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Diário da República 165/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
165 Assembleia da República Lei n.º 36/2012 Procede à primeira alteração à Lei n.º 6/97, de 1 de março, que autoriza a difusão de trabalhos parlamentares nas redes públicas e privadas de TV cabo, permitindo a sua disponibilização através da televisão digital terrestre 001 27/08 2.ª link
165 Assembleia da República Lei n.º 37/2012 Estatuto do Dador de Sangue 001 27/08 2.ª link
165 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 122/2012 Canal Parlamento através da televisão digital terrestre 001 27/08 2.ª link
165 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 200/2012 Transforma o Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P., na Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E., e aprova os respetivos estatutos 001 27/08 2.ª link
165 Ministério das Finanças Portaria n.º 255/2012 Aprova o novo modelo do cartão de contribuinte e revoga a Portaria n.º 377/2003, de 10 de maio 001 27/08 2.ª link
165 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência Portaria n.º 256/2012 Primeira alteração à Portaria n.º 145/2012, de 16 de maio, que fixa a estrutura orgânica da Inspeção-Geral da Educação e Ciência 001 27/08 2.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 74/2012 Torna público que a República da Áustria depositou o seu instrumento de adesão à Recomendação do Conselho de Cooperação Aduaneira Relativa à Alteração da Convenção para a Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira, concluída em Bruxelas, no Reino da Bélgica, em 30 de junho de 2007 001 27/08 2.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 75/2012 Torna público que a República Árabe do Iémen depositou o seu instrumento de ratificação do Estatuto da Agência Internacional das Energias Renováveis (IRENA), adotado em Bona, na Alemanha, em 26 de janeiro de 2009 001 27/08 2.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 76/2012 Torna público que a República de Angola depositou o seu instrumento de ratificação do Estatuto da Agência Internacional das Energias Renováveis (IRENA), adotado em Bona, na Alemanha, em 26 de janeiro de 2009 001 27/08 2.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 77/2012 Torna público que a República da Albânia depositou o seu instrumento de adesão à Recomendação do Conselho de Cooperação Aduaneira Relativa à Alteração da Convenção para a Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira, concluída em Bruxelas, no Reino da Bélgica, em 30 de junho de 2007 001 27/08 2.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 78/2012 Torna público que a República da Bulgária depositou o seu instrumento de aceitação das Alterações ao Acordo sobre a Conservação de Cetáceos no Mar Negro, adotado no Mónaco em 24 de novembro de 1996 001 27/08 2.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 79/2012 Torna público que a República do Senegal depositou o seu instrumento de adesão à Recomendação do Conselho de Cooperação Aduaneira Relativa à Alteração da Convenção para a Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira, concluída em Bruxelas, no Reino da Bélgica, em 30 de junho de 2007 001 27/08 2.ª link
165 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 201/2012 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 108/2010, de 13 de outubro, que define o regime jurídico das medidas necessárias para garantir o bom estado ambiental do meio marinho até 2020 001 27/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência Decreto-Lei n.º 202/2012 Procede à primeira alteração ao Estatuto do Bolseiro de Investigação, aprovado em anexo àLei n.º 40/2004, de 18 de agosto 001 27/08 2.ª link
165 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 257/2012 Estabelece as normas de execução da Lei n.º 13/2003, de 21 de maio, que institui o rendimento social de inserção e procede à fixação do valor do rendimento social de inserção (RSI) 001 27/08 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
165 Provedoria de Justiça Despacho n.º 11534/2012 - Revogado Renovação da comissão de serviço da procuradora da República licenciada Helena Cecília Alves Vera-Cruz Pinto como provedora-adjunta 002 27/08 2.ª link
165 Provedoria de Justiça Despacho n.º 11535/2012 Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Maria Leonor da Cruz Valente para o cargo de assessora do Provedor de Justiça 002 27/08 2.ª link
165 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 11329/2012 Torna público que a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros autoriza a abertura de procedimento concursal comum para a carreira/categoria de técnico superior e para a carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 27/08 2.ª link
165 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 1082/2012 Retifica o despacho n.º 8850/2012, de 20 de janeiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que designa Francisco José da Silva Chapelas para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, publicado no Diário da república, 2.ª série, n.º 128, de 4 de julho de 2012 002 27/08 2.ª link
165 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral de Arquivos Listagem (Extrato) n.º 77/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Arquivo Distrital do Porto 002 27/08 2.ª link
165 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13363/2012 Projeto de decisão relativo à ampliação da classificação das Muralhas do Castelo de Tavira, em Tavira, bem como da fixação da respetiva zona especial de proteção 002 27/08 2.ª link
165 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 513/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/223/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Voo Livre 002 27/08 2.ª link
165 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 514/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/243/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Xadrez 002 27/08 2.ª link
165 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 515/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/244/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Xadrez 002 27/08 2.ª link
165 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 11536/2012 Criação da Divisão de Gestão e Ordenamento, no Centro Desportivo Nacional do Jamor do IPDJ, I. P. 002 27/08 2.ª link
165 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11537/2012 Designação, em regime de substituição, da licenciada Teresa Maria Caldeira Temudo Nunes para o cargo de secretária-geral do Ministério das Finanças 002 27/08 2.ª link
165 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11538/2012 Designação, em regime de substituição, do licenciado José Manuel Carreto para o cargo de secretário-geral-adjunto do Ministério das Finanças 002 27/08 2.ª link
165 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 11330/2012 Concurso interno para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática do mapa de pessoal da ADSE 002 27/08 2.ª link
165 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Édito n.º 462/2012 Requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários 002 27/08 2.ª link
165 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 11539/2012 Concede licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional ao Prof. Doutor José Manuel Caré Baptista Viegas 002 27/08 2.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 406/2012 Nomeia o capitão-tenente da classe de Marinha Pedro Daniel Vinhas Silva para o cargo de capitão do Porto de Peniche 002 27/08 2.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 407/2012 Nomeia o capitão-de-fragata da classe de Marinha Luciano Joaquim dos Santos Oliveira para o cargo de capitão do Porto de Aveiro 002 27/08 2.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 408/2012 Nomeia o capitão-tenente da classe de Marinha Jorge Manuel Lourenço Gorricha para o cargo de capitão do Porto da Nazaré 002 27/08 2.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 409/2012 Nomeia o capitão-de-fragata da classe de Marinha Paulo Alexandre da Silva Carvalho para o cargo de capitão do Porto de Angra do Heroísmo e da Praia da Vitória 002 27/08 2.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 410/2012 Nomeia o capitão-de-fragata da classe de Marinha Rui Gabriel Martins Santos Pereira para o cargo de capitão do Porto de Portimão e de Lagos 002 27/08 2.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 411/2012 Nomeia o capitão-tenente da classe de Marinha Rodrigo Gonzalez dos Paços para o cargo de capitão do Porto de Caminha 002 27/08 2.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 412/2012 Nomeia o capitão-tenente da classe de Marinha Pedro Miguel Barros Silva de Ventura Borges para o cargo de capitão do Porto de Vila Real de Santo António e de Tavira 002 27/08 2.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 413/2012 Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Filipe Alexandre Silvestre Matos Nogueira para o cargo de capitão do Porto de Ponta Delgada e de Vila do Porto e, em acumulação, 2.º comandante da Zona Marítima dos Açores 002 27/08 2.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 11540/2012 Extinção da secção logística do Hospital Militar Principal e nomeação da comissão liquidatária do HMP 002 27/08 2.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 414/2012 Promoção do CAP Francisco Vítor Gomes Salvador a major 002 27/08 2.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 11541/2012 Hierarquização dos candidatos médicos militares da Guarda Nacional Republicana 002 27/08 2.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 11542/2012 Nomeação para o cargo de inspetor da Inspeção Nacional da PSP do superintendente M/100056, António Machado Fraga 002 27/08 2.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 11543/2012 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de comandante do Comando Distrital de Braga, o superintendente M/100075 - Manuel Gomes do Vale 002 27/08 2.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 11544/2012 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de comandante do Comando Distrital de Aveiro, o superintendente M/100085 - Serafim José de Sousa Tavares 002 27/08 2.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11545/2012 Subdelegação de competências na Diretora Central de Gestão e Administração, licenciada Maria de Fátima Almeida 002 27/08 2.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11546/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 27/08 2.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11547/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 27/08 2.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11548/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 27/08 2.ª link
165 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 11549/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da assistente técnica Mariana Roque Azinhais 002 27/08 2.ª link
165 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 11550/2012 Conclusão, com sucesso, de período experimental da assistente técnica Maria Olinda Carvalho das Neves Carvalho 002 27/08 2.ª link
165 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 11551/2012 Delegação de competências na adjunta e substituta do diretor do Estabelecimento Prisional instalado no Edifício da Polícia Judiciária do Porto 002 27/08 2.ª link
165 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 11552/2012 Delegação de competências na adjunta e substituta do diretor do Estabelecimento Prisional Regional do Montijo 002 27/08 2.ª link
165 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11331/2012 Regresso da situação de licença sem vencimento da notária Maria de Lurdes Dias de Oliveira Ramos 002 27/08 2.ª link
165 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11553/2012 Regresso ao serviço e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Celeste Marrucho Calisto Miranda 002 27/08 2.ª link
165 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 11332/2012 Nova carreira rodoviária de passageiros de serviço público, em regime provisório (Ervideira-Livramento) 002 27/08 2.ª link
165 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Edital n.º 795/2012 Inquérito administrativo referente a concessão de carreira em regime regular entre Torres Vedras e Vila Verde dos Francos, requerida por Barraqueiro Transportes, S. A. 002 27/08 2.ª link
165 Ministério da Economia e do Emprego - Programa Operacional Potencial Humano Despacho n.º 11554/2012 Delegação de competências do gestor do POPH nos secretários técnicos 002 27/08 2.ª link
165 Ministério da Economia e do Emprego - Programa Operacional Valorização do Território Despacho n.º 11555/2012 Atribuição a cada um dos vogais executivos da comissão diretiva do POVT pelouros respeitantes às diferentes áreas da estrutura orgânica do Secretariado Técnico do Programa, delegando as competências necessárias para dirigir os serviços respetivos e para praticar os atos de gestão corrente das respetivas unidades orgânicas 002 27/08 2.ª link
165 Ministério da Economia e do Emprego - Programa Operacional Valorização do Território Despacho n.º 11556/2012 Alteração à distribuição de pelouros pelos membros da comissão diretiva do Programa Operacional Valorização do Território 002 27/08 2.ª link
165 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 11557/2012 Designa João de Deus Gonçalves Pinto para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural 002 27/08 2.ª link
165 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 11558/2012 Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referentes aos contratos públicos de aprovisionamento (CPA), que estabelecem as condições de fornecimento de Material de Cateteres 002 27/08 2.ª link
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1162/2012 Consolidação de mobilidade interna na categoria de Maria Fernanda Marques de Jesus 002 27/08 2.ª link
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1163/2012 Consolidação de mobilidade interna na categoria de Cristina Marques de Oliveira Freire Rodrigues 002 27/08 2.ª link
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11333/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Alexandra Ferreira Neves Cardoso para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES VII - Amadora, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012 002 27/08 2.ª link
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11334/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador David Machado na categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES VII/Amadora, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012 002 27/08 2.ª link
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11335/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Daniel Rodrigues Pousadas para a categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES VII/Amadora com efeitos a partir de 2 de julho de 2012 002 27/08 2.ª link
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 1083/2012 Procede-se à anulação do aviso (extrato) n.º 10328/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 1 de agosto de 2012, respeitante à celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Manuela Santos Marques Repas, com efeitos a 1 de junho de 2012 002 27/08 2.ª link
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 1084/2012 Procede-se à anulação do aviso n.º 10329/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 1 de agosto de 2012, respeitante à celebração de contrato em funções publicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Isabel Antunes Costa Rego, com efeitos a 1 de junho de 2012 002 27/08 2.ª link
165 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 11336/2012 Consolidação de mobilidade interna de M. Fátima Augusto 002 27/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Manuel Gomes de Almeida Aviso n.º 11337/2012 Procedimento concursal para assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 27/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz Aviso n.º 11338/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de 3 (três) postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 27/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses Aviso n.º 11339/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria Amélia Silva Aguiar 002 27/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses Aviso n.º 11340/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para carreira e categoria de assistente operacional 002 27/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valadares Aviso n.º 11341/2012 Lista final de ordenação dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso de assistente operacional em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 002 27/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira Despacho n.º 11559/2012 Nomeação de coordenador técnico 002 27/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avanca - Prof. Dr. Egas Moniz Aviso n.º 11342/2012 Procedimento concursal 002 27/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada Aviso n.º 11343/2012 Homologação de contratos 002 27/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel Aviso n.º 11344/2012 Publicação da lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 27/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Bernardo Aviso n.º 11345/2012 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, o aviso n.º 6387/2012, de 10 de maio de 2012 002 27/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Pedro Nunes Aviso n.º 11346/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna 002 27/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 11347/2012 Lista de ordenação final, após homologação, relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional 002 27/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 11348/2012 Lista de ordenação final, após homologação, relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico 002 27/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 11349/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora inserida na carreira/categoria de técnico superior Teresa Catarina Monteiro Lopes Courinha 002 27/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 11350/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora inserida na carreira/categoria de assistente técnico Sónia Alexandra Monteiro Bruno 002 27/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 11351/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora inserida na carreira/categoria de técnico superior Maria do Céu Novais dos Santos 002 27/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 11560/2012 Renovação da comissão da licenciada Maria Emília Leal Pereira de Moura no cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretora do Departamento de Gestão e Administração 002 27/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Aviso (Extrato) n.º 11352/2012 Aviso referente à notificação da decisão do processo disciplinar instaurado ao externato A Rampa, em Leiria 002 27/08 2.ª link
165 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11353/2012 Revogação da aprovação da lista provisória de candidatos admitidos e excluídos e notificação da nova lista provisória dos candidatos admitidos e excluídos, no âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19573/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 30 de setembro, retificado mediante a declaração de retificação n.º 471/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 30 de março - referência 2011/DPI-DGIN/AT 002 27/08 2.ª link
165 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 11561/2012 Subdelegação de competências no âmbito do Gabinete de Recursos Humanos do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 002 27/08 2.ª link
165 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração n.º 169/2012 Conclusão do processo de extinção, por fusão no Instituto da Segurança Social, I. P., da Cimentos - Federação de Caixas de Previdência 002 27/08 2.ª link
165 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração n.º 170/2012 Conclusão do processo de extinção, por fusão no Instituto da Segurança Social, I. P., da Caixa de Previdência dos Trabalhadores da Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. 002 27/08 2.ª link
165 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração n.º 171/2012 Conclusão do processo de extinção, por fusão no Instituto da Segurança Social, I. P., da Caixa de Previdência e Abono de Família dos Jornalistas 002 27/08 2.ª link
165 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração n.º 172/2012 Conclusão do processo de extinção, por fusão no Instituto da Segurança Social, I. P., da Caixa de Previdência da Secil, Companhia Geral de Cal e Cimento, S. A. 002 27/08 2.ª link
165 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração n.º 173/2012 Conclusão do processo de extinção, por fusão no Instituto da Segurança Social, I. P., da Caixa de Previdência do Pessoal das Companhias Reunidas de Gás e Eletricidade 002 27/08 2.ª link
165 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração n.º 174/2012 Conclusão do processo de extinção, por fusão no Instituto da Segurança Social, I. P., da Caixa de Previdência do Pessoal da Companhia de Cimento Tejo 002 27/08 2.ª link
165 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração n.º 175/2012 Conclusão do processo de extinção, por fusão no Instituto da Segurança Social, I. P., da Caixa de Previdência da Empresa de Cimentos de Leiria 002 27/08 2.ª link
165 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração n.º 176/2012 Conclusão do processo de extinção, por fusão no Instituto da Segurança Social, I. P., da Caixa de Previdência do Pessoal dos Telefones de Lisboa e Porto 002 27/08 2.ª link
165 2.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 13364/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 3967/11.0TBVLG 002 27/08 2.ª link
165 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 1164/2012 Movimento extraordinário dos magistrados do Ministério Público 002 27/08 2.ª link
165 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 1165/2012 Movimento extraordinário dos magistrados do Ministério Público 002 27/08 2.ª link
165 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Regulamento n.º 382/2012 Regulamento do estatuto do estudante atleta da ENIDH 002 27/08 2.ª link
165 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 11354/2012 Cessação de funções por aposentação do especialista de informática Armando Pires Lopes 002 27/08 2.ª link
165 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 11562/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor auxiliar Doutor Luís Sérgio Gonçalves Vieira 002 27/08 2.ª link
165 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 11563/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor auxiliar Doutor José Luís Nunes do Carmo 002 27/08 2.ª link
165 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 11564/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor auxiliar Doutor António Manuel Faustino de Carvalho 002 27/08 2.ª link
165 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 11565/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da professora auxiliar Doutora Sandra Cristina Andrade Teodósio dos Santos Valadas 002 27/08 2.ª link
165 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 11566/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor auxiliar Doutor José Carlos Pestana dos Santos Cruz 002 27/08 2.ª link
165 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 11567/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor auxiliar Doutor Luís Filipe Simões Dias de Oliveira 002 27/08 2.ª link
165 Universidade de Coimbra Despacho n.º 11568/2012 Designado, por despacho exarado em 18 de julho de 2012, pelo reitor, Prof. Doutor João Gabriel Monteiro de Carvalho e Silva, em regime de comissão de serviço, do cargo equiparado a direção intermédia de 2.º grau, de coordenador executivo do Instituto de Ciências Nucleares Aplicadas à Saúde (ICNAS), o licenciado João Adelino Faustino de Oliveira, técnico superior, a partir de 18 de julho de 2012. DRH03-11-438 002 27/08 2.ª link
165 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 516/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 27/08 2.ª link
165 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Declaração de Retificação n.º 1085/2012 Retificação do aviso n.º 11076/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 20 de agosto de 2012 002 27/08 2.ª link
165 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 11569/2012 Autoriza o contrato do Doutor José Júlio Cabral Faria Frias Dias 002 27/08 2.ª link
165 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 11355/2012 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal 002 27/08 2.ª link
165 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11570/2012 Regulamento de cursos não conferentes de grau da Faculdade de Motricidade Humana 002 27/08 2.ª link
165 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11571/2012 Alteração do ciclo de estudos de mestrado integrado em Arquitetura 002 27/08 2.ª link
165 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11572/2012 Alteração do ciclo de estudo de mestrado integrado em Arquitetura, na área de especialização em Gestão Urbanística ou especialização em Planeamento Urbano e Territorial 002 27/08 2.ª link
165 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11573/2012 Alteração do ciclo de estudos de mestrado integrado em Arquitetura, na área de especialização de Interiores 002 27/08 2.ª link
165 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 11574/2012 Alteração ao Regulamento do Ciclo de Estudos Conducente à Obtenção do Grau de Mestre pelo Instituto Politécnico de Coimbra 002 27/08 2.ª link
165 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 11575/2012 Autoriza a celebração de CTFP a Hugo João Reis Gonçalves como assistente convidado para a ESGTS, deste Instituto 002 27/08 2.ª link
165 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 11576/2012 Autorizada a celebração de CTFP com Clara Maria Jesus Marques Ventura Ferreira como assistente convidada para a ESGTS deste Instituto 002 27/08 2.ª link
165 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 11577/2012 Autoriza a renovação de CTFP a José Carlos Salgueiro Vasconcelos e Sá como professor-adjunto convidado para a ESES, deste Instituto 002 27/08 2.ª link
165 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 11356/2012 Abertura de concurso para assistente de dermatologia 002 27/08 2.ª link
165 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 11357/2012 Alteração do júri do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de pediatria da carreira médica - área de exercício hospitalar 002 27/08 2.ª link
165 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1166/2012 Licença sem remuneração de Lucília Maria Pinto Carreira 002 27/08 2.ª link
165 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1167/2012 Prorrogação da licença sem remuneração de Lurdes Maria Guarda Duque Brogueira 002 27/08 2.ª link
165 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11578/2012 Cessação de funções de Laura Cristina Antunes de Magalhães 002 27/08 2.ª link
165 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 11358/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de radiologia da carreira médica 002 27/08 2.ª link
165 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Aviso n.º 11359/2012 Denúncia de CIT - Dr. Artur Flores 002 27/08 2.ª link
165 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11360/2012 Lista de classificação final do procedimento concursal de pedopsiquiatria 002 27/08 2.ª link
165 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11361/2012 Lista de classificação final de pneumologia 002 27/08 2.ª link
165 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11362/2012 Lista de classificação final do procedimento concursal de neurologia 002 27/08 2.ª link
165 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1168/2012 Acumulação de funções públicas do Dr. Pedro Filipe Lopes Prazeres Fidalgo 002 27/08 2.ª link
165 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1169/2012 Dispensa de trabalho noturno da enfermeira Maria Fernanda da Conceição Requejo 002 27/08 2.ª link
165 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1170/2012 Acumulação de funções privadas do Dr. João Filipe Ferreira Brandão Vide 002 27/08 2.ª link
165 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1171/2012 Acumulação de funções públicas da Dr.ª Sílvia Margarida Correia de Castro 002 27/08 2.ª link
165 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1172/2012 Redução de horário do Dr. Eduardo Emanuel Luz Louraço Rocha de Azevedo 002 27/08 2.ª link
165 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1173/2012 Acumulação de funções públicas do Dr. Diogo Silva Gomes 002 27/08 2.ª link
165 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1174/2012 Redução de horário da Dr.ª Ana Bela Sousa Prata 002 27/08 2.ª link
165 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1175/2012 Redução de horário do Dr. António Nuno Álvares Pereira da Costa 002 27/08 2.ª link
165 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1176/2012 Redução de horário da Dr.ª Maria Helena Marques Pereira Branco Gomes 002 27/08 2.ª link
165 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Aviso n.º 11363/2012 Procedimento concursal comum para um preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de oftalmologia da carreira médica 002 27/08 2.ª link
165 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1177/2012 Autorizado o pedido de exoneração a Dulce Marisa André Torrão Hernandez, enfermeira, com efeitos a partir de 27 de agosto de 2012 002 27/08 2.ª link
165 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1178/2012 Autorizado o pedido de exoneração a Vânia Marisa dos Santos Figueiredo Rodrigues, assistente operacional, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012 002 27/08 2.ª link
165 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 11364/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do assistente operacional Fernando Manuel Paulino Costa 002 27/08 2.ª link
165 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11365/2012 Concursos para assistente de cardiologia, neurologia e ortopedia, desertos 002 27/08 2.ª link
165 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11366/2012 Concurso para assistente de anestesiologia, deserto 002 27/08 2.ª link
165 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11367/2012 Concurso que ficou deserto para a categoria de assistente de gastrenterologia 002 27/08 2.ª link
165 Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa Aviso n.º 11368/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas 002 27/08 2.ª link
165 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 11369/2012 Procedimentos concursais comuns para preenchimento de nove postos de trabalho, na modalidade de contrato em funções públicos, por tempo indeterminado - listas de ordenação final 002 27/08 2.ª link
165 Município de Almeirim Aviso n.º 11370/2012 Cessação de relação jurídica de emprego, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com trabalhadores 002 27/08 2.ª link
165 Município de Almeirim Aviso n.º 11371/2012 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um assistente técnico, para o exercício de funções na área do ensino e treino de ténis, padel e atividades conexas 002 27/08 2.ª link
165 Município de Alvaiázere Declaração de Retificação n.º 1086/2012 Retifica o aviso n.º 10967/2012 002 27/08 2.ª link
165 Município de Cascais Aviso n.º 11372/2012 Aviso da colocação em discussão pública de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 002 27/08 2.ª link
165 Município de Castro Marim Aviso (Extrato) n.º 11373/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores Flávio Silva de Oliveira e David do Livramento Braz Rodrigues, na categoria de técnico superior, na área de atividade de educação física e desporto 002 27/08 2.ª link
165 Município de Coruche Edital n.º 796/2012 Regulamento Interno para a Atribuição e Utilização de Telemóveis de Uso Oficial 002 27/08 2.ª link
165 Município de Gondomar Aviso n.º 11374/2012 Renovação de comissão de serviço em cargo dirigente 002 27/08 2.ª link
165 Município de Leiria Aviso n.º 11375/2012 Exonera do cargo de chefe do gabinete de apoio pessoal do presidente Ana Maria Fernandes Esperança Monteiro e designa a professora dos 2.º e 3.º ciclos e secundário do mapa de pessoal do Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus Ana Maria Fernandes Esperança no cargo de adjunta do gabinete de apoio pessoal do presidente, em comissão de serviço, e no cargo de chefe do gabinete de apoio pessoal do presidente o aposentado Acácio Fernando dos Santos Lopes de Sousa 002 27/08 2.ª link
165 Município de Loures Aviso n.º 11376/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - procedimento concursal comum para assistente operacional/geral - ação educativa 002 27/08 2.ª link
165 Município de Manteigas Despacho n.º 11579/2012 Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho de assistentes operacionais (área funcional de calceteiros), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - nomeação definitiva 002 27/08 2.ª link
165 Município de Manteigas Despacho n.º 11580/2012 Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho de assistentes operacionais (área funcional de cantoneiros de limpeza), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - nomeação definitiva 002 27/08 2.ª link
165 Município de Manteigas Despacho n.º 11581/2012 Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho de assistentes operacionais (área funcional de auxiliares administrativos), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - nomeação definitiva 002 27/08 2.ª link
165 Município de Mogadouro Aviso n.º 11377/2012 Elaboração do Plano de Pormenor do Bairro do Salgueiral em Mogadouro 002 27/08 2.ª link
165 Município de Moura Aviso n.º 11378/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 27/08 2.ª link
165 Município de Ovar Aviso n.º 11379/2012 Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de ação social e saúde, da técnica superior Dr.ª Maria Irene Figueira Bártolo 002 27/08 2.ª link
165 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 11380/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 002 27/08 2.ª link
165 Município de Santa Cruz Aviso n.º 11381/2012 Comissão de serviço de Ana Jacinta de Quintal Fernandes Faria 002 27/08 2.ª link
165 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 11382/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de 20 assistentes operacionais da área funcional de auxiliar de serviços gerais 002 27/08 2.ª link
165 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 11383/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 002 27/08 2.ª link
165 Município de Sines Aviso n.º 11384/2012 Lista ordenação final - procedimento concursal comum para contratação de dois assistentes operacionais, no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para o Serviço de Águas e Esgotos 002 27/08 2.ª link
165 Município de Sines Aviso n.º 11385/2012 Lista ordenação final - procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior, no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para o Serviço de Águas e Esgotos 002 27/08 2.ª link
165 Município de Sines Aviso n.º 11386/2012 Cessação da nomeação, em regime de comissão de serviço, de Nuno Miguel Cameiro Bastos Cadete como diretor do Departamento de Administração e Finanças 002 27/08 2.ª link
165 Município de Sines Aviso n.º 11387/2012 Lista de ordenação final - procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional, no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para o Núcleo de Apoio (limpeza de edifícios) 002 27/08 2.ª link
165 Município de Tabuaço Aviso (Extrato) n.º 11388/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna 002 27/08 2.ª link
165 Município de Tabuaço Aviso n.º 11389/2012 Emissão/dispensa de licenciamento e licença de utilização 002 27/08 2.ª link
165 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 11390/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho, da carreira geral de técnico superior 002 27/08 2.ª link
165 Município de Vila do Bispo Edital n.º 797/2012 Projeto de regulamento e tabelas de taxas do município de Vila do Bispo 002 27/08 2.ª link
165 Município de Vinhais Aviso n.º 11391/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação 002 27/08 2.ª link
165 Freguesia de Cascais Aviso n.º 11392/2012 Homologação de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de contrato de trabalho por tempo determinado 002 27/08 2.ª link
165 Freguesia de Óbidos (São Pedro) Aviso n.º 11393/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 27/08 2.ª link
165 Freguesia da Romeira Aviso (Extrato) n.º 11394/2012 Avaliação final relativa ao período experimental do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 27/08 2.ª link
165 Agência Portuguesa do Transporte Marítimo de Curta Distância Anúncio (Extrato) n.º 13365/2012 Alteração de Estatutos de Agência Portuguesa do Transporte Marítimo de Curta Distância 002 27/08 2.ª link
165 Município de Tabuaço Edital n.º 797-A/2012 Projeto de regulamento de liquidação e cobrança de taxas do município de Tabuaço 002 27/08 2.ª 165S
165 Município das Lajes do Pico Aviso de prorrogação de prazo n.º 660/2012 Empreitada de repavimentação de arruamentos, construção de uma ponte e de dois parques de estacionamento, no concelho das Lajes do Pico 002 27/08 2.ª CP
165 Freguesia do Cacém Anúncio de procedimento n.º 3375/2012 EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS AJARDINADOS DA FREGUESIA DO CACÉM 002 27/08 2.ª CP
165 Município de Elvas Anúncio de procedimento n.º 3374/2012 BENEFICIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CNT - REVESTIMENTO DE PAREDES EXTERIORES 002 27/08 2.ª CP
165 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 3379/2012 Fornecimento e entrega de fruta nas escolas - ano letivo 2012/2013 002 27/08 2.ª CP
165 Assembleia da República Anúncio de procedimento n.º 3373/2012 Fornecimento de energia elétrica para os edifícios da Assembleia da República. 002 27/08 2.ª CP
165 Municipio de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 657/2012 CENTRO DE SAÚDE DE CARNAXIDE - EXTENSÃO DE SAÚDE DE ALGÉS 002 27/08 2.ª CP
165 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3372/2012 Empreitada nº. 3/DMPO/DCMIVP/DS/2012- Conservação e Manutenção da Rede de Saneamento na Zona Central da Cidade de Lisboa - Procº. Nº. 33/CP/DEPS/N.D./2012 002 27/08 2.ª CP
165 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 3377/2012 Aquisição de serviços para fornecimento de suplementos alimentares aos alunos carenciados (1º escalão) do 1º Ciclo do Concelho de Bragança para o ano letivo 2012/2013 002 27/08 2.ª CP
165 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 3376/2012 Fornecimento continuado de sinalização vertical de código, incluindo acessórios de fixação e excluindo estruturas de suporte 002 27/08 2.ª CP
165 Município de Castro Verde Aviso de prorrogação de prazo n.º 658/2012 Prestação de Serviços de circuitos especiais de transportes de alunos que frequentam o ensino escolar no Concelho de Castro Verde, ano letivo 2012/2013 002 27/08 2.ª CP
165 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3378/2012 Procedimento nº 11000313 - Aquisição de Gases Medicinais 002 27/08 2.ª CP
165 Misericórdia de Nossa Senhora da Conceição da Vila de Tabuaço Aviso de prorrogação de prazo n.º 659/2012 Construção da Unidade de Cuidados Continuados Integrados de Tabuaço 002 27/08 2.ª CP
165 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 3381/2012 A1705/2012 002 27/08 2.ª CP
165 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 3380/2012 A2023...A2061/2012 002 27/08 2.ª CP