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Diário da República 161/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
161 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 42/2012 Retifica o Decreto n.º 19/2012, de 7 de agosto, do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, que exclui do regime florestal parcial uma parcela de terreno baldio integrada no perímetro florestal denominado serra da Cabreira, no concelho de Cabeceiras de Basto, e que se destina à instalação de equipamentos desportivos, de lazer e de recreio sem fins lucrativos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 152, de 7 de agosto de 2012 001 21/08 3.ª link
161 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 252/2012 Aprova a reversão, a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da Costa, das áreas correspondentes aos lotes 75-OL e 17-F, que fazem parte integrante do prédio rústico denominado «Herdade dos Machados», sito no concelho de Moura 001 21/08 3.ª link
161 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 253/2012 Aprova a reversão, a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da Costa, das áreas correspondentes aos lotes 74-OL e 32-F, que fazem parte integrante do prédio rústico denominado «Herdade dos Machados», sito no concelho de Moura 001 21/08 3.ª link
161 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 34/2012/M Recomenda a alteração do Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que revê a legislação de combate à droga 001 21/08 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
161 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e das Finanças Despacho n.º 11283/2012 Determina a criação de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência de Conselho de Ministros, a extinguir quando vagar, na categoria de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico 0 21/08 3.ª link
161 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho (Extrato) n.º 11284/2012 Mobilidade de uma colaboradora 0 21/08 3.ª link
161 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho (Extrato) n.º 11285/2012 Consolidação da mobilidade 0 21/08 3.ª link
161 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 11119/2012 Projeto de lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento de três postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico para desempenho de funções na Divisão de Vencimentos da Direção de Serviços de Recursos Humanos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, aberto pelo aviso n.º 16812/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 30 de agosto de 2011 0 21/08 3.ª link
161 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11286/2012 Torna pública a conclusão do período experimental na categoria/carreira de técnico superior da trabalhadora Sílvia dos Santos Gomes 0 21/08 3.ª link
161 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11287/2012 Torna-se pública a conclusão do período experimental na categoria/carreira de técnico superior da trabalhadora Raquel Cristina Ferreira da Silva 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 487/2012 Louva o tenente NIM 08319400 Pedro Miguel de Marques e Sousa 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 488/2012 Louvor atribuído ao alferes NIM 14604803 Ivo Miguel Ramos Clemente 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11288/2012 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento do 9327009, primeiro-grumete TA RC Hugo Alexandre da Rocha Pereira 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11289/2012 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros de vários militares 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11290/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de eletromecânicos, do 9307109, primeiro-grumete EM RC Rafael Filipe Barros Dias 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11291/2012 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe administrativos de vários militares 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11292/2012 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento do 9344905, segundo-marinheiro TA RC João Tiago Araújo de Sousa 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11293/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse de cozinheiro, de vários militares 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11294/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse de despenseiro, do 9817109, primeiro-grumete TFD RC Sara Isabel David Ferreira 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11295/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros, de vários militares 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11296/2012 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de eletricistas, do 420199, primeiro-marinheiro E Luís Miguel da Cunha Pinto 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11297/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros, de vários militares 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11298/2012 Promoção por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse despenseiro, do 9836208, primeiro-grumete TFD RC Tiago Miguel Eloi Santos 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11299/2012 Subdelegação de competências no comandante da Base do Lumiar 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11300/2012 Subdelegação de competências no diretor de Pessoal 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11301/2012 Delegação de competências no diretor de Saúde 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11302/2012 Delegação de competências no comandante da Base do Lumiar 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11303/2012 Subdelegação de competências no diretor de Saúde 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11304/2012 Subdelegação de competências no diretor da direção de saúde 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11305/2012 Passagem à situação de reserva do SAJ MMA SUPRAPP 057429-F João António da Silva Vaz - DGMFA 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11306/2012 Passagem à situação de reserva do SAJ OPSAS Q 043453-B, José António Gonçalves Costa, BA5 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11307/2012 Passagem à situação de reserva do SAJ OPSAS SUPRAPP 043317-K Álvaro Vicente Gomes dos Santos - CFMTFA 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11308/2012 Passagem à situação de reserva do SCH OPSAS Q 043321-H, Rui Lopes Morgado - BA11 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11309/2012 Passagem à situação de reserva do SAJ OPSAS SUPRAPP 043349-H António Manuel Alves Nunes - AT1 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11310/2012 Passagem à situação de reserva do SCH OPCOM Q-e 048063-A Sávio César Gonçalves - BALUM 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11311/2012 Passagem à situação de reserva do SCH OPCART Q-e 043469-J, António Gaspar Paiva, CA 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11312/2012 Passagem à situação de reserva do SAJ MELECA Q-e 043441-J Franciso José Gil de Oliveira - BA5 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11313/2012 Passagem à situação de reserva do SAJ MELECA SUPRAPP 043417-F Jorge Carvalho Figueiredo - BA5 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11314/2012 Passagem à situação de reserva do SCH MELECT Q-e 043379-K, Ricardo Jaime Gonçalves Leitão, BALUM 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11315/2012 Passagem à situação de reserva do SCH OPSAS Q-e 043445-A, António Manuel Azevedo Dinis Luís, IGFA 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11316/2012 Passagem à situação de reserva do SMOR SAS Q-e 031833-H, Júlio Diogo Barreira Cabaço, GAEMFA 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11317/2012 Passagem à situação de reserva do SAJ OPSAS SUPRAPP 043340-D Manuel Joaquim Frade Glórias - BA11 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 402/2012 Passagem à situação de reserva do COR PILAV Q-e 049877-H, Mário Rui Aguiar dos Santos, CPESFA 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 403/2012 Passagem à situação de reserva do TCOR TINF Q 045150-K, Jorge Manuel Rosa Manteigas, DCSI 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Alvará n.º 11/2012 Alvará para a empresa Simão & Filhos, Lda., para instalação de um estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos, sito no lugar de Aljuriça, Cadima 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Alvará n.º 12/2012 Alvará para a empresa PIROESTRELA - Fogos de Artifício, Lda., para instalação de um estabelecimento fabril (oficina pirotécnica), sito no lugar de Vale de Cerdeira, São Paio 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Alvará n.º 13/2012 Alvará para a empresa ASR - Import, Export de Artigos de Caça, Lda., para instalação de um estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos, sito no lugar de Vale de Andeiro, S. Lourenço - Azeitão 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Édito (Extrato) n.º 458/2012 Lista do édito dos subscritores do CPPSP sujeitos a pagamento 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11318/2012 Conclusão do período experimental da licenciada Isabel Rute Vieira Baptista Valada da Cruz 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extrato) n.º 11319/2012 Passagem a licença sem vencimento de longa duração 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extrato) n.º 11320/2012 Consolidação da mobilidade na categoria do assistente técnico José Júlio Estróia Faleiro 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 11321/2012 Designação do subinspetor-geral do Trabalho, engenheiro Daniel Esaguy, para substituir o inspetor-geral do Trabalho, Dr. José Luís Forte, nas suas ausências e impedimentos 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11120/2012 Lista unitária de ordenação final para recrutamento de três técnicos superiores (área de economia), aberto pelo aviso n.º 6216/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2012 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 11322/2012 Cria um grupo de trabalho com a missão de elaborar uma proposta de reestruturação dos Laboratórios de Saúde Pública existentes e estabelece a sua constituição 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 11323/2012 Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal de 2012-2013, emitidas a partir de 1 de agosto de 2012, são válidas até 31 de dezembro do corrente ano 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 11324/2012 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Beatriz dos Reis Gonçalves Moura no Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega III - Vale do Sousa Norte 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11121/2012 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Catarina Pinto dos Santos para a carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul II, com efeitos a partir de 1 de julho de 2012 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11122/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Cristina Margarida Paulo Santos Reis, para carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul II, com efeitos a partir de 1 de julho de 2012 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11123/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Catarina Alexandra Carriche Rodrigues, para a carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul II com efeitos a partir de 1 de julho de 2012 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11124/2012 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Helena Leite Albuquerque para a carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul II, com efeitos a partir de 1 de julho de 2012 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11125/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana de Jesus Santos Carvalho, na carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul II, com efeitos a partir de 1 de julho de 2012 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11126/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Maria Clara Damião Silva na carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P./ACES Oeste Sul II, com efeitos a partir de 1 de julho de 2012 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 1134/2012 Delega na delegada de saúde-adjunta deste ACES-VIII/Sintra-Mafra, Dr.ª Celene Neves, diversas competências nomeadamente, no que se refere às medidas de prevenção e controlo das doenças transmissíveis, nos termos do Plano de Ação Nacional de Contingência para as Epidemias, com efeitos a 21 de setembro de 2011 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 11325/2012 Autoriza a nomeação, em regime de substituição, no cargo de coordenador do Gabinete Jurídico e do Cidadão do licenciado Manuel Maria Vilas-Boas Tavares, técnico superior - jurista, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, com efeitos desde 28 de maio de 2012 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 11326/2012 Autoriza a nomeação em regime de substituição no cargo de diretora do Departamento de Planeamento e Contratualização da licenciada Sónia Maria Alves Bastos, técnica superior do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., com efeitos desde 28 de maio de 2012 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 11327/2012 Foi autorizada a nomeação em regime de substituição, para o Departamento de Gestão e Administração Geral, do licenciado Rui Manuel Duarte Vieira, técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social para o cargo de diretor, com efeitos desde 28 de maio de 2012 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira Despacho n.º 11328/2012 Delegação e subdelegação de competências no subdiretor-geral 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira Despacho n.º 11329/2012 Delegação de competências na subdiretora-geral 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira Despacho n.º 11330/2012 Delegação de substituição nas faltas e impedimentos 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Pinto de Vasconcelos Aviso n.º 11127/2012 Contratos de serviço docente do ano letivo de 2011-2012 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Lordelo Aviso n.º 11128/2012 Homologação dos contratos pessoal docente ano letivo 2011/2012 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Lordelo Aviso n.º 11129/2012 Homologação dos contratos pessoal docente ano letivo 2010/2011 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Vila Pouca de Aguiar - Zona Sul Aviso n.º 11130/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Aviso n.º 11131/2012 Nomeação de coordenadora técnica 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira Aviso n.º 11132/2012 Lista unitária de ordenação final homologada, do concurso para a carreira e categoria de assistente técnico 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 11133/2012 Conclusão do período experimental - Sónia Lopes e Carla Peixe 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 11134/2012 Conclusão do período experimental - Maria João Henriques Neves 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11135/2012 Consolidação de mobilidade interna 0 21/08 3.ª link
161 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 11331/2012 Subdelegação de competências na chefe de equipa do Atendimento, Maria Antonieta Simões Costa Reis Martins 0 21/08 3.ª link
161 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13354/2012 Despacho inicial proferido no incidente de exoneração do passivo restante, nos autos de insolvência n.º 752/12.5TBOAZ, em que é insolvente Liliana Patrícia Moreira Rodrigues Brandão 0 21/08 3.ª link
161 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 459/2012 Édito sócio n.º 15422 0 21/08 3.ª link
161 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 460/2012 Édito sócio n.º 16309 0 21/08 3.ª link
161 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 461/2012 Édito sócio n.º 26545 0 21/08 3.ª link
161 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 11136/2012 Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso para assistente técnico 0 21/08 3.ª link
161 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho n.º 11332/2012 Plano de estudos e estrutura curricular do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Direção e Chefia de Serviços de Enfermagem 0 21/08 3.ª link
161 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 11137/2012 Lista definitiva de ordenação final dos candidatos ao concurso de professor auxiliar na área disciplinar de Ciências e Tecnologias da Informação, subárea de Multimédia, Visão e Computação Gráfica 0 21/08 3.ª link
161 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 11138/2012 Lista definitiva de ordenação final dos candidatos ao concurso de professor auxiliar na área disciplinar de Ciências e Tecnologias da Informação, subárea de Ciências e Tecnologias da Programação 0 21/08 3.ª link
161 Ordem dos Advogados Edital n.º 759/2012 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Ana Filipa Cruz 0 21/08 3.ª link
161 Universidade dos Açores - Reitoria Edital n.º 760/2012 Abertura de concurso documental para recrutamento de três postos de trabalho de professor-coordenador para as Escolas Superiores de Enfermagem de Ponta Delgada e Angra do Heroísmo da Universidade dos Açores 0 21/08 3.ª link
161 Universidade dos Açores - Reitoria Edital n.º 761/2012 Abertura de concurso para a candidatura à matrícula e inscrição no curso de pós-graduação em Supervisão Clínica em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada da Universidade dos Açores 0 21/08 3.ª link
161 Universidade dos Açores - Reitoria Edital n.º 762/2012 Abertura de concurso para a candidatura à matrícula e inscrição no curso de pós-graduação em Saúde Familiar da Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada da Universidade dos Açores 0 21/08 3.ª link
161 Universidade do Algarve Despacho n.º 11333/2012 Júri de provas públicas para a avaliação de competência pedagógica e técnico-científica da área científica de Línguas 0 21/08 3.ª link
161 Universidade de Coimbra Aviso n.º 11139/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, no âmbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra - DRH48-11-645 0 21/08 3.ª link
161 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 1069/2012 Retificação respeitante ao concurso documental internacional para provimento de uma vaga de professor catedrático na área disciplinar de Medicina (Grupo de Cirurgia e Especialidades Cirúrgicas/Oftalmologia), publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 26 de dezembro de 2011, o edital n.º 1277/2011. DRH01-11-840 0 21/08 3.ª link
161 Universidade de Coimbra Despacho n.º 11334/2012 Autorização de contratação do Doutor Mário Gonçalo Mestre Veríssimo Silveirinha e celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professor associado, em regime de dedicação exclusiva, com início a 4 de julho de 2012, para o Departamento de Engenharia Eletrotécnica e de Computadores da Faculdade de Ciências e Tecnologia - DRH01-11-126 0 21/08 3.ª link
161 Universidade de Coimbra Despacho n.º 11335/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da Doutora Judite Manuela Silva Nogueira Carecho como professora auxiliar, em regime dedicação exclusiva, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, para o exercício de funções na Faculdade de Letras, a partir de 5 de junho de 2012 - DRH38-12-558 0 21/08 3.ª link
161 Universidade de Coimbra Despacho n.º 11336/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da Doutora Henriqueta Alexandra Mendes Brêda Lobo Coimbra Silva, como professora auxiliar, em regime dedicação exclusiva, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, para o exercício de funções na Faculdade de Medicina, com efeitos retroativos a 12 de dezembro de 2011. DRH38-12-393 0 21/08 3.ª link
161 Universidade de Coimbra Despacho n.º 11337/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da Doutora Adélia de Jesus Nobre Nunes como professora auxiliar, em regime dedicação exclusiva, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, para o exercício de funções na Faculdade de Letras, a partir de 19 de setembro de 2012 - DRH38-12-559 0 21/08 3.ª link
161 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11338/2012 Alteração do mestrado Integrado em Medicina 0 21/08 3.ª link
161 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 11140/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 21/08 3.ª link
161 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 11141/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 21/08 3.ª link
161 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 11142/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 21/08 3.ª link
161 Universidade da Madeira Aviso n.º 11143/2012 Atualização da tabela de taxas e emolumentos a praticar pela Unidade de Assuntos Académicos para o ano letivo de 2012-2013 0 21/08 3.ª link
161 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 11144/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 21/08 3.ª link
161 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso (Extrato) n.º 11145/2012 Lista nominativa de trabalhadores do mapa de pessoal do Instituto de Higiene e Medicina Tropical que cessaram a relação jurídica de emprego público 0 21/08 3.ª link
161 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Regulamento n.º 374/2012 Alteração do regulamento de propinas 0 21/08 3.ª link
161 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Regulamento n.º 375/2012 Regulamento Orgânico dos Serviços Centrais do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) 0 21/08 3.ª link
161 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 11339/2012 Estatutos da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha, do Instituto Politécnico de Leiria 0 21/08 3.ª link
161 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 11146/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, área de imagem, comunicação e relações públicas 0 21/08 3.ª link
161 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 11340/2012 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Comunicação Social da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 0 21/08 3.ª link
161 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11341/2012 Autorizado o regresso ao serviço da situação de licença sem vencimento de longa duração à enfermeira Aida Maria Costa Mendes 0 21/08 3.ª link
161 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 11147/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de radiodiagnóstico da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 21/08 3.ª link
161 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11148/2012 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas 0 21/08 3.ª link
161 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1135/2012 Delegação de competências 0 21/08 3.ª link
161 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1136/2012 Nomeação e renúncia de coordenadores de unidades de cuidados de saúde personalizados 0 21/08 3.ª link
161 Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - Baixo Vouga Aviso n.º 11149/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 21/08 3.ª link
161 Município de Albufeira Aviso n.º 11150/2012 Projeto de regulamento dos programas de ocupação de tempos livres dos jovens do município de Albufeira 0 21/08 3.ª link
161 Município de Almada Regulamento n.º 376/2012 Regulamentos do Estacionamento da Costa de Caparica 0 21/08 3.ª link
161 Município da Amadora Aviso n.º 11151/2012 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para a contratação em funções públicas por tempo indeterminado, com vista à ocupação de três lugares, do mapa de pessoal, na carreira de técnico superior (na área de sociologia) 0 21/08 3.ª link
161 Município de Boticas Aviso n.º 11152/2012 Cessação de relação jurídica de emprego 0 21/08 3.ª link
161 Município de Caminha Aviso n.º 11153/2012 Aviso de abertura de diversos procedimentos concursais para constituição de reservas 0 21/08 3.ª link
161 Município de Espinho Aviso n.º 11154/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria 0 21/08 3.ª link
161 Município de Espinho Aviso n.º 11155/2012 Nomeação em regime de substituição de dirigentes de nível intermédio de 2.º grau 0 21/08 3.ª link
161 Município de Espinho Aviso n.º 11156/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria 0 21/08 3.ª link
161 Município de Espinho Aviso n.º 11157/2012 Nomeação de membro do Gabinete de Apoio Pessoal 0 21/08 3.ª link
161 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 11158/2012 Cessação de relações jurídicas de emprego público por aposentação 0 21/08 3.ª link
161 Município da Golegã Aviso n.º 11159/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores Maria da Guia Costa Calafate Feijão, Maria João Reis Pedro Silva e Paulo Manuel Carranço Vicente Pinho 0 21/08 3.ª link
161 Município de Grândola Aviso n.º 11160/2012 Alteração do Plano de Pormenor da ADT 4 - Fontainhas, sua publicitação, aprovação dos termos de referência, abertura de um período de recolha de sugestões e dispensa da elaboração da avaliação ambiental estratégica 0 21/08 3.ª link
161 Município da Horta Aviso n.º 11161/2012 Procedimento concursal comum para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/08 3.ª link
161 Município de Lisboa Edital n.º 763/2012 Plano Municipal de Emergência de Lisboa - período de consulta pública 0 21/08 3.ª link
161 Município de Loulé Aviso n.º 11162/2012 Trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 21/08 3.ª link
161 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 11163/2012 Projeto de regulamento municipal de gestão de resíduos urbanos, higiene e limpeza pública 0 21/08 3.ª link
161 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 11164/2012 Projeto de regulamento municipal de abastecimento de água e drenagem de águas residuais urbanas 0 21/08 3.ª link
161 Município de Setúbal Aviso n.º 11165/2012 Nomeação de Raquel da Luz Levy Salvador 0 21/08 3.ª link
161 Município de Tarouca Aviso n.º 11166/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com sete assistentes operacionais, na sequência de procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 5139/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 4 de abril de 2012 0 21/08 3.ª link
161 Município de Tomar Aviso n.º 11167/2012 Nomeação de secretário do gabinete de apoio pessoal 0 21/08 3.ª link
161 Município de Tomar Aviso n.º 11168/2012 Projeto de regulamento de funcionamento dos transportes urbanos de Tomar 0 21/08 3.ª link
161 Município da Trofa Aviso n.º 11169/2012 Lista de ordenação final para quatro postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (motorista de transportes coletivos) 0 21/08 3.ª link
161 Município da Trofa Aviso n.º 11170/2012 Nomeação para o gabinete de apoio pessoal da presidente, como sua adjunta, da Dr.ª Ana Catarina Ferreira Dantas 0 21/08 3.ª link
161 Município da Trofa Aviso n.º 11171/2012 Nomeação para o gabinete de apoio pessoal da vereadora Dr.ª Maria Teresa Martins Fernandes Coelho, como sua secretária, da Dr.ª Elsa Cristina Maia Moreira 0 21/08 3.ª link
161 Município de Valpaços Aviso n.º 11172/2012 Renovação de nomeações em comissão de serviço 0 21/08 3.ª link
161 Município de Vendas Novas Regulamento n.º 377/2012 Regulamento Municipal de Águas Residuais do Município de Vendas Novas 0 21/08 3.ª link
161 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 11173/2012 Nomeação em regime de substituição do técnico superior (área de história da arte) David Manuel Gargalo dos Santos no cargo de diretor do Departamento Municipal de Cultura, Turismo e Atividades Económicas 0 21/08 3.ª link
161 Freguesia de Agualva Aviso n.º 11174/2012 Apreciação pública do projeto de regulamento do mercado sustentável de Colaride e proposta de alteração ao projeto 0 21/08 3.ª link
161 Freguesia de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo) Aviso n.º 11175/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de diversos postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/08 3.ª link
161 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 11176/2012 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Podiatria Infantil autorizado a funcionar no Instituto Politécnico de Saúde do Norte, Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa 0 21/08 3.ª link
161 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 11177/2012 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Podiatria do Exercício Físico e do Desporto autorizado a funcionar no Instituto Politécnico de Saúde do Norte, Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa 0 21/08 3.ª link
161 EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E.M. Anúncio de procedimento n.º 3318/2012 Fornecimento de Energia Elétrica em MT, BTE e BTN I 0 21/08 3.ª CP
161 Futurlagos - Entidade Empresarial Municipal para o Desenvolvimento, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 3326/2012 Concessão da Exploração de 4 quiosques, sitos na cobertura do parque de estacionamento da Frente Ribeirinha/ Avenida dos Descobrimentos, em Lagos 0 21/08 3.ª CP
161 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3321/2012 Aquisição de Carvão activado em Pó para a ETA de Fagilde para o Ano de 2013 0 21/08 3.ª CP
161 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3319/2012 Aquisição de Cloro em Tanques para a ETA de Fagilde para os Anos de 2013 e 2014 0 21/08 3.ª CP
161 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3320/2012 Aquisição de Sulfato de Alumínio para a ETA de Fagilde para o ano 2013 0 21/08 3.ª CP
161 Município do Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 650/2012 Concurso Público n.º CPI/8/12/DMC - Prestação de serviços de Manutenção e Expansão do Sistema de Gestão de Tráfego da Câmara Municipal do Porto (SGT.CMP). 0 21/08 3.ª CP
161 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3332/2012 Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação a Doentes e Pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E. 0 21/08 3.ª CP
161 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3317/2012 Aquisição de BUS BAR para o conversor de tração das UQE3500. 0 21/08 3.ª CP
161 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Declaração de retificação de anúncio n.º 180/2012 Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação a Doentes e Pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E. 0 21/08 3.ª CP
161 Município de Mortágua Declaração de retificação de anúncio n.º 179/2012 Beneficiação da Avenida do Reguengo 0 21/08 3.ª CP
161 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3329/2012 Empreitada n.º 49/DMPO/DCMIVP/DMIVP/2011 - "Manutenção de Infraestruturas e Via Pública na Zona Norte" (Processo n.º 046/CP/DEPS/N.D./2011) 0 21/08 3.ª CP
161 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3327/2012 Empreitada nº. 17/DMPO/DCMH/2011- REPARAÇÃO DAS COBERTURAS E FACHADAS DOS IMÓVEIS MUNICIPAIS DA RUA DO GARCIA NºS 14 E 26 E RUA DOS AMOREIRAS NºS 51-55 E 89-95 - FINANCIAMENTO DE PIPARU- Procº. Nº. 6/CP/DEPS/N.D./2012 0 21/08 3.ª CP
161 Praia em Movimento, E.M. Anúncio de procedimento n.º 3331/2012 Concessão do Centro Educacional do Porto Martins 0 21/08 3.ª CP
161 Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3322/2012 Aquisição de um micrótomo, oito máquinas de lavar instrumentos (sendo duas com descalcificador) e de duas máquinas de lavar e desinfetar instrumentos cirúrgicos para laboratório 0 21/08 3.ª CP
161 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 3324/2012 Concurso Público N.º 40/DRL/DA/2012 0 21/08 3.ª CP
161 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3323/2012 Concurso Público para a empreitada destinada à "Remodelação das redes de abastecimento de água em Linda-a-Velha - Zona Centro 0 21/08 3.ª CP
161 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 3325/2012 Concurso Público N.º 37/DRL/DA/2012 0 21/08 3.ª CP
161 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 3334/2012 A1832/1834/12 0 21/08 3.ª CP
161 Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE Anúncio de procedimento n.º 3333/2012 Pretação de serviços de lavagem e tratamento de roupa hospitalar do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E.P.E. 0 21/08 3.ª CP
161 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3328/2012 Aquisição de Consumíveis de Informática/Impressão Originais 0 21/08 3.ª CP
161 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 3330/2012 Centro Escolar do Loreto (Eiras) - Ampliação 0 21/08 3.ª CP