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Diário da República 173/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
173 Assembleia da República Lei n.º 54/2012 Define os meios de prevenção e combate ao furto e de recetação de metais não preciosos com valor comercial e prevê mecanismos adicionais e de reforço no âmbito da fiscalização da atividade de gestão de resíduos 001 06/09 5.ª link
173 Assembleia da República Lei n.º 55/2012 Estabelece os princípios de ação do Estado no quadro do fomento, desenvolvimento e proteção da arte do cinema e das atividades cinematográficas e audiovisuais 001 06/09 5.ª link
173 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2012 Procede à quarta alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2008, de 13 de fevereiro, no que respeita à composição dos secretariados técnicos dos programas operacionais do Quadro Referência Estratégico Nacional 001 06/09 5.ª link
173 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 274/2012 Altera as Portarias n.os 1102/2010, de 25 de outubro, que altera o Regulamento do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, e 1103/2010, de 25 de outubro, que altera o Regulamento do Sistema de Incentivos à Inovação 001 06/09 5.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 274-A/2012 Primeira alteração à Portaria n.º 195/2012, de 21 de junho, que aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2012-2013 001 06/09 5.ª 173S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
173 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 11852/2012 Declara a utilidade pública da APAFF - Associação de Protecção Animal da Figueira da Foz 0 06/09 5.ª link
173 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 11853/2012 Declara a utilidade pública da GARE - Associação para a Promoção de Uma Cultura Rodoviária 0 06/09 5.ª link
173 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 11854/2012 Declara a utilidade pública do Rancho Folclórico da Freguesia de Pussos 0 06/09 5.ª link
173 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 11855/2012 Declara a utilidade pública da ADLEI - Associação para o Desenvolvimento de Leiria 0 06/09 5.ª link
173 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 11856/2012 Declara a utilidade pública do Grupo Desportivo União de Azóia 0 06/09 5.ª link
173 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 11857/2012 Declara a utilidade pública do Centro Cultural e Rancho Folclórico de Paço de Sousa 0 06/09 5.ª link
173 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral de Arquivos Aviso (Extrato) n.º 11871/2012 Outorga do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora, Dulce Amanda Ribeiro de Freitas Morganiça, na carreira e categoria de técnica superior do Arquivo Distrital de Leiria 0 06/09 5.ª link
173 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Aviso (Extrato) n.º 11872/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, da técnica superior Ana Paula Mateus Bento, em lugar do mapa de pessoal da Direção-Geral das Autarquias Locais 0 06/09 5.ª link
173 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Despacho n.º 11858/2012 Confere permissão de condução de veículos oficiais afetos à CRESAP à vogal Maria Margarida dos Santos Proença de Almeida 0 06/09 5.ª link
173 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Despacho n.º 11859/2012 Confere permissão de condução de veículos oficiais afetos à CRESAP à vogal Maria Helena Sil de Almeida Dias Ferreira 0 06/09 5.ª link
173 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 11873/2012 Cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de setembro de 2012 0 06/09 5.ª link
173 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11860/2012 Foi concedida licença sem remuneração, pelo período de um ano, a Catarina Margarida Vigário Pires Ferreira Pacheco, assistente técnica do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 06/09 5.ª link
173 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 11861/2012 Designação da adjunta de coordenação do ensino português no estrangeiro na estrutura de coordenação do Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos 0 06/09 5.ª link
173 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 11862/2012 Cessação das comissões de serviço de titulares de cargos dirigentes e designação, em regime de substituição, dos dirigentes intermédios de 2.º grau 0 06/09 5.ª link
173 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 424/2012 Exoneração do cargo A4 «Post NR 214 LCC, Obsolescence and Maturity Programe Manager» do major ENG MAT Manuel Fortunato Mendes Marques e nomeação no mesmo cargo do capitão MAT João Osvaldo Pereira da Silva 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11863/2012 Comissão técnica de acompanhamento - Estabelecimentos Militares de Ensino não Superior 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11864/2012 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica do 136078, sargento-chefe H Augusto Pires de Oliveira 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 11865/2012 Distribuição dos efetivos do Exército por Quadros Especiais e Postos no ano de 2012 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 11866/2012 Concurso de admissão ao curso de formação de agentes da Polícia de Segurança Pública 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 11867/2012 Nomeação na categoria de agente principal do agente M/146921, Luís Filipe Ferro Rosa Sousa, da Unidade Especial de Polícia 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 11874/2012 Procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior da carreira geral de técnico superior 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 11868/2012 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Hotel Solar do Barão, de 4 estrelas, no concelho de Leiria - processo n.º 15.40.1/13166 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 11869/2012 Aprovação Complementar de Modelo n.º 301.21.12.3.19 de RESOPRE 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 1122/2012 Retifica o despacho n.º 9440/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 12 de julho de 2012 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 1123/2012 Retifica o despacho n.º 9844/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 20 de julho de 2012 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 11870/2012 Nomeação de substituto legal, o diretor regional adjunto, engenheiro José Paulo da Silva Dias 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Declaração de Retificação n.º 1124/2012 Retifica o aviso (extrato) n.º 11120/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 21 de agosto de 2012 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 11875/2012 Aviso de abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior para a área de auditoria, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11876/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora, Cristina Maria Filipe Santos Lopes, para a categoria/carreira de assistente técnico, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa XI - Cascais com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11877/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora, Lúcia Helena Almeida Ribau, para a categoria/carreira de assistente técnico, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P./ACES da Grande Lisboa XI - Cascais com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11878/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Cristina Maria Montenegro Carvalho da Silva, para a categoria/carreira de assistente técnico, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa XI-Cascais, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11879/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Esmeralda Filomena Pestana Brito para a categoria/carreira de assistente técnico, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa XI-Cascais com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11880/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Ana Rita Silva Guiomar, para a categoria/carreira de Assistente Técnico, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa XI-Cascais, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11881/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Vanda Maria Todi Palmeiro Pedroso Pereira, para a categoria/carreira de assistente técnico, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa XI - Cascais, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11882/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Teresa Maria Vidal Costa Gomes, para a categoria/carreira de assistente técnico, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa XI-Cascais com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11883/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora, Mafalda Isabel Melo Lopes Baptista, para a categoria/carreira de assistente técnico, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa XI - Cascais com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra D'Aire Declaração de Retificação n.º 1125/2012 Retifica o aviso n.º 8366/2012 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11884/2012 Autorização para comercializar por grosso e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade LISBOMED, Especialidades Farmacêuticas, Lda., a partir das instalações sitas na Estrada da Quinta, 148, Manique de Baixo, 2645-436 Alcabideche 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11885/2012 Manutenção da autorização para importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade LECIFARMA, Especialidades Farmacêuticas e Produtos Galénicos, Lda., a partir das instalações sitas em Loures, por alteração da denominação social da entidade 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11886/2012 Autorização para importação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Instituto de Medicina Molecular, a partir das instalações sitas na Avenida do Prof. Egas Moniz, Edifício Egas Moniz, 1648-029 Lisboa 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11887/2012 Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Pharmareturns, S. A., a partir das instalações sitas na Rua da Bica, 15, Edifícios Vipfarma I e II, Ninho do Mocho, Quinta do Estrangeiro, 2665-601 Venda do Pinheiro 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11871/2012 Nomeia para o cargo de subdiretor regional da Direção Regional de Educação do Alentejo o licenciado Herlander Miguel Gonçalves Madeira Mira, em regime de substituição 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 11872/2012 Designa a adjunta licenciada Susana Maria Godinho Barreira Castanheira Lopes para substituir nas ausências e impedimentos o chefe do gabinete 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Alexandre Herculano Aviso n.º 11888/2012 Procedimento concursal de seleção para celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo parcial 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amarante Aviso n.º 11889/2012 Procedimento concursal para assistente operacional por tempo determinado (termo resolutivo certo a tempo parcial) 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arga e Lima Aviso n.º 11890/2012 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe Aviso n.º 11891/2012 Abertura de concurso - procedimento concursal para horas de limpeza 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fernão de Magalhães Aviso n.º 11892/2012 Nomeação, em regime de mobilidade interna, para coordenadora técnica do Agrupamento de Escolas Fernão de Magalhães 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fernão de Magalhães Aviso n.º 11893/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola Aviso n.º 11894/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para assistente operacional 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Lourenço - Ermesinde Aviso n.º 11895/2012 Procedimento concursal para assistentes operacionais a tempo parcial 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 11896/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de 13 postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Despacho n.º 11873/2012 Nomeação de adjuntos da direção 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas José Sanches de Alcains Aviso n.º 11897/2012 Procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha Aviso n.º 11898/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Paião Aviso n.º 11899/2012 Oito contratos em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistentes operacionais (serviços de limpeza) - 1.º período do ano escolar de 2012-2013 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure Aviso n.º 11900/2012 Aviso de abertura de concurso para a categoria de assistente operacional com contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Aviso n.º 11901/2012 Aviso de procedimento concursal para auxiliar de limpeza a horas 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes Aviso n.º 11902/2012 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade Aviso n.º 11903/2012 Abertura de concurso para sete postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Aviso n.º 11904/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional de grau 1 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Cadaval Aviso n.º 11905/2012 Nomeação de adjunto do Agrupamento de Escolas do Cadaval 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Cadaval Aviso n.º 11906/2012 Nomeação do diretor do Agrupamento de Escolas do Cadaval 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Cadaval Aviso n.º 11907/2012 Nomeação nas funções de chefe de serviços de Administração Escolar do assistente técnico Manuel Jorge Esteves Matias 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Cadaval Aviso n.º 11908/2012 Nomeação de subdiretora do Agrupamento de Escolas do Cadaval 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Cadaval Aviso n.º 11909/2012 Nomeação de adjunta do Agrupamento de Escolas do Cadaval 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Cadaval Aviso n.º 11910/2012 Nomeação de adjunta do Agrupamento de Escolas do Cadaval 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões Aviso n.º 11911/2012 Procedimento concursal de recrutamento para assistente operacional, a tempo parcial 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Cetóbriga Aviso n.º 11912/2012 Abertura de concurso para sete postos de trabalho na modalidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva Aviso n.º 11913/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II Aviso n.º 11914/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 13 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde Aviso (Extrato) n.º 11915/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento de dois postos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral Aviso (Extrato) n.º 11916/2012 Torna público que se encontra aberto o processo de seleção para contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos Aviso n.º 11917/2012 Contratação em regime de trabalho a termo resolutivo a tempo parcial de 16 trabalhadores para assegurar serviços de limpeza e outros 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Aviso (Extrato) n.º 11918/2012 Procedimento concursal para contratos de trabalho e termo resolutivo certo a tempo parcial 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Monte de Caparica Aviso n.º 11919/2012 Abertura de procedimento concursal - contratos a tempo parcial 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Aviso n.º 11920/2012 Abertura de concurso para seis contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto Aviso n.º 11921/2012 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Aviso n.º 11922/2012 Procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado Aviso (Extrato) n.º 11923/2012 Procedimento concursal comum com vista à celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 3 de Beja Aviso n.º 11924/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial durante o 1º período do ano letivo 2012-2013 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo Aviso n.º 11925/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional do Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, no período compreendido entre setembro e dezembro de 2012 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I Despacho n.º 11874/2012 Nomeação do adjunto da diretora 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Albufeira Poente Aviso n.º 11926/2012 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. José I Aviso n.º 11927/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (até 14 de dezembro de 2012) para a carreira e categoria de assistente operacional 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira Aviso n.º 11928/2012 Abertura de concurso para assistente operacional, com contrato de trabalho a termo certo a tempo parcial 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora Despacho n.º 11875/2012 Substituição por motivo de férias 0 06/09 5.ª link
173 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 13389/2012 Encerramento proferido no processo n.º 16785/11.6T2SNT 0 06/09 5.ª link
173 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 13390/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 1322/11.0TBVNO 0 06/09 5.ª link
173 Instituto de Seguros de Portugal Aviso n.º 11929/2012 Autorização à transferência da carteira da Skandia Link, S. A., de Seguros y Reaseguros para a Skandia Life, S. A. 0 06/09 5.ª link
173 Universidade de Aveiro Edital n.º 811/2012 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor coordenador, numa das áreas disciplinares de Informática ou Matemática 0 06/09 5.ª link
173 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 11930/2012 Convocatória para realização da prova de conhecimentos 0 06/09 5.ª link
173 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 11931/2012 Convocatória para realização da prova de conhecimentos - lista de candidatos admitidos e excluídos 0 06/09 5.ª link
173 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 11932/2012 Convocatória para realização da prova de conhecimentos - lista de candidatos admitidos e excluídos 0 06/09 5.ª link
173 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 11933/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado; Lista de ordenação final 0 06/09 5.ª link
173 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 11876/2012 Jania Salazar Flores, contratado, com efeitos a partir de 27 de outubro de 2012, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (60%), até 26 de outubro de 2014, com a categoria de leitor 0 06/09 5.ª link
173 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 11877/2012 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo do mestre Zatka Nikolova Timenova-Valtcheva, com efeitos a partir de 13 de setembro de 2012, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, sem remuneração, pelo período de um ano, com a categoria de leitor 0 06/09 5.ª link
173 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 11878/2012 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria Cristina Lopes Avelino, com efeitos a partir de 17 de agosto de 2012 e a duração de seis anos 0 06/09 5.ª link
173 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 11879/2012 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Miguel Angel Viqueira Niel, com efeitos a partir de 1 outubro de 2012 e a duração de três anos, com a categoria de leitor 0 06/09 5.ª link
173 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 11880/2012 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Francine Arroyo, com efeitos a partir de 1 outubro de 2012 e a duração de três anos, com a categoria de leitora 0 06/09 5.ª link
173 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 11881/2012 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com John David Elliott, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2012 e a duração de três anos, com a categoria de leitor 0 06/09 5.ª link
173 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 11882/2012 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Sofia Isabel Pereira Ullán Frade, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 e a duração de dois anos, com a categoria de assistente 0 06/09 5.ª link
173 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 11883/2012 Concessão de equiparação a bolseiro sem vencimento a Susana da Cruz Clemente, técnica superior do mapa de pessoal desta Faculdade, por um período de 12 meses, com início em 1 de setembro de 2012 e fim em 31 de agosto de 2013 0 06/09 5.ª link
173 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Aviso n.º 11934/2012 Convocatória para entrevista profissional de seleção e resultados da prova de conhecimentos do procedimento concursal comum publicitado pelo aviso n.º 8871/2012 0 06/09 5.ª link
173 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 11935/2012 Autoriza a licença sem vencimento durante o ano letivo de 2012-2013 à professora auxiliar Maria João Fonseca Leitão Cunha Silvestre 0 06/09 5.ª link
173 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 11936/2012 Autoriza a licença sem vencimento durante o ano letivo de 2012-2013 ao professor auxiliar Hugo Marco Consciência Silvestre 0 06/09 5.ª link
173 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Aviso n.º 11937/2012 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal com vista ao recrutamento de um enfermeiro - aviso n.º 7162/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 23 de maio de 2012 0 06/09 5.ª link
173 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 11938/2012 Cessação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Ana Cristina Nascimento Ferreira Albuquerque e Abreu 0 06/09 5.ª link
173 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 11939/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior, referência n.º 3, área de Gestão - Contabilidade, aberto através do aviso n.º 12396/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 8 de junho de 2011 0 06/09 5.ª link
173 Instituto Politécnico da Guarda Edital n.º 812/2012 Concurso documental para recrutamento de dois professores-adjuntos, para a área disciplinar de Enfermagem, para a Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda 0 06/09 5.ª link
173 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 11884/2012 Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Educação Especial - Domínio Cognitivo-Motor da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 0 06/09 5.ª link
173 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 11885/2012 Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Mediação Intercultural da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 0 06/09 5.ª link
173 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Retificação n.º 1126/2012 Retificação ao despacho n.º 13843/2011 referente ao mestrado em Engenharia Mecânica, ministrado no Instituto Superior de Engenharia 0 06/09 5.ª link
173 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 11940/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente de medicina interna da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 06/09 5.ª link
173 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 11941/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de oftalmologia, da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 06/09 5.ª link
173 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11942/2012 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de neurorradiologia da carreira médica 0 06/09 5.ª link
173 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11943/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de radiologia da carreira médica 0 06/09 5.ª link
173 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11944/2012 Lista de classificação final para a categoria de assistente de pediatria 0 06/09 5.ª link
173 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 1226/2012 Redução de uma hora semanal da enfermeira Carmelita Maciel 0 06/09 5.ª link
173 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 11945/2012 Lista de classificação final devidamente homologada ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de cardiologia 0 06/09 5.ª link
173 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 11946/2012 Lista de classificação final devidamente homologada ao procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de assistente de medicina interna 0 06/09 5.ª link
173 Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1127/2012 Retifica o aviso n.º 11606/2012 0 06/09 5.ª link
173 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 11886/2012 Subdelegação de competências no diretor-coordenador adjunto, Wilson Duarte Contente 0 06/09 5.ª link
173 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1227/2012 Autoriza a redução de uma hora no horário semanal ao assistente hospitalar de medicina física e reabilitação Jorge Manuel Amaral Correia Pires 0 06/09 5.ª link
173 Município de Albufeira Aviso n.º 11947/2012 Aprovação, pela Assembleia Municipal de Albufeira, da introdução de alterações ao Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do Município de Albufeira 0 06/09 5.ª link
173 Município de Alcanena Edital n.º 813/2012 Projeto de regulamento do serviço de saneamento de águas residuais urbanas de Alcanena 0 06/09 5.ª link
173 Município de Amares Edital n.º 814/2012 Regulamento de Atividades de Comércio a Retalho em Feiras e Mercados no Município de Amares 0 06/09 5.ª link
173 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 11948/2012 Proposta de alteração ao Regulamento de Cobrança e Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas Municipais 0 06/09 5.ª link
173 Município da Covilhã Aviso n.º 11949/2012 Nomeação precedida de concurso de diretora do Departamento de Administração Geral, Finanças e Recursos Humanos 0 06/09 5.ª link
173 Município da Covilhã Aviso n.º 11950/2012 Nomeação precedida de concurso de chefe de divisão de Cultura 0 06/09 5.ª link
173 Município da Covilhã Aviso n.º 11951/2012 Nomeação precedida de concurso de chefe de divisão de Empreitadas e Projetos 0 06/09 5.ª link
173 Município de Évora Aviso n.º 11952/2012 Renovação da comissão de serviço de Maria do Carmo Rodrigues Dinis no cargo de chefe da Divisão de Gestão Financeira 0 06/09 5.ª link
173 Município de Évora Aviso n.º 11953/2012 Renovação da comissão de serviço de José António Manteigas Pé-Leve no cargo de diretor do Departamento de Gestão e Administração 0 06/09 5.ª link
173 Município de Grândola Aviso n.º 11954/2012 Saída por aposentação de Deolinda Pereira Claudino 0 06/09 5.ª link
173 Município de Matosinhos Aviso n.º 11955/2012 Alteração ao plano de urbanização para Leça da Palmeira entre a Rua de Belchior Robles e a Avenida dos Combatentes da Grande Guerra 0 06/09 5.ª link
173 Município de Mértola Aviso n.º 11956/2012 Cessação de funções em regime de substituição 0 06/09 5.ª link
173 Município de Mértola Aviso n.º 11957/2012 Cessação de funções 0 06/09 5.ª link
173 Município de Óbidos Aviso (Extrato) n.º 11958/2012 Aposentação Maria Rita Elias de Sousa Rocha 0 06/09 5.ª link
173 Município de Oeiras Aviso n.º 11959/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do técnico de informática, grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática, Tiago Manuel Saraiva Marques 0 06/09 5.ª link
173 Município de Ovar Aviso n.º 11960/2012 Designação para o cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretora de departamento Administrativo e Financeiro, Dr.ª Susana Cristina Teixeira Pinto 0 06/09 5.ª link
173 Município de Ovar Declaração de Retificação n.º 1128/2012 Retifica o aviso n.º 11379/2012 0 06/09 5.ª link
173 Município de Penedono Aviso n.º 11961/2012 Aposentação do funcionário Guilherme Augusto Tenreiro 0 06/09 5.ª link
173 Município do Sabugal Aviso n.º 11962/2012 Nomeação para cargo dirigente de 3.º grau 0 06/09 5.ª link
173 Município do Sabugal Aviso n.º 11963/2012 Cessação de funções 0 06/09 5.ª link
173 Município do Sabugal Aviso n.º 11964/2012 Elaboração do Plano de Pormenor do Parque Termal do Cró - participação preventiva 0 06/09 5.ª link
173 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 11965/2012 Apreciação pública - proposta de alteração ao Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Santa Maria da Feira 0 06/09 5.ª link
173 Município de Santo Tirso Aviso n.º 11966/2012 Procedimentos concursais comuns para preenchimento de oito postos de trabalho na carreira de assistente técnico, na modalidade de contrato em funções públicas, por tempo indeterminado - listas de ordenação final 0 06/09 5.ª link
173 Município de Sesimbra Edital n.º 815/2012 Projeto de regulamento dos serviços de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas de gestão de resíduos urbanos 0 06/09 5.ª link
173 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 11967/2012 Conclusão com sucesso do período experimental referente aos contratos de trabalho por tempo indeterminado celebrados com Ana Cristina Amado Correia, Catarina Maria Aldeia Silva Galego Fernandes e Liliana Mónica Saramago Ferreira Pinto, na categoria de técnico superior 0 06/09 5.ª link
173 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 11968/2012 Notificação do ato de homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho de assistente técnico (nadador salvador) na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 06/09 5.ª link
173 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 11969/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho de assistente técnico (nadador-salvador), na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 06/09 5.ª link
173 Município de Vila Nova da Barquinha Declaração n.º 178/2012 Declaração de Retificação do Plano Diretor Municipal 0 06/09 5.ª link
173 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 11970/2012 Projeto de regulamento da Loja Social de Vila Nova de Cerveira - inquérito público 0 06/09 5.ª link
173 CODEPA - Centro de Orientação e Documentação de Ensino Particular, S. A. Aviso n.º 11971/2012 Caracterização, estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos, mestrado europeu em Relações Públicas (MARPE) 0 06/09 5.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 11886-A/2012 - Revogado Condições de aplicação das medidas de ação social escolar para o ano letivo de 2012-2013. Alterações e aditamentos ao despacho n.º 18987/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 17 de agosto de 2009, com as alterações entretanto introduzidas 0 06/09 5.ª 173S
173 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de concurso urgente n.º 143/2012 PARQUE LINEAR RIBEIRINHO DO ESTUÁRIO DO TEJO - Ref.ª 88/12 DOVSM/DGE 0 06/09 5.ª CP
173 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 3490/2012 Contratação da concessão da utilização do espaço público para a implementação do sistema integrado de mobilidade de Gaia (SIMGAIA), no âmbito do projeto municipal citygaia. 0 06/09 5.ª CP
173 Município da Amadora Aviso de prorrogação de prazo n.º 682/2012 Empreitada nº 36/2012 - "Creche Atalaia - Execução da Obra de Construção" 0 06/09 5.ª CP
173 Município de Vila Franca de Xira Declaração de retificação de anúncio n.º 191/2012 Parque Urbano da Póvoa de Santa Iria - 1ª e 2ª Fases 0 06/09 5.ª CP
173 Município de Viseu Declaração de retificação de anúncio n.º 189/2012 Concessão do Serviço Público de Recolha de Resíduos Sólidos do Concelho de Viseu 0 06/09 5.ª CP
173 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3484/2012 CP 07/BALUM/2012 0 06/09 5.ª CP
173 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3486/2012 Aquisição de produtos alimentares "carne, peixe e mariscos" para a Base do Lumiar no quarto trimestre do ano 2012 0 06/09 5.ª CP
173 Município de Alenquer Anúncio de procedimento n.º 3487/2012 Aquisição de serviços de atividades físicas a realizar no Complexo Municipal Victor Santos - Piscinas Municipais 0 06/09 5.ª CP
173 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3485/2012 CP 09/BALUM/2012 0 06/09 5.ª CP
173 Município de Mora Anúncio de procedimento n.º 3481/2012 Concurso Público para fornecimento de gasóleo 0 06/09 5.ª CP
173 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Declaração de retificação de anúncio n.º 190/2012 Empreitada Remodelação de ETAR's - 1ª Fase. 0 06/09 5.ª CP
173 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 681/2012 Concurso Público n.º 27A2012 para aquisição de sistemas semafóricos LED 0 06/09 5.ª CP
173 Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3493/2012 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE OBRAS PÚBLICAS RELATIVO AOS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO JARDIM DO CAMPO GRANDE 0 06/09 5.ª CP
173 Agrupamento de Escolas de Anadia Anúncio de procedimento n.º 3483/2012 Aquisição de Serviços para o desenvolvimento das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) nas Escolas Básicas do 1º Ciclo do Agrupamento de Escolas de Anadia (exceção do Centro Escolar de Arcos e EB1 de Paredes do Bairro) 0 06/09 5.ª CP
173 Município de Almeida Anúncio de procedimento n.º 3492/2012 REFORÇO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA À ZONA ALTA DE NAVE DE HAVER. 0 06/09 5.ª CP
173 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3482/2012 Empreitada n.º 16/DMPO/DCMIVP/DPCIVP/2012 - Requalificação de Espaço Público da Ribeira das Naus (Fase 2 - Zona Terra ) - Financiamento QREN - Processo n.º 38/CP/DEPS/N.D./2012 0 06/09 5.ª CP
173 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 3489/2012 Concurso Limitado com prévia qualificação da empreitada de Construção da escola E.B. 1,2,3 Frei Bartolomeu dos Mártires - Viana do Castelo 0 06/09 5.ª CP
173 União Empresarial do Vale do Minho Anúncio de procedimento n.º 3491/2012 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E FORMAÇÃO 0 06/09 5.ª CP
173 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3488/2012 OBRA PARA INSTALAÇÃO DE CHILLERS PARA O SISTEMA DE AVAC DO EDIFÍCIO - ZONA 3 DO HOSPITAL DR. NÉLIO MENDONÇA 0 06/09 5.ª CP
173 Município de Setúbal Anúncio de concurso urgente n.º 144/2012 RECUPERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO CONVENTO DE JESUS 0 06/09 5.ª CP
173 Município de Faro Anúncio de concurso urgente n.º 145/2012 Prestação de Serviços Públicos de Transporte Coletivo Urbano no Município de Faro 0 06/09 5.ª CP
173 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 138/2012 Concurso Público Urgente n.º 29/2012/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Carne), 3º Quadrimestre de 2012 0 06/09 5.ª CP
173 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 137/2012 Concurso Público Urgente n.º 30/2012/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Pão e Afins), para o 3.º Quadrimestre de 2012 0 06/09 5.ª CP
173 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 136/2012 Concurso Público Urgente n.º 31/2012/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Frutas e Hortícolas), para o 3.º Quadrimestre de 2012 0 06/09 5.ª CP
173 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 141/2012 Concurso Público Urgente n.º 32/2012/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Mercearias, Leite e Derivados), para o 3º quadrimestre de 2012 0 06/09 5.ª CP
173 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 139/2012 Concurso Público Urgente n.º 35/2012/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Bebidas), para o 3º Quadrimestre de 2012 0 06/09 5.ª CP
173 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 142/2012 Concurso Público Urgente n.º 33/2012/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Peixe Fresco e Salgado), para o 3º Quadrimestre de 2012 0 06/09 5.ª CP
173 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 140/2012 Concurso Público Urgente n.º 34/2012/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Congelados), para o 3º Quadrimestre de 2012 0 06/09 5.ª CP