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Diário da República 170/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
170 Ministérios das Finanças e da Justiça Portaria n.º 269/2012 Fixa a composição e coordenação do Gabinete de Recuperação de Ativos 001 03/09 2.ª link
170 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 207/2012 Transpõe a Diretiva n.º 2011/75/UE, da Comissão, de 2 de setembro, que substitui o anexo A da Diretiva n.º 96/98/CE, do Conselho, de 20 de dezembro, relativa às normas a aplicar aos equipamentos marítimos a fabricar ou a comercializar em território nacional ou a instalar em embarcações nacionais, alterando o Decreto-Lei n.º 24/2004, de 23 de janeiro 001 03/09 2.ª link
170 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto n.º 22/2012 Exclui do regime florestal parcial uma parcela de terreno baldio, com a área de 450 m2, integrada no perímetro florestal de São Salvador, no concelho de Viseu, e que se destina à construção de uma via de acesso à localidade de Paraduça, da freguesia de Calde, no referido concelho 001 03/09 2.ª link
170 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2012/A Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha do Faial 001 03/09 2.ª link
170 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 25/2012/M Revoga o Decreto Legislativo Regional n.º 15/95/M, de 31 de julho, que criou, na Região Autónoma da Madeira, o Conselho Regional de Promoção da Região Autónoma da Madeira, designado por COPROMA 001 03/09 2.ª link
170 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 26/2012/M Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/2009/M, de 12 de janeiro, que adapta à administração regional autónoma da Madeira a Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, que estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas 001 03/09 2.ª link
170 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 27/2012/M Aplica à administração regional autónoma da Madeira o regime de mobilidade especial entre os serviços dos trabalhadores da Administração Pública visando o seu aproveitamento racional, estabelecido pela Lei n.º 53/2006, de 7 de dezembro, e o regime geral de extinção, fusão e reestruturação de serviços públicos e de racionalização de efetivos, estabelecido peloDecreto-Lei n.º 200/2006, de 25 de outubro 001 03/09 2.ª link
170 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 38/2012/M Recomenda à Região Autónoma da Madeira mais exigência do Estado Português em defesa do mar e pela salvaguarda da Zona Económica Exclusiva 001 03/09 2.ª link
170 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2012/M Aprova a orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas 001 03/09 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
170 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 524/2012 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/138/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal 0 03/09 2.ª link
170 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 11674/2012 Regresso ao serviço da técnica de administração tributária adjunta nível 2 - Paula do Carmo Ciriaco Rosado 0 03/09 2.ª link
170 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 11731/2012 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças da Guarda, Júlio Manuel Tavares Soares 0 03/09 2.ª link
170 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 11732/2012 Delegação de competências do chefe do serviço de Finanças de Caldas da Rainha, Rui José da Costa 0 03/09 2.ª link
170 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11733/2012 Foi determinada a renovação da comissão de serviço do titular do Vice-Consulado de Portugal em Belém do Pará Joaquim Ludovina do Rosário, técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 03/09 2.ª link
170 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11734/2012 Nomeação de Álvaro José Fernandes para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Juiz de Fora, Brasil 0 03/09 2.ª link
170 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11735/2012 Conversão automática para o mapa de pessoal com efeitos a partir de 1 de setembro de 2012 de Hélder Luís Sanches Pinho 0 03/09 2.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 11736/2012 Delegação e subdelegação de competências do diretor-geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, major-general Manuel de Matos Gravilha Chambel, no subdiretor-geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, major-general Francisco Miguel da Rocha Grave Pereira 0 03/09 2.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11737/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros, de vários militares 0 03/09 2.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11738/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de eletrotécnicos do 9316899, segundo-sargento ETS Pedro Miguel Botas Rosado 0 03/09 2.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11739/2012 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de maquinistas navais do 500182, sargento-ajudante MQ Carlos Manuel Serralheiro Ribeiro da Cruz 0 03/09 2.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11740/2012 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de condutores de máquinas do 122378, sargento-ajudante CM Fernando Rodrigues de Oliveira 0 03/09 2.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11741/2012 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de manobra e serviços do 9319806, segundo-marinheiro MS RC João Pedro Almeida da Conceição 0 03/09 2.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 11742/2012 Delegação de competências do Gen CEME no Cmdt da Logística TGen António Noé Pereira Agostinho 0 03/09 2.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 11743/2012 Delegação e subdelegação de competências no diretor de Finanças da Força Aérea major-general ADMAER 031481-B, Nuno José Alves dos Ramos 0 03/09 2.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11744/2012 Passagem à situação de reserva do SAJ OPSAS 043362-E Sebastião Lourenço 0 03/09 2.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11745/2012 Passagem à situação de reserva do SAJ MMT 039580-D José dos Santos 0 03/09 2.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11746/2012 Passagem à situação de reserva do SAJ MELIAV 062221-E João Fernandes 0 03/09 2.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11747/2012 Despacho de passagem à situação de reserva do SCH MELIAV 059537-D Fernando Nunes 0 03/09 2.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11748/2012 Despacho de passagem à situação de reserva do SAJ OPSAS 043454-L, Rui Figueiredo 0 03/09 2.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11749/2012 Despacho de passagem à situação de reserva do SAJ OPSAS 043425-D, Aires Cartaxo 0 03/09 2.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11750/2012 Despacho de passagem à situação de reserva do SCH MELIAV 043448-F José Perfeito 0 03/09 2.ª link
170 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 11675/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 15 postos de trabalho na categoria de assistente operacional 0 03/09 2.ª link
170 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Louvor n.º 495/2012 Louva o capitão-de-fragata José António Velho Gouveia pela forma dedicada, empenhada, competente e profissional como exerceu as suas funções e pelo apoio que prestou ao Secretário de Estado do Mar 0 03/09 2.ª link
170 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 11751/2012 Declara a utilidade pública da expropriação de uma parcela de terreno, localizada no concelho de Cinfães, necessária à implementação da Estação Elevatória de Louredo integrado no Sistema Multimunicipal de Saneamento do Grande Porto 0 03/09 2.ª link
170 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 11752/2012 Nomeação em regime de substituição 0 03/09 2.ª link
170 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 11753/2012 Despacho de acumulação de funções docentes a Vanda Cristina Brito e Sousa 0 03/09 2.ª link
170 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11676/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Gisela Scarlet Wilson, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P/ACES Oeste Sul II com efeitos a partir de 1 de julho de 2011 0 03/09 2.ª link
170 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11677/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Sílvia Maria Macedo Pacheco Tavares, na categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Arco Ribeirinho, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012 0 03/09 2.ª link
170 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11678/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Vera Cristina Esteves Brazão, na categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Arco Ribeirinho, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012 0 03/09 2.ª link
170 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso (Extrato) n.º 11679/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de maio de 2012, com o trabalhador Júlio Carlos Parreira, para preenchimento de um lugar na carreira e categoria de assistente operacional (motorista) do mapa do pessoal da Direção-Geral da Saúde 0 03/09 2.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 11754/2012 Cria o Curso de Especialização Tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão proposto pela Escola Secundária da Boa Nova - Leça da Palmeira 0 03/09 2.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 11755/2012 Cria o Curso de Especialização Tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão proposto pela Escola Secundária de Silves 0 03/09 2.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alfena Aviso n.º 11680/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo determinado, com termo resolutivo certo e a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 03/09 2.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Camilo Castelo Branco Aviso n.º 11681/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 03/09 2.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo Aviso n.º 11682/2012 Aviso de procedimento concursal para ocupação de seis postos de trabalho na categoria de assistente operacional a tempo parcial a termo resolutivo certo 0 03/09 2.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade Aviso n.º 11683/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo a tempo parcial) para assistente operacional 0 03/09 2.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso Aviso n.º 11684/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 0 03/09 2.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito Aviso (Extrato) n.º 11685/2012 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 03/09 2.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Sé Aviso n.º 11686/2012 Procedimento concursal para oito postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional 0 03/09 2.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Aviso n.º 11687/2012 Concurso para a ocupação de oito postos de trabalho 0 03/09 2.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Despacho n.º 11756/2012 Nomeação do adjunto da direção Paulo Raimundo Sismeiro 0 03/09 2.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Aviso n.º 11688/2012 Procedimento concursal para recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial de dois postos de trabalho para a categoria de assistente operacional 0 03/09 2.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal Aviso n.º 11689/2012 Abertura de concurso de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 03/09 2.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São João de Loure Aviso n.º 11690/2012 Lista unitária de ordenação final 0 03/09 2.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela Aviso n.º 11691/2012 Escola Secundária de Tondela - Abertura de procedimento concursal para necessidades transitórias - serviços de limpeza 0 03/09 2.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo Aviso n.º 11692/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 03/09 2.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado Aviso (Extrato) n.º 11693/2012 Procedimento concursal para assistentes operacionais - CTTRCTP 0 03/09 2.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 1 de Beja Aviso n.º 11694/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/09 2.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Anúncio (Extrato) n.º 13376/2012 Abertura de procedimento concursal para contratação de assistentes operacionais a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 03/09 2.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Boim Aviso n.º 11695/2012 Nomeação para contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 03/09 2.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Boim Aviso n.º 11696/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 03/09 2.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas Aviso n.º 11697/2012 Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas torna público que pretende contratar seis assistentes operacionais para serviços de limpeza 0 03/09 2.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes Aviso n.º 11698/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho para prestação de serviços de limpeza em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 03/09 2.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Monchique Despacho n.º 11757/2012 Nomeação da adjunta da diretora 0 03/09 2.ª link
170 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 11758/2012 Designação de magistrado para integrar o grupo de trabalho responsável pelo projeto de informatização da jurisprudência 0 03/09 2.ª link
170 2.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 13377/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo de insolvência n.º 3255/11.1TBVLG, em que é insolvente Basílio Moreira Almeida 0 03/09 2.ª link
170 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13378/2012 Despacho a admitir liminarmente o pedido de exoneração do passivo restante proferido no processo n.º 660/12.0TBVNG 0 03/09 2.ª link
170 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 464/2012 Édito sócio 18982 0 03/09 2.ª link
170 Universidade de Coimbra Despacho n.º 11759/2012 Licenciada Ana Isabel Salgueiro Valente dos Santos, técnica superior, designada, por despacho, exarado em 18 de julho de 2012, pelo reitor Prof. Doutor João Gabriel Monteiro de Carvalho e Silva, em regime de comissão de serviço, coordenador executivo da Faculdade de Economia, a partir de 19 de julho de 2012 - DRH03-11-435 0 03/09 2.ª link
170 Universidade de Coimbra Despacho n.º 11760/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Luís António Ferreira Correia Umbelino como professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, para o exercício de funções na Faculdade de Letras, a partir de 19 de janeiro de 2013. DRH38-12-607 0 03/09 2.ª link
170 Universidade de Coimbra Despacho n.º 11761/2012 Autoriza a cessação da comissão de serviço do mestre Fausto Cruchinho Dias Pereira para o exercício de funções de assistente convidado, em regime de exclusividade, na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, a partir de 18 de agosto de 2012. DRH12-12-580 0 03/09 2.ª link
170 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 11762/2012 Contrato da docente Maria Helena Rebelo 0 03/09 2.ª link
170 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 11763/2012 Contrato do docente Ruben Trindade 0 03/09 2.ª link
170 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 11764/2012 Dispensa de serviço docente (sabáticas) dos Doutores José Fernandes, Álvaro Sanromán, João Sousa, José Precioso, Anabela Carvalho, Paula Ludovico, Alice Dias e Carlota Santos 0 03/09 2.ª link
170 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 11765/2012 Dispensa serviço docente (sabáticas) dos Doutores Francisco Veiga, Mário Gonçalves, Manuel Pereira, Odd Straume, Joaquim Araújo, Diamantino Pereira, José Costa, Ricardo Ribeiro, José Cabral, Joel Felizes, Manuel Cabral, Nelson Areal, Bernardo Almeida e Jorge Manuel Jorge 0 03/09 2.ª link
170 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 11766/2012 Dispensa serviço docente dos licenciados Ana Maria Dias, Sara Balonas, Flávia Loureiro, Bruno Figueiredo, André Fontes,Victor Rodrigues, Mário Marques, João Silva e Carlos Dominguez 0 03/09 2.ª link
170 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 11767/2012 Dispensa de serviço docente (sabáticas) dos Doutores Rui Ramos, José Martins, António Tavares, Zlatan Denchev, Margarida Casal, Linda Veiga, Paula Remoaldo, Maria Lourdes Dionísio, Maria Marta Araújo, Ana Lúcia Curado, Maria Lurdes Carvalho, Maria Altina Ramos, Regina Leite, Rosa Branca Esteves, Carla Sá, Maria Custódia Rocha e Ângela Maia 0 03/09 2.ª link
170 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 11768/2012 Dispensa de serviço docente (sabáticas) dos Doutores Eurico Seabra, André Catarino, Luís Santos, Paulo Carvalho, Paulo Azevedo, Paulo Almeida, Jorge Cunha, Pedro Sousa, José Afonso, Sérgio Sousa, Fernando Romero, Eusébio Nunes, Cláudio Alves, Manuel Barbosa e António Cunha 0 03/09 2.ª link
170 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 11769/2012 Dispensa de serviço docente (sabáticas) dos Doutores Maria Teresa Amorim, Noémia Pacheco, Graça Vasconcelos, José Teixeira, José Valença, Paulo Cortez, Adriano Moreira, Orlando Belo, Luís Rocha, Paulo Mendonça, Jorge Correia, Paulo Mendes, João Esteves, João Fernandes, Pedro Lobarinhas e José Alves 0 03/09 2.ª link
170 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 11770/2012 Dispensa serviço docente (sabáticas) dos Doutores Jorge Pacheco e Dorit Schuller 0 03/09 2.ª link
170 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 11771/2012 Dispensa de serviço docente (sabáticas) dos Doutores Vítor Moura, Guilherme Silva, Marlene Matos, Teresa Mora, Maria Cláudia Pascoal, Susana Faria, Maria Sameiro Gonçalves e Maria Manuela Silva 0 03/09 2.ª link
170 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 11772/2012 Nomeação do coordenador do programa doutoral em políticas públicas, professor Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor 0 03/09 2.ª link
170 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Despacho (Extrato) n.º 11773/2012 Exoneração do cargo de vice-presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras 0 03/09 2.ª link
170 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Regulamento n.º 388/2012 Regulamento de Prestação de Serviços da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras 0 03/09 2.ª link
170 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11699/2012 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas 0 03/09 2.ª link
170 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11700/2012 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas 0 03/09 2.ª link
170 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 11701/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de dermatovenerologia da carreira médica 0 03/09 2.ª link
170 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 11702/2012 Lista de classificação final devidamente homologada da candidata admitida ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de dermatologia 0 03/09 2.ª link
170 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1212/2012 Cessação da comissão de serviço do cargo de diretora do serviço de gastrenterologia da Dr.ª Celeste Fátima Andrade Viveiros 0 03/09 2.ª link
170 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11774/2012 Colocação da interna do ano comum Dr.ª Dafina Petrova Dobreva 0 03/09 2.ª link
170 RESINORTE - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio n.º 13379/2012 Informação sobre os membros do conselho de administração e órgão de fiscalização da RESINORTE - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A., para o mandato 2012-2014 0 03/09 2.ª link
170 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1213/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico superior António José dos Santos Gomes 0 03/09 2.ª link
170 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1214/2012 Autoriza a redução de uma hora no horário semanal da assistente graduada de clínica geral Maria Felisbela de Sousa Carvalho Alfeirão Reis 0 03/09 2.ª link
170 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1215/2012 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal ao chefe de serviço de anestesiologia Emanuel Filipe Pires Cavaleiro Ribeiro de Almeida 0 03/09 2.ª link
170 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 11703/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do contrato de um assistente técnico 0 03/09 2.ª link
170 Município da Amadora Aviso n.º 11704/2012 Alteração a alvará de loteamento - discussão pública 0 03/09 2.ª link
170 Município da Amadora Aviso n.º 11705/2012 Alteração a alvará de loteamento - notificação de proprietários de lotes 0 03/09 2.ª link
170 Município de Arouca Aviso n.º 11706/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal n.º 6/2011/SRH, para o preenchimento de um lugar na carreira/categoria de técnico superior de design 0 03/09 2.ª link
170 Município de Bragança Aviso n.º 11707/2012 Conclusão com sucesso dos períodos experimentais para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional na área de atividade de limpeza das instalações de Adosinda da Conceição de Jesus Diegues Fernandes e Sílvia Marisa Gonçalves Esteves 0 03/09 2.ª link
170 Município da Calheta Aviso n.º 11708/2012 Licença sem remuneração do trabalhador deste Município Sérgio Paulo de Borba 0 03/09 2.ª link
170 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 11709/2012 Licença sem remuneração 0 03/09 2.ª link
170 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 11710/2012 Extinção da relação jurídica de emprego público 0 03/09 2.ª link
170 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extrato) n.º 11711/2012 Licença sem remuneração não tipificada 0 03/09 2.ª link
170 Município da Covilhã Aviso n.º 11712/2012 Revisão do Plano de Pormenor da Zona Industrial do Canhoso 0 03/09 2.ª link
170 Município de Loulé Aviso n.º 11713/2012 Regresso de licença sem remuneração de Joana Vanessa Silva Santos 0 03/09 2.ª link
170 Município de Moimenta da Beira Aviso (Extrato) n.º 11714/2012 Renovação de comissão de serviço do cargo de comandante operacional municipal 0 03/09 2.ª link
170 Município de Nisa Aviso n.º 11715/2012 Elaboração do Plano de Pormenor da Avenida de D. Dinis 0 03/09 2.ª link
170 Município de Odemira Aviso n.º 11716/2012 Lista de ordenação final um assistente operacional (área de jardinagem) 0 03/09 2.ª link
170 Município de Odemira Aviso n.º 11717/2012 Conclusão do período experimental 0 03/09 2.ª link
170 Município de Olhão Aviso n.º 11718/2012 Conclusão do período experimental e cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação 0 03/09 2.ª link
170 Município de Ovar Edital n.º 804/2012 Proposta de alteração do Regulamento Municipal de Concessão de Apoios Sociais para a Água e Saneamento do Município de Ovar 0 03/09 2.ª link
170 Município de Ponta do Sol Aviso n.º 11719/2012 Cessação de funções do assistente operacional Manuel Gomes da Vargem por motivo de aposentação 0 03/09 2.ª link
170 Município de Porto de Mós Aviso n.º 11720/2012 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, apresentado por Vítor Manuel Nascimento Neto 0 03/09 2.ª link
170 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 11721/2012 Procedimentos concursais - listas de candidatos admitidos e a excluir 0 03/09 2.ª link
170 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 11722/2012 Procedimentos concursais - lista de candidatos admitidos - marcação do 1.º método de seleção 0 03/09 2.ª link
170 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 11723/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento 0 03/09 2.ª link
170 Município de Setúbal Aviso n.º 11724/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional (telefonista) da carreira geral de assistente operacional. Homologação da lista unitária de ordenação final 0 03/09 2.ª link
170 Município de Setúbal Aviso n.º 11725/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho de técnico superior (comunicação social/marketing e publicidade) da carreira geral de técnico superior. Homologação da lista unitária de ordenação final 0 03/09 2.ª link
170 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 11726/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Sónia Margarida Marques Caniço na categoria de assistente operacional, na sequência de processo de consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria 0 03/09 2.ª link
170 Município de Sintra Edital n.º 805/2012 Transferências e subsídios concedidos no 1.º semestre de 2012 0 03/09 2.ª link
170 Município de Tábua Aviso n.º 11727/2012 Suspensão parcial do PDM de Tábua e estabelecimento de medidas preventivas 0 03/09 2.ª link
170 Município de Tomar Aviso n.º 11728/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - código de oferta n.º 22/2011 0 03/09 2.ª link
170 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 11729/2012 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (área de atividade engenharia eletrotécnica), do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Torre de Moncorvo 0 03/09 2.ª link
170 Município de Torres Novas Aviso n.º 11730/2012 Conclusão do período experimental 0 03/09 2.ª link
170 Município de Torres Vedras Aviso n.º 11731/2012 Renovação da nomeação em comissão de serviço de Rui Jorge Nunes Brás, para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Museus, Galerias e Bibliotecas 0 03/09 2.ª link
170 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 11732/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Aristides Alberto Costa Rodrigues 0 03/09 2.ª link
170 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 11733/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Marta Sofia Matos Martins Barroso 0 03/09 2.ª link
170 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 11734/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Fernanda Silva Rocha 0 03/09 2.ª link
170 Freguesia de Cachopo Aviso n.º 11735/2012 Publicitação de anúncio referente a contrato de trabalho em funções públicas 0 03/09 2.ª link
170 Freguesia de Perafita Aviso n.º 11736/2012 Procedimento concursal para admissão de cinco assistentes administrativos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 03/09 2.ª link
170 Freguesia de São José da Lamarosa Aviso n.º 11737/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - assistente operacional/tratorista 0 03/09 2.ª link
170 Freguesia de Vila Verde Edital n.º 806/2012 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 03/09 2.ª link
170 Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 11738/2012 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão de Qualidade e Segurança no Trabalho 0 03/09 2.ª link
170 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Aviso n.º 11739/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior 0 03/09 2.ª link
170 Município de Pombal Aviso de prorrogação de prazo n.º 670/2012 Beneficiação do Estádio Municipal das Meirinhas - Proc. n.º 29/2012 0 03/09 2.ª CP
170 Município de Nisa Anúncio de procedimento n.º 3450/2012 Construção do centro de saude de Nisa. 0 03/09 2.ª CP
170 Município de Oliveira de Azeméis Anúncio de procedimento n.º 3448/2012 Prestação de Serviços para Elaboração do Projecto de Execução do Business Center da AAE Ul-Loureiro 0 03/09 2.ª CP
170 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 3449/2012 Fornecimento de energia a instalações alimentadas em baixa tensão com potências contratadas superiores ou iguais a 10,35 Kva 0 03/09 2.ª CP
170 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche Declaração de retificação de anúncio n.º 186/2012 Empreitada de Reabilitação dos Biofores da ETAR de Peniche 0 03/09 2.ª CP
170 Instituto Empresarial do Tâmega Aviso de prorrogação de prazo n.º 668/2012 Empreitada de Construção Civil e instalações Especiais para a Incubadora de Base Tecnológica do Tâmega, código NORTE-01-0364-FEDER-000030, projecto cofinanciado pelo Programa Operacional Regional do Norte, no contexto do Quadro de Referência Estratégico do Norte e através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional 0 03/09 2.ª CP
170 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3451/2012 Aquisição de Serviços de " Assistência Técnica aos Grupos de Cogeração da ETAR Norte e ETAR Sul " 0 03/09 2.ª CP
170 Município do Seixal Aviso de prorrogação de prazo n.º 669/2012 Concurso Publico para Empreitada de Prolongamento do Passeio Ribeirinho do Seixal, Infraestruturas e Qualificação do Espaço Público QREN 0 03/09 2.ª CP
170 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 3453/2012 Aquisição e instalação de um Sequenciador de DNA/genomas de última geração, para o Laboratório Integrado de Ciências e Tecnologia do Mar - Biotecnologia Marinha da Universidade de Aveiro 0 03/09 2.ª CP
170 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 3452/2012 Aquisição e instalação de um citometro de fluxo, para o Laboratório integrado de Ciências e Tecnologia do Mar - Biotecnologia Marinha da Universidade de Aveiro 0 03/09 2.ª CP
170 Município de Penacova Anúncio de procedimento n.º 3454/2012 A./C.E. - Requalificação do Bloco Nascente da Antiga Escola Maria Máxima para Instalação de Serviços 0 03/09 2.ª CP
170 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 3455/2012 Concurso Público nº 09/DRL/DA/2013 - Aquisição de cobertas brancas, lençóis brancos e toalhas turcas 0 03/09 2.ª CP
170 Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos Anúncio de concurso urgente n.º 133/2012 Concurso Público Urgente nº CPU02/SRE/2012 - Aquisição de Serviços de Comunicações de Dados - Acesso à Internet e Conetividade para as Escolas da RAM, Edifício Sede e Organismos da SRE. 0 03/09 2.ª CP