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Diário da República 166/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
166 Assembleia da República Lei n.º 38/2012 Aprova a lei antidopagem no desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código Mundial Antidopagem 001 28/08 3.ª link
166 Assembleia da República Lei n.º 39/2012 Aprova o regime da responsabilidade técnica pela direção e orientação das atividades desportivas desenvolvidas nas instalações desportivas que prestam serviços desportivos na área da manutenção da condição física (fitness), designadamente aos ginásios, academias ou clubes de saúde (healthclubs), e revoga o Decreto-Lei n.º 271/2009, de 1 de outubro 001 28/08 3.ª link
166 Assembleia da República Lei n.º 40/2012 Estabelece o regime de acesso e exercício da atividade de treinador de desporto 001 28/08 3.ª link
166 Assembleia da República Lei n.º 41/2012 Procede à primeira alteração à Lei n.º 9/2009, de 4 de março, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2005/36/CE, do Parlamento e do Conselho, de 7 de setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e a Diretiva n.º 2006/100/CE, do Conselho, de 20 de novembro, que adapta determinadas diretivas no domínio da livre circulação de pessoas, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia 001 28/08 3.ª link
166 Assembleia da República Lei n.º 42/2012 Aprova os regimes de acesso e de exercício das profissões de técnico superior de segurança no trabalho e de técnico de segurança no trabalho 001 28/08 3.ª link
166 Assembleia da República Lei n.º 43/2012 Cria o Programa de Apoio à Economia Local, com o objetivo de proceder à regularização do pagamento de dívidas dos municípios a fornecedores vencidas há mais de 90 dias 001 28/08 3.ª link
166 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência Portaria n.º 258/2012 Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral da Educação 001 28/08 3.ª link
166 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 80/2012 Torna público que a República Democrática Federal da Etiópia depositou o seu instrumento de ratificação do Estatuto da Agência Internacional das Energias Renováveis (IRENA), adotado em Bona, na Alemanha, em 26 de janeiro de 2009 001 28/08 3.ª link
166 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 81/2012 Torna público que a República do Togo depositou o seu instrumento de ratificação do Estatuto da Agência Internacional das Energias Renováveis (IRENA), adotado em Bona, na Alemanha, em 26 de janeiro de 2009 001 28/08 3.ª link
166 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 82/2012 Torna público que a República da Tunísia depositou o seu instrumento de ratificação do Estatuto da Agência Internacional das Energias Renováveis (IRENA), adotado em Bona, na Alemanha, em 26 de janeiro de 2009 001 28/08 3.ª link
166 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 83/2012 Torna público que a República Helénica depositou o seu instrumento de ratificação do Estatuto da Agência Internacional das Energias Renováveis (IRENA), adotado em Bona, na Alemanha, em 26 de janeiro de 2009 001 28/08 3.ª link
166 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 84/2012 Torna público que a República do Panamá depositou o seu instrumento de ratificação do Estatuto da Agência Internacional das Energias Renováveis (IRENA), adotado em Bona, na Alemanha, em 26 de janeiro de 2009 001 28/08 3.ª link
166 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 259/2012 Estabelece o programa de ação para as zonas vulneráveis de Portugal continental 001 28/08 3.ª link
166 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Decreto-Lei n.º 203/2012 Aprova a orgânica do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. 001 28/08 3.ª link
166 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2012/M Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2012/M, de 4 de julho, que aprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2012 001 28/08 3.ª link
166 Comissão Nacional de Eleições Declaração de Retificação n.º 43/2012 Retifica o Mapa Oficial n.º 1/2012 da Comissão Nacional de Eleições 001 28/08 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
166 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 11582/2012 Cessação da comissão de serviço da licenciada Ana Isabel de Sá Linhares de Andrade Pais Moreira no cargo de chefe da Divisão de Protocolo da Assembleia da República 0 28/08 3.ª link
166 Presidência do Conselho de Ministros - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema I. P. Despacho (Extrato) n.º 11583/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/08 3.ª link
166 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Centro Despacho n.º 11584/2012 Nomeia, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Património e Salvaguarda da Direção Regional de Cultura do Centro (DRCC) o licenciado Antero Castanheira de Carvalho 0 28/08 3.ª link
166 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Centro Despacho n.º 11585/2012 Nomeia, em regime de substituição, o chefe de divisão de Gestão Financeira e de Recursos Humanos da Direção Regional de Cultura do Centro (DRCC), licenciado António Alexandre Ribeiro Pacheco de Carvalho 0 28/08 3.ª link
166 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11586/2012 Designa a licenciada Ana Maria Rangel Gonçalves para exercer funções de técnica especialista no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças 0 28/08 3.ª link
166 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11587/2012 Delegação de competências no Secretário de Estado do Orçamento 0 28/08 3.ª link
166 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 415/2012 - Revogado Autorização de procedimento com vista à contratação de serviços relativos à expedição e receção de malas diplomáticas 0 28/08 3.ª link
166 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11588/2012 Conclusão do período experimental na categoria/carreira de técnico superior da trabalhadora Vera Liliana Seixeiro Rocha 0 28/08 3.ª link
166 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11589/2012 Conclusão do período experimental na categoria/carreira de técnico superior do trabalhador Luís Miguel Fernandes Janela 0 28/08 3.ª link
166 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11590/2012 Nomeação do licenciado Rui da Câmara Homem de Noronha para desempenhar o cargo de conselheiro técnico principal na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas (ONU) 0 28/08 3.ª link
166 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11591/2012 Nomeação do licenciado Pedro Neves Tavares Courela para desempenhar o cargo de conselheiro técnico na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas (ONU) 0 28/08 3.ª link
166 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11592/2012 Nomeação do licenciado João Vasco Barradas Durão Palma Fialho para desempenhar o cargo de conselheiro técnico na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas (ONU) 0 28/08 3.ª link
166 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11593/2012 Nomeação do licenciado João Miguel Pombinho Soares Madureira para desempenhar o cargo de conselheiro técnico na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas (ONU) 0 28/08 3.ª link
166 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11594/2012 Nomeação do licenciado Daniel Fernando Soledade Carolo para desempenhar o cargo de adido técnico principal na Embaixada de Portugal em Díli 0 28/08 3.ª link
166 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11595/2012 Nomeação do Padre Fernando Silva de Matos para desempenhar o cargo de adido técnico principal na Embaixada de Portugal junto da Santa Sé 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11596/2012 Promoção por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de administrativos do 9321909, primeiro-grumete AD RC Luís Paulo Antunes Pires 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11597/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de eletromecânicos do 9307509, primeiro-grumete EM RC Luís Carlos Nunes da Cunha 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11598/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento do 9341308, primeiro-grumete TA RC João Diogo Freitas Lourenço 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11599/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe da taifa, subclasse de dispenseiro, do 9319109, primeiro-grumete TFD RC João Francisco Gonçalves da Mota 0 28/08 3.ª link
166 Ministérios da Defesa Nacional e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 11600/2012 Atribuição do Prémio Defesa Nacional e Ambiente - 2011 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 11601/2012 Subdelegação de competências do comandante-geral nos comandantes dos Comandos Territoriais do Continente 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 11602/2012 Subdelegação de competências no tenente-coronel de infantaria Domingos Manuel de Aguiar Felgueiras 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11603/2012 Consolidação da mobilidade interna na categoria no mapa de pessoal do IRN, I. P., da assistente técnica Ana Paula Carvalho Pereira 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11604/2012 Designa como técnica especialista a licenciada Patrícia e Silva Soares da Costa para realizar estudos e trabalhos técnicos no âmbito das respetivas habilitações e qualificações profissionais no Gabinete 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Louvor n.º 490/2012 Louvor ao mestre Tiago José de Oliveira Bolhão Páscoa 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11605/2012 Exoneração de Tiago Bolhão Páscoa das funções de assessor do Gabinete 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Louvor n.º 491/2012 Louvor à licenciada Luísa Maria Borges 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11606/2012 Exoneração de Luísa Maria Borges das funções de técnica especialista no Gabinete 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Louvor n.º 492/2012 Louvor ao motorista João Miguel da Silva Bártolo 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11607/2012 Exoneração de João Miguel da Silva Bártolo das funções de motorista do Gabinete 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 11608/2012 Construção da obra do IC 8 - Proença-a-Nova-Perdigão (A 23) - lote 7.3 - aditamento n.º 1 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 11609/2012 Subdelegação de competências no coordenador do Departamento de Análise de Programas e Certificação (DAPC), licenciado Vasco Amorim Folha 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 11395/2012 Modelo do selo de garantia emitido pela Comissão Vitivinícola Regional de Távora-Varosa a fim de ser utilizado nos produtos certificados com direito a Denominação de Origem e Indicação Geográfica 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1179/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1180/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1181/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1182/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1183/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1184/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1185/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1186/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11396/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Lillian Neysa Lourenço Nave, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - ACES VII/Amadora, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11397/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Daniela Filipa Ramos Furet, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - ACES VII/Amadora, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11398/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Elvira Soares Neto Lima, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - ACES VII/Amadora, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11399/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Suaila Janete Maximiano Tavares, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - ACES VII/Amadora, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11400/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Manuel Joaquim Soeiro Rebelo, para a categoria enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - ACES VII/Amadora, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 11610/2012 Nomeação, como membros da Comissão Nacional da Saúde Materna, da Criança e do Adolescente 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11401/2012 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Mangualde, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Av. do General Humberto Delgado, 20, 3530-115 Mangualde 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11402/2012 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Peso da Régua para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua de Pedro Verdial, 5050-283 Peso da Régua 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11403/2012 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Mora, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua de São João de Deus, apartado 7, 7490-909 Mora 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11404/2012 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Sabrosa para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida do General Alves Pedrosa, 1, 5060-303 Sabrosa 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11405/2012 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Odemira, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Av. de Sacadura Cabral, s/n, 7630-123 Odemira 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11406/2012 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Seia para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Folgosa do Salvador, 6270-211 Seia 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11407/2012 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Tábua para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Largo de Manuel Martins Borges, S/N, 3420-309 Tábua 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11408/2012 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Arganil para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua da Condessa das Canas, 17, 3300-034 Arganil 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Despacho n.º 11611/2012 Competências das Unidades Orgânicas 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho n.º 11612/2012 Subdelegação de competências 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Camilo Castelo Branco Aviso n.º 11409/2012 Lista unitária de ordenação final do concurso para assistente operacional 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel Aviso n.º 11410/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três lugares de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso Aviso n.º 11411/2012 Oferta de trabalho 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira Aviso n.º 11412/2012 Cessação de contrato 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira Aviso n.º 11413/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho Aviso n.º 11414/2012 Concurso a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penacova Aviso n.º 11415/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de oito postos de trabalho em regime de contrato por tempo determinado, contrato resolutivo certo a tempo parcial 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal Aviso n.º 11416/2012 Abertura de procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para serviços de limpeza 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua Aviso n.º 11417/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial - assistente operacional 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Gil Eanes Aviso n.º 11418/2012 Concurso de pessoal não docente a contrato a termo certo a tempo parcial 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 11613/2012 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, e como dirigente intermédia de 1.º grau, da mestre Ana Cristina Ferreira Amoroso das Neves, no cargo de diretora do Departamento da Sociedade da Informação 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 11614/2012 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, e como dirigente intermédia de 1.º grau, da licenciada Cláudia Manuel Fortes Rodrigues Fernandes, no cargo de diretora do Departamento de Formação dos Recursos Humanos 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 11615/2012 Renovação da comissão do licenciado Pedro Vasco Grilo da Costa Leite no cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretor do Departamento de Programas e Projetos 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Despacho n.º 11616/2012 Fixação do domicílio profissional do subinspetor-geral Agostinho Santa 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência e Município de Gondomar Acordo n.º 14/2012 Alteração do acordo de colaboração para a requalificação e substituição da Escola Básica de Gondomar 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência e Município de Gondomar Acordo n.º 15/2012 Alteração do acordo de colaboração para a requalificação e substituição da Escola Básica de Rio Tinto - Gondomar 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11419/2012 Notificação da lista provisória dos candidatos admitidos e excluídos no âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19575/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 30 de setembro de 2011, com a referência n.º 2011/GRH, e retificado mediante a declaração de retificação n.º 459/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 29 de março de 2012 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11420/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Sofia Silva Lourenço, para a ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11421/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria João Nascimento, para a ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11422/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Ana Isabel de Almeida Ginja, para a ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11423/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Ana Rosa Ramalho Mendes, para a ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11424/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com João Tenreiro, para a ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11425/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Luísa Aguiar, para a ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11426/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Vera Lúcia Carvalhosa Cunha para a ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11427/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Andreia Cristina Marques Morais, para a ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11428/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Dália Miranda Lopes Eira, para a ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 28/08 3.ª link
166 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13366/2012 Processo n.º 603/12.0TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - publicidade de sentença de insolvência - devedor(es): Gráficos Reunidos Lda., NIF - 500130051 0 28/08 3.ª link
166 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11617/2012 Criação da licenciatura em Química Tecnológica 0 28/08 3.ª link
166 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 517/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 28/08 3.ª link
166 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 11618/2012 Alteração de situação da investigadora Ana Espada de Sousa para investigadora auxiliar com agregação 0 28/08 3.ª link
166 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 11619/2012 Alteração de situação da Prof.ª Doutora Filomena Arede para professora auxiliar em período experimental 0 28/08 3.ª link
166 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 11620/2012 Alteração às normas regulamentares do mestrado em Ensino de Educação Musical no Ensino Básico 0 28/08 3.ª link
166 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 11621/2012 Alteração ao plano de estudos do curso de mestrado em Ciências da Informação e da Documentação 0 28/08 3.ª link
166 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 11622/2012 Consolidação de mobilidade interna da técnica superior Clara Farracho 0 28/08 3.ª link
166 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Declaração de Retificação n.º 1087/2012 Retifica o aviso n.º 11055/2012 0 28/08 3.ª link
166 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos - Direção Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa Aviso n.º 16/2012/M Listas ordenadas definitivas e de colocação dos candidatos opositores ao concurso de afetação aos quadros de zona pedagógica do pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar de 2012-2013 0 28/08 3.ª link
166 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos - Direção Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa Aviso n.º 17/2012/M Listas provisórias dos candidatos admitidos e dos candidatos excluídos ao concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar de 2012-2013 0 28/08 3.ª link
166 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 11429/2012 Cessação por inexistência de candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de Medicina Física e Reabilitação da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 28/08 3.ª link
166 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1187/2012 Redução de horário do Dr. Fernando Mota Tavares 0 28/08 3.ª link
166 Empresa Geral do Fomento, S. A. Anúncio n.º 13367/2012 Obrigação de informação nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 13.º-B do Decreto-Lei n.º 558/99, de 17 de dezembro, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 300/2007, de 23 de agosto 0 28/08 3.ª link
166 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11430/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público da enfermeira Mónica Alexandra Castro Pereira 0 28/08 3.ª link
166 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11431/2012 Licença sem retribuição - Dr.ª Florbela Braga 0 28/08 3.ª link
166 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11432/2012 Aviso do concurso que ficou deserto - para a categoria de assistente de saúde pública 0 28/08 3.ª link
166 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11433/2012 Aviso do concurso que ficou deserto - para a categoria de assistente de cardiologia 0 28/08 3.ª link
166 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11434/2012 Aviso do concurso que ficou deserto - para a categoria de assistente de medicina física e reabilitação 0 28/08 3.ª link
166 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11435/2012 Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento simplificado conducente para a categoria de assistente de oftalmologia - área hospitalar 0 28/08 3.ª link
166 Município de Alter do Chão Aviso n.º 11436/2012 Projeto de Regulamento Municipal de Uso do Fogo (Queimas, Queimadas, Fogo Técnico, Fogo-de-Artifício e Fumigação de Apiários) 0 28/08 3.ª link
166 Município da Batalha Aviso n.º 11437/2012 2.ª alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial Concelhia da Batalha 0 28/08 3.ª link
166 Município de Beja Edital n.º 798/2012 Projetos de Regulamento Municipal da Ocupação do Espaço Público, da Publicidade e Propaganda e Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Beja e, ainda, a alteração ao Regulamento Geral das Taxas Municipais e respetiva tabela 0 28/08 3.ª link
166 Município de Cascais Aviso n.º 11438/2012 Processo n.º 783/12 - em nome de Evaristo Domingues e outra, alteração ao alvará de loteamento n.º 1454 0 28/08 3.ª link
166 Município de Cascais Aviso n.º 11439/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Luís Miguel Ferreira 0 28/08 3.ª link
166 Município de Cascais Aviso n.º 11440/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Ana Filipa Henriques 0 28/08 3.ª link
166 Município de Cascais Aviso n.º 11441/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Carmen Mota 0 28/08 3.ª link
166 Município de Coruche Aviso n.º 11442/2012 Lista unitária de ordenação final 0 28/08 3.ª link
166 Município de Coruche Edital n.º 799/2012 III Alteração ao Regulamento de Funcionamento e Gestão dos Refeitórios Escolares 0 28/08 3.ª link
166 Município do Sardoal Edital n.º 800/2012 Projeto de Regulamento do Circuito de Transporte Coletivo de Sardoal 0 28/08 3.ª link
166 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 11443/2012 Alteração parcial do Plano Diretor Municipal 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho (Extrato) n.º 11623/2012 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, correspondente à Divisão de Gestão da Qualidade 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho (Extrato) n.º 11624/2012 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, correspondente à Divisão de Estilos de Vida Saudável 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho (Extrato) n.º 11625/2012 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, correspondente à Divisão de Saúde Ambiental e Ocupacional 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho (Extrato) n.º 11626/2012 Procedimento concursal de provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, correspondente à Divisão de Mobilidade de Doentes 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho (Extrato) n.º 11627/2012 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, correspondente à Divisão de Saúde Sexual, Reprodutiva, Infantil e Juvenil 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho (Extrato) n.º 11628/2012 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, correspondente à Divisão de Epidemiologia e Estatística 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho (Extrato) n.º 11629/2012 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia do 2.º grau, correspondente à Divisão de Assuntos Europeus, Multilaterais e Cooperação 0 28/08 3.ª link
166 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho (Extrato) n.º 11630/2012 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, correspondente à Divisão de Apoio à Gestão 0 28/08 3.ª link
166 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 11444/2012 Abertura de procedimento concursal de recrutamento de seleção para cargo de direção intermédia de 1.º grau para diretor de Serviços Administrativos da ESEnfC 0 28/08 3.ª link
166 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11630-A/2012 Prorrogação do prazo para nomeação pelo Estado dos membros não executivos do Conselho de Administração do BCP e do membro do Conselho Fiscal do BPI 0 28/08 3.ª 166S
166 Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE Anúncio de procedimento n.º 3395/2012 Aquisição de consumiveis informáticos 0 28/08 3.ª CP
166 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 3383/2012 Prestação de serviços na área de seguros 0 28/08 3.ª CP
166 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 661/2012 Escola Primária do Almargem - Reabilitação para Albergue de Peregrinos 0 28/08 3.ª CP
166 Município de Santa Cruz Anúncio de procedimento n.º 3394/2012 Aquisição do Serviço de Transporte Escolar em Autocarro com Aluguer com condutor para o ano lectivo de 2012/2013 0 28/08 3.ª CP
166 Vice Presidência do Governo Regional Anúncio de procedimento n.º 3389/2012 Assessoria à fiscalização da obra - Intervenção nos troços terminais das Ribeiras de Santa Luzia e de João Gomes 0 28/08 3.ª CP
166 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3386/2012 Aquisição de Seguros para 2013 0 28/08 3.ª CP
166 Município de Elvas Anúncio de procedimento n.º 3384/2012 REABILITAÇÃO DE EDIFÍCIO HABITACIONAL NA TRAVESSA NOVA DO ESPÍRITO SANTO / RUA DO TOURO 0 28/08 3.ª CP
166 Município de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 3388/2012 Construção do Polidesportivo Semi-Coberto da Araucária 0 28/08 3.ª CP
166 Município de Vila Nova da Barquinha Anúncio de procedimento n.º 3392/2012 Empreitada de " Remodelação da Escola D. Maria II - Pavilhão Desportivo " 0 28/08 3.ª CP
166 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 3391/2012 Obra de reabilitação e refuncionalização de equipamento / Marco Fórum 21 - Requalificação da Casa do Povo de Fornos 0 28/08 3.ª CP
166 Município de Vila Franca de Xira Declaração de retificação de anúncio n.º 182/2012 ADAPTAÇÃO DO EDIFICIO DO MERCADO DA PÓVOA PARA ESPAÇO CULTURAL - PÓVOA DE SANTA IRIA 0 28/08 3.ª CP
166 Município de Vila Nova da Barquinha Anúncio de procedimento n.º 3385/2012 Remodelação, Refuncionalização e Conforto Térmico do Edifício do Centro Cultural - Vila Nova da Barquinha 0 28/08 3.ª CP
166 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3382/2012 CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTADORIA, DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE 0 28/08 3.ª CP
166 Município de Vila Franca de Xira Declaração de retificação de anúncio n.º 183/2012 Parque Urbano da Póvoa de Santa Iria - 1ª e 2ª Fases 0 28/08 3.ª CP
166 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de concurso urgente n.º 132/2012 Fornecimento continuado de Tampas e Grelhas em FFD para Saneamento e Águas Pluviais 0 28/08 3.ª CP
166 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Anúncio de procedimento n.º 3390/2012 Concurso Público nº 005/2012 0 28/08 3.ª CP
166 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3387/2012 Prestação de Serviços de Medicina do Trabalho para o IEFP,IP 0 28/08 3.ª CP
166 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Anúncio de procedimento n.º 3393/2012 FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MATERIAIS PARA AS REDES DE ÁGUA E SANEAMENTO DOS SMAS DE TOMAR (TUBAGENS E ACESSÓRIOS)". 0 28/08 3.ª CP