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Diário da República 176/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
176 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2012 Aprova a Estratégia Nacional para os Recursos Geológicos - Recursos Minerais 001 11/09 3.ª link
176 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 45/2012 Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2012, de 13 de julho, que estabelece os objetivos e a composição da Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar e disciplina o exercício das funções executivas de apoio à respetiva atividade, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 135, de 13 de julho de 2012 001 11/09 3.ª link
176 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 110/2012 Torna público que a República da Índia depositou o seu instrumento de acessão ao Protocolo de 1997 relativo à Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, Modificada pelo Protocolo de 1978, adotado em Londres, no Reino Unido, em 26 de setembro de 1997 001 11/09 3.ª link
176 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 111/2012 Torna público que o Turquemenistão depositou o seu instrumento de aprovação do Anexo Opcional III do Protocolo de 1978 relativo à Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, adotado em Londres em 17 de fevereiro de 1978 001 11/09 3.ª link
176 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 112/2012 Torna público que o Turquemenistão depositou o seu instrumento de aprovação do Anexo Opcional V do Protocolo de 1978 relativo à Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, adotado em Londres em 17 de fevereiro de 1978 001 11/09 3.ª link
176 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 113/2012 Torna público que a República da Moldova depositou o seu instrumento de acessão à Convenção Internacional das Linhas de Carga, adotada em Londres, no Reino Unido, em 5 de abril de 1966 001 11/09 3.ª link
176 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 114/2012 Torna público que o Turquemenistão depositou o seu instrumento de acessão à Convenção Internacional das Linhas de Carga, adotada em Londres, no Reino Unido, em 5 de abril de 1966 001 11/09 3.ª link
176 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 115/2012 Torna público que a República do Montenegro informou da sua intenção de suceder à Convenção Internacional das Linhas de Carga, adotada em Londres, no Reino Unido, em 5 de abril de 1966 001 11/09 3.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 275-A/2012 Regula o ensino de alunos com currículo específico individual (CEI) em processo de transição para a vida pós-escolar 001 11/09 3.ª 176S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
176 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 11992/2012 Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Andra Gaspar Nikolic, no cargo de chefe de Divisão de Finanças Locais da DGAL 0 11/09 3.ª link
176 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13399/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja do Espírito Santo ou Igreja da Misericórdia, freguesia de São Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora 0 11/09 3.ª link
176 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13400/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa de Lamas e Jardins, freguesia de Alvite, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga 0 11/09 3.ª link
176 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13401/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa da Moeda e Valores Selados, sita na avenida António José de Almeida, avenida João Crisóstomo, avenida Defensores de Chaves e rua D. Filipa de Vilhena, freguesia de Nossa Senhora de Fátima, cidade, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 11/09 3.ª link
176 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 12049/2012 Regresso ao serviço do técnico de informática adjunto de nível 3 Albino Júlio dos Santos Ferreira 0 11/09 3.ª link
176 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 12050/2012 Regresso ao serviço do técnico de administração tributária adjunto de nível 3 Mário Francisco Brandão Porto 0 11/09 3.ª link
176 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 12051/2012 Constituição de equipa de trabalho da Direção de Serviços de Gestão dos Créditos Tributários 0 11/09 3.ª link
176 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 1141/2012 Retifica o aviso n.º 10569/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 7 de agosto de 2012 0 11/09 3.ª link
176 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso (Extrato) n.º 12052/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de assistente técnico, da trabalhadora Anabela Sousa Costa Dinis 0 11/09 3.ª link
176 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extrato) n.º 11993/2012 Renovação da comissão de serviço, como chefe de divisão de Bonificações e Incentivos da Direção de Serviços de Apoios Financeiros, da licenciada Leonor do Carmo Gaspar António de Jesus 0 11/09 3.ª link
176 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 11994/2012 Aquisição de serviços de alimentação prestado ao contingente nacional no Afeganistão 0 11/09 3.ª link
176 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto do Ministro da Saúde Portaria n.º 431/2012 Estabelece disposições no âmbito do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. (INEM), referente ao procedimento de aquisição de serviços móveis terrestres 0 11/09 3.ª link
176 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11995/2012 Fim da nomeação do licenciado João Laurentino Costa Pinho Neves no cargo de adido cultural na embaixada de Portugal na Cidade da Praia 0 11/09 3.ª link
176 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11996/2012 Foi dada por finda a nomeação da licenciada Maria Jesus da Câmara Chaves no cargo de conselheira cultural na Embaixada de Portugal em Díli 0 11/09 3.ª link
176 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11997/2012 Foi dada por finda a nomeação do licenciado João Paulo Barbosa da Costa no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 0 11/09 3.ª link
176 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11998/2012 Foi dada por finda a nomeação da licenciada Maria Cecília Serreira Antolin no cargo de conselheira técnica principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeira (REPER), em Bruxelas 0 11/09 3.ª link
176 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11999/2012 Foi dada por finda a nomeação da licenciada Maria Constança Dias Urbano de Sousa no cargo de conselheira técnica principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 0 11/09 3.ª link
176 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12000/2012 Foi dada por finda a nomeação da licenciada Carolina Feilman Gentil Quina no cargo de adida para a cooperação na Embaixada de Portugal em Bruxelas 0 11/09 3.ª link
176 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12001/2012 Foi nomeado o licenciado Diogo de Almeida Carreira Franco para, em comissão de serviço, desempenhar o cargo de adido técnico principal na Embaixada de Portugal em Maputo 0 11/09 3.ª link
176 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12002/2012 Foi dada por finda a nomeação da licenciada Cristina Sofia Pacheco Dias no cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 0 11/09 3.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 12003/2012 - Revogado Unidades orgânicas flexíveis 0 11/09 3.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 12004/2012 Condecora o tenente Antal Gergely Hij 0 11/09 3.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 12005/2012 Anula o despacho n.º 10302/2012 0 11/09 3.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 529/2012 Anula o louvor n.º 441/2012 0 11/09 3.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 12006/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse despenseiro, do 9315006, segundo-marinheiro TFD RC Ana Isa Rodrigues Lopes 0 11/09 3.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 12007/2012 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de manobras do 9335902, primeiro-marinheiro M Bruno Manuel Piteira Mirante 0 11/09 3.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 12008/2012 Promoção, por diuturnidade, de vários militares ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato 0 11/09 3.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 12009/2012 Promoção, por diuturnidade, de vários militares ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato 0 11/09 3.ª link
176 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Declaração de Retificação n.º 1142/2012 Retifica o despacho n.º 11553/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 165, de 27 de agosto de 2012 0 11/09 3.ª link
176 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 12053/2012 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 31 de agosto de 2012 0 11/09 3.ª link
176 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 12010/2012 Designa o licenciado Carlos Manuel Aires Pereira de Almeida para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete 0 11/09 3.ª link
176 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Anúncio n.º 13402/2012 Abertura de procedimento concursal comum interno para a carreira/categoria de técnico superior - DINAV 0 11/09 3.ª link
176 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12011/2012 Autoriza a licença sem vencimento de longa duração a Hugo Daniel Acúrcio Garcia Salgueiro, enfermeiro do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. - ACES III - Lisboa Central 0 11/09 3.ª link
176 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra D'Aire Declaração de Retificação n.º 1143/2012 Retifica o aviso n.º 8367/2012 0 11/09 3.ª link
176 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra D'Aire Declaração de Retificação n.º 1144/2012 Retifica o aviso n.º 8365/2012 0 11/09 3.ª link
176 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra D'Aire Declaração de Retificação n.º 1145/2012 Retifica o aviso n.º 8363/2012 0 11/09 3.ª link
176 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra D'Aire Declaração de Retificação n.º 1146/2012 Retifica o aviso n.º 8368/2012 0 11/09 3.ª link
176 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra D'Aire Declaração de Retificação n.º 1147/2012 Retifica o aviso n.º 8364/2012 0 11/09 3.ª link
176 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 12054/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da carreira de enfermagem da profissional Elisabete Cristina Gomes Saiote 0 11/09 3.ª link
176 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 12055/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da carreira assistente técnica 0 11/09 3.ª link
176 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 12056/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de posto de trabalho na carreira de assistente técnico 0 11/09 3.ª link
176 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho n.º 12012/2012 Consolidação de forma definitiva da mobilidade interna na categoria da enfermeira Helena Isabel Excelente Pinto 0 11/09 3.ª link
176 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Louvor n.º 530/2012 Cessação de funções do Conselho Diretivo - Louvores 0 11/09 3.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12013/2012 Altera o anexo ao despacho n.º 8155/2011 (2.ª série), de 8 de junho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Tecnologia Alimentar da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu 0 11/09 3.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12014/2012 Altera o anexo ao despacho n.º 14835-T/2007 (2.ª série), de 9 de julho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis do Instituto Politécnico de Leiria 0 11/09 3.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12015/2012 Altera o anexo ao despacho n.º 1133/2009 (2.ª série), de 13 de janeiro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Informática da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança 0 11/09 3.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12016/2012 Altera o anexo ao despacho n.º 18251/2009 (2.ª série), de 6 de agosto, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Projeto e Instalação de Redes Locais de Computadores da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja 0 11/09 3.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12017/2012 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Águas e Saneamento na Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 11/09 3.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12018/2012 Altera o anexo ao despacho n.º 1674/2010 (2.ª série), de 25 de janeiro, modificado pelo despacho n.º 8880/2011 (2.ª série), de 5 de julho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Produção Enológica da Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre 0 11/09 3.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12019/2012 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Acompanhamento de Crianças e Jovens na Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda 0 11/09 3.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Número Um António Sérgio Aviso n.º 12057/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 14 de junho de 2012 0 11/09 3.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Camilo Castelo Branco Declaração de Retificação n.º 1148/2012 Retifica o aviso n.º 11681/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 22 de junho de 2012 0 11/09 3.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes Aviso n.º 12058/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 11/09 3.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Lousada Aviso n.º 12059/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento de quatro postos de trabalho na categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 11/09 3.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mesão Frio Aviso n.º 12060/2012 Abertura de concurso na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para seis assistentes operacionais - Agrupamento de Escolas de Mesão Frio 0 11/09 3.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços Declaração de Retificação n.º 1149/2012 Retificação do n.º 16 do aviso n.º 11585/2012 0 11/09 3.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Santa Maria Maior Aviso n.º 12061/2012 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 11/09 3.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde Aviso n.º 12062/2012 Lista definitiva do concurso para dois postos de trabalho para assistente operacional 0 11/09 3.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Aviso n.º 12063/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho para assistente operacional em regime de contrato em funções públicas a termo certo a tempo parcial - quatro horas/dia 0 11/09 3.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia Aviso n.º 12064/2012 Abertura de procedimento concursal para contratos de trabalho em funções públicas a termo certo, a tempo parcial 0 11/09 3.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Declaração de Retificação n.º 1150/2012 Retifica o aviso n.º 11771/2012, de 4 de setembro 0 11/09 3.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho Aviso n.º 12065/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 11/09 3.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sátão Aviso n.º 12066/2012 Abertura de concurso para quatro contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 11/09 3.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua Despacho n.º 12020/2012 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para dois postos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de assistente operacional 0 11/09 3.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Lima de Freitas Aviso (Extrato) n.º 12067/2012 Abertura de concurso para quatro postos de trabalho para a categoria de assistente operacional, na modalidade da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 11/09 3.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Matias Aires Louvor n.º 531/2012 Louvor à professora Maria José Duarte Rodrigues Coelho Antunes que termina funções nesta Escola. Cumpre manifestar pessoal reconhecimento pelo empenho, rigor e competência com que desempenhou todas as funções que lhe foram atribuídas 0 11/09 3.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina Aviso n.º 12068/2012 Procedimento concursal para dois contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 11/09 3.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vale de Milhaços Aviso n.º 12069/2012 Procedimento concursal para recrutamento de pessoal de limpeza - Agrupamento Vertical de Escolas de Vale de Milhaços 0 11/09 3.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 12021/2012 Nomeação, em regime de substituição, da diretora de serviços de Apoio Pedagógico e Organização Escolar da Direção Regional de Educação do Alentejo 0 11/09 3.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Torrão Aviso n.º 12070/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em funções públicas em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial para um assistente operacional 0 11/09 3.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes/São Luís Aviso n.º 12071/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cincopostos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 11/09 3.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Despacho n.º 12022/2012 Delega competências nos chefes de equipa multidisciplinar da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e do ensino superior e ciência - Norte e Centro 0 11/09 3.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Despacho n.º 12023/2012 Nomeação como chefe de divisão de Aprovisionamento, Contabilidade e Património 0 11/09 3.ª link
176 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12072/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória da assistente técnica, Margarida Ana Santos Silva Sousa Taquelim 0 11/09 3.ª link
176 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12073/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória da assistente técnica, Feliciana Maria da Silva Ramalho Sousa 0 11/09 3.ª link
176 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12074/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, da assistente técnica Isabel Cristina Estêvão Machado 0 11/09 3.ª link
176 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12024/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas da assistente técnica Anália Ferreira Tomé Ruivo 0 11/09 3.ª link
176 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12025/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas da técnica superior Sónia Margarida Baião Araújo 0 11/09 3.ª link
176 Tribunal Constitucional Despacho n.º 12026/2012 Exoneração do Doutor José Alberto Rodriguez Lorenzo González das funções de assessor do gabinete do vice-presidente do Tribunal Constitucional 0 11/09 3.ª link
176 Tribunal Constitucional Despacho n.º 12027/2012 Nomeação do mestre Rui Manuel Tavares Lanceiro para exercer as funções de assessor do gabinete dos juízes do Tribunal Constitucional 0 11/09 3.ª link
176 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 12028/2012 Resolução do contrato a termo resolutivo certo do Prof. Doutor Rui Manuel Fraga Martins Maio 0 11/09 3.ª link
176 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Aviso (Extrato) n.º 12075/2012 Aposentação da Doutora Maria de Fátima Oliveira da Silva Bonifácio 0 11/09 3.ª link
176 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 12076/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar com o Doutor Luís Jaime Gomes Ferreira da Silva Mota 0 11/09 3.ª link
176 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Declaração de Retificação n.º 1151/2012 Retificação do aviso (extrato) n.º 8763/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 27 de junho de 2012 0 11/09 3.ª link
176 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 12029/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor auxiliar, do Doutor Hélder Filipe Duarte Leite 0 11/09 3.ª link
176 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 12030/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, como professora auxiliar, com a Doutora Rosália Maria Pereira de Oliveira e Sá 0 11/09 3.ª link
176 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso (Extrato) n.º 12077/2012 Aposentação da professora adjunta Maria Gabriela Oliveira Gomes Nunes 0 11/09 3.ª link
176 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 12031/2012 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Solicitadoria da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 11/09 3.ª link
176 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha das Flores Listagem (Extrato) n.º 9/2012/A Lista de classificação final ao processo concursal para admissão a contrato em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico de radiologia 2.ª classe 0 11/09 3.ª link
176 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha das Flores Listagem n.º 10/2012/A Lista de classificação final ao processo concursal para admissão a contrato em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico de análises clínicas e saúde pública 0 11/09 3.ª link
176 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 18/2012/M Cessação de funções 0 11/09 3.ª link
176 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1236/2012 Acumulação de funções públicas de Sílvia Manuela Rosa Ribeiro Dias 0 11/09 3.ª link
176 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1237/2012 Nomeação de diretor executivo do ACES - PIS 0 11/09 3.ª link
176 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12078/2012 Lista nominativa do pessoal da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., que cessou funções por motivo de aposentação em 1 de setembro de 2012 0 11/09 3.ª link
176 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12079/2012 Lista de classificação final - categoria de assistente de medicina interna 0 11/09 3.ª link
176 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12080/2012 Lista de classificação final - categoria de assistente de oncologia médica 0 11/09 3.ª link
176 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12081/2012 Lista de classificação final - categoria de assistente de ortopedia 0 11/09 3.ª link
176 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12082/2012 Lista de classificação final - categoria de assistente de psiquiatria 0 11/09 3.ª link
176 Município de Alcanena Edital n.º 819/2012 Edital contendo o Projeto de Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos de Alcanena 0 11/09 3.ª link
176 Município de Alcobaça Aviso n.º 12083/2012 Alteração ao Plano Diretor Municipal de Alcobaça - perímetro urbano da Pedra do Ouro 0 11/09 3.ª link
176 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 12084/2012 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de um fiscal municipal especialista e de um assistente operacional 0 11/09 3.ª link
176 Município de Bombarral Aviso n.º 12085/2012 Publicitação obrigatória da deliberação de câmara de desencadeamento de procedimento de alteração de plano diretor municipal e consequente período de participação pública 0 11/09 3.ª link
176 Município do Cartaxo Aviso n.º 12086/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria João Ferraz e Ana Cristina Matos 0 11/09 3.ª link
176 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extrato) n.º 12087/2012 Cessação da relação de emprego público/desligação do serviço 0 11/09 3.ª link
176 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extrato) n.º 12088/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira geral/categoria de técnico superior da área funcional de arquitetura, por tempo indeterminado 0 11/09 3.ª link
176 Município de Castelo de Paiva Edital (Extrato) n.º 820/2012 Discussão pública para posterior aprovação do pedido de alteração ao alvará de operação de loteamento urbano n.º 5/97, sito no lugar de Quinta do Casal, lote 34, freguesia de Bairros, e a que respeita o processo n.º 152/2012, em nome de Ana Maria da Silva Pinto 0 11/09 3.ª link
176 Município de Penela Aviso n.º 12089/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - celebração de contrato 0 11/09 3.ª link
176 Município da Sertã Aviso n.º 12090/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação 0 11/09 3.ª link
176 Freguesia de Caneças Aviso n.º 12091/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Maria João Barroso Pólvora Duarte 0 11/09 3.ª link
176 Freguesia de Caneças Aviso n.º 12092/2012 Recrutamento em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional 0 11/09 3.ª link
176 Freguesia de Caneças Aviso n.º 12093/2012 Recrutamento em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico 0 11/09 3.ª link
176 Freguesia de Caneças Aviso n.º 12094/2012 Recrutamento em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo 0 11/09 3.ª link
176 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3515/2012 Concurso Público nº 21PF/2012-Prestação de Serviços para Atividade de Coordenação de Segurança e Saúde na Fase de Obra da Empreitada para Construção da ETAR de Cortegaça e Coutinho Afonso e Ampliação da Rede de Saneamento-Sist. Saneamento Zona Cortegaça e Envolventes 0 11/09 3.ª CP
176 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de procedimento n.º 3529/2012 Concurso Público n.º 20/DGADR/2012 - Empreitada de Reforço da Cortina de Impermeabilização da Fundação da Barragem de Alvorninha 0 11/09 3.ª CP
176 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3520/2012 Concurso Público nº 22PF/2012-Substituição de grade mecânica da obra de entrada da ETAR da Ribeira S2 0 11/09 3.ª CP
176 Município de Arouca Aviso de prorrogação de prazo n.º 692/2012 Empreitada de desenvolvimento turístico activo em Arouca - Construção dos Passadiços no Rio Paiva (Proc. n.º 26/2012-DOM) 0 11/09 3.ª CP
176 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3516/2012 Fornecimento de trinta marcos de incêndio, para stock de armazém 0 11/09 3.ª CP
176 Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol Anúncio de concurso urgente n.º 147/2012 Concurso Público Urgente nº 1 0 11/09 3.ª CP
176 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3523/2012 Aquisição de dietas entéricas, suplementos e outros 0 11/09 3.ª CP
176 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 3517/2012 CP/GA29_MERCEARIAS_4TRIM2012 0 11/09 3.ª CP
176 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 3519/2012 CP/GA32_CARNES _PEIXES_ CONG_OUT2012 0 11/09 3.ª CP
176 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 693/2012 Conclusão das Obras de Urbanização do Loteamento com o Alvará nº.23/2001, na Quinta de Marzovelos 0 11/09 3.ª CP
176 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 3518/2012 CP/GA31_FRUTAS _LEGUMES_OUT2012 0 11/09 3.ª CP
176 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 3521/2012 CP/GA30_FARINHAS_PASTELARIA_4TRIM2012 0 11/09 3.ª CP
176 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3524/2012 Aquisição de Reagentes e Consumiveis para Hematologia e Hemostase com instalação de equipamento 0 11/09 3.ª CP
176 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 691/2012 Contratação da aquisição de serviços de seguros 0 11/09 3.ª CP
176 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3528/2012 Empreitada n.º 2477/12/DMHDS/DPH - "Reabilitação de 33 Fogos Municipais sitos nos Bairros de Alfredo Bensaúde, Armador, Boavista, Casal dos Machados, Quinta do Morgado, Rego e Carlos Botelho - Financiamento de PIPARU" (Processo n.º 29/CP/DEPS/N.D./2012) 0 11/09 3.ª CP
176 Associação Humanitária do Corpo de Bombeiros Voluntários de Caxarias Anúncio de procedimento n.º 3522/2012 AQUISIÇÃO DE VEICULO FLORESTAL DE COMBATE A INCÊNDIOS 0 11/09 3.ª CP
176 Lusa - Agência de Notícias de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3525/2012 Aquisição de Serviços de Comunicações Eletrónicas e de Gestão de Infraestruturas de Tecnologias de Informação 0 11/09 3.ª CP
176 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3527/2012 Empreitada n.º 2476/12/DMHDS/DPH - Reabilitação de 33 Fogos Municipais sitos nos Bairros do Condado, Zona I e Zona J - Financiamento de PIPARU - Processo n.º 36/CP/DEPS/N.D./2012 0 11/09 3.ª CP
176 Município de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 3526/2012 Aquisição de Mobiliário para a Biblioteca Municipal de Paredes de Coura 0 11/09 3.ª CP