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Diário da República 17/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
017 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Retificação n.º 1/2012 - Revogado Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2011/A, de 25 de novembro, da Região Autónoma dos Açores, que aprova a Orgânica da Secretaria Regional da Educação e Formação, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 227, de 25 de novembro de 2011 001 24/01 3.ª link
017 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 21/2012 Fixa as bases do «Projeto de Emparcelamento Rural Integrado dos Coutos de Moura», abrangendo os terrenos das freguesias de Santo Agostinho e de São João Batista 001 24/01 3.ª link
017 Ministério da Saúde Portaria n.º 22/2012 Atualiza o programa de formação da área profissional de especialização de Dermatovenereologia 001 24/01 3.ª link
017 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2012 a) Os Sindicatos que outorgaram o contrato colectivo de trabalho (CCT) celebrado entre os réus, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, 3.ª série, n.º 22, de 16 de Novembro de 2001, não o fizeram na dupla qualidade de gestores da entidade empregadora e de representantes dos trabalhadores, ou seja, em «negócio consigo próprio», pelo que não foi, por tal motivo, violado o disposto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 519-C1/79 e no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 215-B/75;b) As disposições do mesmo CCT não constituem regulamentação de uma atividade económica, não se verificando a ilegalidade das suas cláusulas 19.ª, 26.ª e 136.ª, por não violação do disposto no artigo 6.º, n.º 1, alínea d), do Decreto-Lei n.º 519-C1/79;c) O CCT em referência não viola o disposto no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 519-C1/79, por a sua aplicabilidade não se restringir aos membros dos Sindicatos celebrantes;d) O teor das cláusulas 46.ª, n.º 2, 48.ª, n.º 4, e 63.ª, n.º 4, do CCT referido não viola o disposto no artigo 4.º, n.º 1, da lei de férias, feriados e faltas (Decreto-Lei n.º 874/76, de 28 de Dezembro, com a redação introduzida pelo Decreto-Lei n.º 397/91, de 16 de Outubro), e, bem assim, nos artigos 213.º, n.os 1 e 3, e 238.º, n.os 1 e 3, dos sucessivos Códigos do Trabalho 001 24/01 3.ª link
017 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 612/2011 Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, dos artigos 14.º, n.º 1, 47.º, n.º 2, alínea a), e 58.º do Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de Agosto, na medida em que impõem às entidades do sector social que, no desempenho de funções próprias do seu escopo, constituam sociedades comerciais para acesso à propriedade das farmácias 001 24/01 3.ª link
017 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 7/2012/A Aplica o novo Acordo Ortográfico na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 001 24/01 3.ª link
017 Ministério das Finanças Portaria n.º 22-A/2012 Altera a Portaria n.º 363/2010, de 23 de junho, que regulamenta a certificação prévia dos programas informáticos de faturação a que se refere o n.º 9 do artigo 123.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas 001 24/01 3.ª 017S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
017 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extrato) n.º 1039/2012 Concessão da medalha militar 0 24/01 3.ª link
017 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 5/2012 Nomeia o mediador do crédito 0 24/01 3.ª link
017 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral de Arquivos Despacho (Extrato) n.º 932/2012 Nomeação em regime de substituição da licenciada Maria Lucinda Bastos Tavares dos Santos para o cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Aveiro 0 24/01 3.ª link
017 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Louvor n.º 23/2012 Louva o licenciado Pedro Miguel Nunes Gonçalves Rosa 0 24/01 3.ª link
017 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 933/2012 Subdelegação de competencias na subdiretora-geral do Tesouro e Finanças, licenciada Maria João Dias Pessoa de Araújo 0 24/01 3.ª link
017 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extrato) n.º 934/2012 Renovação de comissão de serviço como Diretora de Serviços de Gestão de Recursos da Direção-Geral do Tesouro e Finanças da licenciada Rosa Maria Bento de Matos Sécio Raposeiro 0 24/01 3.ª link
017 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extrato) n.º 935/2012 Renovação de comissão de serviço como chefe de divisão de Administração Patrimonial da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, da licenciada Luísa Maria Teixeira Pisco 0 24/01 3.ª link
017 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extrato) n.º 936/2012 Renovação de comissão de serviço como chefe de divisão de Aquisições e Administração Patrimonial da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, da licenciada Maria Gabriela Nunes Mendes Campos 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extrato) n.º 937/2012 Conclusão do período experimental da assistente operacional Adelina Isaura Firmino Silva 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando das Forças Terrestres - Brigada de Intervenção Despacho n.º 938/2012 Subdelegação de competências do comandante da BI no comandante da UNENG10/UNIFIL TCor Augusto de Barros Sepúlveda 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 939/2012 Concessão da medalha de mérito de proteção e socorro no grau cobre e distintivo laranja, ao cabo da GNR Jorge Morais Ochoa 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 24/2012 Louvor atribuído pelo comandante operacional distrital de Beja à operadora de telecomunicações Cristina Isabel Marcelino Baião 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 940/2012 Nomeação da chefe de divisão de Gestão Financeira, em regime de substituição, a licenciada Luísa Maria Rodrigues da Silva 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extrato) n.º 941/2012 Passagem automática à situação de licença sem vencimento de longa duração da funcionária Maria Alice dos Santos Pedroso 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 91/2012 Revogação do ato que autorizou a abertura de procedimento para a contratação de médicos em regime de prestação de serviços na Delegação do Norte do INML, I. P. 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 942/2012 É designado para exercer o cargo de diretor-geral, em regime de substituição, o licenciado José Alves Escada da Costa 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 943/2012 Ratifica todos os atos praticados e louva o licenciado José Manuel de Almeida Esteves Perdigoto 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 944/2012 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Park Hotel Porto Aeroporto, sito no concelho da Maia - processo n.º 15.40.1/13764 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extrato) n.º 945/2012 Cessação de funções 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extrato) n.º 946/2012 Cessação de funções DID 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Declaração de Retificação n.º 85/2012 Retifica o aviso (extrato) n.º 24276/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 20 de dezembro de 2011 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Declaração de Retificação n.º 86/2012 Retifica o aviso (extrato) n.º 24275/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 242, de 20 de dezembro de 2011 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Declaração de Retificação n.º 87/2012 Retifica o aviso (extrato) n.º 24274/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 20 de dezembro de 2011 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Declaração de Retificação n.º 88/2012 Retifica o aviso (extrato) n.º 24272/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 20 de dezembro de 2011 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Declaração de Retificação n.º 89/2012 Retificação do aviso (extrato) n.º 24348/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 21 de dezembro de 2011 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Declaração de Retificação n.º 90/2012 Retificação do aviso (extrato) n.º 24273/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 20 de dezembro de 2011 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 947/2012 Concessão à empresa TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S. A., de uma licença de transporte aéreo regular internacional para a rota Funchal-Abu-Dhabi-Funchal 0 24/01 3.ª link
017 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Despacho n.º 948/2012 Subdelegação de competências da vice-presidente do conselho diretivo, Dr.ª Elisa Saloio, no diretor de serviços, Dr. José Luís dos Santos 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 949/2012 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas no concelho de Vila Verde (freguesias de Nevogilde, de Carreiras Santiago, de Carreiras S. Miguel e de Moure, com vista à implementação do Intercetor do Rajão, na Frente de Drenagem 12 (FD12) 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 950/2012 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas nas freguesias de Touriz e de Soutelo, no concelho de Vila Verde, com vista à implementação do Intercetor de Gandra, na Frente de Drenagem 12 (FD12) 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 951/2012 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas no concelho de Vila Verde, com vista à implementação do Intercetor de Vila Verde - 2.ª Fase, na Frente de Drenagem 12 (FD12) 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 952/2012 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas na freguesia de Aveleda, no concelho de Lousada, com vista à implementação do Intercetor de Aveleda, na Frente de Drenagem 15 (FD15) 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1040/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Maria João de Almeida Moinante 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 1041/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 953/2012 Nomeia, pelo período de três anos, o conselho de administração do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho n.º 954/2012 Acumulação de funções da enfermeira Guilhermina Jesus Pereira, pertencente ao mapa de pessoal do Centro de Saúde de Estarreja, com início em 30 de setembro de 2011 e termo em 13 de abril de 2012 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1042/2012 Torna-se pública a lista unitária de classificação final resultante do procedimento concursal para o preenchimento de seis postos de trabalho da carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 16551/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 19 de agosto de 2010 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1043/2012 Torna-se pública a lista unitária de classificação final resultante de procedimento concursal para o preenchimento de 25 postos na categoria e carreira de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 15684/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de agosto de 2010 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação Recomendação n.º 1/2012 Recomendação sobre educação para a cidadania 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abade de Baçal Aviso n.º 1044/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (para o período de janeiro a junho de 2012) para carreira e categoria de assistente operacional 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amarante Aviso n.º 1045/2012 Procedimento concursal para assistente operacional por tempo determinado (termo resolutivo certo a tempo parcial) 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Luciano Cordeiro Despacho n.º 955/2012 Denúncia do contrato 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Morgado Mateus Aviso n.º 1046/2012 Lista de aposentados no ano 2011 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Correia de Carvalho Declaração de Retificação n.º 91/2012 Retifica o despacho n.º 11405/2011, de 8 de julho, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 17 de setembro de 2011 - Agrupamento de Escolas Guilherme Correia de Carvalho 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Correia de Carvalho Despacho n.º 956/2012 Delegação de competências de avaliador dos assistentes técnicos ao abrigo da Portaria n.º 759/2009, de 16 de julho - Agrupamento de Escolas Guilherme Correia de Carvalho 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade Despacho (Extrato) n.º 957/2012 Prorrogação de situação de mobilidade interna 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela Despacho n.º 958/2012 Mobilidade interna 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Charneca de Caparica Aviso (Extrato) n.º 1047/2012 Lista de docentes aposentados no ano de 2011 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. João II, Setúbal Aviso (Extrato) n.º 1048/2012 Abertura de concurso para contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Miguel Torga Despacho n.º 959/2012 Exoneração do cargo 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Pedro Nunes Aviso n.º 1049/2012 Alteração da constituição dos órgãos de gestão 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Pedro Nunes Aviso (Extrato) n.º 1050/2012 Lista de aposentados no ano 2011 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Pedro Nunes Despacho n.º 960/2012 Mobilidade interna 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pinhal Novo Aviso (Extrato) n.º 1051/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente - 2011 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Gabriel Pereira Aviso n.º 1052/2012 Abertura de procedimento concursal para diretor da Escola Secundária Gabriel Pereira 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Gabriel Pereira Louvor n.º 25/2012 Louva o Professor Ananias Delfim Courelas Quintano 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Montemor-o-Novo Aviso n.º 1053/2012 Publicitação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum aberto para contratação a termo resolutivo certo de um técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Montemor-o-Novo Aviso n.º 1054/2012 Publicitação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum aberto para contratação, a termo resolutivo certo, de três profissionais de reconhecimento e validação de competências 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 1055/2012 Lista nominativa do pessoal do Instituto de Meteorologia, I. P., que cessou funções por motivo de aposentação e falecimento no período compreendido entre outubro e dezembro de 2011 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência e Município de Belmonte Contrato n.º 33/2012 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência e Município de Castelo Branco Contrato n.º 34/2012 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência e Município da Covilhã Contrato n.º 35/2012 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência e Município do Fundão Contrato n.º 36/2012 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência e Município de Idanha-a-Nova Contrato n.º 37/2012 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência e Município de Lagos Acordo n.º 1/2012 Revogação de acordo de colaboração celebrado com o Município de Lagos 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência e Município de Mação Contrato n.º 38/2012 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência e Município de Oleiros Contrato (Extrato) n.º 39/2012 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência e Município de Penamacor Contrato n.º 40/2012 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência e Município de Proença-a-Nova Contrato n.º 41/2012 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência e Município da Sertã Contrato n.º 42/2012 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila de Rei Contrato n.º 43/2012 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 92/2012 Delegação de competências do conselho diretivo nos diretores de segurança social dos Centros Distritais do ISS, I. P., de Faro e Santarém 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 93/2012 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de diretor de segurança social do Centro Distrital de Santarém 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 94/2012 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de Diretor de Segurança Social do Centro Distrital da Guarda 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 95/2012 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de diretora de segurança social do Centro Distrital de Beja 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 96/2012 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 97/2012 Nomeação, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de diretor-adjunto de segurança social do Centro Distrital de Lisboa 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 98/2012 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Setúbal 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 99/2012 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Faro 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 961/2012 Subdelegação de competências 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 962/2012 Subdelegação de competências 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 963/2012 Subdelegação de competências 0 24/01 3.ª link
017 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 964/2012 Subdelegação de competências 0 24/01 3.ª link
017 Tribunal Constitucional Despacho n.º 965/2012 Nomeação interina para exercer as funções de escrivão de direito do quadro deste Tribunal o escrivão-adjunto do mesmo quadro, João Jorge Reis Correia 0 24/01 3.ª link
017 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 1056/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a licenciada Helena de Fátima Assunção Perfeito, na sequência da integração no mapa de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas 0 24/01 3.ª link
017 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 1408/2012 Encerramento da insolvência da requerida Sarplás - Fábrica de Plásticos Sardoal, Lda. Processo n.º 860/04.6TBABT 0 24/01 3.ª link
017 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 1409/2012 Processo n.º 1797/11.8TBABF 0 24/01 3.ª link
017 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 1410/2012 Declaração de insolvência n.º 2739/11.6TBACB - insolventes: Anselmo Ribeiro Correia e Catalina Elena Correia 0 24/01 3.ª link
017 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 1411/2012 Sentença de insolvência n.º 26/12.1TBACB. Insolvente: Teresa Sofia Cordeiro Marques 0 24/01 3.ª link
017 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 1412/2012 Sentença de declaração de insolvência n.º 2007/11.3TBACB 0 24/01 3.ª link
017 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Santiago do Cacém Anúncio n.º 1413/2012 Prestação de contas do administrador de insolvência nos autos do processo n.º 38/09.2T2STC-D 0 24/01 3.ª link
017 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 1414/2012 Insolvência de Aristides Soto d'Assis e de Maria Isabel Ferreira Palma e Cano de Soto d'Assis por dívidas a diversas entidades - processo n.º 5015/11.0TBALM 0 24/01 3.ª link
017 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 1415/2012 Publicidade da sentença e citação de credores no processo n.º 316/11.0TBALR 0 24/01 3.ª link
017 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 1416/2012 Publicitação da sentença de insolvência. Processo n.º 2122/11.3TBAMT 0 24/01 3.ª link
017 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1417/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 2344/11.7T2AVR 0 24/01 3.ª link
017 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1418/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2415/11.0T2AVR 0 24/01 3.ª link
017 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1419/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 2122/11.3TBBCL, nos quais é insolvente Filipe Avelino Sobreiro Maciel 0 24/01 3.ª link
017 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1420/2012 Insolvência n.º 1050/10.4TYVNG 0 24/01 3.ª link
017 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1421/2012 Insolvência n.º 2706/06.1TBBCL 0 24/01 3.ª link
017 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1422/2012 Insolvência n.º 3914/11.9TBBCL 0 24/01 3.ª link
017 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1423/2012 Insolvência n.º 3594/09.1TBBCL 0 24/01 3.ª link
017 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1424/2012 Declaração de insolvência n.º 81/12.4TBBCL 0 24/01 3.ª link
017 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1425/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 7305/10.0TBBRG 0 24/01 3.ª link
017 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio (Extrato) n.º 1426/2012 Prestação de contas pelo administrador da insolvência - processo n.º 501/09.5TBCMN-F 0 24/01 3.ª link
017 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 1427/2012 Despacho de encerramento no processo n.º 941/11.0TBCTX 0 24/01 3.ª link
017 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 1428/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 221/11.0TBCPV 0 24/01 3.ª link
017 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 1429/2012 Sentença de insolvência n.º 3/12.2TBCNF 0 24/01 3.ª link
017 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 1430/2012 Insolvência n.º 4517/11.3TJCBR - publicidade de sentença de declaração de insolvência e designação de data para assembleia de credores 0 24/01 3.ª link
017 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 1431/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 1447/10.0TBEPS 0 24/01 3.ª link
017 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 1432/2012 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 2935/11.6TBEVR 0 24/01 3.ª link
017 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 1433/2012 Processo de insolvência n.º 1763/11.3TBFLG 0 24/01 3.ª link
017 Tribunal da Comarca de Ferreira do Zêzere Anúncio n.º 1434/2012 Declaração de insolvência de Agubelas, Sociedade Construções, S. A. Processo n.º 82/11.0TBFZZ 0 24/01 3.ª link
017 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 1435/2012 Processo n.º 289/08.7TBFND-G 0 24/01 3.ª link
017 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1436/2012 Publicação da sentença, citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 4460/11.6TBGMR, em que são insolventes Isaac José Mendes Ribeiro e Juliana Rosa Silva Ribeiro 0 24/01 3.ª link
017 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1437/2012 Publicidade da exoneração de passivo restante na insolvência n.º 1261/11.5TBGMR - insolvente: Maria Isabel Sousa Pereira 0 24/01 3.ª link
017 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1438/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 339/10.7TBGMR 0 24/01 3.ª link
017 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1439/2012 Processo de insolvência n.º 4316/11.2tblra 0 24/01 3.ª link
017 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1440/2012 Declaração de insolvência - processo n.º4893/11.8 TBLRA 0 24/01 3.ª link
017 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1441/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 1251/11.8TYLSB 0 24/01 3.ª link
017 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1442/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 2304/11.8YXLSB 0 24/01 3.ª link
017 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1443/2012 Sentença de insolvência e assembleia de credores proferida no processo n.º 1802/11.8YXLSB 0 24/01 3.ª link
017 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1444/2012 Publicidade da deliberação de aprovação da proposta de plano de insolvência no processo n.º 1328/09.0TYLSB 0 24/01 3.ª link
017 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1445/2012 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1626/11.2TYLSB 0 24/01 3.ª link
017 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1446/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 1619/11.0TYLSB 0 24/01 3.ª link
017 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1447/2012 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 1314/11.0TYLSB. Insolvente: MUNDOGRATO - Prestação de Serviços Unipessoal, Lda. 0 24/01 3.ª link
017 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1448/2012 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 1910/11.5TYLSB. Insolvente: Redesado - Energia e Comunicações, Lda. 0 24/01 3.ª link
017 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 1449/2012 Publicidade de encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 2819/11.8TBMTS 0 24/01 3.ª link
017 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 1450/2012 Notificação de credores e insolvente das contas do administrador da insolvência n.º 2317/11.0TBMTS-F 0 24/01 3.ª link
017 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 1451/2012 Sentença de declaração de insolvência, artigo 38.º do CIRE, processo n.º 7872/11.1TBMTS 0 24/01 3.ª link
017 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 1452/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 460/11.4TBMLD 0 24/01 3.ª link
017 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 1453/2012 Publicitação da declaração de exoneração do passivo na insolvência n.º 951/11.7TBOLH 0 24/01 3.ª link
017 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1454/2012 Prestação de contas n.º 2607/10.9TBOAZ-E 0 24/01 3.ª link
017 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 1455/2012 Sentença de declaração de insolvência n.º 399/11.3TBOFR 0 24/01 3.ª link
017 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 1456/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1819/11.2TBPFR 0 24/01 3.ª link
017 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 1457/2012 Declaração de insolvência no processo de insolvência de pessoa singular n.º 2141/11.0TBPFR 0 24/01 3.ª link
017 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1458/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 2999/11.2TBPRD 0 24/01 3.ª link
017 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1459/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo insolvência n.º 2999/11.2TBPRD 0 24/01 3.ª link
017 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1460/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 4208/11.5TBPRD 0 24/01 3.ª link
017 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 1461/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1809/11.5TBPNF em que é insolvente Em Nome do Sucesso, Lda. 0 24/01 3.ª link
017 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 1462/2012 Declaração de insolvência da CONSTRUCALHEIROS, Lda., no processo n.º 729/11.8TBPTL 0 24/01 3.ª link
017 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 1463/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 4419-11-3TBPTM 0 24/01 3.ª link
017 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1464/2012 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1969/11.5TJPRT 0 24/01 3.ª link
017 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1465/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1160/11.0TJPRT 0 24/01 3.ª link
017 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1466/2012 Despacho inicial e exoneração do passivo restante no processo n.º 1387/11.5TJPRT - devedores: Edmundo Santos Manau, NIF 149584113, e Ermelinda da Silva Fernandes Manaú, NIF 149584121 0 24/01 3.ª link
017 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1467/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante - processo n.º 1800/11.1TJPRT - insolvente: Joana Raquel Simões Leites Vieira, número de identificação fiscal 226366804 0 24/01 3.ª link
017 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1468/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1267/11.4TJPRT em que é insolvente Isabel Cristina Pinto Carneiro 0 24/01 3.ª link
017 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1469/2012 Processo n.º 1745/11.5TJPRT - insolvente: Maria de Fátima Soares Ferreira da Silva 0 24/01 3.ª link
017 Tribunal da Comarca de Povoação Anúncio n.º 1470/2012 Declaração de insolvência pessoa singular (apresentação) - processo n.º 131/11.1TBPVC 0 24/01 3.ª link
017 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 1471/2012 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores no processo n.º 579/11.1TBPVL 0 24/01 3.ª link
017 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 1472/2012 Processo de prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 740/10.6TBPVZ-G 0 24/01 3.ª link
017 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 1473/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 893/11.6TBRMR. Insolvente: César Fernando da Conceição Montez Batista 0 24/01 3.ª link
017 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1474/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 4790/11.7TBVFR 0 24/01 3.ª link
017 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1475/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 2555/10.2TBVFR-E 0 24/01 3.ª link
017 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1476/2012 Publicidade do despacho de encerramento da insolvência n.º 5390/11.7TBVFR em que é insolvente Francisco Jordão Pinto da Silva Moreira 0 24/01 3.ª link
017 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio (Extrato) n.º 1477/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 4698/11.6 TBVFR em que é insolvente Carlos Filipe Nova Paiva 0 24/01 3.ª link
017 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1478/2012 Publicidade do despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 3990/11.4TBVFR em que é insolvente: Sérgio Paulo de Andrade Santos 0 24/01 3.ª link
017 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1479/2012 Encerramento do processo n.º 2967/11.4TBSTS 0 24/01 3.ª link
017 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1480/2012 Processo n.º 3849/09.5TBSTS-F 0 24/01 3.ª link
017 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 1481/2012 Homologação da ratificação do plano de regularização de dívida dos credores - processo n.º 4176/11.3TBSXL 0 24/01 3.ª link
017 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 1482/2012 Publicidade do encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 1408/11.1TBSXL, em que é Insolvente Ana Cristina Pires 0 24/01 3.ª link
017 Tribunal da Comarca de Valença Anúncio n.º 1483/2012 Substituição do administrador da insolvência no processo n.º 210/10.2TBVLN 0 24/01 3.ª link
017 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extrato) n.º 1484/2012 Publicação do encerramento do processo nos autos n.º 2477/11.0TBVCD 0 24/01 3.ª link
017 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 1485/2012 Publicação do despacho de encerramento no processo n.º 2742/11.6TBVCD 0 24/01 3.ª link
017 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extrato) n.º 1486/2012 Publicação do despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação do fiduciário, no processo n.º 2319/10.3TBVCD 0 24/01 3.ª link
017 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 1487/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3610/11.7TBVCD, de Ana Paula Oliveira da Silva Moura 0 24/01 3.ª link
017 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 1488/2012 Insolvência de pessoa singular n.º 2637/08.0TBVCD - encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente 0 24/01 3.ª link
017 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1489/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3565/11.8TJVNF 0 24/01 3.ª link
017 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1490/2012 Insolvência n.º 4037/11.6TJVNF - sentença e citação de credores e outros interessados 0 24/01 3.ª link
017 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1491/2012 Insolvência n.º 1266/08.3TJVNF-L - prestação de contas do administrador 0 24/01 3.ª link
017 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1492/2012 Processo n.º 2624/11.1TJVNF - insolvência (apresentação) - declaração de insolvência dos devedores Américo Ribeiro Barbosa, número de identificação fiscal 203637895, e Daniela Adelaide Monteiro Cardoso Barbosa, número de identificação fiscal 218999488 0 24/01 3.ª link
017 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1493/2012 Processo n.º 2549/11.0TJVNF - insolvência de pessoa colectiva (apresentação). Insolvente Joamar - Tratamentos Superfícies, Lda., NIF - 502905743, termo da administração pelo devedor 0 24/01 3.ª link
017 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1494/2012 Insolvência (apresentação) n.º 3950/11.5TJVNF - declaração de insolvência 0 24/01 3.ª link
017 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1495/2012 Insolvência n.º 2962/11.3TJVNF - despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário 0 24/01 3.ª link
017 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1496/2012 Prestação de contas n.º 41/11.2TJVNF-D 0 24/01 3.ª link
017 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1497/2012 Prestação de contas n.º 2700/09.0TJVNF-B 0 24/01 3.ª link
017 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1498/2012 Publicidade da prestação de contas - processo n.º 990/09.8TJVNF-D 0 24/01 3.ª link
017 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1499/2012 Publicidade da prestação de contas - processo n.º 1023/06.1TJVNF-E 0 24/01 3.ª link
017 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1500/2012 Publicidade da declaração de insolvência - processo n.º 3599/11.2TBBCL 0 24/01 3.ª link
017 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1501/2012 Publicidade do encerramento do processo n.º 4320/10.8TJVNF 0 24/01 3.ª link
017 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1502/2012 Prestação de contas - processo n.º 4263/08.5TJVNF-H 0 24/01 3.ª link
017 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1503/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4171/11.2TJVNF 0 24/01 3.ª link
017 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1504/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 1153/11.8TYVNG 0 24/01 3.ª link
017 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1505/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 8032/11.7TBVNG, em que é insolvente Graça Maria da Silva Fernandes 0 24/01 3.ª link
017 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1506/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 1594/11.0TBVLG em que é insolvente Paula Cristina de Sousa e Silva 0 24/01 3.ª link
017 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1507/2012 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 9234/10.9TBVNG 0 24/01 3.ª link
017 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1508/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos do processo n.º 11195/11.8TBVNG 0 24/01 3.ª link
017 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1509/2012 Despacho de exoneração do passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento proferido nos autos n.º 8745/11.3TBVNG 0 24/01 3.ª link
017 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1510/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1168/11.6TYVNG 0 24/01 3.ª link
017 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1511/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 3/12.2TYVNG 0 24/01 3.ª link
017 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1512/2012 Notificação de todos os interessados de que no processo n.º 283/11.0TYVNG foi designada a realização da reunião de assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência 0 24/01 3.ª link
017 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1513/2012 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 393/10.1TYVNG 0 24/01 3.ª link
017 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1514/2012 Processo n.º 28/09.5TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (requerida) 0 24/01 3.ª link
017 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1515/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 1075/11.2TYVNG 0 24/01 3.ª link
017 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1516/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 1045/11.0TYVNG 0 24/01 3.ª link
017 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1517/2012 Insolvência (apresentação) de IMOPROPRIA - Concepção de Casas em Madeira, Lda. Processo n.º 1099/11.0TYVNG 0 24/01 3.ª link
017 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1518/2012 Encerramento do processo n.º 792/09.1TYVNG. Insolvência de pessoa coletiva (apresentação). Insolvente: Costas e Fernandes, Lda., NIF 500079277, nos termos do artigo 233.º do CIRE 0 24/01 3.ª link
017 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1519/2012 Encerramento de processo n.º 569/11.4TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (requerida). FOCOCOLOR - Laboratórios Fotográficos, Lda., NIF 501233229, nos termos do artigo 233.º do CIRE 0 24/01 3.ª link
017 Escola Superior de Artes e Design Despacho n.º 966/2012 Plano de estudos do curso de mestrado em Design, de acordo com a acreditação preliminar (CEF/0910/21602) concedida pela A3ES - Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior 0 24/01 3.ª link
017 Escola Superior de Artes e Design Despacho n.º 967/2012 Publicação do plano de estudos do curso de Design de acordo com o acreditação preliminar (CEF/0910/21592) concedida pela A3ES - Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior 0 24/01 3.ª link
017 Escola Superior de Artes e Design Despacho n.º 968/2012 Publicação do plano de estudos do curso de Artes de acordo com o acreditação preliminar (CEF/0910/21592) concedida pela A3ES - Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior 0 24/01 3.ª link
017 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 969/2012 Nomeação de administradora 0 24/01 3.ª link
017 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 970/2012 Nomeação do conselho de gestão 0 24/01 3.ª link
017 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 971/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Isabel Cristina Saraiva de Assunção Rodrigues como professora auxiliar 0 24/01 3.ª link
017 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 972/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria Elisabeth Teixeira Pereira e Rocha como professora auxiliar 0 24/01 3.ª link
017 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 973/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Nélia Maria Marques da Silva como professora auxiliar 0 24/01 3.ª link
017 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 974/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Nikolai Andrecvitch Sobolev como professor associado 0 24/01 3.ª link
017 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 975/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor João Pedro Antunes Ferreira da Cruz como professor auxiliar 0 24/01 3.ª link
017 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 976/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Raquel Matias da Fonseca como professora auxiliar 0 24/01 3.ª link
017 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 977/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de várias docentes como professoras auxiliares 0 24/01 3.ª link
017 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 22/2012 Normas regulamentares da pós-graduação em Ciências Sociais Forenses 0 24/01 3.ª link
017 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 23/2012 Normas regulamentares da pós-graduação em Estudos de Música Popular 0 24/01 3.ª link
017 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 24/2012 Normas regulamentares da pós-graduação em Jardins e Paisagem 0 24/01 3.ª link
017 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 25/2012 Normas regulamentares da pós-graduação em Artes da Escrita 0 24/01 3.ª link
017 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 26/2012 Normas regulamentares da pós-graduação em Produção Áudio e Vídeo 0 24/01 3.ª link
017 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 27/2012 Normas regulamentares da pós-graduação em Jornalismo Multiplataforma 0 24/01 3.ª link
017 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 28/2012 Normas regulamentares da pós-graduação em Estudos Estratégicos e de Segurança 0 24/01 3.ª link
017 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 1057/2012 Concede licença sem remuneração de longa duração à Doutora Sofia Cármen Faria Maia Cavaco, a partir de 1 de fevereiro de 2012 0 24/01 3.ª link
017 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 1058/2012 Autorizada a mobilidade interna da assistente técnica Ana Guadalupe Peleja da Cruz Valente a partir de 5 de janeiro de 2012 0 24/01 3.ª link
017 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso (Extrato) n.º 1059/2012 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal do Instituto de Higiene e Medicina Tropical que cessaram a sua relação jurídica de emprego público 0 24/01 3.ª link
017 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 978/2012 Autoriza o contrato do Doutor João Rodrigo Parreira Coelho 0 24/01 3.ª link
017 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extrato) n.º 979/2012 Despacho que autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, ao Doutor Mário Abel dos Santos Moura 0 24/01 3.ª link
017 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 980/2012 Competências dos presidentes dos departamentos e dos coordenadores das secções autónomas da Faculdade de Motricidade Humana 0 24/01 3.ª link
017 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 981/2012 Nomeação do Prof. Doutor Francisco José Bessone Ferreira Alves e do Prof. Doutor António Paulo Ferreira como representantes da FMH 0 24/01 3.ª link
017 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 982/2012 Nomeação do Prof. Doutor Marcos Teixeira de Abreu Soares Onofre como representante da FMH 0 24/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico de Castelo Branco Louvor (Extrato) n.º 26/2012 Louvor ao assistente operacional Mário Barata Martins do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 24/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 1060/2012 Cessação de funções por falecimento 0 24/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 983/2012 Nomeação da Dr.ª Sofia Mariana Nunes de Sousa Dias Coelho para integrar o Conselho de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 24/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 984/2012 Publicitação de contratação de Ana Sofia Mirante Frazão, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão, integrada no Instituto Politécnico de Leiria 0 24/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 985/2012 Publicitação da contratação de Fernando António dos Santos Gomes, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o Instituto Politécnico de Leiria 0 24/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 986/2012 Contratação de Pedro Miguel Alexandre Cá, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha, integrada no Instituto Politécnico de Leiria 0 24/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 987/2012 Contratação de Sandro Emanuel Sousa Costa, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a Unidade de Ensino a Distância, integrada no Instituto Politécnico de Leiria 0 24/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 988/2012 Publicitação da contratação de Ricardo de Oliveira Jesus, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha, integrada no Instituto Politécnico de Leiria 0 24/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 989/2012 Renovações de CTFPTRC com assistentes convidados 0 24/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 990/2012 Adenda ao CTFPTRC com Fábio Henrique Ferreira de Albuquerque 0 24/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 991/2012 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com monitores 0 24/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 992/2012 Mobilidade de Cristina Maria Tavares Lacerda de Figueiredo 0 24/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 993/2012 Renovações de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como professores-adjuntos convidados 0 24/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 994/2012 Renovação de contrato com Joana Rodrigues Souto Alves 0 24/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 995/2012 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com assistentes convidados 0 24/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 996/2012 Renovação de contrato com Vasco António Branco Guimarães 0 24/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 997/2012 CTFPTRC com Renato Nunes Rosa 0 24/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 998/2012 Mobilidade de Lígia Maria Santos Rodrigues 0 24/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 999/2012 CTFPTRC com Maria do Rosário Fernandes Justino 0 24/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 1000/2012 Nomeação do júri de provas públicas da candidata Maria Nair Fernandes Neves Alua 0 24/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 1061/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso para técnico superior, na área financeira, da carreira de técnico superior, conforme aviso n.º 15019/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 28 de julho de 2011 0 24/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 1062/2012 Fim do período experimental da professora-adjunta Anabela Sousa de Oliveira 0 24/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 1001/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paulo Nuno Domingos Ferreira Canário 0 24/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 1002/2012 Renovações de contratos a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 24/01 3.ª link
017 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 100/2012 Manutenção do regime de trabalho a tempo parcial 0 24/01 3.ª link
017 Comunidade Intermunicipal do Cávado Aviso n.º 1063/2012 Celebração de um contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 24/01 3.ª link
017 Município de Arganil Aviso (Extrato) n.º 1064/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/01 3.ª link
017 Município de Arganil Aviso (Extrato) n.º 1065/2012 Cessação de procedimentos concursais 0 24/01 3.ª link
017 Município de Aveiro Edital n.º 94/2012 Projeto de Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas 0 24/01 3.ª link
017 Município de Cascais Regulamento n.º 29/2012 Normas procedimentais para loteamentos e edificações em AUGI no Concelho de Cascais 0 24/01 3.ª link
017 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extrato) n.º 1066/2012 Conclusão do período experimental 0 24/01 3.ª link
017 Município de Évora Aviso n.º 1067/2012 Conclusão com sucesso, do período experimental de Manuel Francisco Sousa Balixa, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado 0 24/01 3.ª link
017 Município do Fundão Aviso n.º 1068/2012 Conclusão do período experimental 0 24/01 3.ª link
017 Município do Fundão Aviso n.º 1069/2012 Conclusão do período experimental 0 24/01 3.ª link
017 Município do Fundão Aviso n.º 1070/2012 Conclusão do período experimental 0 24/01 3.ª link
017 Município do Fundão Aviso n.º 1071/2012 Conclusão do período experimental 0 24/01 3.ª link
017 Município do Fundão Aviso n.º 1072/2012 Conclusão do período experimental 0 24/01 3.ª link
017 Município do Fundão Aviso n.º 1073/2012 Conclusão do período experimental 0 24/01 3.ª link
017 Município do Fundão Aviso n.º 1074/2012 Conclusão do período experimental 0 24/01 3.ª link
017 Município do Fundão Aviso n.º 1075/2012 Conclusão do período experimental 0 24/01 3.ª link
017 Município do Fundão Aviso n.º 1076/2012 Conclusão do período experimental 0 24/01 3.ª link
017 Município da Golegã Aviso n.º 1077/2012 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria do Carmo Parreira Marques da Cruz na carreira e categoria de assistente operacional 0 24/01 3.ª link
017 Município da Guarda Aviso n.º 1078/2012 Conclusão do período experimental do trabalhador Andreo Filipe Pinto Teixeira, assistente operacional 0 24/01 3.ª link
017 Município de Guimarães Aviso n.º 1079/2012 Lista unitária de ordenação final para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico (área de arquivo) 0 24/01 3.ª link
017 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 1080/2012 Publicação de aviso de discussão pública de alteração de empreendimento turístico sito no Vale de Milho, Carvoeiro, de PORESP - Constrói, S. A. 0 24/01 3.ª link
017 Município de Leiria Aviso (Extrato) n.º 1081/2012 Torna-se público que a lista unitária de ordenação final dos candidatos que completaram o procedimento com a referência PCCR.010.2011, foi homologada por despacho do presidente da Câmara de 30 de dezembro de 2011 0 24/01 3.ª link
017 Município de Marco de Canaveses Declaração de Retificação n.º 92/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Cristina Isabel Couto Nunes Pereira, técnica superior - Psicologia 0 24/01 3.ª link
017 Município do Montijo Aviso n.º 1082/2012 Alteração ao alvará de loteamento n.º 102/88, sito na Rua 5 de Outubro, freguesia de Sarilhos Grandes 0 24/01 3.ª link
017 Município de Moura Aviso n.º 1083/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público, por falecimento, do assistente operacional (cantoneiro de limpeza) José Alexandre Montes Figueira 0 24/01 3.ª link
017 Município de Nelas Aviso n.º 1084/2012 Torna-se público a aposentação do assistente operacional Fernando Couto 0 24/01 3.ª link
017 Município de Oeiras Aviso n.º 1085/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/01 3.ª link
017 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 1086/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de professores de atividade física e desportiva por tempo determinado, a tempo parcial 0 24/01 3.ª link
017 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 1087/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação de professores de inglês por tempo determinado a tempo parcial 0 24/01 3.ª link
017 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 1088/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de professores do ensino da música 0 24/01 3.ª link
017 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 1089/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de professores do ensino de atividades lúdico-expressivas 0 24/01 3.ª link
017 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 1090/2012 Cessão do procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior - engenheiro civil, destinado a candidatos com RJEPTI 0 24/01 3.ª link
017 Município de Peniche Aviso n.º 1091/2012 Alteração do PDM para adaptação ao POASD 0 24/01 3.ª link
017 Município de Peniche Aviso n.º 1092/2012 Alteração por adaptação do Plano de Urbanização da Zona Sul 0 24/01 3.ª link
017 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 1093/2012 1.ª alteração ao Plano de Urbanização da Correlhã - discussão pública 0 24/01 3.ª link
017 Município de Portimão Aviso n.º 1094/2012 Manutenção das nomeações em comissão de serviço - cargos dirigentes 0 24/01 3.ª link
017 Município de Portimão Aviso n.º 1095/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final - técnico superior (área de comunicação social), aberto pelo aviso n.º 10049/2010, referência C, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 20 de Maio de 2010 0 24/01 3.ª link
017 Município de Portimão Aviso n.º 1096/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Hugo José Nobre Ventura Sousa (assistente técnico) 0 24/01 3.ª link
017 Município de Portimão Aviso n.º 1097/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Artur Jorge Silva Moura, Cátia Sofia Pereira Duarte André e Francisco José Domingues Bregas (assistentes operacionais) 0 24/01 3.ª link
017 Município de Portimão Aviso n.º 1098/2012 Anulação do procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 20 de Abril de 2011, aviso n.º 9406/2011, Ref.ª B) - técnico superior, relações internacionais 0 24/01 3.ª link
017 Município de Portimão Aviso n.º 1099/2012 Conclusão com sucesso do estágio/período experimental - especialistas de informática 0 24/01 3.ª link
017 Município de Portimão Aviso n.º 1100/2012 Conclusão com sucesso do estágio/período experimental - técnicos de informática 0 24/01 3.ª link
017 Município de Portimão Aviso n.º 1101/2012 Alteração ao número de postos de trabalho a ocupar referente ao procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 253, de 31 de Dezembro de 2010, pelo aviso n.º 27821/2010, Ref.ª A) - técnico superior, direito 0 24/01 3.ª link
017 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 1102/2012 Projeto de Regulamento e Tabela de Taxas - Festas Concelhias de São José 0 24/01 3.ª link
017 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 1103/2012 Projeto de regulamento municipal da feira semanal 0 24/01 3.ª link
017 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 1104/2012 Projeto de regulamento de medidas de apoio social promovidas no âmbito da Divisão de Serviços Sociais e Saúde 0 24/01 3.ª link
017 Município de São Brás de Alportel Regulamento n.º 30/2012 Regulamento da Atribuição de Bolsas de Estudo para Ensino Superior 0 24/01 3.ª link
017 Município do Seixal Aviso n.º 1105/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira e categoria de técnico superior (área de biblioteca, arquivo e documentação), com a referência n.º 04/PCC/2011 0 24/01 3.ª link
017 Município da Sertã Declaração de Retificação n.º 93/2012 Retifica o edital n.º 48/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 12 de janeiro de 2012 0 24/01 3.ª link
017 Município de Vendas Novas Edital n.º 95/2012 Abertura do período de discussão pública sobre a adenda ao projeto de loteamento urbano municipal de 18 de setembro de 1996, junto à Rua de António Coelho de Oliveira, denominado «Loteamento da Igreja» 0 24/01 3.ª link
017 Município de Vila Verde Declaração de Retificação n.º 94/2012 Retificação de aviso de celebração de contrato por tempo indeterminado 0 24/01 3.ª link
017 Freguesia de Rio de Moinhos Aviso n.º 1106/2012 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de assistente operacional (pedreiro) 0 24/01 3.ª link
017 Freguesia do Sado Aviso n.º 1107/2012 Procedimento concursal - assistente operacional - lista unitária de ordenação final 0 24/01 3.ª link
017 Freguesia de Santa Maria Maior Aviso n.º 1108/2012 Autorização por deliberação da junta de freguesia de Santa Maria Maior, da prorrogação da mobilidade interna, pelo período de um ano (de 1 de janeiro até 31 de dezembro de 2012), da funcionária Ana Maria Fontes Castro Ferro 0 24/01 3.ª link
017 Município de Sines Declaração de Retificação n.º 95/2012 Por ter sido publicado em duplicado, considera-se sem efeito o aviso n.º 24861/2011, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 248, de 28 de Dezembro de 2011 0 24/01 3.ª link
017 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Declaração de Retificação n.º 96/2012 Retificação do despacho (extrato) n.º 16567/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 6 de dezembro de 2011, referente à alteração do posicionamento remuneratório, por exceção, dos trabalhadores não docentes da ESHTE, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2009 0 24/01 3.ª link
017 Águas do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 272/2012 Empreitada de Ampliação do Sistema de Saneamento de Maceira (Subsistemas de Sobreiro Curvo, Serpigeira e A-dos-Cunhados) 0 24/01 3.ª CP
017 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 279/2012 Concurso público para a elaboração da revisão do Plano Director Municipal da Covilhã 0 24/01 3.ª CP
017 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 270/2012 Concurso Público para Aquisição de Serviços de Reposição de Pavimentos e Fornecimento de Betão Betuminoso, de Abril a Dezembro de 2012. 0 24/01 3.ª CP
017 Águas do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 273/2012 Empreitada de Reposição de Pavimentos 4.ª Fase 0 24/01 3.ª CP
017 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Anúncio de procedimento n.º 274/2012 Prestaão de serviços de apoio logistico e manutenção em equipamentos de férias e lazer dos SSAP 0 24/01 3.ª CP
017 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 269/2012 Concurso público nº. CP/1247/2012 - Prestação de serviço na área de seguros do ramo automóvel para a frota dos SMTUC 0 24/01 3.ª CP
017 Agência Nacional de Compras Públicas, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 275/2012 Acordo quadro de serviço móvel terrestre 0 24/01 3.ª CP
017 Município de Serpa Anúncio de concurso urgente n.º 14/2012 Aquisição de Gasóleo 0 24/01 3.ª CP
017 Fagar - Faro, Gestão de Águas e Resíduos, E.M. Anúncio de procedimento n.º 271/2012 Abastecimento de Água e Saneamento em Zonas Periféricas do Concelho de Faro. 0 24/01 3.ª CP
017 Municipio da Trofa Aviso de prorrogação de prazo n.º 69/2012 Requalificação das margens ribeirinhas do rio Ave 0 24/01 3.ª CP
017 Município de Braga Aviso de prorrogação de prazo n.º 67/2012 24CP.11.CE - REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA EB2,3 DR. FRANCISCO SANCHES 0 24/01 3.ª CP
017 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 12/2012 Bateria Niquel-cadmio Tipo LSA145 0 24/01 3.ª CP
017 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 276/2012 Execução do Centro de Mar - Centro de Canoagem de Viana do Castelo 0 24/01 3.ª CP
017 AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 65/2012 Empreitada "Saneamento do Concelho de Braga - Zonas Limitrofes - 51ª Fase" 0 24/01 3.ª CP
017 Município de Ferreira do Alentejo Aviso de prorrogação de prazo n.º 68/2012 Remodelação do Museu Municipal, reabilitação estrutural e trabalhos de restauro do núcleo de Arte Sacra 0 24/01 3.ª CP
017 Município de Braga Aviso de prorrogação de prazo n.º 66/2012 71CP.11.CE.VB - PARQUE DO MONTE DO PICOTO - 1.ª FASE 0 24/01 3.ª CP
017 Município de Mangualde Anúncio de procedimento n.º 282/2012 Centro de Inovação e Dinamização Empresarial de Mangualde 0 24/01 3.ª CP
017 Município de São João da Pesqueira Aviso de prorrogação de prazo n.º 71/2012 Empreitada para a requalificação da Rua Visconde de Trevões, do Largo do Adro e da Rua Fonte do Concelho, em Trevões 0 24/01 3.ª CP
017 Município de Manteigas Anúncio de concurso urgente n.º 13/2012 Fornecimento contínuo de combustíveis - Gasolina e Gasóleo 0 24/01 3.ª CP
017 Município da Maia Aviso de prorrogação de prazo n.º 70/2012 Construção do Aeródromo de Vilar de Luz - Ações complementares da área de acolhimento empresarial de Vilar de Luz, Folgosa 0 24/01 3.ª CP
017 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 281/2012 Concurso Público para a Aquisição de Produtos Hortícolas em Saca (Alhos, Cebolas e Batatas) para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL 0 24/01 3.ª CP
017 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 278/2012 Prestação de Serviços para execução de manutenção preventiva dos equipamentos mecânicos, elétricos e outros nos aproveitamentos hidroagrícolas de Monte Novo, Alvito-Pisão e Pisão. 0 24/01 3.ª CP
017 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 280/2012 Empreitada Conceção e Construção dos Sistemas de Saneamento de Vasco Esteves Baixo/Teixeira de Cima/Teixeira de Baixo (Seia) 0 24/01 3.ª CP
017 Município de Arronches Aviso de prorrogação de prazo n.º 72/2012 Empreitada de Construção de um Ninho de Empresas 0 24/01 3.ª CP
017 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 283/2012 Seguro de acidentes pessoais para formandos 0 24/01 3.ª CP
017 Autoridade Florestal Nacional Anúncio de procedimento n.º 277/2012 HASTA PÚBLICA N.º 01-DRFC/2012-ALIENAÇÃO DE RESINA 0 24/01 3.ª CP