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Diário da República 163/2012

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
163 Assembleia da República Lei n.º 33/2012 Sexta alteração do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de novembro 001 23/08 5.ª link
163 Assembleia da República Lei n.º 34/2012 Autoriza o Governo a regular o acesso à atividade das instituições de moeda eletrónica e da prestação de serviços de emissão de moeda eletrónica, no âmbito da transposição da Diretiva n.º 2009/110/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de setembro, relativa ao acesso à atividade das instituições de moeda eletrónica, ao seu exercício e à sua supervisão prudencial 001 23/08 5.ª link
163 Assembleia da República Lei n.º 35/2012 Procede à criação do fundo de compensação do serviço universal de comunicações eletrónicas previsto na Lei das Comunicações Eletrónicas, destinado ao financiamento dos custos líquidos decorrentes da prestação do serviço universal 001 23/08 5.ª link
163 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 191/2012 Aprova a orgânica da Direção-Geral do Orçamento 001 23/08 5.ª link
163 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 192/2012 Procede à 2.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 105/2004, de 8 de maio, que aprovou o regime jurídico dos contratos de garantia financeira e transpôs para a ordem jurídica nacional a Diretiva n.º 2002/47/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de junho, relativa aos acordos de garantia financeira 001 23/08 5.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 193/2012 Aprova a orgânica do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. 001 23/08 5.ª link
163 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 194/2012 Aprova a orgânica da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 001 23/08 5.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 195/2012 Aprova a orgânica do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. 001 23/08 5.ª link
163 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Decreto-Lei n.º 196/2012 Aprova a orgânica do Instituto de Informática, I. P. 001 23/08 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
163 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Centro Despacho n.º 11386/2012 Nomeação, em regime de substituição, da diretora do Museu de Aveiro e responsável pela supervisão da equipa de projeto do Mosteiro de Santa Clara-a-Velha, licenciada Zulmira Cândida de Jesus Gonçalves 002 23/08 5.ª link
163 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Centro Despacho n.º 11387/2012 Nomeação, em regime de substituição, da diretora do Museu Etnográfico e Etnológico Dr. Joaquim Manso, do Museu da Cerâmica e do Museu de José Malhoa, licenciada Maria Matilde da Costa Tomás do Couto 002 23/08 5.ª link
163 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Alentejo Despacho n.º 11388/2012 Dirigente intermédio de 1.º grau, diretor de serviços DSBC - nomeação em regime de substituição 002 23/08 5.ª link
163 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Alentejo Despacho n.º 11389/2012 Criação de unidades orgânicas flexíveis 002 23/08 5.ª link
163 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Alentejo Despacho n.º 11390/2012 Dirigente intermédio de 2.º grau, chefe de divisão ME - nomeação em regime de substituição 002 23/08 5.ª link
163 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Alentejo Despacho n.º 11391/2012 Dirigente intermédio de 2.º grau, chefe de divisão DRHF - nomeação em regime de substituição 002 23/08 5.ª link
163 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Algarve Despacho n.º 11392/2012 Designação, em substituição, por ausência, faltas ou impedimentos, da diretora regional 002 23/08 5.ª link
163 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 511/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/80/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 433/2009 002 23/08 5.ª link
163 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Declaração n.º 166/2012 Conta provisória de janeiro a junho de 2012 002 23/08 5.ª link
163 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 11393/2012 Concessão de prorrogação de licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional de Jorge Henrique Martins Lopes 002 23/08 5.ª link
163 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11394/2012 Nomeação do licenciado João Pignatelli Figueira de Freitas para desempenhar o cargo de adido técnico principal na Embaixada de Portugal em Brasília 002 23/08 5.ª link
163 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11395/2012 Nomeação do licenciado Guilherme Jorge Rodrigues Zeverino para desempenhar o cargo de adido técnico principal na Embaixada de Portugal em Bissau 002 23/08 5.ª link
163 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11396/2012 - Revogado Nomeação do licenciado António Fiel Janeiro Machado para desempenhar o cargo de adido técnico principal na Embaixada de Portugal na Cidade da Praia 002 23/08 5.ª link
163 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11397/2012 Nomeia a licenciada Maria Teresa Gomes Mateus para desempenhar o cargo de adida técnica principal na Embaixada de Portugal em Luanda 002 23/08 5.ª link
163 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11398/2012 Nomeia a licenciada Ana Paula Lopes Fernandes para desempenhar o cargo de conselheira técnica na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico - OCDE 002 23/08 5.ª link
163 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11399/2012 - Revogado Nomeia a licenciada Maria Leite Pinto de Martins Monteiro para desempenhar o cargo de adida técnica principal na Embaixada de Portugal em Londres 002 23/08 5.ª link
163 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11400/2012 Nomeação do licenciado Luís Afonso de Caby Rosa Vaz para desempenhar o cargo de adido técnico principal na Embaixada de Portugal em Madrid 002 23/08 5.ª link
163 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11401/2012 Nomeação da licenciada Ana Cristina Martinho Ferreira da Costa para desempenhar o cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 002 23/08 5.ª link
163 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11402/2012 Nomeação da licenciada Paula Cristina Fonseca Ferreira para desempenhar o cargo de tradutora/intérprete na Embaixada de Portugal em Pequim 002 23/08 5.ª link
163 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11403/2012 Nomeação do licenciado Francisco Gonçalo Nunes André para desempenhar o cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 002 23/08 5.ª link
163 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11404/2012 Nomeia o licenciado Pedro Nunes Liberato para desempenhar o cargo de conselheiro técnico na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico - OCDE 002 23/08 5.ª link
163 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11405/2012 Nomeia a licenciada Alzira da Encarnação das Neves Cabrita para desempenhar o cargo de conselheira técnica na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico - OCDE 002 23/08 5.ª link
163 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11406/2012 Nomeação da licenciada Sara Isabel Câmara de Carvalho Marques para desempenhar o cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 002 23/08 5.ª link
163 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11407/2012 Nomeia a licenciada Ana Luísa do Nascimento Coelho Canas Mendes para desempenhar o cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 002 23/08 5.ª link
163 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11408/2012 Nomeação do licenciado Joaquim Filipe Cruz Martins Carvalho para desempenhar o cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 002 23/08 5.ª link
163 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11409/2012 Nomeia a licenciada Ana Luzia Gomes Ferreira Reis para desempenhar o cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 002 23/08 5.ª link
163 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11410/2012 - Revogado Nomeação do licenciado Francisco António Fernandes Barros Castro para desempenhar o cargo de conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 002 23/08 5.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Aviso n.º 11236/2012 Abertura do concurso de acesso à categoria de agente de 2.ª classe da Polícia Marítima 002 23/08 5.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 405/2012 Promove ao posto de segundo-tenente da classe do serviço técnico vários oficiais 002 23/08 5.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11411/2012 - Revogado Nomeação, em regime de comissão de serviço, do Dr. Carlos Alberto Roldão Violante Fernandes como consultor para as áreas do Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo da Costa (SIVICC) e do Projeto SIRESP - Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal 002 23/08 5.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 489/2012 Concessão de Louvor aos Secretários dos Governos Civis 002 23/08 5.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 11412/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e conclusão com sucesso do período experimental 002 23/08 5.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 167/2012 Punição aplicada a militar da GNR 002 23/08 5.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 168/2012 Punição aplicada a militar da GNR 002 23/08 5.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 11413/2012 Subdelegação de competências do comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos, CARI, no diretor do Centro Clínico do CARI 002 23/08 5.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 1074/2012 Retifica o aviso n.º 12296/2006 002 23/08 5.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 1075/2012 Retifica o despacho n.º 7008/2012 002 23/08 5.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 1076/2012 Retifica o despacho n.º 8050/2012 002 23/08 5.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 1077/2012 Retifica o despacho n.º 7008/2012 002 23/08 5.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11414/2012 Anula o estatuto especial de igualdade de direitos políticos 002 23/08 5.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11415/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 23/08 5.ª link
163 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extrato) n.º 11416/2012 Prorrogação do estatuto de equiparação a bolseiro da licenciada Cristina Maria Esteves Ferrão Batista Paiva 002 23/08 5.ª link
163 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extrato) n.º 11417/2012 Exoneração da licenciada Sílvia Banchieri Teixeira 002 23/08 5.ª link
163 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extrato) n.º 11418/2012 Passagem à situação de licença sem vencimento inferior a 60 dias da trabalhadora Maria João de Sousa Mendes Correia Morais Tristão 002 23/08 5.ª link
163 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extrato) n.º 11419/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Miguel José Espírito Santo Martins 002 23/08 5.ª link
163 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional e do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 11420/2012 Declara o interesse estratégico do Projeto de Investimento da ALSTOM Portugal, S. A. 002 23/08 5.ª link
163 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 512/2012 Publicação do extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/025/12, para uma área no concelho de Águeda, denominada Vale do Lobo 002 23/08 5.ª link
163 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 11421/2012 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.12.6.011 de Grândola 002 23/08 5.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho n.º 11422/2012 Designa o licenciado José Carlos Pereira Fernandes para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor de serviços de Sistemas de Informação e Comunicação desta Secretaria-Geral 002 23/08 5.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Aviso n.º 11237/2012 Elaboração do Plano de Ordenamento das Albufeiras de Ribeiradio e de Ermida 002 23/08 5.ª link
163 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 1078/2012 Retifica o despacho n.º 6258/2012, de 3 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 14 de maio de 2012 (Autorização de acumulação de funções pela vogal e diretora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar de São João, E. P. E.) 002 23/08 5.ª link
163 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11423/2012 Atribui e identifica as indicações terapêuticas das Termas de Moimenta 002 23/08 5.ª link
163 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11424/2012 Autoriza o mestre José Alberto Noronha Marques Robalo, presidente do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., a acumular as funções executivas com a atividade docente na Universidade de Évora 002 23/08 5.ª link
163 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 11425/2012 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Fernanda Modesto de Brito Apolónia de Mendonça no Agrupamento de Centros de Saúde de Odivelas 002 23/08 5.ª link
163 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 11426/2012 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Vítor Pereira da Silva no Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior Norte I 002 23/08 5.ª link
163 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11238/2012 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Santa Casa da Misericórdia de Idanha-a-Nova, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua do Movimento das Forças Armadas, sem número, 6060-101 Idanha-a-Nova 002 23/08 5.ª link
163 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11239/2012 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Bombarral para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida de Inocência Cairel Simão, 2540-003 Bombarral 002 23/08 5.ª link
163 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11240/2012 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Confraria de Nossa Senhora da Nazaré, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Largo de Nossa Senhora da Nazaré, sem número, Sítio da Nazaré, 2450-065 Nazaré 002 23/08 5.ª link
163 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11241/2012 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Batalha, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua Principal, 26, 2440-090 Batalha 002 23/08 5.ª link
163 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11242/2012 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Santa Comba Dão para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Quinta do Pereiro, 3440-393 Santa Comba Dão 002 23/08 5.ª link
163 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11243/2012 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Vila Real para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua Irmã Virtudes, 2, 5000-900 Vila Real 002 23/08 5.ª link
163 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11244/2012 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Resende para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua de António Caetano Moura, 4660-213 Resende 002 23/08 5.ª link
163 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11245/2012 Autoriza a aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia do Fundão para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Quinta do Serrado, Rua de Aurélio Pinto, sem número, 6230-352 Fundão 002 23/08 5.ª link
163 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11246/2012 Autoriza a aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Poiares para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua das Catraias das Necessidades, sem número, 3350-084 Vila Nova de Poiares 002 23/08 5.ª link
163 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 11427/2012 Nomeação, em regime de substituição e em comissão de serviço, da licenciada Maria Matilde da Conceição Gonçalves do Santos para o cargo de diretora técnica do Centro de Sangue e Transplantação de Lisboa, do licenciado Mário Chin Tad Muon para o cargo de diretor técnico do Centro de Sangue e Transplantação de Coimbra e da licenciada Isabel Maria da Fonseca Miranda para o cargo de diretora técnica do Centro de Sangue e Transplantação do Porto 002 23/08 5.ª link
163 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11428/2012 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Serviços Jurídicos na Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança 002 23/08 5.ª link
163 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11429/2012 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis na Escola Superior de Tecnologia e de Gestão do Instituto Politécnico de Bragança 002 23/08 5.ª link
163 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11430/2012 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Construção e Administração de Websites no Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa 002 23/08 5.ª link
163 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11431/2012 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Animação em Turismo de Natureza e Aventura na Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela do Instituto Politécnico de Braganç 002 23/08 5.ª link
163 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11432/2012 Altera o anexo ao despacho n.º 17927/2010 (2.ª série), de 30 de novembro, alterado pelo despacho n.º 2160/2011 (2.ª série), de 28 de janeiro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gerontologia na Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto e Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda 002 23/08 5.ª link
163 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11433/2012 Altera o anexo ao despacho n.º 19550/2008 (2.ª série), de 23 de julho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão de Animação Turística na Escola Superior de Turismo e Hotelaria, do Instituto Politécnico da Guarda 002 23/08 5.ª link
163 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11434/2012 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gestão Comercial e Vendas na Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança 002 23/08 5.ª link
163 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11435/2012 Altera o anexo ao despacho n.º 14835-T/2007 (2.ª série), de 9 de julho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis no Instituto Politécnico de Leiria 002 23/08 5.ª link
163 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda Aviso n.º 11247/2012 Ocupação de um posto de trabalho com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 23/08 5.ª link
163 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda Aviso n.º 11248/2012 Lista unitária de ordenação final 002 23/08 5.ª link
163 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música do Porto Aviso n.º 11249/2012 Lista unitária de ordenação final do candidato aprovado no procedimento concursal 002 23/08 5.ª link
163 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro Aviso n.º 11250/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para a categoria e carreira de assistente operacional 002 23/08 5.ª link
163 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal Aviso n.º 11251/2012 Publicação de aposentação 002 23/08 5.ª link
163 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho Despacho n.º 11436/2012 Cessação de funções de adjunta do diretor 002 23/08 5.ª link
163 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 11252/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 13 de julho de 2012, com o trabalhador Luís Filipe Soares Nobre 002 23/08 5.ª link
163 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 11437/2012 Subdelegação de competências da diretora do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro, Susana Fernanda da Silva Pereira Moreira Veigas, nos dirigentes do Departamento 002 23/08 5.ª link
163 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 11253/2012 Celebra contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a assistente técnica Maria Lucinda Mota Brito, na sequência da integração no mapa de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas, por consolidação da mobilidade 002 23/08 5.ª link
163 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 13358/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação do fiduciário nos autos de insolvência n.º 6393/11.7TBMTS 002 23/08 5.ª link
163 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 13359/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no âmbito do processo de insolvência com o n.º 9694/11.0TBOER 002 23/08 5.ª link
163 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13360/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1168/12.9TBOAZ 002 23/08 5.ª link
163 Tribunal da Comarca de Ponte da Barca Anúncio n.º 13361/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 273/05.2TBPTB-G 002 23/08 5.ª link
163 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Regulamento n.º 380/2012 Regulamento de Propinas 2012-2013 002 23/08 5.ª link
163 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 11254/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente à docente Marjan Sara Fonseca Jalali 002 23/08 5.ª link
163 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 11255/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente a André Leal dos Santos e cessação de funções por denúncia de contrato de Francisco Gomes Esteves 002 23/08 5.ª link
163 Universidade do Algarve Aviso n.º 11256/2012 Procedimento concursal comum para o recrutamento de dois trabalhadores, com vista à constituição de uma relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a fim de se proceder ao preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico 002 23/08 5.ª link
163 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 784/2012 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar da área disciplinar de Política e Administração Educacional do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa 002 23/08 5.ª link
163 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 785/2012 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático, da área disciplinar de Didática das Ciências, do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa 002 23/08 5.ª link
163 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 786/2012 Concurso para recrutamento para um posto de trabalho de professor associado da área disciplinar de Didática das Ciências, do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa 002 23/08 5.ª link
163 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 787/2012 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, da área disciplinar de Didática da Matemática, do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa 002 23/08 5.ª link
163 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 11438/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar, com o Doutor Américo Luís Enes Marcelino 002 23/08 5.ª link
163 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 11439/2012 Alteração ao Regulamento dos Serviços Administrativos, Académicos e Técnicos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 002 23/08 5.ª link
163 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extrato) n.º 11440/2012 Dispensa de serviço docente para o ano letivo de 2012-2013 002 23/08 5.ª link
163 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 11441/2012 Alteração do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Epidemiologia 002 23/08 5.ª link
163 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 11442/2012 Alteração do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Saúde Pública 002 23/08 5.ª link
163 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 11443/2012 Alteração do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Toxicologia Analítica Clínica e Forense 002 23/08 5.ª link
163 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 11444/2012 Alteração do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Saúde Pública 002 23/08 5.ª link
163 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 11445/2012 Declaração de nulidade do ato de nomeação do júri do concurso referido 002 23/08 5.ª link
163 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 11446/2012 Declaração de nulidade do ato de nomeação do júri do concurso referido 002 23/08 5.ª link
163 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 11447/2012 Declaração de nulidade do ato de nomeação do júri de concurso 002 23/08 5.ª link
163 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 11448/2012 Declaração de nulidade do ato de nomeação do júri do concurso referido 002 23/08 5.ª link
163 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 11449/2012 Declaração de nulidade do ato de nomeação do júri de concurso 002 23/08 5.ª link
163 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 11450/2012 Declaração de nulidade do ato de nomeação do júri do concurso referido 002 23/08 5.ª link
163 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 11451/2012 Declaração de nulidade do ato de nomeação do júri de concurso 002 23/08 5.ª link
163 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 11452/2012 Declaração de nulidade do ato de nomeação do júri do concurso referido 002 23/08 5.ª link
163 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 11453/2012 Declaração de nulidade do ato de nomeação do júri de concurso 002 23/08 5.ª link
163 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 11454/2012 Declaração de nulidade do ato de nomeação do júri de concurso 002 23/08 5.ª link
163 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 11455/2012 Homologação do regulamento interno da área departamental de física 002 23/08 5.ª link
163 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 11456/2012 Declaração de nulidade do ato de nomeação do júri do concurso referido 002 23/08 5.ª link
163 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 11457/2012 Declaração de nulidade do ato de nomeação do júri do concurso referido 002 23/08 5.ª link
163 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 11458/2012 Declaração de nulidade do ato de nomeação do júri do concurso referido 002 23/08 5.ª link
163 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 11459/2012 Homologação do Regulamento Interno da Área Departamental de Engenharia Civil 002 23/08 5.ª link
163 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11257/2012 Ciclo de estudos especiais de Nefrologia Pediátrica 002 23/08 5.ª link
163 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11258/2012 Cessação da relação jurídica de emprego por falecimento do Dr. Rui Manuel Gago Antão 002 23/08 5.ª link
163 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11259/2012 Cessação de relação jurídica de emprego por falecimento de Maria Albertina Gomes 002 23/08 5.ª link
163 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11260/2012 Cessação de relação jurídica de emprego por falecimento do Dr. Rui Manuel Gago Antão 002 23/08 5.ª link
163 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1144/2012 Acumulação de funções públicas de Nuno Manuel Freire Pinto 002 23/08 5.ª link
163 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1145/2012 Acumulação de funções públicas de José Carlos Esteves Teixeira Sarmento 002 23/08 5.ª link
163 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1146/2012 Acumulação de funções públicas de Paulo Caniceiro Rama Tinoco 002 23/08 5.ª link
163 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1147/2012 Acumulação de funções públicas de Maria de Jesus Teixeira Melo Patrício 002 23/08 5.ª link
163 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1148/2012 Acumulação de funções públicas de Delminda Maria da Costa Simões 002 23/08 5.ª link
163 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1149/2012 Acumulação de funções privadas de Maria da Glória da Silva Soares Parrinha 002 23/08 5.ª link
163 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1150/2012 Acumulação de funções públicas de Josefina do Rosário dos Reis Torrão 002 23/08 5.ª link
163 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1151/2012 Acumulação de funções públicas de Vasco Gil Vieira Lourenço 002 23/08 5.ª link
163 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1152/2012 Acumulação de funções públicas de Maria Helena Batista Boeiro 002 23/08 5.ª link
163 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11261/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de gastrenterologia da carreira médica, área hospitalar 002 23/08 5.ª link
163 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 11262/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para técnico superior (biologia) 002 23/08 5.ª link
163 Município de Alter do Chão Aviso n.º 11263/2012 Proposta de regulamento de alienação dos fogos propriedade do município aos seus arrendatários e alienação dos fogos devolutos 002 23/08 5.ª link
163 Município de Armamar Aviso n.º 11264/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente operacional (telefonista) 002 23/08 5.ª link
163 Município de Armamar Aviso n.º 11265/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - quatro assistentes operacionais (área da educação) 002 23/08 5.ª link
163 Município da Batalha Aviso n.º 11266/2012 Regulamento Interno do Museu da Comunidade Concelhia da Batalha 002 23/08 5.ª link
163 Município da Batalha Aviso n.º 11267/2012 Regulamento de Funcionamento da Comissão Municipal de Apoio ao Idoso (COMAI) 002 23/08 5.ª link
163 Município de Estarreja Aviso n.º 11268/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de 10 postos de trabalho, no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Estarreja, na carreira de assistente operacional (auxiliares de ação educativa) (referência n.º 01/2012) 002 23/08 5.ª link
163 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 11269/2012 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, a termo certo 002 23/08 5.ª link
163 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 11270/2012 Procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 23/08 5.ª link
163 Município da Maia Edital n.º 788/2012 Alteração ao lote 12 do alvará de loteamento n.º 4/96 - discussão pública 002 23/08 5.ª link
163 Município de Mirandela Aviso n.º 11271/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho por tempo determinado a tempo parcial 002 23/08 5.ª link
163 Município de Nelas Aviso n.º 11272/2012 Aposentação de dois assistentes operacionais 002 23/08 5.ª link
163 Município de Penafiel Edital n.º 789/2012 Alteração ao alvará de loteamento n.º 29/92 002 23/08 5.ª link
163 Município da Póvoa de Lanhoso Declaração de Retificação n.º 1079/2012 Retifica o aviso n.º 9992/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 24 de julho de 2012 002 23/08 5.ª link
163 Município da Póvoa de Lanhoso Declaração de Retificação n.º 1080/2012 Retifica o aviso n.º 9993/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 24 de julho de 2012 002 23/08 5.ª link
163 Município de Setúbal Aviso n.º 11273/2012 Nomeação de Lénia Maria Fernandes Mouro Guerreiro 002 23/08 5.ª link
163 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 11274/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público de trabalhadores, da carreira e categoria de assistentes operacionais 002 23/08 5.ª link
163 Município de Silves Aviso n.º 11275/2012 Regulamento da Feira Medieval de Silves 002 23/08 5.ª link
163 Município de Tomar Aviso n.º 11276/2012 Apreciação pública do projeto de regulamento de estacionamento tarifado de duração limitada no Terreiro de Dom Gualdim Pais e na Ermida de Nossa Senhora da Conceição 002 23/08 5.ª link
163 Município de Vila do Conde Aviso n.º 11277/2012 Homologação da lista de ordenação final 002 23/08 5.ª link
163 Município de Viseu Aviso n.º 11278/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 23/08 5.ª link
163 Freguesia de Louriçal Aviso n.º 11279/2012 Contratação de sete assistentes operacionais 002 23/08 5.ª link
163 Freguesia de Nossa Senhora da Tourega Aviso n.º 11280/2012 Duração do período experimental das funcionárias colocadas na sequência de procedimento concursal comum 002 23/08 5.ª link
163 Freguesia de Odivelas Aviso n.º 11281/2012 Homologa as listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados nos concursos publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 11 de janeiro de 2012, aviso n.º 480/2012, no seguimento do que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 23/08 5.ª link
163 Freguesia da Sé Aviso n.º 11282/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico 002 23/08 5.ª link
163 Freguesia da Sé Aviso n.º 11283/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico 002 23/08 5.ª link
163 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional Despacho n.º 11459-A/2012 Processo de reprivatização do capital social da Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S. A. 002 23/08 5.ª 163S
163 Município de Óbidos Anúncio de procedimento n.º 3349/2012 Prestação de Serviços para Controlo da Qualidade da Àgua 002 23/08 5.ª CP
163 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 3343/2012 Pavimentação da Rua dos Sobrais -Gândara/Zona Industrial - Cortegaça e envolventes 002 23/08 5.ª CP
163 Município de Tábua Anúncio de procedimento n.º 3353/2012 Execução do Sistema Cénico do Centro Cultural de Tábua 002 23/08 5.ª CP
163 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 3358/2012 Construção de Pavilhão Gimnodesportivo da Ribeira 002 23/08 5.ª CP
163 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 3359/2012 Construção de Pavilhão Gimnodesportivo da Feitosa 002 23/08 5.ª CP
163 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 3361/2012 Construção de Pavilhão Gimnodesportivo da Facha 002 23/08 5.ª CP
163 AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3356/2012 Concurso Público para Fornecimento de Ácido Cloridrico para as empresas do Grupo AdP 002 23/08 5.ª CP
163 Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E.M. Anúncio de procedimento n.º 3352/2012 PPC13/2012_BS/DA - Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos em Vilamoura 2012/2014 002 23/08 5.ª CP
163 Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E.M. Anúncio de procedimento n.º 3351/2012 PPC08/2012_EOP/DP - Empreitada de Execução de Via Partilhada, Pedonal e Ciclável, na Estrada de Albufeira, em Vilamoura 002 23/08 5.ª CP
163 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3355/2012 PAQ.101/2012-Transportes Escolares - Circuitos Especiais-Ano letivo 2012/2012-2º. Concurso 002 23/08 5.ª CP
163 Docapesca - Portos e Lotas, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3344/2012 Aquisição de caixas de plástico de 30 litros para acondicionamento de pesacdo 002 23/08 5.ª CP
163 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 3345/2012 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR 2012/2013 - CIRCUITO ESPECIAL - CENTRO ESCOLAR AGUSTINA BESSA LUIS 002 23/08 5.ª CP
163 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 654/2012 Fornecimento de electricidade em regime de mercado livre para os edificios tutelados pela Educa E.E.M 002 23/08 5.ª CP
163 Freguesia do Beato Anúncio de procedimento n.º 3360/2012 Concurso Público para Aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação de Espaços Verdes na Freguesia do Beato 002 23/08 5.ª CP
163 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 3346/2012 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR 2012/2013 - CIRCUITO ESPECIAL - VILA DO CONDE 002 23/08 5.ª CP
163 Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça I.P. Anúncio de procedimento n.º 3357/2012 Aquisição de discos para servidores 002 23/08 5.ª CP
163 Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 3362/2012 Empreitada de reforço das infraestruturas elétricas, de climatização e gestão técnica de suporte ao Datacenter da Universidade do Minho, no campus de Gualtar em Braga 002 23/08 5.ª CP
163 Município de Paredes Aviso de prorrogação de prazo n.º 653/2012 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA NAS CIDADES DE PAREDES, LORDELO, GANDRA E REBORDOSA, VILAS DE BALTAR, VILELA, CETE, RECAREI E SOBREIRA E FREGUESIA DE PARADA DE TODEIA 002 23/08 5.ª CP
163 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 3350/2012 2012/CPU/010 - Empreitada de execução do Edifíco Sustentável 002 23/08 5.ª CP
163 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3347/2012 Empreitada nº. 25/DMPO/DCME/DPE/2012 - Reabilitação e Ampliação da Escola Básica Paulino Montez - Financiamento PIPARU - Procº. Nº. 31/CP/DEPS/N.D./2012 002 23/08 5.ª CP
163 Município de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 3348/2012 Aquisição de sinalização rodoviária de indicação 002 23/08 5.ª CP
163 Faculdade de Medicina Veterinária Anúncio de procedimento n.º 3354/2012 Concurso Limitado Por Prévia Qualificação n.º 2/DRF/GAT/2012 002 23/08 5.ª CP