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Diário da República 178/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
178 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 123/2012 Torna público que o Estado do Brunei Darussalam depositou o seu instrumento de adesão ao Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Microrganismos para Efeitos do Procedimento em Matéria de Patentes, adotado em Budapeste, na Hungria, a 28 de abril de 1977 e alterado a 26 de setembro de 1980 001 13/09 5.ª link
178 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 124/2012 Torna público que o Estado do Brunei Darussalam depositou o seu instrumento de adesão ao Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes, adotado em Washington, nos Estados Unidos da América, a 19 de junho de 1970 001 13/09 5.ª link
178 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 125/2012 Torna público que a República Portuguesa recebeu notificação de que os Estados Unidos da América solicitaram, nos termos do parágrafo 1.º do artigo XVI da Convenção, junto do Secretariado da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção, a inscrição, no Anexo III da Convenção, de uma espécie 001 13/09 5.ª link
178 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 126/2012 Torna público que a República do Montenegro depositou o seu instrumento de adesão ao Acordo de Estrasburgo Relativo à Classificação Internacional das Patentes, adotado em Estrasburgo, em França, a 24 de março de 1971 e modificado a 28 de setembro de 1979 001 13/09 5.ª link
178 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 127/2012 Torna público que a República Helénica depositou o seu instrumento de ratificação às Alterações à Convenção sobre a Proteção Física dos Materiais Nucleares, adotadas em Viena, na Áustria, em 8 de julho de 2005 001 13/09 5.ª link
178 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 397/2012 Pronuncia-se pela inconstitucionalidade das normas contidas nos artigos 1.º, 2.º, 3.º, 7.º, n.os 1 e 2, 10.º e 11.º, n.º 1, alínea b), do decreto que «aprova normas para a proteção dos cidadãos e medidas para a redução da oferta de 'drogas legais'», aprovado pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira em sessão plenária de 31 de julho de 2012 001 13/09 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
178 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 12064/2012 Nomeação do licenciado Pedro Pereira Constantino Romano para exercer funções no Grupo Parlamentar do CDS-Partido Popular 0 13/09 5.ª link
178 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 12065/2012 Nomeação de Rui José da Costa Pereira, Rui José Prudêncio, Sofia Isabel Diniz Pereira Conde Cabral e Paulo Rui Lopes Pereira da Silva para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 13/09 5.ª link
178 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 12066/2012 Exoneração, a seu pedido, de Lúcia Alexandra Pereira Sousa Gomes, do cargo de assessora do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português 0 13/09 5.ª link
178 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 12067/2012 Altera o quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, por despacho de 30 de agosto de 2012 0 13/09 5.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Louvor n.º 533/2012 Louvor à mestre Maria da Graça Frias 0 13/09 5.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Listagem n.º 81/2012 Listagem de subsídios concedidos no 1.º semestre de 2012 0 13/09 5.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13408/2012 Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte de Carcavelos, freguesia de Cárquere, concelho de Resende, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 13/09 5.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13409/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) da Ponte da Arrábida, freguesias do Lordelo do Ouro e de São Pedro da Afurada, concelhos do Porto e de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 13/09 5.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13410/2012 Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Torre de Oriz ou dos Coimbras, freguesia de Oriz (Santa Marinha), concelho de Vila Verde, distrito de Braga 0 13/09 5.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13411/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte da Panchorra e caminho em lajeado, freguesia de S. Lourenço, concelho de Resende, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 13/09 5.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13412/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte da Lagariça, freguesia de S. Cipriano, concelho de Resende, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 13/09 5.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13413/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de São João Batista, freguesia de Lavandeira, concelho de Carrazeda de Ansiães, distrito de Bragança 0 13/09 5.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13414/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja do Carmo e edifício do antigo Convento Carmelita, freguesia de S. Vicente, cidade, concelho e distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 13/09 5.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13415/2012 Projeto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora da Alegria, freguesia de Santa Maria da Devesa, concelho de Castelo de Vide, distrito de Évora, e à fixação da respetiva Zona Especial de Proteção (ZEP) 0 13/09 5.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13416/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de São João Batista e Claustro, antiga Sé de Bragança, freguesia da Sé, cidade, concelho e distrito de Bragança, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 13/09 5.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 12068/2012 Delegação de competências no subdiretor António Manuel Filipe Rocha Pimentel 0 13/09 5.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Aviso (Extrato) n.º 12155/2012 Fim de cargo de direção intermédia de 2.º grau no Gabinete para os Meios de Comunicação Social 0 13/09 5.ª link
178 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12069/2012 Altera o despacho n.º 8840-B/2012, de 28 de junho - recapitalização da Banca - BCP 0 13/09 5.ª link
178 Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros, da Administração Interna e da Justiça - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças, de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna e da Ministra da Justiça Despacho n.º 12070/2012 Nomeação de coordenador e de dois coordenadores-adjuntos para o Gabinete Nacional do SIRENE 0 13/09 5.ª link
178 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12071/2012 Foi Alexandre Pires Ramos nomeado para o cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Montes Claros, Brasil, dependente do Consulado de Portugal em Belo Horizonte 0 13/09 5.ª link
178 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12072/2012 Foi determinado a cessação de funções do Prof. Doutor Mário José Filipe da Silva no cargo de Vice-Presidente do Instituto de Camões, I. P. 0 13/09 5.ª link
178 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12073/2012 - Revogado Nomeação de Raul Alejandro Padilla Orozco para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Guadalajara, México, dependente da Embaixada de Portugal na Cidade do México 0 13/09 5.ª link
178 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12074/2012 Nomeia Juan Manuel Díaz-Durán Méndez para o cargo de cônsul honorário de Portugal na Guatemala, dependente da Secção Consular da Embaixada de Portugal na Cidade do México 0 13/09 5.ª link
178 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12075/2012 Foi determinada a extinção do Consulado Honorário de Portugal em Paranaguá, Brasil 0 13/09 5.ª link
178 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12076/2012 Foi determinada a extinção do Consulado Honorário de Portugal em La Spezia, Itália 0 13/09 5.ª link
178 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12077/2012 Foi determinada a extinção do Consulado Honorário de Portugal em Ventimiglia, Itália 0 13/09 5.ª link
178 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12078/2012 Foi criado o Consulado Honorário de Portugal em Clermont-Ferrand, dependente do Consulado Geral de Portugal em Lyon 0 13/09 5.ª link
178 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12079/2012 Nomeação de Joaquim Vaz Godinho para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Rio Grande, Brasil, dependente do Vice-Consulado de Portugal em Porto Alegre 0 13/09 5.ª link
178 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12080/2012 Criação do Consulado Honorário de Portugal nas Ilhas Faroé, dependente da Embaixada de Portugal em Copenhaga e com jurisdição sobre as ilhas Faroé 0 13/09 5.ª link
178 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12156/2012 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Maria Isabel Andrade como assistente operacional, por motivo de aposentação 0 13/09 5.ª link
178 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas e do Ensino e da Administração Escolar Declaração de Retificação n.º 1161/2012 Declaração de retificação do despacho n.º 9490/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 13 de julho de 2012 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 12081/2012 Promoção por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento, do 9316509, primeiro-grumete TA RC Cátia Patrícia Oliveira Mendonça 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 12082/2012 Promoção por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de mergulhadores, do 9328109, primeiro-grumete U RC André Filipe Saramago Marques 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 12083/2012 Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros, do 9804906, segundo-marinheiro FZ RC Daniel Gonçalo Palma Gomes 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 12084/2012 Promoção ao posto de Furriel RC de 162 2FUR 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 12085/2012 Consolidação das mobilidades internas das licenciadas Ana Isabel de Jesus Caroço dos Santos e Licínia Maria Pestana Leão de Almeida Gonçalves da Costa Lopes 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 1162/2012 Retifica o despacho n.º 10238/2012 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 1163/2012 Retifica o despacho n.º 8570/2012 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 1164/2012 Retifica o despacho n.º 10239/2012 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 1165/2012 Retifica o despacho n.º 10239/2012 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 1166/2012 Retifica o despacho n.º 10241/2012 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 1167/2012 Retifica o despacho n.º 10240/2012 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Declaração de Retificação n.º 1168/2012 Retificação do despacho (extrato) n.º 14477/2011 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 12086/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Joaquina Rosa de Matos Lopes - assistente técnica 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 12087/2012 Conclusão do período experimental - João Diogo Ribeiro Alves, guarda 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 12088/2012 Conclusão do período experimental - Carla Susana Valejo Barroso, assistente técnico 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12089/2012 Designação da licenciada Maria Cristina Vieira Lourenço para exercer o cargo de diretora-geral, em regime de substituição 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 12157/2012 Nova carreira rodoviária de passageiros de serviço público, em regime provisório (Cabo Espichel - Sesimbra) 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 12158/2012 Nova carreira de passageiros de serviço público, em regime provisório (Aldeia do Meco - Sesimbra) 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 533/2012 Publicação do extrato de adenda ao contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MMPP00908 e a denominação de Lagoa Salgada 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 534/2012 Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/028/12, para uma área no concelho de Leiria, denominada Serra do Branco 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 535/2012 Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/027/12, para uma área nos concelhos de Porto de Mós e Alcobaça, denominada Juncal 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 12090/2012 Cessação de funções dirigentes no cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira e Controlo Orçamental 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12159/2012 Conversão automática na categoria do técnico superior, José Carlos França Esteves de Carvalho 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12160/2012 Consolidação da mobilidade interna na categoria, da especialista de informática, Paula Cristina Pereira Mesquita 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12161/2012 Consolidação da mobilidade interna na categoria - Francelina Isabel Rodrigues Martins das Neves e Fortunata Noémia Pessoa Coelho 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1249/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de 18 postos de trabalho para a categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Filipa Alexandra Sousa Russo na categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral II 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1250/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de 18 postos de trabalho para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Alexandra Carreira Simões na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral II 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1251/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de 18 postos de trabalho para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Helder Miguel Rodrigues Carreira, na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral II 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1252/2012 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Isabel Fonseca Gonçalves na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral II, na sequência do procedimento concursal comum para preenchimento de 18 postos de trabalho para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12162/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 10 de julho de 2012, com a enfermeira Ana Sofia Rodrigues Avelar Botelho Neves, da carreira especial de enfermagem, para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Grande Lisboa VIII Sintra-Mafra 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12163/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de julho de 2012, com a trabalhadora Lúcia Maria Marques Ribeiro, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de Almada 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12164/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de julho de 2012, com o trabalhador Vânia Isabel Sobral de Jesus Rosa Santos Pereira, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de Almada 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12165/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de julho de 2012, com Bertina Sofia Antunes Marques, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de Almada 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12166/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de julho de 2012, com Débora Gutierrez Castanheira Ferreira Aires, para um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de Almada 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12167/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de julho de 2012, com Ana Filipa Teixeira Remizio Nicolau, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de Almada 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12168/2012 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de julho de 2012, com Sophie Abreu Gonçalves, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, para o mapa de pessoal da ARSLVTejo, I. P./ACES de Almada 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12169/2012 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de julho de 2012, com Lúcia Maria Farinha Nogueira, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de Almada 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12170/2012 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de julho de 2012, com a trabalhadora Cristina Maria Brito Quintas, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de Almada 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 12171/2012 Lista de ordenação final do procedimento concursal para assistente de pediatria 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 12172/2012 Lista de ordenação final referente ao procedimento concursal para assistente técnico 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Despacho n.º 12091/2012 Delegação de competências nos membros do conselho de administração do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 12173/2012 Afixação da lista unitária de ordenação final, após homologação, referente ao procedimento concursal publicado através do aviso n.º 3222/2012, de 29 de fevereiro 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Declaração de Retificação n.º 1169/2012 Retificação ao aviso n.º 11336/2012, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 165, de 27 de agosto de 2012 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12092/2012 Concede licença sem remuneração a Maria Marta Gericota Alvim Rodrigues, assistente principal da carreira dos técnicos superiores de saúde, ramo de laboratório 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas Declaração de Retificação n.º 1170/2012 Retifica o procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho para assistentes operacionais a contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Nobre Aviso (Extrato) n.º 12174/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Coura e Minho Aviso n.º 12175/2012 Procedimento concursal para dois contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para os serviços de limpeza 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes Aviso n.º 12176/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um lugar de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires Despacho n.º 12093/2012 Nomeação de adjunto da diretora 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires Despacho n.º 12094/2012 Nomeação de adjunto da diretora 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Aviso n.º 12177/2012 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Despacho n.º 12095/2012 Exoneração do adjunto da diretora 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João da Silva Correia Aviso n.º 12178/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora inserida na carreira/categoria de assistente operacional, Sandra Manuela Jesus Pereira 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Martins Sarmento Aviso n.º 12179/2012 Procedimento concursal comum para recrutamento de três assistentes operacionais em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Martins Sarmento Aviso n.º 12180/2012 Lista unitária de ordenação para contratação de assistentes operacionais com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos Despacho (Extrato) n.º 12096/2012 Aceitação do pedido de demissão de adjunta de diretora do Agrupamento de Escolas de Matosinhos 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oliveira Júnior Aviso n.º 12181/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a tempo parcial para a função de assistente operacional - Agrupamento Vertical de Escolas Oliveira Júnior 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo Aviso n.º 12182/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento em regime de contrato a termo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valadares Aviso (Extrato) n.º 12183/2012 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Vila Pouca de Aguiar - Zona Sul Despacho n.º 12097/2012 Contratos administrativos de serviço docente além do quadro referentes ao ano de 2011-2012 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cacia Aviso n.º 12184/2012 Concurso comum para horas de limpeza - Agrupamento de Escolas de Cacia 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Azeredo Perdigão Aviso n.º 12185/2012 Concurso para 18 assistentes operacionais em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Aviso n.º 12186/2012 Procedimento concursal de recrutamento para a ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para o serviço de limpeza 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro Aviso n.º 12187/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira Aviso n.º 12188/2012 Procedimento concursal para dois contratos de trabalho em funções públicas para serviços de limpeza 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade Aviso (Extrato) n.º 12189/2012 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para assegurar o serviço de limpeza, durante o 1.º período do ano letivo de 2012-2013 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa Aviso n.º 12190/2012 Publicitação de oferta de trabalho 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada da Torreira Declaração de Retificação n.º 1171/2012 Retificação do aviso n.º 11820/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 5 de setembro de 2012 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso Aviso n.º 12191/2012 Oferta de três contratos para assistente operacional com quatro horas cada 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche Aviso n.º 12192/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial - assistente operacional 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Azambuja Aviso n.º 12193/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Boa Água Aviso n.º 12194/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de quatro postos de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Despacho n.º 12098/2012 Nomeação de adjunto do diretor 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro Aviso (Extrato) n.º 12195/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 15 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional - Escola Secundária D. Inês de Castro 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Sousa Martins Aviso n.º 12196/2012 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional de grau 1 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Aviso n.º 12197/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento de nove assistentes operacionais com contrato a termo certo a tempo parcial - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita do Cartaxo Aviso n.º 12198/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial - serviços de limpeza 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Bartolomeu de Gusmão Aviso n.º 12199/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para assegurarem os serviços de limpeza 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche Aviso (Extrato) n.º 12200/2012 Aposentação de funcionária 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas «O Rouxinol» Aviso (Extrato) n.º 12201/2012 Recrutamento de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria do Olival Aviso n.º 12202/2012 Abertura de concurso para contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas n.º 2 de Elvas Aviso n.º 12203/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de 237 horas em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 13/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André Aviso n.º 12204/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional, publicado pelo aviso de abertura n.º 7735/2012, no Diário da República 2.ª série de 4 de junho de 2012 0 13/09 5.ª link
178 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 395/2012 Não se pronuncia pela inconstitucionalidade das normas constantes dos artigos 1.º e 2.º do decreto que assegura a devolução proporcional dos descontos realizados pelos trabalhadores da ANAM para um fundo social criado em 1993, aprovado pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira em sessão plenária de 17 de julho de 2012 0 13/09 5.ª link
178 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Despacho n.º 12099/2012 Auditoria orientada para a assunção, pelas autarquias, de encargos com serviços de advocacia/consultadoria jurídica relacionados com ações desenvolvidas pelo Tribunal de Contas 0 13/09 5.ª link
178 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 14/2012 Determinação das regras contratuais aplicáveis à quantificação das penalidades pelo atraso na entrega de bens no âmbito do contrato de aquisição de dois submarinos celebrado entre o Estado Português e o German Submarine Consortium em 21 de abril de 2004 0 13/09 5.ª link
178 Banco de Portugal Aviso n.º 12205/2012 Entrada em circulação da moeda de coleção de (euro) 2,50, designada «Centro Histórico de Guimarães» 0 13/09 5.ª link
178 ENSIGEST - Gestão de Estabelecimentos de Ensino, S. A. Despacho n.º 12100/2012 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão de Marketing do IPAM Aveiro 0 13/09 5.ª link
178 ENSIGEST - Gestão de Estabelecimentos de Ensino, S. A. Despacho n.º 12101/2012 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão de Marketing do IPAM Aveiro 0 13/09 5.ª link
178 ENSIGEST - Gestão de Estabelecimentos de Ensino, S. A. Despacho n.º 12102/2012 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão de Marketing do IPAM Lisboa 0 13/09 5.ª link
178 ENSIGEST - Gestão de Estabelecimentos de Ensino, S. A. Despacho n.º 12103/2012 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão de Marketing IPAM Matosinhos 0 13/09 5.ª link
178 ENSIGEST - Gestão de Estabelecimentos de Ensino, S. A. Despacho n.º 12104/2012 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão de Marketing do IPAM Lisboa 0 13/09 5.ª link
178 ENSIGEST - Gestão de Estabelecimentos de Ensino, S. A. Despacho n.º 12105/2012 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão de Marketing do IPAM - Instituto Português de Administração de Marketing de Matosinhos 0 13/09 5.ª link
178 Universidade de Aveiro Declaração de Retificação n.º 1172/2012 Retificação do despacho n.º 10488/2012, referente ao mestrado em Tradução Especializada 0 13/09 5.ª link
178 Universidade de Aveiro Despacho n.º 12106/2012 Criação de três unidades curriculares optativas, no plano de estudos do 3.º ciclo em Engenharia e Gestão Industrial 0 13/09 5.ª link
178 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 12107/2012 Despacho de compromisso 0 13/09 5.ª link
178 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 12206/2012 Constituição de júri de provas de doutoramento em Gestão, requeridas por José Fernando Pereira Biléu Ventura 0 13/09 5.ª link
178 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Aviso (Extrato) n.º 12207/2012 Rescisão do contrato da assistente operacional Eleonora Vylyegzhanina 0 13/09 5.ª link
178 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Regulamento n.º 393/2012 Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto 0 13/09 5.ª link
178 Instituto Politécnico de Leiria Aviso (Extrato) n.º 12208/2012 Informação da disponibilização do Relatório de Contas Consolidadas do Instituto Politécnico de Leiria (IPL), referente ao ano 2011 0 13/09 5.ª link
178 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12108/2012 Celebração de contrato com Teresa Paula Antunes 0 13/09 5.ª link
178 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12209/2012 Ciclo de estudos especiais de Gastrenterologia Pediátrica 0 13/09 5.ª link
178 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12210/2012 Ciclo de estudos especiais de Endocrinologia Pediátrica 0 13/09 5.ª link
178 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso n.º 12211/2012 Cessação de funções por falecimento da enfermeira especialista Maria Helena Monteiro Martins Figueiredo 0 13/09 5.ª link
178 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso n.º 12212/2012 Cessação de funções por falecimento da enfermeira especialista Maria Amélia Esteves Pereira Nunes Santos 0 13/09 5.ª link
178 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1253/2012 Autoriza a dispensa da prestação de serviço de urgência de Vítor Manuel Neves Bastos, assistente graduado 0 13/09 5.ª link
178 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12213/2012 Lista de ordenação final do procedimento concursal para a área de dermatovenerologia 0 13/09 5.ª link
178 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12214/2012 Lista de classificação final do processo de recrutamento de médicos - especialidade de nefrologia 0 13/09 5.ª link
178 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 1254/2012 Redução de horário do enfermeiro Luís Godinho 0 13/09 5.ª link
178 Município de Alcobaça Aviso n.º 12215/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (tecnologia e artes gráficas) 0 13/09 5.ª link
178 Município de Alcobaça Aviso n.º 12216/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (sociologia) 0 13/09 5.ª link
178 Município de Alcobaça Aviso n.º 12217/2012 Plano de Intervenção em Espaço Rural do Núcleo de Moleanos 0 13/09 5.ª link
178 Município de Armamar Aviso n.º 12218/2012 Nomeação de coordenador técnico na Secção de Apoio Administrativo ao Ambiente e Serviços da Divisão Municipal de Gestão Urbanística e Ambiente, em regime de mobilidade intercategorias 0 13/09 5.ª link
178 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 12219/2012 Licença sem vencimento do trabalhador José Armando Sampaio 0 13/09 5.ª link
178 Município de Gondomar Declaração de Retificação n.º 1173/2012 Retificação do aviso n.º 9789/2012 0 13/09 5.ª link
178 Município de Lagos Regulamento n.º 394/2012 Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água do Município de Lagos 0 13/09 5.ª link
178 Município de Loulé Aviso n.º 12220/2012 Renovação da comissão de serviço de Custódio José Mendes Guerreiro 0 13/09 5.ª link
178 Município de Loures Aviso n.º 12221/2012 Notificação de decisão da aplicação de pena de demissão 0 13/09 5.ª link
178 Município da Moita Aviso n.º 12222/2012 Prorrogação da suspensão do contrato de trabalho em funções públicas, pelo período de mais dois anos, à trabalhadora desta autarquia Paula Susana Ribeiro Beja, com a categoria de técnica superior - animação cultural, com início a 1 de setembro de 2012 0 13/09 5.ª link
178 Município da Moita Aviso n.º 12223/2012 Conclusão com sucesso dos períodos experimentais dos trabalhadores deste Município Nuno Miguel de Jesus Camões, assistente operacional - eletricista, e Joaquim António Lopes Gregório, assistente operacional - serralheiro 0 13/09 5.ª link
178 Município de Odivelas Regulamento n.º 395/2012 Regulamento Municipal da Edificação e da Urbanização 0 13/09 5.ª link
178 Município de Palmela Aviso n.º 12224/2012 Cessação da relação jurídica de emprego de vários trabalhadores por motivo de aposentação 0 13/09 5.ª link
178 Município de Palmela Aviso n.º 12225/2012 Prorrogação da licença sem remuneração concedida à técnica superior Vanessa Honoré Diniz Cardoso 0 13/09 5.ª link
178 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extrato) n.º 12226/2012 Versão final do Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do Município de Penalva do Castelo 0 13/09 5.ª link
178 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extrato) n.º 12227/2012 Versão final do Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e Publicidade do Município de Penalva do Castelo 0 13/09 5.ª link
178 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extrato) n.º 12228/2012 Versão final do Regulamento de Funcionamento das Piscinas Municipais 0 13/09 5.ª link
178 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extrato) n.º 12229/2012 Versão final do Regulamento da Venda Ambulante 0 13/09 5.ª link
178 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extrato) n.º 12230/2012 Versão final do Regulamento de Utilização de Veículos Municipais de Transporte Coletivo de Passageiros 0 13/09 5.ª link
178 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 12231/2012 Cessação da relação jurídica de diferentes trabalhadores 0 13/09 5.ª link
178 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 12232/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de diferentes trabalhadores 0 13/09 5.ª link
178 Município de Santarém Aviso n.º 12233/2012 Cessação da nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Gestão de Espaços Públicos 0 13/09 5.ª link
178 Município de Santo Tirso Aviso n.º 12234/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 13/09 5.ª link
178 Município de Trancoso Aviso n.º 12235/2012 Conclusão do período experimental 0 13/09 5.ª link
178 Município de Trancoso Aviso n.º 12236/2012 Conclusão do período experimental 0 13/09 5.ª link
178 Município de Trancoso Aviso n.º 12237/2012 Conclusão do período experimental 0 13/09 5.ª link
178 Freguesia de São Lourenço Aviso n.º 12238/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivos de aposentação 0 13/09 5.ª link
178 Freguesia de Soalheira Aviso n.º 12239/2012 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional 0 13/09 5.ª link
178 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 12240/2012 Cessação da comissão de serviço do chefe da Divisão Municipal do Gabinete de Auditoria Interna 0 13/09 5.ª link
178 Município de Setúbal Declaração de Retificação n.º 1173-A/2012 Retifica o aviso n.º 12048-A/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 10 de setembro de 2012 0 13/09 5.ª 178S
178 Município de Torres Novas Anúncio de procedimento n.º 3575/2012 Prestação de Serviços de Seguros 0 13/09 5.ª CP
178 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 3574/2012 Criação de equipamento de recolha seletiva de resíduos acessível para todos (Projeto R+) e acessibilidades no espaço público 0 13/09 5.ª CP
178 Instituto da Droga e da Toxicodependência, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3556/2012 CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012/SC_IDT.P. 0 13/09 5.ª CP
178 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 3572/2012 Fornecimento de Condutores e Quadros Elétricos 0 13/09 5.ª CP
178 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 3565/2012 Construção do CCTAR - Centro de Criação de Teatro e Artes de Rua (Pólo 1) 0 13/09 5.ª CP
178 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 3560/2012 Aquisição de serviços de transporte escolar - Circuitos do setor nascente 0 13/09 5.ª CP
178 Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 3554/2012 Empreitada de construção do edifício destinado ao Instituto de Ciência e Inovação para a Bio Sustentabilidade (IB-S), da Universidade do Minho no Campus de Gualtar em Braga. 0 13/09 5.ª CP
178 Fundação Centro Cultural de Belém Declaração de retificação de anúncio n.º 193/2012 Prestação de Serviços de Fornecimento e Assistência de Meios Audiovisuais no CCB / Centro de Reuniões 0 13/09 5.ª CP
178 Escola Nacional de Bombeiros Anúncio de procedimento n.º 3561/2012 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA E SEGURANÇA PRIVADA DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE SINTRA DA ESCOLA NACIONAL DE BOMBEIROS. 0 13/09 5.ª CP
178 Município da Murtosa Anúncio de procedimento n.º 3563/2012 Pavimentação de Arruamentos na Murtosa - 2012 Bunheiro 0 13/09 5.ª CP
178 Direcção Regional dos Recursos Florestais Anúncio de procedimento n.º 3557/2012 Empreitada de Beneficiação do Caminho Rural dos Cedros-Tapada Nova, Santa Cruz das Flores, Ilha das Flores, Açores 0 13/09 5.ª CP
178 Escola Nacional de Bombeiros Anúncio de procedimento n.º 3562/2012 N.º 02/ENB/2012 - CP 0 13/09 5.ª CP
178 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Declaração de retificação de anúncio n.º 194/2012 2-035-12-CP- Obras de requalificação e reabilitação do edifício, sito na Rua S. José n.º 210/218, Rua da Caridade n.º 48, Rua Cardeal a S. José n.º 51, na freguesia de S. José, em Lisboa 0 13/09 5.ª CP
178 Municipio de São João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 3564/2012 Nova Capela do Parrinho - Arranjos Exteriores 0 13/09 5.ª CP
178 Municipio da Trofa Anúncio de procedimento n.º 3558/2012 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA HIGIENE E LIMPEZA DE EDIFICIOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DA TROFA 0 13/09 5.ª CP
178 Secretaria Regional da Economia Anúncio de procedimento n.º 3568/2012 ATRIBUIÇÃO DE UMA LICENÇA DE OCUPAÇÃO E DE UTILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO, DESTINADO AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE COMERCIAL DE VENDA DE PRODUTOS DIVERSOS NA AEROGARE CIVIL DAS LAJES 0 13/09 5.ª CP
178 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 3567/2012 Concurso Público n.º 04/DRL/DA/2013 0 13/09 5.ª CP
178 AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E.M. Anúncio de procedimento n.º 3566/2012 Empreitada " Saneamento do Concelho de Braga - 52 fase" 0 13/09 5.ª CP
178 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 3559/2012 Concurso Publico N.º 06/DRL/DA/2013 0 13/09 5.ª CP
178 Instituto Geográfico Português Anúncio de procedimento n.º 3573/2012 Produção da Carta de Ocupação/Uso do Solo de Portugal continental (COS) 0 13/09 5.ª CP
178 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela EIM, S.A. Declaração de retificação de anúncio n.º 195/2012 CP 04/2012 - EXECUÇÃO DE LIGAÇÕES DOMICILIÁRIAS E NÃO DOMICILIÁRIAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS NOS CONCELHOS DE GUIMARÃES E VIZELA 0 13/09 5.ª CP
178 Escola Secundária do Poeta António Aleixo Anúncio de procedimento n.º 3571/2012 Concessão de Serviço Publico para o Direito de Exploração do Bufete do Agrupamento de Escolas EB 2,3 D. Martinho Castelo Branco 0 13/09 5.ª CP
178 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3555/2012 CONCURSO PÚBLICO PARA ATRIBUIÇÃO DE UMA LICENÇA PRECÁRIA DE OCUPAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE LOJA N.º 7 E 8 NA MARINA DO FUNCHAL DESTINADA À COMERCIALIZAÇÃO DE VESTUÁRIO, CALÇADO E ACESSÓRIOS DESPORTIVOS E/OU NÁUTICOS 0 13/09 5.ª CP
178 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3569/2012 CONCURSO PÚBLICO PARA ATRIBUIÇÃO DE UMA LICENÇA PRECÁRIA DE OCUPAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE LOJA N.º 9 NA MARINA DO FUNCHAL DESTINADA AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE MARÍTIMO-TURÍSTICA 0 13/09 5.ª CP
178 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3570/2012 CONCURSO PÚBLICO PARA ATRIBUIÇÃO DE UMA LICENÇA PRECÁRIA DE OCUPAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE LOJA N.º 10 NA MARINA DO FUNCHAL DESTINADA AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE MARÍTIMO-TURÍSTICA 0 13/09 5.ª CP