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Diário da República 172/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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172 Assembleia da República Lei n.º 51/2012 Aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, que estabelece os direitos e os deveres do aluno dos ensinos básico e secundário e o compromisso dos pais ou encarregados de educação e dos restantes membros da comunidade educativa na sua educação e formação, revogando aLei n.º 30/2002, de 20 de dezembro 001 05/09 4.ª link
172 Assembleia da República Lei n.º 52/2012 Lei de Bases dos Cuidados Paliativos 001 05/09 4.ª link
172 Assembleia da República Lei n.º 53/2012 Aprova o regime jurídico da classificação de arvoredo de interesse público (revoga o Decreto-Lei n.º 28 468, de 15 de fevereiro de 1938) 001 05/09 4.ª link
172 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 75/2012 Determina a admissão ou a não admissão dos potenciais investidores de referência que procederam à apresentação de intenções de aquisição a participar nas subsequentes fases do processo de alienação das ações objeto de venda direta de referência no âmbito do processo de reprivatização do capital social da empresa Estaleiros Navais de Viana de Castelo, S. A. 001 05/09 4.ª link
172 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 85/2012 Torna público que o Reino de Espanha depositou o seu instrumento de denúncia da Convenção Internacional para a Unificação de Certas Regras sobre o Arresto de Navios de Mar, adotada em Bruxelas, no Reino da Bélgica, em 10 de maio de 1952 001 05/09 4.ª link
172 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 86/2012 Torna público que a República do Sudão do Sul depositou o seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal, adotado em Tóquio, no Japão, em 14 de novembro de 1969 001 05/09 4.ª link
172 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 87/2012 Torna público que a República do Sudão do Sul depositou o seu instrumento de adesão à Constituição da União Postal Universal, adotada em Viena, na Áustria, em 10 de julho de 1964 001 05/09 4.ª link
172 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 88/2012 Torna público que a República do Sudão do Sul depositou o seu instrumento de adesão ao Quinto Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal, adotado em Seul, na Coreia do Sul, em 14 de setembro de 1994 001 05/09 4.ª link
172 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 89/2012 Torna público que a República do Sudão do Sul depositou o seu instrumento de adesão ao Sexto Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal, adotado em Pequim, na República Popular da China, em 15 de setembro de 1999 001 05/09 4.ª link
172 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto n.º 23/2012 Exclui do regime florestal parcial uma parcela de terreno baldio, com a área de 61,2 ha, integrada no perímetro florestal das serras de Vieira e Monte Crasto, situada na freguesia de Covas, do concelho de Vila Nova de Cerveira 001 05/09 4.ª link
172 Ministério da Saúde Portaria n.º 273/2012 Aprova a tabela de preços para os tratamentos de procriação medicamente assistida e revoga a Portaria n.º 67/2011, de 4 de fevereiro 001 05/09 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
172 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 36/2012 Determina a cessação do mandato do atual conselho de administração do Metropolitano de Lisboa, E. P. E., e designa o novo conselho de administração 0 05/09 4.ª link
172 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13382/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Capela de Nossa Senhora das Neves, em Marmelal, freguesia de Vila Seca, concelho de Armamar, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 05/09 4.ª link
172 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13383/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa da Torre, freguesia de Alvite, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 05/09 4.ª link
172 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13384/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Santuário do Bom Despacho, constituído pela igreja, a sacristia, o edifício anexo, as capelas dos passos e o espaço com forma retangular onde existe um cruzeiro, uma via-sacra e oliveiras, freguesia de Cervães, concelho de Vila Verde, distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 05/09 4.ª link
172 Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais Aviso n.º 11787/2012 Extinção da relação jurídica de emprego público, por motivo de morte de trabalhador 0 05/09 4.ª link
172 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 11821/2012 Delegação de competências no vogal Dr. Ricardo José Machado Pereira da Silva Araújo 0 05/09 4.ª link
172 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 11822/2012 Delegação de competências na secretária-geral do Ministério das Finanças 0 05/09 4.ª link
172 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 11788/2012 Cessação de concurso por inexistência de candidatos 0 05/09 4.ª link
172 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho n.º 11823/2012 Manutenção das comissões de serviço dos titulares de cargos de direção intermédia do 1.º grau da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças 0 05/09 4.ª link
172 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 11789/2012 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de outubro de 2012 0 05/09 4.ª link
172 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Édito n.º 465/2012 Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários 0 05/09 4.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11824/2012 Nomeia o capitão-de-fragata José Paulo Prazeres Coutinho Lucena 0 05/09 4.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11825/2012 Nomeia o coronel piloto aviador Victor José Farinha Lopes 0 05/09 4.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 512/2012 Louva o tenente-coronel de infantaria Paulo Jorge da Ponte Figueiredo 0 05/09 4.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 423/2012 Passagem à situação de reserva do COR INF 08923580, Óscar Humberto Almeida Megre Barbosa 0 05/09 4.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11826/2012 Concede a título póstumo à bombeira Paulina Maria Gonçalves Pereira, dos Bombeiros Municipais de Abrantes, a medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul 0 05/09 4.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11827/2012 Concede a título póstumo ao bombeiro de 3.ª Vítor Manuel Mendes Joaquim, dos Bombeiros Voluntários de Figueiró dos Vinhos, a medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul 0 05/09 4.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11828/2012 Concessão a título póstumo ao guarda de infantaria Bruno Alexandre de Almeida Santos, do Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro, da Guarda Nacional Republicana, da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul 0 05/09 4.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 11829/2012 Nomeação, em regime de substituição e por vacatura do lugar, para desempenhar as funções de diretora da Unidade de Apoio ao Voluntariado da Direção Nacional de Bombeiros, da licenciada Ana Isabel Oliveira de Freitas Lourenço Martins 0 05/09 4.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 11830/2012 Nomeação, em regime de substituição, para desempenhar as funções de chefe do Núcleo de Apoio Técnico e Relações Internacionais da licenciada Ana Maria Cavaco Vidigal das Neves Roque 0 05/09 4.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Portalegre Declaração n.º 177/2012 Processo disciplinar instaurado por despacho de 2 janeiro de 2012 do Comandante do Comando Territorial de Portalegre, do qual foi deduzida acusação contra o segundo-sargento de infantaria n.º 1970225, Edgar Guimarães da Silva Correia 0 05/09 4.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 11831/2012 Reintegração na PSP do agente principal M/145534, Marco Jorge Monteiro Ferreira, no Comando Metropolitano do Porto 0 05/09 4.ª link
172 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 11832/2012 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Apartamento Belmar & Spa, de 4 estrelas, no concelho de Lagos 0 05/09 4.ª link
172 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 11790/2012 Autenticação do contrato de cessão da posição contratual da MINERÁLIA - Minas, Geotecnia e Construções, Lda., à MINAPORT - Minas de Portugal, Lda., de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de cobre, chumbo, zinco ouro e prata, numa área «Mirandela (Freixeda)» 0 05/09 4.ª link
172 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11833/2012 Designa para o conselho consultivo do Hospital de José Luciano de Castro, Anadia, o Dr. João José Nogueira de Almeida, que preside, o Dr. Pedro Manuel Simões de Carvalho e a Dr.ª Ema da Conceição e Almeida 0 05/09 4.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 11791/2012 Notificação do projeto de lista de ordenação final, a que se reporta o procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 21762/2010, de 28 de outubro 0 05/09 4.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1218/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum para ocupação de posto de trabalho da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, da profissão de fisioterapia, a que e reporta o aviso n.º 16508/2010, de 19 de agosto 0 05/09 4.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11792/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores Elsa Maria Cardoso Fernandes Figueira, Maria Alda Nunes Antunes, António Manuel Costa Castanheira, para o preenchimento de três postos de trabalho - Referência a) da carreira/categoria de assistente operacional com efeitos a partir de 1 de julho de 2012 0 05/09 4.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra D'Aire Aviso (Extrato) n.º 11793/2012 Consolidação de mobilidade interna 0 05/09 4.ª link
172 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 11794/2012 Lista de ordenação final do procedimento concursal para assistente de urologia 0 05/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alijó Aviso (Extrato) n.º 11795/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (até 31 de dezembro de 2012) para a carreira e categoria de assistente operacional 0 05/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alpendorada Aviso n.º 11796/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas com termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 05/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira Aviso n.º 11797/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo e tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 05/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Aviso n.º 11798/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo a tempo parcial 0 05/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Couto de Cucujães Aviso n.º 11799/2012 Procedimento concursal comum para assistentes operacionais a tempo parcial 0 05/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. António Granjo Aviso n.º 11800/2012 Abertura de procedimento concursal para assistentes operacionais em regime de tempo parcial 0 05/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves Aviso n.º 11801/2012 Abertura do concurso para ocupação de três postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 05/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fiães Aviso n.º 11802/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato a termo parcial, (quatro horas diárias, entre setembro e dezembro de 2012) para a carreira e categoria de assistente operacional 0 05/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia Aviso n.º 11803/2012 Concurso para assistentes operacionais para serviços de limpeza em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 05/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena Aviso n.º 11804/2012 Abertura de concurso de pessoal não docente 0 05/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Santa Maria Maior Louvor n.º 513/2012 Louvor a José Miguelote de Castro Monteiro 0 05/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil Aviso n.º 11805/2012 Procedimento concursal para recrutamento de quatro postos de trabalho para assistente operacional a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 05/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vallis Longus Aviso n.º 11806/2012 Abertura de concurso para assistente operacional 0 05/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Aviso n.º 11807/2012 Abertura de concurso para assistentes operacionais a termo certo tempo parcial 0 05/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Anúncio n.º 13385/2012 Lista nominativa de pessoal que cessou funções por falecimento de 1 de janeiro a 31 de julho de 2012 0 05/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Aviso n.º 11808/2012 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de 10 postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para execução de serviços de limpeza 0 05/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus Aviso n.º 11809/2012 Contratação de três assistentes operacionais em regime de termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 05/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia Declaração de Retificação n.º 1120/2012 Retificação do despacho n.º 11657/2012 0 05/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Entre Ribeiras - Paul Aviso n.º 11810/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para funções de limpeza 0 05/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira Aviso n.º 11811/2012 Concurso para cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 05/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extrato) n.º 11812/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, tempo parcial, com a duração de duas horas/dia 0 05/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extrato) n.º 11813/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, tempo parcial, com a duração de duas horas/dia 0 05/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extrato) n.º 11814/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, tempo parcial, com a duração de quatro horas/dia 0 05/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 11815/2012 Processo concursal para contrato de prestação de serviços - contrato de tarefa 0 05/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Aviso n.º 11816/2012 Abertura de concurso para tarefeiras 0 05/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão Despacho n.º 11834/2012 Homologação de contratos de docentes referentes ao ano letivo de 2011-2012 0 05/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Lousã Aviso n.º 11817/2012 Abertura de procedimento concursal para contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 05/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pinhel Aviso n.º 11818/2012 Abertura de concurso 0 05/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul Aviso n.º 11819/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 05/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada da Torreira Aviso n.º 11820/2012 Lista unitária de ordenação fina homologada do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 0 05/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Trancoso Aviso n.º 11821/2012 Contrato resolutivo certo a tempo parcial para o serviço de limpeza 0 05/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vagos Aviso n.º 11822/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo até 31 de dezembro de 2012 para a categoria de assistente operacional, a tempo parcial, para execução de serviços de limpeza 0 05/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro Aviso n.º 11823/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, para prestação de serviços de horas de limpeza 0 05/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Cadaval Aviso n.º 11824/2012 Abertura de concurso para 10 lugares da categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 05/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda Aviso n.º 11825/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional: (um posto com 260 horas, correspondentes a quatro horas diárias, entre 14 de setembro e 14 de dezembro de 2012) 0 05/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Marinhais Aviso n.º 11826/2012 Abertura de concurso para assistentes operacionais a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 05/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 11835/2012 Cessação da comissão de serviço no cargo de diretor de serviços de Apoio Pedagógico e Organização Escolar da Direção Regional de Educação do Alentejo 0 05/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 11836/2012 Cessação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial da Direção Regional de Educação do Alentejo 0 05/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Aviso (Extrato) n.º 11827/2012 Abertura de concurso para celebração de contratos a termo certo a tempo parcial 0 05/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Mértola Aviso n.º 11828/2012 Procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e tempo parcial para assistente operacional 0 05/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Montemor-o-Novo Aviso n.º 11829/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho por tempo determinado, com termo resolutivo certo e a tempo parcial (quatro horas), para a carreira e categoria de assistente operacional 0 05/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Despacho n.º 11837/2012 Delega competências nos chefes da Equipa Multidisciplinar do Ensino Superior e Ciência, de Auditoria e Controlo Financeiro e das Áreas Territoriais do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo e Algarve 0 05/09 4.ª link
172 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 13386/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - artigo 237.º, alínea b), do CIRE - no processo de insolvência de pessoa singular n.º 3160/11.1TBBRR 0 05/09 4.ª link
172 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 13387/2012 Insolvência - processo n.º 1647/11.5TBCTB 0 05/09 4.ª link
172 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 13388/2012 Despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, no processo de insolvência n.º 2328/11.5TBFUN 0 05/09 4.ª link
172 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 11838/2012 Renovação da comissão de serviço da especialista auxiliar da Polícia Judiciária Maria José Colaço Augusto 0 05/09 4.ª link
172 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 11839/2012 Renovação da comissão de serviço da escrivã-adjunta licenciada Cristina Maria Pires dos Santos 0 05/09 4.ª link
172 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 11840/2012 Cessação da comissão de serviço do administrador da Universidade da Beira Interior e dos Serviços de Ação Social 0 05/09 4.ª link
172 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 11841/2012 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, mestre Jayanti Dutta, com efeitos a partir de 13 de setembro de 2012, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, sem remuneração, pelo período de um ano, com a categoria de leitor 0 05/09 4.ª link
172 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 11842/2012 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, mestre Ana Carina Fernandes dos Santos Prokopyshyn, com efeitos a partir de 13 de setembro de 2012, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, sem remuneração, pelo período de um ano, com a categoria de leitor 0 05/09 4.ª link
172 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 11843/2012 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Erich Blieberger, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2012 e a duração de três anos, com a categoria de leitor 0 05/09 4.ª link
172 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 11844/2012 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Margarida Isabel de Oliveira Vale de Gato, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2012, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (50 %), até 31 de agosto de 2013, com a categoria de professor auxiliar convidado 0 05/09 4.ª link
172 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 11845/2012 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Martina Dorothee Merklin, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2012 e a duração de três anos, com a categoria de leitor 0 05/09 4.ª link
172 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 11846/2012 Mestre Shiv Kimar Singh, contratado, com efeitos a partir de 20 de outubro de 2012, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (60%), até 19 de outubro de 2014, com a categoria de leitor 0 05/09 4.ª link
172 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 11847/2012 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, Patrick Dinkhuijsen da Silva, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2012, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (50 %), até 31 de agosto de 2013, com a categoria de professor auxiliar convidado 0 05/09 4.ª link
172 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 11848/2012 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, Delphine Servoz-Gavin, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2012, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (50 %), até 31 de agosto de 2013, com a categoria de professor auxiliar convidado 0 05/09 4.ª link
172 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho n.º 11849/2012 Regulamento do Mestrado Integrado em Medicina da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa 0 05/09 4.ª link
172 Serviços de Ação Social da Universidade da Beira Interior Aviso n.º 11830/2012 Atribuição de subsídio para apoio às atividades desportivas e culturais 0 05/09 4.ª link
172 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 11831/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Mário Nuno Mano Maciel como técnico superior 0 05/09 4.ª link
172 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 11850/2012 Autorizada a celebração de CTFPTI como assistente técnica na ESDRM, deste Instituto, a Cristina Isabel Canholas Aires, após consolidação da mobilidade interna 0 05/09 4.ª link
172 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1219/2012 Acumulação de funções privadas do Dr. Gonçalo Nuno Gens de Moura Ramos 0 05/09 4.ª link
172 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1220/2012 Acumulação de funções privadas de Maria João Duarte Sousa Neves 0 05/09 4.ª link
172 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1221/2012 Acumulação de funções públicas de Paulo Emanuel Pereira Lopes 0 05/09 4.ª link
172 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1222/2012 Acumulação de funções privadas do Dr. Rui Manuel Pires Pereira 0 05/09 4.ª link
172 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1223/2012 Acumulação de funções privadas da Dr.ª Maria Madalena Vaz Monteiro Ponte 0 05/09 4.ª link
172 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1224/2012 Acumulação de funções públicas de Cidália Maria de Jesus Vieira 0 05/09 4.ª link
172 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11832/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de gastrenterologia da carreira médica 0 05/09 4.ª link
172 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1121/2012 Retifica o aviso (extrato) n.º 11602/2012 - lista de classificação final de oftalmologia 0 05/09 4.ª link
172 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1225/2012 Rute Margarida Ferreira Alves, assistente operacional, autorizado o pedido de exoneração, com efeitos a partir de 25 de junho de 2012 0 05/09 4.ª link
172 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11833/2012 Cessação por inexistência de candidatos à continuação do procedimento concursal para preenchimento de cinco postos de trabalho na categoria de assistente de anestesiologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 05/09 4.ª link
172 Município de Alandroal Regulamento n.º 389/2012 Publicação do Regulamento do Programa de Ocupação Temporária de Jovens 0 05/09 4.ª link
172 Município de Albufeira Aviso n.º 11834/2012 Discussão pública relativa ao pedido de Tomás & Rodrigues, Lda., para alteração da operação ao loteamento do prédio sito em Vale Carro, freguesia de Olhos d'Água 0 05/09 4.ª link
172 Município de Alcobaça Aviso n.º 11835/2012 Abertura de procedimento concursal para ocupação de 11 postos de trabalho de assistente operacional (Ação Educativa) 0 05/09 4.ª link
172 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 11836/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do contrato de um assistente operacional 0 05/09 4.ª link
172 Município de Angra do Heroísmo Edital n.º 808/2012 Audiência escrita dos interessados sobre o projeto de decisão, da câmara Municipal, tomada em reunião de 7 do mês de maio de 2012 0 05/09 4.ª link
172 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 11837/2012 Renovação das licenças sem remuneração concedidas aos trabalhadores Rogério Paulo Vieira Soares Carvalho e Vítor Manuel Santos Baião 0 05/09 4.ª link
172 Município de Castro Marim Aviso n.º 11838/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - área de atividade - Direito 0 05/09 4.ª link
172 Município de Castro Verde Aviso n.º 11839/2012 Procedimento concusal comum para ocupação de três postos de trabalho por tempo indeterminado 0 05/09 4.ª link
172 Município de Castro Verde Aviso n.º 11840/2012 Início de funções do trabalhador Jacinto dos Reis Ruivo, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional (carpinteiro) 0 05/09 4.ª link
172 Município de Castro Verde Aviso n.º 11841/2012 Cessação de funções de vários trabalhadores 0 05/09 4.ª link
172 Município de Coruche Aviso (Extrato) n.º 11842/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 05/09 4.ª link
172 Município de Faro Despacho n.º 11851/2012 Nomeação em comissão de serviço de chefe de divisão de Ação Social - Ana Isabel Rosa Pereira 0 05/09 4.ª link
172 Município da Maia Edital n.º 809/2012 Discussão pública - alteração ao lote 14 do alvará de loteamento n.º 8/77 0 05/09 4.ª link
172 Município da Maia Edital n.º 810/2012 Discussão pública - alteração aos lotes 7 e 8 do alvará de loteamento n.º 41/79 0 05/09 4.ª link
172 Município de Melgaço Aviso n.º 11843/2012 Procedimento concursal comum por tempo determinado, a tempo parcial, para contratação de treze Monitores/Animadores para os prolongamentos de horário dos Jardins de Infância 0 05/09 4.ª link
172 Município da Murtosa Aviso (Extrato) n.º 11844/2012 Alteração ao Plano Diretor Municipal da Murtosa 0 05/09 4.ª link
172 Município de Palmela Aviso (Extrato) n.º 11845/2012 Exoneração do cargo de adjunta do Gabinete de Apoio à Presidência 0 05/09 4.ª link
172 Município de Palmela Aviso n.º 11846/2012 Lista unitária de ordenação final de assistente operacional (área funcional de Ação Educativa em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinável - contrato a termo resolutivo incerto 0 05/09 4.ª link
172 Município de Palmela Aviso n.º 11847/2012 Licença sem remuneração concedida à técnica superior Susana Maria Esteves Milho Araújo 0 05/09 4.ª link
172 Município de Portalegre Aviso n.º 11848/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior (Jurista) Dr.ª Elsa Anjos 0 05/09 4.ª link
172 Município de Portalegre Aviso n.º 11849/2012 Renovação da comissão de serviço do comandante operacional municipal Pedro Nuno de Lourinho Sotero 0 05/09 4.ª link
172 Município de Portalegre Aviso n.º 11850/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público - contrato por tempo indeterminado por motivo de aposentação e consolidação da mobilidade interna 0 05/09 4.ª link
172 Município de Portalegre Aviso n.º 11851/2012 Conclusão do período experimental - assistentes operacionais 0 05/09 4.ª link
172 Município de Portalegre Aviso n.º 11852/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação de Silvestre da Conceição Raposo Belacorça 0 05/09 4.ª link
172 Município de Portalegre Aviso n.º 11853/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação de Manuel Medeiros Morais Silva e Joaquim Manuel Santainho 0 05/09 4.ª link
172 Município de Portalegre Aviso n.º 11854/2012 Nomeação do chefe de gabinete de Apoio Pessoal ao Presidente da Câmara António Joaquim André Tavares de Oliveira 0 05/09 4.ª link
172 Município de Portalegre Aviso n.º 11855/2012 Cessação das comissões de serviço da Dr.ª Joana Maria Barradas Munoz Crespo e Dr. Luís António Nicolau Esteves 0 05/09 4.ª link
172 Município de Portalegre Aviso n.º 11856/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação de Margarida Oliveira, Margarida Carvalho e Maria Antónia Afonso 0 05/09 4.ª link
172 Município de Portalegre Aviso n.º 11857/2012 Renovação da comissão de serviço do diretor do Departamento de Urbanismo e Obras Municipais - Joaquim Alberto da Silva Ferreira 0 05/09 4.ª link
172 Município de Portalegre Aviso n.º 11858/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação - António Carvalho Tavares 0 05/09 4.ª link
172 Município do Sabugal Aviso n.º 11859/2012 Nomeação para cargo dirigente de 3.º grau 0 05/09 4.ª link
172 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 11860/2012 Apreciação pública - proposta de alteração ao regulamento do horário de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços do Município de Santa Maria da Feira 0 05/09 4.ª link
172 Município da Sertã Aviso n.º 11861/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o Setor de Infraestruturas e Parques Desportivos (referência B) 0 05/09 4.ª link
172 Município da Sertã Aviso n.º 11862/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de quatro postos de trabalhos para a carreira/categoria de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o Setor de Educação, Atividades de Enriquecimento Curricular (referência A) 0 05/09 4.ª link
172 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 11863/2012 Conclusão com sucesso do período experimental referente ao contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado com Vanessa Cristina Cruz Marques na categoria de técnico superior (medicina veterinária) 0 05/09 4.ª link
172 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 11864/2012 Conclusão com sucesso do período experimental referente aos contratos de trabalho por tempo indeterminado celebrados com diversos trabalhadores para a categoria de técnico superior (solicitadoria) 0 05/09 4.ª link
172 Município de Tábua Aviso n.º 11865/2012 Suspensão parcial do PP AIEST e estabelecimento de medidas preventivas 0 05/09 4.ª link
172 Município de Torres Vedras Aviso n.º 11866/2012 Renovação da comissão de serviço do técnico superior Jorge Augusto Reis Martins para o exercício do cargo de diretor do Departamento de Urbanismo 0 05/09 4.ª link
172 Município de Torres Vedras Aviso n.º 11867/2012 Conclusão sem sucesso do período experimental de Dora Maria Cunha de Jesus 0 05/09 4.ª link
172 Município de Vila Flor Aviso (Extrato) n.º 11868/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 35 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (resolutivo certo) para várias carreiras e categorias 0 05/09 4.ª link
172 Município de Viseu Aviso n.º 11869/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 05/09 4.ª link
172 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 11870/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, de José António André Raimundo 0 05/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira Aviso n.º 11870-A/2012 Abertura de concurso para seis postos de trabalho para a categoria de assistente operacional em regime de contrato resolutivo certo, a tempo parcial 0 05/09 4.ª 172S
172 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Aviso n.º 42-A/2012/A Processo de discussão pública da proposta do Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas do Fogo, do Congro, de São Brás e da Serra Devassa, integrando os concelhos de Ponta Delgada, Ribeira Grande e Vila Franca do Campo, ilha de São Miguel, Açores 0 05/09 4.ª 172S
172 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 3480/2012 Concurso Público para o Projeto, Fornecimento e Instalação de Sistema de Ventilação e Ar Condicionado nas Cabines do Centro de Triagem da LIPOR 0 05/09 4.ª CP
172 Instituto de Informática, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 678/2012 Celebração de acordos quadro / desenvolvimento de software 0 05/09 4.ª CP
172 Município da Mealhada Aviso de prorrogação de prazo n.º 680/2012 Repavimentação em Santa Cristina/Lourêdo e Outras Beneficiações em Estradas Municipais - Processo - RV 120 - 0 05/09 4.ª CP
172 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 3475/2012 Prestação de Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos e Equiparados Produzidos no Concelho e Limpeza Pública no Centro Urbano da Vila de Monção 0 05/09 4.ª CP
172 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3468/2012 Prestação de Serviços de Limpeza e Higiene na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE 0 05/09 4.ª CP
172 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3466/2012 EA nº 20120000772 - Contratação de serviços para implementação e desenvolvimento de novas funcionalidades no Programa de Submissão Eletrónica de AIM's por procedimento nacional [SMUH-AIM] e no Programa de Submissão Eletrónica de Alterações por procedimento nacional [SMUH-ALTER]. 0 05/09 4.ª CP
172 Município de Elvas Declaração de retificação de anúncio n.º 187/2012 BENEFICIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CNT - REVESTIMENTO DE PAREDES EXTERIORES 0 05/09 4.ª CP
172 Município de Elvas Declaração de retificação de anúncio n.º 188/2012 REABILITAÇÃO DE EDIFÍCIO HABITACIONAL NA TRAVESSA NOVA DO ESPÍRITO SANTO / RUA DO TOURO 0 05/09 4.ª CP
172 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3472/2012 Processo nº 01/2013-Material de Cateterismo de Intervenção 0 05/09 4.ª CP
172 Municipio de Alcácer do Sal Anúncio de procedimento n.º 3467/2012 Serviços transportes escolares circuitos especiais 2012/2013 - aprov.039/2012 0 05/09 4.ª CP
172 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 3465/2012 Projeto de Execução de "Reabilitação dos reservatórios do Cassapo e Raposo" 0 05/09 4.ª CP
172 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3479/2012 Concurso público n.º 08/BA6/2012 - Aquisição de géneros alimentícios (Carne - 4º Trimestre) 0 05/09 4.ª CP
172 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 3469/2012 CP2_LAVANDARIA_2012 0 05/09 4.ª CP
172 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3473/2012 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA NOS POSTOS DE TRANFORMAÇÃO E NOS TÚNEIS DE BENFICA E VENDA NOVA DO SUBLANÇO BURACA/PONTINHA DO IC17 CRIL 0 05/09 4.ª CP
172 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3478/2012 Concurso Público n.º 09/BA6/12 - Aquisição de géneros alimentícios (Peixe - 4º Trimestre) 0 05/09 4.ª CP
172 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 3471/2012 Concurso Público nº 28A2012- Serviço de transporte de passageiros em autocarros 0 05/09 4.ª CP
172 Associação Cultural - Conheça a sua aldeia «O Freixo» Anúncio de procedimento n.º 3474/2012 ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EDIFÍCIOS PARA CENTRO DE CONVÍVIO 0 05/09 4.ª CP
172 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 679/2012 Empreitada de construção das infraestruturas de rega, viárias e de drenagem do Bloco de São Pedro-Baleizão 0 05/09 4.ª CP
172 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3477/2012 Concurso Público n.º 10/BA6/12 - Aquisição de géneros alimentícios (Cereais, Frutas e Horticolas - 4º Trimestre) 0 05/09 4.ª CP
172 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 134/2012 Permuta ou Revisão geral de componentes do Sistema de Armas C-130 0 05/09 4.ª CP
172 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 3476/2012 Concurso Público N.º 32/DRL/DA/2012 0 05/09 4.ª CP
172 Município de Lagos Anúncio de concurso urgente n.º 135/2012 Fornecimento de refeições para escolas E.B. 1 e jardins de infância 0 05/09 4.ª CP
172 Assembleia de Compartes de Baldios de Carrazedo Anúncio de procedimento n.º 3470/2012 Concurso Público para Alienação de Baldio 0 05/09 4.ª CP