06/07/131 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 476/2012 PC 4502586885 161/01/17/253 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Despacho n.º 12166/2012 Atribuição da licença de exploração à empresa Multigranitos - Transformação de Granitos, S. A. 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Declaração de Retificação n.º 1176/2012 Retifica o despacho n.º 5910/2012, de 4 de abril 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 12167/2012 Aprova bens imóveis a sujeitar a servidão administrativa abrangidos pela declaração de utilidade pública, com vista à construção dos emissários gravíticos do Subsistema de Saneamento de Alvoco das Várzeas, infraestrutura integrada no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Alto Zêzere e Coa 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 12168/2012 Declara a utilidade pública da expropriação de duas parcelas de terreno, com vista à implantação da ETAR de Fornos no Sistema Multimunicipal de Saneamento do Grande Porto 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 12169/2012 Conclusão do período experimental do técnico superior engenheiro Paulo José Olivença Marques Almeida Carvalho 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 12170/2012 Subdelegação de competências nas vogais executivas do PORCentro 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 12350/2012 Constituição da Comissão de Acompanhamento para a Elaboração da Revisão do Plano Diretor Municipal de Alpiarça, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 12171/2012 Regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão da Delegação Sub-Regional do Vale do Tejo da CCDRLVT, do licenciado Rui Paulo Cardoso de Sousa e Silva, de 2 de maio de 2011 até 31 de julho de 2012, data em que cessa o exercício das mesmas a seu pedido 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12351/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1261/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de 34 postos de trabalho para categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Vânia Filipa Moleirinho dos Santos, na categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal do ACES Pinhal Litoral II 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12352/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012, com a enfermeira Cármen Maria Monteiro Seriz Gonçalves da Silva, para exercício de funções correspondentes à categoria/carreira de enfermeiro, para o mapa de pessoal da ACES Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12353/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012, com a enfermeira Fátima Rosa Gomes Peixoto, para exercício de funções à categoria/carreira de enfermeiro, para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12354/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 9 de julho de 2012, com a enfermeira Joana Rita Guarda da Venda Rodrigues, para exercício de funções à categoria/carreira de enfermeiro, para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12355/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 2 de julho de 2012, com a enfermeira Marisa da Conceição da Rocha Couto, para exercício de funções à categoria/carreira de Enfermeiro, para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12356/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012, com a enfermeira Joana Barradas Menezes, para exercício de funções correspondentes à categoria/carreira de Enfermeiro, para o mapa de pessoal da ARSLVT, I.P./ACES Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12357/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 2 de julho de 2012, com a enfermeira Sara Alexandra Vilela Ferreira Ramos, para exercício de funções à categoria/carreira de Enfermeiro, para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12358/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012, com a enfermeira Sara Maria Cáceres Roque, para exercício de funções correspondentes à categoria/carreira de Enfermeiro, para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12359/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012, com o enfermeiro Nuno Alexandre Batista Rodrigues, para exercício de funções à categoria/carreira de Enfermeiro, para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12360/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012, com a enfermeira Silvana Xavier Diogo de Sá, para exercício de funções correspondentes à categoria/carreira de Enfermeiro, para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12361/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 2 de julho de 2012, com o enfermeiro Ricardo Jorge Ferreira Nogueira, para exercício de funções à categoria/carreira de enfermeiro, para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12362/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012, com a enfermeira Sílvia Albuquerque Leal, para exercício de funções correspondentes à categoria/carreira de enfermeiro, para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12363/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 2 de julho de 2012, com o enfermeiro Ricardo Alexandre Sousa Ferreira, para o exercício de funções à categoria/carreira de enfermeiro, para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12364/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 2 de julho de 2012, com a enfermeira Susana Raquel Cristóvão Mexia Baptista, para exercício de funções na categoria/carreira de Enfermeiro, para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 12365/2012 Procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior para o Gabinete de Planeamento e Controlo de Gestão 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 12366/2012 Constituição de júris para a categoria de investigador auxiliar da carreira de investigação científica, do mapa de pessoal deste Instituto - área de epidemiologia, bioestatística e bioinformática 0 17/09 2.ª link
180 Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros da Saúde e da Educação e Ciência Despacho n.º 12172/2012 Nomeação dos membros da Comissão da Farmacopeia Portuguesa, pertencentes ao Ministério da Educação e Ciência 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 12173/2012 Autorização de abertura do curso de profissionalização em serviço para docentes das escolas profissionais, públicas e privadas, a ministrar pela Universidade Católica Portuguesa, no ano letivo de 2012-2013 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Despacho n.º 12174/2012 Designa, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Infraestruturas Tecnológicas da Educação o licenciado Isaque Pessanha Gomes 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria Aviso n.º 12367/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho a tempo parcial para funções de assistente operacional 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Álvaro Coutinho, o Magriço, Penedono Aviso (Extrato) n.º 12368/2012 Concurso de assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Atlântico Aviso n.º 12369/2012 Lista de pessoal aposentado 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Aviso n.º 12370/2012 Homologação de contratos de pessoal docente 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Manuel Laranjeira Aviso n.º 12371/2012 Oferta de trabalho para a execução de serviços de limpeza 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fajões Aviso n.º 12372/2012 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa Aviso n.º 12373/2012 Abertura do procedimento concursal comum para preenchimento de oito postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional na modalidade de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Inês de Castro Aviso n.º 12374/2012 Abertura do processo de recrutamento e seleção para a ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo a tempo parcial (quatro horas/dia) 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa Aviso n.º 12375/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para cinco postos de trabalho de 744 horas para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial até dezembro de 2012 para a carreira e categoria de assistente operacional 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rocha Peixoto Aviso n.º 12376/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para colmatar as necessidades transitórias de assistentes operacionais (assegurar o acompanhamento de alunos com necessidades educativas especiais), na Escola Secundária de Rocha Peixoto 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rocha Peixoto Aviso n.º 12377/2012 Início de período experimental da assistente operacional Maria Manuela Ribeiro Bacelar 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este Aviso n.º 12378/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo parcial 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Aviso n.º 12379/2012 Lista nominativa dos professores e funcionários que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 31 de agosto de 2012 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pera Aviso n.º 12380/2012 Nomeação de adjunto do diretor 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha Aviso n.º 12381/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira Aviso n.º 12382/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional, até 31 de dezembro de 2012 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes Aviso n.º 12383/2012 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de treze postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Trancoso Aviso n.º 12384/2012 Concurso para contratação de técnicos para lecionar AEC - atividades de enriquecimento curricular 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva Aviso n.º 12385/2012 Concurso para dois postos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Benavente Aviso n.º 12386/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco Aviso n.º 12387/2012 Abertura de concurso a termo parcial para assistente operacional 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Despacho (Extrato) n.º 12175/2012 Extinção do Centro de Novas Oportunidades 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Sebastião e Silva Aviso n.º 12388/2012 Procedimento concursal comum para contratação, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Terras de Larus Aviso n.º 12389/2012 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional de grau 1 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Amareleja Aviso n.º 12390/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Aviso n.º 12391/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para contrato de trabalho em funções públicas a termo certo a tempo parcial 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 12392/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na categoria e carreira de técnico superior 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 12393/2012 Notificação de denúncia do contrato de trabalho em funções públicas 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 12176/2012 Subdelegação de poderes para constituição de mandatários forenses no diretor do Centro Distrital de Santarém, Tiago de Sampaio e Melo Marques Leite 0 17/09 2.ª link
180 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 13428/2012 Decisão de encerramento do processo de insolvência de pessoa singular n.º 812/12.2TBBRR 0 17/09 2.ª link
180 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 13429/2012 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 812/12.2TBBRR 0 17/09 2.ª link
180 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 13430/2012 Publicidade da sentença proferida nos autos de insolvência n.º 867/12.0TBLRA, em que é insolvente Novaglass - Unipessoal, Lda. 0 17/09 2.ª link
180 Ordem dos Advogados Edital n.º 825/2012 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Sara Vinagre Rodrigues 0 17/09 2.ª link
180 Ordem dos Advogados Edital n.º 826/2012 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Rosana Aires 0 17/09 2.ª link
180 Ordem dos Advogados Edital n.º 827/2012 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Fernanda Ramos 0 17/09 2.ª link
180 Ordem dos Advogados Edital n.º 828/2012 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Lopes Moura 0 17/09 2.ª link
180 Universidade do Algarve Declaração de Retificação n.º 1177/2012 Retificação - júri de provas públicas - área de línguas - mestre Maria José da Conceição Rodrigues Marques 0 17/09 2.ª link
180 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 12177/2012 Denúncia do contrato da Doutora Isabel Cristina de Albuquerque Epifânio da Franca, professora auxiliar 0 17/09 2.ª link
180 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12178/2012 Normas de enquadramento financeiro de atividades passíveis de financiamento externo, realizadas por docentes, investigadores e funcionários da Universidade de Coimbra 0 17/09 2.ª link
180 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 1178/2012 Retifica o despacho n.º 8539/2012, referente à criação do mestrado em Estatística e Investigação Operacional 0 17/09 2.ª link
180 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 1179/2012 Retificação do despacho n.º 8540/2012, referente à criação do mestrado em Matemática Aplicada à Economia e Gestão 0 17/09 2.ª link
180 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12179/2012 Criação do curso pós-graduado de especialização em Desenvolvimento e Saúde do Adolescente 0 17/09 2.ª link
180 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12180/2012 Criação do curso pós-graduado de especialização em Oncobiologia 0 17/09 2.ª link
180 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 12394/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/09 2.ª link
180 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 12395/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/09 2.ª link
180 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 12181/2012 Admissão: CTFP, termo certo, com o Dr. Gustavo Lima Sousa da Silva 0 17/09 2.ª link
180 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 12182/2012 Despacho que autorizou o contrato do Doutor Gonçalo Miguel Furtado Cardoso Lopes 0 17/09 2.ª link
180 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extrato) n.º 12183/2012 Cessação de funções, por aposentação 0 17/09 2.ª link
180 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 12184/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor auxiliar, da Doutora Joana Cassilda Rodrigues Espain de Oliveira 0 17/09 2.ª link
180 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extrato) n.º 12185/2012 Prorrogação do contrato como assistente, até às provas de doutoramento, da mestre Maria Joana S. P. Guimarães Castro Mendonça 0 17/09 2.ª link
180 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extrato) n.º 12186/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professora auxiliar, da Doutora Natália Casqueira 0 17/09 2.ª link
180 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12187/2012 Criação do mestrado em Engenharia de Petróleos do IST 0 17/09 2.ª link
180 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12188/2012 Criação do mestrado em Engenharia e Gestão da Água do IST 0 17/09 2.ª link
180 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12189/2012 Criação do mestrado em Engenharia de Infraestruturas de Transporte do IST 0 17/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 12396/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado (referência PCC_TS-BIB) 0 17/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 12397/2012 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado (referência PCC_TS-GA) 0 17/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 12398/2012 Aviso de abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal dos serviços de Ação Social do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave na categoria/carreira de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado (Ref.ª: PCC_TS-SASIPCA) 0 17/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 12190/2012 Designação de coordenador técnico 0 17/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 12399/2012 Conclusão do período experimental de José Miguel Adriano Justo 0 17/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12191/2012 Celebração de contrato com Rafael Fernando Aranha Domingues Rodrigues dos Santos 0 17/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12192/2012 Celebração de contrato com Rodolfo Agüero Bendoyro 0 17/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12193/2012 Celebração de contrato com Carlos Manuel Baptista Lobo e João Manuel Ricardo Catarino 0 17/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12194/2012 Celebração de contrato com Guilherme Waldemar Goulão dos Reis de Oliveira Martins 0 17/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12195/2012 Celebração de contrato com Sónia Margarida Alves Ferreira 0 17/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12196/2012 Celebração de contrato com Teresa Maria de São José Ribeiro Rocha 0 17/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12197/2012 Celebração de contratos com Elisabete Maria Xavier Vieira Gomes e Sara Bahia dos Santos Nogueira 0 17/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12198/2012 Celebração de contrato com Maria Isidora Pais Varanda 0 17/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12199/2012 Celebração de contrato com Alexandra Isabel Francisco Duarte 0 17/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12200/2012 Celebração de contrato com Paulo Jorge Santana Palma 0 17/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12201/2012 Celebração de contrato com Carlos Manuel Matias Dias 0 17/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12202/2012 Renovação de contrato com António Manuel de Bastos Serrano Neves da Silva 0 17/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12203/2012 Renovação de contrato com Francisco da Costa Sassetti Pais 0 17/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12204/2012 Renovação de contratos com equiparados a assistentes do 1.º triénio 0 17/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12205/2012 Celebração de contrato com Ana Andrea Alves Alves 0 17/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12206/2012 Rescisão de contrato com Jonathan James Luxton 0 17/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12207/2012 Celebração de contrato com Paula Cristina Carvalho Sanches Dias 0 17/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12208/2012 Renovação de contrato com António Manuel Faria Pinho Vargas Silva 0 17/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12209/2012 Celebração de contrato com Anabela Lopes Toscano 0 17/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12210/2012 Celebração de contrato com Sónia Margarida Alves Ferreira 0 17/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12211/2012 Nomeação em regime de substituição de Rute Alexandra Engenheiro dos Santos Silva 0 17/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12212/2012 Nomeação em regime de substituição de Maria Feliciana Marques Gomes Cardoso 0 17/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12213/2012 Nomeação em regime de substituição de Pedro Vaz Pinto Pinto Coelho 0 17/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 12214/2012 Aprova o regulamento do horário de trabalho dos serviços centrais do Instituto Politécnico de Santarém 0 17/09 2.ª link
180 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 12400/2012 Especialidades com vagas desertas no processo de recrutamento de médicos 0 17/09 2.ª link
180 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12401/2012 Lista de classificação final para a categoria de assistente de otorrinolaringologia 0 17/09 2.ª link
180 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12402/2012 Lista de ordenação final do procedimento concursal para assistente de psiquiatria 0 17/09 2.ª link
180 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 12403/2012 Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de cirurgia geral, que concluíram o internato médico na 1.ª época de 2012, na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., aberto pelo aviso n.º 8553/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 25 de junho de 2012 - lista de classificação final 0 17/09 2.ª link
180 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12404/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no processo simplificado de recrutamento de pessoal médico da especialidade de medicina geral e familiar 0 17/09 2.ª link
180 Município de Alcochete Aviso (Extrato) n.º 12405/2012 Lista unitária de ordenação final referente a um lugar de assistente operacional na área de serviços gerais (refeitórios) 0 17/09 2.ª link
180 Município de Caminha Aviso n.º 12406/2012 Período experimental de Maria Gomes e Maria Martins 0 17/09 2.ª link
180 Município de Castelo Branco Aviso n.º 12407/2012 Contrato de trabalho por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental para um lugar de técnico superior de serviço social 0 17/09 2.ª link
180 Município de Cinfães Aviso (Extrato) n.º 12408/2012 Cessação de relação jurídica de emprego 0 17/09 2.ª link
180 Município de Estremoz Aviso n.º 12409/2012 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal para técnico superior de engenharia agronómica 0 17/09 2.ª link
180 Município de Figueiró dos Vinhos Édito n.º 477/2012 Édito de habilitação de herdeiros para atribuição de subsídio por morte 0 17/09 2.ª link
180 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 12410/2012 Licença sem vencimento - Edna Teresa de Oliveira Cabral 0 17/09 2.ª link
180 Município de Lagos Regulamento n.º 396/2012 Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Lagos 0 17/09 2.ª link
180 Município de Loures Aviso n.º 12411/2012 Concurso para chefe de Divisão Municipal de Habitação 0 17/09 2.ª link
180 Município de Loures Aviso n.º 12412/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - procedimento concursal comum para assistente operacional/geral - ação educativa 0 17/09 2.ª link
180 Município de Moura Aviso n.º 12413/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 17/09 2.ª link
180 Município de Odemira Aviso (Extrato) n.º 12414/2012 Deliberação de elaboração do Plano de Intervenção em Espaço Rural da Herdade do Zorreiro - Malavado 0 17/09 2.ª link
180 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 12415/2012 Cessação da relação jurídica por tempo indeterminado da trabalhadora Maria Soledade Anjos Guedes Abrantes 0 17/09 2.ª link
180 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 12416/2012 Abertura do período de discussão pública da revisão do Plano Diretor Municipal de Ponte da Barca 0 17/09 2.ª link
180 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 12417/2012 Projeto de alteração e aditamento do Regulamento do Prémio Literário José Luís Peixoto 0 17/09 2.ª link
180 Município de Porto de Mós Aviso n.º 12418/2012 Período experimental 0 17/09 2.ª link
180 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extrato) n.º 12419/2012 Desligação do serviço para efeitos de aposentação do trabalhador Nelson Ferreira Sá 0 17/09 2.ª link
180 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 12420/2012 Procedimento concursal para 10 postos de trabalho de assistente operacional - notificação do ato de homologação da lista de ordenação final e publicitação da mesma 0 17/09 2.ª link
180 Município de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 12421/2012 Homologação da lista unitaria de ordenação final 0 17/09 2.ª link
180 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 12422/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado (termo resolutivo certo) a tempo parcial, para o ano letivo 2012-2013, para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de técnico superior (educação de infância) - publicitação da lista unitária de ordenação final 0 17/09 2.ª link
180 Município de Setúbal Aviso n.º 12423/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (ciências agronómicas) da carreira geral de técnico superior - homologação da lista unitária de ordenação final 0 17/09 2.ª link
180 Município de Torres Vedras Aviso n.º 12424/2012 Licenças sem vencimento 0 17/09 2.ª link
180 Município de Vagos Aviso n.º 12425/2012 Conclusão com sucesso do período experimental dos trabalhadores Filipe Miguel Simões Ferreira Pedro, Adriana Gironella Silva Capela e Rui Filipe Ribeiro Alves 0 17/09 2.ª link
180 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 12426/2012 Unidade de execução de área envolvente à Avenida até ao Mar 0 17/09 2.ª link
180 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 12427/2012 Concessão de licença sem remuneração por um ano 0 17/09 2.ª link
180 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extrato) n.º 12428/2012 Licença sem remuneração pelo período de 60 dias 0 17/09 2.ª link
180 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extrato) n.º 12429/2012 Regresso ao lugar de origem, após término de comissão de serviço 0 17/09 2.ª link
180 Freguesia de Aveiras de Baixo Aviso n.º 12430/2012 Homologação do período experimental 0 17/09 2.ª link
180 Serviços Municipalizados de Alcobaça Aviso n.º 12431/2012 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (operação de estações elevatórias), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 28 de dezembro de 2011 - lista unitária de ordenação final homologada 0 17/09 2.ª link
180 Square Asset Management -Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 28/2012 Balanço trimestral referente a 30 de junho de 2012 0 17/09 2.ª link
180 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 12432/2012 Pretende-se proceder à abertura de procedimento concursal de seleção para o provimento do cargo de diretor de serviços dos Assuntos Jurídicos (JUR), da Direção-Geral dos Assuntos Europeus 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 12433/2012 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau 0 17/09 2.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 12434/2012 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau 0 17/09 2.ª link
180 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Aviso n.º 12434-A/2012 Divulgação da lista unitária de ordenação final no âmbito do procedimento concursal a que se refere o aviso n.º 4629-A/2012, publicado no suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 26 de março de 2012 0 17/09 2.ª 180S
180 Município de Ponta Delgada Aviso de prorrogação de prazo n.º 702/2012 Concurso Público para a Empreitada de Construção do Centro Cultural de Fenais da Luz - Ponta Delgada. 0 17/09 2.ª CP
180 Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego Anúncio de procedimento n.º 3610/2012 Acordo Quadro para o Fornecimento de Combustíveis Rodoviários 0 17/09 2.ª CP
180 Município do Funchal Declaração de retificação de anúncio n.º 198/2012 Aluguer operacional por 48 meses de 70 viaturas 0 17/09 2.ª CP
180 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3603/2012 Aquisição de Serviços de Recolha, Transporte e envio a destino final das lamas de ETAR produzidas na SIMTEJO - CP/PS 03/12 0 17/09 2.ª CP
180 APASP - Associação para o Apoio Social de Parada - Alfândega da Fé Anúncio de procedimento n.º 3612/2012 Transformação de Escola Primária em Lar de Idosos de Parada 0 17/09 2.ª CP
180 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3608/2012 Aquisição de serviços de limpeza para o ano 2013 e 2014 0 17/09 2.ª CP
180 AMC - Vouga Associação de Municípios do Carvoeiro - Vouga Anúncio de procedimento n.º 3616/2012 Empreitada de Ampliação do Sistema Regional do Carvoeiro (SRC II) 0 17/09 2.ª CP
180 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3605/2012 Serviços de manutenção evolutiva dos sistemas de informação e gestão da área de negócio do IEFP, IP 0 17/09 2.ª CP
180 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3604/2012 Serviços de manutenção preventiva, evolutiva e corretiva dos sistemas de informação internet/intranet do IEFP, IP 0 17/09 2.ª CP
180 Secretaria Regional da Agricultura e Florestas Anúncio de procedimento n.º 3606/2012 Aquisição de equipamento analisador automático para componentes físico-químicos e células somáticas em leite 0 17/09 2.ª CP
180 Freguesia de Tancos Anúncio de procedimento n.º 3613/2012 Albergue de Juventude e Centro de Convivio 0 17/09 2.ª CP
180 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3615/2012 CT-2012/12001063 0 17/09 2.ª CP
180 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3607/2012 AQUISIÇÃO DE BENS - CONDECORAÇÕES MILITARES 0 17/09 2.ª CP
180 CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 3609/2012 ORGANIZAÇÃO DE EVENTO DEDICADO À GASTRONOMIA REGIONAL DO PORTO NO ÂMBITO DO PROJECTO 1ª AVENIDA 0 17/09 2.ª CP
180 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso de prorrogação de prazo n.º 701/2012 Centro de Apoio às Empresas - 3.ª Fase - Pavilhão Multiusos 0 17/09 2.ª CP
180 Município do Bombarral Anúncio de concurso urgente n.º 150/2012 Aquisição de serviços para atividades de enriquecimento curricular nas escolas do 1º ciclo, serviço de apoio à familia nos jardins de infância do concelho de bombarral e outros serviços conexos 0 17/09 2.ª CP
180 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 3611/2012 Concurso Publico N.º 48/DRL/DA/2012 0 17/09 2.ª CP
180 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 3614/2012 Concurso Publico nº 47/DRL/DA/2012 0 17/09 2.ª CP
180 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. Anúncio de concurso urgente n.º 151/2012 Chips para cartões bancários 0 17/09 2.ª CP