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Diário da República 171/2012

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
171 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2012 Autoriza as entidades adjudicantes a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de eletricidade em regime de mercado livre, através da abertura do respetivo procedimento aquisitivo pela Unidade Ministerial de Compras do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social 001 04/09 3.ª link
171 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 270/2012 Aprova o perfil dos investigadores do Gabinete de Prevenção e de Investigação de Acidentes Marítimos 001 04/09 3.ª link
171 Ministério da Saúde Portaria n.º 271/2012 Aprova o Regulamento e as tabelas de preços a praticar para a produção adicional realizada no âmbito do SIGIC pelas unidades prestadoras de cuidados de saúde públicas e entidades privadas e sociais e revoga a Portaria n.º 852/2009, de 7 de agosto 001 04/09 3.ª link
171 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 272/2012 Cria o Programa de Apoio e Qualificação do PIEF - Programa Integrado de Educação e Formação 001 04/09 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
171 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 35/2012 Designa os membros do conselho diretivo do Instituto de Seguros de Portugal 0 04/09 3.ª link
171 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 11775/2012 Declara a utilidade pública do CEPESE - Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade 0 04/09 3.ª link
171 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13380/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Estância Termal de Vale de Cucos, freguesia de S. Pedro e Santiago, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 04/09 3.ª link
171 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13381/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de Santa Susana, freguesia de Santa Susana, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 04/09 3.ª link
171 Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais Aviso n.º 11740/2012 Recrutamento, através de mobilidade interna, de dois técnicos superiores e três assistentes técnicos 0 04/09 3.ª link
171 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 525/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/233/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I.P., e a Federação de Patinagem de Portugal 0 04/09 3.ª link
171 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 526/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/258/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Escola de Judo Nuno Delgado 0 04/09 3.ª link
171 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 527/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/235/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe 0 04/09 3.ª link
171 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 528/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/66/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe 0 04/09 3.ª link
171 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Portaria n.º 421/2012 Atualização do preço das refeições dos SSAP 0 04/09 3.ª link
171 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 11776/2012 Classificação das sociedades PARVALOREM, S. A., PARUPS, S. A., e PARPARTICIPADAS, SGPS, S. A 0 04/09 3.ª link
171 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 11741/2012 Alteração do período de funções de coordenação da TAT N. 2, Maria Eugénia Catarino Duarte Rosa 0 04/09 3.ª link
171 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 1103/2012 Retifica o despacho n.º 11149/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 16 de agosto de 2012, referente à delegação de competências do S. F. de Lisboa 9 0 04/09 3.ª link
171 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 1104/2012 Retifica o aviso n.º 11445/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 29 de agosto de 2012 0 04/09 3.ª link
171 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Declaração de Retificação n.º 1105/2012 Retifica o despacho n.º 7846/2012, de 8 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 8 de junho de 2012 0 04/09 3.ª link
171 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Declaração de Retificação n.º 1106/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 11352/2012, de 22 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11777/2012 Nomeia a major jurista Carla Maria Caetano Pedro dos Santos 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11778/2012 Nomeia o coronel técnico de pessoal e apoio administrativo Joaquim Antunes Pereira 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11779/2012 Subdelegação de competências no tenente-general piloto-aviador Rui Mora de Oliveira 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 496/2012 Louva o tenente-coronel de infantaria Luís Filipe Martins Antunes Andrade 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 497/2012 Louva o contra-almirante António Carlos Vieira Rocha Carrilho 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 498/2012 Louva o capitão de engenharia Telmo Alexandre de Oliveira Sentieiro 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 499/2012 Louva o capitão de cavalaria Orlando José Rodrigues Gomes 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 500/2012 Louva o primeiro-sargento de infantaria paraquedista Jorge da Silva Alves Cardoso 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 501/2012 Louva o major de infantaria José Virgílio dos Reis Martins 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 502/2012 Louva o major técnico de manutenção de material aéreo Aires Manuel Tavares Marques 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 503/2012 Louva o capitão-de-fragata José Pedro Ramos de Oliveira 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 504/2012 Louva o tenente-coronel piloto-aviador Paulo Jorge Neves Ropio 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 505/2012 Louva o tenente-coronel de artilharia Gilberto Lopes Garcia 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 506/2012 Louva o sargento-chefe paraquedista Nuno Manuel dos Santos Lopes da Silva 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 507/2012 Louva o tenente-coronel de cavalaria Paulo Manuel Simões das Neves de Abreu 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 508/2012 Louva o tenente-coronel de administração militar José Francisco Madureira dos Santos 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 509/2012 Louva o major-general Carlos António Corbal Hernandez Jerónimo 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Retificação n.º 1107/2012 Abertura do concurso de acesso à categoria de chefe da Polícia Marítima 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Retificação n.º 1108/2012 Retifica a portaria n.º 411/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 165, de 27 de agosto de 2012 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Retificação n.º 1109/2012 Retifica a portaria n.º 406/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 165, de 27 de agosto de 2012 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Retificação n.º 1110/2012 Retifica a portaria n.º 410/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 165, de 27 de agosto de 2012 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Retificação n.º 1111/2012 Retifica a portaria n.º 409/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 165, de 27 de agosto de 2012 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Retificação n.º 1112/2012 Retifica a portaria n.º 408/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 165, de 27 de agosto de 2012 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Retificação n.º 1113/2012 Retifica a portaria n.º 407/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 165, de 27 de agosto de 2012 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Retificação n.º 1114/2012 Retifica a portaria n.º 412/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 165, de 27 de agosto de 2012 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Retificação n.º 1115/2012 Retifica a portaria n.º 413/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 165, de 27 de agosto de 2012 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11780/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9806406, segundo-marinheiro FZ RC Casimiro Wilson Gonçalves Alhinho 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11781/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato de vários militares 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11782/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9820505, segundo-marinheiro FZ RC Luís Filipe Antunes Neca 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11783/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento do 9306409, primeiro-grumete TA RC João Miguel Correia 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11784/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de eletricistas do 9328500, segundo-sargento E Rodrigo Miguel dos Santos Tavares 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11785/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de manobra e serviços do 9329506, segundo-marinheiro MS RC Raquel Maria Gonçalves Cardoso 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11786/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro da classe de fuzileiros em regime de contrato de vários militares 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11787/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9327806, segundo-marinheiro C RC Hélder Filipe Cortinhas Rocheta 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11788/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de manobra e serviços do 9310509, primeiro-grumete MS RC Luís Filipe Nobre Rosado 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11789/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9817106, segundo-marinheiro FZ RC Pedro Emanuel Lopes dos Santos 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 422/2012 Promoção do tenente Joaquim Apolónia Pereira a coronel 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Aviso n.º 11742/2012 Dá-se sem efeito o aviso n.º 11570/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 30 de agosto de 2012 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Aviso n.º 11743/2012 Lista unitária de ordenação final, após homologação, relativa ao procedimento concursal comum a que se refere o aviso de abertura n.º 3906/2012, Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 13 de março de 2012 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 510/2012 Louva o mestre florestal Elmano Duarte Freitas da Silva, da Guarda Nacional Republicana, pelas funções exercidas no Comando Distrital de Operações de Socorro da Guarda 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 11790/2012 Renovação da comissão de serviço do superintendente M/100044 - Flávio dos Santos Alves como diretor do Departamento de Investigação Criminal - Direção Nacional da PSP 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 11791/2012 Permuta entre os escrivães-adjuntos Alberto Manuel Pinto e Maria Agostinha Silva Pereira 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 11792/2012 Permuta entre os técnicos de justiça auxiliares João Manuel Serra da Silva e Sandra Gabriela Teixeira Pinto da Mota 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 11744/2012 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11793/2012 Consolidação de mobilidade interna 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 11794/2012 Alteração da licença de transporte aéreo da empresa Euroatlantic Airways - Transportes Aéreos, S. A. 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 11795/2012 Alteração da licença de transporte aéreo da empresa VALAIR - Aviação, Lda. 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 11796/2012 Qualificação de reparador e instalador de tacógrafos n.º 101.25.12.6.004 de José Albino Fernandes 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Economia e do Emprego - Turismo de Portugal, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11797/2012 Regresso de situação de licença sem vencimento de longa duração 0 04/09 3.ª link
171 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro da Economia e do Emprego e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 11798/2012 Declara a imprescindível utilidade pública do empreendimento de construção do troço rodoviário entre a rotunda da EN 10-8 e a Avenida do Rio Douro do Parque Industrial SAPEC, em Setúbal, a cargo da empresa SAPEC, Parques Industriais, S. A. 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11799/2012 Autoriza a equiparação a bolseira fora do País à licenciada Telma Andreia Freire Branco, técnica superior do Gabinete de Planeamento e Políticas do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, para participação no Programa Bellevue 2012-2013 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 11800/2012 Processos de contraordenação - subdelegação de competências 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 11745/2012 Conclusão do período experimental do técnico superior Gilberto Mendes da Silva 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 11746/2012 Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de dois técnicos superiores para a área de gestão de recursos humanos, com licenciatura em Direito e com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 11747/2012 Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de dois técnicos superiores para a área de identificação parcelar, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 11748/2012 Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de dois técnicos superiores para a área jurídica e contenciosa, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 11749/2012 Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior para a área financeira, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 11801/2012 Subdelega no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., os poderes necessários para o ato decisório do pedido de aprovação do Sistema de Planeamento de Altas a implementar no Hospital de Vila Franca de Xira 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 11802/2012 Designa a mestre Carla Filipa Cintra de Melo Tempera como adjunta 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Declaração de Retificação n.º 1116/2012 Retifica o despacho n.º 15870/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 20 de outubro de 2010 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 11803/2012 Lista nominativa do pessoal docente dos estabelecimentos de educação e ensino públicos do Ministério da Educação e Ciência, que optou voluntariamente pela colocação em mobilidade especial 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 11804/2012 Delegação de competências nos diretores de agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas para realização de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar Aviso (Extrato) n.º 11750/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca Aviso n.º 11751/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca Aviso n.º 11752/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arrifana Aviso n.º 11753/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial em funções públicas 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas Aviso n.º 11754/2012 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso de abertura n.º 6790/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 17 de maio de 2012, com declaração de retificação n.º 684/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 25 de maio de 2012 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Aviso n.º 11755/2012 Procedimento concursal comum para recrutamento de cinco postos de trabalho a tempo parcial 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz Despacho n.º 11805/2012 Delegação de competências 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Felgueiras Aviso n.º 11756/2012 Lista de ordenação final homologada 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda Aviso n.º 11757/2012 Anulação do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 11462/2012, de 29 de agosto 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira Aviso n.º 11758/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Maximinos Aviso n.º 11759/2012 Oferta de trabalho 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Mondim de Basto Aviso n.º 11760/2012 Homologação dos contratos de trabalho do pessoal docente referente ao ano letivo de 2011-2012 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Mondim de Basto Aviso n.º 11761/2012 Celebração de contrato de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Mondim de Basto Aviso n.º 11762/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro Aviso n.º 11763/2012 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rates Aviso n.º 11764/2012 Concurso para cinco assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões Despacho n.º 11806/2012 Nomeação de adjunto do diretor 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil Despacho n.º 11807/2012 Nomeação de adjunto do diretor 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova Aviso n.º 11765/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila d'Este Aviso n.º 11766/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Declaração de Retificação n.º 1117/2012 Retifica o aviso n.º 10781/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 10 de agosto de 2012 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião Aviso n.º 11767/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para seis contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 11768/2012 Publicitação de oferta de trabalho 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Aviso n.º 11769/2012 Publicação do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas José Silvestre Ribeiro Aviso n.º 11770/2012 Lista de ordenação final 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Aviso n.º 11771/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (até 21 de dezembro de 2012) para carreira e categoria de assistente operacional 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Bernardo Aviso n.º 11772/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional, 1.º período do ano escolar de 2012-2013 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alves Redol Aviso n.º 11773/2012 Procedimento concursal para assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho resolutivo certo a tempo parcial para prestação de serviço de limpeza e outros no âmbito da carreira e categoria de assistente operacional 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso Aviso n.º 11774/2012 Abertura de procedimento concursal para prestação de serviços em contrato a termo resolutivo certo em regime de trabalho a tempo parcial 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Aviso n.º 11775/2012 Procedimento concursal para o preenchimento de seis postos de trabalho 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 11808/2012 Delega competências no diretor regional-adjunto de Educação do Alentejo o cargo de presidente do conselho coordenador de avaliação da Direção Regional de Educação do Alentejo 0 04/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Despacho n.º 11809/2012 Altera os n.os 5, 9 e 12 do despacho n.º 10758/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 8 de agosto de 2012, e adita o n.º 14.1 ao referido despacho 0 04/09 3.ª link
171 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Retificação n.º 1118/2012 Retifica o aviso n.º 9463/2012 0 04/09 3.ª link
171 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 11776/2012 Convocação para entrevista profissional de seleção 0 04/09 3.ª link
171 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 1119/2012 Retifica o despacho n.º 11338/2012, referente à alteração ao mestrado integrado em Medicina 0 04/09 3.ª link
171 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 11810/2012 Contratação, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2012, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um período experimental de cinco anos, com a categoria de professor auxiliar, de Teresa Leonor Magalhães do Vale 0 04/09 3.ª link
171 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 11811/2012 Contratação, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2012, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um período experimental de cinco anos, com a categoria de professor auxiliar, de Alva Martinez Teixeiro 0 04/09 3.ª link
171 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 11812/2012 Contratação de docentes por tempo indeterminado em período experimental 0 04/09 3.ª link
171 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 11813/2012 Rescisão de contrato com a professora Marisa Nicolai 0 04/09 3.ª link
171 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 11814/2012 Rescisão de contrato da docente Helena Alves 0 04/09 3.ª link
171 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 11777/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Raquel de Abreu Gomes Pereira 0 04/09 3.ª link
171 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 11778/2012 Conclusão com sucesso o período experimental da trabalhadora Raquel Godinho Rosado Alves 0 04/09 3.ª link
171 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11815/2012 Regulamento do Doutoramento em Ciências Veterinárias 0 04/09 3.ª link
171 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11816/2012 Designação do substituto licenciado Carlos José Paula Dá Mesquita Garcia 0 04/09 3.ª link
171 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11817/2012 Tabela de emolumentos da Reitoria e das Escolas da Universidade Técnica de Lisboa 0 04/09 3.ª link
171 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 11779/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo por seis meses, na carreira/categoria de assistente operacional, aberto através do aviso n.º 5653/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 19 de abril de 2012 0 04/09 3.ª link
171 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 11780/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior - referência n.º 1, área de recursos humanos, aberto através do aviso n.º 12396/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 8 de junho de 2011 0 04/09 3.ª link
171 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Louvor n.º 511/2012 Louva o presidente do conselho pedagógico da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras 0 04/09 3.ª link
171 Instituto Politécnico de Santarém Aviso (Extrato) n.º 11781/2012 Autoriza a rescisão do CTFPTI com o professor-adjunto Fernando Alberto Freitas Ferreira, da Escola Superior de Gestão e Tecnologia deste Instituto 0 04/09 3.ª link
171 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1216/2012 Concessão de licença especial para exercício de funções na RAE Macau a Maria Hermínia Marques da Costa Ferreira da Silva 0 04/09 3.ª link
171 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 11782/2012 Lista de classificação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de pediatria da carreira médica 0 04/09 3.ª link
171 Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1217/2012 Acumulação de funções 0 04/09 3.ª link
171 Município de Castanheira de Pera Aviso (Extrato) n.º 11783/2012 Cessação de funções do trabalhador Henrique Conceição Oliveira, por motivo de aposentação 0 04/09 3.ª link
171 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extrato) n.º 11784/2012 Chefe da Divisão Técnica de Urbanismo e Habitação - renovação da comissão de serviço 0 04/09 3.ª link
171 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 11785/2012 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/09 3.ª link
171 Município de Sever do Vouga Edital n.º 807/2012 Projeto de regulamento do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços do município de Sever do Vouga 0 04/09 3.ª link
171 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 11818/2012 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Supervisão Pedagógica e Avaliação - Escola Superior de Educação Jean Piaget (Arcozelo) (ESE/Arcozelo) 0 04/09 3.ª link
171 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 11819/2012 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Processamento Alimentar e Inovação - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada (ISEIT/Almada) 0 04/09 3.ª link
171 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 11820/2012 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Supervisão Pedagógica e Avaliação - Escola Superior de Educação Jean Piaget (Almada) (ESE/Almada) 0 04/09 3.ª link
171 Universidade de Coimbra Aviso n.º 11786/2012 Procedimento concursal para seleção de titular para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, coordenador-adjunto da Faculdade de Ciências da UC - DRH03-11-434 0 04/09 3.ª link
171 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna Despacho n.º 11820-A/2012 - Revogado Regulamenta as condições para a aplicação do regime especial de concessão e renovação de autorização de residência para atividade de investimento em território nacional 0 04/09 3.ª 171S
171 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3462/2012 PAQ. 72/12 - Manut. Espaços Verdes EN229, EN16 e Loteamentos em Ranhados 0 04/09 3.ª CP
171 Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo - CCDR LVT Anúncio de procedimento n.º 3456/2012 Fornecimento de serviços de manutenção do equipamento da rede de monitorização da qualidade do ar da RLVT 0 04/09 3.ª CP
171 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3460/2012 Procedimento n.º 22192212 - Aquisição de Expansores e Proteses Mamárias 0 04/09 3.ª CP
171 Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 674/2012 Impressão de materiais informativos 0 04/09 3.ª CP
171 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3458/2012 Processo nº 9/2013-Nutrição Artificial 0 04/09 3.ª CP
171 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3459/2012 Procedimento n.º 21191912 - Aquisição de testes de imunohematologia 0 04/09 3.ª CP
171 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 671/2012 Reabilitação da Célula Sul do Reservatório de Cacia (CP 26/2012) 0 04/09 3.ª CP
171 Almeida Municípia - Empresa de Reabilitação Urbana, Desenvolvimento Económico e Gestão de Equipamentos, E.E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 672/2012 CASA DA MUSICA EM ALMEIDA 0 04/09 3.ª CP
171 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 673/2012 Empreitada de Execução da 1ª Fase das Redes de Drenagem de Águas Residuais de Ovar/S. João (PAR 002/003) e Esmoriz/CorteOgaça (PAR 005) 0 04/09 3.ª CP
171 Agrupación Europea de Cooperación Territorial Duero-Douro Anúncio de procedimento n.º 3464/2012 Obras do projeto designado "Recuperação integral e sustentável da fronteira: Frontera_Natural".Expediente nº 3 0 04/09 3.ª CP
171 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 675/2012 Consolidação do Paramento Lateral da Doca de Recreio das Fontainhas no Porto de Setúbal 0 04/09 3.ª CP
171 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3461/2012 ICP20120014 0 04/09 3.ª CP
171 Município de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 676/2012 Sistema de Iluminação Pública Eficiente no Município de Coimbra 0 04/09 3.ª CP
171 Agrupación Europea de Cooperación Territorial Duero-Douro Anúncio de procedimento n.º 3463/2012 Obras do projeto designado "Recuperação integral e sustentável da fronteira: Frontera_Natural".Expediente nº 4 0 04/09 3.ª CP
171 Escola Secundária de Jaime Moniz Aviso de prorrogação de prazo n.º 677/2012 Concurso Público para a Concessão do Serviço Público de Papelaria da Escola Secundária Jaime Moniz 0 04/09 3.ª CP
171 Autoridade Florestal Nacional Anúncio de procedimento n.º 3457/2012 HASTA PÚBLICA N.º 6/DRFC/2012 - ALIENAÇÃO DE MATERIAL LENHOSO 0 04/09 3.ª CP