Define os meios de prevenção e combate ao furto e de recetação de metais não preciosos com valor comercial e prevê mecanismos adicionais e de reforço no âmbito da fiscalização da atividade de gestão de resíduos
Estabelece os princípios de ação do Estado no quadro do fomento, desenvolvimento e proteção da arte do cinema e das atividades cinematográficas e audiovisuais
Procede à quarta alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2008, de 13 de fevereiro, no que respeita à composição dos secretariados técnicos dos programas operacionais do Quadro Referência Estratégico Nacional
Altera as Portarias n.os 1102/2010, de 25 de outubro, que altera o Regulamento do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, e 1103/2010, de 25 de outubro, que altera o Regulamento do Sistema de Incentivos à Inovação
Primeira alteração à Portaria n.º 195/2012, de 21 de junho, que aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2012-2013
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral de Arquivos
Aviso (Extrato) n.º 11871/2012
Outorga do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora, Dulce Amanda Ribeiro de Freitas Morganiça, na carreira e categoria de técnica superior do Arquivo Distrital de Leiria
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais
Aviso (Extrato) n.º 11872/2012
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, da técnica superior Ana Paula Mateus Bento, em lugar do mapa de pessoal da Direção-Geral das Autarquias Locais
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho (Extrato) n.º 11860/2012
Foi concedida licença sem remuneração, pelo período de um ano, a Catarina Margarida Vigário Pires Ferreira Pacheco, assistente técnica do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Portaria n.º 424/2012
Exoneração do cargo A4 «Post NR 214 LCC, Obsolescence and Maturity Programe Manager» do major ENG MAT Manuel Fortunato Mendes Marques e nomeação no mesmo cargo do capitão MAT João Osvaldo Pereira da Silva
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Despacho n.º 11864/2012
Promoção por escolha ao posto de sargento-mor da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica do 136078, sargento-chefe H Augusto Pires de Oliveira
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Aviso n.º 11875/2012
Aviso de abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior para a área de auditoria, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 11876/2012
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora, Cristina Maria Filipe Santos Lopes, para a categoria/carreira de assistente técnico, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa XI - Cascais com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 11877/2012
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora, Lúcia Helena Almeida Ribau, para a categoria/carreira de assistente técnico, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P./ACES da Grande Lisboa XI - Cascais com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 11878/2012
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Cristina Maria Montenegro Carvalho da Silva, para a categoria/carreira de assistente técnico, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa XI-Cascais, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 11879/2012
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Esmeralda Filomena Pestana Brito para a categoria/carreira de assistente técnico, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa XI-Cascais com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 11880/2012
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Ana Rita Silva Guiomar, para a categoria/carreira de Assistente Técnico, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa XI-Cascais, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 11881/2012
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Vanda Maria Todi Palmeiro Pedroso Pereira, para a categoria/carreira de assistente técnico, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa XI - Cascais, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 11882/2012
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Teresa Maria Vidal Costa Gomes, para a categoria/carreira de assistente técnico, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa XI-Cascais com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 11883/2012
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora, Mafalda Isabel Melo Lopes Baptista, para a categoria/carreira de assistente técnico, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa XI - Cascais com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 11884/2012
Autorização para comercializar por grosso e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade LISBOMED, Especialidades Farmacêuticas, Lda., a partir das instalações sitas na Estrada da Quinta, 148, Manique de Baixo, 2645-436 Alcabideche
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 11885/2012
Manutenção da autorização para importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade LECIFARMA, Especialidades Farmacêuticas e Produtos Galénicos, Lda., a partir das instalações sitas em Loures, por alteração da denominação social da entidade
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 11886/2012
Autorização para importação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Instituto de Medicina Molecular, a partir das instalações sitas na Avenida do Prof. Egas Moniz, Edifício Egas Moniz, 1648-029 Lisboa
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 11887/2012
Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Pharmareturns, S. A., a partir das instalações sitas na Rua da Bica, 15, Edifícios Vipfarma I e II, Ninho do Mocho, Quinta do Estrangeiro, 2665-601 Venda do Pinheiro
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 11871/2012
Nomeia para o cargo de subdiretor regional da Direção Regional de Educação do Alentejo o licenciado Herlander Miguel Gonçalves Madeira Mira, em regime de substituição
Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arga e Lima
Aviso n.º 11890/2012
Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fernão de Magalhães
Aviso n.º 11893/2012
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial
Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola
Aviso n.º 11894/2012
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para assistente operacional
Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha
Aviso n.º 11896/2012
Procedimento concursal comum para preenchimento de 13 postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial
Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas José Sanches de Alcains
Aviso n.º 11897/2012
Procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial
Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha
Aviso n.º 11898/2012
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Paião
Aviso n.º 11899/2012
Oito contratos em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistentes operacionais (serviços de limpeza) - 1.º período do ano escolar de 2012-2013
Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure
Aviso n.º 11900/2012
Aviso de abertura de concurso para a categoria de assistente operacional com contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial
Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes
Aviso n.º 11902/2012
Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade
Aviso n.º 11903/2012
Abertura de concurso para sete postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita
Aviso n.º 11904/2012
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional de grau 1
Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Cetóbriga
Aviso n.º 11912/2012
Abertura de concurso para sete postos de trabalho na modalidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional
Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva
Aviso n.º 11913/2012
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II
Aviso n.º 11914/2012
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 13 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde
Aviso (Extrato) n.º 11915/2012
Procedimento concursal comum de recrutamento de dois postos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto
Aviso n.º 11921/2012
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado
Aviso (Extrato) n.º 11923/2012
Procedimento concursal comum com vista à celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional
Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 3 de Beja
Aviso n.º 11924/2012
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial durante o 1º período do ano letivo 2012-2013
Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo
Aviso n.º 11925/2012
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional do Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, no período compreendido entre setembro e dezembro de 2012
Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Albufeira Poente
Aviso n.º 11926/2012
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. José I
Aviso n.º 11927/2012
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (até 14 de dezembro de 2012) para a carreira e categoria de assistente operacional
Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor coordenador, numa das áreas disciplinares de Informática ou Matemática
Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado; Lista de ordenação final
Jania Salazar Flores, contratado, com efeitos a partir de 27 de outubro de 2012, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (60%), até 26 de outubro de 2014, com a categoria de leitor
Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo do mestre Zatka Nikolova Timenova-Valtcheva, com efeitos a partir de 13 de setembro de 2012, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, sem remuneração, pelo período de um ano, com a categoria de leitor
Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria Cristina Lopes Avelino, com efeitos a partir de 17 de agosto de 2012 e a duração de seis anos
Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Miguel Angel Viqueira Niel, com efeitos a partir de 1 outubro de 2012 e a duração de três anos, com a categoria de leitor
Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Francine Arroyo, com efeitos a partir de 1 outubro de 2012 e a duração de três anos, com a categoria de leitora
Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com John David Elliott, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2012 e a duração de três anos, com a categoria de leitor
Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Sofia Isabel Pereira Ullán Frade, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 e a duração de dois anos, com a categoria de assistente
Concessão de equiparação a bolseiro sem vencimento a Susana da Cruz Clemente, técnica superior do mapa de pessoal desta Faculdade, por um período de 12 meses, com início em 1 de setembro de 2012 e fim em 31 de agosto de 2013
Convocatória para entrevista profissional de seleção e resultados da prova de conhecimentos do procedimento concursal comum publicitado pelo aviso n.º 8871/2012
Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra
Aviso n.º 11937/2012
Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal com vista ao recrutamento de um enfermeiro - aviso n.º 7162/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 23 de maio de 2012
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior, referência n.º 3, área de Gestão - Contabilidade, aberto através do aviso n.º 12396/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 8 de junho de 2011
Concurso documental para recrutamento de dois professores-adjuntos, para a área disciplinar de Enfermagem, para a Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda
Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Educação Especial - Domínio Cognitivo-Motor da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria
Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Mediação Intercultural da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente de medicina interna da carreira especial médica - área de exercício hospitalar
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de oftalmologia, da carreira especial médica - área de exercício hospitalar
Lista de classificação final devidamente homologada ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de cardiologia
Lista de classificação final devidamente homologada ao procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de assistente de medicina interna
Aprovação, pela Assembleia Municipal de Albufeira, da introdução de alterações ao Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do Município de Albufeira
Conclusão com sucesso do período experimental do técnico de informática, grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática, Tiago Manuel Saraiva Marques
Apreciação pública - proposta de alteração ao Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Santa Maria da Feira
Procedimentos concursais comuns para preenchimento de oito postos de trabalho na carreira de assistente técnico, na modalidade de contrato em funções públicas, por tempo indeterminado - listas de ordenação final
Conclusão com sucesso do período experimental referente aos contratos de trabalho por tempo indeterminado celebrados com Ana Cristina Amado Correia, Catarina Maria Aldeia Silva Galego Fernandes e Liliana Mónica Saramago Ferreira Pinto, na categoria de técnico superior
Notificação do ato de homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho de assistente técnico (nadador salvador) na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho de assistente técnico (nadador-salvador), na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
Despacho n.º 11886-A/2012 - Revogado
Condições de aplicação das medidas de ação social escolar para o ano letivo de 2012-2013. Alterações e aditamentos ao despacho n.º 18987/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 17 de agosto de 2009, com as alterações entretanto introduzidas
Contratação da concessão da utilização do espaço público para a implementação do sistema integrado de mobilidade de Gaia (SIMGAIA), no âmbito do projeto municipal citygaia.
Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa
Anúncio de procedimento n.º 3493/2012
CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE OBRAS PÚBLICAS RELATIVO AOS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO JARDIM DO CAMPO GRANDE
Aquisição de Serviços para o desenvolvimento das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) nas Escolas Básicas do 1º Ciclo do Agrupamento de Escolas de Anadia (exceção do Centro Escolar de Arcos e EB1 de Paredes do Bairro)
Empreitada n.º 16/DMPO/DCMIVP/DPCIVP/2012 - Requalificação de Espaço Público da Ribeira das Naus (Fase 2 - Zona Terra ) - Financiamento QREN - Processo n.º 38/CP/DEPS/N.D./2012
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 173/2012
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