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Diário da República 164/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
164 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2012 Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de execução do cadastro predial, no âmbito do Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral 001 24/08 6.ª link
164 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 197/2012 Introduz alterações no Código do IVA, no Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias e alguma legislação complementar, transpondo o artigo 4.º da Diretiva n.º 2008/8/CE, do Conselho, de 12 de fevereiro, em matéria de localização das prestações de serviços, e a Diretiva n.º 2010/45/UE, do Conselho, de 13 de julho, em matéria de faturação, dando execução às autorizações legislativas constantes do artigo 128.º da Lei n.º 64-A/2011, de 30 de dezembro 001 24/08 6.ª link
164 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 198/2012 Estabelece medidas de controlo da emissão de faturas e outros documentos com relevância fiscal, define a forma da sua comunicação à Autoridade Tributária e Aduaneira e cria um incentivo de natureza fiscal à exigência daqueles documentos por adquirentes pessoas singulares 001 24/08 6.ª link
164 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 72/2012 Torna público que o Reino da Dinamarca depositou o seu instrumento de ratificação às Emendas à Convenção para a Proteção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste respeitantes aos Anexos II e III, adotadas em 29 de junho de 2007 001 24/08 6.ª link
164 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 73/2012 Torna público que a República da Bulgária depositou, junto do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América, país depositário, a sua decisão de recesso como Estado membro do Acordo Relativo à Organização Internacional de Telecomunicações por Satélite, adotado em Washington, nos Estados Unidos da América, em 20 de agosto de 1971 001 24/08 6.ª link
164 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 199/2012 Altera o Decreto-Lei n.º 61/2011, de 6 de maio, que estabelece o regime de acesso e de exercício da atividade das agências de viagens e turismo e adapta este regime com oDecreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpõe a Diretiva n.º 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro, relativa aos serviços no mercado interno 001 24/08 6.ª link
164 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2012/M - Revogado Estabelece a composição, forma de designação dos membros, estrutura e regime de funcionamento do Conselho Regional do Turismo 001 24/08 6.ª link
164 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2012/M Aprova a orgânica da Direção Regional de Edifícios Públicos 001 24/08 6.ª link
164 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2012/M Aprova a orgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa 001 24/08 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
164 Provedoria de Justiça Aviso (Extrato) n.º 11284/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as trabalhadoras Berta Adelina Fernandes e Dora Pinheiro Alves Vaz 0 24/08 6.ª link
164 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Aviso n.º 11285/2012 Extinção da relação jurídica de emprego público por falecimento 0 24/08 6.ª link
164 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho n.º 11460/2012 Designação da licenciada Maria Margarida Ortigão de Almeida Sampaio Ramos, subdiretora-geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, para substituição na ausência do diretor-geral 0 24/08 6.ª link
164 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 11461/2012 Nomeação em regime de substituição de vários dirigentes 0 24/08 6.ª link
164 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11462/2012 Nomeação dos representantes da AT na Comissão Interministerial de Coordenação e Controlo da Aplicação do Sistema de Financiamento do FEAGA e do FEADER 0 24/08 6.ª link
164 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 11463/2012 Concede prorrogação de licença sem remuneração para exercício de funções no Tribunal de Contas Europeu a José Manuel de Carvalho Parente 0 24/08 6.ª link
164 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11464/2012 Nomeação da licenciada Deolinda Maria Baptista Correia para desempenhar o cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 0 24/08 6.ª link
164 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11465/2012 Nomeação da licenciada Susana Isabel Marques de Aguiar Mendonça para desempenhar o cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 0 24/08 6.ª link
164 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11466/2012 Nomeação do licenciado Rui Pedro do Nascimento e Oliveira Mourato para desempenhar o cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 0 24/08 6.ª link
164 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11467/2012 Foi nomeado o licenciado António Duarte de Almeida Pinho para desempenhar o cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 0 24/08 6.ª link
164 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11468/2012 Foi nomeado o licenciado Daniel Valente Baptista para desempenhar o cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 0 24/08 6.ª link
164 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11469/2012 Foi nomeado o licenciado Jorge Manuel Machado Menezes para desempenhar o cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 0 24/08 6.ª link
164 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11470/2012 Foi nomeado o licenciado António Jorge Nunes Portas para desempenhar o cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 0 24/08 6.ª link
164 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11471/2012 Foi nomeada a licenciada Maria Rita de Freitas Ferreira para desempenhar o cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 0 24/08 6.ª link
164 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11472/2012 Foi nomeado o licenciado José Manuel Gomes da Silva Garcia para desempenhar o cargo de Conselheiro Técnico Principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 0 24/08 6.ª link
164 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11473/2012 Foi nomeado o licenciado Pedro Manuel Silva Esteves Pereira para desempenhar o cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 0 24/08 6.ª link
164 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11474/2012 Foi nomeada a licenciada Patrícia Laidley Melo Galvão Teles para desempenhar o cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 0 24/08 6.ª link
164 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11475/2012 - Revogado Foi nomeado o licenciado Fausto Brito e Abreu para desempenhar o cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 0 24/08 6.ª link
164 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11476/2012 Foi nomeada a licenciada Maria Raquel Ferreira Correia para desempenhar o cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 0 24/08 6.ª link
164 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11477/2012 Foi nomeado o licenciado Reinaldo Manuel Moreira Barreiros para desempenhar o cargo de adido técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 0 24/08 6.ª link
164 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11478/2012 Nomeia o licenciado Luís Alberto Ramos da Silva Caiano para desempenhar o cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 0 24/08 6.ª link
164 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11479/2012 - Revogado Nomeia a licenciada Carla Alexandra Matias dos Santos para desempenhar o cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 0 24/08 6.ª link
164 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11480/2012 Nomeia o licenciado Miguel Sabino Franco e Abreu para desempenhar o cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 0 24/08 6.ª link
164 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11481/2012 Foi nomeado o licenciado Nuno Miguel Trabuco Nunes Vaz para desempenhar o cargo de adido técnico principal na Embaixada de Portugal em São Tomé 0 24/08 6.ª link
164 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11482/2012 Nomeia a licenciada Vera Maria Caldeira Ribeiro de Vasconcelos Abreu Marques de Almeida para desempenhar o cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 0 24/08 6.ª link
164 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11483/2012 Nomeia a licenciada Ana Margarida Capitão Severino para desempenhar o cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 0 24/08 6.ª link
164 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11484/2012 Nomeia a licenciada Teresa Carvalho de Oliveira para desempenhar o cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 0 24/08 6.ª link
164 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11485/2012 Foi nomeado o licenciado Paulo Alexandre Rodrigues para desempenhar o cargo de Conselheiro Técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 0 24/08 6.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Aviso n.º 11286/2012 Abertura do concurso de acesso à categoria de chefe da Polícia Marítima 0 24/08 6.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Aviso n.º 11287/2012 Abertura do concurso de acesso à categoria de subchefe da Polícia Marítima 0 24/08 6.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Aviso n.º 11288/2012 Abertura do concurso de acesso à categoria de agente de 1.ª classe da Polícia Marítima 0 24/08 6.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11486/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro da classe de fuzileiros em regime de contrato de vários militares 0 24/08 6.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11487/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de manobras de vários militares 0 24/08 6.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11488/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse cozinheiro, do 9303709, primeiro-grumete TFH RC Rui Miguel Carneiro Almeida 0 24/08 6.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11489/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9818706, segundo-marinheiro FZ RC Tiago Tomás Rogado Ferreira 0 24/08 6.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11490/2012 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse padeiro, do 9301509, primeiro-grumete TFP RC Karen Santos Rodrigues 0 24/08 6.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11491/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro da classe de fuzileiros em regime de contrato de vários militares 0 24/08 6.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11492/2012 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de taifa, subclasse cozinheiro, do 210897, primeiro-marinheiro TFH Agostinho Manuel Pereira Honrado 0 24/08 6.ª link
164 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 1081/2012 Retifica o aviso n.º 6588/2008 0 24/08 6.ª link
164 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11493/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 24/08 6.ª link
164 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11494/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 24/08 6.ª link
164 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11495/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 24/08 6.ª link
164 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11496/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 24/08 6.ª link
164 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 11497/2012 Alteração do Regulamento Específico da Tipologia de Intervenção n.º 1.3, «Cursos de educação e formação de jovens», do Eixo n.º 1, «Qualificação inicial», do POPH 0 24/08 6.ª link
164 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 11498/2012 Alteração ao Regulamento Específico da Tipologia de Intervenção n.º 1.2 «Cursos Profissionais» do Eixo 1 «Qualificação Inicial» do POPH 0 24/08 6.ª link
164 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 11289/2012 Lista de classificação final do concurso para ingresso de 30 inspetores-adjuntos 0 24/08 6.ª link
164 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 11290/2012 Nova carreira rodoviária de passageiros de serviço público, em regime provisório (Estação do Oriente-Estação do Oriente, circulação por Bairro das Coroas e Unhos) 0 24/08 6.ª link
164 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 11291/2012 Lista de proprietários e imóveis sujeitos a servidão administrativa de gás natural referente ao ramal industrial de Viana do Castelo 0 24/08 6.ª link
164 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 11499/2012 Qualificação de reparador e instalador de tacógrafos n.º 101.25.12.6.006 de HCENTER 0 24/08 6.ª link
164 Ministério da Economia e do Emprego - Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 11500/2012 Autoriza a assunção do encargo plurianual decorrente do contrato de aquisição de serviços de vigilância e segurança humana 0 24/08 6.ª link
164 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 11501/2012 Nomeação em regime de substituição no cargo de diretora de serviços de Desenvolvimento Regional, licenciada Ana Maria dos Santos Barata da Silva 0 24/08 6.ª link
164 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 11292/2012 Homologação da lista de classificação final - ginecologia, júri n.º 1 - 2002 0 24/08 6.ª link
164 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 11293/2012 Nomeação de júri - cirurgia cardiotoracica - 2005 0 24/08 6.ª link
164 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 11294/2012 Alteração da lista de classificação final da área profissional de otorrinolaringologia, do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar, conforme disposto no aviso n.º 6079/2012 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 3 de maio de 2012 0 24/08 6.ª link
164 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 11295/2012 Homologação da lista de classificação final - cirurgia geral - 2000 0 24/08 6.ª link
164 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 11296/2012 Procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de medicina geral e familiar da carreira especial médica 0 24/08 6.ª link
164 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1153/2012 Consolidação de mobilidade interna na categoria de Oksana Synenka 0 24/08 6.ª link
164 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11297/2012 Celebra contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Maria Helena Albino Santos Franco, para a carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul II, com efeitos a partir de 1 de julho de 2012 0 24/08 6.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11502/2012 Altera o anexo ao despacho n.º 26 526/2008 (2.ª série), de 21 de outubro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Análises Químicas e Biológicas da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão do Instituto Politécnico de Bragança 0 24/08 6.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11503/2012 Altera o anexo ao despacho n.º 11949-AI/2007 (2.ª série), de 15 de junho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Vitivinicultura da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança 0 24/08 6.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11504/2012 Altera o anexo ao despacho n.º 12659/2010, de 5 de agosto, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Acompanhamento de Crianças e Jovens da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 0 24/08 6.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11505/2012 Altera o anexo ao despacho n.º 26523/2008 (2.ª série), de 21 de outubro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Condução de Obra da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão do Instituto Politécnico de Bragança 0 24/08 6.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11506/2012 Altera o anexo ao despacho n.º 5939/2009, de 20 de fevereiro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Serviço Social e Desenvolvimento Comunitário do Instituto Politécnico de Leiria 0 24/08 6.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11507/2012 Altera o anexo ao despacho n.º 10990/2008 (2.ª série), de 15 de abril, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Cuidados Veterinários da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança 0 24/08 6.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11508/2012 Altera o anexo ao despacho n.º 18436/2010, de 13 de dezembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Cuidados Veterinários na Escola Universitária Vasco da Gama 0 24/08 6.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11509/2012 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Serviço Social e Desenvolvimento Comunitário, na Escola Superior de Tecnologia da Saúde em colaboração com a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa 0 24/08 6.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11510/2012 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Sistemas de Informação em Saúde na Universidade Fernando Pessoa 0 24/08 6.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11511/2012 Altera o anexo ao despacho n.º 846/2007, de 17 de janeiro, modificado pelo despacho n.º 16332/2009, de 16 de julho, e pelo despacho n.º 15394/2011, de 14 de novembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda 0 24/08 6.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11512/2012 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Tecnologias do Espetáculo na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda 0 24/08 6.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11513/2012 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão e Eficiência Energética, na Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão 0 24/08 6.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11514/2012 Revoga o despacho n.º 9290/2012 (2.ª série), de 10 de julho 0 24/08 6.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Aviso n.º 11298/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, na carreira e categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 24/08 6.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Professor Doutor Flávio F. Pinto Resende Aviso n.º 11299/2012 Abertura de concurso para provimento do lugar de diretor da Escola Secundária Professor Doutor Flávio F. Pinto Resende 0 24/08 6.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira Aviso n.º 11300/2012 Publicitação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/08 6.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Murtosa Aviso (Extrato) n.º 11301/2012 Cessação de funções - denúncia de contrato 0 24/08 6.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Moura Aviso n.º 11302/2012 Informação sobre lista de candidatos admitidos e excluídos relativa ao procedimento aberto pelo aviso n.º 8634/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 26 de junho de 2012 0 24/08 6.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho Despacho n.º 11515/2012 Nomeação de adjunta do diretor 0 24/08 6.ª link
164 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 13362/2012 Processo n.º 1888/11.5TJPRT - despacho inicial de exoneração do passivo restante da insolvente Bárbara Sofia das Neves Fernandes Afonso 0 24/08 6.ª link
164 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 11516/2012 Autoriza a renovação da contratação de Cristina Rosa Soares Lavareda Baixinho em regime de comissão de serviço 0 24/08 6.ª link
164 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 11517/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora adjunta com a doutora Dulce dos Santos Gaspar Cabete 0 24/08 6.ª link
164 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 11518/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor adjunto com a mestre Maria João Coito Delgado 0 24/08 6.ª link
164 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 11519/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor adjunto com o mestre Paulo Jorge Marcos Cruchinho 0 24/08 6.ª link
164 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia de Coimbra Edital n.º 790/2012 Pena disciplinar de seis anos e seis meses de suspensão do exercício da profissão e a sanção acessória da obrigação de restituição ao participante de todos os documentos e da quantia de quinhentos euros, por violação dos deveres consignados nos artigos 83.º, n.os 1 e 2, 92.º, n.º 1, e 83.º, n.º 1 [por referência ao disposto nos artigos 61.º, n.º 1, 109.º, n.º 1, e 125.º, n.º 1, alínea e)], todos do Estatuto da Ordem dos Advogados, aplicada ao Dr. José Carlos Simão Pinto Ângelo 0 24/08 6.ª link
164 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 11520/2012 Autorizado o contrato de trabalho por período experimental na categoria de professora auxiliar da Doutora Teresa Maria Resende Cierco Gomes 0 24/08 6.ª link
164 Universidade de Coimbra Despacho n.º 11521/2012 Delegação de competências do reitor nos diretores das Unidades Orgânicas de Ensino e Investigação 0 24/08 6.ª link
164 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 11303/2012 Audiência dos interessados - resultados das provas de conhecimentos 0 24/08 6.ª link
164 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11522/2012 Revoga o despacho autorizador da repetição do concurso a que se refere o edital n.º 675/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 7 de julho de 2011 0 24/08 6.ª link
164 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 11304/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa 0 24/08 6.ª link
164 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 11305/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa 0 24/08 6.ª link
164 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 11306/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa 0 24/08 6.ª link
164 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11523/2012 Delegação de competências no presidente da Faculdade de Motricidade Humana 0 24/08 6.ª link
164 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 11524/2012 Criação do 3 ciclo de estudos em Geologia 0 24/08 6.ª link
164 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 11307/2012 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados no concurso, para professor coordenador da área disciplinar de Produção e Tecnologia Vegetal para a Escola Superior Agrária de Bragança, aberto pelo edital n.º 1148/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 18 de novembro 0 24/08 6.ª link
164 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 11525/2012 Contratação de Márcio Filipe Rainho Duarte, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, para o Instituto Politécnico de Leiria, com a categoria de técnico superior 0 24/08 6.ª link
164 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 11526/2012 Contratação de Tânia Isabel Martins Ferreira, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, para o Instituto Politécnico de Leiria, com a categoria de técnico superior 0 24/08 6.ª link
164 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 11527/2012 Declaração de nulidade do ato de nomeação do júri do concurso 0 24/08 6.ª link
164 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 11528/2012 Declaração de nulidade do ato de nomeação do júri do concurso 0 24/08 6.ª link
164 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 11529/2012 Homologação do Regulamento Interno da Área Departamental de Engenharia de Eletrónica e Telecomunicações e de Computadores 0 24/08 6.ª link
164 Instituto Politécnico de Santarém Aviso (Extrato) n.º 11308/2012 Conclusão do período experimental da trabalhadora Cláudia Sofia Pereira Filipe, na carreira/categoria de assistente técnica, deste Instituto 0 24/08 6.ª link
164 Instituto Politécnico de Santarém Aviso (Extrato) n.º 11309/2012 Conclusão do período experimental das trabalhadoras Amélia Valentim Frazão, Florbela Simão Rodrigues dos Reis e Vânia Sofia Louro dos Santos, na carreira/categoria de assistente técnica, da ESDRM deste Instituto 0 24/08 6.ª link
164 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1154/2012 Licença sem remuneração da enfermeira Mafalda Maria d'Orey da Câmara Oliveira Soares 0 24/08 6.ª link
164 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1155/2012 Licença sem remuneração da técnica Rute Isabel Marques Moreira 0 24/08 6.ª link
164 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1156/2012 Licença especial para o exercício de funções transitórias em Macau 0 24/08 6.ª link
164 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1157/2012 Acumulação de funções públicas - Carminda Maria Bento Martins 0 24/08 6.ª link
164 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1158/2012 Acumulação de funções públicas - Maria Fernanda Henriques Pereira de Melo 0 24/08 6.ª link
164 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1159/2012 Delegação de competências - Dr.ª Lídia Cristina Neves Ançã Regala 0 24/08 6.ª link
164 Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1160/2012 Acumulação de funções 0 24/08 6.ª link
164 Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1161/2012 Acumulação de funções 0 24/08 6.ª link
164 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 11530/2012 Subdelegação de competências nas diretoras de área da Direção-Geral Administrativa e Financeira, Sandra Sofia Coelho Rodrigues, Ana Rita França Lobo e Paula Alexandra Correia Ferrão Amaro 0 24/08 6.ª link
164 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 11531/2012 Subdelegação de competências na diretora-coordenadora-adjunta, Susana Isabel Ferreira Dias, e nos diretores de projeto, Francisco Buxo, Rui Boto, Nuno Pereira e Nuno Simões 0 24/08 6.ª link
164 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 11532/2012 Subdelegação de competências nos diretores de projeto, Rui Nelson Reis Carreira e João Jorge da Silva Gomes 0 24/08 6.ª link
164 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 11533/2012 Subdelegação de competências nos diretores de projeto, Mário Helder Santos Dias, Paulo Jorge Cruz de Jesus e Jorge Filipe Costa Alves 0 24/08 6.ª link
164 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11310/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso para assistente de patologia clínica 0 24/08 6.ª link
164 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11311/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso para assistentes de medicina geral e familiar 0 24/08 6.ª link
164 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11312/2012 Lista de classificação final do concurso para assistente de medicina geral e familiar 0 24/08 6.ª link
164 Município de Alcochete Aviso n.º 11313/2012 Notificação para audiência de interessados referente ao procedimento concursal aberto para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - um lugar de assistente operacional na área de ação educativa, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 19 de julho de 2011 0 24/08 6.ª link
164 Município de Aljustrel Aviso n.º 11314/2012 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para um posto de trabalho de técnico superior (arquitetura) 0 24/08 6.ª link
164 Município de Bombarral Edital n.º 791/2012 Projeto de regulamento municipal de abastecimento de água 0 24/08 6.ª link
164 Município de Coimbra Edital n.º 792/2012 Regulamento e Tabelas de Taxas e Preços Municipais 0 24/08 6.ª link
164 Município de Coimbra Edital n.º 793/2012 Regulamento da Venda Ambulante do Município de Coimbra 0 24/08 6.ª link
164 Município de Coimbra Regulamento n.º 381/2012 Regulamento Municipal do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Restauração ou de Bebidas, de Comércio de Bens, de Prestação de Serviços ou de Armazenagem no Município de Coimbra 0 24/08 6.ª link
164 Município de Fafe Aviso n.º 11315/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho - técnico superior (engenharia civil) 0 24/08 6.ª link
164 Município de Gondomar Aviso n.º 11316/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público de alguns trabalhadores 0 24/08 6.ª link
164 Município de Odivelas Aviso n.º 11317/2012 Renovação de estatuto de bolseiro 0 24/08 6.ª link
164 Município de Pombal Aviso n.º 11318/2012 Procedimento concursal para um posto de trabalho de técnico superior - área de engenharia eletrotécnica - ref.ª A, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - notificação do ato de homologação da lista unitária de ordenação final e publicitação da referida lista 0 24/08 6.ª link
164 Município de Pombal Aviso n.º 11319/2012 Conclusão de estágio - concurso externo de ingresso para ocupação de dois postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal deste Município, da carreira de especialista de informática - carreira não revista, na modalidade de CTI após acionamento da reserva de recrutamento interna para mais um especialista de informática 0 24/08 6.ª link
164 Município de Pombal Aviso n.º 11320/2012 Conclusão de estágio - concurso externo de ingresso para ocupação de dois postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal deste município, da carreira de especialista de informática - carreira não revista, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/08 6.ª link
164 Município de Pombal Aviso n.º 11321/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, de trabalhadores deste Município 0 24/08 6.ª link
164 Município de Ponta do Sol Aviso n.º 11322/2012 Delegação de competências no Presidente da Câmara 0 24/08 6.ª link
164 Município de Ponta do Sol Aviso n.º 11323/2012 Subdelegação de competências no vereador com o pelouro de urbanismo e turismo 0 24/08 6.ª link
164 Município do Seixal Aviso n.º 11324/2012 Projeto de Regulamento Municipal de Utilização de Equipamentos, Infraestruturas e Serviços da Estação Náutica Baía do Seixal 0 24/08 6.ª link
164 Município de Sines Aviso n.º 11325/2012 Área de Reabilitação Urbana do Bairro 1.º de Maio e do Bairro Soeiro Pereira Gomes 0 24/08 6.ª link
164 Município de Vila Real de Santo António Edital n.º 794/2012 Alteração ao Plano de Pormenor da Zona de Expansão Poente de Monte Gordo 0 24/08 6.ª link
164 Freguesia de Moinhos da Gândara Aviso n.º 11326/2012 Contrato de trabalho em funções públicas 0 24/08 6.ª link
164 Freguesia de Santo Estêvão Aviso n.º 11327/2012 Afixação da lista unitária final e exercício do direito de participação dos interessados 0 24/08 6.ª link
164 Município de Leiria Aviso (Extrato) n.º 11328/2012 Extinção dos procedimentos concursais por a finalidade a que os mesmos se destinavam se ter tornado impossível: chefes das divisões Jurídica, de Edifícios, de Infraestruturas, de Planeamento e Gestão de Equipamentos Educativos, de Museus, Património e Bibliotecas e Administrativa (referências PCCR'S 05, 12, 13, 15, 18 e 34/2010) 0 24/08 6.ª link
164 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Aviso n.º 11328-A/2012 Lista ordenada dos resultados obtidos na entrevista profissional de seleção referente ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 4629-A/2012, publicado no suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 26 de março de 2012 0 24/08 6.ª 164S
164 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Aviso n.º 11328-B/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal a que se refere o aviso n.º 4629-A/2012, publicado no suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 26 de março de 2012 0 24/08 6.ª 164S
164 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de concurso urgente n.º 130/2012 ADAPTAÇÃO DO EDIFICIO DO MERCADO DA PÓVOA PARA ESPAÇO CULTURAL - PÓVOA DE SANTA IRIA 0 24/08 6.ª CP
164 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de concurso urgente n.º 131/2012 Parque Urbano da Póvoa de Santa Iria - 1ª e 2ª Fases 0 24/08 6.ª CP
164 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 3371/2012 Concurso Público n.º 6/12 - Fornecimento de energia elétrica para vários edifícios do Concelho 0 24/08 6.ª CP
164 Hospital do Divino Espiríto Santo de Ponta Delgada, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3368/2012 Fornecimento Cardioversores Defibrilhadores Implantaveis 0 24/08 6.ª CP
164 Município de Porto Moniz Anúncio de procedimento n.º 3370/2012 Aquisição do Serviço de Transporte Escolar no Município de Porto Moniz 0 24/08 6.ª CP
164 Município de Ribeira Grande Anúncio de procedimento n.º 3369/2012 Empreitada de ampliação e remodelação da Esquadra da PSP da Ribeira Grande 0 24/08 6.ª CP
164 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 3363/2012 Fornecimento de fruta e legumes nas EB's e JI's do Concelho de Matosinhos, no âmbito do Regime de Fruta Escolar, para o ano letivo 2012/2013 0 24/08 6.ª CP
164 Lar Frei Manoel das Entradas Aviso de prorrogação de prazo n.º 655/2012 Empreitada de construção do Lar de Idosos - Entradas 0 24/08 6.ª CP
164 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 3365/2012 P.A. N.º 41/2012-AP/DASUP 0 24/08 6.ª CP
164 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 3366/2012 P.A. N.º 42/2012-AP/DGF 0 24/08 6.ª CP
164 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 656/2012 Fornecimento de electricidade em regime de mercado livre para os edificios tutelados pela Educa E.E.M 0 24/08 6.ª CP
164 Município de Aljustrel Anúncio de procedimento n.º 3367/2012 Fornecimento Contínuo de Combustível 0 24/08 6.ª CP
164 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3364/2012 Concurso Público para a Prestação de Serviços para a elaboração do Projeto de Execução da Duplicação de um troço do Caneiro da Falagueira na zona do Bairro do Bosque - Amadora. 0 24/08 6.ª CP