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Diário da República 169/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
169 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 147/2012 Ratifica o Acordo de Parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, assinado em Cotonu, em 23 de junho de 2000, e alterado pela primeira vez no Luxemburgo em 25 de junho de 2005 001 31/08 6.ª link
169 Assembleia da República Lei n.º 50/2012 Aprova o regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais e revoga as Leis n.os 53-F/2006, de 29 de dezembro, e 55/2011, de 15 de novembro 001 31/08 6.ª link
169 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 123/2012 Aprova o Acordo de Parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, assinado em Cotonu, em 23 de junho de 2000, e alterado pela primeira vez no Luxemburgo em 25 de junho de 2005, assinado em Ouagadougou, em 22 de junho de 2010 001 31/08 6.ª link
169 Presidência do Conselho de Ministros Decreto Regulamentar n.º 49/2012 - Revogado Aprova a orgânica do Gabinete para os Meios de Comunicação Social 001 31/08 6.ª link
169 Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 267/2012 Aprova os estatutos do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., e revoga a Portaria n.º 810/2007, de 27 de julho 001 31/08 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 205/2012 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 215/2000, de 2 de setembro, que constitui a sociedade Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A., e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 48/2007, de 27 de fevereiro, no respeitante à Escola Portuguesa de Arte Equestre 001 31/08 6.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência Decreto-Lei n.º 206/2012 Reconhece a natureza de instituto universitário ao IADE-U Instituto de Arte, Design e Empresa - Universitário 001 31/08 6.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 268/2012 Aprova os Estatutos do IADE-U Instituto de Arte, Design e Empresa - Universitário 001 31/08 6.ª link
169 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 206-A/2012 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 41-A/2010, de 29 de abril, relativo ao transporte terrestre de mercadorias perigosas, transpondo a Diretiva n.º 2010/61/UE, da Comissão, de 2 de setembro, e conformando o regime da certificação das entidades formadoras de conselheiros de segurança e de condutores de veículos de mercadorias perigosas com o Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho 001 31/08 6.ª 169S
169 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência Portaria n.º 268-A/2012 Altera as condições de atribuição do passe escolar designado passe «4_18@escola.tp», aprovadas pela Portaria n.º 138/2009, de 3 de fevereiro, e altera as condições de atribuição do passe designado «sub23@superior.tp», aprovadas pela Portaria n.º 982-B/2009, de 2 de setembro 001 31/08 6.ª 169S2
169 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 268-B/2012 Estabelece o regime temporal das transferências das verbas para as autarquias locais 001 31/08 6.ª 169S2
169 Ministério das Finanças Portaria n.º 268-C/2012 Altera a Portaria n.º 73-B/2008, de 23 de janeiro, que fixa a taxa de juro base dos certificados de aforro da série A e da série B 001 31/08 6.ª 169S2
169 Ministério das Finanças Portaria n.º 268-D/2012 Altera a Portaria n.º 73-A/2008, de 23 de janeiro, que cria uma nova série de certificados de aforro, designada «Série C» 001 31/08 6.ª 169S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
169 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 11693/2012 Subdelegação de competências na diretora do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo, em regime de substituição 0 31/08 6.ª link
169 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 11694/2012 Subdelegação de competências na diretora de serviços de Apoio Técnico e Secretariado 0 31/08 6.ª link
169 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 11695/2012 Subdelegação de competências no diretor de serviços de Documentação, Informação e Comunicação 0 31/08 6.ª link
169 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 11696/2012 Subdelegação de competências no diretor de serviços Administrativos e Financeiros 0 31/08 6.ª link
169 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 31/2012 Nomeia os membros do conselho diretivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. 0 31/08 6.ª link
169 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 32/2012 Exonera o atual e nomeia um vogal executivo (diretor clínico) do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. 0 31/08 6.ª link
169 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 33/2012 Nomeia dois vogais executivos do conselho de administração do Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. 0 31/08 6.ª link
169 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 34/2012 Nomeia o presidente e três vogais executivos do conselho de administração do Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. 0 31/08 6.ª link
169 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 1100/2012 Declara ter sido anulado e dado sem efeito o despacho n.º 11345/2012, de 31 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 22 de agosto de 2012 0 31/08 6.ª link
169 Presidência do Conselho de Ministros - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema I. P. Despacho (Extrato) n.º 11697/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 31/08 6.ª link
169 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13370/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja da Misericórdia de Arraiolos, freguesia de Arraiolos, concelho de Arraiolos, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 31/08 6.ª link
169 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13371/2012 Projeto de decisão relativo à ampliação da classificação da Igreja de Vilar de Frades (classificada como Monumento Nacional pelo Decreto de 16 de junho de 1910), alterando a designação para «Conjunto constituído pela Igreja e Convento de Vilar de Frades, cerca e outros elementos construídos na sua envolvente», freguesias de Areias de Vilar e Manhente, concelho de Barcelos, distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 31/08 6.ª link
169 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13372/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja da Estrela, freguesia de Póvoa de S Miguel, concelho de Moura, distrito de Beja, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 31/08 6.ª link
169 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 11698/2012 Concessão de garantia pessoal do Estado às obrigações contraídas pela EPAL junto do BEI 0 31/08 6.ª link
169 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 11699/2012 Concessão de garantia pessoal do Estado às obrigações contraídas pela Região Autónoma da Madeira junto do BEI 0 31/08 6.ª link
169 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 11700/2012 Concessão de garantia pessoal do Estado às obrigações contraídas pela APRAM junto do BEI 0 31/08 6.ª link
169 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 11701/2012 Designação no cargo de dirigente intermédio do 1.º grau de Madalena Anacleto Arroja como diretora de serviços de Língua e Cultura, em regime de substituição 0 31/08 6.ª link
169 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 11702/2012 Designação no cargo de dirigente intermédio do 1.º grau de Maria Isabel Pimenta Couto Ferreira Mestre como diretora de serviços de Cooperação, em regime de substituição 0 31/08 6.ª link
169 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 11703/2012 Designação como dirigente intermédio do 1.º grau de Ana Cristina Reis Silva no cargo de diretora de serviços de Planeamento e Gestão, em regime de substituição 0 31/08 6.ª link
169 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11631/2012 Concurso interno documental para recrutamento de dois investigadores auxiliares na área científica de conservação do património - aviso de abertura do concurso 0 31/08 6.ª link
169 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 11704/2012 Nomeado em regime de substituição o licenciado José António Vilar de Jesus para o cargo de diretor de serviços de Cooperação Técnico-Militar (DCTM) da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional 0 31/08 6.ª link
169 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11705/2012 Concessão à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ponte de Lima da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul 0 31/08 6.ª link
169 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11706/2012 Concessão à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Folgosinho da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau prata e distintivo azul 0 31/08 6.ª link
169 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11707/2012 Concessão à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Carnaxide da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul 0 31/08 6.ª link
169 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 11708/2012 Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria de assistente operacional a Joaquim José Pereira 0 31/08 6.ª link
169 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 11709/2012 Subdelegação de competências do comandante da Administração dos Recursos Internos, CARI, no diretor de Infraestruturas, do CARI 0 31/08 6.ª link
169 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 11710/2012 Subdelegação de competências do comandante da Administração dos Recursos Internos, CARI, no diretor de Recursos Humanos, do CARI 0 31/08 6.ª link
169 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 11711/2012 Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Mercy Hotel, com a classificação projetada de 5 estrelas, a instalar em Lisboa. Processo n.º 15.40.1/13506 0 31/08 6.ª link
169 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 11712/2012 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau 0 31/08 6.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Retificação n.º 1101/2012 Retifica o nome de candidato publicado através da deliberação n.º 1115/2012, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de agosto de 2012 0 31/08 6.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho n.º 11713/2012 Delegação de competências 0 31/08 6.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11714/2012 Acumulação de funções 0 31/08 6.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11632/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Elisabete de Jesus Barradas Vinagre e Sequeira de Morais, para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - ACES VII/Amadora, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012 0 31/08 6.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11633/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria João Marreiros Andrez, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - ACES VII/Amadora, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012 0 31/08 6.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11634/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Helena Coelho Mendes Almeida, para careira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Grande Lisboa II - Lisboa Oriental, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012 0 31/08 6.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11635/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Karina Freitas Brás Calido da categoria de enfermeiro, carreira especial de enfermagem do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Arco-Ribeirinho com efeitos a partir de 17 de julho de 2012 0 31/08 6.ª link
169 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Despacho (Extrato) n.º 11715/2012 Acumulação de funções de assistente graduado de ortopedia 0 31/08 6.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Declaração de Retificação n.º 1102/2012 Alteração ao despacho normativo n.º 19/2012, de 9 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 17 de agosto de 2012 0 31/08 6.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Aviso n.º 11636/2012 Procedimento concursal para contratar trabalhadores em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial 0 31/08 6.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Leonardo Coimbra (Filho) Aviso n.º 11637/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 31/08 6.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz Aviso n.º 11638/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional 0 31/08 6.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Lamego Despacho (Extrato) n.º 11716/2012 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional 0 31/08 6.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas Despacho (Extrato) n.º 11717/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 31/08 6.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Serafim Leite Aviso n.º 11639/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 0 31/08 6.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valongo Despacho (Extrato) n.º 11718/2012 Autorização da celebração de dois contratos em funções públicas por tempo indeterminado da categoria e carreira de assistente operacional 0 31/08 6.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Vila Pouca de Aguiar - Zona Sul Aviso n.º 11640/2012 Concurso para assistentes operacionais com contrato a termo resolutivo certo parcial 0 31/08 6.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Despacho n.º 11719/2012 Celebração de contrato de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 31/08 6.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Despacho n.º 11720/2012 Homologação dos contratos de pessoal docente e técnico para o ano letivo de 2011/2012, celebrados entre 1 de janeiro e 31 de agosto de 2012 0 31/08 6.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas Aviso n.º 11641/2012 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial - 1.º período do ano escolar de 2012-2013 0 31/08 6.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim Aviso n.º 11642/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional, com duração até 21 de dezembro de 2012 0 31/08 6.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres Aviso n.º 11643/2012 Abertura de procedimento concursal para admissão de dois assistentes operacionais a tempo parcial 0 31/08 6.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral Aviso n.º 11644/2012 Procedimento concursal de recrutamento de assistentes operacionais em regime de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 31/08 6.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo Aviso n.º 11645/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 31/08 6.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Saboia - Odemira Aviso n.º 11646/2012 Procedimento concursal comum 0 31/08 6.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia Aviso n.º 11647/2012 Procedimento concursal para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 31/08 6.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 11648/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial na categoria de assistente operacional 0 31/08 6.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 11721/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna de técnica superior no mapa de pessoal da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 0 31/08 6.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 11722/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna da referida técnica superior no mapa de pessoal da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P 0 31/08 6.ª link
169 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Listagem n.º 80/2012 Listagem de transferências correntes e de capital atribuídas pelo ISS, I. P., no 1.º semestre de 2012 0 31/08 6.ª link
169 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 13373/2012 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 731/12.2TBEVR 0 31/08 6.ª link
169 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 13374/2012 Prestação de contas do administrador de insolvência, nos autos de prestação de contas n.º 178/11.8TBPTL-E 0 31/08 6.ª link
169 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 13375/2012 Declaração de encerramento do processo n.º 620/11.8TBPTL - 1.º Juízo , em que é Insolvente Rogério Domingos Rodrigues Correia, por insuficiência de massa insolvente para satisfazer as custas e restantes dividas 0 31/08 6.ª link
169 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1206/2012 Movimento Judicial Ordinário referente a 2012 0 31/08 6.ª link
169 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 11723/2012 Permuta de lugares entre as magistradas judiciais Dr.ª Rita Filipa Rodrigues Martins e Dr.ª Susana Isabel Dias dos Santos Seca 0 31/08 6.ª link
169 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 11724/2012 Permuta de lugares entre as magistradas judiciais Dr.ª Cláudia Cristina Martins Alves e Dr.ª Isabel Cristina Branco Ferreira 0 31/08 6.ª link
169 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 11725/2012 Permuta de lugares entre as magistradas judiciais Dr.ª Andreza Leite da Silva Bispo, Dr.ª Inês Maria Passos Gomes e Dr.ª Luísa Andreia Gonçalves Roriz Mendes 0 31/08 6.ª link
169 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 11726/2012 Permuta de lugares entre os magistrados judiciais Dr.ª Maria Elvira Pinto Vieira e Dr. Justino Apolinário Duarte Strecht Ribeiro 0 31/08 6.ª link
169 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 11727/2012 Permuta de lugares entre as magistradas judiciais Dr.ª Elsa Maria Mota Serrão e Dr.ª Elisabete Moreira da Silva 0 31/08 6.ª link
169 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 11728/2012 Colocação, em regime de destacamento, como auxiliar, no QCJDJ Porto da Dr.ª Deolinda da Conceição Ramos Caeiro Freitas Pinto 0 31/08 6.ª link
169 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 1207/2012 Movimento judicial ordinário de 2012 dos Tribunais Administrativos e Fiscais 0 31/08 6.ª link
169 Escola Superior de Enfermagem do Porto Aviso (Extrato) n.º 11649/2012 Júri do período experimental do técnico superior Manuel José Teixeira Pereira 0 31/08 6.ª link
169 Escola Superior de Enfermagem do Porto Aviso (Extrato) n.º 11650/2012 Júri do período experimental da técnica superior Irina Teresa da Silva Ribeiro 0 31/08 6.ª link
169 Escola Superior de Enfermagem do Porto Aviso (Extrato) n.º 11651/2012 Júri do período experimental da técnica superior Maria João Gavina Maia Pereira 0 31/08 6.ª link
169 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Aviso n.º 11652/2012 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um lugar de assistente técnico 0 31/08 6.ª link
169 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 522/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure 0 31/08 6.ª link
169 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 523/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental 0 31/08 6.ª link
169 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extrato) n.º 11729/2012 Licença sabática para o ano letivo de 2012-2013 0 31/08 6.ª link
169 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Aviso n.º 11653/2012 Convocatória para entrevista profissional de seleção e resultados das provas de conhecimentos do procedimento concursal comum publicitado pelo aviso n.º 8872/2012 0 31/08 6.ª link
169 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Regulamento n.º 387/2012 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e de Reingresso da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 31/08 6.ª link
169 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 11730/2012 Nomeação do júri da prova para atribuição do título de especialista da candidata Cristina Alexandra Amaral Castanheira Barros Órfão e delegação da presidência do júri 0 31/08 6.ª link
169 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Aviso n.º 11654/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior 0 31/08 6.ª link
169 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 11655/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para preenchimento de seis postos de trabalho na categoria de assistente de ginecologia e obstetrícia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 31/08 6.ª link
169 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 11656/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de hematologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 31/08 6.ª link
169 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1208/2012 Redução de horário da Dr.ª Irene dos Anjos Furtado da Silva 0 31/08 6.ª link
169 Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 11657/2012 Lista de classificação final de psiquiatria 0 31/08 6.ª link
169 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1209/2012 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal à assistente graduada de clínica geral Maria Helena Carvalho Neto 0 31/08 6.ª link
169 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1210/2012 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal à assistente graduada de clínica geral Maria de Lourdes Martins Dias Maruta Martins 0 31/08 6.ª link
169 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11658/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos no âmbito de processo de recrutamento de médicos de diversas especialidades 0 31/08 6.ª link
169 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11659/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos no âmbito de processo de recrutamento de médicos de diversas especialidades 0 31/08 6.ª link
169 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11660/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos no âmbito de processo de recrutamento de médicos de diversas especialidades 0 31/08 6.ª link
169 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11661/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos no âmbito de processo de recrutamento de médicos de diversas especialidades 0 31/08 6.ª link
169 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11662/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos no âmbito de processo de recrutamento de médicos de diversas especialidades 0 31/08 6.ª link
169 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11663/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos no âmbito de processo de recrutamento de médicos de diversas especialidades 0 31/08 6.ª link
169 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11664/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos no âmbito de processo de recrutamento de médicos de diversas especialidades 0 31/08 6.ª link
169 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11665/2012 Cessação do procedimento concursal 0 31/08 6.ª link
169 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1211/2012 Autorizada a redução de horário ao assistente graduado de cirurgia geral Manuel Barreiros Neuparth 0 31/08 6.ª link
169 Município de Borba Aviso n.º 11666/2012 Determina a abertura do período de discussão pública do Plano de Pormenor Unidade Operativa de Planeamento e Gestão - 0, ao abrigo do disposto nos n.os 3 e 4 do artigo 77.º e na alínea a) do artigo 148.º do RJIGT 0 31/08 6.ª link
169 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 11667/2012 Mobilidade na categoria - consolidação definitiva 0 31/08 6.ª link
169 Município de Lisboa Aviso n.º 11668/2012 Notificação da acusação deduzida contra a trabalhadora Maria Isabel Garcia Januário, com a categoria de assistente operacional 0 31/08 6.ª link
169 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 11669/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 31/08 6.ª link
169 Freguesia de Freixianda Aviso (Extrato) n.º 11670/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 31/08 6.ª link
169 Freguesia de Vila Franca Aviso n.º 11671/2012 Renovação de um contrato em funções públicas 0 31/08 6.ª link
169 VIMÁGUA, Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E. I. M., S. A. Aviso n.º 11672/2012 Projeto de regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água e do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas - municípios de Guimarães e Vizela - consulta pública 0 31/08 6.ª link
169 Município de Aljezur Aviso n.º 11673/2012 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Desenvolvimento Económico e Planeamento 0 31/08 6.ª link
169 Município de Gondomar Aviso n.º 11673-A/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para 150 postos de assistente operacional 0 31/08 6.ª 169S
169 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Instrução n.º 2-A/2012 Suspensão das subscrições de Certificados do Tesouro 0 31/08 6.ª 169S2
169 AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3442/2012 Concurso Público para Fornecimento de Óxido de Cálcio para as empresas do Grupo AdP 0 31/08 6.ª CP
169 AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3444/2012 Fornecimento de Hidróxido de Cálcio para as empresas do Grupo AdP 0 31/08 6.ª CP
169 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 3438/2012 Reabilitação de pavimentos na Estrada Municipal do Apeadeiro - Castanheira 0 31/08 6.ª CP
169 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3433/2012 Aquisição de Bolsas Pneumáticas 0 31/08 6.ª CP
169 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Aviso de prorrogação de prazo n.º 667/2012 Celebração de contratos de seguros de pessoas e de danos 0 31/08 6.ª CP
169 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche Anúncio de procedimento n.º 3432/2012 Empreitada de Reabilitação dos Biofores da ETAR de Peniche 0 31/08 6.ª CP
169 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 3443/2012 Concessão do serviço público de gestão e exploração de complexo funerário do Município de Vila Nova de Gaia, em regime de concepção, financiamento e construção das edificações necessárias à sua implementação, incluindo a aquisição dos respetivos terrenos. 0 31/08 6.ª CP
169 Vice Presidência do Governo Regional Anúncio de procedimento n.º 3437/2012 Assessoria à fiscalização da obra - Intervenção no troço terminal da Ribeira de São João 0 31/08 6.ª CP
169 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3445/2012 Concurso Público n.º 04EP/12 - Remodelação da Rede de Abastecimento de Água em Algueirão 0 31/08 6.ª CP
169 Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Anúncio de procedimento n.º 3435/2012 Fornecimento de refeições a doentes e funcionários da Unidade de Saúde da Ilha de S. Miguel - Centro de Saúde da Ribeira Grande 0 31/08 6.ª CP
169 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3446/2012 Concurso Público n.º 11EP/12 - Sistema de Saneamento da Zona de Cortegaça e Envolventes - Empreitada para Construção da ETAR de Cortegaça e Coutinho Afonso e Ampliação da Rede de Saneamento 0 31/08 6.ª CP
169 Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros Anúncio de procedimento n.º 3434/2012 Recuperação de coberturas e outros trabalhos no Convento das Necessidades 0 31/08 6.ª CP
169 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Declaração de retificação de anúncio n.º 185/2012 1-042-11-CP - Edifício na Av. José Malhoa, Nº. 3 e 9, Lisboa - Projecto de Remodelação e de Execução - Electricidade - UPS e Grupos Geradores. 0 31/08 6.ª CP
169 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 3436/2012 Aquisição de serviços para a inventariação e reconciliação física-contabilística, avaliação de bens móveis e avaliação do património imóvel de domínio privado e de domínio público. 0 31/08 6.ª CP
169 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 3440/2012 Empreitada de Substituição de fixações RNP por fixações do tipo NABLA ou equivalente, em travessas de betão bibloco e regularização das barras longas soldadas, na Linha do Sul entre o km 255,150 e 271,995 - 5010010435 0 31/08 6.ª CP
169 Águas do Douro e Paiva, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3439/2012 Serviço de limpeza de instalações da AdDP 0 31/08 6.ª CP
169 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 3441/2012 Empreitada de construção das infraestruturas de rega, viárias e de drenagem dos Blocos 4 e 5 de Baleizão-Quintos 0 31/08 6.ª CP
169 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 3447/2012 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA EM BAIXA TENSÃO NORMAL (BTN), BAIXA TENSÃO ESPECIAL (BTE) E MÉDIA TENSÃO (MT) PARA AS INSTALAÇÕES DO BANCO DE PORTUGAL - CONTINENTE 0 31/08 6.ª CP