Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Portaria n.º 244/2012
Aprova a reversão a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da Costa das áreas correspondentes aos lotes 62-OL, 96-OL, 16-F e 108-F, que fazem parte integrante do prédio rústico denominado «Herdade dos Machados», sito no concelho de Moura
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Portaria n.º 245/2012
Aprova a reversão a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da Costa das áreas correspondentes aos lotes 22-OL e 60-A, que fazem parte integrante do prédio rústico denominado «Herdade dos Machados», sito no concelho de Moura
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Portaria n.º 246/2012
Aprova a reversão a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da Costa das áreas correspondentes aos lotes 35-OL e 28-A, que fazem parte integrante do prédio rústico denominado «Herdade dos Machados», sito no concelho de Moura
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Portaria n.º 247/2012
Aprova a reversão a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da Costa das áreas correspondentes aos lotes 33-OL e 20-F, que fazem parte integrante do prédio rústico denominado «Herdade dos Machados», sito no concelho de Moura
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 21531/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 31 de outubro de 2011
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e do Ensino Superior
Despacho n.º 11185/2012
Licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional requerida pela docente Catarina Luísa Teles Ferreira Camarinhas
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Despacho (Extrato) n.º 11188/2012
Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de administrativos do 9333808, primeiro-grumete L RC Fernando Jorge Teixeira Braz
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Despacho n.º 11189/2012
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento, do 9321906, segundo-marinheiro TA RC Ivo Manuel Moura Delgado
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Despacho n.º 11191/2012
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse despenseiro, do 9325206, segundo-marinheiro TFD RC André Manuel Henriques Pires
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Despacho n.º 11192/2012
Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de operações, do 9319807, primeiro-grumete OP Tiago André Loureiro Freitas
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Despacho n.º 11193/2012
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações, do 9316406, segundo-marinheiro C RC Cátia Filipa da Costa Mendes
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Despacho n.º 11195/2012
Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse cozinheiro, do 9306309, primeiro-grumete TFH RC Gonçalo Alexandre Alegre dos Santos
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Despacho n.º 11196/2012
Promoção por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de eletromecânicos, do 9326409, primeiro-grumete EM RC Fernando Manuel Machado Pardal
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Despacho n.º 11197/2012
Promoção por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de manobras e serviços, do 9318809, primeiro-grumete MS RC Sérgio André de Morais Pinto
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Despacho n.º 11198/2012
Promoção por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros, do 9803809, primeiro-grumete FZ RC João Pedro Pais Fonseca
Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia
Contrato (Extrato) n.º 509/2012
Publicação do extrato de adenda ao contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MMPP00207 e a denominação de Covas
Ministério da Economia e do Emprego - Turismo de Portugal, I. P.
Despacho n.º 11207/2012
Autoriza a assunção do encargo plurianual decorrente da celebração de protocolo para a concessão de apoios para a execução de planos de marketing de promoção de rotas aéreas e dos destinos nacionais
Ministério da Economia e do Emprego - Turismo de Portugal, I. P.
Despacho n.º 11209/2012
Autoriza a assunção do encargo plurianual decorrente do contrato de aquisição de serviços para o fornecimento de energia elétrica às instalações do Turismo de Portugal, I. P.
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra
Despacho n.º 11211/2012
Designa o licenciado Pedro Fronteira e Silva de Seixas Palma, como técnico especialista para exercer as funções da sua área de especialidade no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Deliberação n.º 1129/2012
Mobilidade interna na categoria de Maria Fernanda Pinto da Silva, médica do mapa de pessoal do ACES Baixo Mondego III para o mapa de pessoal do ACES Baixo Vouga I
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 11012/2012
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Cristina Maria Cardoso Libânio, na carreira/categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul II com efeitos a partir de 1 de junho de 2012
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 11013/2012
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Célia Maria Santos Ferreira Campos, para a carreira/categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul II, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 11014/2012
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Ana Catarina Costa Monteiro Ramos, para o preenchimento de 13 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul II, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 11015/2012
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Adelina Maria Ferreira de Sousa Vítor, para a carreira/categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul II, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 11016/2012
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Alice Ferreira Matos, na carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul II, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 11017/2012
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Sónia Cristina da Silva Calhau, na carreira/categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul II, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 11018/2012
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Adriana Vidal Pereira da Silva na carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul II, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 11019/2012
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Rosa da Piedade Melo Sousa, na carreira/categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul II, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 11020/2012
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Paula Maria Henriques Demétrio, na carreira/categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul II com efeitos a partir de 1 de junho de 2012
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 11021/2012
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Fernando Luís dos Santos, na carreira/categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul II, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 11022/2012
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Dina Lúcia Faustino Esteves, na carreira/categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul II, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 11023/2012
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Nicole Rodrigues dos Santos, na carreira/categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul II, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012
Designação, em comissão de serviço, do Delegado de Saúde-Adjunto Dr. Carlos Manuel de Orta Gomes, assistente graduado sénior da carreira médica de saúde pública. A presente nomeação produz efeitos desde 1 de julho de 2012
Designação, em comissão de serviço, da delegada de saúde-adjunta Dr.ª Vera Maria Caferra Pereira Machado Gaspar, chefe de serviço da carreira médica de saúde pública. A presente nomeação produz efeitos desde 4 de julho de 2012
Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner
Despacho n.º 11221/2012
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico
Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro
Aviso n.º 11032/2012
Lista do pessoal do Agrupamento de Escolas de Taveiro cuja relação jurídica cessou por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de janeiro e 3 de julho de 2012
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
Subdelegação de competências no subdiretor Rui Manuel dos Santos Malhó, no âmbito da Unidade Académica da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
Subdelegação de competências na subdiretora Maria Fernanda Adão dos Santos Fernandes de Oliveira no âmbito da Unidade Académica da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado
Retifica o despacho n.º 7955/2007 (Diário da República, 2.ª série, n.º 85), de 3 de maio, relativo a adequação do ciclo de estudos de licenciatura em Administração e Finanças da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital
Criação do curso de formação especializada/pós-graduação em Educação Especial - Apoio na intervenção precoce na infância, na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria
Criação do curso de pós-graduação em Línguas Aplicadas à Gestão Internacional dos Recursos Humanos, na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria
Autoriza o contrato de trabalho dos docentes da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro Margarida Maria Cordeiro Malta Anes Batista e Pedro Manuel de Oliveira Bernardino
Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria
Aviso n.º 11056/2012
Procedimento concursal comum para contratação em RCTFP por tempo indeterminado de quatro assistentes operacionais para as atividades alimentar (três) e alojamento (um) dos Serviços de Ação Social do IPL, em Leiria e Peniche
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Despacho n.º 11240/2012
Autoriza licença sem remuneração por um ano a Maria Manuela Gomes Silva Granada, assistente operacional do mapa de pessoal deste Centro Hospitalar, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012
Retifica a lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente de medicina interna da carreira especial médica - área de exercício hospitalar
Retifica a lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de anestesiologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar
Extinção de procedimento concursal de recrutamento para cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Sistemas de Informação Geográfica
Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 3/2012
Acordo coletivo de entidade empregadora pública entre a Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa e o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e de Entidades com Fins Públicos
Fiscalização, controlo de qualidade e coordenação de segurança e saúde da empreitada de grande reparação e adaptação ao ensino secundário da EB2,3/S de Velas - São Jorge - Açores
Empreitada n.º 1/2012/UCT/UITCH/DCHCOL - Obras de Conservação e Manutenção do Edifício Municipal Localizado na Rua da Esperança 146 - Convento das Bernardas - Financiamento PIPARU - Processo n.º 28/CP/DEPS/N.D./2012
EMPª. Nº.5/DMPO/DCME/DCE/2012 - TRABALHOS DIVERSOS PARA A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE INFORMAÇÕES DO PROJECTO INTEGRADO CERCA VELHA, CASA DOS BICOS, PISO 0 - FINANCIAMENTO DE PIPARU - PROCº. N º. 37/CP/DEPS/N.D/2012
Aquisição dos serviços de manutenção e operação dos meios aéreos próprios e locação de meios aéreos complementares para missões do Ministério da Administração Interna e do Instituto Nacional de Emergência Médica
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 159/2012
Menu Página
Diário da República Eletrónico - Evolução.
Menu Site
Top
Download Diário 1.ª Série
Resumo do Diário da República 1.ª Série
Download Diário 2.ª Série
Resumo do Diário da República 2.ª Série