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Diário da República 175/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
175 Ministério das Finanças Portaria n.º 275/2012 Aprova os Estatutos da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública - ESPAP, I. P. 001 10/09 2.ª link
175 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 100/2012 Torna público que a Irlanda depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional para a Proteção das Obtenções Vegetais, adotada em Genebra, na Suíça, em 2 de dezembro de 1961 e revista em 10 de novembro de 1972 e em 19 de março de 1991 001 10/09 2.ª link
175 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 101/2012 Torna público que a República Francesa depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional para a Proteção das Obtenções Vegetais, adotada em Genebra, na Suíça, em 2 de dezembro de 1961 e revista em 10 de novembro de 1972 e em 19 de março de 1991 001 10/09 2.ª link
175 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 102/2012 Torna público que a Federação da Malásia depositou o seu instrumento de acessão ao Tratado para a Antártida, adotado em Washington, nos Estados Unidos da América, em 1 de dezembro de 1959 001 10/09 2.ª link
175 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 103/2012 Torna público que o Reino de Espanha depositou o seu instrumento de denúncia à Convenção Internacional para a Unificação de Certas Regras em Matéria de Conhecimentos de Carga e Protocolo de Assinatura, adotada em Bruxelas, no Reino da Bélgica, em 25 de agosto de 1924 001 10/09 2.ª link
175 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 104/2012 Torna público que a República da Turquia depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção para a Criação do Gabinete Europeu de Comunicações, adotada na Haia, nos Países Baixos, em 23 de junho de 1993, e emendada em Copenhaga, na Dinamarca, em 9 de abril de 2002 001 10/09 2.ª link
175 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 105/2012 Torna público que o Reino do Camboja depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre Segurança Nuclear, adotada pela Conferência Geral da Agência Internacional de Energia Atómica, realizada em Viena, na Áustria, em 20 de setembro de 1994 001 10/09 2.ª link
175 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 106/2012 Torna público que a República da Argentina depositou o seu instrumento de ratificação às Emendas à Convenção sobre a Proteção Física dos Materiais Nucleares, adotadas em Viena, na Áustria, em 8 de julho de 2005 001 10/09 2.ª link
175 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 107/2012 Torna público que o Reino de Espanha depositou o seu instrumento de denúncia ao Protocolo que Introduziu Alterações à Convenção Internacional Para a Unificação de Certas Regras em Matéria de Conhecimento, adotado em Bruxelas, no Reino da Bélgica, em 23 de fevereiro de 1968 001 10/09 2.ª link
175 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 108/2012 Torna público que a República do Kiribati depositou o seu instrumento de acessão à Convenção Internacional das Linhas de Carga, adotada em Londres, no Reino Unido, em 5 de abril de 1966 001 10/09 2.ª link
175 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 109/2012 Torna público que o Reino do Camboja depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre a Notificação Rápida de Um Acidente Nuclear, adotada pela Conferência Geral da Agência Internacional de Energia Atómica, realizada em Viena, na Áustria, em 26 de setembro de 1986 001 10/09 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
175 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 11934/2012 Nomeação de Roberto Carlos Teixeira Almada, para exercer funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 0 10/09 2.ª link
175 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 37/2012 Designa o novo conselho de administração da Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. 0 10/09 2.ª link
175 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 426/2012 Fixa a zona especial de proteção do campo da Batalha de Aljubarrota e área envolvente, também designado Campo Militar de São Jorge de Aljubarrota, classificado como monumento nacional pelo Decreto n.º 18/2010, de 28 de dezembro 0 10/09 2.ª link
175 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13392/2012 Projeto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa do Forno, incluindo os cómodos agrícolas e anexos, bem como a quinta em que se integram, freguesia de Santa Senhorinha de Basto, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 10/09 2.ª link
175 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13393/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Convento da Ribeira incluindo a cerca, freguesia e concelho de Sernancelhe, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 10/09 2.ª link
175 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13394/2012 Abertura do procedimento de classificação do Palacete e Jardim de Santa Sofia, freguesia de Cruz Quebrada-Dafundo, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa 0 10/09 2.ª link
175 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13395/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa Dr. Fernando Ribeiro da Silva, freguesia de Fão, concelho de Esposende, distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 10/09 2.ª link
175 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13396/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) da Anta da Tapada dos Matos ou Anta dos Mosteiros, freguesia de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 10/09 2.ª link
175 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13397/2012 Projeto de Decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) o Sítio Arqueológico de Frielas, no lugar e freguesia de Frielas, concelho de Loures, distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva Zona Especial de Proteção (ZEP) 0 10/09 2.ª link
175 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 11935/2012 Nomeação, em regime de substituição, do diretor de serviços no Museu Nacional de Arte Antiga 0 10/09 2.ª link
175 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Declaração de Retificação n.º 1138/2012 Retificação do despacho n.º 9186/2012, de 25 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 9 de julho de 2012 0 10/09 2.ª link
175 Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 427/2012 Autoriza o Instituto de Informática, I. P., a assumir o encargo orçamental decorrente do contrato de aquisição de serviço de comunicações de voz e dados em local fixo 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11936/2012 Delegação de competências no Diretor-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa - projeto CORASMA e programa UMS 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11937/2012 Condecora o tenente-coronel de infantaria Luís Filipe Martins Antunes Andrade 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11938/2012 Condecora o sargento-ajudante fuzileiro António José Bento Gonçalves 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11939/2012 Condecora o tenente-coronel de infantaria Paulo Jorge da Ponte Figueiredo 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11940/2012 Condecora o contra-almirante António Carlos Vieira Rocha Carrilho 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11941/2012 Condecora o capitão de engenharia Telmo Alexandre de Oliveira Sentieiro 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11942/2012 Condecora o capitão de artilharia Sérgio Manuel Oliveira Rocha 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11943/2012 Condecora o segundo-marinheiro Valter Marques Gonçalves 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11944/2012 Condecora o primeiro-sargento de infantaria paraquedista Jorge da Silva Alves Cardoso 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11945/2012 Condecora o major de infantaria José Virgílio dos Reis Martins 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11946/2012 Condecora o capitão de cavalaria Orlando José Rodrigues Gomes 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11947/2012 Condecora o tenente-coronel András Polyák 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11948/2012 Condecora o sargento-chefe Elek Fodor 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11949/2012 Condecora o capitão-de-fragata José Pedro Ramos de Oliveira 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11950/2012 Condecora o capitão Csaba Hegedüs 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11951/2012 Condecora o major técnico de manutenção de material aéreo Aires Manuel Tavares Marques 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11952/2012 Condecora o major Péter Szabo 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11953/2012 Condecora o tenente-coronel piloto aviador Paulo Jorge Neves Ropio 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11954/2012 Condecora o tenente-coronel de artilharia Gilberto Lopes Garcia 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11955/2012 Condecora o tenente-coronel de cavalaria Paulo Manuel Simões das Neves de Abreu 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11956/2012 Condecora o tenente-coronel de administração militar José Francisco Madureira dos Santos 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11957/2012 Condecora o major-general Carlos António Corbal Hernandez Jerónimo 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11958/2012 Anulação do despacho n.º 11641/2012 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11959/2012 Passagem à situação de reforma do 1SAR PA RES-QPfe 048017-H, Fernando José Fernandes Teixeira 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11960/2012 Passagem à situação de reforma do SMOR CAUT RES-QPfe 032964-K, Benjamim Pereira da Silva 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11961/2012 Passagem à situação de reforma do SCH MARME RES-QPfe 038590-F, Rui Humberto Martins Coelho de Borba 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 428/2012 Passagem à situação de reforma do MAJ PIL RES-QPfe 014764-J, Vítor Manuel Simões Lourenço 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 429/2012 Passagem à situação de reforma do COR PILAV RES-QPfe 039612-F, Nuno Manuel Henriques Pestana Mendes Calado 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 430/2012 Passagem à situação de reforma do TCOR PILAV RES-QPfe 038732-A, Carlos Acácio Gonçalves Augusto 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extrato) n.º 12009/2012 Lista do movimento dos oficiais de justiça referente ao mês de junho de 2012 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 11962/2012 Designa para exercer as funções de outro pessoal auxiliar do Gabinete o assistente operacional Manuel Joaquim Rocha 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 12010/2012 Autoriza a transmissão de posição do contrato de concessão de exploração da água mineral natural, a que corresponde o número HN-50 de cadastro e denominação de CALDAS DE CANAVESES, da Câmara Municipal de Marco de Canaveses para Palácio de Canaveses, S. A. 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 12011/2012 Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor Municipal de Mirandela 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 12012/2012 Cessação do regime de comissão de serviço no cargo de diretora de serviços de Fiscalização da CCDRLVT da licenciada Maria José de Oliveira Falcão 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso (Extrato) n.º 12013/2012 A técnica superior Maria da Luz Monteiro da Veiga França, concluiu, com sucesso, o período experimental com a avaliação final de 17,2 valores 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 11963/2012 Designação em regime de substituição da licenciada Zulmira Maria da Costa Coelho Lopes para exercer o cargo de chefe de divisão de Planeamento Estratégico 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 12014/2012 Torna público que se encontra aberto procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, da Divisão de Informação e Relações Públicas, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Retificação n.º 1139/2012 Retifica o aviso n.º 10951/2012, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 16 de agosto de 2012 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho (Extrato) n.º 11964/2012 Termo do período experimental 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Louvor n.º 515/2012 Cessação de funções do conselho diretivo - louvores 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Louvor n.º 516/2012 Cessação de funções do conselho diretivo - louvores 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Louvor n.º 517/2012 Cessação de funções do conselho diretivo - louvores 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Louvor n.º 518/2012 Cessação de funções do conselho diretivo - louvores 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Louvor n.º 519/2012 Cessação de funções do conselho diretivo - louvores 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Louvor n.º 520/2012 Cessação de funções do conselho diretivo - louvores 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Louvor n.º 521/2012 Cessação de funções do conselho diretivo - louvores 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Louvor n.º 522/2012 Cessação de funções do conselho diretivo - louvores 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Louvor n.º 523/2012 Cessação de funções do conselho diretivo - louvores 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Louvor n.º 524/2012 Cessação de funções do conselho diretivo - louvores 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Louvor n.º 525/2012 Cessação de funções do conselho diretivo - louvores 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Louvor n.º 526/2012 Cessação de funções do conselho diretivo - louvores 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Louvor n.º 527/2012 Cessação de funções do conselho diretivo - louvores 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Louvor n.º 528/2012 Cessação de funções do conselho diretivo - louvores 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 11965/2012 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Marta Isabel Freitas Teixeira 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja Aviso n.º 12015/2012 Procedimento Concursal para recrutamento de oito postos de trabalho na categoria de Assistente Operacional em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso Despacho n.º 11966/2012 Nomeação de adjunta do diretor 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música do Porto Aviso n.º 12016/2012 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 12017/2012 Aviso de abertura de concurso para seis tarefeiras 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Alexandre Aviso n.º 12018/2012 Abertura de procedimento concursal comum para a categoria e carreira de assistente operacional a tempo parcial 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens Aviso n.º 12019/2012 Lista de ordenação 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens Aviso n.º 12020/2012 Concurso a termo resolutivo certo - tempo parcial 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova Aviso n.º 12021/2012 Procedimento concursal 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal Despacho n.º 11967/2012 Designação de coordenadora técnica do Agrupamento de Escolas de Sabugal 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Aviso (Extrato) n.º 12022/2012 Procedimento concursal para celebração de contrato a termo certo a tempo parcial - assistente operacional 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvide Aviso n.º 12023/2012 Concurso para assistentes operacionais 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Amadora Aviso n.º 12024/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Aviso n.º 12025/2012 Procedimento concursal comum de quatro lugares de assistente operacional, em contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância do Concelho da Chamusca Aviso n.º 12026/2012 Procedimento concursal comum para recrutamento e ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo determinado, com termo resolutivo certo e a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António Ataíde Aviso (Extrato) n.º 12027/2012 Abertura de concurso a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Namora Aviso n.º 12028/2012 Procedimento concursal comum de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto Anúncio n.º 13398/2012 Abertura de processo concursal comum 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Ferreira Dias Aviso n.º 12029/2012 Recrutamento de pessoal de serviços de limpeza 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Aviso n.º 12030/2012 Abertura de concurso para admissão de seis assistentes operacionais, com contrato a tempo parcial, para assegurar os serviços de limpeza 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Aviso n.º 12031/2012 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Aviso n.º 12032/2012 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Despacho n.º 11968/2012 Nomeação de Adjunto do Diretor 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Monte de Caparica Aviso (Extrato) n.º 12033/2012 Publicitação de processo de seleção para contrato de prestação de serviços, na modalidade de contrato de tarefa, em regime de tempo parcial, nos termos da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama Aviso n.º 12034/2012 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Despacho n.º 11969/2012 Delega competências nos diretores de serviço Alexandre Augusto Veiga Coelho da Silva Esteves Pereira e Sílvia Cristina Neves Rabaça de Matos Alves 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social Despacho (Extrato) n.º 11970/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira geral de técnico superior da trabalhadora Joana Inês da Silva Barreto 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social Despacho (Extrato) n.º 11971/2012 Autorização de licença sem remuneração de duração superior a um ano 0 10/09 2.ª link
175 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 11972/2012 Delegação e subdelegação de competências na diretora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições, licenciada Maria Arménia de Oliveira Campos Silva 0 10/09 2.ª link
175 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 42/2010-C Pareceres das entidades exteriores ao município consultadas em procedimentos de licenciamento urbanístico 0 10/09 2.ª link
175 Universidade de Aveiro Declaração de Retificação n.º 1140/2012 Retifica o edital n.º 778/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 22 de agosto de 2012, referente à abertura de concurso documental de âmbito internacional para recrutamento de um posto de trabalho de professor coordenador, numa das áreas disciplinares de Contabilidade ou Gestão 0 10/09 2.ª link
175 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 11973/2012 Nomeação, em comissão de serviço, do administrador da Universidade da Beira Interior 0 10/09 2.ª link
175 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 11974/2012 Criação do curso de 2.º ciclo em Engenharia Zootécnica na Universidade de Évora 0 10/09 2.ª link
175 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 11975/2012 Criação do curso de 1.º ciclo em Teatro na Universidade de Évora 0 10/09 2.ª link
175 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 11976/2012 Criação do curso de 2.º ciclo em Musicologia na Universidade de Évora 0 10/09 2.ª link
175 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 11977/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos da licenciatura em Línguas Aplicadas 0 10/09 2.ª link
175 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 11978/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do curso de formação especializada em Engenharia - Avaliação e Gestão de Projetos 0 10/09 2.ª link
175 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 11979/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do curso de formação especializada em Ciência e Tecnologia Cervejeira 0 10/09 2.ª link
175 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 11980/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do programa doutoral em Engenharia Têxtil 0 10/09 2.ª link
175 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 11981/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do curso de formação especializada em Engenharia de Sistemas - Simulação e Gestão da Produção 0 10/09 2.ª link
175 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 11982/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do curso de formação especializada em Engenharia de Sistemas - Logística e Análise de Sistemas 0 10/09 2.ª link
175 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 11983/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do curso de formação especializada em Engenharia de Sistemas - Sistemas de Informação e Fabrico Assistido por Computador 0 10/09 2.ª link
175 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 11984/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do curso de formação especializada em Engenharia de Sistemas - Gestão Estratégica e Bases de Dados 0 10/09 2.ª link
175 Serviços de Ação Social da Universidade da Beira Interior Despacho n.º 11985/2012 Nomeação do administrador 0 10/09 2.ª link
175 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 12035/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior - referência 2, área aprovisionamento/economato, aberto através do aviso n.º 12396/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 8 de junho de 2011 0 10/09 2.ª link
175 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 11986/2012 Nomeação do júri do concurso documental para um lugar de professor coordenador, Setor de Ciências Empresariais - Área Disciplinar de Contabilidade Financeira 0 10/09 2.ª link
175 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 11987/2012 Nomeação do júri do concurso documental para um lugar de professor coordenador, Setor de Ciências Empresariais - Área Disciplinar de Fiscalidade 0 10/09 2.ª link
175 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 11988/2012 Nomeação de júri do concurso documental para um lugar de professor coordenador, Setor de Ciências Empresariais - área disciplinar de Auditoria Financeira 0 10/09 2.ª link
175 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 11989/2012 Nomeação de júri do concurso documental para um lugar de professor coordenador, setor de Ciências Empresariais - área disciplinar de Organização e Gestão de Empresas 0 10/09 2.ª link
175 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Aviso n.º 12036/2012 Cessação do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 6182/2012, de 7 de maio 0 10/09 2.ª link
175 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 11990/2012 Conclusão do período experimental da técnica superior Susana Sofia Lopes de Oliveira Teque Florêncio 0 10/09 2.ª link
175 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha de São Miguel Aviso (Extrato) n.º 43/2012/A Lista de classificação provisória ao procedimento concursal para constituição da relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para quatro enfermeiros da carreira especial de enfermagem 0 10/09 2.ª link
175 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12037/2012 Cessação de funções por aposentação 0 10/09 2.ª link
175 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 12038/2012 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de radioterapia, da carreira médica, para o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. - lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 10/09 2.ª link
175 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12039/2012 Desistência de ocupação de lugares de assistente da carreira especial médica 0 10/09 2.ª link
175 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1234/2012 Nomeação de coordenador da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados, de Oleiros 0 10/09 2.ª link
175 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1235/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com enfermeiro 0 10/09 2.ª link
175 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11991/2012 Cessação da cedência de interesse público de administrador hospitalar 0 10/09 2.ª link
175 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12040/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao processo simplificado de recrutamento de pessoal médico, com a especialidade de Neurologia 0 10/09 2.ª link
175 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12041/2012 Lista candidatos admitidos e excluídos ao processo simplificado de recrutamento de pessoal médico, com a especialidade de Anestesiologia 0 10/09 2.ª link
175 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 12042/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (motorista) na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 10/09 2.ª link
175 Município da Batalha Aviso n.º 12043/2012 Licença sem remuneração 0 10/09 2.ª link
175 Município da Batalha Aviso n.º 12044/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 10/09 2.ª link
175 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 12045/2012 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/09 2.ª link
175 Município de Faro Edital n.º 818/2012 Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Faro 0 10/09 2.ª link
175 Município da Guarda Regulamento n.º 391/2012 Regulamento do Estacionamento 0 10/09 2.ª link
175 Município de Lagos Regulamento n.º 392/2012 Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Lagos 0 10/09 2.ª link
175 Município de Tábua Aviso n.º 12046/2012 Cessação dos procedimentos concursais para preenchimento de seis postos de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional na área de serviços gerais 0 10/09 2.ª link
175 CEP - Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L. Aviso n.º 12047/2012 Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Administração Pública do Instituto Superior Politécnico Gaya 0 10/09 2.ª link
175 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 12048/2012 Plano de estudos do novo 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Atividade Física e Saúde autorizado a funcionar no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte 0 10/09 2.ª link
175 Município de Setúbal Aviso n.º 12048-A/2012 Proposta de operação de loteamento - abertura de discussão pública 0 10/09 2.ª 175S
175 Instituto de Informática, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 687/2012 Celebração de acordos quadro / desenvolvimento de software 0 10/09 2.ª CP
175 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 3512/2012 Fornecimento de um sistema unificado de comunicações VOIP para o Município de Bragança no âmbito do projeto inovar para a eficiência 0 10/09 2.ª CP
175 Município do Fundão Declaração de retificação de anúncio n.º 192/2012 Parque Verde - Fundão 0 10/09 2.ª CP
175 Município de Vila Franca de Xira Aviso de prorrogação de prazo n.º 690/2012 REQUALIFICAÇÃO DE PAVIMENTOS EM ARRUAMENTOS MUNICIPAIS 0 10/09 2.ª CP
175 Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza - Azorina, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3511/2012 Empreitada de Requalificação das Margens da Lagoa das Furnas, Fase 2 - Zona Norte, Este e Oeste 0 10/09 2.ª CP
175 Município de Torres Vedras Aviso de prorrogação de prazo n.º 688/2012 Aquisição de sinalização rodoviária de indicação 0 10/09 2.ª CP
175 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 689/2012 Consolidação do Paramento Lateral da Doca de Recreio das Fontainhas no Porto de Setúbal 0 10/09 2.ª CP
175 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3513/2012 Reparação estrutural de duas aeronaves Épsilon N/C 11405 e N/C 11414 0 10/09 2.ª CP
175 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 3514/2012 Concurso Público n.º 03/DRL/DA/2013 0 10/09 2.ª CP