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Diário da República 16/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
016 Assembleia da República Lei n.º 5/2012 Regula os requisitos de tratamento de dados pessoais para constituição de ficheiros de âmbito nacional, contendo dados de saúde, com recurso a tecnologias de informação e no quadro do Serviço Nacional de Saúde 001 23/01 2.ª link
016 Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 20/2012 Transfere as competências do Centro Oftalmológico de Lisboa para o Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto 001 23/01 2.ª link
016 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 15/2012 Procede a um aditamento ao Decreto-Lei n.º 5/2008, de 8 de Janeiro, e à alteração aoDecreto-Lei n.º 238/2008, de 15 de Dezembro, permitindo que o capital social da sociedade comercial Enondas, Energia das Ondas, S. A., possa vir a ser maioritariamente detido por uma entidade privada 001 23/01 2.ª link
016 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A Aprova o Plano Anual Regional para 2012 001 23/01 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
016 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 4/2012 Delega, com a faculdade de subdelegação, na Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, a competência para a prática de todos os atos a praticar no âmbito do procedimento relativo à aquisição de serviços de recolha de animais mortos 002 23/01 2.ª link
016 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 827/2012 - Revogado Exonera das funções de especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro, e nomeia em comissão de serviço para exercer o cargo de adjunto do Gabinete, o licenciado Paulo Navarro Affonceca Sousa Leiria 002 23/01 2.ª link
016 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso (Extrato) n.º 954/2012 Conclusão com sucesso dos períodos experimentais na carreira e categoria de técnico superior de vários trabalhadores 002 23/01 2.ª link
016 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 828/2012 Renovação da comissão de serviço do diretor do Paço dos Duques, mestre António Manuel Torres da Ponte 002 23/01 2.ª link
016 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 829/2012 Renovação da comissão de serviço do diretor Museu Nacional do Teatro licenciado José Carlos Batista Alvarez 002 23/01 2.ª link
016 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 830/2012 Renovação da comissão de serviço da diretora do Palácio Nacional de Sintra, mestre Maria Inês de Franca Sousa Ferro 002 23/01 2.ª link
016 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 831/2012 Renovação da comissão de serviço da diretora do Museu Nacional dos Coches, mestre Silvana Bessone Borges de Medeiros Amorim 002 23/01 2.ª link
016 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 832/2012 Não renovação da comissão de serviço do licenciado Luís Filipe de Matos Raposo, diretor do Museu Nacional de Arqueologia 002 23/01 2.ª link
016 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 833/2012 Equiparação a bolseiro à licenciada Paula Tomás da Cruz, técnica superior do mapa de pessoal deste Instituto 002 23/01 2.ª link
016 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 834/2012 Renovação da equiparação a bolseiro, á mestre Maria Madalena Gagean Formigal Cardoso da Costa, técnica superior do mapa de pessoal do Museu de Aveiro 002 23/01 2.ª link
016 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 835/2012 Equiparação a bolseiro ao licenciado João Manuel Neto Jacob, técnico superior do mapa de pessoal do Museu do Abade de Baçal 002 23/01 2.ª link
016 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 836/2012 Equiparação a bolseiro, ao mestre Paulo Artur Ribeiro Baptista, técnico superior do mapa de pessoal do Museu da Música 002 23/01 2.ª link
016 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 837/2012 Equiparação a bolseiro à mestre Elsa Filipe de Andrade Murta, técnica superior do mapa de pessoal deste Instituto 002 23/01 2.ª link
016 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 838/2012 Delegação de competências na Secretária-Geral do Ministério das Finanças - Licenciada Teresa Maria Caldeira Temudo Nunes 002 23/01 2.ª link
016 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 955/2012 Regresso ao serviço do técnico de administração tributária, nível 2, Eduardo António de Carvalho Pereira 002 23/01 2.ª link
016 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 956/2012 Regresso ao serviço do técnico de administração tributária-adjunto, nível 2, Francisco José Piedade Alegria 002 23/01 2.ª link
016 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 839/2012 Nomeação em regime de acumulação não remunerada de Alberto Manuel Crisóstemo Medeiros Gonçalves no cargo de diretor de finanças de Angra do Heroísmo e de Ponta Delgada 002 23/01 2.ª link
016 Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 957/2012 Aposentação do vogal do conselho diretivo Rui Ferreira Afonso Lucas 002 23/01 2.ª link
016 Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 958/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria Otília de Jesus Silva Fernandes 002 23/01 2.ª link
016 Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 959/2012 Maria Idaliza Cardoso Prior Figueiredo dos Santos cessou funções por motivo de aposentação com efeitos a 1 de janeiro de 2012 002 23/01 2.ª link
016 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Declaração de Retificação n.º 83/2012 Retificação do aviso n.º 1/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 2 de janeiro de 2012 - celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 23/01 2.ª link
016 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 840/2012 Foi nomeado para exercer o cargo de cônsul-geral de Portugal no Rio de Janeiro o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Nuno de Mello Bello 002 23/01 2.ª link
016 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 841/2012 Foi nomeado, para exercer o cargo de cônsul-geral de Portugal em São Paulo, o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Paulo Jorge Lopes Lourenço 002 23/01 2.ª link
016 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 842/2012 Foi determinado que o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Luís Manuel Fernandes Menezes de Almeida Ferraz, seja exonerado do cargo de Cônsul-Geral de Portugal em Paris 002 23/01 2.ª link
016 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 843/2012 Foi determinado que o Ministro Plenipotenciário de 1.ª Classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Guilherme Feijão Queiroz de Ataíde, seja exonerado o cargo de Cônsul-Geral de Portugal em São Paulo 002 23/01 2.ª link
016 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 844/2012 - Revogado Nomeia o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Pedro Manuel Carqueijeiro Lourtie cônsul-geral de Portugal em Paris 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extrato) n.º 845/2012 Conclusão do período experimental do assistente operacional Filipe Manuel Ferreira Marques 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extrato) n.º 846/2012 Conclusão do período experimental do técnico superior, Manuel da Silva Lopes 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto Despacho n.º 847/2012 Nomeação 1SARG Augusto Farinha para as funções de chefe de turno do CC do COM, em substituição do 1SARG Pires da Costa, que fica exonerado do referido cargo 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo - Base Aérea n.º 4 Despacho n.º 848/2012 Subdelegação de competências do Comandante da Base n.º 4 no Comandante do Grupo de Apoio, no Comandante da Esquadra de Administração e Intendência e na Comandante da Esquadrilha de Administração Financeira 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 849/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 850/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 851/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 852/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres ao cidadão brasileiro Sergio Mauricio Godoy 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 853/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 854/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 855/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 856/2012 Permuta entre os escrivães auxiliares Eliana Maria Lima Vieira e Constantino José Alves Crespo Dias 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 857/2012 Transferência do escrivão-adjunto Jorge Manuel dos Santos Garrido 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 960/2012 Lista unitária de ordenação final, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 961/2012 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico - Estabelecimento Prisional Regional de Guimarães 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 962/2012 Procedimento concursal, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de enfermeiro 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 858/2012 Promoção a guarda principal, com efeitos a 1 de novembro de 2009 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 859/2012 Licenciada Anabela Albuquerque Barata Simões de Almeida - início de licença sem remuneração 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 963/2012 Lista de classificação final do procedimento concursal interno de ingresso para preenchimento de 16 postos de trabalho da carreira de especialista auxiliar 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 860/2012 Cria o CET em Gestão e Produção de Cozinha e autorizado o seu funcionamento no Turismo de Portugal, I. P. 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 861/2012 Cria o CET em Gestão e Produção de Pastelaria e autoriza o seu funcionamento no Turismo de Portugal, I. P. 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 862/2012 Cria o CET em Gestão Hoteleira de Restauração e Bebidas e autoriza o seu funcionamento no Turismo de Portugal, I. P. 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 863/2012 Cria o CET em Tecnologia Mecatrónica e autoriza o seu funcionamento na AFTEBI - Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 864/2012 Cria o CET em Processos de Coloração e Acabamentos Têxteis e autoriza o seu funcionamento na AFTEBI - Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 865/2012 Cria o CET em Gestão Hoteleira de Alojamento e autoriza o seu funcionamento no Turismo de Portugal, I. P. 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 866/2012 Cria o CET em Comércio Moda e autoriza o seu funcionamento na AFTEBI - Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 867/2012 Cria o CET em Industrialização de Produto Moda e autoriza o seu funcionamento na AFTEBI - Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 868/2012 Cria o CET em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação e autoriza o seu funcionamento na AFTEBI - Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 869/2012 Cria o CET em Auditoria a Sistemas de Gestão e autoriza o seu funcionamento na AFTEBI - Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 870/2012 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Hotel Lux Lisboa Park, de 4 estrelas, sito no concelho de Lisboa. Processo n.º 15.40.1/13893 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Aviso n.º 964/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental, da trabalhadora Patrícia Maria Pacheco de Oliveira Nunes, na carreira e categoria de assistente técnico 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso (Extrato) n.º 965/2012 Lista unitária de ordenação final, homologada, para recrutamento de um assistente técnico 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso (Extrato) n.º 966/2012 Lista unitária de ordenação final, homologada para recrutamento de um assistente técnico 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extrato) n.º 871/2012 Fim do período experimental na carreira/ categoria de técnico superior 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 967/2012 Conclusão com sucesso do período experimental, na carreira de técnico superior, da licenciada Maria Teresa Freire de Andrade Mira Mendes Formosinho Sanchez 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 83/2012 Prorrogação do prazo para atribuição de matrícula a máquinas industriais do tipo retroescavadora 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 84/2012 Outorga de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, nos termos do n.º 3 do artigo 17.º da lei preambular do RCTFP, em virtude de alteração de posição remuneratória, com a técnica superior Maria Margarida Gomes Roxo 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 85/2012 Renovação da autorização de licença sem remuneração de 90 dias, ao técnico superior Marco Alexandre da Silva Capitão Costa Ferreira 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 872/2012 Concessão à empresa TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S. A., de uma licença de transporte aéreo regular internacional para a rota Porto/Abu-Dhabi/Porto 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 873/2012 Concessão à empresa TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S. A., de uma licença de transporte aéreo regular internacional para a rota Lisboa/Abu-Dhabi/Lisboa 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 874/2012 Concessão à empresa TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S. A., de uma licença de transporte aéreo regular internacional para a rota Faro-Abu-Dhabi-Faro 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 875/2012 Alteração da licença de transporte aéreo à empresa HELISUL - Sociedade de Meios Aéreos, Lda. 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 876/2012 Alteração da licença de trabalho aéreo à empresa HELISUL - Sociedade de Meios Aéreos, Lda. 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 86/2012 Exercício de funções de coordenação de ciência e tecnologia, de diversos investigadores 002 23/01 2.ª link
016 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 877/2012 Declara imprescindível utilidade pública a execução da obra do lanço C do IP 8 - Ferreira do Alentejo-Beja, a cargo da empresa SPER - Sociedade Portuguesa para a Construção e Exploração Rodoviária, S. A. 002 23/01 2.ª link
016 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 878/2012 Declara imprescindível utilidade pública a execução da obra de construção do Lote 6 (Sublanço Mirandela Norte/Amendoeira) da Autoestrada Transmontana - IP4 Vila Real, a cargo da empresa Autoestradas XXI, S. A., na qualidade de subconcessionária da Autoestrada Transmontana 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 879/2012 Designação do mestre José Luís Coelho Silva para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor adjunto do Gabinete de Planeamento e Políticas 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 880/2012 Designação do mestre Luís Bruno Dimas Fernandes para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor-adjunto do Gabinete de Planeamento e Políticas 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 968/2012 Lista do pessoal do mapa da CCDRC aposentado no 2.º semestre do ano de 2011 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 881/2012 Conclusão do período experimental do técnico superior Luís António de Castro Ribeiro 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 882/2012 Conclusão com sucesso do período experimental por parte da técnica superior Maria Teresa Ramalho Godinho 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso (Extrato) n.º 969/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental do técnico superior Francisco António dos Santos Mira 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 883/2012 Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I - Central, pelo período de três anos, o licenciado José Carlos Capucho Queimado 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 970/2012 Homologação da lista de classificação final - imunoalergologia 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 971/2012 Homologação da lista de classificação final da área de nefrologia pediátrica - júri único 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 972/2012 Notificação dos contrainteressados da interposição de recurso hierárquico do ato de exclusão do procedimento concursal comum, a que se reporta o aviso n.º 16638/2010, de 20 de agosto 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 973/2012 Notificação dos contrainteressados da interposição de recurso hierárquico do ato de exclusão do procedimento concursal comum, a que se reporta o aviso n.º 15145/2010, de 30 de julho 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 974/2012 Notificação dos contrainteressados da interposição de recurso hierárquico do ato de exclusão do procedimento concursal comum, a que se reporta o aviso n.º 21762/2010, de 28 de outubro 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 975/2012 Notificação dos contra interessados da interposição de recurso hierárquico do ato de exclusão do procedimento concursal comum, a que se reporta o aviso n.º 23038/2010, de 11 de novembro 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 976/2012 Notificação dos candidatos da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 15483/2011, de 5 de agosto 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 884/2012 Despacho da delegada regional de Saúde do Norte que divulga a composição das juntas médicas de avaliação do grau de incapacidade de deficientes civis da área geográfica correspondente à ARS do Norte, I. P. 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 977/2012 Torna-se público que Sónia da Silva Lopes desistiu da contratação de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o ACES Dão Lafões II, da ARSC, I. P. 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 978/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2011, com a trabalhadora Dina Teresa Valério Barrela, para exercício de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P./ACES da Lezíria I - Ribatejo 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 979/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2011, com o trabalhador Brigita Campanacho dos Reis, para exercício de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Lezíria I - Ribatejo 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 980/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2011, com o trabalhador Olga Maria Batista Mota Caetano, para exercício de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Lezíria I - Ribatejo 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 981/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2011, com o trabalhador Sónia Cristina Perdigão Canhão, para exercício de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P./ACES da Lezíria I - Ribatejo 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 982/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Inês Brito de Almeida Monteiro Filipe Guerra para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, área de medicina dentária, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - ACES/Amadora, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2012 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 983/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, no Departamento de Saúde Ambiental 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 885/2012 Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de secretária-geral-adjunta do Ministério da Educação e Ciência a mestre Maria da Purificação Cavaleiro Afonso Pais 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 886/2012 Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de secretária-geral-adjunta do Ministério da Educação e Ciência a licenciada Maria Isabel Pires Rodrigues António 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Adriano Correia de Oliveira Despacho n.º 887/2012 Delegação de competências 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe Aviso n.º 984/2012 Lista unitária de ordenação para a carreira e categoria de técnico superior - Profissional de Diagnóstico e Encaminhamento (CNO) 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe Aviso n.º 985/2012 Lista unitária de ordenação para a carreira e categoria de técnico superior - profissional de reconhecimento, validação e certificação de competências - (CNO) 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena Aviso (Extrato) n.º 986/2012 Listas de antiguidade de pessoal não docente 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos Sul Aviso n.º 987/2012 Lista de aposentados no ano 2011 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola Aviso n.º 988/2012 Procedimento concursal para diretor de Agrupamento 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Aviso n.º 989/2012 Lista de aposentados em 2011 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Alves Martins Aviso n.º 990/2012 Cessação de funções do cargo de adjunto do diretor da Escola Secundária Alves Martins 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Alves Martins Despacho n.º 888/2012 Prorrogação a título excecional para exercer funções de encarregado operacional 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Amato Lusitano Aviso n.º 991/2012 Licença sem vencimento 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira Despacho n.º 889/2012 Mobilidade definitiva das assistentes técnicas Mónica Sofia dos Reis Bernardes e Nélia Maria Pereira Ferreira 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria Despacho n.º 890/2012 Delegação de competências 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal Aviso n.º 992/2012 Lista de aposentados no ano 2011 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela Despacho n.º 891/2012 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias do assistente operacional Carlos Alberto da Cruz Rodrigues Esteves para o exercício das funções de coordenador operacional da Escola Secundária de Tondela, até 31 de dezembro de 2012 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete Aviso (Extrato) n.º 993/2012 Processo concursal para contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a categoria de assistentes operacionais 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete Aviso (Extrato) n.º 994/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete Despacho (Extrato) n.º 892/2012 Exoneração do cargo de adjunta da direção 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Castelo Aviso n.º 995/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de agosto de 2011 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro Aviso n.º 996/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Aviso (Extrato) n.º 997/2012 Lista de pessoal aposentado em 2011 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras Aviso n.º 998/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento Despacho n.º 893/2012 Prorrogação de mobilidade interna 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência e Município de São Pedro do Sul Contrato n.º 30/2012 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência e Município de Viseu Contrato n.º 31/2012 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência e Município de Vouzela Contrato n.º 32/2012 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 999/2012 Conclusão do período experimental da assistente técnica Sofia Carla Gouveia Bento, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 894/2012 Produtos de apoio para pessoas com deficiência (ajudas técnicas) 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 895/2012 Subdelegação de competências 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 896/2012 Subdelegação de competências 002 23/01 2.ª link
016 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 897/2012 Delegação de competências da diretora de Segurança Social de Setúbal na diretora da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Cristina Maria Lira Gomes 002 23/01 2.ª link
016 Supremo Tribunal de Justiça Despacho (Extrato) n.º 898/2012 Nomeação de adjunta do gabinete - Adelina Gomes Mealha Barroca Rodrigues 002 23/01 2.ª link
016 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 579/2011 Não julga inconstitucionais as normas do artigo 1.º, n.º 2, e do artigo 2.º do Regulamento da Contribuição Especial (RCE) anexo ao Decreto-Lei n.º 43/98, de 3 de Março, no sentido de que, sendo a licença de construção requerida após a entrada em vigor do referido diploma e, consequentemente, o alvará emitido posteriormente a essa mesma entrada em vigor, é devida a contribuição especial por ele instituída, calculada sobre a diferença de valor entre 1 de janeiro de 1994 e a data daquele requerimento 002 23/01 2.ª link
016 Tribunal de Contas - Direção-Geral Despacho (Extrato) n.º 899/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por alteração obrigatória de posição remuneratória 002 23/01 2.ª link
016 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 1321/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1450/11.2TBABT - insolventes: Ramiro Martins Lourenço e Lucinda Lopes Fernandes Lourenço 002 23/01 2.ª link
016 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 1322/2012 Processo de prestação de contas n.º 919/11.3TBACB-A, em que é insolvente Sérgio Manuel Lanisco Tavares 002 23/01 2.ª link
016 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Santiago do Cacém Anúncio n.º 1323/2012 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 723/11.9T2STC 002 23/01 2.ª link
016 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 1324/2012 Processo n.º 6872/11.6TBALM 002 23/01 2.ª link
016 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1325/2012 Encerramento do processo - processo n.º 36/09.6TBVGS 002 23/01 2.ª link
016 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1326/2012 Insolvência n.º 1824/10.6TBBCL 002 23/01 2.ª link
016 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 1327/2012 Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3601/11.8TBBRR 002 23/01 2.ª link
016 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 1328/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1841/11.9TBBNV (insolvência de pessoa singular, apresentação) 002 23/01 2.ª link
016 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 1329/2012 Declaração de insolvência do processo n.º 190/12.0TBCSC 002 23/01 2.ª link
016 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 1330/2012 Realização de assembleia de discussão e votação da proposta de plano - processo n.º 291/11.1TBCPV 002 23/01 2.ª link
016 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 1331/2012 Assembleia de credores - processo n.º 58/11.7TBCPV 002 23/01 2.ª link
016 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 1332/2012 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 2573/11.3TBEVR 002 23/01 2.ª link
016 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 1333/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 2261/11.0TBFAF 002 23/01 2.ª link
016 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 1334/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 1087/11.6TBFIG-B 002 23/01 2.ª link
016 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 1335/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 2061/11.8TBFIG 002 23/01 2.ª link
016 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 1336/2012 Insolvência de pessoa coletiva n.º 2703/06.7TBFIG 002 23/01 2.ª link
016 Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos Anúncio n.º 1337/2012 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 439/11.6TBFVN, pela qual foi decretada a insolvência de António Onofre Silva Henrique e de Maria Fátima Silva Neves 002 23/01 2.ª link
016 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1338/2012 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 5526/11.8TBFUN 002 23/01 2.ª link
016 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1339/2012 Prestação de contas administrador (CIRE) - processo n.º 3764/10.0TBGMR-D - insolvente Fersojor - Infraestruturas e Construção Civil, Lda., número de identificação fiscal 506839702 002 23/01 2.ª link
016 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1340/2012 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 1598/11.3TBGMR-E - insolvente: Sandra Manuela do Vale Cardoso 002 23/01 2.ª link
016 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1341/2012 Processo n.º 4086/11.4TBGMR 002 23/01 2.ª link
016 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1342/2012 Publicidade da prestação de contas na insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 1383.11.2TBGMR-C. Insolvente: JORAD - Confeções e Malhas, Lda. 002 23/01 2.ª link
016 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1343/2012 Publicidade de encerramento da insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3063.11.0TBGMR - insolvente: Susana Teixeira Ribeiro Barbosa 002 23/01 2.ª link
016 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1344/2012 Publicidade de exoneração de passivo restante na insolvência de pessoa singular n.º 2929.11.1TBGMR - insolvente: Alzira de Freitas Fernandes 002 23/01 2.ª link
016 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1345/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 3257/09.8TBGMR-F 002 23/01 2.ª link
016 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1346/2012 Insolvência n.º 2654/11.3TBGMR-C 002 23/01 2.ª link
016 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1347/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4593/11.9TBGMR 002 23/01 2.ª link
016 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1348/2012 Prestação de contas no processo n.º 569/10.1TBLRA-E 002 23/01 2.ª link
016 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1349/2012 Decisão de encerramento - processo n.º 4795/11.8T2SNT 002 23/01 2.ª link
016 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1350/2012 Comunicação de despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 921/11.5TJLSB 002 23/01 2.ª link
016 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1351/2012 Processo n.º 1841/11.9TJLSB - insolvência de pessoa singular (apresentação) 002 23/01 2.ª link
016 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1352/2012 Sentença de insolvência e assembleia de credores no âmbito do processo de insolvência n.º 1772/11.2YXLSB 002 23/01 2.ª link
016 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1353/2012 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1723/11.4TYLSB 002 23/01 2.ª link
016 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1354/2012 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 9/12.1TYLSB 002 23/01 2.ª link
016 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1355/2012 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 1982/11.2TYLSB 002 23/01 2.ª link
016 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1356/2012 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1986/11.5TYLSB 002 23/01 2.ª link
016 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1357/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 612/10.4TYLSB 002 23/01 2.ª link
016 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1358/2012 Encerramento - processo n.º 599/10.TYLSB 002 23/01 2.ª link
016 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 1359/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 24/12.5TBLSD 002 23/01 2.ª link
016 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 1360/2012 Declaração de insolvência de Ana Maria Branco Dias da Silva Magalhães - processo n.º 8250/11.8TBMAI 002 23/01 2.ª link
016 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 1361/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo restante - insolventes Manuel António Martins de Pinho e Marília Lúcia de Jesus Pinheiro - processo n.º 6441/11.0TBMAI 002 23/01 2.ª link
016 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extrato) n.º 1362/2012 Publicidade da sentença de encerramento do processo n.º 524/09.4TBMCN 002 23/01 2.ª link
016 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 1363/2012 Processo n.º 2071/11.5TBMGR - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 002 23/01 2.ª link
016 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 1364/2012 Publicidade sentença insolvência, citação credores e marcação assembleia credores - insolvência n.º 6610/11.3TBMTS 002 23/01 2.ª link
016 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 1365/2012 Notificação da prestação de contas apresentadas pelo administrador na insolvência n.º 3040/10.8TBMTS-E 002 23/01 2.ª link
016 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 1366/2012 Sentença de declaração de insolvência (artigo 38.º do CIRE) proferida no processo n.º 7251/11.0TBMTS 002 23/01 2.ª link
016 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 1367/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 551/11.1TBMLD 002 23/01 2.ª link
016 Tribunal da Comarca de Moura Anúncio n.º 1368/2012 Publicidade de insolvência e assembleia de credores - processo n.º 7/12.5TBMRA 002 23/01 2.ª link
016 Tribunal da Comarca de Moura Anúncio n.º 1369/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante - insolvência n.º 371/11.3TBMRA 002 23/01 2.ª link
016 Tribunal da Comarca de Moura Anúncio n.º 1370/2012 Publicidade de insolvência e assembleia de credores n.º 19/12.9TBMRA 002 23/01 2.ª link
016 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 1371/2012 Publicita a sentença proferida no âmbito do processo de insolvência n.º 10938/11.4TBOER 002 23/01 2.ª link
016 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1372/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 2856/11.2TBOAZ 002 23/01 2.ª link
016 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1373/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 328/11.4TBVLC 002 23/01 2.ª link
016 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 1374/2012 Apresentação de contas pelo administrador da insolvência nos autos de prestação de contas n.º 1748/10.7TBVNO-G 002 23/01 2.ª link
016 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 1375/2012 Prestação de contas - processo n.º 1542/09.8TBPFR-G 002 23/01 2.ª link
016 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1376/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 3863/11.0TBPRD 002 23/01 2.ª link
016 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1377/2012 Publicidade da sentença que decretou a insolvência n.º 4121/11.6TBPRD 002 23/01 2.ª link
016 Tribunal da Comarca de Paredes de Coura Anúncio n.º 1378/2012 Insolvência n.º 81/11.1TBPCR 002 23/01 2.ª link
016 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 1379/2012 Prestação de contas no processo de insolvência n.º 1929/09.6TBPNF em que é insolvente Granicostas Exp. Transf. Granitos, Lda. 002 23/01 2.ª link
016 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 1380/2012 Publicidade da sentença e citação dos credores e demais interessados nos autos de insolvência n.º 2376/11.5TBPBL 002 23/01 2.ª link
016 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 1381/2012 Publicitação da prestação de contas de administrador - artigo 64.º do CIRE - processo de prestação de contas n.º 3023/08.8TBPDL-F 002 23/01 2.ª link
016 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1382/2012 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 482/11.5TJPRT 002 23/01 2.ª link
016 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1383/2012 Despacho de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário relativo aos insolventes Vítor Daniel da Silva Pinheiro e Mónica Cristina Monteiro Araújo Pinheiro. Processo n.º 1665/11.3TJPRT 002 23/01 2.ª link
016 Tribunal da Comarca de Resende Anúncio n.º 1384/2012 Insolvência requerida n.º 171/11.0TBRSD 002 23/01 2.ª link
016 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 1385/2012 Convocatória de assembleia de credores nos autos n.º 570/11.8TBRMR 002 23/01 2.ª link
016 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 1386/2012 Processo de insolvência n.º 926/11.6TBRMR - insolvente: DRENOTRANSPORTE - Transportes Drenagens e Obras Públicas, Lda. 002 23/01 2.ª link
016 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 1387/2012 Processo de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 652/11.6TBRMR, em que é insolvente Construções Silvino Colaço, Lda. 002 23/01 2.ª link
016 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1388/2012 Encerramento do processo n.º 3840/11.1TBVFR 002 23/01 2.ª link
016 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1389/2012 Encerramento do processo n.º 3874/06.8TBSTS, COVINTEC - Ind. Metalomecânica, Lda. 002 23/01 2.ª link
016 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 1390/2012 Assembleia de credores no processo n.º 556/11.2TBSEI 002 23/01 2.ª link
016 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 1391/2012 Decisão de encerramento do processo n.º 582/08.9TBSEI em que é insolvente Luís Francisco Alves Unhão 002 23/01 2.ª link
016 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 1392/2012 Publicidade da sentença de declaração de insolvência e convocação para assembleia de credores em que é insolvente José Manuel Sacramento Taboleiros no processo n.º 6516/11.6TBSXL 002 23/01 2.ª link
016 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 1393/2012 Publicidade de sentença, citação de credores e outros interessados e convocatória da assembleia de credores, nos autos de insolvência n.º 7101/11.8TBSXL, em que são insolventes Carlos Alberto Sagorro e Ana Maria Candeias Cançado Sagorro 002 23/01 2.ª link
016 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 1394/2012 Despacho de declaração de insolvência no processo n.º 4130/11.5TBVLG 002 23/01 2.ª link
016 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 1395/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 3573/11.9TBVLG 002 23/01 2.ª link
016 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 1396/2012 Sentença de declaração de insolvência de José Maria da Silva no processo n.º 3571/11.2TBVLG 002 23/01 2.ª link
016 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1397/2012 Insolvência n.º 1055/11.8TJVNF - despacho inicial de incidente de exoneração passivo restante 002 23/01 2.ª link
016 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1398/2012 Processo n.º 3931/11.9TJVNF - insolvência de pessoa coletiva (requerida) - declaração de Pamab - Construção Civil, Unipessoal, Lda., NIF 508367468 002 23/01 2.ª link
016 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1399/2012 Processo n.º 2446/10.7TJVNF - insolvência de pessoa coletiva (requerida) - encerramento de processo - insolvente: Promatascenção Materiais de Construção, Lda., NIF 506051900 002 23/01 2.ª link
016 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1400/2012 Processo n.º 2293/10TJVNF - Insolvência pessoa coletiva (requerida). Insolvente: Carvalhal & Nascimento - Confeções Têxteis, Lda., NIF 504007483 - encerramento do processo 002 23/01 2.ª link
016 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1401/2012 Despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência com o n.º 429/11.9TBVNG 002 23/01 2.ª link
016 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1402/2012 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 112/12.8TBVNG 002 23/01 2.ª link
016 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1403/2012 Despacho a designar a data para a assembleia no processo n.º 8267/10.0TBVNG-E 002 23/01 2.ª link
016 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1404/2012 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 917/11.7TYVNG 002 23/01 2.ª link
016 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1405/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 1026/11.4TYVNG 002 23/01 2.ª link
016 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1406/2012 Processo n.º 580/11.5TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (requerida) 002 23/01 2.ª link
016 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1407/2012 Processo de insolvência n.º 1195/11.3TYVNG - declaração de insolvência - insolvente: Silva, Grilo & Botelho, Lda., NIF 500248931 002 23/01 2.ª link
016 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 4/2012 Perfis de perdas, perfis de consumo e perfis de produção aplicáveis em 2012 002 23/01 2.ª link
016 Ordem dos Advogados Edital n.º 85/2012 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Fernanda Ramos 002 23/01 2.ª link
016 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 900/2012 Nomeação de secretariado da Reitoria da Universidade Aberta 002 23/01 2.ª link
016 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 901/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor António Manuel Lopes Andrade como professor auxiliar 002 23/01 2.ª link
016 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 902/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Carlos Manuel Ferreira Morais como professor auxiliar 002 23/01 2.ª link
016 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 903/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor António José Vassalo Neves Lourenço como professor auxiliar 002 23/01 2.ª link
016 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 904/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de vários docentes, como professores adjuntos 002 23/01 2.ª link
016 Universidade de Coimbra Deliberação (Extrato) n.º 87/2012 Delegação de competências do conselho de gestão nos diretores das unidades de Extensão Cultural e de Apoio à Formação da Universidade de Coimbra 002 23/01 2.ª link
016 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 905/2012 Renovação de contrato de Cristina S. Godinho Silva 002 23/01 2.ª link
016 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 906/2012 Renovação de contrato de Joaquim Polido Pereira 002 23/01 2.ª link
016 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 907/2012 Renovação de contrato de António M. Nunes Diogo 002 23/01 2.ª link
016 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 908/2012 Renovação de contrato de Hélder M. Oliveira Coelho 002 23/01 2.ª link
016 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho (Extrato) n.º 909/2012 Autorizada a prorrogação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, por um biénio, da licenciada Sandra Maria de Figueiredo Fernandes Querido, assistente desta Faculdade 002 23/01 2.ª link
016 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho (Extrato) n.º 910/2012 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (50 %), entre esta Faculdade e a Mestre Ana Sofia de Medina Silva, como assistente convidada 002 23/01 2.ª link
016 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho (Extrato) n.º 911/2012 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (60%), entre esta Faculdade e a mestre Maria João Varandas dos Santos, como assistente convidada 002 23/01 2.ª link
016 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho (Extrato) n.º 912/2012 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (40 %), entre esta Faculdade e a Licenciada Maria Isabel de Araújo Paredes Horta Alves, como assistente convidada 002 23/01 2.ª link
016 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho (Extrato) n.º 913/2012 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (30%), entre esta Faculdade e a Doutora Constança Maria Sacadura Biscaia da Silva Pinto, como professora associada convidada 002 23/01 2.ª link
016 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho (Extrato) n.º 914/2012 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (40 %), entre este Instituto e a mestre Joana Filipa Vieira Gomes Barreiros Marques como assistente convidada 002 23/01 2.ª link
016 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho (Extrato) n.º 915/2012 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (20 %), entre este Instituto e a licenciada Maria João do Amaral Pais, como assistente convidada 002 23/01 2.ª link
016 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 916/2012 Cessação de funções, por motivo de aposentação, da Doutora Maria Ângela Perpétua Rodrigues, professora auxiliar do Instituto de Educação desta Universidade 002 23/01 2.ª link
016 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 86/2012 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de dois postos de trabalho de professor associado na área disciplinar de Ciências Jurídicas Políticas da Escola de Direito 002 23/01 2.ª link
016 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 87/2012 Abertura de concurso documental, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na Área de Gestão de Recursos Humanos da Faculdade de Economia (NOVA School of Business and Economics) desta Universidade 002 23/01 2.ª link
016 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho n.º 917/2012 Delegação de competências 002 23/01 2.ª link
016 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso n.º 1000/2012 Cessação de funções por aposentação 002 23/01 2.ª link
016 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 918/2012 Denúncia do contrato em funções públicas por tempo indeterminado do professor auxiliar Miguel Raul Dias Rodrigues 002 23/01 2.ª link
016 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 919/2012 CTFP por tempo indeterminado, em regime de tenure, no cargo de professor catedrático, do Doutor Adelino Leite Moreira 002 23/01 2.ª link
016 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 1001/2012 Júri do período experimental - procedimento concursal para recrutamento de seis assistentes técnicos 002 23/01 2.ª link
016 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 920/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, categoria de professor auxiliar, com a Doutora Ana Cristina Sá 002 23/01 2.ª link
016 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 921/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor auxiliar, com a Doutora Marta von Hafe Roboredo 002 23/01 2.ª link
016 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 922/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a Doutora Ângela Maria Martins 002 23/01 2.ª link
016 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso n.º 1002/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Maciela Rocha Lobo, assistente operacional 002 23/01 2.ª link
016 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso n.º 1003/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carlos António Ribeiro Alves, assistente operacional 002 23/01 2.ª link
016 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Despacho n.º 923/2012 Nomeação da Dr.ª Sandra Maria Teixeira Gomes Magalhães em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão Financeira e Patrimonial 002 23/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 1004/2012 Notificação para realização da prova de conhecimentos no âmbito do procedimento concursal aberto pelo edital n.º 1166/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 24 de novembro de 2011 002 23/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Educação de Coimbra Aviso n.º 1005/2012 Lista de aposentados referente ao ano 2011 002 23/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 88/2012 Deliberação de delegação de competências no diretor da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria, para a autorizar a aquisição de bens e serviços e movimentar as contas bancárias do fundo de maneio da Escola 002 23/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 924/2012 Publicitação da contratação de Célia Regina Agostinho Carvalho Roda, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, integrada no Instituto Politécnico de Leiria 002 23/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 925/2012 Publicitação da contratação de Jorge Manuel Ribeiro Teles, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 23/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 926/2012 Alteração ao Regulamento de Estágio de Curso de Licenciatura em Terapia da Fala da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 002 23/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 927/2012 Rescisão de contrato de João António Lopes da Costa Amaro Caxaria 002 23/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 928/2012 Renovação de contrato com João dos Reis Martins da Silva 002 23/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 929/2012 Renovações de CTFPTRC 002 23/01 2.ª link
016 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 89/2012 Prorrogação da licença sem remuneração 002 23/01 2.ª link
016 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 90/2012 Cessação de licença sem vencimento da funcionária M. Fátima Coelho 002 23/01 2.ª link
016 Município de Águeda Despacho n.º 930/2012 Despacho de mobilidade interna intercategorias 002 23/01 2.ª link
016 Município de Alcochete Edital n.º 88/2012 Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais do Município de Alcochete 002 23/01 2.ª link
016 Município de Alter do Chão Aviso n.º 1006/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 002 23/01 2.ª link
016 Município de Arganil Aviso (Extrato) n.º 1007/2012 Prorrogação excecional de situação de mobilidade interna na categoria 002 23/01 2.ª link
016 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 1008/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistentes operacionais, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 3 de Novembro 002 23/01 2.ª link
016 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 1009/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 23/01 2.ª link
016 Município da Azambuja Edital n.º 89/2012 Elaboração do Plano de Pormenor do Parque Empresarial da Várzea, Azambuja 002 23/01 2.ª link
016 Município da Azambuja Edital n.º 90/2012 Elaboração do Plano de Pormenor do Parque Empresarial da Quinta da Mina, freguesia de Vila Nova da Rainha 002 23/01 2.ª link
016 Município da Azambuja Edital n.º 91/2012 Elaboração do Plano de Pormenor da Quinta da Mina, freguesia de Vila Nova da Rainha 002 23/01 2.ª link
016 Município de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 1010/2012 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho de Cabeceiras de Basto 002 23/01 2.ª link
016 Município de Castanheira de Pera Aviso n.º 1011/2012 Abertura de procedimento concursal comum para contratação de dois assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 23/01 2.ª link
016 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extrato) n.º 1012/2012 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 002 23/01 2.ª link
016 Município de Constância Aviso n.º 1013/2012 Procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado 002 23/01 2.ª link
016 Município de Constância Aviso n.º 1014/2012 Procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado 002 23/01 2.ª link
016 Município de Esposende Edital (Extrato) n.º 92/2012 Submissão a discussão pública da proposta de alteração aos artigos 20.º e 30.º do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Esposende 002 23/01 2.ª link
016 Município de Évora Aviso n.º 1015/2012 Convocatória para a entrevista profissional de seleção do procedimento concursal para assistente operacional - serralheiro, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 15 de setembro de 2010 002 23/01 2.ª link
016 Município da Golegã Aviso n.º 1016/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público que mantinha com a assistente operacional Maria do Carmo Parreira Marques da Cruz 002 23/01 2.ª link
016 Município de Mértola Aviso n.º 1017/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 23/01 2.ª link
016 Município de Mogadouro Aviso n.º 1018/2012 Renovação da comissão de serviço em regime de substituição por mais 60 dias da chefe de unidade Orgânica de Contratualização e Património, Dr.ª Maria José Miguel Lopes, licenciada em Direito, com efeitos a 18 de dezembro de 2011 002 23/01 2.ª link
016 Município de Mogadouro Aviso n.º 1019/2012 Cessação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com os trabalhadores Francisco David Preto Fernandes e João José Mineiro Macedo, técnicos de informática/espaço Internet 002 23/01 2.ª link
016 Município de Odemira Declaração n.º 6/2012 Declaração de utilidade pública 002 23/01 2.ª link
016 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 1020/2012 Desvinculação do serviço por aposentação 002 23/01 2.ª link
016 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 1021/2012 Conclusão de períodos experimentais 002 23/01 2.ª link
016 Município de Paredes Aviso n.º 1022/2012 Cessação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Gestão Urbanística, João Paulo Almeida Ferreira Freitas 002 23/01 2.ª link
016 Município de Paredes Aviso n.º 1023/2012 Licença sem remuneração concedida à assistente técnica Sandrina da Mota Ferreira 002 23/01 2.ª link
016 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 1024/2012 Aposentação do assistente operacional Joaquim Augusto Oliveira Moreira 002 23/01 2.ª link
016 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 1025/2012 Projeto de Regulamento sobre a Ocupação do Espaço Público e Publicidade 002 23/01 2.ª link
016 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 1026/2012 Projeto de Regulamento sobre o Exercício das Atividades Diversas 002 23/01 2.ª link
016 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 1027/2012 Celebrações de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 002 23/01 2.ª link
016 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 1028/2012 Projeto de regulamento municipal da venda ambulante 002 23/01 2.ª link
016 Município do Sardoal Edital n.º 93/2012 Regulamento do Cartão Municipal do Idoso 002 23/01 2.ª link
016 Município de Valença Aviso n.º 1029/2012 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de 10 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente técnico - área funcional de animação cultural - admissão e exclusão de candidatos e marcação da prova de conhecimentos 002 23/01 2.ª link
016 Município de Valença Aviso n.º 1030/2012 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnicos superiores - área funcional de contabilidade e direito - admissão e exclusão de candidatos e marcação da prova de conhecimentos 002 23/01 2.ª link
016 Município de Vendas Novas Aviso n.º 1031/2012 Elaboração do Plano de Urbanização da Landeira 002 23/01 2.ª link
016 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 1032/2012 Alteração do Plano Diretor Municipal de Viana do Alentejo - artigos 20.º, n.º 1, alínea e), 25.º e 26.º - discussão pública 002 23/01 2.ª link
016 Freguesia de Agualva Aviso n.º 1033/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional na modalidade de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinável incerto 002 23/01 2.ª link
016 Freguesia de Miranda do Corvo Aviso n.º 1034/2012 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas 002 23/01 2.ª link
016 Freguesia de São Lourenço Aviso n.º 1035/2012 Processo disciplinar - notificação da decisão 002 23/01 2.ª link
016 Freguesia de Urra Aviso n.º 1036/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado 002 23/01 2.ª link
016 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 931/2012 Criação do ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre na especialidade de Serviços de Saúde em Farmácia e Parafarmácia - Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia 002 23/01 2.ª link
016 Província Portuguesa das Franciscanas Missionárias de Nossa Senhora Declaração de Retificação n.º 84/2012 Retifica o despacho n.º 320/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2012 002 23/01 2.ª link
016 Município de Ovar Aviso n.º 1037/2012 Procedimento concursal para provimento de cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º grau 002 23/01 2.ª link
016 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 1038/2012 Comissão e subcomissões de trabalhadores, eleições, comissão de trabalhadores da Câmara Municipal de Oeiras 002 23/01 2.ª link
016 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 258/2012 Contrato de leasing para financiar a aquisição de uma viatura ligeira de passageiros 002 23/01 2.ª CP
016 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 254/2012 Construção do Pólo Cívico e Comunitário do Vale do Forno 002 23/01 2.ª CP
016 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 257/2012 Fornecimento de Gás Natural para o Complexo das Piscinas Municipais de Viseu 002 23/01 2.ª CP
016 Município de Ourique Anúncio de procedimento n.º 267/2012 Empreitada de requalificação do troço da ribeira de Santana 002 23/01 2.ª CP
016 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 265/2012 "Execução de vedação a nascente - Praia Fluvial da Mámoa - Milheirós de Poiares" - Santa Maria da Feira 002 23/01 2.ª CP
016 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 262/2012 "Demolição e reconstrução de muro de vedação da Escola EB 1 da Mata - Rio Meão" - Santa Maria da Feira 002 23/01 2.ª CP
016 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 261/2012 Renovação da rede de dados da Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia 002 23/01 2.ª CP
016 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 10/2012 Concurso Público Urgente nº 14/2012/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Peixe Congelado), para o 1.º quadrimestre de 2012 002 23/01 2.ª CP
016 Município do Peso da Régua Anúncio de procedimento n.º 255/2012 CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO, PARQUE DE ESTACIONAMENTO E ARRANJO DA ÁREA ENVOLVENTE 002 23/01 2.ª CP
016 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 259/2012 Prestação de Serviços de "Manutenção de Construção Civil das estações nas áreas suburbanas de Lisboa e Porto" (eContratos nº. 5010009077) 002 23/01 2.ª CP
016 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 260/2012 Prestação de Serviços de "Manutenção de Instalações de Baixa Tensão das Estações, nas Áreas Suburbanas de Lisboa e Porto" (eContratos 5010009078) 002 23/01 2.ª CP
016 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 264/2012 FORNECIMENTO DE MATERIAL - 2012 002 23/01 2.ª CP
016 Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 256/2012 Aquisição de Prestação de Serviços de Administrador de Sistemas - ESCS e ESTeSL 002 23/01 2.ª CP
016 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Declaração de retificação de anúncio n.º 27/2012 Fornecimento e Montagem de Dezassete Defensas Fixas na Doca 2 Norte " do Porto de Leixões. 002 23/01 2.ª CP
016 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 268/2012 DOCAGEM DE INSPEÇÃO DO FUNDO E REPARAÇÃO DO LEME DO NM "TRAFARIA PRAIA" 002 23/01 2.ª CP
016 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 263/2012 Prestação de Serviços de Gestão de Resíduos Sólidos e Liquidos Hospitalares Perigosos no Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E. 002 23/01 2.ª CP
016 Associação Comercial e Industrial da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 266/2012 Aquisição de Serviços de Consultoria Especializada no âmbito do Programa QIpme Centro 002 23/01 2.ª CP
016 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 11/2012 Concurso Público Urgente nº 477/2012 002 23/01 2.ª CP