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Diário da República 162/2012

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
162 Ministério das Finanças Decreto Regulamentar n.º 48/2012 Aprova a orgânica do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças 001 22/08 4.ª link
162 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 71/2012 Torna público que foram cumpridas as formalidades exigidas na República Portuguesa e na República do Azerbaijão para a entrada em vigor do Acordo entre a República Portuguesa e a República do Azerbaijão sobre a Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos, de Serviço e Especiais, assinado em Lisboa em 20 de novembro de 2010 001 22/08 4.ª link
162 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 188/2012 - Revogado Aprova a orgânica do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. 001 22/08 4.ª link
162 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 189/2012 Aprova a orgânica do Centro de Relações Laborais 001 22/08 4.ª link
162 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 190/2012 Estabelece um regime excecional e temporário, que vigorará até 1 de julho de 2016, da liberação das cauções prestadas para garantia da execução de contratos de empreitada de obras públicas e do exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais que deles decorrem para o empreiteiro 001 22/08 4.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 254/2012 Determina, na época venatória de 2012-2013, a proibição do exercício da caça a qualquer espécie cinegética nos terrenos situados no interior da linha perimetral da área percorrida pelos incêndios que lavraram entre 18 e 21 de julho do corrente ano nos municípios de São Brás de Alportel e de Tavira e isenta do pagamento da taxa anual de manutenção das ZCA e ZCT as entidades que as exploram, com terrenos abrangidos pelos incêndios 001 22/08 4.ª link
162 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2012/M Aprova a orgânica da Inspeção Regional das Atividades Económicas 001 22/08 4.ª link
162 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2012/M Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2012/M, de 13 de março, que estabelece a orgânica da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais e do Gabinete do Secretário Regional 001 22/08 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
162 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 11342/2012 Delegação de competências na adjunta do secretário-geral, Dr.ª Ana Maria Viegas Serpa Farrajota Leal 0 22/08 4.ª link
162 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 11343/2012 Delegação de competências no adjunto do Secretário-Geral, Dr. José Manuel Saraiva de Lemos Araújo 0 22/08 4.ª link
162 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 11344/2012 Nomeação da Dr.ª Maria Joana Marques Gomes da Silva Proença de Amorim para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes e cessação de funções no mesmo grupo parlamentar da Dr.ª Natividade Teixeira Lopes Moutinho 0 22/08 4.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 11345/2012 - Revogado Declara a utilidade pública do Abambres Sport Club 0 22/08 4.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 11346/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental 0 22/08 4.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 11347/2012 Nomeação em regime de substituição de José Alberto Seabra Rodrigues Carvalho 0 22/08 4.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Centro Despacho n.º 11348/2012 Criação das unidades orgânicas flexíveis da Direção Regional de Cultura do Centro 0 22/08 4.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Centro Despacho n.º 11349/2012 Nomeação, em regime de substituição, da diretora do Museu Francisco Tavares Proença Júnior e do Museu da Guarda, Doutora Aida Maria Dionísio Rechena 0 22/08 4.ª link
162 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 11350/2012 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Porto 4, em regime de substituição, Luís Carlos Alves Benigno 0 22/08 4.ª link
162 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 11351/2012 Designação de representante da Fazenda Pública de Bragança 0 22/08 4.ª link
162 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho (Extrato) n.º 11352/2012 Consolidação da mobilidade 0 22/08 4.ª link
162 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego Despacho n.º 11353/2012 Aprova a minuta do contrato de investimento e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e a Santos Barosa - Vidros, S. A. 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11354/2012 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de comunicações, do 409084, sargento-ajudante C Vítor Manuel Fernandes Dias 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11355/2012 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9303409, primeiro-grumete C RC Ricardo Daniel Freire Gouveia 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11356/2012 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de eletromecânicos do 9308509, primeiro-grumete EM RC Rui Miguel Coelho Picareta 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11357/2012 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9323408, primeiro-grumete C RC Diogo Filipe Ramos Pedro 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 404/2012 Passagem à situação de reserva do MGEN ENGEL ADCN 036598-L, José David Moura Marques - EMPORDEF 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea - Academia da Força Aérea Aviso n.º 11178/2012 Abertura do concurso para o curso de mestrado em Aeronáutica Militar - vagas 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea - Academia da Força Aérea Aviso n.º 11179/2012 Abertura do concurso para o estágio técnico-militar do ensino politécnico - vagas 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Declaração de Retificação n.º 1070/2012 Retificação do SAJ MMA 043627-F, Francisco José dos Santos Ribeiro - BA5 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11358/2012 Passagem à situação de reserva do SCH OPSAS Q-e 043319-F, António Manuel Gonçalves de Sá - CFMTFA 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11359/2012 Passagem à situação de reserva do SAJ MELECA SUPRAPP 043409-E, José Adelino dos Santos Loureiro - BA5 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11360/2012 Passagem à situação de reserva do SAJ MELIAV SUPRAPP 043420-F, Carlos Alberto da Costa Rodrigues - BA5 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11361/2012 Passagem à situação de reserva do SAJ MELECT Q-e 043438-J, António João Macareno Mourão - BA6 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11362/2012 Passagem à situação de reserva do SCH MELECT Q-e 043468-L, Joaquim Correia Taveira - BA5 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11363/2012 Passagem à situação de reforma do 1SAR OPCART RES-QPfe 043502-D, Fernando Manuel Silva Rosa 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 1071/2012 Retificação do despacho n.º 11050/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de agosto de 2012, referente à empresa Santos da Cunha 7 - Explosivos Industriais, Lda. 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 1072/2012 Retificação do despacho n.º 11049/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de agosto de 2012, referente à empresa Sebastião Santos da Cunha, Lda. 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 11364/2012 Autorização da consolidação da mobilidade interna na categoria de assistente operacional de José Manuel de Carvalho Martins para o mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MAI 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 11365/2012 Autorização da consolidação da mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Maria Manuela Sequeira Picado de Sousa para o mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MAI 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 11366/2012 Subdelegação de competências do comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos, CARI, no comandante da Unidade de Apoio Geral, do CARI 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 11367/2012 Subdelegação de competências do comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos, CARI, no diretor da Direção de Recursos Financeiros, do CARI 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 11368/2012 Subdelegação de competências do comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos, CARI, no diretor da Direção de Recursos Logísticos, do CARI 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 11369/2012 Subdelegação de competências do comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos, CARI, no diretor da Direção de Saúde e Assistência na Doença, do CARI 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 11180/2012 Recrutamento de 21 técnicos superiores, mediante mobilidade interna 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 1073/2012 Retifica o despacho n.º 5410/2012 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11370/2012 Anula o Estatuto Geral de Igualdade e Especial de Direitos Políticos 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 11181/2012 Cessação da comissão de serviço 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 11371/2012 Renova a comissão de serviço da licenciada Tânia Cristina Piazentin Ferreira da Mota Silva 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 11372/2012 Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Assunção Monteiro Cardoso Reis 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extrato) n.º 11182/2012 Autorização da reclassificação como urbana da carreira regular de passageiros entre Porto (Campo Mártires da Pátria) e Praia de Angeiras (por Perafita) (conc. 7198) da empresa Resende - Actividades Turísticas, S. A. 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extrato) n.º 11183/2012 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Aeroporto Francisco Sá Carneiro e Guimarães (Pela A 7, A 3 e A 4) da empresa Arriva Portugal - Transportes, Lda. 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extrato) n.º 11184/2012 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre o Aeroporto Francisco Sá Carneiro e Fafe (por Guimarães e Famalicão) da empresa Arriva Portugal - Transportes, Lda. 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 11373/2012 Qualificação de instaladores de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.12.6.003 de MAN TRUCK 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 11374/2012 Aprovação complementar do modelo n.º 103.91.12.3.17 de PETROTEC 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11375/2012 Designa João Alberto Brito dos Santos para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 11376/2012 Designa a licenciada Ana Sofia Pereira da Silveira para exercer funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado do Mar 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho n.º 11377/2012 Autoriza o diretor de serviços Jurídicos, licenciado António Cândido Lopes Madureira, a optar pela retribuição base da sua categoria de origem 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Edital n.º 764/2012 Pedido de utilização privativa dos recursos hídricos 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Edital n.º 765/2012 Pedido de utilização privativa dos recursos hídricos 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Edital n.º 766/2012 Pedido de utilização privativa dos recursos hídricos 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Edital n.º 767/2012 Pedido de utilização privativa de recursos hídricos 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Edital n.º 768/2012 Pedido de utilização privativa dos recursos hídricos 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Edital n.º 769/2012 Pedido de utilização privativa dos recursos hídricos 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Edital n.º 770/2012 Pedido de utilização privativa dos recursos hídricos 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Edital n.º 771/2012 Pedido de utilização privativa dos recursos hídricos 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Edital n.º 772/2012 Pedido de utilização privativa dos recursos hídricos 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Edital n.º 773/2012 Pedido de utilização privativa dos recursos hídricos 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Edital n.º 774/2012 Pedido de utilização privativa dos recursos hídricos 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Edital n.º 775/2012 Pedido de utilização privativa dos recursos hídricos 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Edital n.º 776/2012 Pedido de utilização privativa dos recursos hídricos 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Edital n.º 777/2012 Pedido de utilização privativa dos recursos hídricos 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso n.º 11185/2012 Relação de pessoal que cessou a relação jurídica de emprego público por via de falecimento 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso n.º 11186/2012 Relação de pessoal que cessou a relação jurídica de emprego público por via da aposentação 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1137/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1138/2012 Licença especial para o exercício de funções públicas na Região Administrativa Especial de Macau - Marta Isabel Cândido Dias Basto da Silva 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1139/2012 Dá como sem efeito a deliberação (extrato) n.º 1112/2012, inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de agosto de 2012 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1140/2012 Renovação de licença especial para exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau - Lam Oi Ching Bernice Nogueira 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11187/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Arlete de Almeida Oliveira, para a carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal II/Seixal-Sesimbra, com efeitos a partir de 1 de julho de 2012 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11188/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Marina Isabel Moita Campos para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul II, com efeitos a partir de 1 de julho de 2012 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11189/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Gisela Marisa Carvalho Rodrigues para o preenchimento de 11 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul II, com efeitos a partir de 1 de julho de 2012 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11190/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria do Carmo Airoso Ginja para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul II, com efeitos a partir de 1 de julho de 2012 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11191/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Fátima Vasques Marçal, para a carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul II com efeitos a partir de 1 de julho de 2012 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 11192/2012 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, com relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior na Direção de Gestão de Recursos Financeiros, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA) 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Almeida Garrett Aviso n.º 11193/2012 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca Aviso n.º 11194/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos no procedimento concursal comum para assistente operacional 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca Aviso n.º 11195/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos no procedimento concursal comum para assistente operacional 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito Despacho (Extrato) n.º 11378/2012 Nomeação da adjunta da diretora 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Vila Pouca de Aguiar - Zona Sul Aviso n.º 11196/2012 Lista de ordenação final, após homologação 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Paião Aviso n.º 11197/2012 Lista de docentes contratados - ano letivo de 2011-2012 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Paião Aviso n.º 11198/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras Despacho (Extrato) n.º 11379/2012 Homologação de contratos docentes 2011-2012 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Declaração n.º 164/2012 Alterações ao orçamento da Segurança Social para o ano de 2012, referentes ao 1.º trimestre 0 22/08 4.ª link
162 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Declaração n.º 165/2012 Alterações ao orçamento da segurança social para o ano de 2012, referentes ao 2.º trimestre 0 22/08 4.ª link
162 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio (Extrato) n.º 13355/2012 Decisão de encerramento do processo de insolvência em que é insolvente Frutas Madeira - Com. de Prod. Alimentares, Lda. - processo n.º 1494/05.3TJCBR 0 22/08 4.ª link
162 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 13356/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 4562/10.6TBGDM, em que é insolvente Manoel José Almeida Fontes 0 22/08 4.ª link
162 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 13357/2012 Sentença indeferindo o pedido de declaração de insolvência - processo n.º 1181/12.6TBPTM 0 22/08 4.ª link
162 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 11199/2012 Anulação do procedimento concursal para um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 22/08 4.ª link
162 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 11200/2012 Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso para assistente técnico 0 22/08 4.ª link
162 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 11380/2012 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão 0 22/08 4.ª link
162 Universidade de Aveiro Edital n.º 778/2012 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor-coordenador, numa das áreas disciplinares de Contabilidade ou Gestão, da Universidade de Aveiro 0 22/08 4.ª link
162 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 11201/2012 Procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de assistente técnico na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 22/08 4.ª link
162 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 11202/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira de assistente técnico na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 22/08 4.ª link
162 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 11203/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de assistente operacional na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 22/08 4.ª link
162 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso n.º 11204/2012 Cessação de funções 0 22/08 4.ª link
162 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 11381/2012 Nomeação da Prof.ª Doutora Maria Manuela Cruz Cunha para integrar o Conselho de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 22/08 4.ª link
162 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 11382/2012 Normas de funcionamento do curso de Informática e transição para o curso de Engenharia de Sistemas Informáticos: regras adicionais 0 22/08 4.ª link
162 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 11383/2012 Alteração do teor do despacho n.º 1613/2010, relativo à autorização de funcionamento, duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e plano de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem, na especialidade de Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria 0 22/08 4.ª link
162 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 11384/2012 Nomeação do júri da prova para atribuição do título de especialista do candidato Manuel José Andrino Pereira e delegação da presidência do júri 0 22/08 4.ª link
162 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 11385/2012 Nomeação do júri da prova para atribuição do título de especialista do candidato Edgar Jorge Caldas dos Reis e Silva dos Santos e delegação da presidência do júri 0 22/08 4.ª link
162 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos - Direção Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa Aviso n.º 15/2012/M Lista de continuidade de funções dos docentes pertencentes aos quadros de zona pedagógica, da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar de 2012-2013 0 22/08 4.ª link
162 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Aviso n.º 11205/2012 Procedimento de concurso comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de psiquiatria da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 22/08 4.ª link
162 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Aviso n.º 11206/2012 Procedimento de concurso comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de cirurgia geral da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 22/08 4.ª link
162 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Aviso n.º 11207/2012 Procedimento de concurso comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de pediatria da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 22/08 4.ª link
162 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11208/2012 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas 0 22/08 4.ª link
162 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1141/2012 Cessação definitiva de funções públicas 0 22/08 4.ª link
162 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 1142/2012 Redução de uma hora semanal da enfermeira Maria Dulce Vivente 0 22/08 4.ª link
162 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Aviso n.º 11209/2012 Aprovação da ordem de serviço sobre delegações e subdelegações de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos 0 22/08 4.ª link
162 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 11210/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para assistente graduado de ginecologia/obstetrícia 0 22/08 4.ª link
162 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1143/2012 Redução de horário semanal de pessoal médico 0 22/08 4.ª link
162 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11211/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para preenchimento de oito postos de trabalho na categoria de assistente de medicina geral e familiar, no mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde Guarda, E. P. E. - Centros de Saúde 0 22/08 4.ª link
162 Comunidade Intermunicipal do Ave Aviso n.º 11212/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo na área das artes performativas 0 22/08 4.ª link
162 Município de Alandroal Regulamento n.º 378/2012 Regulamento Municipal de Uso do Fogo, Queimas, Queimadas, Fogueiras e Fogo de Artifício 0 22/08 4.ª link
162 Município de Albufeira Edital n.º 779/2012 Altera o Regulamento de Organização e de Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal de Albufeira 0 22/08 4.ª link
162 Município de Albufeira Regulamento n.º 379/2012 Regulamento de Publicidade do Município de Albufeira 0 22/08 4.ª link
162 Município de Fronteira Aviso n.º 11213/2012 Procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado a termo resolutivo certo para a carreira e categoria de assistente operacional - auxiliar de educação, três lugares 0 22/08 4.ª link
162 Município da Golegã Aviso n.º 11214/2012 Alteração à tabela de taxas, tarifas e outras receitas municipais 0 22/08 4.ª link
162 Município de Grândola Aviso n.º 11215/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/08 4.ª link
162 Município da Guarda Aviso n.º 11216/2012 Regresso da licença sem vencimento 0 22/08 4.ª link
162 Município da Horta Edital n.º 780/2012 Apreciação pública de proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Apoio Financeiro a Jovens 0 22/08 4.ª link
162 Município de Leiria Aviso (Extrato) n.º 11217/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado entre o município de Leiria e 12 bombeiros municipais, na categoria de 3.ª classe, após aprovação no estágio, e celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com dois assistentes técnicos, Arlete Conceição Batista Lopes Cotrim e Pedro Miguel Vitorino Santos 0 22/08 4.ª link
162 Município de Leiria Aviso (Extrato) n.º 11218/2012 Autoriza a consolidação definitiva nos serviços da Câmara Municipal de Leiria das quatro mobilidades internas, tendo sido celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as assistentes técnicas Cristina Maria Mateus Francisco, Isabel Maria Rodrigues Martins Ferreira, Liliana Patrícia Monteiro Fernandes Gregório e Susana Ferreira Belchior Bernardino 0 22/08 4.ª link
162 Município de Matosinhos Aviso n.º 11219/2012 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no gabinete de apoio pessoal dos vereadores em regime de tempo inteiro para exercer o cargo de adjunto 0 22/08 4.ª link
162 Município de Mesão Frio Aviso (Extrato) n.º 11220/2012 Renovação de licença sem remuneração 0 22/08 4.ª link
162 Município da Moita Aviso n.º 11221/2012 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal marinheiro 0 22/08 4.ª link
162 Município de Moura Aviso n.º 11222/2012 O PP da Aldeia da Estrela desenvolve e concretiza uma proposta de ocupação, uso e transformação do solo, de modo a enquadrar o seu desenvolvimento urbanistico e a previsível procura turística, no novo contexto geográfico do aglomerado 0 22/08 4.ª link
162 Município de Pampilhosa da Serra Aviso (Extrato) n.º 11223/2012 Conclusão do período experimental de Paula Cristina Gomes Martins 0 22/08 4.ª link
162 Município de Pampilhosa da Serra Aviso (Extrato) n.º 11224/2012 Conclusão do período experimental de Maria Raquel dos Santos Pereira 0 22/08 4.ª link
162 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 11225/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/08 4.ª link
162 Município de Pampilhosa da Serra Aviso (Extrato) n.º 11226/2012 Conclusão do período experimental de Ana Filipa Nunes Dias 0 22/08 4.ª link
162 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 11227/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal na modalidade de relação jurídica por tempo indeterminado de um técnico superior - relações públicas 0 22/08 4.ª link
162 Município de Rio Maior Aviso (Extrato) n.º 11228/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/08 4.ª link
162 Município de Rio Maior Aviso (Extrato) n.º 11229/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/08 4.ª link
162 Município de Tarouca Aviso n.º 11230/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com dois assistentes técnicos, na sequência de procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 5138/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 4 de abril de 2012 0 22/08 4.ª link
162 Município de Vagos Aviso n.º 11231/2012 Procedimento concursal comum para técnico superior - área de educação: notificação dos candidatos a excluir para realização da audiência dos interessados, na sequência da realização da prova de conhecimentos 0 22/08 4.ª link
162 Município de Vila do Bispo Edital n.º 781/2012 Regulamento Municipal para a alienação de 11 lotes no loteamento municipal «Portela da Igreja» - Barão de São Miguel 0 22/08 4.ª link
162 Município de Vila Viçosa Edital n.º 782/2012 Aprovação definitiva de alteração ao Regulamento do Cartão Municipal Jovem 0 22/08 4.ª link
162 Município de Vila Viçosa Edital n.º 783/2012 Aprovação definitiva do Regulamento do Conselho Municipal da Juventude 0 22/08 4.ª link
162 Freguesia de Branca Aviso n.º 11232/2012 Conclusão de período experimental 0 22/08 4.ª link
162 Freguesia de Coruche Aviso n.º 11233/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 22/08 4.ª link
162 Freguesia do Prior Velho Aviso n.º 11234/2012 Conclusão do período experimental 0 22/08 4.ª link
162 Município de Gondomar Aviso n.º 11235/2012 Alteração de membro do júri dos procedimentos concursais dos cargos dirigentes - diretor do Departamento de Desenvolvimento do Potencial Humano e Local e chefe da Divisão de Cultura e Juventude 0 22/08 4.ª link
162 Município de Azambuja Anúncio de concurso urgente n.º 129/2012 DIOM F38/12 Serviço de aluguer de 2 autocarros com motorista para o ano de 2012/2013 0 22/08 4.ª CP
162 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 3335/2012 Prestação de Serviços - Transporte Terrestre de Alunos em Circuitos Especiais para o ano lectivo de 2012/2013 0 22/08 4.ª CP
162 Resinorte - Valorização e Tratamento de Residuos Solidos SA Anúncio de procedimento n.º 3336/2012 Recolha, tratamento e valorização em CDR dos refugos provenientes do tratamento mecânico e biológico de Riba d'Ave 0 22/08 4.ª CP
162 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 3339/2012 Serviços de manutenção de equipamentos de ar condicionado nas instalações do IGFSS, IP 0 22/08 4.ª CP
162 Município de Águeda Aviso de prorrogação de prazo n.º 651/2012 Repavimentação da Rua da Indústria, da Rua dos Moleiros e Rua do Barril, na Trofa 0 22/08 4.ª CP
162 Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Declaração de retificação de anúncio n.º 181/2012 Fornecimento de refeições a doentes e funcionários da Unidade de Saúde da Ilha de S. Miguel - Centro de Saúde da Ribeira Grande e do Centro de Saúde do Nordeste 0 22/08 4.ª CP
162 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 3337/2012 Aquisição de Combustiveis Rodoviários em Postos de Abastecimento Público 0 22/08 4.ª CP
162 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de procedimento n.º 3338/2012 Concurso Limitado por Prévia Qualificação n.º16/DGADR/2012-Elaboração do Plano de Emergência Interno e Sistema de Aviso e Alerta para a Barragem do Caia 0 22/08 4.ª CP
162 Secretaria Regional da Educação e Formação Anúncio de procedimento n.º 3340/2012 Empreitada de construção do pavilhão desportivo de Santa Bárbara, Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, Açores 0 22/08 4.ª CP
162 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 3341/2012 Aquisição de serviços de limpeza dos edifícios municipais, designadamente a Biblioteca Municipal Manuel Alegre e Fórum Municipal, as Piscinas Municipais de Águeda e o Mercado Municipal. 0 22/08 4.ª CP
162 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Aviso de prorrogação de prazo n.º 652/2012 Concurso Público n.º 7/SeRPA/2012 para Empreitada de construção do Entreposto Frigorífico da Ribeira Quente 0 22/08 4.ª CP
162 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 3342/2012 SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO DE LEVIRA - Rede de Drenagem do Portouro, EE do Portouro, Emissário de Levira - Km 3,667 - 7,242 0 22/08 4.ª CP