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Diário da República 174/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
174 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 208/2012 Procede à transformação da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P., em entidade pública empresarial, à cisão da Companhia Nacional de Bailado do Organismo de Produção Artística, E. P. E., e à sua transformação em entidade pública empresarial, à alteração da denominação do Organismo de Produção Artística, E. P. E., para Teatro Nacional de São Carlos, E. P. E., à aprovação dos Estatutos da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, E. P. E., da Companhia Nacional de Bailado, E. P. E., do Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E., do Teatro Nacional de São Carlos, E. P. E., e do Teatro Nacional de São João, E. P. E., e à constituição de agrupamento complementar de empresas formado pelas entidades públicas empresariais da área da cultura 001 07/09 6.ª link
174 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2012 Dispensa do serviço os bombeiros voluntários que sejam funcionários públicos para colaborar no esforço de combate aos incêndios 001 07/09 6.ª link
174 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 44/2012 Retifica o Decreto-Lei n.º 144/2012, de 11 de julho, do Ministério da Economia e Emprego, que aprova o regime de inspeções técnicas de veículos a motor e seus reboques, transpondo a Diretiva n.º 2010/48/UE, da Comissão, de 5 de julho, que adapta ao progresso técnico a Diretiva n.º 2009/40/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 133, de 11 de julho de 2012 001 07/09 6.ª link
174 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 90/2012 Torna público que a República Unida da Tanzânia depositou o seu instrumento de acessão à Convenção sobre Poluição Marinha Provocada por Imersão de Detritos e Outros Produtos, Emendada, adotada em Londres em 29 de dezembro de 1972 e modificada na cidade do México, em Moscovo e em Washington 001 07/09 6.ª link
174 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 91/2012 Torna público que a República Portuguesa recebeu do Governo da Confederação Helvética na qualidade de depositário da Convenção Relativa à Constituição da EUROFIMA, Sociedade Europeia para o Financiamento de Material Ferroviário, adotada em Berna em 20 de outubro de 1955, uma notificação de modificações de estatutos 001 07/09 6.ª link
174 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 92/2012 Torna público que a República da Roménia depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção Relativa à Criação de Uma Agência Espacial Europeia (ESA), adotada em Paris, França, em 30 de maio de 1975 001 07/09 6.ª link
174 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 93/2012 Torna público que a República da Roménia depositou o seu instrumento de ratificação do Acordo entre as Partes da Convenção para o Estabelecimento da Agência Espacial Europeia e a Agência Espacial Europeia para a Proteção e Troca de Informação Classificada, adotado em Paris, França, em 19 de agosto de 2002 001 07/09 6.ª link
174 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 94/2012 Torna público que a República da Estónia depositou o seu instrumento de acessão ao Acordo para a Criação de Um Fundo de Suporte Financeiro da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), adotado em Paris, França, em 9 de abril de 1975 001 07/09 6.ª link
174 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 95/2012 Torna público que a República do Sudão do Sul depositou o seu instrumento de adesão ao Terceiro Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal, adotado em Hamburgo, na Alemanha, em 27 de julho de 1984 001 07/09 6.ª link
174 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 96/2012 Torna público que a República do Sudão do Sul depositou o seu instrumento de adesão ao Segundo Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal, adotado em Lausanne, na Suíça, em 5 de julho de 1974 001 07/09 6.ª link
174 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 97/2012 Torna público que a República do Sudão do Sul depositou o seu instrumento de adesão ao Quarto Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal, adotado em Washington, nos Estados Unidos da América, em 14 de dezembro de 1989 001 07/09 6.ª link
174 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 98/2012 Torna público que o Reino do Lesoto depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa às Exposições Internacionais, modificada, adotada em Paris, em França, em 22 de novembro de 1928 001 07/09 6.ª link
174 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 99/2012 Torna público que a República do Malawi depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa às Exposições Internacionais, modificada, adotada em Paris, em França, em 22 de novembro de 1928 001 07/09 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
174 Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 11887/2012 Delegação e subdelegação de competências no chefe de divisão de Recursos Humanos e Administração (DRHA), na chefe de divisão de Gestão Financeira (DGF) e na chefe de divisão de Aprovisionamento e Património (DAPAT) 0 07/09 6.ª link
174 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11888/2012 Designação do presidente do conselho fiscal da Fundação da Casa da Música em representação do Ministério das Finanças 0 07/09 6.ª link
174 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11889/2012 Designa em regime de substituição a engenheira Maria Júlia Fonseca Cardoso Neves Murta Ladeira para o cargo de secretária-geral-adjunta da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças 0 07/09 6.ª link
174 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11890/2012 Designa em regime de substituição a mestra Vanda Maria de Oliveira Geraldes Valente Cunha para o cargo de subdiretora do GPEARI 0 07/09 6.ª link
174 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho n.º 11891/2012 Delegação de competências no secretário-geral-adjunto José Manuel Carreto 0 07/09 6.ª link
174 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho n.º 11892/2012 Designação da chefe de divisão da Divisão de Gestão de Recursos Humanos 0 07/09 6.ª link
174 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11893/2012 Convocam-se os candidatos aprovados no método de seleção avaliação curricular do procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho para o desempenho de funções na Direção de Serviços de Administração Patrimonial e do Expediente do Departamento Geral de Administração do Ministério dos Negócios Estrangeiros, aberto pelo aviso n.º 23461/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 5 de dezembro de 2011 0 07/09 6.ª link
174 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11894/2012 Prorroga a equiparação a bolseira no País concedida à primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria Filipa de Araújo Rocha de Menezes Cordeiro 0 07/09 6.ª link
174 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11972/2012 Maria Fernanda da Silva Ribeiro - cessação do contrato individual de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de aposentação 0 07/09 6.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11895/2012 Delegação de assinatura - MoU for the Defense Geospatial Information Working Group 0 07/09 6.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11896/2012 Regulamento de Funcionamento da Comissão para o Comércio de Produtos Estratégicos (CCPE) 0 07/09 6.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11897/2012 Nomeia para o cargo de comandante das Forças Terrestres o tenente-general Carlos António Corbal Hernandez Jerónimo 0 07/09 6.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11898/2012 Nomeação para a direção do Polo de Lisboa do Hospital das Forças Armadas 0 07/09 6.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 425/2012 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de técnicos superiores navais vários segundos-tenentes 0 07/09 6.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 11899/2012 Nomeação, em regime de substituição, e por vacatura do lugar, para desempenhar as funções de chefe do Núcleo de Segurança e Saúde da Direção Nacional de Bombeiros, do Doutor Rui Pedro Castela Almeida Ângelo 0 07/09 6.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Ação Fiscal Despacho n.º 11900/2012 Subdelegação de competências do comandante da UAF no comandante do Destacamento de Ação Fiscal de Lisboa 0 07/09 6.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Ação Fiscal Despacho n.º 11901/2012 Subdelegação de competências do comandante da UAF no comandante do Destacamento de Ação Fiscal do Porto 0 07/09 6.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Ação Fiscal Despacho n.º 11902/2012 Subdelegação de competências do comandante da UAF no comandante do Destacamento de Ação Fiscal de Coimbra 0 07/09 6.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Ação Fiscal Despacho n.º 11903/2012 Subdelegação de competências do comandante da UAF no comandante do Destacamento de Ação Fiscal de Évora 0 07/09 6.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Ação Fiscal Despacho n.º 11904/2012 Subdelegação de competências do comandante da UAF no comandante do Destacamento de Pesquisa 0 07/09 6.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Ação Fiscal Despacho n.º 11905/2012 Subdelegação de competências do comandante da UAF no comandante do Destacamento de Ação Fiscal de Faro 0 07/09 6.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 11906/2012 Consolidação da mobilidade interna do técnico de informática M/002664, Isidro José Vitoriano Pedro 0 07/09 6.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 1129/2012 Retifica o despacho n.º 8051/2012 0 07/09 6.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 1130/2012 Retifica o despacho n.º 8567/2012 0 07/09 6.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 1131/2012 Retifica o despacho n.º 8751/2012 0 07/09 6.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 1132/2012 Retifica o despacho n.º 8051/2012 0 07/09 6.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 1133/2012 Retifica o despacho n.º 10238/2012 0 07/09 6.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 1134/2012 Retifica o despacho n.º 8570/2012 0 07/09 6.ª link
174 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 11907/2012 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Hotel Surfers Lodge, de 4 estrelas, no concelho de Peniche. Processo n.º 15.40.1/13907 0 07/09 6.ª link
174 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Declaração de Retificação n.º 1135/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 10245/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 31 de julho de 2012 0 07/09 6.ª link
174 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extrato) n.º 11908/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Manuela Gonçalves Jesus Loureiro de Carvalho na carreira e categoria de assistente técnico 0 07/09 6.ª link
174 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extrato) n.º 11909/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rosa Maria de Andrade Branco de Sá Gomes na carreira e categoria de assistente técnico 0 07/09 6.ª link
174 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 11910/2012 Declara a utilidade pública da expropriação de uma parcela de terreno, com vista à implantação da ETAR de Cinfães, integrado no Sistema Multimunicipal de Saneamento do Grande Porto 0 07/09 6.ª link
174 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 11911/2012 Aprova bens imóveis a sujeitar a servidão administrativa abrangidos pela declaração de utilidade pública, com vista à implantação do Intercetor de Sousa - Paço de Sousa 0 07/09 6.ª link
174 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 11912/2012 Declara de utilidade pública, para efeitos de expropriação, com caráter de urgência, a parcela de terreno n.º 30 com vista à implantação da Barragem de Odelouca (1.ª fase), integrada no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água do Algarve, localizada no concelho de Monchique (freguesia de Alfarce) 0 07/09 6.ª link
174 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 11913/2012 - Revogado Onera com caráter permanente parcelas de terreno para constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da Câmara Municipal de Torres Vedras, com vista à regularização da implantação de três condutas de abastecimento de água à povoação de Ereira 0 07/09 6.ª link
174 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 11914/2012 Onera com caráter permanente parcelas de terreno para a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, com vista à execução do intercetor de saneamento de Rio Meão 0 07/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 11915/2012 Nomeia o Prof. Doutor Arsélio Pato de Carvalho como provedor do bolseiro 0 07/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 11916/2012 Cessação de funções do assessor do gabinete licenciado em Direito Manuel da Estrela Sousa Raposo 0 07/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abade de Baçal Aviso n.º 11973/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial na categoria de assistente operacional 0 07/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas Aviso n.º 11974/2012 Procedimento concursal comum para assistentes operacionais a tempo parcial 0 07/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses Aviso n.º 11975/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional 0 07/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeirão Aviso n.º 11976/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 07/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora n.º 2 Despacho n.º 11917/2012 Delegação de competências nos membros da Comissão Administrativa Provisória 0 07/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas D. Dinis Aviso (Extrato) n.º 11977/2012 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para o ano escolar de 2012-2013 do Agrupamento de Escolas D. Dinis, Leiria 0 07/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcanena Aviso n.º 11978/2012 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de assistentes operacionais 0 07/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão Aviso n.º 11979/2012 Procedimento concursal em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 07/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Manuel Cargaleiro Aviso n.º 11980/2012 Procedimento concursal comum, com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho, para a categoria de assistentes operacionais, de grau 1, em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 07/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão Aviso (Extrato) n.º 11981/2012 Abertura de concurso para assistentes operacionais a tempo parcial 0 07/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Aviso n.º 11982/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial entre setembro e dezembro de 2012 0 07/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Despacho n.º 11918/2012 Homologação de contratos referentes ao ano letivo de 2011-2012 do Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves 0 07/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra Aviso (Extrato) n.º 11983/2012 Procedimento concursal a termo resolutivo certo, a tempo parcial (limpeza) 0 07/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra Aviso n.º 11984/2012 Procedimento concursal para contrato a termo resolutivo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 07/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sampaio Aviso n.º 11985/2012 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de 10 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e tempo parcial para assistente operacional 0 07/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santa Maria Aviso (Extrato) n.º 11986/2012 Contratos a tempo parcial - serviço de limpeza 0 07/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Bruno Aviso n.º 11987/2012 Abre procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para o serviço de limpeza no Agrupamento de Escolas de São Bruno 0 07/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Aviso n.º 11988/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 07/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja Mário Beirão Aviso n.º 11989/2012 Abertura de procedimento concursal comum para três vagas de assistente operacional em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo em tempo parcial (quatro horas/dia) 0 07/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Albufeira Poente Aviso n.º 11990/2012 Agrupamento Vertical de Escolas Albufeira Poente - procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional (serviço de limpeza) 0 07/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 11991/2012 Abertura de procedimento concursal para quatro contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para assegurar os serviços de limpeza e apoio aos alunos 0 07/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 11919/2012 Autorização da equiparação a bolseiro fora do País à licenciada Ana Raquel Lourenço Costa, técnica superior da FCT, I. P. 0 07/09 6.ª link
174 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 13391/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 125/12.0TBGLG 0 07/09 6.ª link
174 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 11920/2012 Nomeia o escrivão auxiliar António José da Silva Ferreira, em comissão de serviço, como secretário de inspeção do Ministério Público 0 07/09 6.ª link
174 Ordem dos Advogados Edital n.º 816/2012 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Frederico Patinha 0 07/09 6.ª link
174 Universidade do Algarve Declaração de Retificação n.º 1136/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 3998/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 19 de março de 2012, por ter sido publicado com inexatidão 0 07/09 6.ª link
174 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 11921/2012 Designação de júri para equivalência ao grau de doutor 0 07/09 6.ª link
174 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 11922/2012 Designação de júri para equivalência ao grau de mestre 0 07/09 6.ª link
174 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 11923/2012 Designação de júri para equivalência ao grau de doutor 0 07/09 6.ª link
174 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 11924/2012 Curso de pós-graduação em Português Língua não Materna/Língua Estrangeira, da Universidade de Évora 0 07/09 6.ª link
174 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 11925/2012 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de José Manuel Gomes da Silva André, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2012, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (30 %), até 31 de agosto de 2014 0 07/09 6.ª link
174 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 11926/2012 Renova o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a João Eduardo Nunes Belo 0 07/09 6.ª link
174 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 11992/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira geral de técnico superior, do mapa de pessoal da Faculdade de Motricidade Humana, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/09 6.ª link
174 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 11927/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental na categoria de professor auxiliar do Doutor António Carlos Cristóvão Matias de Almeida 0 07/09 6.ª link
174 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 11928/2012 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Instrumentação Biomédica a ministrar pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra 0 07/09 6.ª link
174 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 11929/2012 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Farmácia - Especialização em Farmacoterapia Aplicada a ministrar pela Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra 0 07/09 6.ª link
174 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho n.º 11930/2012 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Artes Visuais e Tecnologias, ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 07/09 6.ª link
174 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 11993/2012 Fim do período experimental da professora adjunta Andreia Cátia Jorge Silva da Costa 0 07/09 6.ª link
174 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho (Extrato) n.º 11931/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Fernanda Beatriz Pereira Pinto, na sequência de procedimento concursal, como técnico superior, para a área de Apoio e Assessoria aos Órgãos de Gestão 0 07/09 6.ª link
174 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 11932/2012 Autoriza a celebração de CTFPTI a Nuno Francisco Mendes Santos Jorge como professor adjunto na ESGTS, deste Instituto 0 07/09 6.ª link
174 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 11933/2012 Autoriza a celebração de CTFPTI a Ana Cristina Silva Gomes como professora adjunta na ESGTS, deste Instituto 0 07/09 6.ª link
174 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1137/2012 Retifica o horário de Maria de Fátima Lopes Oliveira 0 07/09 6.ª link
174 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1228/2012 Acumulação de funções públicas - António Manuel Ramos Lopes Marieiro 0 07/09 6.ª link
174 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1229/2012 Acumulação de funções públicas de Rosa Saudade Ferreira Jorge Carmo Roseta 0 07/09 6.ª link
174 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1230/2012 Rescisão do contrato de Catarina Isabel Sousa Magalhães Faria 0 07/09 6.ª link
174 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1231/2012 Redução de horário de Maria Jorge dos Santos 0 07/09 6.ª link
174 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1232/2012 Acumulação de funções públicas de Ana Paula Coutinho Sargaço Mendes 0 07/09 6.ª link
174 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1233/2012 Autoriza a renovação da licença especial de Maria Celeste de Castro Candeias Sousa e Hermínio Mesquita dos Santos Sousa 0 07/09 6.ª link
174 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11994/2012 Lista de classificação final do processo de recrutamento de médicos - especialidade de anestesiologia 0 07/09 6.ª link
174 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11995/2012 Lista de classificação final de recrutamento de médicos - especialidade de ginecologia e obstetrícia 0 07/09 6.ª link
174 Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 11996/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos 0 07/09 6.ª link
174 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11997/2012 Lista de classificação final - categoria de assistente de cirurgia geral 0 07/09 6.ª link
174 Município de Amares Aviso n.º 11998/2012 Cessação de relações jurídicas de emprego público, na modalidade por tempo indeterminado, por motivo de aposentação e falecimento 0 07/09 6.ª link
174 Município de Castro Daire Aviso n.º 11999/2012 Exoneração do Adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal, Marcos Alexandre Martins Morgado 0 07/09 6.ª link
174 Município de Castro Marim Aviso n.º 12000/2012 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior - área de atividade - Gestão de Empresas 0 07/09 6.ª link
174 Município de Coruche Edital n.º 817/2012 Proposta de regulamento para a estação central de camionagem de Coruche 0 07/09 6.ª link
174 Município de Évora Aviso n.º 12001/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria Helena Vieira Pereira Guerra Andersen na sequência de procedimento concursal 0 07/09 6.ª link
174 Município de Grândola Aviso n.º 12002/2012 Abertura de período de consulta pública referente à operação de loteamento designado por loteamento L 13 da Lagoa Formosa - Carvalhal 0 07/09 6.ª link
174 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 12003/2012 Nomeação no cargo de chefe de divisão de Administração Geral da candidata Maria Clara Maurício Cordeiro Ganhão 0 07/09 6.ª link
174 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 12004/2012 Nomeação de cargos dirigentes 0 07/09 6.ª link
174 Município de Mondim de Basto Regulamento n.º 390/2012 Discussão pública - Regulamento municipal dos períodos de abertura e funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços no Município de Mondim de Basto 0 07/09 6.ª link
174 Município de Pombal Aviso n.º 12005/2012 Procedimento concursal para um posto de trabalho de técnico superior - médico veterinário - referência B, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - notificação do ato da lista unitária de ordenação final e publicitação da referida lista 0 07/09 6.ª link
174 Município de Pombal Aviso n.º 12006/2012 Procedimento concursal para dois postos de trabalho de assistente operacional - área de pintura - referência C - na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - notificação do ato de homologação da lista unitária de ordenação final e publicitação da referida lista 0 07/09 6.ª link
174 Município da Praia da Vitória Aviso (Extrato) n.º 12007/2012 Correção material do Plano de Urbanização do Porto Martins 0 07/09 6.ª link
174 Freguesia de Ervedosa Louvor n.º 514/2012 Atribuição de louvor público ao engenheiro António Luís Monteiro Ruas, presidente da Câmara Municipal de Pinhel 0 07/09 6.ª link
174 Freguesia de Leça da Palmeira Aviso n.º 12008/2012 Procedimento concursal comum para contratação para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo, na carreira/categoria de técnico superior 0 07/09 6.ª link
174 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 3504/2012 REABILITAÇÃO DE PAVIMENTOS NA ESTRADA MUNICIPAL DO PORTO DA AREIA - CASTANHEIRA DO RIBATEJO 0 07/09 6.ª CP
174 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Anúncio de procedimento n.º 3496/2012 CP100013 - Aquisição de Outros Produtos de Farmácia para 2013 0 07/09 6.ª CP
174 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 3502/2012 Aquisição de sinalização 0 07/09 6.ª CP
174 Município de Odemira Anúncio de procedimento n.º 3508/2012 Aquisição de serviço de limpeza para a piscina municipal, para as escolas básicas do 1º ciclo de Odemira e Vila Nova de Milfontes e para o jardim-de-infância de Vila Nova de Milfontes 0 07/09 6.ª CP
174 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de concurso urgente n.º 146/2012 Parque Urbano da Póvoa de Santa Iria - 1ª e 2ª Fases - Ref.ª 91/12 DOVSM/DGE 0 07/09 6.ª CP
174 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3497/2012 Processo nº 15/2013-Material de Diagnóstico para UHCI 0 07/09 6.ª CP
174 Município de Mértola Anúncio de procedimento n.º 3499/2012 Concurso público internacional para fornecimento contínuo de aquisição de serviços - operação, manutenção e exploração de sistemas de abastecimento de água no Concelho de Mértola. 0 07/09 6.ª CP
174 INFRATRÓIA - Infraestruturas de Tróia, E. M. Anúncio de procedimento n.º 3509/2012 Prestação de serviços de conservação e manutenção dos espaços verdes 0 07/09 6.ª CP
174 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3495/2012 Reabilitação dos Sistemas de Reserva de Cedrim, Couto Esteves, Silva Escura e Dornelas - Sever do Vouga 0 07/09 6.ª CP
174 Município de Aguiar da Beira Aviso de prorrogação de prazo n.º 683/2012 Beneficiação da Estrada Municipal do Eirado à Antela 0 07/09 6.ª CP
174 Município de Aguiar da Beira Aviso de prorrogação de prazo n.º 684/2012 Beneficiação da Estrada Municipal do Souto à Lezíria 0 07/09 6.ª CP
174 Município de Aguiar da Beira Aviso de prorrogação de prazo n.º 685/2012 Beneficiação da Estrada Municipal de Aguiar da Beira à Cavaca 0 07/09 6.ª CP
174 Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3494/2012 Concurso Público nº 2/2012 0 07/09 6.ª CP
174 Secretaria Regional da Educação e Formação Anúncio de procedimento n.º 3507/2012 Empreitada de construção da nova EB2,3/S das Lajes do Pico - Ilha do Pico - Açores 0 07/09 6.ª CP
174 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 3500/2012 P.A. N.º 45/2012 - AP/DASUP - Prestação de serviços de limpeza de valas e linhas de água nas freguesias de Marinha Grande, Vieira de Leiria e Moita 0 07/09 6.ª CP
174 Confederação dos Agricultores de Portugal Aviso de prorrogação de prazo n.º 686/2012 Constituição de uma Bolsa de Empresas para Aquisição de Serviços de Consultoria (formação/ação) especializada 0 07/09 6.ª CP
174 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3503/2012 Aquisição de serviços de assistência técnica a viaturas municipais da marca IVECO até ao limite do montante máximo de EUR 80.000,00 - Proc. 32/DMF/CCM/DP/2012 0 07/09 6.ª CP
174 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 3498/2012 Concurso Publico N.º 43/DRL/DA/2012 0 07/09 6.ª CP
174 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 3505/2012 Concurso Publico para Prestação de Serviços na Area dos Seguros com publicação no JOUE 0 07/09 6.ª CP
174 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 3501/2012 Concurso Publico N.º 06/DRL/DA/2013 0 07/09 6.ª CP
174 Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE Anúncio de procedimento n.º 3506/2012 Fornecimento de alimentação a utentes e colaboradores do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E.P.E. 0 07/09 6.ª CP
174 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 3510/2012 Concurso Publico nº 619/2008 - Contratação de Seguros para Ramos do Patrimonio Imóvel e Movel, automóvel e responsabilidade Civil 0 07/09 6.ª CP