Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 167/2012

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

AnoDiárioDataDiaVer
2000001A03/012.ªVer
2000002B04/013.ªVer
2000003B05/014.ªVer
2000004A e 004B06/015.ªVer
2000005B07/016.ªVer
Mostrando 1 a 5 de 4,528 entrada(s)

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Linhas: 1-1 / 1
Use the filters above each column to filter and limit table data. Avanced searches can be performed by using the following operators:
<, <=, >, >=, =, *, !, {, }, ||, &&, [empty], [nonempty], rgx:
These operators are described here:
http://tablefilter.free.fr/#operators

HTML Table Filter Generator v. 2.5

http://tablefilter.free.fr
©2009-2025 Max Guglielmi.
?# linhas
Page of 1
Diário Data Dia DR
167 29/08 4.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Linhas: 1-5 / 16
Use the filters above each column to filter and limit table data. Avanced searches can be performed by using the following operators:
<, <=, >, >=, =, *, !, {, }, ||, &&, [empty], [nonempty], rgx:
These operators are described here:
http://tablefilter.free.fr/#operators

HTML Table Filter Generator v. 2.5

http://tablefilter.free.fr
©2009-2025 Max Guglielmi.
?# linhas
Page of 4
Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
167 Assembleia da República Lei n.º 44/2012 Sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de maio, que estabelece o regime da utilização dos recursos hídricos 001 29/08 4.ª link
167 Assembleia da República Lei n.º 45/2012 Aprova o regime jurídico de acesso e exercício da profissão de examinador de condução e o reconhecimento das entidades formadoras 001 29/08 4.ª link
167 Assembleia da República Lei n.º 46/2012 Transpõe a Diretiva n.º 2009/136/CE, na parte que altera a Diretiva n.º 2002/58/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho, relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no setor das comunicações eletrónicas, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro 001 29/08 4.ª link
167 Assembleia da República Lei n.º 47/2012 Procede à quarta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, por forma a adequá-lo à Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto, que estabelece o regime da escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar e consagra a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 5 anos de idade 001 29/08 4.ª link
167 Assembleia da República Lei n.º 48/2012 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 286/2009, de 8 de outubro, que regula a assistência e o patrocínio judiciário aos bombeiros, nos processos judiciais em que sejam demandados ou demandantes, por factos ocorridos no âmbito do exercício de funções 001 29/08 4.ª link
167 Assembleia da República Lei n.º 49/2012 Procede à adaptação à administração local da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado 001 29/08 4.ª link
167 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/2012 Aprova a classificação dos institutos públicos de regime especial resultantes da alteração à lei quadro dos institutos públicos pelo Decreto-Lei n.º 123/2012, de 20 de junho, para efeitos da determinação do vencimento dos respetivos membros dos conselhos diretivos 001 29/08 4.ª link
167 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2012 Autoriza a despesa e delega a competência para a aprovação das minutas e para a outorga dos contratos de serviço público, a celebrar entre o Estado e as sociedades Transtejo - Transportes Tejo, S. A., e Soflusa - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. 001 29/08 4.ª link
167 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2012 Aprova o caderno de encargos do processo de reprivatização do capital social da Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S. A., aprovado pelo Decreto-Lei n.º 186/2012, de 13 de agosto 001 29/08 4.ª link
167 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 204/2012 Procede à simplificação do regime de instalação e funcionamento dos recintos de espetáculos e de divertimentos públicos e do regime de acesso, exercício e fiscalização de várias atividades de controlo municipal e altera os Decretos-Leis n.os 309/2002, de 16 de dezembro, e 310/2002, de 18 de dezembro 001 29/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 260/2012 Aprova o modelo de cartão de identificação profissional e livre-trânsito para uso do pessoal dirigente e da carreira especial de inspeção da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) e o modelo de cartão de identificação profissional do restante pessoal da IGEC 001 29/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 261/2012 Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano letivo de 2012-2013, nos cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem ministrados em instituições de ensino superior 001 29/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 262/2012 Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2012-2013 001 29/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 263/2012 Procede à alteração das Portarias n.os 324/2008, de 24 de abril, que criou o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde Atlântica, da Universidade Atlântica, e 330/2008, de 28 de abril, que criou o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Saúde Atlântica, da Universidade Atlântica 001 29/08 4.ª link
167 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 20/2012/M Procede à segunda alteração ao Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M, de 25 de fevereiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto Legislativo Regional n.º 17/2010/M, de 18 de agosto 001 29/08 4.ª link
167 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 21/2012/M Estabelece os procedimentos e define as competências para efeitos de licenciamento e fiscalização de instalações de armazenamento de produtos de petróleo e postos de abastecimento de combustíveis 001 29/08 4.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Linhas: 1-1 / 1
Use the filters above each column to filter and limit table data. Avanced searches can be performed by using the following operators:
<, <=, >, >=, =, *, !, {, }, ||, &&, [empty], [nonempty], rgx:
These operators are described here:
http://tablefilter.free.fr/#operators

HTML Table Filter Generator v. 2.5

http://tablefilter.free.fr
©2009-2025 Max Guglielmi.
?# linhas
Page of 1
Diário Data Dia DR
167 29/08 4.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Linhas: 1-5 / 216
Use the filters above each column to filter and limit table data. Avanced searches can be performed by using the following operators:
<, <=, >, >=, =, *, !, {, }, ||, &&, [empty], [nonempty], rgx:
These operators are described here:
http://tablefilter.free.fr/#operators

HTML Table Filter Generator v. 2.5

http://tablefilter.free.fr
©2009-2025 Max Guglielmi.
?# linhas
Page of 44
Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
167 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral de Arquivos Listagem n.º 78/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Setúbal 0 29/08 4.ª link
167 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Norte Despacho n.º 11631/2012 Nomeação em regime de substituição do diretor do Museu de Terras de Miranda 0 29/08 4.ª link
167 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 518/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/215/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras 0 29/08 4.ª link
167 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 11445/2012 Mobilidade interna 0 29/08 4.ª link
167 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11632/2012 Foi designada, para exercer o cargo de chefe da Divisão da América Latina e Caraíbas, integrado na Direção de Serviços das Américas da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Sónia Maria Melo e Castro 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11633/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de manobra e serviços do 9311109, primeiro-grumete MS RC Nuno Augusto Machado Lopes 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 11634/2012 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 11635/2012 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 11636/2012 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 11637/2012 Passagem à situação de reforma do 1SARG Silva 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 11638/2012 Passagem à situação de reforma do 1SARG Rodrigues 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 11639/2012 Passagem à situação de reforma do 1SARG Basto 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 416/2012 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 417/2012 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 418/2012 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 419/2012 Passagem à situação de reforma do GEN Pinto Ramalho 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 420/2012 Passagem à situação de reforma do TCOR Moutinho 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo - Campo de Tiro Despacho n.º 11640/2012 Despacho de subdelegação de competências do comandante do Campo de Tiro no comandante da Esquadra de Apoio e no comandante da Esquadrilha de Administração e Intendência 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11641/2012 Passagem à situação de reforma do TCOR MED RES-QPfe 074470-A, João Pedro Sousa Martins Deyrieux Centeno 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 11642/2012 Designação, para exercer a função de coordenador do Gabinete de Recenseamento Nacional de Bombeiros Portugueses da Direção Nacional de Bombeiros, do engenheiro Paulo Jorge Lobo de Cabral Sacadura 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 11643/2012 Nomeação, em regime de substituição, e por vacatura do lugar, para desempenhar as funções de chefe do Núcleo de Infraestruturas e Equipamentos da Direção Nacional de Bombeiros, do licenciado José Manuel Cunha da Cruz 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 493/2012 Louvor atribuído ao assistente operacional José Maria Marques da Silva 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho n.º 11644/2012 Delegação de competências 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho n.º 11645/2012 Delegação de competências 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 11646/2012 Homologação da ata do júri da avaliação final do período experimental da técnica superior M/002757, Rute Miriam Soares dos Santos 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 11647/2012 Permuta dos escrivães auxiliares Carlos Alberto Queirós Ferreira e Ilídia Maria Gaspar Afonso 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 11648/2012 Permuta dos escrivães auxiliares Bento Fernandes Antunes e Catarina Daniela de Sousa Freitas 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11649/2012 Designa para exercer o cargo de diretor do Gabinete de Estratégia e Estudos, em regime de substituição, o Prof. Doutor João Rodrigo Reis Carvalho Leão e para exercer o cargo de subdiretor do Gabinete de Estratégia e Estudos, em regime de substituição, o Prof. Doutor Ricardo Manuel de Magalhães Pinheiro Alves 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11650/2012 Designa, em regime de substituição, os membros do conselho diretivo do Instituto do Turismo de Portugal, I. P. 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Deliberação n.º 1188/2012 Cessação de comissão de serviço 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Deliberação n.º 1189/2012 Nomeação em regime de substituição 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 11651/2012 Renovação de aprovação de modelo n.º 301.21.12.3.20 de PAR SISTEM 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 11652/2012 Qualificação de reparador e instalador de tacógrafos n.º 101.25.12.6.010 de SCANGARV 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 11446/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Nuno Miguel Costa Correia 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 11653/2012 Altera modelos de cédula profissional e de autorização de exercício no âmbito das profissões de diagnóstico e terapêutica 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 11447/2012 Delegação e subdelegação nos coordenadores de unidade (UCSP, USP) 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11448/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Cátia Alexandra Lopes Gabriel, na categoria de técnico de 2.ª classe de saúde ambiental, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES VI-Loures com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11449/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Isabel Maria Marques dos Santos, para a categoria de técnico de 2.ª classe de fisioterapia, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES VI-Loures, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11450/2012 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Alijó, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida de Teixeira de Sousa, 5070-012 Alijó 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11451/2012 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de São João da Madeira, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua de Manuel Luís Leite Júnior, 757, 3700-183 São João da Madeira 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11452/2012 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Santar, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Edifício Centro de Saúde - UCC, Avenida de João XXIII, 3520-059 Nelas 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11453/2012 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Faro, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua de João Dias, 6, 8000-269 Faro 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11454/2012 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Arouca, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua do Dr. António Casimiro Leão Pimentel, 4, 4540-132 Arouca 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11455/2012 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua de João de Almeida, Bairro Gouveia, 2860-013 Alhos Vedros 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11456/2012 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Nossa Senhora dos Milagres, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua da Misericórdia, s/n, 3680-119 Oliveira de Frades 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11457/2012 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Monção, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Lugar das Barreiras Mazedo, 4950-277 Monção 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Nobre Aviso n.º 11458/2012 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Búzio Aviso n.º 11459/2012 Procedimento concursal comum para assistentes operacionais a tempo parcial 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas Despacho n.º 11654/2012 Designação da coordenadora de estabelecimento da Escola Básica de Castro 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Manuel Laranjeira Aviso n.º 11460/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Aviso n.º 11461/2012 Aviso de abertura de procedimento concursal para recrutamento de quatro assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial em funções públicas 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda Aviso n.º 11462/2012 Procedimento concursal comum para recrutamento de dois postos de trabalho a tempo parcial 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda Aviso n.º 11463/2012 Procedimento concursal comum para recrutamento de dois postos trabalho a tempo parcial 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas Aviso n.º 11464/2012 Abertura do concurso em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro Aviso n.º 11465/2012 Aviso de abertura de processo de recrutamento e seleção para a contratação por tempo determinado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, de técnicos especialmente habilitados para a lecionação das atividades de enriquecimento curricular nas escolas do 1.º ciclo do ensino básico do Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira Aviso n.º 11466/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Despacho n.º 11655/2012 Despacho de nomeação dos adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas de Mogadouro, Mário Manuel Ribeiro Grave, do código de recrutamento 420, e Maria da Conceição Neves Varandas, do código de recrutamento 400, para os efeitos previstos no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, e nos termos do disposto no artigo 5.º do despacho normativo n.º 13-A/2012, de 5 de junho 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedras Salgadas Aviso (Extrato) n.º 11467/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 10 postos de trabalho na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, termo resolutivo certo a tempo parcial (de setembro a dezembro de 2012) 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Aviso n.º 11468/2012 Cessação de funções de adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste da professora Sandra Isabel Teixeira Fernandes Guimarães 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Rodrigues de Freitas Aviso n.º 11469/2012 Concurso para assistentes operacionais a tempo parcial 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões Aviso n.º 11470/2012 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento de assistente operacional 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Sé Aviso n.º 11471/2012 Homologação de contratos de trabalho de docentes a termo resolutivo 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Viso Aviso n.º 11472/2012 Contratos para serviço de limpeza a tempo parcial 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Aviso n.º 11473/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos no procedimento concursal comum para assistente técnico devidamente homologada 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro Aviso n.º 11474/2012 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Branca Aviso n.º 11475/2012 Abertura de concurso para recrutamento de assistentes operacionais 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas Aviso n.º 11476/2012 Procedimento concursal 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal Aviso n.º 11477/2012 Publicação do aviso de abertura do procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de cinco postos de trabalho como assistentes operacionais, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para o serviço de limpeza 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias Aviso (Extrato) n.º 11478/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 12 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para assegurarem os serviços de limpeza durante o 1.º período do ano letivo de 2012-2013 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 11479/2012 Lista final de ordenação, homologada, do candidato admitido ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia Despacho n.º 11656/2012 Tomada de posse das vogais da comissão administrativa provisória 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia Despacho n.º 11657/2012 Tomada de posse do vice-presidente da comissão administrativa provisória 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro Aviso n.º 11480/2012 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Aviso n.º 11481/2012 Concurso para contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para serviços de limpeza 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria Aviso n.º 11482/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Marquês Marialva Aviso n.º 11483/2012 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de 11 postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para execução de serviços de limpeza 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Murtosa Aviso n.º 11484/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades Aviso n.º 11485/2012 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de 13 postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial durante o 1.º período do ano letivo de 2012-2013 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel Aviso n.º 11486/2012 Abertura de concurso para assistentes operacionais a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada da Torreira Aviso n.º 11487/2012 Publicitação de oferta de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela Aviso n.º 11488/2012 Abertura de procedimento concursal de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para quatro lugares de assistente operacional 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vouzela Aviso (Extrato) n.º 11489/2012 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância Fernando Casimiro Pereira da Silva Aviso (Extrato) n.º 11490/2012 Homologação dos contratos do pessoal docente referente ao ano letivo de 2010-2011 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Marinhais Despacho n.º 11658/2012 Homologação dos contratos de serviço docente referentes ao ano letivo de 2011-2012 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arronches Aviso n.º 11491/2012 Lista de docentes a termo resolutivo, previsto nos artigos 54.º e 58.º-A do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de janeiro, na redação introduzida pelo Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de fevereiro, e contratações de escola efetuadas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de fevereiro 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortênsia de Castro Despacho n.º 11659/2012 Aviso n.º 7580/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 31 de maio de 2012 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 11660/2012 Renovação de comissão de serviço de titular de cargo dirigente de direção intermédia do 2.º grau 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Albufeira Aviso n.º 11492/2012 Aviso de abertura de concurso para contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Inspeção-Geral do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 11661/2012 Cessação do período experimental e da nomeação como inspetor - Joaquim Paulino de Almeida Nunes de Ereira 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11493/2012 Notificação da lista provisória dos candidatos admitidos e excluídos no âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19410/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 29 de setembro de 2011, com a referência n.º 2011/DOC/DC, retificado pela declaração de retificação n.º 530/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 19 de abril de 2012 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11494/2012 Notificação da lista provisória dos candidatos admitidos e excluídos no âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19571/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 30 de setembro de 2011, com as referências n.os 2011/DPCF e 2011/DFF, retificado pela declaração de retificação n.º 461/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 29 de março de 2012 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11495/2012 Notificação da lista provisória dos candidatos admitidos e excluídos no âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19570/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 30 de setembro de 2011, com as referências n.os 2011/SPE 100, 2011/SPE Faro e 2011/SPE Setúbal, retificado pela declaração de retificação n.º 460/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 29 de março, retificada pela declaração de retificação n.º 821/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 29 de junho de 2012 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11496/2012 Notificação da lista provisória dos candidatos admitidos e excluídos no âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19574/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 30 de setembro de 2011, com a referência n.º 2011/SPE Guarda, retificado pela declaração de retificação n.º 458/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 29 de março de 2012, retificada pela declaração de retificação n.º 823/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 29 de junho de 2012 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11497/2012 Notificação da lista provisória dos candidatos admitidos e excluídos do âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19572/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 30 de setembro de 2011, com as referências n.os 2011/DPI-DGI/N1, 2011/DPI-DGI/N2, 2011/DPI/DGI/S1 e 2011/DPI/DGI/S2, retificado pela declaração de retificação n.º 472/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 30 de março de 2012 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 11498/2012 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas na sequência de aprovação no curso de Estudos Avançados em Gestão Pública, regulamentado pela Portaria n.º 213/2009, de 24 de fevereiro 0 29/08 4.ª link
167 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11499/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com João Carlos Fernandes Tavares de Pina, para a ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 29/08 4.ª link
167 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho (Extrato) n.º 11662/2012 Conclusão do período experimental de Júlia Maria Sousa Neto 0 29/08 4.ª link
167 Universidade dos Açores Listagem (Extrato) n.º 79/2012 Listagem de docentes aposentados 0 29/08 4.ª link
167 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 11663/2012 Cessação de funções por aposentação - técnica superior - Maria Margarida de Oliveira Maló Machado 0 29/08 4.ª link
167 Universidade de Coimbra Edital n.º 801/2012 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor auxiliar, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para área disciplinar de gestão de empresas, para a Faculdade de Economia. DRH01-12-482 0 29/08 4.ª link
167 Universidade de Coimbra Edital n.º 802/2012 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor auxiliar, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para área disciplinar de Gestão de Empresas, para a Faculdade de Economia - DRH01/12/482 0 29/08 4.ª link
167 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 11500/2012 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três lugares de assistente técnico 0 29/08 4.ª link
167 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 519/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 29/08 4.ª link
167 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 11664/2012 Pedido de exoneração do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da técnica superior Doutora Carla Sofia de Freitas Lino Pinto Cardoso 0 29/08 4.ª link
167 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 11665/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professora auxiliar, com a Doutora Carla Sofia de Freitas Lino Pinto Cardoso 0 29/08 4.ª link
167 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 11666/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor auxiliar, com o Prof. Doutor Jorge Albino Quintas de Oliveira 0 29/08 4.ª link
167 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso (Extrato) n.º 11501/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 29/08 4.ª link
167 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 11667/2012 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Administração e Finanças - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra 0 29/08 4.ª link
167 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha das Flores Aviso n.º 42/2012/A Processo concursal para admissão a contrato por tempo indeterminado para dois lugares na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem 0 29/08 4.ª link
167 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1190/2012 Autorização da acumulação de funções públicas a Nicole Patrícia Carvalho Cardoso 0 29/08 4.ª link
167 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1191/2012 Autorização da acumulação de funções públicas a Maria Florbela Pinto Valente da Silva 0 29/08 4.ª link
167 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1192/2012 Autorização da acumulação de funções privadas a Maria Paula Madeira Morgado Silva Gonçalves Franco 0 29/08 4.ª link
167 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1193/2012 Autorização da acumulação de funções privadas a Paula Cristina Duarte da Palma 0 29/08 4.ª link
167 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1194/2012 Autorização da acumulação de funções privadas a Maria Carlos do Amaral Fernandes Pereira Cabrita 0 29/08 4.ª link
167 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1195/2012 Autorização da acumulação de funções privadas a Helena Maria dos Santos Marques Guerreiro 0 29/08 4.ª link
167 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1196/2012 Autorização da acumulação de funções públicas a Maria Margarida Gonçalves Raposo 0 29/08 4.ª link
167 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1197/2012 Autoriza a acumulação de funções públicas a Daniel do Couto Machado 0 29/08 4.ª link
167 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1198/2012 Autorização da acumulação de funções privadas a Solange Coutinho Martins 0 29/08 4.ª link
167 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 11502/2012 Cessação por inexistência de candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de neurologia da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 29/08 4.ª link
167 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 11503/2012 Cessação por inexistência de candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de reumatologia da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 29/08 4.ª link
167 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 11504/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de cirurgia da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 29/08 4.ª link
167 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 11505/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de ortopedia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 29/08 4.ª link
167 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11506/2012 Lista de classificação final do procedimento concursal de otorrinolaringologia 0 29/08 4.ª link
167 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11507/2012 Cessação por inexistência de candidatos ao procedimento concursal simplificado para recrutamento de assistente de cirurgia vascular 0 29/08 4.ª link
167 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11508/2012 Lista de classificação final de cardiologia 0 29/08 4.ª link
167 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11509/2012 Lista de classificação final do procedimento concursal de ortopedia 0 29/08 4.ª link
167 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1088/2012 Retifica o aviso (extrato) n.º 8930/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 29 de junho de 2012 0 29/08 4.ª link
167 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11510/2012 Lista de classificação final do processo de recrutamento de médicos que concluíram o internato médico na 2.ª época de 2010, nas 1.ª e 2.ª épocas de 2011 e na 1.ª época de 2012 0 29/08 4.ª link
167 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11511/2012 Lista de classificação final do processo de recrutamento de médicos que concluíram o internato médico na 2.ª época de 2010, nas 1.ª e 2.ª épocas de 2011 e na 1.ª época de 2012 - especialidade de ortopedia 0 29/08 4.ª link
167 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11512/2012 Lista de classificação final do processo de recrutamento de médicos que concluíram o internato médico na 2.ª época de 2010, nas 1.ª e 2.ª épocas de 2011 e na 1.ª época de 2012 - especialidade de oncologia médica 0 29/08 4.ª link
167 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11513/2012 Lista de classificação final do processo de recrutamento de médicos que concluíram o internato médico na 2.ª época de 2010, nas 1.ª e 2.ª épocas de 2011 e na 1.ª época de 2012 - especialidade de neurocirurgia 0 29/08 4.ª link
167 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11514/2012 Lista de classificação final do processo de recrutamento de médicos que concluíram o internato médico na 2.ª época de 2010, nas 1.ª e 2.ª épocas de 2011 e na 1.ª época de 2012 - especialidade de infeciologia 0 29/08 4.ª link
167 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1199/2012 Carlos Manuel Amaral da Cruz, assistente graduado sénior de cirurgia geral, autorizada a acumulação de funções privadas 0 29/08 4.ª link
167 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11515/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego privado por tempo indeterminado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho de assistente de endocrinologia da carreira médica 0 29/08 4.ª link
167 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11516/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego privado, por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho de assistente de hematologia da carreira médica no Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. 0 29/08 4.ª link
167 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1089/2012 Retifica o aviso (extrato) n.º 11261/2012, de 23 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 23 de agosto de 2012 0 29/08 4.ª link
167 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 11517/2012 Avaliação final do internato médico de cirurgia geral, Gabriel Gomes 0 29/08 4.ª link
167 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 11518/2012 Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de anestesiologia, que concluíram o internato médico na 2.ª época de 2010, nas duas épocas de 2011 e na 1.ª época de 2012, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 10 de julho de 2012, aviso n.º 9417/2012 0 29/08 4.ª link
167 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 11519/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente de ginecologia/obstetrícia da carreira especial médica hospitalar, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 20 de julho de 2012, aviso n.º 9895/2012 0 29/08 4.ª link
167 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 11520/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente de pedopsiquiatria da carreira especial médica hospitalar, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 20 de julho de 2012, aviso n.º 9892/2012 0 29/08 4.ª link
167 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 11521/2012 Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de cardiologia, que concluíram o internato médico na 2.ª época de 2010, nas duas épocas de 2011 e na 1.ª época de 2012, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 10 de julho de 2012, aviso n.º 9416/2012 0 29/08 4.ª link
167 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 11522/2012 Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o internato médico na 1.ª época de 2012, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 10 de julho de 2012, aviso n.º 9419/2012 0 29/08 4.ª link
167 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 11523/2012 Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de ginecologia/obstetrícia, que concluíram o internato médico na 2.ª época de 2010, nas duas épocas de 2011 e na 1.ª época de 2012, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 10 de julho de 2012, aviso n.º 9423/2012 0 29/08 4.ª link
167 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 11524/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho na categoria de assistente de anestesiologia da carreira especial médica hospitalar, aberto pelo aviso n.º 9421/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 10 de julho de 2012 0 29/08 4.ª link
167 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso n.º 11525/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina geral e familiar, da carreira especial médica, para a Unidade de Saúde Familiar Caravela do Centro de Saúde da Senhora da Hora - área de exercício de medicina geral e familiar 0 29/08 4.ª link
167 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 11526/2012 Processo disciplinar - notificação 0 29/08 4.ª link
167 Município de Alijó Aviso (Extrato) n.º 11527/2012 Conclusão do período experimental de Maria José Rocha Azevedo da Silva e Dália Maria Boura de Sousa na carreira/categoria de assistente técnica 0 29/08 4.ª link
167 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 11528/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional (auxiliar de ação educativa) 0 29/08 4.ª link
167 Município de Alvito Aviso n.º 11529/2012 Aposentação de Manuel Francisco dos Santos Pôla 0 29/08 4.ª link
167 Município de Alvito Aviso (Extrato) n.º 11530/2012 Nomeação de Dinis Manuel Pinto como comandante operacional municipal 0 29/08 4.ª link
167 Município da Amadora Aviso n.º 11531/2012 Celebração de CTI 0 29/08 4.ª link
167 Município da Amadora Aviso n.º 11532/2012 Nomeação - coordenação - informáticos 0 29/08 4.ª link
167 Município da Amadora Aviso n.º 11533/2012 Nomeação de dirigente 0 29/08 4.ª link
167 Município da Amadora Aviso n.º 11534/2012 Nomeação de dirigente 0 29/08 4.ª link
167 Município da Amadora Aviso n.º 11535/2012 Nomeação de secretária 0 29/08 4.ª link
167 Município da Amadora Aviso n.º 11536/2012 Consolidação de mobilidade interna de Fernando Jorge de Almeida Ferreira 0 29/08 4.ª link
167 Município da Amadora Aviso n.º 11537/2012 Nomeação de dirigente 0 29/08 4.ª link
167 Município da Amadora Aviso n.º 11538/2012 Celebração de CTI 0 29/08 4.ª link
167 Município da Amadora Aviso n.º 11539/2012 Celebração de CTI - mobilidade interna 0 29/08 4.ª link
167 Município de Arganil Aviso (Extrato) n.º 11540/2012 Homologação de lista unitária de ordenação final de candidatos a procedimento concursal comum de recrutamento 0 29/08 4.ª link
167 Município de Armamar Aviso n.º 11541/2012 Procedimento concursal comum para contratação de dois assistentes operacionais - cantoneiro 0 29/08 4.ª link
167 Município de Armamar Aviso n.º 11542/2012 Procedimento concursal comum para contratação de dois assistentes operacionais - motoristas 0 29/08 4.ª link
167 Município de Baião Regulamento n.º 383/2012 Regulamento para Atribuição de Apoios às Associações de Natureza Cultural, Desportiva e Recreativa 0 29/08 4.ª link
167 Município de Évora Aviso n.º 11543/2012 Consolidação definitiva da mobilidade na carreira de técnico superior referente a Maria Cristina da Costa Bernardo 0 29/08 4.ª link
167 Município de Évora Aviso n.º 11544/2012 Concessão de licença sem remuneração à trabalhadora Alexandra Maria Caeiro Guerreiro 0 29/08 4.ª link
167 Município de Évora Aviso n.º 11545/2012 Concessão de licença sem remuneração à trabalhadora Elisa Lucinda Godinho de Matos Mamede 0 29/08 4.ª link
167 Município de Lisboa Aviso n.º 11546/2012 Nomeação, em comissão de serviço, da Dr.ª Maria Isabel Gaspar Cabaço Antunes 0 29/08 4.ª link
167 Município de Mação Regulamento n.º 384/2012 Alteração ao Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo de Mação 0 29/08 4.ª link
167 Município de Mação Regulamento n.º 385/2012 Anulação da publicação do regulamento n.º 347/2012 0 29/08 4.ª link
167 Município de Mafra Aviso n.º 11547/2012 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional na área de canalizador, conforme caracterização no mapa de pessoal e disposição legal, de entre trabalhadores detentores de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 29/08 4.ª link
167 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 11548/2012 Licença sem remuneração autorizada a Maria de Fátima Fernandes de Sousa Lima, assistente técnica 0 29/08 4.ª link
167 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 11549/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de Arnaldo Vieira Teixeira, por aposentação 0 29/08 4.ª link
167 Município de Marvão Aviso n.º 11550/2012 Regresso ao serviço da licença sem remuneração do trabalhador Nuno Miguel Delgado Sousa da Paz 0 29/08 4.ª link
167 Município de Monforte Aviso n.º 11551/2012 Procedimento concursal para o lugar de técnico superior na área de jornalismo e comunicação e um lugar de assistente operacional (motorista de ligeiros) 0 29/08 4.ª link
167 Município de Monforte Aviso n.º 11552/2012 Classificação de período experimental 0 29/08 4.ª link
167 Município de Moura Aviso n.º 11553/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e período experimental 0 29/08 4.ª link
167 Município de Portimão Declaração de Retificação n.º 1090/2012 Retifica o aviso n.º 10439/2012, referente à elaboração do Plano de Urbanização da Mexilhoeira Grande, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 2 de agosto de 2012 0 29/08 4.ª link
167 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 11554/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de exoneração 0 29/08 4.ª link
167 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 11555/2012 Anulação de procedimento concursal 0 29/08 4.ª link
167 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 11556/2012 Anulação de procedimento concursal 0 29/08 4.ª link
167 Município de Torres Novas Aviso n.º 11557/2012 Conclusão do período experimental 0 29/08 4.ª link
167 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 11558/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público - Manuel Branco 0 29/08 4.ª link
167 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 11559/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público - João Fitas 0 29/08 4.ª link
167 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extrato) n.º 11560/2012 Cessação da comissão de serviço do cargo de adjunto do gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara 0 29/08 4.ª link
167 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extrato) n.º 11561/2012 Nomeação, em regime de comissão de serviço, para o cargo de adjunto do gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara 0 29/08 4.ª link
167 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extrato) n.º 11562/2012 Cessação da comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão de Ação Social 0 29/08 4.ª link
167 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extrato) n.º 11563/2012 Nomeação para o cargo de chefe da Divisão de Ação Social, em regime de substituição 0 29/08 4.ª link
167 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extrato) n.º 11564/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores na carreira de assistente operacional 0 29/08 4.ª link
167 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extrato) n.º 11565/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da assistente técnica Ana Mafalda Costa M. Sares 0 29/08 4.ª link
167 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extrato) n.º 11566/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores na carreira de técnico superior 0 29/08 4.ª link
167 Freguesia de Ciborro Aviso n.º 11567/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 29/08 4.ª link
167 Freguesia de Figueiros Aviso n.º 11568/2012 Procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/08 4.ª link
167 Freguesia de São Félix da Marinha Aviso n.º 11569/2012 Homologação da lista de ordenação final 0 29/08 4.ª link
167 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 1091/2012 Retifica a composição do júri do procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão do Gabinete de Auditoria e Controlo Interno da Universidade de Coimbra, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 12 de janeiro de 2012, aviso n.º 562/2012, a p. 1313. DRH03-11-502 0 29/08 4.ª link
167 Município do Fundão Anúncio de procedimento n.º 3397/2012 Sistemas autónomos de distribuição de água para consumo público e drenagem de águas residuais do concelho do Fundão - Açor, Boxinos e Malhada Velha (Fase II) 0 29/08 4.ª CP
167 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de procedimento n.º 3413/2012 Concurso Público n.º 18/DGADR/2012 - Empreitada de Tratamento Anticorrosão da Cortina de Impermeabilização da Barragem de Pego do Altar. 0 29/08 4.ª CP
167 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 3399/2012 Concurso Público n.º CP/9/12/DMC 0 29/08 4.ª CP
167 Fundação Mata do Buçaco Anúncio de procedimento n.º 3409/2012 Concurso Público para a Concessão de Exploração de controlo de visitas com permanência na Mata do Buçaco 0 29/08 4.ª CP
167 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 3398/2012 Fornecimento, com transporte, de 325620 peças de fruta/produtos hortícolas para as Escolas do 1.º CEB do Município de Santa Maria da Feira 0 29/08 4.ª CP
167 Município de Moura Anúncio de procedimento n.º 3402/2012 Empreitada de Remodelação do Edificio da Escola de Santo Aleixo da Restauração 0 29/08 4.ª CP
167 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 3404/2012 Concurso Público n.º 07/DRL/DA/2013 0 29/08 4.ª CP
167 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 663/2012 Concessão de exploração do pavilhão Carlos Lopes, em Lisboa - Processo nº 23/DMF/CCM/DP/2012 0 29/08 4.ª CP
167 Freguesia do Beato Aviso de prorrogação de prazo n.º 662/2012 Concurso Público para Aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação de Espaços Verdes na Freguesia do Beato 0 29/08 4.ª CP
167 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 3396/2012 A1698/2012 0 29/08 4.ª CP
167 Escola Secundária de Jaime Moniz Anúncio de procedimento n.º 3411/2012 Concurso Público Para a Concessão do Serviço Público de Papelaria da Escola Secundária de Jaime Moniz 0 29/08 4.ª CP
167 Comunidade Intermunicipal do Pinhal Interior Norte Anúncio de procedimento n.º 3401/2012 Acordo Quadro para o Fornecimento de Combustiveis Rodoviários 0 29/08 4.ª CP
167 Município de Miranda do Corvo Aviso de prorrogação de prazo n.º 664/2012 Construção da Casa do Design 0 29/08 4.ª CP
167 Escola Secundária Ribeira Grande Anúncio de procedimento n.º 3410/2012 Concessão da exploração da papelaria 0 29/08 4.ª CP
167 Futurlagos - Entidade Empresarial Municipal para o Desenvolvimento, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 3403/2012 Concessão da Gestão e Exploração do Parque de Estacionamento Coberto da Frente Ribeirinha e Lugares de Estacionamento Tarifado na Via Pública, em Lagos 0 29/08 4.ª CP
167 Centro Cultura e Desporto dos Trabalhadores do Munícipio de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 3408/2012 REMODELAÇÃO DA CANTINA DO CCD DOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE GUIMARAES 0 29/08 4.ª CP
167 Guarda Nacional Republicana Declaração de retificação de anúncio n.º 184/2012 Concurso Público nº 36/DRL/DA/2012 0 29/08 4.ª CP
167 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 3405/2012 Aquisição de serviços - Estudo económico para determinação de taxas para serviços abrangidos pelo licenciamento zero (comunicação prévia) e revisão e adaptação de regulamentos e formulários 0 29/08 4.ª CP
167 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche Anúncio de procedimento n.º 3406/2012 Fornecimento de Material Diverso destinado ao Armazém 0 29/08 4.ª CP
167 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 3407/2012 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FINISHING - 2012/2013/2014 0 29/08 4.ª CP
167 Freguesia de Gião Anúncio de procedimento n.º 3412/2012 Casa da Cultura de Gião - Santa Maria da Feira 0 29/08 4.ª CP
167 Município de Machico Anúncio de procedimento n.º 3400/2012 Atribuição de oito licenças de táxi para veículos de sete lugares 0 29/08 4.ª CP