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Diário da República 158/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
158 Assembleia da República Declaração n.º 9/2012 Caducidade do processo relativo à Apreciação Parlamentar n.º 9/XII/1.ª 001 16/08 5.ª link
158 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 20/2012 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República do Senegal sobre a Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos, assinado em Dakar em 25 de janeiro de 2011 001 16/08 5.ª link
158 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 70/2012 Torna público que foram cumpridas as formalidades exigidas para a entrada em vigor do Acordo entre a República Portuguesa e a República Árabe do Egito sobre a Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos, de Serviço e Especiais, assinado em Nova Iorque em 25 de setembro de 2010 001 16/08 5.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 187/2012 - Revogado Cria o Polo de Lisboa do Hospital das Forças Armadas 001 16/08 5.ª link
158 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 35/2012/A Define o regime de coordenação dos âmbitos do sistema de gestão territorial, o regime geral de uso do solo e o regime de elaboração, acompanhamento, aprovação, execução e avaliação dos instrumentos de gestão territorial 001 16/08 5.ª link
158 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 17/2012/M Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 109/2010, de 14 de outubro, alterado pela Lei n.º 13/2011, de 29 de abril, que estabelece o regime jurídico de acesso e exercício da atividade das agências funerárias 001 16/08 5.ª link
158 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 18/2012/M Estabelece as disposições relativas ao projeto, à construção e à exploração de redes e ramais de distribuição alimentados com gases combustíveis da 3.ª família 001 16/08 5.ª link
158 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 19/2012/M Estabelece as normas a que ficam sujeitos os projetos de instalações de gás a incluir nos projetos de construção, ampliação ou reconstrução de edifícios, bem como o regime aplicável à execução da inspeção das instalações 001 16/08 5.ª link
158 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 33/2012/M Repõe a taxa do IVA nos serviços de alimentação e bebidas 001 16/08 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
158 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho Normativo n.º 17/2012 Aprova o Regulamento do Programa Escolhas 0 16/08 5.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso (Extrato) n.º 10942/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 16/08 5.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho n.º 11141/2012 Nomeação, em regime de substituição, da chefe de divisão de Administração Geral 0 16/08 5.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral de Arquivos Listagem n.º 75/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Leiria da Direção-Geral de Arquivos 0 16/08 5.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 160/2012 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M. 0 16/08 5.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 161/2012 Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro 0 16/08 5.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 162/2012 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 2 de agosto de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, declarou a utilidade pública da expropriação de várias parcelas 0 16/08 5.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho n.º 11142/2012 Criação das unidades flexíveis da DGPC 0 16/08 5.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 11143/2012 Manutenção das comissões de serviços de cargos dirigentes 0 16/08 5.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 11144/2012 Nomeação em regime de substituição de vários dirigentes 0 16/08 5.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 11145/2012 Nomeação em regime de substituição de vários dirigentes 0 16/08 5.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Algarve Despacho n.º 11146/2012 Dirigente intermédio de 2.º grau, chefe de divisão - nomeação em regime de substituição 0 16/08 5.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Algarve Despacho n.º 11147/2012 Criação de unidade orgânica flexível 0 16/08 5.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Algarve Despacho n.º 11148/2012 Dirigente Intermédio de 1.º grau, diretor de serviços - nomeação em regime de substituição 0 16/08 5.ª link
158 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 10943/2012 Renovação de equipas de trabalho da Direção de Finanças da Guarda para o ano de 2012 0 16/08 5.ª link
158 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 11149/2012 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 9, Maria Delfina Ramalhinho Gamacho 0 16/08 5.ª link
158 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 11150/2012 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Inspeção Tributária VI (DIT VI), da Direção de Finanças de Lisboa 0 16/08 5.ª link
158 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Turismo Portaria n.º 374/2012 Autoriza o Turismo do Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do contrato de aquisição de serviços gestão de impressão e cópia 0 16/08 5.ª link
158 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 11151/2012 Institui um apoio financeiro, com o objetivo de compensar os agricultores pelo custo da energia utilizada nas atividades de produção agrícola e pecuária, no período compreendido entre setembro de 2011 e março de 2012 0 16/08 5.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11152/2012 Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB MELECT 137276-K, Luís Fernando Scheideker Vicente 0 16/08 5.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso n.º 10944/2012 Listas dos candidatos admitidos e excluídos correspondentes ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 9443/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 11 de julho de 2012 0 16/08 5.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 11153/2012 Cessação de funções no cargo de comandante de divisão do Comando Distrital de Santarém do comissário M/100183 - Pedro Miguel Moreno Mesquita 0 16/08 5.ª link
158 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 508/2012 Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/014/12, para uma área no concelho de Montemor-o-Velho, denominada «Santo Onofre» 0 16/08 5.ª link
158 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11154/2012 Celebração de CTFPTI com o trabalhador Sérgio Ricardo de Noronha e Meneses Portugal Núncio 0 16/08 5.ª link
158 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 10945/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 16/08 5.ª link
158 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1126/2012 Conclusão do período experimental de José Luís de Albuquerque Ramos 0 16/08 5.ª link
158 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1127/2012 Conclusão do período experimental de Ana Paula Lopes Rosa Pereira 0 16/08 5.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11155/2012 Autoriza a renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Maria Gabriela Remédios César, técnica superior da Secretaria-Geral do ex-Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas 0 16/08 5.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Declaração de Retificação n.º 1055/2012 Retifica o despacho n.º 10320/2012, de 1 de agosto 0 16/08 5.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho Normativo n.º 18/2012 Atribui à Cooperativa Agrícola de Ribadouro um direito de plantação para uma área de 5 ha, proveniente da reserva de direitos de plantação do território do continente 0 16/08 5.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 10946/2012 Conclusão do período experimental do técnico superior José Luís de Oliveira Faustino 0 16/08 5.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 10947/2012 Conclusão do período experimental do técnico superior Rui Fernando Sameiro Santana Correia 0 16/08 5.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 11156/2012 Colocação em situação de mobilidade especial da trabalhadora Ana Gonçalves Antunes 0 16/08 5.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 11157/2012 Subdelegação de competências na coordenadora do Departamento de Contratação e Contencioso (DCC), licenciada Maria Olívia Mira Delgado 0 16/08 5.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 10948/2012 Valores da taxa de certificação a cobrar, em 2012, pela Comissão Vitivinícola da Bairrada 0 16/08 5.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 10949/2012 Valores da taxa de certificação a cobrar, em 2012, pela Comissão Vitivinícola Regional de Távora-Varosa 0 16/08 5.ª link
158 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11158/2012 Autoriza o licenciado Carlos Fernando Ermida Rebelo, presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar de Tondela-Viseu, E. P. E., a acumular as funções executivas com as funções de diretor clínico do mesmo Centro Hospitalar 0 16/08 5.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 10950/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de sete postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do ACES do Baixo Vouga I 0 16/08 5.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 10951/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de 10 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do ACES do Baixo Vouga III 0 16/08 5.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 10952/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de 10 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do ACES do Baixo Vouga II 0 16/08 5.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10953/2012 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Teresa Maria Fernandes Costa, na carreira/categoria de assistente técnica, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES II - Lisboa Oriental, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012 0 16/08 5.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10954/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Pedro Miguel Guerra Coelho para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES II - Lisboa Oriental, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012 0 16/08 5.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 1056/2012 Por ter saído com inexatidão o aviso n.º 10075/2012, respeitante ao procedimento concursal para preenchimento de 149 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 26 de julho de 2012, se retifica na integra o referido aviso 0 16/08 5.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 1128/2012 O conselho diretivo desta Administração Regional de Saúde delibera designar os elementos que vão integrar a Comissão de Farmácia e Terapêutica da ARSLVT, I. P., de acordo com a proposta do diretor executivo do ACES do Ribatejo 0 16/08 5.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11159/2012 Nomeia, em regime de substituição, no cargo de coordenadora do Gabinete Jurídico e do Cidadão, cargo de direção intermédia de 2.º grau, a licenciada Margarida Alexandra Manita Pereira da Cruz Andrade Gouveia 0 16/08 5.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11160/2012 Regime de substituição no cargo de coordenador do Gabinete de Instalações e Equipamentos, cargo de direção intermédia do 2.º grau, do licenciado Ilídio do Rosário Rodrigues Cavaco 0 16/08 5.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11161/2012 Regime de substituição no cargo de diretor do Departamento de Contratualização, cargo de direção intermédia do 1.º grau, do licenciado Joaquim Grave Ramalho 0 16/08 5.ª link
158 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Despacho n.º 11162/2012 Delegação de competências na Dr.ª Maria Lúcia Quaresma Fialho Brito de Oliveira 0 16/08 5.ª link
158 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Declaração de Retificação n.º 1057/2012 Retifica o aviso n.º 10400/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 2 de agosto de 2012 0 16/08 5.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 11163/2012 Delegação de competências no subdiretor-geral da Administração Escolar João Carlos Góis Gregório 0 16/08 5.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 11164/2012 Delegação de competências na diretora dos Serviços de Gestão e Planeamento Estratégico, Diva Cristina Esteves de Sousa 0 16/08 5.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 11165/2012 Delegação de competências no subdiretor-geral da Administração Escolar Fernando Jorge Silva Colmenero Ferreira 0 16/08 5.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela Aviso n.º 10955/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de assistente operacional 0 16/08 5.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa Aviso n.º 10956/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional, aberto pelo aviso n.º 7125/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 23 de maio de 2012 0 16/08 5.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral Aviso n.º 10957/2012 Lista definitiva ao concurso para assistentes operacionais 0 16/08 5.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo Aviso n.º 10958/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 16/08 5.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Despacho n.º 11166/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 16/08 5.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Viso Aviso n.º 10959/2012 Lista de pessoal docente e não docente que cessou a sua relação jurídica de emprego público 0 16/08 5.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Amadora Despacho (Extrato) n.º 11167/2012 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/08 5.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 10960/2012 Lista de ordenação final para recrutamento de um posto de trabalho a tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional 0 16/08 5.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso (Extrato) n.º 10961/2012 Lista de ordenação final para recrutamento de um posto de trabalho a tempo indeterminado para a categoria de assistente técnico 0 16/08 5.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Despacho n.º 11168/2012 Designação de chefes de equipas multidisciplinares 0 16/08 5.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Despacho n.º 11169/2012 Nomeação de chefe de divisão de Sistemas de Informação 0 16/08 5.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Despacho n.º 11170/2012 Nomeação de chefe de divisão de Comunicação e Documentação 0 16/08 5.ª link
158 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 11171/2012 Determina que o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., proceda excecionalmente, no ano de 2012, ao apoio ao funcionamento das estruturas federativas, confederativas e as organizações não-governamentais da área das pessoas com deficiência de âmbito nacional 0 16/08 5.ª link
158 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 11172/2012 Subdelegação de competências na chefe de Equipa de Conta Corrente de Entidades não Empregadoras, Isabel Maria Lopes Barros, no chefe de Equipa de Conta Corrente de Entidades Empregadoras, António Alberto Alexandre Lacerda Neto, no chefe de Equipa de Cobrança de Contribuições, José Soares Pinto 0 16/08 5.ª link
158 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 13347/2012 Encerramento do processo de insolvência - processo n.º 13/11.7T2AVR 0 16/08 5.ª link
158 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 13348/2012 Processo n.º 1100/11.7TBELV 0 16/08 5.ª link
158 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 13349/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação). Processo n.º 2232/10.4TBFAR 0 16/08 5.ª link
158 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 13350/2012 Publicidade do despacho de encerramento nos autos de insolvência n.º 792/11.1TBMTS 0 16/08 5.ª link
158 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 13351/2012 Notifica todos os interessados, por despacho proferido nos autos de insolvência n.º 811/11.1TBSJM, em que é insolvente José Manuel de Santana Lomba, do despacho de encerramento inicial de exoneração do passivo restante 0 16/08 5.ª link
158 OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos Regulamento n.º 366/2012 Aprova o Regulamento de Quotização 0 16/08 5.ª link
158 OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos Regulamento n.º 367/2012 - Revogado Aprova a versão atualizada do Regulamento de Registo de Inscrição de Membros na OET 0 16/08 5.ª link
158 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso (Extrato) n.º 10962/2012 Celebração de acordo de mobilidade interna intercarreiras 0 16/08 5.ª link
158 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso (Extrato) n.º 10963/2012 Lista unitária de ordenação final 0 16/08 5.ª link
158 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extrato) n.º 11173/2012 Manutenção do contrato por tempo indeterminado, findo o período experimental como professor associado, do Doutor Júlio Joaquim da Costa Rodrigues da Silva 0 16/08 5.ª link
158 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extrato) n.º 11174/2012 Manutenção do contrato por tempo indeterminado, findo o período experimental como professor auxiliar, do Doutor José Alberto de Vasconcelos Simões 0 16/08 5.ª link
158 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extrato) n.º 11175/2012 Manutenção do contrato por tempo indeterminado findo o período experimental como professora auxiliar da Doutora Ana Alexandra Gonçalves de Veloso e Matos 0 16/08 5.ª link
158 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 11176/2012 Delegação e subdelegação de competências do diretor da Faculdade de Economia da UNL no Prof. Doutor Daniel Abel Monteiro Palhares Traça 0 16/08 5.ª link
158 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Regulamento n.º 368/2012 Regulamento do Curso de Mestrado em Parasitologia Médica 0 16/08 5.ª link
158 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 11177/2012 Júri da equivalência ao grau de doutor em Arquitetura, da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, requerida pelo licenciado Pedro José Leitão Garcia Mendes Hormigo 0 16/08 5.ª link
158 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extrato) n.º 11178/2012 Conclusão do período experimental de Carla Maria Faria e Silva 0 16/08 5.ª link
158 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Retificação n.º 1058/2012 Retifica o aviso n.º 10709/2012, referente a José Carlos Conceição Teixeira Bento, professor convidado do ISEC, por motivo de aposentação 0 16/08 5.ª link
158 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 10964/2012 Conclusão do período experimental de João Paulo Ruivo da Silva Beça Quintão 0 16/08 5.ª link
158 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 11179/2012 Exoneração do cargo de vogal do Conselho de Gestão, para qual foi nomeado o estudante Frederico da Cruz Lemos e Sousa Saraiva, a seu pedido 0 16/08 5.ª link
158 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 11180/2012 Delegação de competências no diretor da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal, Professor Nuno Humberto Costa Pereira 0 16/08 5.ª link
158 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 11181/2012 Plano de estudos do curso de licenciatura em Tecnologias de Energia da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 16/08 5.ª link
158 Município de Aguiar da Beira Aviso n.º 10965/2012 Abertura do período de consulta pública da alteração das condições da licença da operação de loteamento localizada no Bairro Padre José Augusto da Fonseca, Aguiar da Beira 0 16/08 5.ª link
158 Município de Almada Regulamento n.º 369/2012 Regulamento Geral do Estacionamento 0 16/08 5.ª link
158 Município de Alvaiázere Aviso n.º 10966/2012 Anulação de procedimento concursal 0 16/08 5.ª link
158 Município de Alvaiázere Aviso n.º 10967/2012 Anulação de procedimento concursal 0 16/08 5.ª link
158 Município de Arraiolos Regulamento n.º 370/2012 Regulamento municipal de uso do fogo (fogueiras, queimas, queimadas, fogo controlado, fogo de artifício e outros artefactos pirotécnicos) 0 16/08 5.ª link
158 Município de Aveiro Aviso n.º 10968/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores 0 16/08 5.ª link
158 Município de Baião Aviso n.º 10969/2012 Renovação da comissão de serviço 0 16/08 5.ª link
158 Município de Barcelos Aviso n.º 10970/2012 Lista de classificação final 0 16/08 5.ª link
158 Município de Braga Aviso n.º 10971/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, apresentado por Maria da Conceição Santos Oliveira 0 16/08 5.ª link
158 Município de Castelo Branco Aviso (Extrato) n.º 10972/2012 Lista de ordenação final para um posto de técnico superior de serviço social por tempo indeterminado 0 16/08 5.ª link
158 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 10973/2012 Renovação da comissão de serviço 0 16/08 5.ª link
158 Município de Coruche Edital n.º 747/2012 II alteração ao Plano Diretor Municipal de Coruche na área designada por encosta do Castelo - santuário de Nossa Senhora do Castelo 0 16/08 5.ª link
158 Município da Covilhã Aviso n.º 10974/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 16/08 5.ª link
158 Município de Elvas Declaração de Retificação n.º 1059/2012 Retifica o texto do regulamento n.º 330/2012, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 3 de agosto de 2012, a p. 27386 0 16/08 5.ª link
158 Município de Espinho Aviso n.º 10975/2012 Procedimento concursal para provimento de cargos de direção intermédia de 2.º grau 0 16/08 5.ª link
158 Município de Estarreja Aviso n.º 10976/2012 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Obras Particulares 0 16/08 5.ª link
158 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 10977/2012 Atualização dos tarifários de abastecimento de água, drenagem de águas residuais e resíduos sólidos urbanos 0 16/08 5.ª link
158 Município de Loulé Aviso n.º 10978/2012 Regresso antecipado ao serviço da licença sem remuneração de Maria do Rosário Marques Lopes 0 16/08 5.ª link
158 Município de Lousada Aviso n.º 10979/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 0 16/08 5.ª link
158 Município de Mação Aviso n.º 10980/2012 Regresso antecipado de licença sem remuneração 0 16/08 5.ª link
158 Município de Mação Aviso n.º 10981/2012 Aviso de cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento 0 16/08 5.ª link
158 Município de Mação Aviso n.º 10982/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado do trabalhador Vítor Manuel Martins Dias, por motivo de aposentação 0 16/08 5.ª link
158 Município de Meda Aviso n.º 10983/2012 Procedimento concursal comum 0 16/08 5.ª link
158 Município de Meda Aviso n.º 10984/2012 Procedimento concursal comum 0 16/08 5.ª link
158 Município de Mogadouro Regulamento n.º 371/2012 Regulamento de Comparticipação Municipal em Medicamentos 0 16/08 5.ª link
158 Município de Mourão Aviso n.º 10985/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 16/08 5.ª link
158 Município de Mourão Aviso n.º 10986/2012 Licença sem remuneração 0 16/08 5.ª link
158 Município de Nordeste Edital n.º 748/2012 Apreciação pública a tabela de taxas e outras receitas do Município de Nordeste 0 16/08 5.ª link
158 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 10987/2012 Conclusão de períodos experimentais 0 16/08 5.ª link
158 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 10988/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Sónia Andreia Silva Carvalho Sousa, técnica superior (engenharia florestal) 0 16/08 5.ª link
158 Município de Penela Aviso n.º 10989/2012 Lista unitária do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 16/08 5.ª link
158 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 10990/2012 Período de discussão pública sobre a alteração ao alvará de loteamento urbano n.º 5/1990, que a Câmara Municipal da Ribeira Grande pretende levar a efeito na Rua da Indústria, freguesia de Conceição, deste concelho 0 16/08 5.ª link
158 Município de São Pedro do Sul Edital n.º 749/2012 Alteração ao Regulamento Municipal de Abastecimento de Água, aditamento dos n.os 2 e 3 ao artigo 35.º 0 16/08 5.ª link
158 Município de Seia Aviso n.º 10991/2012 Discussão pública do Plano de Pormenor da Jagunda - Núcleo de Desenvolvimento Turístico 0 16/08 5.ª link
158 Município de Sesimbra Aviso n.º 10992/2012 Denúncia de contrato por tempo indeterminado do trabalhador Emílio Jorge Pesqueira Pereira 0 16/08 5.ª link
158 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 10993/2012 Nomeação em regime de substituição da chefe da DOUA 0 16/08 5.ª link
158 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 10994/2012 Renovação da nomeação em comissão de serviço da chefe de divisão da DAF 0 16/08 5.ª link
158 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 10995/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores 0 16/08 5.ª link
158 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 10996/2012 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para assistente operacional (auxiliar de ação educativa) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/08 5.ª link
158 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 10997/2012 Cessação da relação jurídica de emprego por tempo indeterminado por motivo de aposentação 0 16/08 5.ª link
158 Município de Viseu Aviso n.º 10998/2012 Alteração ao Plano de Pormenor da Envolvente do Rio Pavia 0 16/08 5.ª link
158 Freguesia de Avô Aviso (Extrato) n.º 10999/2012 Celebração de contratos a tempo indeterminado 0 16/08 5.ª link
158 Freguesia de Mouronho Aviso (Extrato) n.º 11000/2012 Período experimental 0 16/08 5.ª link
158 Freguesia de São João Batista Aviso n.º 11001/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um assistente técnico 0 16/08 5.ª link
158 Freguesia de Urra Aviso (Extrato) n.º 11002/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado 0 16/08 5.ª link
158 Freguesia de Vale de Prados Edital n.º 750/2012 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 16/08 5.ª link
158 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 11003/2012 Licença sem remuneração 0 16/08 5.ª link
158 Banco Português de Gestão, S. A. Balanço (Extrato) n.º 26/2012 Balanço de 30 de junho de 2012 0 16/08 5.ª link
158 Clube de Automóveis Antigos de Montemor-o-Novo Anúncio (Extrato) n.º 13352/2012 Constituição da associação Clube de Automóveis Antigos de Montemor-o-Novo 0 16/08 5.ª link
158 Fundação Centro Cultural de Belém Despacho n.º 11182/2012 Delegação de competências para autorização de despesas 0 16/08 5.ª link
158 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 11183/2012 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar na Escola Superior de Educação Jean Piaget - Almada (ESE/Almada) 0 16/08 5.ª link
158 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 11184/2012 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar na Escola Superior de Educação Jean Piaget - Arcozelo (ESE/Arcozelo) 0 16/08 5.ª link
158 Município de Espinho Aviso n.º 11004/2012 Alteração do júri do procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 16/08 5.ª link
158 Município de Penela Aviso de prorrogação de prazo n.º 638/2012 CAMINHOS AGRICOLAS DO CONCELHO DE PENELA: CAMINHO BAJANCAS FUNDEIRAS; CAMINHO SÃO SEBASTIÃO / CRUZAMENTO PARQUE EÓLICO; CAMINHO VALE DE ARINTO / HORTAS. 0 16/08 5.ª CP
158 Municipio de Lagoa Anúncio de procedimento n.º 3263/2012 Aquisição de serviços no âmbito das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC's), 0 16/08 5.ª CP
158 Resulima Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3267/2012 Fornecimento e Entrega Continuada de Produtos Químicos para a Estação de Tratamento de Águas Lixiviantes do Aterro Sanitário do Vale do Lima e Baixo Cávado 0 16/08 5.ª CP
158 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 3261/2012 Concurso Público n.º CP/10/12/DMC - Aquisição de serviços de educação em regime de coadjuvação curricular, dividido em 12 lotes. 0 16/08 5.ª CP
158 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 3272/2012 Concurso Público n.º 22/12/DAOM 0 16/08 5.ª CP
158 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 3273/2012 Requalificação e ampliação da EB 2,3 de Paços de Brandão - Instalação de equipamentos - Santa Maria da Feira 0 16/08 5.ª CP
158 Secretaria Regional da Educação e Formação Anúncio de procedimento n.º 3281/2012 Empreitada da 1.ª fase de requalificação do polidesportivo de Santo Espírito, Vila do Porto, Santa Maria, Açores 0 16/08 5.ª CP
158 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3274/2012 PAQ.75/2012-Serviços de Limpeza Urbana no Concelho de Viseu 0 16/08 5.ª CP
158 Município de Oliveira do Hospital Aviso de prorrogação de prazo n.º 641/2012 Requalificação, beneficiação e apetrechamento do Mercado Municipal e construção da Central de Camionagem em Oliveira do Hospital 0 16/08 5.ª CP
158 Município de Oliveira do Bairro Anúncio de procedimento n.º 3279/2012 Construção da Feira da Palhaça - 2ª Fase 0 16/08 5.ª CP
158 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 640/2012 Trabalhos de Requalificação - Espaço Público na EN231 junto à A25 - Arranjo Paisagistico 0 16/08 5.ª CP
158 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 3264/2012 Aquisição de serviços de transporte escolar - Circuitos do setor poente 0 16/08 5.ª CP
158 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3269/2012 EMPª. Nº.11/12/DMAU/DAEP/DCEVGEP - CONSTRUÇÃO DO JARDIM DA CERCA DA GRAÇA - PROCº. N º. 32/CP/DEPS/N.D/2012 0 16/08 5.ª CP
158 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3275/2012 PAQ. 39/12 - Mão de Obra de Eletricista Auto c/ peças de substituição 0 16/08 5.ª CP
158 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3262/2012 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO DE EFEITO TERAPÊUTICO - ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 0 16/08 5.ª CP
158 Município de Pedrógão Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 642/2012 Conservação de Estradas e Caminhos Municipais - Reabilitação da E.M. 515 ( Atalaia Fundeira ao limite do Concelho) 0 16/08 5.ª CP
158 Associação Empresarial de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 3265/2012 AQUISIÇÂO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E FORMAÇÃO NO AMBITO DO PROJETO DINAMIZAR 0 16/08 5.ª CP
158 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 639/2012 Empreitada n.º 2/DMPO/DCMIVP/DS/12 - Conservação e Manutenção da Rede de Saneamento na Zona Oriental da Cidade de Lisboa - Processo n.º 19/CP/DEPS/N.D./2012 0 16/08 5.ª CP
158 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Declaração de retificação de anúncio n.º 176/2012 Aquisição de Material de Consumo Clínico - Kit para Pools de Plaquetas, para o IPST, IP, durante o ano 2013. 0 16/08 5.ª CP
158 MARL - Mercado Abastecedor da Região de Lisboa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3266/2012 CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA NO MERCADO ABASTECEDOR DA REGIÃO DE LISBOA 0 16/08 5.ª CP
158 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 3271/2012 Concurso Público nº 27A2012 para aquisição de sistemas semafóricos LED 0 16/08 5.ª CP
158 Município de Sátão Declaração de retificação de anúncio n.º 174/2012 Contratação de Serviços de transportes Escolares em Circuitos Especiais para o ano de 2012/2013 - Circuitos 9 e 9A 0 16/08 5.ª CP
158 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 3268/2012 Concurso Público nº 05/DRL/DA/2013 - Aquisição de botas meio cano modelo GNR 0 16/08 5.ª CP
158 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 3270/2012 CP17A2012- Prestação de serviços de reparação de viaturas pesadas de RRSU 0 16/08 5.ª CP
158 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3278/2012 Conservação e reconstrução de infraestruturas - reparação da cobertura da estação inferior do Funicular 0 16/08 5.ª CP
158 Município de Sátão Declaração de retificação de anúncio n.º 175/2012 Contratação de Serviços de Transportes Escolares em Circuitos Especiais para o ano de 2012/2013 - Circuitos 10 e 10A 0 16/08 5.ª CP
158 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 3277/2012 Concurso Público nº 36/DRL/DA/2012 0 16/08 5.ª CP
158 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 3276/2012 Concurso público nº 01/DRL/DA/2013 0 16/08 5.ª CP
158 Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos Anúncio de concurso urgente n.º 127/2012 Concurso Público Urgente nº CPU/SRE/2012 - Aquisição de Serviços de Comunicações de Dados - Acesso à Internet e Conetividade, para as Escolas da RAM, Edifício Sede da SRE e restantes organismos tutelados. 0 16/08 5.ª CP
158 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 128/2012 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA AQUISIÇÃO DE SERVIDORES E STORAGE PARA SERVIÇOS INTERNOS DA SPMS, EPE 0 16/08 5.ª CP
158 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 3280/2012 Concessão de Exploração de Equipamentos da Margem Ribeirinha de Gondomar - Programa Polis 0 16/08 5.ª CP