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Diário da República 179/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
179 Ministério das Finanças Portaria n.º 278/2012 Regulamenta a implementação gradual do princípio da onerosidade através da determinação dos termos em que é devida a contrapartida pelos serviços, organismos ou demais entidades utilizadores de espaços públicos 001 14/09 6.ª link
179 Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 279/2012 Transfere para o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA, I. P.), as competências do Departamento de Saúde Pública da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (ARSLVT, I. P.), na parte relativa ao Laboratório de Saúde Pública - Micobacteriologia/Tuberculose 001 14/09 6.ª link
179 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 128/2012 Torna público que a República da Colômbia depositou o seu instrumento de adesão ao Protocolo Relativo ao Acordo de Madrid sobre o Registo Internacional de Marcas, adotado em Madrid em 27 de junho de 1989 e modificado em 3 de outubro de 2006 e em 12 de novembro de 2007 001 14/09 6.ª link
179 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 129/2012 Torna público que a República das Filipinas depositou o seu instrumento de adesão ao Protocolo Relativo ao Acordo de Madrid sobre o Registo Internacional de Marcas, adotado em Madrid em 27 de junho de 1989 e modificado em 3 de outubro de 2006 e em 12 de novembro de 2007 001 14/09 6.ª link
179 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 280/2012 Primeira alteração à Portaria n.º 975/2008, de 1 de setembro, que estabelece, para o território do continente, as normas complementares para execução da ajuda à utilização de mosto de uvas concentrado e mosto de uvas concentrado retificado nas campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2011-2012 001 14/09 6.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 281/2012 Regulamenta a atribuição de licença sem vencimento aos docentes de carreira dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência, recrutados por associações de portugueses ou entidades estrangeiras, públicas ou privadas, que promovem e divulgam o ensino da língua e cultura portuguesas 001 14/09 6.ª link
179 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Portaria n.º 281-A/2012 Aprova o Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) 001 14/09 6.ª 179S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
179 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 12109/2012 Declara a utilidade pública do Centro Cultural Recreativo Quinta do Sobrado e Palmeiros 0 14/09 6.ª link
179 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 12110/2012 Declara a utilidade pública do Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável 0 14/09 6.ª link
179 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 434/2012 Classifica como monumento de interesse público o Convento de Nossa Senhora da Graça, na Rua Dom Paio Peres Correia, em Tavira, freguesia de Santa Maria, concelho de Tavira, distrito de Faro 0 14/09 6.ª link
179 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 435/2012 Fixa a zona especial de proteção do Celeiro do Marquês de Pombal (antigo), também denominado «Celeiro da Quinta da Gramela», na Praça do Marquês de Pombal, Pombal, freguesia e concelho de Pombal, distrito de Leiria, classificado como imóvel de interesse público pelo Decreto n.º 67/97, de 31 de dezembro 0 14/09 6.ª link
179 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 436/2012 Classifica como monumento de interesse público a Capela de São Sebastião de Barcarena, na Travessa de 31 de Janeiro, 18, Barcarena, freguesia de Barcarena, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção 0 14/09 6.ª link
179 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 437/2012 Classifica como monumento de interesse público a capela da antiga Igreja do Salvador de Elvas, na Rua de São Pedro, Elvas, freguesia de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, concelho de Elvas, distrito de Portalegre, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção 0 14/09 6.ª link
179 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 438/2012 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Tiago, paroquial de Valadares, no Largo da Igreja, Valadares, freguesia de Valadares, concelho de Baião, distrito do Porto, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção 0 14/09 6.ª link
179 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 439/2012 Classifica como monumento de interesse público a atalaia quinhentista de Bias, também designada Torre de Bias, em Bias Sul, freguesia e concelho de Olhão, distrito de Faro 0 14/09 6.ª link
179 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 181/2012 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 ao Ginásio Clube de Santo Tirso (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 14/09 6.ª link
179 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 12111/2012 Nomeia em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de chefe de divisão Administrativa e Financeira o licenciado João Filipe Pinto Lopes 0 14/09 6.ª link
179 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13417/2012 Arquivamento do procedimento de classificação do Castelo de Ourique, freguesia de Ourique, concelho de Ourique e distrito de Beja 0 14/09 6.ª link
179 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13418/2012 Projeto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja, Casa dos Romeiros e Fonte de Nossa Senhora da Graça, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 14/09 6.ª link
179 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13419/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumentos de interesse público (MIP) da Gare Marítima de Alcântara e Gare Marítima da Rocha do Conde de Óbidos, freguesia dos Prazeres, concelho de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção conjunta (ZEP) 0 14/09 6.ª link
179 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13420/2012 Projeto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Quartel de Santo Ovídio (Quartel General da Região Militar Norte), freguesia de Cedofeita, concelho e distrito do Porto 0 14/09 6.ª link
179 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13421/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Ermida de Santa Ana, freguesia de S. Miguel do Pinheiro, concelho de Mértola, distrito de Beja, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 14/09 6.ª link
179 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Portaria n.º 440/2012 Portaria de extensão de encargos - garantia bancária BPN 0 14/09 6.ª link
179 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 12241/2012 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 14/09 6.ª link
179 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12112/2012 Foi Reiko Miki nomeada para o cargo de Cônsul Honorária de Portugal em Tokushima, Japão, dependente da Embaixada de Portugal em Tóquio 0 14/09 6.ª link
179 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12113/2012 Foi José Alberto de Oliveira Saldanha nomeado para o cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Nairobi, Quénia 0 14/09 6.ª link
179 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12114/2012 Foi determinado que o Conselheiro de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Frederico Viola de Drummond Ludovice, colocado na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas, seja transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 14/09 6.ª link
179 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12115/2012 Nomeação de Edgard Ferreira Barbosa Filho para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Maceió, Brasil 0 14/09 6.ª link
179 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12116/2012 Foi prorrogado o prazo de transferência para os serviços internos do conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Bernardo Luís Fauvelet Ribeiro da Cunha, colocado na Embaixada de Portugal em Washington 0 14/09 6.ª link
179 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12117/2012 Foi nomeado o licenciado Armando Manuel dos Reis Cruz para, desempenhar o cargo de Conselheiro Técnico Principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12118/2012 Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas - MoU operacional C-IED COE e MoU funcional C-IED COE 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12119/2012 Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas - MoU IFC 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12120/2012 Programa Cooperativo Internacional NATO Helicopter 90s (NH90) 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12121/2012 Polo de Lisboa do HFAR - Nomeação do major TEDT Fernando Manuel Gaspar Lousa 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto Despacho n.º 12122/2012 Nomeação do segundo-cabo MMT André Raimundo Cristo Costa para funções de condutor no Comando Operacional dos Açores em substiuição do soldado CAUT Diogo Silva Galvão que fica exonerado do referido cargo 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 12123/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato de dois militares 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 12124/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de eletromecânicos do 9320709, primeiro-grumete EM RC João Daniel Maia Gomes 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval Despacho n.º 12125/2012 Centro de Investigação Naval - nomeações 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 12126/2012 Promoção ao posto de sargento-mor de três sargento-chefe 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 12127/2012 Promoção ao posto de sargento-chefe de 15 sargento-ajudante 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extrato) n.º 12242/2012 Consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Paula Cristina Rodrigues Marques 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12128/2012 Exonera das funções de técnica especialista, a seu pedido, a licenciada Marta Capelo d'Oliveira Gaspar 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Portaria n.º 441/2012 Autoriza a ACG - Distribuição e Comércio de Gás, S. A., a proceder à substituição total da obrigação da manutenção de reservas próprias de produtos de petróleo pelo pagamento do montante correspondente à EGREP 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 12129/2012 Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Lux Fátima Park Hotel Apartamento, de 4 estrelas, no concelho de Ourém - processo n.º 15.40.2/11834 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso n.º 12243/2012 Delegação de competências dos dirigentes locais 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 536/2012 Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/024/12, para uma área no concelho de Anadia, denominada Vale da Erva 0 14/09 6.ª link
179 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 12130/2012 Reconhece o relevante interesse público da construção de nova ponte sobre a foz do rio Dão, ao quilómetro 75 + 310 do IP 3, respetivos acessos e demolição da ponte atual 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 12131/2012 Delegação de competências 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12244/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12132/2012 Nomeação dos membros da Comissão da Farmacopeia Portuguesa 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 12133/2012 Nomeação em regime de substituição da Dr.ª Carla Maria Ferreira Oliveira para o cargo de coordenadora da Unidade de Gestão do Risco 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12245/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de julho de 2012, com a trabalhadora Andreia Cristina Antunes Marques, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de Almada 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12246/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 2 de julho de 2012, com o enfermeiro Carlos Miguel Paiva da Silva Saraiva, para exercício de funções à categoria/carreira de enfermeiro, para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12247/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 2 de julho de 2012, com o enfermeiro Carlos Guarim de Matos Marques, para exercício de funções à categoria/carreira de enfermeiro, para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12248/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012, com a enfermeira Ana Rita Moreira Veiga, para exercício de funções correspondentes à categoria/carreira de enfermeiro, para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12249/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012, com a enfermeira Ana Carina dos Santos Curralo, para exercício de funções correspondentes à categoria/carreira de enfermeiro, para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12250/2012 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012, com a enfermeira Ana Margarida Lemos Nogueira, para exercício de funções na categoria/carreira de enfermeiro, para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12251/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012, com a enfermeira Ana Belén López Rodriguez, para exercício de funções correspondentes à categoria/carreira de enfermeiro, para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12252/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 2 de julho de 2012, com a enfermeira Ana Rita Cunha Ferreira dos Santos, para exercício de funções à categoria/carreira de enfermeiro, para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 12253/2012 Lista de classificação final referente ao procedimento concursal para enfermeiros 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 12254/2012 Lista de ordenação final do procedimento concursal para técnico superior de serviço social 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 12255/2012 Lista de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 12256/2012 Concurso para técnicos de ambulância de emergência 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 12134/2012 - Revogado Alteração ao despacho n.º 10575/2011, publicado no Diário da República de 23 de agosto, relativo à nomeação do adjunto Victor Manuel Bastos Baptista 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Aviso n.º 12257/2012 Procedimento concursal do aviso n.º 7806/2012, de 5 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul Aviso n.º 12258/2012 Nove contratos em funções públicas a termo resolutivo certo, a termo parcial 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio Aviso n.º 12259/2012 Procedimento concursal para assistentes operacionais a tempo parcial 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Aviso n.º 12260/2012 Homologação de contratos de pessoal docente 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão Aviso n.º 12261/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo a tempo parcial) 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Dairas Aviso n.º 12262/2012 Oferta de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fajões Louvor n.º 534/2012 Louvor ao Professor Joaquim Octávio Fonseca Ferreira dos Santos Soares 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio Aviso (Extrato) n.º 12263/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial/horas de limpeza 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Despacho n.º 12135/2012 Nomeação de adjunto da diretora 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João da Silva Correia Aviso n.º 12264/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente operacional, Sandra Manuela Jesus Pereira 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses n.º 1 Aviso n.º 12265/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho para prestação de serviços de limpeza em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Aviso n.º 12266/2012 Lista de ordenação final, para preenchimento de um posto de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito Aviso n.º 12267/2012 Lista final de ordenação dos candidatos admitidos ao concurso de assistente operacional em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Santa Maria da Feira Aviso n.º 12268/2012 Lista de ordenação final homologada 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Santa Maria da Feira Aviso n.º 12269/2012 Procedimento concursal para assistente operacional, em contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Amato Lusitano Aviso n.º 12270/2012 Cessação de funções por falecimento 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Amato Lusitano Aviso n.º 12271/2012 Listagem dos contratos outorgados, no ano letivo de 2011-2012 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Amato Lusitano Despacho (Extrato) n.º 12136/2012 Início de funções no cargo de adjunto do diretor 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro Aviso n.º 12272/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal na carreira e categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Aviso n.º 12273/2012 Homologação da lista do concurso de CTFPTI 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Figueira Mar Aviso (Extrato) n.º 12274/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para o Agrupamento de Escolas Figueira Mar 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mangualde Aviso n.º 12275/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo parcial 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel Aviso n.º 12276/2012 Abertura de concurso a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo Despacho n.º 12137/2012 Designação de adjunta de direção 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vouzela Despacho (Extrato) n.º 12138/2012 Nomeação de adjunto do diretor 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia Anúncio (Extrato) n.º 13422/2012 Abertura de concurso para carreira e categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António da Costa Aviso n.º 12277/2012 Procedimento concursal para recrutamento de dois postos de trabalho para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marquesa de Alorna Aviso n.º 12278/2012 Abertura de concurso, até ao próximo dia 12 de setembro, para recrutamento de dois postos de trabalho, um de quatro horas diárias outro de três horas diárias, para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo parcial 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo Aviso (Extrato) n.º 12279/2012 Concurso para admissão de um assistente operacional a tempo parcial 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Maxial Despacho (Extrato) n.º 12139/2012 Nomeação para o cargo de adjunto do diretor 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Maxial Despacho (Extrato) n.º 12140/2012 Nomeação para o cargo de adjunto do diretor 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Ruy Luís Gomes Aviso n.º 12280/2012 Concurso para trabalho em funções públicas a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos Aviso n.º 12281/2012 Procedimento concursal para auxiliar de limpeza a horas 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André Aviso n.º 12282/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, a tempo parcial, para colmatar as necessidades transitórias de trabalhadores para assegurarem os serviços de limpeza 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Rio Arade Declaração de Retificação n.º 1174/2012 Declaração de retificação do aviso n.º 10218/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 30 de julho de 2012 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Escola de Música do Conservatório Nacional Aviso n.º 12283/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12141/2012 - Revogado Designa, em regime de substituição, para o cargo de subdiretor-geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento, o Doutor Joaquim Manuel Croca Caeiro 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12142/2012 Designa, em regime de substituição, nos cargos de presidente, vice-presidente e vogais do conselho diretivo no Instituto da Segurança Social, I. P. 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 12143/2012 Subdelegação de competências 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 12144/2012 Subdelegação competências 0 14/09 6.ª link
179 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 12145/2012 Subdelegação de competências 0 14/09 6.ª link
179 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste Despacho n.º 12146/2012 Delegação de competências 0 14/09 6.ª link
179 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste Louvor n.º 535/2012 Louvor ao administrador judiciário 0 14/09 6.ª link
179 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 14/2012-C Esclarecimento relativo à contagem do prazo de mora na entrega do primeiro submarino a que se refere o contrato de aquisição celebrado entre o Estado português e o German Submarine Consortium 0 14/09 6.ª link
179 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12147/2012 Renovação da contratação de Maria Leonor Figueira Monteiro 0 14/09 6.ª link
179 Escola Superior de Enfermagem do Porto Aviso n.º 12284/2012 Abertura de procedimento concursal para o recrutamento de dois assistentes técnicos 0 14/09 6.ª link
179 Escola Superior de Enfermagem do Porto Aviso n.º 12285/2012 Abertura de procedimento concursal para o recrutamento de um técnico superior 0 14/09 6.ª link
179 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 12148/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas da professora Filomena Matias dos Santos como professora auxiliar 0 14/09 6.ª link
179 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12149/2012 Subdelegação de competências do diretor da Faculdade de Letras no coordenador do Centro de Literatura Portuguesa e no responsável pela coordenação, na Universidade de Coimbra, do Centro de Estudos de Geografia e Ordenamento do Território 0 14/09 6.ª link
179 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 12286/2012 Júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade de Psicologia da Educação e da Intervenção Comunitária, requeridas pela mestre Teresa Maria Azêdo Pimentel Guerra 0 14/09 6.ª link
179 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 12150/2012 Fim do contrato da Dr.ª Sara Alexandra Matos Santos 0 14/09 6.ª link
179 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 12287/2012 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar com o Doutor Carlos Lodeiro Espiño 0 14/09 6.ª link
179 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 12288/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar com o Doutor José Luís Capelo Martinez 0 14/09 6.ª link
179 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 12289/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar com o Doutor Octávio João Madeira Mateus 0 14/09 6.ª link
179 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 12290/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de tenure como professora associada com a Doutora Isabel Maria Mercês Ferreira 0 14/09 6.ª link
179 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 12291/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de tenure como professor associado com o Doutor José Carlos Ribeiro Kullberg 0 14/09 6.ª link
179 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 12292/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de tenure como professor associado com o Doutor José António de Almeida 0 14/09 6.ª link
179 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 12293/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de tenure como professora catedrática com a Doutora Maria Paula Pires dos Santos Diogo 0 14/09 6.ª link
179 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 12294/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de tenure como professor catedrático com o Doutor António Manuel Flores Romão de Azevedo Gonçalves Coelho 0 14/09 6.ª link
179 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 12295/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor associado com o Doutor Oleksiy Karlovych 0 14/09 6.ª link
179 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 12151/2012 Alteração ao 2.º ciclo de estudos (mestrado) em Engenharia de Reabilitação e Acessibilidade Humanas, em funcionamento nos termos do Despacho n.º 2687/2012, de 23 de fevereiro 0 14/09 6.ª link
179 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Edital n.º 823/2012 Abertura de procedimento concursal para ocupação do lugar de chefe de divisão administrativa e financeira do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 14/09 6.ª link
179 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 12296/2012 Contratação de um técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/09 6.ª link
179 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 12297/2012 Conclusão do período experimental de Paulo Jorge Santana Palma 0 14/09 6.ª link
179 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 12298/2012 Conclusão do período experimental de Pedro Miguel Lourenço Terruta 0 14/09 6.ª link
179 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 12299/2012 Conclusão do período experimental de Manuel Telo Pires 0 14/09 6.ª link
179 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 12300/2012 Conclusão do período experimental de Juvelina Dinis Piedade Moreira 0 14/09 6.ª link
179 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 12301/2012 Conclusão do período experimental de Carla Sofia Leão Nogueira 0 14/09 6.ª link
179 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 12302/2012 Conclusão do período experimental de Cláudia Sofia Barriga Rocha 0 14/09 6.ª link
179 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 12303/2012 Conclusão do período experimental de Miguel Mata Mimoso Correia 0 14/09 6.ª link
179 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 12304/2012 Conclusão do período experimental de Ana Cristina Letras Ferreira 0 14/09 6.ª link
179 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 12305/2012 Conclusão do período experimental de António Saraiva de Almeida 0 14/09 6.ª link
179 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 12306/2012 Conclusão do período experimental de Ana Isa da Silva Graça 0 14/09 6.ª link
179 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 12307/2012 Conclusão do período experimental de Vanda Isabel Martins Lopes 0 14/09 6.ª link
179 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 12308/2012 Conclusão do período experimental de Maria Isabel Marciano Rousseau 0 14/09 6.ª link
179 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 12309/2012 Conclusão do período experimental de João António Martins Sebastião 0 14/09 6.ª link
179 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 12310/2012 Conclusão do período experimental de Fernanda Maria Cândido Gaspar dos Santos 0 14/09 6.ª link
179 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 12311/2012 Conclusão do período experimental de Luís Gabriel Martins de Almeida 0 14/09 6.ª link
179 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 12312/2012 Conclusão do período experimental de Carla Susana Barreira Barrinha Pereira 0 14/09 6.ª link
179 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12152/2012 Celebração de contrato com Luís Filipe da Silva e Cruz Quintino 0 14/09 6.ª link
179 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12153/2012 Celebração de contrato com Ramiro do Nascimento Gonçalves 0 14/09 6.ª link
179 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12154/2012 Celebração de contrato com João Rui Ribeiro Paulo Salvado Querido 0 14/09 6.ª link
179 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho (Extrato) n.º 12155/2012 Contrato de trabalho em funções púbicas por tempo determinado, em período experimental, com Teresa Marisa Alves Martins, na sequência de procedimento concursal, como técnico superior, assessoria técnico-pedagógica ao projeto Diagnóstico e Implementação da Igualdade de Género na Escola Superior de Educação 0 14/09 6.ª link
179 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho (Extrato) n.º 12156/2012 Aprova o fim do período experimental da professora-adjunta Cristina Maria da Costa Ribeiro Maia, nos termos da lei, transitando assim a docente para o regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 14/09 6.ª link
179 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 12313/2012 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional do mapa de pessoal dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém 0 14/09 6.ª link
179 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha de São Miguel Aviso (Extrato) n.º 46/2012/A Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato por tempo determinado - termo resolutivo certo, para preenchimento de três lugares na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, para a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel - Centro de Saúde de Vila Franca do Campo, homologada por deliberação do conselho de administração de 16 de agosto de 2012 0 14/09 6.ª link
179 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1255/2012 Licença especial para o exercicio de funções na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria do Rosário Marques Pedrosa 0 14/09 6.ª link
179 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1256/2012 Autoriza a exoneração da assistente operacional Maria Amália Mesquita Santos Nascimento 0 14/09 6.ª link
179 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1257/2012 Autoriza a redução de uma hora no horário semanal do Dr. José Pedro Simões Saraiva 0 14/09 6.ª link
179 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12314/2012 Lista de ordenação final do procedimento concursal de neurorradiologia 0 14/09 6.ª link
179 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12315/2012 Lista de ordenação final do procedimento concursal de radiologia 0 14/09 6.ª link
179 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1258/2012 Delegação de competências 0 14/09 6.ª link
179 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1259/2012 Autoriza a redução de uma hora no horário semanal da assistente graduada de clínica geral Isabel Ingrid Sampaio Rodrigues 0 14/09 6.ª link
179 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1260/2012 Autoriza a redução de uma hora no horário semanal ao assistente hospitalar graduado de cirurgia geral Carlos Alberto Correia Voabil 0 14/09 6.ª link
179 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 12316/2012 Fiscais municipais - nomeação 0 14/09 6.ª link
179 Município de Almeida Aviso n.º 12317/2012 Projeto de alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior 0 14/09 6.ª link
179 Município de Alvaiázere Aviso n.º 12318/2012 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão 0 14/09 6.ª link
179 Município de Arganil Aviso (Extrato) n.º 12319/2012 Publicitação da conclusão com sucesso de períodos experimentais de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/09 6.ª link
179 Município de Caminha Aviso n.º 12320/2012 Período experimental de Carlos Manuel Vaz Bouças 0 14/09 6.ª link
179 Município de Caminha Aviso n.º 12321/2012 Período experimental de Miguel José Melo de Sousa 0 14/09 6.ª link
179 Município de Caminha Aviso n.º 12322/2012 Período experimental de Maria Lourenço e Marinha Pires 0 14/09 6.ª link
179 Município de Caminha Aviso n.º 12323/2012 Cessação procedimento concursal 0 14/09 6.ª link
179 Município de Caminha Aviso n.º 12324/2012 Período Experimental Hugo Martins Catarino 0 14/09 6.ª link
179 Município do Entroncamento Aviso (Extrato) n.º 12325/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/09 6.ª link
179 Município de Estremoz Aviso n.º 12326/2012 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal turismo 0 14/09 6.ª link
179 Município de Estremoz Aviso n.º 12327/2012 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal Ciências da Informação e Documentação 0 14/09 6.ª link
179 Município de Góis Aviso (Extrato) n.º 12328/2012 Licença sem vencimento de longa duração 0 14/09 6.ª link
179 Município de Lisboa Aviso n.º 12329/2012 Regresso de licença sem remuneração referente à técnica superior (engenharia civil) Elisabete de Jesus Medeiros Habibo 0 14/09 6.ª link
179 Município de Lisboa Aviso n.º 12330/2012 Regresso de licença sem remuneração referente ao assistente operacional (área de topografia) José António Correia de Figueiredo 0 14/09 6.ª link
179 Município de Lisboa Aviso n.º 12331/2012 Regresso de licença sem remuneração referente ao técnico superior (área de arquitetura) António Manuel Barata Catarino Tavares 0 14/09 6.ª link
179 Município da Maia Edital n.º 824/2012 Discussão pública sobre a alteração ao lote 15 do alvará de loteamento n.º 2/04 0 14/09 6.ª link
179 Município de Matosinhos Aviso n.º 12332/2012 Cessação da relação juridica de emprego público por iniciativa do trabalhador 0 14/09 6.ª link
179 Município de Mértola Aviso (Extrato) n.º 12333/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de aposentação 0 14/09 6.ª link
179 Município de Mira Aviso n.º 12334/2012 Regresso antecipado ao serviço de Paula Cristina Rodrigues de Oliveira Lourenço, técnica superior - engenheira civil, após licença sem remuneração 0 14/09 6.ª link
179 Município de Rio Maior Aviso (Extrato) n.º 12335/2012 Alteração de composição de júri 0 14/09 6.ª link
179 Município de Salvaterra de Magos Aviso (Extrato) n.º 12336/2012 Torna-se público que foram reformados João Carlos Duarte Cantador e Manuel Monteiro Nunes, respetivamente a partir de 27 de julho de 2012 e de 16 de agosto de 2012 0 14/09 6.ª link
179 Município de Sesimbra Aviso n.º 12337/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de seis postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (Aviso n.º 391/2012) 0 14/09 6.ª link
179 Freguesia de Cedofeita Aviso (Extrato) n.º 12338/2012 Desligação do serviço: Alzira Assunção Fernandes Modesto 0 14/09 6.ª link
179 Freguesia de Malhou Aviso (Extrato) n.º 12339/2012 Anulação de procedimento concursal 0 14/09 6.ª link
179 Freguesia de Tortosendo Aviso n.º 12340/2012 A Junta de Freguesia de Tortosendo torna público que pretende contratar assistentes operacionais em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial para a componente de apoio à família 0 14/09 6.ª link
179 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 12341/2012 Abertura de procedimento concursal de seleção para o provimento do cargo de diretor de serviços da Política Comercial Comum (PCC), da Direção-Geral dos Assuntos Europeus 0 14/09 6.ª link
179 Município de Mértola Aviso n.º 12342/2012 Anulação de procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 3.º grau 0 14/09 6.ª link
179 Município de Mértola Aviso n.º 12343/2012 Anulação de procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 3.º grau 0 14/09 6.ª link
179 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Aviso n.º 12343-A/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao cargo de leitor a que se refere o procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 4629-A/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série (suplemento) de 26 de março de 2012 0 14/09 6.ª 179S
179 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Aviso n.º 12343-B/2012 Encontra-se afixada a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao cargo de professor a que se refere o procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 4629-A/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série (suplemento) de 26 de março de 2012 0 14/09 6.ª 179S
179 Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3587/2012 Aquisição de uma fonte de luz para análise forense, um colposcópio, duas marquesas de observação ginecológica multifuncionais elétricas e dois candeeiros de observação com base rodada 0 14/09 6.ª CP
179 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 3599/2012 Prestação de Serviços de Inspeções Períodicas, Extraordinárias e Reinspeções a Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas, Tapetes Rolantes e Inquéritos a Acidentes 0 14/09 6.ª CP
179 Município de Ourém Anúncio de procedimento n.º 3579/2012 "P068/2012 - Fornecimento com transporte de gasóleo rodoviário para garantir a operacionalidade das viaturas e equipamentos municipais até 31 de Dezembro de 2013 e até ao limite de 196.000,00 EUR" 0 14/09 6.ª CP
179 Município de Ourém Anúncio de procedimento n.º 3580/2012 P059/2012 - Fornecimento com transporte de gasóleo de aquecimento para garantir o aquecimento dos estabelecimentos de ensino da área do Município até 31 de Dezembro de 2013 até ao limite de 54.800,00 EUR 0 14/09 6.ª CP
179 Município do Cadaval Anúncio de procedimento n.º 3602/2012 VALORIZAÇÃO URBANÍSTICA, PAISAGÍSTICA E AMBIENTAL DA ALDEIA DE PRAGANÇA - REDE DE ESGOTOS DE PRAGANÇA 0 14/09 6.ª CP
179 Município de Mangualde Anúncio de procedimento n.º 3597/2012 Construção do Novo Quartel da G.N.R. 0 14/09 6.ª CP
179 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3582/2012 Processo nº 04/2013- Reagentes e Controlos p/Imuno-Hematologia 0 14/09 6.ª CP
179 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Declaração de retificação de anúncio n.º 197/2012 Aquisição de Reagentes e Consumiveis para Hematologia e Hemostase com instalação de equipamento 0 14/09 6.ª CP
179 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 3578/2012 Aquisição de serviços de tratamento de roupa 0 14/09 6.ª CP
179 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3581/2012 Medicamentos anti-infecciosos 0 14/09 6.ª CP
179 Município de Elvas Aviso de prorrogação de prazo n.º 697/2012 REABILITAÇÃO DE EDIFICIO HABITACIONAL NA TRAVESSA NOVA DO ESPIRITO SANTO / RUA DO TOURO 0 14/09 6.ª CP
179 Instituto Nacional de Emergência Médica, IP Anúncio de procedimento n.º 3576/2012 Aquisição de Desfibrilhadores Automáticos Externos (DAE) 0 14/09 6.ª CP
179 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3584/2012 Processo nº 11/2013-Reagentes para Microbiologia Hemoculturas/Sistema Automatico 0 14/09 6.ª CP
179 Turismo de Portugal, IP Anúncio de procedimento n.º 3596/2012 ACORDO QUADRO 0 14/09 6.ª CP
179 Lisboa Ocidental SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 3583/2012 Empreitada para a construção de um prédio na Travessa da Boa-Hora à Ajuda, n.ºs 25-25A, em Lisboa 0 14/09 6.ª CP
179 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3588/2012 I5.004.11 - Centro de Emprego de Lagos - Substituição do AVAC, Iluminação, Deteção de Incêndios e Rede de Cablagem Estruturada 0 14/09 6.ª CP
179 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3589/2012 Fornecimento de Malhas Cirúrgicas 0 14/09 6.ª CP
179 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3591/2012 Fornecimento de Viscoelásticos 0 14/09 6.ª CP
179 MARL - Mercado Abastecedor da Região de Lisboa, S.A. Declaração de retificação de anúncio n.º 196/2012 CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA NO MERCADO ABASTECEDOR DA REGIÃO DE LISBOA 0 14/09 6.ª CP
179 Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros Anúncio de procedimento n.º 3592/2012 Aquisição de seguro de saúde e acidentes pessoais para funcionários diplomáticos 0 14/09 6.ª CP
179 Município do Bombarral Anúncio de concurso urgente n.º 149/2012 Fornecimento de Refeições Transportadas (Catering), para os 1º Ciclos e J.I's do Concelho de Bombarral 0 14/09 6.ª CP
179 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 3585/2012 Prestação de Serviços de Limpeza e Higienização de Reservatórios 0 14/09 6.ª CP
179 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 3586/2012 Empreitada de Execução do Subsistema de Abastecimento de Marinhais / Glória do Ribatejo / Cocharro / Granho 0 14/09 6.ª CP
179 Município de Carregal do Sal Anúncio de procedimento n.º 3600/2012 Aquisição de serviços de promoção do valor ambiental dos espaços Florestais - Limpeza de Ribeiras - Galerias Ripícolas (Ribeira de Cabanas de Viriato, Ribeira de Beijós e Ribeira do Pisão). 0 14/09 6.ª CP
179 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3590/2012 Concessão da exploração da Papelaria 0 14/09 6.ª CP
179 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3593/2012 Prestação de serviços de reparação e catamaran do NM S. Julião 0 14/09 6.ª CP
179 Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros Anúncio de procedimento n.º 3594/2012 Aquisição de soluções de backup 0 14/09 6.ª CP
179 Município de Elvas Anúncio de procedimento n.º 3595/2012 Beneficiação e recuperação de pavimentos dos polidesportivos 0 14/09 6.ª CP
179 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 3598/2012 Concurso Público N.º 42/DRL/DA/2012 0 14/09 6.ª CP
179 Município de Anadia Aviso de prorrogação de prazo n.º 700/2012 SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO DE LEVIRA - Rede de Drenagem do Portouro, EE do Portouro, Emissário de Levira - Km3,667 - 7,242 0 14/09 6.ª CP
179 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 3601/2012 Elaboração de um estudo com vista à implementação de 3 novos percursos pedestres, um Centro BTT e 4 percursos 0 14/09 6.ª CP
179 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 699/2012 Empreitada de Construção do Circuito Hidráulico Amoreira Caliços do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva 0 14/09 6.ª CP
179 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 698/2012 Empreitada de Construção do Circuito Hidráulico Caliços-Pias do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva 0 14/09 6.ª CP
179 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3577/2012 PROCEDIMENTO Nº ANA/01/2012 - CONCURSO PÚBLICO - ATRIBUIÇÃO DE DUAS LICENÇAS DE EXPLORAÇÃO DESTINADAS AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE PUBLICIDADE 0 14/09 6.ª CP