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Diário da República 168/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
168 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 141/2012 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Tito de Vasconcelos Nogueira Dias Cabral como Embaixador de Portugal não residente na República da Geórgia 001 30/08 5.ª link
168 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 142/2012 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Tito de Vasconcelos Nogueira Dias Cabral como Embaixador de Portugal não residente no Turquemenistão 001 30/08 5.ª link
168 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 143/2012 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Tito de Vasconcelos Nogueira Dias Cabral como Embaixador de Portugal não residente na República do Azerbaijão 001 30/08 5.ª link
168 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 144/2012 Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria de Fátima Pina Perestrello como Embaixadora de Portugal não residente na República da Estónia 001 30/08 5.ª link
168 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 145/2012 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Luís Peixoto Cotrim como Embaixador de Portugal não residente na República do Quénia 001 30/08 5.ª link
168 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 146/2012 Nomeia o embaixador António Augusto Jorge Mendes como Embaixador de Portugal não residente na República do Kosovo 001 30/08 5.ª link
168 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Portaria n.º 264/2012 - Revogado Fixa a estrutura nuclear do Instituto da Defesa Nacional 001 30/08 5.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 265/2012 Define as regras e procedimentos a observar quanto à celebração, acompanhamento e avaliação dos contratos de autonomia a celebrar entre os agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e o Ministério da Educação e Ciência 001 30/08 5.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 266/2012 Estabelece as regras a que obedece a avaliação do desempenho docente dos diretores de agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas, dos diretores dos centros de formação de associações de escolas e dos diretores das escolas portuguesas no estrangeiro 001 30/08 5.ª link
168 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 36/2012/A Estabelece o regime de abono das ajudas de custo dos titulares de cargos políticos e quadros dirigentes da administração regional autónoma 001 30/08 5.ª link
168 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/M Assegura a devolução proporcional dos descontos realizados pelos trabalhadores da ANAM para um fundo social criado em 1993 001 30/08 5.ª link
168 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 23/2012/M Revoga o Decreto Legislativo Regional n.º 22/96/M, de 7 de setembro, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 20/98/M, de 17 de setembro, que criou o Conselho Regional da Cultura e Animação 001 30/08 5.ª link
168 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 24/2012/M Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 17/2007/M, de 12 de novembro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração direta e indireta da Região Autónoma da Madeira 001 30/08 5.ª link
168 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 35/2012/M Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de lei sobre financiamento dos sobrecustos de transporte relativo aos combustíveis comercializados na Madeira, decorrente da obrigatoriedade de cumprimento do princípio da continuidade territorial, colocado em causa com o aumento do IVA e do ISP na Madeira 001 30/08 5.ª link
168 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 36/2012/M Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de lei que sujeita as prestações de serviços de alimentação e bebidas à taxa intermédia do imposto sobre o valor acrescentado 001 30/08 5.ª link
168 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 37/2012/M Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de lei que altera o Decreto-Lei n.º 347/85, de 23 de agosto, com a redação dada pela Lei n.º 14-A/2012, de 30 de março - diminui a taxa normal do imposto sobre o valor acrescentado a aplicar na Região Autónoma da Madeira 001 30/08 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
168 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 11668/2012 Subdelegação de competências na diretora do Centro de Informática 002 30/08 5.ª link
168 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 11669/2012 Subdelegação de competências no diretor do Centro de Formação Parlamentar e Interparlamentar 002 30/08 5.ª link
168 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças, Adjunto e dos Assuntos Parlamentares e da Economia e do Emprego Despacho n.º 11670/2012 Cria a equipa conjunta de monitorização da execução dos compromissos dos municípios nos programas operacionais regionais do continente das regiões convergência 002 30/08 5.ª link
168 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 11671/2012 Designação como representante da Fazenda Pública da Direção de Finanças da Guarda 002 30/08 5.ª link
168 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 11672/2012 Designação como representante da Fazenda Pública da Direção de Finanças de Vila Real 002 30/08 5.ª link
168 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Deliberação n.º 1200/2012 Delegação de competências no presidente da CRESAP, Prof. Doutor João Abreu de Faria Bilhim 002 30/08 5.ª link
168 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Despacho n.º 11673/2012 Subdelegação de competências na vogal permanente da CRESAP Professora Doutora Maria Margarida dos Santos Proença de Almeida 002 30/08 5.ª link
168 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 11674/2012 Renovação da designação do técnico especialista na área financeira Nuno Miguel dos Santos Rico 002 30/08 5.ª link
168 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Deliberação n.º 1201/2012 Nos termos do n.º 2 do artigo 1.º dos estatutos aprovados em anexo à Portaria n.º 194/2012, de 20 de junho, foram criadas as unidades orgânicas flexíveis do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. 002 30/08 5.ª link
168 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 11675/2012 Cessação das comissões de serviço dos titulares dos cargos de dirigente intermédio de 1.º grau 002 30/08 5.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 11676/2012 Nomeado em regime de substituição, o Coronel Rui Manuel Carlos Clero, para o cargo de Diretor de Serviços de Relações Internacionais (DRI) da DGPDN 002 30/08 5.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 11677/2012 Nomeaia em regime de substituição o CMG Pedro Miguel de Sousa Costa para o cargo de diretor de serviços de Planeamento Estratégico de Defesa (DPED) da DGPDN 002 30/08 5.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 11678/2012 Nomeada, em regime de substituição, a mestre Paula Monge, para o cargo de chefe de divisão de Estudos e de Apoio à Gestão (DEAG) da DGPDN 002 30/08 5.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11679/2012 Promoção por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de mergulhadores, de vários militares 002 30/08 5.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Proteção Civil Aviso n.º 11570/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira/categoria de assistente técnico, para o Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Santarém 002 30/08 5.ª link
168 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11571/2012 Regresso da situação de licença sem vencimento da notária Ana Paula Pinto Alves 002 30/08 5.ª link
168 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 11680/2012 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Alvor Baía Hotel Apartamento Resort, de 4 estrelas, sito no concelho de Portimão. Processo n.º 15.40.2/11893 002 30/08 5.ª link
168 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 11681/2012 Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Aparthotel Praia dos Moinhos, com a classificação projetada de 4 estrelas, a instalar em Alcochete. Processo n.º 15.40.2/12621 002 30/08 5.ª link
168 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 11682/2012 Criação na estrutura flexível da Divisão de Gestão do Sistema Contraordenacional 002 30/08 5.ª link
168 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral das Atividades Económicas Louvor n.º 494/2012 Louvor aos dirigentes e trabalhadores da Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) 002 30/08 5.ª link
168 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 11572/2012 Cessação do procedimento concursal comum interno para a carreira de técnico superior - anúncio n.º 6818/2012 002 30/08 5.ª link
168 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 11683/2012 Concessão de uma licença de trabalho aéreo à sociedade LOWLEVEL, Lda. 002 30/08 5.ª link
168 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 11684/2012 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.12.6.009 de A. P. Costa 002 30/08 5.ª link
168 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11685/2012 Subdelega no Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo, a competência que foi delegada à Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território pelo Conselho de Ministros através do n.º 2 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2011, de 22 de dezembro 002 30/08 5.ª link
168 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 11686/2012 Subdelega no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., os poderes necessários para o ato decisório do pedido de aprovação da Metodologia dos Inquéritos de Satisfação dos Profissionais do Hospital de Loures 002 30/08 5.ª link
168 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 11573/2012 Abertura do concurso para ingresso no internato médico - 2013 002 30/08 5.ª link
168 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11574/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Cristina Maria Castela Cravo Casegas, para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - ACES VII/Amadora, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012 002 30/08 5.ª link
168 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11575/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Cecília Maria Brizida de Lima Silva para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ACES VII/Amadora, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012 002 30/08 5.ª link
168 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11576/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Tiago José Pereira Pousinho Ferreira Botelho, para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - ACES VII/ Amadora, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012 002 30/08 5.ª link
168 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11577/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Delia Conceição Rações Penedo Nóbrega para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ACES VII/Amadora com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012 002 30/08 5.ª link
168 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11578/2012 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Ângela Sibila Oliveira Quaresma, para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - ACES VII/Amadora com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012 002 30/08 5.ª link
168 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 1092/2012 Retifica o aviso n.º 9862/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 20 de julho de 2012, por ter sido publicado com inexatidão 002 30/08 5.ª link
168 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 1093/2012 Retifica o aviso n.º 9861/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 20 de julho de 2012, por ter sido publicado com inexatidão 002 30/08 5.ª link
168 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 1094/2012 Retifica o aviso n.º 9814/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 19 de julho de 2012, por ter sido publicado com inexatidão 002 30/08 5.ª link
168 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 1095/2012 Retifica o aviso n.º 9808/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 19 de julho de 2012, por ter sido publicado com inexatidão 002 30/08 5.ª link
168 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 1096/2012 Retifica-se o aviso n.º 9812/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 19 de julho de 2012, por ter sido publicado com inexatidão 002 30/08 5.ª link
168 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 1097/2012 Retifica o aviso n.º 9810/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 19 de julho de 2012, por ter sido publicado com inexatidão 002 30/08 5.ª link
168 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 1098/2012 Retifica-se o aviso n.º 9809/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 19 de julho de 2012, por ter sido publicado com inexatidão 002 30/08 5.ª link
168 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 11579/2012 Processo de recrutamento para assistente de medicina interna 002 30/08 5.ª link
168 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho (Extrato) n.º 11687/2012 Designação, em comissão de serviço, da delegada de saúde adjunta Dr.ª Dora Maria Vaz, assistente da carreira médica de saúde pública. A presente nomeação produz efeitos desde 1 de julho de 2012 002 30/08 5.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Aviso n.º 11580/2012 Aviso de abertura para quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo determinado, com termo resolutivo certo e a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 002 30/08 5.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio Aviso n.º 11581/2012 Procedimento concursal comum para assistentes operacionais a tempo parcial 002 30/08 5.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 11582/2012 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para a carreira de assistente operacional 002 30/08 5.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Aviso n.º 11583/2012 Abertura de concurso para assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 30/08 5.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Nadir Afonso Aviso n.º 11584/2012 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 30/08 5.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços Aviso n.º 11585/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 30/08 5.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Sé Aviso n.º 11586/2012 Nomeação de adjunta de direção 002 30/08 5.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Sé Aviso n.º 11587/2012 Homologação de contratos de trabalho de docentes a termo resolutivo 002 30/08 5.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Sé Aviso n.º 11588/2012 Homologação de contratos trabalho de pessoal docente em funções públicas/termo 002 30/08 5.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Sé Aviso n.º 11589/2012 Homologação de contratos de trabalho de docentes a termo resolutivo 002 30/08 5.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Soares dos Reis Aviso n.º 11590/2012 Lista unitária de ordenação final de candidatos aprovados 002 30/08 5.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Aviso n.º 11591/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de nove postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 002 30/08 5.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha Aviso n.º 11592/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, com a duração de 4 horas/dia, para a categoria de assistente operacional, até dezembro de 2012 002 30/08 5.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho Aviso n.º 11593/2012 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal, na carreira e categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 30/08 5.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria Aviso n.º 11594/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo a tempo parcial) para assistentes operacionais 002 30/08 5.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Despacho n.º 11688/2012 Homologação de contrato a termo resolutivo certo 002 30/08 5.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Moura Aviso n.º 11595/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 19 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 002 30/08 5.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vendas Novas Aviso n.º 11596/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento de 15 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para as escolas do Agrupamento Vertical de Escolas de Vendas Novas 002 30/08 5.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim Aviso n.º 11597/2012 Abertura de procedimento concursal para contrato de trabalho por tempo determinado, com termo resolutivo certo e a tempo parcial, para a carreira e categoria de Assistente Operacional 002 30/08 5.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António Aviso n.º 11598/2012 Concurso para pessoal de limpeza - contrato a tempo parcial 002 30/08 5.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 11689/2012 Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, e como dirigente intermédia de 1.º grau, a doutorada Paula Pinto Elizeu Mesquita, no cargo de diretora do Departamento das Relações Internacionais 002 30/08 5.ª link
168 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 13368/2012 Declaração de insolvência de Brígida Luísa Mendes Borges da Costa, Farmácia Unipessoal, Lda. - processo n.º 138/12.1TBGLG 002 30/08 5.ª link
168 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 13369/2012 Sentença de encerramento do processo nos autos de Insolvência com o n.º 1538/10.7TYLSB 002 30/08 5.ª link
168 Câmara dos Solicitadores Regulamento n.º 386/2012 Regulamento das contas-clientes dos agentes de execução 002 30/08 5.ª link
168 Universidade dos Açores - Reitoria Declaração de Retificação n.º 1099/2012 Ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Informática - Redes e Multimédia - retifica os quadros publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 17 de janeiro de 2012 002 30/08 5.ª link
168 Universidade de Coimbra Aviso n.º 11599/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra - DRH48-11-620 002 30/08 5.ª link
168 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 520/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 30/08 5.ª link
168 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 521/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 30/08 5.ª link
168 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 11690/2012 Regulamento sobre o valor de propina devida pelos estudantes finalistas dos cursos de 1.º ciclo 002 30/08 5.ª link
168 Instituto Politécnico de Santarém Aviso (Extrato) n.º 11600/2012 Autorizada a mobilidade interna da técnica superior, Ana Margarida Correia de Almeida, para exercer funções na Escola Superior de Saúde deste Instituto 002 30/08 5.ª link
168 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Despacho n.º 11691/2012 Autorização do regresso antecipado ao serviço de Ana Paula Serrano da Silva Gomes 002 30/08 5.ª link
168 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso n.º 11601/2012 Abertura de procedimento concursal para assistente de anestesiologia 002 30/08 5.ª link
168 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11602/2012 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para assistente de oftalmologia da carreira médica 002 30/08 5.ª link
168 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11603/2012 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para assistente de pediatria da carreira médica 002 30/08 5.ª link
168 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11604/2012 Processo de recrutamento de médicos - concursos desertos 002 30/08 5.ª link
168 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1202/2012 Redução de horário - Dr.ª Irene dos Anjos Furtado da Silva 002 30/08 5.ª link
168 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 1203/2012 Reposicionamento de enfermeiros 002 30/08 5.ª link
168 Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 11605/2012 Lista final de pneumologia 002 30/08 5.ª link
168 Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 11606/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos 002 30/08 5.ª link
168 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 11607/2012 Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de saúde pública, que concluíram o internato médico na 1.ª época de 2012, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 10 de julho de 2012, aviso n.º 9422/2012 002 30/08 5.ª link
168 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1204/2012 Redução do horário de trabalho ao Dr. António Luís Pinheiro Ribeiro 002 30/08 5.ª link
168 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1205/2012 Redução de horário de trabalho à Dr.ª Maria Manuela Oliveira Santos 002 30/08 5.ª link
168 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 11608/2012 3.ª Alteração do Plano Diretor Municipal de Albergaria-a-Velha 002 30/08 5.ª link
168 Município de Albufeira Édito n.º 463/2012 Publicação de édito por falecimento do trabalhador Hermínio Nascimento Gonçalves 002 30/08 5.ª link
168 Município de Alvaiázere Aviso n.º 11609/2012 Discussão pública sobre a elaboração do Plano de Pormenor da Zona Oeste de Alvaiázere 002 30/08 5.ª link
168 Município da Amadora Aviso n.º 11610/2012 Conclusão período experimental 002 30/08 5.ª link
168 Município da Amadora Aviso n.º 11611/2012 Rescisão CTi 002 30/08 5.ª link
168 Município da Amadora Aviso n.º 11612/2012 Rescisão CTi 002 30/08 5.ª link
168 Município da Amadora Aviso n.º 11613/2012 Rescisão de contratos de trabalho por tempo indeterminado de vários trabalhadores 002 30/08 5.ª link
168 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 11614/2012 Celebração de contrato a tempo indeterminado na categoria de assistente operacional - coveiro 002 30/08 5.ª link
168 Município de Cascais Aviso n.º 11615/2012 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de oito trabalhadores em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional para o DED/DASE 002 30/08 5.ª link
168 Município de Cascais Aviso n.º 11616/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de José Manuel Leonardo 002 30/08 5.ª link
168 Município de Cascais Aviso n.º 11617/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Patrícia Santos Gaia 002 30/08 5.ª link
168 Município de Elvas Aviso n.º 11618/2012 Alteração ao Plano Diretor Municipal 002 30/08 5.ª link
168 Município de Évora Aviso n.º 11619/2012 Projeto de alteração do Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Évora 002 30/08 5.ª link
168 Município de Faro Aviso n.º 11620/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior de artes visuais com Pedro José Leal Filipe 002 30/08 5.ª link
168 Município de Faro Aviso n.º 11621/2012 Licença sem remuneração de longa duração, pelo período de 1 ano, do trabalhador Manuel Hermenegildo Raposo Afonso, assistente operacional do mapa de pessoal desta Câmara Municipal 002 30/08 5.ª link
168 Município de Lisboa Aviso n.º 11622/2012 Aprovação da revisão do Plano Diretor Municipal de Lisboa 002 30/08 5.ª link
168 Município de Mirandela Aviso n.º 11623/2012 Discussão pública sobre a proposta de alteração ao alvará de loteamento n.º 2/2002 em nome da Câmara Municipal de Mirandela da Zona Industrial 002 30/08 5.ª link
168 Município de Mirandela Aviso n.º 11624/2012 Anulação de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho por tempo determinado a tempo parcial 002 30/08 5.ª link
168 Município de Penela Aviso n.º 11625/2012 Conclusão de período experimental 002 30/08 5.ª link
168 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extrato) n.º 11626/2012 Afixação no edifício dos Paços do Concelho e disponibilização na sua página eletrónica da lista unitária do resultado da avaliação final do período experimental, na sequência do procedimento concursal comum (referência n.º 02/dom/dsb) 002 30/08 5.ª link
168 Município de Santarém Aviso n.º 11627/2012 Procedimento concursal comum de contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para dez postos de trabalho de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) - utilização faseada dos métodos de seleção 002 30/08 5.ª link
168 Município de Sesimbra Aviso n.º 11628/2012 Exoneração do cargo de adjunto do gabinete de apoio à presidência 002 30/08 5.ª link
168 Município de Sesimbra Edital n.º 803/2012 Procedimento de classificação do Moinho do Outeiro como imóvel de interesse municipal 002 30/08 5.ª link
168 Município de Setúbal Aviso n.º 11629/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 16 postos de trabalho previstos e não ocupados de assistente operacional (área de limpeza de espaços públicos) da carreira geral de assistente operacional. Lista unitária de ordenação final 002 30/08 5.ª link
168 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 11630/2012 Cessação de relação jurídica, por motivos de aposentação 002 30/08 5.ª link
168 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 11692/2012 2.º Ciclo de Estudos em Educação Especial - alteração do plano de estudos - Educação Visual e Tecnológica na Escola Superior de Educação Jean Piaget - Arcozelo (Viseu) [ESE/Arcozelo (Viseu)] 002 30/08 5.ª link
168 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3424/2012 Aquisição de Material de Hemodinâmica 002 30/08 5.ª CP
168 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 3425/2012 Aquisição de serviços de reboques para remoção e transporte de todo o tipo de veículos ligeiros e pesados, para as instalações indicadas pela entidade adjudicante, na circunscrição da cidade de Lisboa. 002 30/08 5.ª CP
168 C.P. Caminhos de Ferro Portugueses, E.P Anúncio de procedimento n.º 3423/2012 Prestação de serviços rodoviários de passageiros no Ramal da Lousã, por interrupção da circulação ferroviária 002 30/08 5.ª CP
168 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 666/2012 Trabalhos de requalificação - espaço publico da EN 231 junto à A25 - arranjo paisagistico 002 30/08 5.ª CP
168 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3418/2012 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS ( PEIXES ) PARA O CFMTFA DURANTE O QUARTO TRIMESTRE DE 2012 002 30/08 5.ª CP
168 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3419/2012 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (LEGUMES E HORTALIÇA ) PARA O CFMTFA DURANTE O QUARTO TRIMESTRE DE 2012 002 30/08 5.ª CP
168 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3420/2012 FORNECIMENTO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS, LACTICÍNIOS, ÓLEOS E AZEITE) PARA O CFMTFA DURANTE O QUARTO TRIMESTRE DE 2012 002 30/08 5.ª CP
168 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3421/2012 FORNECIMENTO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS ( CARNES ) PARA O CFMTFA DURANTE O QUARTO TRIMESTRE DE 2012 002 30/08 5.ª CP
168 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3415/2012 449-Empreitada de Remodelação ETAR de Alverca da Beira 002 30/08 5.ª CP
168 Freguesia de Louredo Aviso de prorrogação de prazo n.º 665/2012 CONCURSO PUBLICO PARA CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO DO CENTRO CIVICO DE LOUREDO 002 30/08 5.ª CP
168 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 3414/2012 2012/CPU/011 - Fornecimento Equipamento Informático 002 30/08 5.ª CP
168 AEC - Associação Empresarial de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 3417/2012 Aquisição de Serviços de Formação Modulares Certificadas 002 30/08 5.ª CP
168 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3428/2012 FO/4/12 - Aquisição de Computadores 002 30/08 5.ª CP
168 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3429/2012 PS/19/12 - Prestação de Serviços de Reparação e Manutenção de Emissários e Adutoras dos SAA e SAR do DS 002 30/08 5.ª CP
168 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 3416/2012 Concessão de serviços públicos de exploração de Vending para os Serviços de Acção Social da Universidade do Minho em Braga e Guimarães 002 30/08 5.ª CP
168 Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE Anúncio de procedimento n.º 3431/2012 Prestação serviços de recolha, armazenamento, transporte, deposição, tratamento e encaminhamento para destino final dos residuos hospitalares produzidos no Centro Hospitalar Lisboa Norte 002 30/08 5.ª CP
168 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 3422/2012 Concurso Publico N.º 38/DRL/DA/2012 002 30/08 5.ª CP
168 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3427/2012 Obra para remodelação das alas nascente e poente do Hospital Dr. Nélio Mendonça 002 30/08 5.ª CP
168 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 3426/2012 Empreitada de construção das infraestruturas de rega, viárias e de drenagem dos Blocos 1, 2 e 3 de Baleizão-Quintos 002 30/08 5.ª CP
168 Município de Porto de Mós Anúncio de procedimento n.º 3430/2012 Concessão de Exploração do Bar/Restaurante das Piscinas Minicipais e do Bar de Apoio às Piscinas Exteriores. 002 30/08 5.ª CP