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Diário da República 177/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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177 Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 276/2012 Cria o Centro Hospitalar do Oeste (CHO), que integra o Centro Hospitalar de Torres Vedras e o Centro Hospitalar do Oeste Norte (CHON) 001 12/09 4.ª link
177 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 116/2012 Torna público que o Turquemenistão depositou o seu instrumento de acessão do Protocolo de 1978 Relativo à Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, adotado em Londres em 17 de fevereiro de 1978 001 12/09 4.ª link
177 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 117/2012 Torna público que a República da Eslovénia depositou o seu instrumento de ratificação às Emendas à Convenção Relativa à Organização Europeia de Telecomunicações, adotada pela 26.ª Assembleia da Organização Europeia de Telecomunicações por Satélite, assinadas em Cardiff em 20 de maio de 1999 001 12/09 4.ª link
177 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 118/2012 Torna público que a República da Guatemala depositou o seu instrumento de adesão à Emenda de Gaborone, adotada no Botswana em 30 de abril de 1983 ao artigo XXI da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção, adotada em Washington, nos Estados Unidos da América, em 3 de março de 1973 001 12/09 4.ª link
177 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 119/2012 Torna público que o Reino da Suécia depositou o seu instrumento de ratificação às Emendas à Convenção sobre a Proteção Física dos Materiais Nucleares, adotadas em Viena, na Áustria, em 8 de julho de 2005 001 12/09 4.ª link
177 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 120/2012 Torna público que o Grão-Ducado do Luxemburgo depositou o seu instrumento de ratificação às Alterações à Convenção sobre a Proteção Física dos Materiais Nucleares, adotadas em Viena, na Áustria, em 8 de julho de 2005 001 12/09 4.ª link
177 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 121/2012 Torna público que a República Helénica depositou o seu instrumento de adesão à Recomendação do Conselho de Cooperação Aduaneira Relativa à Alteração da Convenção para a Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira, concluída em Bruxelas, no Reino da Bélgica, em 30 de junho de 2007 001 12/09 4.ª link
177 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 122/2012 Torna público que a República do Panamá depositou o seu instrumento de adesão ao Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Microrganismos para Efeitos do Procedimento em Matéria de Patentes, adotado em Budapeste, na Hungria, em 28 de abril de 1977 e alterado em 26 de setembro de 1980 001 12/09 4.ª link
177 Ministério da Saúde Portaria n.º 277/2012 Define o horário padrão de funcionamento das farmácias de oficina, regula o procedimento de aprovação e a duração, execução, divulgação e fiscalização das escalas de turnos, bem como o valor máximo a cobrar pelas farmácias de turno pela dispensa de medicamentos não prescritos em receita médica do próprio dia ou do dia anterior, e revoga a Portaria n.º 31-A/2011, de 11 de janeiro 001 12/09 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
177 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13403/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa de Margaride, incluindo parte da quinta, freguesia de Mesão Frio, concelho de Guimarães, distrito de Braga 0 12/09 4.ª link
177 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Alentejo Despacho n.º 12032/2012 Substituição em situações de ausências, faltas ou impedimentos 0 12/09 4.ª link
177 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 529/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/100/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica 0 12/09 4.ª link
177 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Declaração n.º 179/2012 Cessação do contrato celebrado entre o Instituto do Desporto de Portugal, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa 0 12/09 4.ª link
177 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Declaração n.º 180/2012 Cessação de contrato entre o Instituto do Desporto de Portugal, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting 0 12/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 12033/2012 Licença sem remuneração 0 12/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 12034/2012 Licença sem remuneração 0 12/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 12095/2012 Publicação do ato de homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para um técnico superior da Divisão Financeira e Patrimonial - Aviso n.º 8089/2012 0 12/09 4.ª link
177 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 1152/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 11475/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 24 de agosto de 2012 0 12/09 4.ª link
177 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12035/2012 - Revogado Foi nomeado o licenciado Luís Henrique Pessoa de Amorim Durão para, em comissão de serviço, desempenhar o cargo de conselheiro técnico na Embaixada de Portugal em Roma 0 12/09 4.ª link
177 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12036/2012 Foi nomeado o licenciado Agostinho da Costa Borges para, em comissão de serviço, desempenhar o cargo de adido técnico principal na Embaixada de Portugal junto da Santa Sé 0 12/09 4.ª link
177 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12037/2012 - Revogado Foi nomeado o licenciado António Luís Valadas da Silva para, em comissão de serviço, desempenhar o cargo de conselheiro técnico principal na Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais (NUOI) 0 12/09 4.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 12038/2012 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse despenseiro, do 9805208, primeiro-grumete TFD RC Jorge Fernando Lopes Barata 0 12/09 4.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 12039/2012 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse padeiro, do 9310209, primeiro-grumete TFP RC Renato Filipe Gonçalves de Vasconcelos 0 12/09 4.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 12040/2012 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de manobra e serviços do 9326106, segundo-marinheiro MS RC Hugo André Costa Ribeiro 0 12/09 4.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 12041/2012 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de manobras do 113879, sargento-ajudante M José Marcos Mira Narciso 0 12/09 4.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 432/2012 Concede a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau cobre, ao agente de 1.ª classe da Polícia Marítima Hugo de Matos Mendes 0 12/09 4.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 433/2012 Concede a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau prata, ao marinheiro do cacilheiro Sintrense da Transtejo José Manuel Januário 0 12/09 4.ª link
177 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso n.º 12096/2012 Lista dos candidatos aprovados na prova de aptidão publicada através do aviso n.º 12491/2011, 9 de junho 0 12/09 4.ª link
177 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extrato) n.º 12042/2012 Passagem a licença sem vencimento de longa duração 0 12/09 4.ª link
177 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12043/2012 Designa como dirigente máximo responsável pela coordenação do processo de fusão do ex-CACMEP o inspetor-geral António Manuel Marques Nunes 0 12/09 4.ª link
177 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 12044/2012 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Hotel José Régio, de 4 estrelas, no concelho de Portalegre. Processo n.º 15.40.1/13532 0 12/09 4.ª link
177 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso n.º 12097/2012 Avaliação final após conclusão do período experimental 0 12/09 4.ª link
177 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 530/2012 Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais para uma área nos concelhos de Alcácer do Sal, Alvito, Cuba, Ferreira do Alentejo, Évora, Montemor-o-Novo, Vendas Novas e Viana do Alentejo, denominada ALVIT 0 12/09 4.ª link
177 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 531/2012 Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais para uma área nos concelhos de Caminha, Ponte de Lima, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira, denominada Arga/Covas 0 12/09 4.ª link
177 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Declaração de Retificação n.º 1153/2012 Retifica o despacho n.º 11799/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 4 de setembro de 2012 0 12/09 4.ª link
177 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12045/2012 Cessação de funções da licenciada Maria Margarida Soares de Campos Faria da Costa no cargo de secretária-geral-adjunta do extinto Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 12/09 4.ª link
177 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Declaração de Retificação n.º 1154/2012 Retifica o despacho n.º 4713/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 3 de abril de 2012 0 12/09 4.ª link
177 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 12046/2012 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação de uma parcela de terreno, com vista à construção da ETAR e respetivo acesso do Subsistema de Saneamento de Fonte Boa, infraestrutura integrada na Empreitada de Saneamento - Concurso K, do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Alto Zêzere e Coa 0 12/09 4.ª link
177 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 12047/2012 Aprova os bens imóveis a sujeitar a servidão administrativa abrangidos pela declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, com vista à implantação do Intercetor do Rio Cavalum 0 12/09 4.ª link
177 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 12048/2012 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação de uma parcela de terreno com vista à construção da ETAR do subsistema de saneamento de Alvôco das Várzeas, infraestrutura integrada no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Alto Zêzere e Coa 0 12/09 4.ª link
177 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 12049/2012 Aprova o mapa e as plantas anexas, os quais substituem o mapa e plantas aprovados no despacho n.º 6884/2012, de 16 de abril, e retifica a área total sujeita a servidão administrativa aprovada no referido despacho 0 12/09 4.ª link
177 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 12050/2012 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação de uma parcela de terreno, com vista à construção da Estação Elevatória de Labruge, integrada no Subsistema de Saneamento de Vila do Conde Sul, integrado no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Noroeste 0 12/09 4.ª link
177 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 12051/2012 Onera com caráter permanente 29 parcelas de terreno para constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da sociedade Águas do Algarve, S. A., com vista à implantação das infraestruturas da obra designada «Novas ligações do concelho de Aljezur ao Sistema Multimunicipal» 0 12/09 4.ª link
177 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 12052/2012 Onera com caráter permanente uma parcela de terreno pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da Câmara Municipal de Valongo, com vista à execução da obra «Construção, conservação e reparação de águas pluviais: largo da Paz - Campo» 0 12/09 4.ª link
177 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 12098/2012 Alteração do Plano de Ordenamento da Albufeira do Sabugal 0 12/09 4.ª link
177 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Louvor n.º 532/2012 Louvor do Ministro da Saúde aos membros do conselho diretivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., que cessaram funções, por serviços distintos no âmbito da política de saúde em geral e da do medicamento em particular 0 12/09 4.ª link
177 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1238/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rosa Maria Oliveira Dias, na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, do mapa de pessoal do ACES Baixo Mondego I 0 12/09 4.ª link
177 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1239/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Catarina Neto Gomes, na categoria de técnica de 2.ª classe de saúde ambiental, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, do mapa de pessoal do ACES Dão Lafões II 0 12/09 4.ª link
177 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1240/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Andreia Sofia Ramos Pêgo, na categoria de técnica de 2.ª classe de saúde ambiental, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, do mapa de pessoal do ACES Dão Lafões II 0 12/09 4.ª link
177 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 532/2012 Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Hugo Manuel Grasina Esteves, assistente da carreira especial médica, área de saúde pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2012 0 12/09 4.ª link
177 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12053/2012 Autoriza a cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Sandra de Jesus Dinis dos Santos Cabral, enfermeira, do mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa XI - Cascais, com efeitos reportados a 1 de agosto de 2012 0 12/09 4.ª link
177 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12054/2012 Autorizada a licença sem remuneração de longa duração a Ana Maria Santos Sousa Passos, enfermeira, do mapa de pessoal da ARSLVT, I.P. - ACES XI - Cascais 0 12/09 4.ª link
177 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12055/2012 Nomeação dos coordenadores das Unidades Funcionais do Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal II (ACES) Seixal-Sesimbra 0 12/09 4.ª link
177 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12056/2012 Delegação e subdelegação de competências nos coordenadores das unidades funcionais e na responsável pelo Gabinete do Cidadão, do Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra 0 12/09 4.ª link
177 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra D'Aire Aviso (Extrato) n.º 12099/2012 Por despacho do vice-presidente do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., de 13/08/2012, foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, nos termos do artigo 64.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, a Vera Rita Farinha Martins, assistente de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do ACES Baixo Vouga I, para o ACES Médio Tejo I - Serra D'Aire 0 12/09 4.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Nobre Aviso (Extrato) n.º 12100/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/09 4.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Dairas Aviso n.º 12101/2012 Publicação de contratos em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/09 4.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade Aviso n.º 12102/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos, aprovados no concurso aberto pelo aviso n.º 7657/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 1 de junho de 2012 0 12/09 4.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim de Araújo Aviso n.º 12103/2012 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para nove assistentes operacionais 0 12/09 4.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro Aviso n.º 12104/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para celebração de três contratos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial na carreira e categoria de assistente operacional, nos termos da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, com vista a colmatar as necessidades transitórias de trabalhadores 0 12/09 4.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Declaração de Retificação n.º 1155/2012 Declaração de retificação por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 7 de agosto de 2012, o aviso n.º 11029/2012 0 12/09 4.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Almeida Despacho n.º 12057/2012 Nomeação de adjunto 0 12/09 4.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Engenheiro Acácio Calazans Duarte Aviso n.º 12105/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, com a duração de quatro horas/dia, para a categoria de assistente operacional, até dezembro de 2012 0 12/09 4.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gândara Mar Aviso n.º 12106/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional - Agrupamento de Escolas Gândara Mar 0 12/09 4.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto Despacho n.º 12058/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 12/09 4.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso Aviso n.º 12107/2012 Procedimento concursal para três lugares de assistentes operacionais a tempo parcial 0 12/09 4.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva Aviso n.º 12108/2012 Celebração de contrato de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 12/09 4.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Amélia Rey Colaço Aviso n.º 12109/2012 Abertura de concurso para assistentes operacionais a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 12/09 4.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Cidadela Aviso (Extrato) n.º 12110/2012 Publicitação de oferta de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira de assistente operacional de grau I 0 12/09 4.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. José Afonso Despacho (Extrato) n.º 12059/2012 Publicação da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado resultante do procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistente técnico 0 12/09 4.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos Aviso n.º 12111/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois contratos postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial na categoria de assistente operacional 0 12/09 4.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Aviso n.º 12112/2012 Procedimento concursal para assistente operacional - contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 12/09 4.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Aviso n.º 12113/2012 Procedimento concursal para assistentes operacionais a tempo parcial 0 12/09 4.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Monforte Aviso n.º 12114/2012 Procedimento concursal para contratos de trabalho em funções públicas a termo certo, parcial - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Monforte 0 12/09 4.ª link
177 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 12115/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o técnico superior Francisco José Porto Ribeiro, na sequência da integração no mapa de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas, por consolidação da mobilidade 0 12/09 4.ª link
177 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 13404/2012 Sentença de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência proferida no processo n.º 6179/12.1TCLRS 0 12/09 4.ª link
177 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 13405/2012 Citação edital - processo n.º 217-AR/1985 0 12/09 4.ª link
177 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 13406/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 448/12.8TJPRT, em que é Insolvente Teresa Manuela Almeida Monteiro 0 12/09 4.ª link
177 1.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 13407/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante, nomeação de fiduciário, proferido nos autos de insolvência n.º 2877/11.5TBVLG 0 12/09 4.ª link
177 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 12060/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas da Doutora Maria José Alvelos Pacheco, como professora auxiliar 0 12/09 4.ª link
177 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12061/2012 Considerar sem efeito o edital n.º 802/2012, publicado DR 2.ª série n.º 167 de 29 de agosto, por ter sido publicado em duplicado 0 12/09 4.ª link
177 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 12116/2012 Convocatória para realização da prova de conhecimentos - lista de candidatos admitidos e excluídos 0 12/09 4.ª link
177 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 12117/2012 Convocatória para realização da prova de conhecimentos - lista de candidatos admitidos e excluídos 0 12/09 4.ª link
177 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Retificação n.º 1156/2012 Retificação do despacho n.º 7611/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 1 de junho de 2012, referente à alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 12/09 4.ª link
177 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Retificação n.º 1157/2012 Retificação do despacho n.º 7606/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 1 de junho de 2012, referente à alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino do 1.º e do 2.º Ciclo do Ensino Básico 0 12/09 4.ª link
177 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Retificação n.º 1158/2012 Retificação do despacho n.º 7610/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 1 de junho de 2012, referente à alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Tradução e Interpretação Português/Chinês - Chinês/Português 0 12/09 4.ª link
177 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Retificação n.º 1159/2012 Retificação do Despacho n.º 7609/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 1 de junho de 2012, referente à alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar 0 12/09 4.ª link
177 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Retificação n.º 1160/2012 Retificação do despacho n.º 7607/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 1 de junho de 2012, referente à alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 12/09 4.ª link
177 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Aviso n.º 12118/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da categoria/carreira de técnico superior, para a área dos serviços técnicos 0 12/09 4.ª link
177 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12062/2012 Exercício de funções em gestão corrente de Carla Maria Antunes da Graça Silva como dirigente intermédio de 2.º grau do Serviço de Recursos Humanos 0 12/09 4.ª link
177 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 12119/2012 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João Carlos Parente Romacho e Joelle Odette Hermine Ghazarian 0 12/09 4.ª link
177 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Deliberação n.º 1241/2012 Deliberação do conselho técnico-científico do ISEP 0 12/09 4.ª link
177 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge Aviso n.º 44/2012/A Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente da carreira especial médica - área de medicina geral e familiar, no quadro regional de ilha de São Jorge, afeto à Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge, Direção Regional da Saúde, Secretaria Regional da Saúde, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/09 4.ª link
177 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge Aviso n.º 45/2012/A Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente da carreira especial médica - área de medicina geral e familiar, no Quadro Regional de Ilha de São Jorge, afeto à Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge, Direção Regional da Saúde, Secretaria Regional da Saúde, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo) 0 12/09 4.ª link
177 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso n.º 12120/2012 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas 0 12/09 4.ª link
177 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 12121/2012 Lista de classificação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de assistente de medicina interna da carreira especial médica 0 12/09 4.ª link
177 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 12122/2012 Lista de classificação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de urologia da carreira especial médica 0 12/09 4.ª link
177 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 12123/2012 Lista de classificação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de nefrologia da carreira especial médica 0 12/09 4.ª link
177 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 12124/2012 Lista de classificação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de oncologia médica da carreira especial médica 0 12/09 4.ª link
177 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1242/2012 Autorizada a dispensa da prestação de serviço de urgência a José Pedro Simões Saraiva, chefe de serviço de anestesiologia 0 12/09 4.ª link
177 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1243/2012 Autorizada licença sem remuneração a Carla da Conceição Manuel 0 12/09 4.ª link
177 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1244/2012 Autorizada a dispensa da prestação de serviço de urgência a João Carlos Almeida Alexandre, assistente graduado de medicina interna 0 12/09 4.ª link
177 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12125/2012 Lista de classificação final do processo de recrutamento de médicos - especialidade de psiquiatria 0 12/09 4.ª link
177 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12126/2012 Lista de classificação final do processo de recrutamento de médicos - especialidade imunoalergologia 0 12/09 4.ª link
177 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1245/2012 Acumulação de funções públicas do enfermeiro António Artur Querido Mendes 0 12/09 4.ª link
177 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1246/2012 Acumulação de funções da enfermeira Maria de Fátima Assis 0 12/09 4.ª link
177 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1247/2012 Acumulação de funções privadas do enfermeiro Ulisses José Pauleta Rolim 0 12/09 4.ª link
177 Parque Escolar, E. P. E. Deliberação n.º 1248/2012 Autorização ao diretor-geral da Delegação Sul para subdelegar competências 0 12/09 4.ª link
177 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 12063/2012 Subdelegação de competências nos diretores de projeto Joana Carrilho Graça Alves Costa, Sónia Maria Soares da Silva, Fernando José Almeida Sousa e Bruno Bártolo Vieira 0 12/09 4.ª link
177 Município de Abrantes Aviso n.º 12127/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Bruno Alfredo Silva Oliveira, na carreira e categoria de técnico superior - licenciatura em Gestão de Recursos Humanos 0 12/09 4.ª link
177 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 12128/2012 Nomeação de dirigente 0 12/09 4.ª link
177 Município de Amarante Aviso n.º 12129/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 12/09 4.ª link
177 Município da Batalha Aviso n.º 12130/2012 2.ª alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial Concelhia da Batalha 0 12/09 4.ª link
177 Município de Campo Maior Aviso n.º 12131/2012 Procedimento concursal comum tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para a carreira/categoria de técnico superior na área de assessoria de administração - homologação da lista unitária de ordenação final 0 12/09 4.ª link
177 Município de Ferreira do Zêzere Edital (Extrato) n.º 821/2012 Discussão Pública do projeto de Alteração ao Regulamento do Mercado Municipal 0 12/09 4.ª link
177 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 12132/2012 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/09 4.ª link
177 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 12133/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 12/09 4.ª link
177 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 12134/2012 Conclusão com sucesso de período experimental 0 12/09 4.ª link
177 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 12135/2012 Licença sem remuneração 0 12/09 4.ª link
177 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 12136/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 12/09 4.ª link
177 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 12137/2012 Desvinculado do serviço por motivo de aposentação 0 12/09 4.ª link
177 Município de Paredes Aviso n.º 12138/2012 Licença sem remuneração concedida ao funcionário Joaquim Francisco Ribeiro Antunes 0 12/09 4.ª link
177 Município de Santarém Aviso n.º 12139/2012 Celebração de contratos por tempo indeterminado - bombeiros de 3.ª classe (estagiário) 0 12/09 4.ª link
177 Município de Santarém Aviso n.º 12140/2012 Nomeações, em regime de substituição, do chefe da Divisão de Finanças, do diretor do Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística e dos chefes das Divisões de Obras Municipais e de Gestão Urbanística 0 12/09 4.ª link
177 Município de Santo Tirso Aviso (Extrato) n.º 12141/2012 3.ª alteração por Adaptação do Plano Diretor Municipal de Santo Tirso, publicado pelo aviso n.º 1858/2011 na 2.ª série do Diário da República, de 2011/01/18, com as alterações introduzidas pelo aviso n.º 6436/2011, aviso n.º 11673/2011 e aviso n.º 13810/2011 0 12/09 4.ª link
177 Município de Sines Aviso n.º 12142/2012 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional, no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado - Serviço Administrativo (DOMSU) 0 12/09 4.ª link
177 Município de Torres Novas Aviso n.º 12143/2012 Aviso de nomeação em comissão de serviço do chefe de gabinete 0 12/09 4.ª link
177 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 12144/2012 Abertura do período de discussão pública do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Vila Nova de Poiares Pólo II 0 12/09 4.ª link
177 Município de Vila Real de Santo António Edital n.º 822/2012 Projeto de Regulamento de Utilização do Subsolo do Município de Vila Real de Santo António 0 12/09 4.ª link
177 Freguesia de Alhandra Aviso (Extrato) n.º 12145/2012 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente operacional (calceteiro) 0 12/09 4.ª link
177 Freguesia de Alhandra Aviso (Extrato) n.º 12146/2012 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente técnico (área administrativa) 0 12/09 4.ª link
177 Freguesia de Amiais de Baixo Aviso n.º 12147/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 12/09 4.ª link
177 Freguesia do Couço Aviso n.º 12148/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional 0 12/09 4.ª link
177 Freguesia de Landal Aviso n.º 12149/2012 Lista unitária de ordenação final 0 12/09 4.ª link
177 Freguesia de Pegões Aviso (Extrato) n.º 12150/2012 Lista unitária de ordenação final 0 12/09 4.ª link
177 Freguesia de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 12151/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da freguesia de Reguengos de Monsaraz em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/09 4.ª link
177 Freguesia de Travassós Aviso n.º 12152/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional 0 12/09 4.ª link
177 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 12153/2012 Cessação de funções por aposentação - José Feliciano Domingues 0 12/09 4.ª link
177 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 12154/2012 Abertura de procedimento concursal para recrutamento por tempo indeterminado de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico na área administrativa 0 12/09 4.ª link
177 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 466/2012 Habilitação aos subsídios legados por morte de vários associados 0 12/09 4.ª link
177 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3530/2012 PAQ.105/12 Fornecimento de Energia elétrica para sistemas de rega em regime de BTN para espaços verdes do loteamento urbano em Monte Salvado-Orgens 0 12/09 4.ª CP
177 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 694/2012 obrasmunicipais@cmviseu.pt 0 12/09 4.ª CP
177 Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3545/2012 Sistema de análise espectral para exame de documentos, cartões de identificação e moeda 0 12/09 4.ª CP
177 Município de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 3542/2012 Empreitada de execução de Infra-estruturas da Zona Industrial de Arcos, Estremoz 0 12/09 4.ª CP
177 Município de Alandroal Anúncio de procedimento n.º 3549/2012 Pólo Escolar de Terena - Remodelação e Ampliação 0 12/09 4.ª CP
177 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3552/2012 Concurso Público .º 09 EP/2012 - Empreitada para Repavimentação da Estrada Marquês de Pombal, na Rinchoa 0 12/09 4.ª CP
177 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 3533/2012 Concessão do Direito de Exploração do Quiosque/Bar de Apoio ao Parque Urbano da Malveira 0 12/09 4.ª CP
177 Município de Tábua Aviso de prorrogação de prazo n.º 695/2012 Execução do Sistema Cénico do Centro Cultural de Tábua 0 12/09 4.ª CP
177 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3541/2012 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (CARNE DE NOVILHO, PORCO, BORREGO E AVES E PRODUTOS AVÍCOLAS E DE CHARCUTARIA) - MESSE DE ALFRAGIDE 0 12/09 4.ª CP
177 Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3531/2012 Concessão da exploração do Bar/Cafetaria da Escola Superior de Tecnologias da Saúde de Lisboa 0 12/09 4.ª CP
177 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3534/2012 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (PEIXE E MARISCOS) - MESSE DE ALFRAGIDE 0 12/09 4.ª CP
177 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 3532/2012 Aluguer operacional por 48 meses de 70 viaturas 0 12/09 4.ª CP
177 Hospital do Divino Espiríto Santo de Ponta Delgada, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3547/2012 Fornecimento de Máquinas Lavandoras/Extractoras com Concepçaão/Layout de Instalação para a Lavandaria do Hospital do Divino Espiríto Santo de Ponta Delgada, E.P.E. 0 12/09 4.ª CP
177 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3537/2012 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (FRUTA, LEGUMES E HORTALIÇA) - MESSE DE ALFRAGIDE 0 12/09 4.ª CP
177 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3535/2012 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS, LEGUMINOSAS, SUMOS, LEITE E DERIVADOS, GORDURAS SÓLIDAS E LÍQUIDAS) - MESSE DE ALFRAGIDE 0 12/09 4.ª CP
177 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3538/2012 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (CARNE DE NOVILHO, PORCO, BORREGO E AVES E PRODUTOS AVÍCOLAS E DE CHARCUTARIA) - MESSE DA FORÇA AÉREA - MONSANTO 0 12/09 4.ª CP
177 Município de Portel Anúncio de procedimento n.º 3544/2012 "Requalificação da Linha de Água em Amieira - Parque Horta da Nora". 0 12/09 4.ª CP
177 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3546/2012 Fornecimento de Bilhetes destinados aos Concursos de Apostas Mútuas do Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 12/09 4.ª CP
177 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 3539/2012 Concurso Publico nº B0047/2012 0 12/09 4.ª CP
177 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3540/2012 Aquisição de génereos alimentícios (peixe e mariscos) 0 12/09 4.ª CP
177 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3550/2012 Aquisição de Serviços de Manutenção 0 12/09 4.ª CP
177 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3536/2012 Aquisição de génereos alimentícios (fruta, legumes e hortaliça) 0 12/09 4.ª CP
177 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3543/2012 Aquisição de géneros alimentícios (mercearias, leguminosas, sumos, leite e derivados, gorduras sólidas e líquidas) 0 12/09 4.ª CP
177 Município de Alcobaça Anúncio de concurso urgente n.º 148/2012 Transportes escolares 2012 - circuitos especiais - 11 dias de serviço 0 12/09 4.ª CP
177 Município de Elvas Aviso de prorrogação de prazo n.º 696/2012 BENEFICIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CNT - REVESTIMENTO DE PAREDES EXTERIORES 0 12/09 4.ª CP
177 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela EIM, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3551/2012 CP 04/2012 - EXECUÇÃO DE LIGAÇÕES DOMICILIÁRIAS E NÃO DOMICILIÁRIAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS NOS CONCELHOS DE GUIMARÃES E VIZELA 0 12/09 4.ª CP
177 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3553/2012 Atribuição de licença dominial de exploração do estabelecimento de bebidas sito no Cais de Entre-os-Rios, em Penafiel. 0 12/09 4.ª CP
177 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3548/2012 CONCURSO PÚBLICO PARA ATRIBUIÇÃO DE UMA LICENÇA PRECÁRIA DE OCUPAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE RESTAURANTE NO EDIFÍCIO DE AUTORIDADES DO PORTO DO CANIÇAL 0 12/09 4.ª CP