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Diário da República 159/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
159 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 244/2012 Aprova a reversão a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da Costa das áreas correspondentes aos lotes 62-OL, 96-OL, 16-F e 108-F, que fazem parte integrante do prédio rústico denominado «Herdade dos Machados», sito no concelho de Moura 001 17/08 6.ª link
159 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 245/2012 Aprova a reversão a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da Costa das áreas correspondentes aos lotes 22-OL e 60-A, que fazem parte integrante do prédio rústico denominado «Herdade dos Machados», sito no concelho de Moura 001 17/08 6.ª link
159 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 246/2012 Aprova a reversão a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da Costa das áreas correspondentes aos lotes 35-OL e 28-A, que fazem parte integrante do prédio rústico denominado «Herdade dos Machados», sito no concelho de Moura 001 17/08 6.ª link
159 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 247/2012 Aprova a reversão a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da Costa das áreas correspondentes aos lotes 33-OL e 20-F, que fazem parte integrante do prédio rústico denominado «Herdade dos Machados», sito no concelho de Moura 001 17/08 6.ª link
159 Ministério da Saúde Portaria n.º 248/2012 Atualiza o programa de formação da área de especialização de Medicina Nuclear 001 17/08 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
159 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 11005/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 21531/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 31 de outubro de 2011 002 17/08 6.ª link
159 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 11006/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de assistente técnico de Maria Luísa Pronto da Cruz Gil 002 17/08 6.ª link
159 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 11007/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria técnico superior de João Paulo Teixeira de Azevedo Santos 002 17/08 6.ª link
159 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso (Extrato) n.º 11008/2012 Integração da licenciada Ana Paula Fernandes dos Santos Tita no mapa de pessoal da Direção-Geral do Tesouro e Finanças 002 17/08 6.ª link
159 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e do Ensino Superior Despacho n.º 11185/2012 Licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional requerida pela docente Catarina Luísa Teles Ferreira Camarinhas 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 11009/2012 Recrutamento por mobilidade interna de um assistente técnico para a Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11186/2012 Procede à delegação de competências 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11187/2012 Procede à delegação de competências 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho (Extrato) n.º 11188/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de administrativos do 9333808, primeiro-grumete L RC Fernando Jorge Teixeira Braz 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11189/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento, do 9321906, segundo-marinheiro TA RC Ivo Manuel Moura Delgado 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11190/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de administrativos, de vários militares 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11191/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse despenseiro, do 9325206, segundo-marinheiro TFD RC André Manuel Henriques Pires 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11192/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de operações, do 9319807, primeiro-grumete OP Tiago André Loureiro Freitas 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11193/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações, do 9316406, segundo-marinheiro C RC Cátia Filipa da Costa Mendes 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11194/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de fuzileiros, de vários militares 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11195/2012 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse cozinheiro, do 9306309, primeiro-grumete TFH RC Gonçalo Alexandre Alegre dos Santos 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11196/2012 Promoção por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de eletromecânicos, do 9326409, primeiro-grumete EM RC Fernando Manuel Machado Pardal 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11197/2012 Promoção por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de manobras e serviços, do 9318809, primeiro-grumete MS RC Sérgio André de Morais Pinto 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11198/2012 Promoção por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros, do 9803809, primeiro-grumete FZ RC João Pedro Pais Fonseca 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11199/2012 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de artilheiros do 107279, sargento-ajudante A Manuel Deodato Neves Martins 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 375/2012 Promoção ao posto de COR do TCOR PILAV 070818-G, António Manuel de Sousa Sampaio 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 376/2012 Promoção ao posto de COR do TCOR MED 079117-C, Manuel dos Santos Domingos 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 377/2012 Promoção ao posto de COR do TCOR ENGAER 082273-G, José Manuel Freitas Santiago 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 378/2012 Promoção ao posto de COR de dois TCOR da especialidade TMMT 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 379/2012 Promoção ao posto de COR de dois TCOR da especialidade ENGEL 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 380/2012 Promoção ao posto de COR do TCOR TABST 045237-J, António Jorge Lopes de Oliveira 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 381/2012 Promoção ao posto de COR da especialidade PILAV de três militares 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 382/2012 Promoção ao posto de COR do TCOR TMMEL 045148-H, Mário Jorge Gonçalves 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 383/2012 Promoção ao posto de COR do TCOR TOCC 045218-B, Ivo Paulo Lamas Delgado 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 384/2012 Promoção ao posto de COR do TCOR TPAA 047950-A, Joaquim Antunes Pereira 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 385/2012 Portaria de ingresso na especialidade NAV de um militar 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 386/2012 Promoção ao posto de ALF de vários ASPOF de diversas especialidades 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 387/2012 Promoção ao posto de TEN do ALF TPAA 133528-G Nuno Rodrigo Sebastião da Cruz 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 388/2012 Promoção ao posto de TCOR de dois MAJ da especialidade TMMEL 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 389/2012 Promoção ao posto de TCOR do MAJ PA 048194-H, António Carlos Moita Couchinho 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 390/2012 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TMMEL 045181-K João Paulo Pires da Maia 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 391/2012 Promoção ao posto de TCOR do MAJ PA 049999-E Carlos Jorge Lopes da Cunha Machado 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 392/2012 Promoção ao posto de TCOR do MAJ PA 043312-J, Júlio Fernando Machado Rodrigues Meneses 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11200/2012 Promoção ao posto de CADJ do 1CAB OPCART 135035-J, Daniel Fernandes Ribeiro de Sousa 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11201/2012 Passagem à situação de reforma do SAJ MELIAV RES-QPfe 032072-C, José Fernando Ferreira da Silva 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11202/2012 Passagem à situação de reforma do SAJ ABST Q-e 057358-K, Manuel José Gonçalves 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11203/2012 Promoção ao posto de SMOR do SCH MMA 037610-J, José António de Oliveira Azenha Filipe 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11204/2012 Promoção ao posto de SMOR do SCH MMA 041990-H, Vítor Manuel Nunes Ramalho 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos Despacho n.º 11205/2012 Delegação de competências na subdiretora-geral licenciada Isabel Maria Marques de Carvalho Pimentel da Silva 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração de Retificação n.º 1060/2012 Retificação do despacho n.º 10191/2010, de 26 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 17 de junho de 2010 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 11206/2012 Construção da obra da EN 236-1 - variante do Troviscal - lote 8 - aditamento 2 - expropriações 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Aviso n.º 11010/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental de João Paulo Nunes Tacanho na carreira e categoria de técnico superior 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 509/2012 Publicação do extrato de adenda ao contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MMPP00207 e a denominação de Covas 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Economia e do Emprego - Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 11207/2012 Autoriza a assunção do encargo plurianual decorrente da celebração de protocolo para a concessão de apoios para a execução de planos de marketing de promoção de rotas aéreas e dos destinos nacionais 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Economia e do Emprego - Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 11208/2012 Autoriza a assunção do encargo plurianual decorrente da celebração do contrato de aquisição de serviços de comunicações de voz e dados em local fixo 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Economia e do Emprego - Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 11209/2012 Autoriza a assunção do encargo plurianual decorrente do contrato de aquisição de serviços para o fornecimento de energia elétrica às instalações do Turismo de Portugal, I. P. 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Economia e do Emprego - Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 11210/2012 Autoriza a assunção do encargo plurianual decorrente de contrato de prestação de serviços de certificação escolar 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11211/2012 Designa o licenciado Pedro Fronteira e Silva de Seixas Palma, como técnico especialista para exercer as funções da sua área de especialidade no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Louvor n.º 484/2012 Louvor atribuído à assistente operacional Maria Rosa Mendes Guerreiro 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 11212/2012 Alteração da composição da comissão de acompanhamento do PDM de Alvito, ao abrigo da Portaria n.º 1474/2007, de 16 de novembro 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 11213/2012 Designação de substituto legal INALENTEJO 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 11214/2012 Delegação de competências do presidente da comissão diretiva do INALENTEJO 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 11215/2012 Designação da coordenadora da equipa de projeto de fatores de competitividade do Secretariado Técnico do INALENTEJO 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11011/2012 Licença sem remuneração do assistente técnico Jorge Luiz Ferreira 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Retificação n.º 1061/2012 Retifica a deliberação n.º 545/2012, inserida no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 13 de abril de 2012 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1129/2012 Mobilidade interna na categoria de Maria Fernanda Pinto da Silva, médica do mapa de pessoal do ACES Baixo Mondego III para o mapa de pessoal do ACES Baixo Vouga I 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11012/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Cristina Maria Cardoso Libânio, na carreira/categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul II com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11013/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Célia Maria Santos Ferreira Campos, para a carreira/categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul II, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11014/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Ana Catarina Costa Monteiro Ramos, para o preenchimento de 13 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul II, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11015/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Adelina Maria Ferreira de Sousa Vítor, para a carreira/categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul II, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11016/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Alice Ferreira Matos, na carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul II, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11017/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Sónia Cristina da Silva Calhau, na carreira/categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul II, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11018/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Adriana Vidal Pereira da Silva na carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul II, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11019/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Rosa da Piedade Melo Sousa, na carreira/categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul II, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11020/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Paula Maria Henriques Demétrio, na carreira/categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul II com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11021/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Fernando Luís dos Santos, na carreira/categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul II, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11022/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Dina Lúcia Faustino Esteves, na carreira/categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul II, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11023/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Nicole Rodrigues dos Santos, na carreira/categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul II, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extrato) n.º 1130/2012 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira Vera Luciana das Neves Duarte 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extrato) n.º 1131/2012 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira Ana Clara da Silva Abrantes Massano 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extrato) n.º 1132/2012 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira Carla Catarina Alexandre Rodrigues 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 11024/2012 Avaliação final do internato médico de psiquiatria época de fevereiro/abril de 2012 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho (Extrato) n.º 11216/2012 Designação, em comissão de serviço, do Delegado de Saúde-Adjunto Dr. Carlos Manuel de Orta Gomes, assistente graduado sénior da carreira médica de saúde pública. A presente nomeação produz efeitos desde 1 de julho de 2012 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho (Extrato) n.º 11217/2012 Designação, em comissão de serviço, da delegada de saúde-adjunta Dr.ª Vera Maria Caferra Pereira Machado Gaspar, chefe de serviço da carreira médica de saúde pública. A presente nomeação produz efeitos desde 4 de julho de 2012 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho Normativo n.º 19/2012 Revogação do despacho normativo n.º 24/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 23 de setembro de 2010 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 11218/2012 Nomeia os representantes das associações e sociedades científicas e pedagógicas no conselho consultivo do GAVE 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 11219/2012 Classificação profissional atribuída ao professor Belmiro da Costa Santos 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 11220/2012 Classificação profissional atribuída à professora Ilda Rosa da Silva Paixão 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas d'Agrela e Vale do Leça Aviso n.º 11025/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza-Cardoso Aviso n.º 11026/2012 Procedimento concursal 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas das Taipas Aviso (Extrato) n.º 11027/2012 Lista unitária de ordenação final 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Aviso (Extrato) n.º 11028/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Aviso n.º 11029/2012 Lista de funcionários que cessaram a sua relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe Aviso n.º 11030/2012 Avaliação do periodo experimental na carreira/categoria de assistente operacional 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Despacho n.º 11221/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valbom Aviso n.º 11031/2012 Nomeações para o cargo de subdiretor e adjuntos do diretor 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro Aviso n.º 11032/2012 Lista do pessoal do Agrupamento de Escolas de Taveiro cuja relação jurídica cessou por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de janeiro e 3 de julho de 2012 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso Aviso (Extrato) n.º 11033/2012 Exoneração de Sónia Cristina Rodrigues Soares Ribeiro 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes Aviso n.º 11034/2012 Nomeação para o cargo de adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret Despacho n.º 11222/2012 Homologação dos contratos do pessoal docente referentes ao ano letivo de 2010-2011 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Gil Eanes Aviso n.º 11035/2012 Exoneração de funções 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Gil Eanes Aviso n.º 11036/2012 Exoneração de funções 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Gil Eanes Aviso n.º 11037/2012 Nomeação de coordenadora da EB 2,3 Naus 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Gil Eanes Aviso n.º 11038/2012 Nomeação para cargo de adjunta do Agrupamento 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 11039/2012 Lista unitária de ordenação final - referência i - Centro Distrital da Guarda - homologação 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 11040/2012 Lista unitária de ordenação final - referência M - Centro Distrital de Portalegre DRH/TS/132/2010 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11041/2012 Alteração LOF - aviso n.º 12267-A/2009, de 10 de julho 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11223/2012 Denúncia do CTFP - Sílvia Cristina da Costa Ramos 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 11224/2012 Equiparação a Bolseiro - Carlota Ferreira Brás César Teixeira 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11225/2012 Denúncia do CTFP de Cristina Maria Mono Fonseca 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora Despacho n.º 11226/2012 Sudelegação de competências 002 17/08 6.ª link
159 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora Despacho n.º 11227/2012 Sudelegação de competências 002 17/08 6.ª link
159 Tribunal Admininstrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 13353/2012 Processo n.º 1381/12.9BELSB 002 17/08 6.ª link
159 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 11228/2012 Concessão de equiparação a bolseiro ao procurador da República licenciado Jorge Manuel Almeida dos Reis Bravo 002 17/08 6.ª link
159 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho (Extrato) n.º 11229/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Irina Teresa da Silva Ribeiro 002 17/08 6.ª link
159 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 11230/2012 Delegação de poderes no vice-reitor Prof. Doutor Domingos Caeiro e na vice-reitora Prof.ª Doutora Carla Maria Bispo Padrel de Oliveira 002 17/08 6.ª link
159 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 11231/2012 Prorrogação da licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional - professor auxiliar - Doutor Pedro Conte de Barros 002 17/08 6.ª link
159 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 11232/2012 Nomeação do mestre Nuno Filipe Amaro da Cruz, secretário-coordenador da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa, em regime de substituição 002 17/08 6.ª link
159 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 11042/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 17/08 6.ª link
159 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 11043/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 17/08 6.ª link
159 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 11044/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 17/08 6.ª link
159 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 11045/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 17/08 6.ª link
159 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 11046/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 17/08 6.ª link
159 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 11047/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 17/08 6.ª link
159 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 11048/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 17/08 6.ª link
159 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 11049/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 17/08 6.ª link
159 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 11050/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 17/08 6.ª link
159 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 11233/2012 Subdelegação de competências no subdiretor Rui Manuel dos Santos Malhó, no âmbito da Unidade Académica da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 17/08 6.ª link
159 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 11234/2012 Subdelegação de competências na subdiretora Maria Fernanda Adão dos Santos Fernandes de Oliveira no âmbito da Unidade Académica da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 17/08 6.ª link
159 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 11051/2012 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 002 17/08 6.ª link
159 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 11235/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar com o Doutor Lio Fidalgo Gonçalves 002 17/08 6.ª link
159 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 11236/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar com o Doutor Carlos Manuel Rito 002 17/08 6.ª link
159 Serviços de Ação Social da Universidade dos Açores Declaração n.º 163/2012 Transferências dos SASUA para a AAUA 002 17/08 6.ª link
159 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 11052/2012 Procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento para assistentes operacionais 002 17/08 6.ª link
159 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 11053/2012 Recrutamento de um coordenador técnico 002 17/08 6.ª link
159 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 11054/2012 Recrutamento de um(a) educador(a) 002 17/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 11055/2012 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado 002 17/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Retificação n.º 1062/2012 Retifica o despacho n.º 7955/2007 (Diário da República, 2.ª série, n.º 85), de 3 de maio, relativo a adequação do ciclo de estudos de licenciatura em Administração e Finanças da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital 002 17/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 11237/2012 Criação do curso de formação especializada/pós-graduação em Educação Especial - Apoio na intervenção precoce na infância, na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 002 17/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 11238/2012 Criação do curso de pós-graduação em Línguas Aplicadas à Gestão Internacional dos Recursos Humanos, na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 002 17/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 11239/2012 Autoriza o contrato de trabalho dos docentes da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro Margarida Maria Cordeiro Malta Anes Batista e Pedro Manuel de Oliveira Bernardino 002 17/08 6.ª link
159 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 11056/2012 Procedimento concursal comum para contratação em RCTFP por tempo indeterminado de quatro assistentes operacionais para as atividades alimentar (três) e alojamento (um) dos Serviços de Ação Social do IPL, em Leiria e Peniche 002 17/08 6.ª link
159 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 11240/2012 Autoriza licença sem remuneração por um ano a Maria Manuela Gomes Silva Granada, assistente operacional do mapa de pessoal deste Centro Hospitalar, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012 002 17/08 6.ª link
159 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1063/2012 Retifica a lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente de medicina interna da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 002 17/08 6.ª link
159 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1064/2012 Retifica a lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de anestesiologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 002 17/08 6.ª link
159 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11057/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento conducente para assistente de psiquiatria 002 17/08 6.ª link
159 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1065/2012 Retifica a deliberação (extrato) n.º 989/2012 002 17/08 6.ª link
159 Assembleia Municipal de Armamar Regulamento n.º 372/2012 Regulamento Municipal dos Sistemas de Abastecimento de Água, Saneamento e Águas Residuais 002 17/08 6.ª link
159 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 11058/2012 Cessação da comissão serviço no cargo de chefe de divisão Comercial 002 17/08 6.ª link
159 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 11059/2012 Mobilidade interna na carreira e categoria do técnico superior de João Vasco Sousa 002 17/08 6.ª link
159 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 11060/2012 Licenças sem remuneração de vários trabalhadores 002 17/08 6.ª link
159 Município da Covilhã Aviso n.º 11061/2012 Nomeação de secretária 002 17/08 6.ª link
159 Município de Cuba Aviso (Extrato) n.º 11062/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 17/08 6.ª link
159 Município de Lagoa (Algarve) Edital n.º 751/2012 Projeto de regulamento Hortas Comunitárias LagoaSocial 002 17/08 6.ª link
159 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 11063/2012 Apreciação pública do projeto de regulamento municipal do uso do fogo 002 17/08 6.ª link
159 Município de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 11064/2012 Conclusão do período experimental 002 17/08 6.ª link
159 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 11065/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para provimento de um posto de trabalho 002 17/08 6.ª link
159 SONAEGEST - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, S. A. Balanço n.º 27/2012 Balanço do 2.º trimestre de 2012 002 17/08 6.ª link
159 UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. Despacho n.º 11241/2012 Alteração do plano curricular da licenciatura em Ciências Aeronáuticas, ministrado no Instituto Superior de Educação e Ciências 002 17/08 6.ª link
159 Município de Águeda Aviso (Extrato) n.º 11066/2012 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Sistemas de Informação Geográfica 002 17/08 6.ª link
159 Município de Águeda Aviso n.º 11067/2012 Extinção de procedimento concursal de recrutamento para cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Sistemas de Informação Geográfica 002 17/08 6.ª link
159 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 3/2012 Acordo coletivo de entidade empregadora pública entre a Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa e o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e de Entidades com Fins Públicos 002 17/08 6.ª link
159 Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3302/2012 Aquisição de bens para laboratório 002 17/08 6.ª CP
159 Município de Albergaria-a-Velha Anúncio de procedimento n.º 3285/2012 Fornecimento de gás natural 002 17/08 6.ª CP
159 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Anúncio de procedimento n.º 3288/2012 CP700012 - Prestação de Serviços de Transporte de Doentes para o CHLO, EPE 002 17/08 6.ª CP
159 Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3296/2012 Aquisição de consumiveis 002 17/08 6.ª CP
159 Município de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 3300/2012 Concurso Público para a Empreitada de Arranjos Campo São Francisco - São José - Ponta Delgada. 002 17/08 6.ª CP
159 Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3303/2012 Aquisição de consumiveis 002 17/08 6.ª CP
159 Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3304/2012 Aquisição de consumiveis 002 17/08 6.ª CP
159 Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3299/2012 Aquisição de consumiveis 002 17/08 6.ª CP
159 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3283/2012 Concurso Público Internacional para "Fornecimento de floculantes e antiespumas à Simtejo - CP/A 02/12" 002 17/08 6.ª CP
159 Município de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 3301/2012 Concurso Público para a Empreitada de Pavimentação de Vias Municipais do Concelho - Ponta Delgada. 002 17/08 6.ª CP
159 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 3287/2012 Concessão da exploração de estabelecimento de cafetaria/ esplanada no farol de Santa Marta - Proc. 470/DCOP/2012 002 17/08 6.ª CP
159 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 3291/2012 CP 24/2012 - Aquisição de empilhador elétrico 002 17/08 6.ª CP
159 Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3292/2012 Aquisição de Desktops e Portáteis para várias Unidades Orgânicas da Universidade de Lisboa 002 17/08 6.ª CP
159 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 646/2012 Conclusão das Obras de Urbanização do Loteamento com o Alvará nº.23/2001, na Quinta de Marzovelos" 002 17/08 6.ª CP
159 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3293/2012 PAQ. 98/12 - Energia Eletrica p/ sala ciber estudo das Escadinhas de Stº Agostinho 002 17/08 6.ª CP
159 Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3284/2012 Impressão de materiais informativos 002 17/08 6.ª CP
159 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3294/2012 PAQ. 99/12 - Energia Eletrica p/ sistema de bombagem de rega da Rua do Coval 002 17/08 6.ª CP
159 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 3295/2012 MATOSINHOS MAR: REQUALIFICAÇÃO DA ORLA COSTEIRA - MEDIDAS DE SALVAGUARDA DAS ÁREAS DE PROTECÇÃO COSTEIRA E ESPAÇOS CLASSIFICADOS 002 17/08 6.ª CP
159 CEFOSAP - Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional Anúncio de procedimento n.º 3282/2012 Aquisição de equipamento informático e software 002 17/08 6.ª CP
159 Secretaria Regional da Educação e Formação Anúncio de procedimento n.º 3297/2012 Fiscalização, controlo de qualidade e coordenação de segurança e saúde da empreitada de grande reparação e adaptação ao ensino secundário da EB2,3/S de Velas - São Jorge - Açores 002 17/08 6.ª CP
159 Município de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 3286/2012 Aquisição de Serviço de Refeições para a Escola Básica do 1.º Ciclo do Ensino Básico e Centro de Educação e Interpretação Ambiental (CEIA), 002 17/08 6.ª CP
159 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3289/2012 Empreitada n.º 1/2012/UCT/UITCH/DCHCOL - Obras de Conservação e Manutenção do Edifício Municipal Localizado na Rua da Esperança 146 - Convento das Bernardas - Financiamento PIPARU - Processo n.º 28/CP/DEPS/N.D./2012 002 17/08 6.ª CP
159 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3290/2012 EMPª. Nº.5/DMPO/DCME/DCE/2012 - TRABALHOS DIVERSOS PARA A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE INFORMAÇÕES DO PROJECTO INTEGRADO CERCA VELHA, CASA DOS BICOS, PISO 0 - FINANCIAMENTO DE PIPARU - PROCº. N º. 37/CP/DEPS/N.D/2012 002 17/08 6.ª CP
159 Almeida Municípia - Empresa de Reabilitação Urbana, Desenvolvimento Económico e Gestão de Equipamentos, E.E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 643/2012 Casa da Musica em Almeida 002 17/08 6.ª CP
159 EMA - Empresa de Meios Aéreos, SA. Declaração de retificação de anúncio n.º 177/2012 Concurso Público n.º 04/EMA-2012 002 17/08 6.ª CP
159 Águas do Centro, SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 645/2012 Empreitada de Concepção-Construção da ETAR do Entroncamento - obra 200B 002 17/08 6.ª CP
159 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 3298/2012 Aquisição de serviços na área do ensino das atividades aquáticas. 002 17/08 6.ª CP
159 EMA - Empresa de Meios Aéreos, SA. Aviso de prorrogação de prazo n.º 644/2012 Aquisição dos serviços de manutenção e operação dos meios aéreos próprios e locação de meios aéreos complementares para missões do Ministério da Administração Interna e do Instituto Nacional de Emergência Médica 002 17/08 6.ª CP