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Diário da República 157/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
157 Assembleia da República Lei n.º 30/2012 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 157/2006, de 8 de agosto, que aprova o regime jurídico das obras em prédios arrendados 001 14/08 3.ª link
157 Assembleia da República Lei n.º 31/2012 Procede à revisão do regime jurídico do arrendamento urbano, alterando o Código Civil, o Código de Processo Civil e a Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro 001 14/08 3.ª link
157 Assembleia da República Lei n.º 32/2012 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, que estabelece o regime jurídico da reabilitação urbana, e à 54.ª alteração ao Código Civil, aprovando medidas destinadas a agilizar e a dinamizar a reabilitação urbana 001 14/08 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
157 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 11036/2012 Designação, em regime de substituição, da licenciada Ana Rita Manteigas Sousa Pinto Ferreira para o cargo de diretora do Gabinete de Relações Internacionais 0 14/08 3.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 11037/2012 Declara a utilidade pública do Abambres Sport Club 0 14/08 3.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 11038/2012 Declara a extinção da Fundação Século XXI - Saúde e Vida 0 14/08 3.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 11039/2012 - Revogado Designa, em regime de substituição, a licenciada Maria Fernanda Soares Rebelo Heitor para exercer o cargo de vice-presidente do Instituto do Cinema e Audiovisual, I. P. 0 14/08 3.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 11040/2012 Cessação de funções da licenciada Leonor da Silveira Moreno Lemos Gomes e Sousa Paz, no cargo de subdiretora, em regime de substituição, do Instituto do Cinema e Audiovisual, I. P. 0 14/08 3.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 11041/2012 Renovação da comissão de serviço do diretor do Departamento de Recolha de Informação do INE, I. P. 0 14/08 3.ª link
157 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 10894/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de assistente técnico de Felisbela dos Anjos Magro Braz 0 14/08 3.ª link
157 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 10895/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico para a Divisão de Pessoal e Beneficiários/Secção de Beneficiários 0 14/08 3.ª link
157 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11042/2012 Foi nomeado o licenciado Gonçalo Almeida Simões para desempenhar o cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 0 14/08 3.ª link
157 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11043/2012 Foi determinado que a primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Sónia Maria Melo e Castro, designada para exercer o cargo de chefe da Divisão de Expediente e Logística integrado na Direção de Serviços de Administração Patrimonial e do Expediente do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerada do referido cargo 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 11044/2012 Delegação de competências na diretora de serviços de Saúde, Assuntos Sociais e Antigos Combatentes, licenciada Isabel Maria Neves Madeira 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Anúncio (Extrato) n.º 13340/2012 Concurso extraordinário para casas de renda económica - Porto 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11045/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de eletromecânicos, do 9810309, primeiro-grumete EM RC Duarte Miguel Ferreira Bernardo 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11046/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de operações, do 9310709, primeiro-grumete OP Joaquim Manuel Oliveira da Costa 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11047/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de operações, do 9315509, primeiro-grumete OP RC Cátia Alexandra Oliveira Sobral 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 373/2012 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de médicos navais as várias segundos-tenentes 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11048/2012 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPRDET 045173-J, Jorge Manuel dos Reis Barroso Frade 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 11049/2012 Renovação da autorização provisória concedida à empresa Sebastião Santos da Cunha, Lda., assente no alvará n.º 789, de 23 de abril de 1993 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 11050/2012 Renovação da autorização provisória concedida à empresa Santos da Cunha 7 - Explosivos Industriais, Lda., assente no alvará n.º 98, de 8 de maio de 1951 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 11051/2012 Autorização da consolidação da mobilidade interna na categoria de técnico superior da licenciada Ana Margarida Mendonça Mourato Nunes para o mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MAI 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna Aviso n.º 10896/2012 Conclusão do período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado dos técnicos superiores Felisberto Neves da Silva Cardoso e Maria Adelaide Batalha Franco 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 11052/2012 Nomeação na categoria de agente principal do agente M/147723, Rui Manuel Paradinha Cepeda, da Polícia Municipal de Lisboa 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 11053/2012 Nomeação na categoria de agente principal do agente M/148781, Bruno Ricardo Rodrigues Torres Pereira, do Comando Metropolitano de Lisboa 0 14/08 3.ª link
157 Ministérios da Administração Interna e da Saúde - Gabinetes dos Ministros da Administração Interna e da Saúde Despacho n.º 11054/2012 Cria um grupo de trabalho para a revisão do Regulamento do Transporte de Doentes e estabelece a sua constituição 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 11055/2012 Delegação de competências nos funcionários de justiça em exercício de funções nas Secretarias-Gerais 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 11056/2012 Desativação de quatro escolas de hotelaria e turismo: Santa Maria da Feira, Santarém, Mirandela e Fundão 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1113/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Otília Maria Boleta Cavaco Antunes 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11057/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Cidália Maria Duarte Jorge 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 10897/2012 Acumulação de funções públicas no âmbito da docência, especialista de informática, grau 1, nível 2, Nelson Godinho Canaveira Russo 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 11058/2012 Consolidação da mobilidade interna na categoria do técnico superior Pedro Lobo Antunes 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 11059/2012 Delegação de competências da chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, Maria do Céu Ferreira Pires Ribeiro 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 11060/2012 Delegação de competências da chefe de divisão de Administração e Recursos Humanos, Ana Maria Ramos Barata Teixeira Lino 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 11061/2012 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Joana Ferreira Rosa da Cruz Dinis e Francisco Magalhães Sequeira 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 10898/2012 Conclusão do período experimental de Marta Isabel Costa Ferreira Mateus 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 10899/2012 Conclusão do período experimental de Ilídio Carlos Gomes Aranda 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 11062/2012 Designa o licenciado António Manuel Geraldo Navegas, diretor dos Serviços Jurídicos e de Contencioso, para substituição da secretária-geral nas ausências, faltas e impedimentos 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 11063/2012 Delega competências na diretora de serviços de Gestão, Informação, Relações Públicas e Arquivo da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, licenciada Cláudia Sofia Coelho Fernandes Monteiro, referentes à gestão orçamental e realização de despesas, nas suas faltas e impedimentos 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 11064/2012 Subdelegação de atos - Margarida Bentes de Oliveira Costa 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1114/2012 Autorização para celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal para a carreira/categoria de assistente técnico, a que se reporta a referência C do aviso n.º 21763/2010, de 28 de outubro 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1115/2012 Autorização para celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal para a carreira/categoria de assistente técnico, a que se reporta a referência A do aviso n.º 21763/2010, de 28 de outubro 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1116/2012 Autorização para celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal para a carreira/categoria de assistente técnico, a que se reporta a referência B do aviso n.º 21763/2010, de 28 de outubro 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10900/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Ana Maria Palma Faquinha Jales, na carreira/categoria de assistente técnica, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ ACES II - Lisboa Oriental, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10901/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Anabela Cavaco Nunes Agostinho, para a carreira/categoria de assistente técnica, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ ACES II - Lisboa Oriental, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10902/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com os trabalhadores Ana Rita Martins de Sousa Lisa e Nuno Miguel de Melo Ferreira, para a carreira/categoria de assistente técnica do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ ACES II Lisboa Oriental, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10903/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Manuel de Abreu Pinto Coelho, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ ACES II - Lisboa Oriental, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1117/2012 O conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., na sua reunião de 31 de maio de 2012, ao abrigo do n.º 3 do artigo 1.º do Estatutos da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., deliberou criar como unidades flexíveis a Unidade de Gestão de Recursos Humanos (UGRH) e a Unidade de Administração Geral (UAG), dependentes do conselho diretivo 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11065/2012 Autorizada à assistente de medicina geral e familiar Ana Maria Rodriguez Vasquez del Rey, do mapa de pessoal da mesma ARS/ACES Sotavento, a acumulação de funções públicas na Universidade do Algarve 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11066/2012 Autorizada à enfermeira Ana Patrícia Rodrigues Figueiredo, do mapa de pessoal da mesma ARS/ACES Central, a acumulação de funções privadas no Centro Clínico Arcadas de São João 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11067/2012 Autorizado ao assistente de medicina geral e familiar Arménio Manuel da Conceição Ramos, do mapa de pessoal da mesma ARS/ACES Central, a acumulação de funções públicas na Universidade do Algarve 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11068/2012 Autorizada a mobilidade interna na categoria à enfermeira Maria José Nunes Santos Marcelino Mendes Pacheco, do mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve III - Sotavento para o mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve II - Barlavento 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11069/2012 Ivone Carla Matos Dias Ferreira, técnica superior, do mapa de pessoal do Hospital Garcia de Orta, E. P. E., autorizada a cedência de interesse público, pelo período de um ano 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11070/2012 Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna, nos termos do n.º 1 do artigo 64.º da LVCR, do especialista de informática Pedro Manuel Santos Oliveira 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11071/2012 Autoriza ao assistente de medicina geral e familiar Jesus Prado Mediano, do mapa de pessoal da mesma ARS/ACES Sotavento, a acumulação de funções públicas na Universidade do Algarve 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11072/2012 Autorizada ao técnico de informática Vítor António Agostinho Rosa, do mapa de pessoal da mesma ARS/ACES Central, a acumulação de funções privadas 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11073/2012 Autorizada a equiparação a bolseiro de Ana Isabel Mota Guerreiro Lam, enfermeira graduada, para frequência do curso de pós-licenciatura de Especialização em Enfermagem Comunitária 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11074/2012 Autorizado ao assistente graduado sénior de medicina geral e familiar Rui Eugénio Ferreira Lourenço, do mapa de pessoal da mesma ARS/ACES Central, a acumulação de funções públicas na Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11075/2012 Autorizada à técnica de diagnóstico e terapêutica Olinda Margarida Paiva Faria, do mapa de pessoal da mesma ARS/ACES Central, a acumulação de funções privadas na Associação Oncológica do Algarve 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11076/2012 Autorizada à técnica de diagnóstico e terapêutica Emmie Rodrigues Cabrita, do mapa de pessoal da mesma ARS/ACES Sotavento, a acumulação de funções públicas na Associação Oncológica do Algarve 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11077/2012 Autorizada à enfermeira Diane Iria Silva, do mapa de pessoal do Hospital de Faro, E. P. E., a acumulação de funções públicas no Serviço de Urgência Básica de Loulé/ACES Central desta ARS 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11078/2012 Autorizada a mobilidade interna na categoria à enfermeira Elena Vassilievna Sheveleva, do mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve III - Sotavento para o mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve II - Barlavento 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11079/2012 Autorizada a mobilidade interna na categoria da assistente técnica Maria Manuela Candeias dos Santos para exercer funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve III - Sotavento 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11080/2012 Autoriza ao assistente graduado de medicina geral e familiar Henrique Carvalho dos Santos, do mapa de pessoal da mesma ARS/ACES Sotavento, a acumulação de funções privadas no Regimento de Infantaria de Tavira 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11081/2012 Autoriza a equiparação a bolseiro de Paula Isabel Garraio Tenazinha Martins, enfermeira, para frequência do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11082/2012 Autoriza a equiparação a bolseiro de Filipe Oliveira Viegas, enfermeiro, para frequência do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extrato) n.º 1118/2012 Anulação da deliberação (extrato) n.º 766/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 5 de junho de 2012 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extrato) n.º 1119/2012 Anulação da deliberação (extrato) n.º 759/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 4 de junho de 2012 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extrato) n.º 1120/2012 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira Rita Sofia Macatrão Vidinha 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extrato) n.º 1121/2012 Autorização para acumulação de funções privadas à enfermeira Maria Amélia Ferreira 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 10904/2012 Alteração da composição do júri do período experimental de vários profissionais integrados na carreira de assistente operacional 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 10905/2012 Alteração da composição do júri do período experimental de Nídia Teresinha dos Santos Rio 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 10906/2012 Alteração da composição do jurí do período experimental do trabalhador Armando Jorge Torres Correia 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 10907/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do profissional Pedro Alexandre Gonçalves de Carvalho da carreira de técnico de informática 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Deliberação n.º 1122/2012 Delegação de competências nos diretores de departamento 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 11083/2012 Autoriza a mobilidade interna na categoria, pelo período de 18 meses, ao enfermeiro Sebastião António Matos da Cunha para o Centro Regional de Sangue do Porto 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 11084/2012 Redução de uma hora do horário semanal da assistente da carreira médica hospitalar de imunohemoterapia Maria Alcídia Barreiros Pinheira 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Declaração de Retificação n.º 1051/2012 Retifica o despacho n.º 8442-A/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 22 de junho de 2012 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 10908/2012 Conclusão do período experimental da técnica superior Elisabete Maria Januário Alves Leonardo 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Nobre Aviso n.º 10909/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no concurso aberto pelo aviso n.º 7347/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 28 de maio de 2012 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Aviso n.º 10910/2012 Contratos docentes 2011/2012 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Pedro I Aviso n.º 10911/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Vieira de Carvalho Despacho n.º 11085/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por termo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Lamego Aviso n.º 10912/2012 Publicação da lista dos funcionários que cessaram funções entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2012 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Despacho n.º 11086/2012 Celebração de contrato de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Viso Aviso n.º 10913/2012 Autorizada a transição para a carreira de técnico superior à educadora, grupo 100, do QZP do Porto, Inês de Maria Teixeira Bela 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Viso Aviso n.º 10914/2012 Concessão de licença sem remuneração a Lúcia Maria Santos Pereira Leites 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia Despacho n.º 11087/2012 Tomada de posse da presidente da comissão administrativa provisória 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Viriato Declaração de Retificação n.º 1052/2012 Retificação do despacho n.º 9666/2009, de 7 de abril 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves Despacho (Extrato) n.º 11088/2012 Homologação de contratos de serviço docente ano letivo 2011/2012 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Albufeira Despacho n.º 11089/2012 Homologação da lista de ordenação final de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Albufeira Despacho n.º 11090/2012 Homologação de ordenação final de 11 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 10915/2012 Contratação de assistentes operacionais 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 11091/2012 Subdelegação de competências na chefe de equipa do Rendimento Social de Inserção e Outras Prestações de Solidariedade, do Núcleo de Prestações do Sistema de Proteção Social de Cidadania, licenciada Isabel Maria Costa Pereira Lopes 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 11092/2012 Subdelegação de competências na chefe de equipa do Sistema de Verificação de Incapacidades do Núcleo de Prestações do Sistema Previdencial, Fátima Maria Rodrigues Santos 0 14/08 3.ª link
157 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 11093/2012 Subdelegação de competências na chefe de equipa de Prestações Familiares e Deficiência, do Núcleo de Prestações do Sistema de Proteção Social de Cidadania, licenciada Elsa Graça Amaral Santos 0 14/08 3.ª link
157 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 388/2012 Decide dar por verificada a constitucionalidade e a legalidade do referendo local, aprovado por deliberação da Assembleia de Freguesia de Milheirós de Poiares, de 30 de junho de 2012 (integração da freguesia no município de São João da Madeira) 0 14/08 3.ª link
157 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 13341/2012 Decisão de encerramento - artigo 230.º do CIRE - processo n.º 1172/11.4TBABT 0 14/08 3.ª link
157 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 13342/2012 Despacho que declarou o encerramento do processo n.º 1389/11.1TBAMT 0 14/08 3.ª link
157 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio (Extrato) n.º 13343/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo n.º 1035/11.3TBENT 0 14/08 3.ª link
157 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 13344/2012 Publicidade do encerramento de processo de insolvência n.º 3065/11.6TBEVR 0 14/08 3.ª link
157 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 13345/2012 Publicidade da nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 934/09.7TBEVR 0 14/08 3.ª link
157 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 13346/2012 Publicação do despacho inicial de exoneração do passivo processo n.º 2304/11.8YXLSB 0 14/08 3.ª link
157 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 11094/2012 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão de Marketing 0 14/08 3.ª link
157 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 11095/2012 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão de Recursos Humanos 0 14/08 3.ª link
157 OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos Regulamento n.º 359/2012 Aprova o Regulamento de Atribuição do Grau de Engenheiro Técnico Sénior 0 14/08 3.ª link
157 OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos Regulamento n.º 360/2012 Aprova o Regulamento de Atribuição do Grau de Engenheiro Técnico Especialista 0 14/08 3.ª link
157 OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos Regulamento n.º 361/2012 Aprova a versão atualizada do Regulamento de Estágio 0 14/08 3.ª link
157 Universidade de Coimbra Aviso n.º 10916/2012 Subsídios concedidos pela Universidade de Coimbra no 1.º semestre de 2012 0 14/08 3.ª link
157 Universidade de Coimbra Deliberação (Extrato) n.º 1123/2012 Alteração à tabela de emolumentos e taxas de serviços prestados no arquivo da Universidade de Coimbra 0 14/08 3.ª link
157 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 504/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, na percentagem de 30 % entre a Faculdade de Direito e os licenciados Joana Sofia Andrade Nunes e Ricardo Nuno Reigada Pereira, na categoria de assistente convidado 0 14/08 3.ª link
157 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 505/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, na percentagem de 30 % entre a Faculdade de Direito e o Licenciado António Luís Barata de Brito Carvalho Neves 0 14/08 3.ª link
157 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 506/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na percentagem de 30 %, entre a Faculdade de Direito e vários docentes com a categoria de assistente convidado 0 14/08 3.ª link
157 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 11096/2012 Concedida licença sabática por um semestre no ano letivo de 2012-2013, ao Prof. Doutor José Luís Bonifácio Ramos, da Faculdade de Direito 0 14/08 3.ª link
157 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 11097/2012 Concedida licença sabática para o ano letivo de 2012-2013 a vários Profs. Doutores da Faculdade de Direito 0 14/08 3.ª link
157 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 507/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ricardo Almeida 0 14/08 3.ª link
157 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11098/2012 Despacho reitoral de criação do mestrado em Tecnologias Biomédicas - IST-UTL 0 14/08 3.ª link
157 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11099/2012 Despacho reitoral de criação do CE de mestrado em Sociedade, Risco e Saúde - ISCSP-UTL 0 14/08 3.ª link
157 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11100/2012 Criação do CE de mestrado em Sociologia - ISCSP-UTL 0 14/08 3.ª link
157 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11101/2012 Criação do CE de mestrado em Família e Género - ISCSP-UTL 0 14/08 3.ª link
157 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11102/2012 Criação do ciclo de estudos do mestrado em Políticas de Desenvolvimento de Recursos Humanos - ISCSP-UTL 0 14/08 3.ª link
157 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11103/2012 Despacho reitoral de alteração do doutoramento em Ciência Veterinárias-FMV-UTL 0 14/08 3.ª link
157 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Regulamento n.º 362/2012 Regulamento de Propinas da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 14/08 3.ª link
157 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 11104/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Jorge Hermínio da Silva Dias Pires 0 14/08 3.ª link
157 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 11105/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Teófilo José Eleutério Fonseca 0 14/08 3.ª link
157 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 11106/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com António José Arsénio Duarte 0 14/08 3.ª link
157 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 11107/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Emília de Jesus Antunes Ferreira Duro 0 14/08 3.ª link
157 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 11108/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Elisabete Rodrigues Fernandes 0 14/08 3.ª link
157 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 11109/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Josefina do Rosário Reis Torrão 0 14/08 3.ª link
157 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 11110/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria da Conceição Pinheiro Pimentinha 0 14/08 3.ª link
157 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 10917/2012 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados no concurso, para professor coordenador principal da área disciplinar de Ciências Agrárias para a Escola Superior Agrária de Bragança, aberto pelo edital n.º 1243/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 16 de dezembro 0 14/08 3.ª link
157 Instituto Politécnico de Portalegre Declaração de Retificação n.º 1053/2012 Retificação do plano de estudos do curso de licenciatura em Equinicultura 0 14/08 3.ª link
157 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Aviso n.º 10918/2012 Aviso de publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior - aprovisionamento e património, aberto através do aviso n.º 4535/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 22 de março de 2012 0 14/08 3.ª link
157 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Aviso n.º 10919/2012 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto carreira/categoria de assistente técnico 0 14/08 3.ª link
157 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 11111/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do licenciado Carlos Jorge Pereira Freitas 0 14/08 3.ª link
157 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 11112/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mestre António José Rocha de Oliveira 0 14/08 3.ª link
157 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 11113/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Paulo Alexandre Franco Ponte Fernandes 0 14/08 3.ª link
157 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 11114/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da mestre Maria João Assoreira Raposo 0 14/08 3.ª link
157 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 11115/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 14/08 3.ª link
157 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 11116/2012 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Sílvia Raquel Carvalho de Castro como professora-adjunta da ESES, deste Instituto 0 14/08 3.ª link
157 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 11117/2012 Nomeação do diretor da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal, Nuno Humberto Costa Pereira 0 14/08 3.ª link
157 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 11118/2012 Autorizada a licença sem remuneração do docente da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal, António Leonardo Gonçalves 0 14/08 3.ª link
157 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Aviso n.º 10920/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos para assistente de ginecologia/obstetrícia 0 14/08 3.ª link
157 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1054/2012 Retificação do aviso n.º 8928/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 29 de junho de 2012 0 14/08 3.ª link
157 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1124/2012 Acumulação de funções 0 14/08 3.ª link
157 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1125/2012 Prorrogação da licença sem retribuição da assistente operacional Maria Claudina Casemiro Teixeira Silva, pelo período de mais um ano 0 14/08 3.ª link
157 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11119/2012 Cessação do acordo de cedência de interesse público do Dr. Manuel António de Carvalho Martins com o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. 0 14/08 3.ª link
157 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11120/2012 Exoneração do contrato em funções públicas por tempo indeterminado da Dr.ª Teresa Maria Ribeiro Silva Martins Lúcio 0 14/08 3.ª link
157 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11121/2012 Cessação da comissão de serviço do Dr. Cesário Alexandre Cavaco Vilela 0 14/08 3.ª link
157 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11122/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Luísa Amélia Rolim Dias Almada Barão da Cunha 0 14/08 3.ª link
157 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11123/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Luísa Maria Rodrigues Queiroz 0 14/08 3.ª link
157 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11124/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Maria da Conceição Lopes de Carvalho Furstenau 0 14/08 3.ª link
157 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11125/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Maria Filomena Pereira Ferreira da Silva 0 14/08 3.ª link
157 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11126/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do Dr. Carlos Alberto Pinto das Neves 0 14/08 3.ª link
157 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11127/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do Dr. João Manuel Carvalho Cunha 0 14/08 3.ª link
157 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11128/2012 Exoneração do contrato em funções públicas por tempo indeterminado do enfermeiro Carlos António dos Santos Ferreira 0 14/08 3.ª link
157 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11129/2012 Passagem ao tempo parcial de 28 horas semanais do Dr. Manuel António Carvalho Martins 0 14/08 3.ª link
157 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11130/2012 Passagem ao tempo parcial de 28 horas semanais da Dr.ª Fernanda Maria Fernandes Vaz Zwolinski pelo período de três anos 0 14/08 3.ª link
157 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11131/2012 Passagem ao tempo parcial de 28 horas semanais da Dr.ª Ágata Joana Guerra Cerdeira Peres Frangolho Mendes da Graça 0 14/08 3.ª link
157 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11132/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do Dr. Paulo Maldonado Coutinho 0 14/08 3.ª link
157 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11133/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do Dr. Fernando Carlos Dias Borges 0 14/08 3.ª link
157 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11134/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do Dr. Francisco Manuel da Costa Domingues 0 14/08 3.ª link
157 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11135/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Maria Júlia Antunes da Silva Mendes 0 14/08 3.ª link
157 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11136/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do Dr. João Mesquita Faro Viana 0 14/08 3.ª link
157 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11137/2012 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Graça Maria Belo Antunes 0 14/08 3.ª link
157 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11138/2012 Dispensa de serviço de urgência da Dr.ª Maria Teresa Delgado Bento 0 14/08 3.ª link
157 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11139/2012 Passagem ao tempo parcial de 28 horas semanais do Dr. José Manuel Pereira e Silva Labareda 0 14/08 3.ª link
157 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 10921/2012 Cessação de funções da enfermeira Ana Cristina Firmino Caetano 0 14/08 3.ª link
157 Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 10922/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos - urologia 0 14/08 3.ª link
157 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 10923/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de cirurgia geral ou de cirurgia maxilo-facial da carreira médica - área hospitalar 0 14/08 3.ª link
157 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 10924/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para assistente de psiquiatria 0 14/08 3.ª link
157 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 10925/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento simplificado para assistente de patologia clínica 0 14/08 3.ª link
157 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 10926/2012 Citação ao arguido José Francisco Marques Leão 0 14/08 3.ª link
157 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 10927/2012 Procedimentos concursais comuns para preenchimento de cinco postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado - listas de ordenação final 0 14/08 3.ª link
157 Município de Aveiro Regulamento n.º 363/2012 Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro 0 14/08 3.ª link
157 Município de Braga Aviso n.º 10928/2012 Discussão pública tendo por objeto a alteração ao alvará de loteamento, que consiste em alterar a área de equipamento destinada à construção de um pavilhão polidesportivo, sito no Centro Logístico da freguesia de Vilaça, Braga, em que é requerente a IMOFERTOR, Imobiliária, Lda. 0 14/08 3.ª link
157 Município de Braga Aviso n.º 10929/2012 Discussão pública tendo por objeto a alteração ao alvará de loteamento, que consiste em alterar a área de equipamento destinada à construção de um pavilhão polidesportivo, sito no Centro Logístico da freguesia de Vilaça, Braga, em que é requerente a IMOFERTOR, Imobiliária, Lda. 0 14/08 3.ª link
157 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 10930/2012 Suspensão dos artigos 8.º e 9.º do Regulamento do Plano de Pormenor da Zona Industrial da Lameira/Rego, numa área de 7918 m2 0 14/08 3.ª link
157 Município de Évora Aviso n.º 10931/2012 Lista unitária de ordenação final, homologada por despacho do Vice-Presidente da Câmara, de 26 de julho de 2012, referente ao procedimento concursal para assistente operacional - eletricista, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 15 de setembro de 2010 0 14/08 3.ª link
157 Município de Évora Aviso n.º 10932/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Carlos José Carvalho Dias, na sequência da celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 14/08 3.ª link
157 Município de Évora Aviso n.º 10933/2012 Consolidação da mobilidade interna entre serviços do trabalhador Jorge Manuel Godinho Marques 0 14/08 3.ª link
157 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 10934/2012 Abertura de procedimentos concursais de recrutamento para o preenchimento de 12 postos de trabalho do mapa de pessoal da Câmara Municipal da Figueira da Foz 0 14/08 3.ª link
157 Município de Lagos Aviso n.º 10935/2012 Consolidação de mobilidade da assistente técnica Sónia Marina Zarcos 0 14/08 3.ª link
157 Município de Lagos Aviso n.º 10936/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 14/08 3.ª link
157 Município de Nordeste Edital n.º 746/2012 Apreciação pública do Relatório de Suporte à Fundamentação Económico-Financeira das Novas Taxas Acrescidas em 2012 à Matriz de Taxas do Município de Nordeste 0 14/08 3.ª link
157 Município de Oeiras Regulamento n.º 364/2012 O Regulamento de Premissões Administrativas, Taxas e Outras Receitas revoga e integra, num corpo articulado e sistematizado, 28 Regulamentos Municipais em vigor 0 14/08 3.ª link
157 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 10937/2012 Anulação de procedimento concursal comum 0 14/08 3.ª link
157 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extrato) n.º 10938/2012 Denúncia de contrato de trabalho por tempo indeterminado pelo trabalhador António Jorge Braz Canossa 0 14/08 3.ª link
157 Município de Torres Novas Aviso n.º 10939/2012 Licença sem remuneração 0 14/08 3.ª link
157 Município de Torres Vedras Aviso n.º 10940/2012 Homologação da LUOF do procedimento concursal comum - referência n.º 03/2011 0 14/08 3.ª link
157 Município de Vila Real de Santo António Regulamento n.º 365/2012 Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público, Mobiliário Urbano e Publicidade de Vila Real de Santo António 0 14/08 3.ª link
157 UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. Despacho n.º 11140/2012 Estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Energias Renováveis e Ambiente, ministrado no Instituto Superior de Educação e Ciências 0 14/08 3.ª link
157 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 10941/2012 Pretende-se proceder à abertura de procedimento concursal de seleção para o provimento do cargo de chefe da Divisão de Apoio Social e Jurídico, da Direção de Serviços de Emigração, integrada na Direção-Geral de Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas - DGACCP 0 14/08 3.ª link
157 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3241/2012 Aquisição de produto biológico e desengordurantes para águas residuais 0 14/08 3.ª CP
157 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3234/2012 CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO DE TRABALHO 0 14/08 3.ª CP
157 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 3237/2012 Construção da ponte pedonal de ligação da rua tenente valadim ao jardim vala real e ao largo da antiga ponte dos três arcos 0 14/08 3.ª CP
157 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Anúncio de procedimento n.º 3255/2012 Aquisição e Instalação de Equipamento Básico para o Edifício de Ciências Veterinárias - Blocos de Laboratórios (Bloco I) 0 14/08 3.ª CP
157 Município de Santarém Anúncio de procedimento n.º 3243/2012 Prestação de serviços de transporte de alunos durante o Ano Letivo de 2012/2013 0 14/08 3.ª CP
157 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE Anúncio de procedimento n.º 3245/2012 Aquisição Energia Eléctrica 0 14/08 3.ª CP
157 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 3235/2012 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA URBANA NAS CIDADES DE PAREDES, LORDELO, GANDRA E REBORDOSA, VILAS DE BALTAR, VILELA, CETE , RECAREI E SOBREIRA E FREGUESIA DE PARADA DE TODEIA 0 14/08 3.ª CP
157 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3233/2012 Concessão da exploração do estabelecimento para atividade de Papelaria 0 14/08 3.ª CP
157 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3232/2012 Aquisição de Gás natural 0 14/08 3.ª CP
157 Turismo de Portugal, IP Anúncio de procedimento n.º 3236/2012 Contrato de Aquisição de Bens Móveis 0 14/08 3.ª CP
157 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3258/2012 PAQ. 65/12 - I.06178/2012 0 14/08 3.ª CP
157 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3252/2012 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PROJECTOS DE EXECUÇÃO DE ARQUITECTURA, ARQUITECTURA PAISAGISTA E DAS RESTANTES ESPECIALIDADES, COM VISTA À BENEFICIAÇÃO GERAL DA ESCOLA EB1 Nº 183 E JI Nº 5 (ESCOLA SARAH AFONSO) - SANTA MARIA DOS OLIVAIS - PROCº. Nº. 3/AQS/CP/DEPS/N.D./2012 0 14/08 3.ª CP
157 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 3231/2012 Aquisição de serviços de máquinas na manutenção de redes de abastecimento e saneamento no Município de Torres Novas 0 14/08 3.ª CP
157 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3251/2012 FORNECIMENTO, COLOCAÇÃO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS NO CINETEATRO CAPITÓLIO, NO PARQUE MAYER - PROCº. N º. 2/AQS/CP/DEPS/N.D./2012 0 14/08 3.ª CP
157 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3238/2012 Concurso público para o Projeto e Instalação de um sistema dual de alimentação de águas ao Processo na Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos (CTRSU) da Valorsul 0 14/08 3.ª CP
157 Município de Sátão Anúncio de procedimento n.º 3239/2012 Contratação de Serviços de Transportes Escolares em Circuitos Especiais para o ano de 2012/2013 - Circuitos 10 e 10A 0 14/08 3.ª CP
157 Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas Anúncio de procedimento n.º 3242/2012 Concurso Publico para o Fornecimento e Montagem de Equipamentos Frigorificos - Ampliação do Matadouro de São Jorge 0 14/08 3.ª CP
157 Município de Sátão Anúncio de procedimento n.º 3240/2012 Contratação de Serviços de transportes Escolares em Circuitos Especiais para o ano de 2012/2013 - Circuitos 9 e 9A 0 14/08 3.ª CP
157 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3253/2012 Empreitada nº. 15/DMPO/DCME/DPE/2012 - Beneficiação Geral da EB1 nº. 9 (Lóios), sita na Rua Cassiano Branco, Freguesia de Marvila - Financiamento Piparu - Procº. Nº. 25/CP/DEPS/N.D./2012 0 14/08 3.ª CP
157 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3249/2012 Aquisição de Mat. Consumo Clínico - Sacos Quádruplos para Colheita de Sangue 0 14/08 3.ª CP
157 SANEST - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3259/2012 "Prestação de Serviços de Vigilância das Instalações da SANEST" 0 14/08 3.ª CP
157 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 3256/2012 Prestação de Serviços de Reposição de Pavimentos, Execução de Ramais e Manutenção das Redes de Saneamento no Muncípio de Torres Novas 0 14/08 3.ª CP
157 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3247/2012 Aquisição de Material de Consumo Clínico - Lâminas para Conexão Estéril de Tubuladuras, para o IPST, IP, durante o ano 2013. 0 14/08 3.ª CP
157 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3248/2012 Concessão da exploração de um quiosque destinado a estabelecimento de bebidas, com esplanada, no Jardim da Ameixoeira - Quinta de Santa Clara - Processo nº 31/DMF/CCM/DP/2012 0 14/08 3.ª CP
157 Silopor - Empresa Silos Portuários, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3254/2012 Prestação de serviços de descarga / carga de navios a efectuar nos terminais portuários do Beato e da Trafaria da Silopor - Empresa de Silos Portuários, SA, em liquidação 0 14/08 3.ª CP
157 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 3250/2012 FORNECIMENTO DE 30 TONELADAS DE GÁS PROPANO A GRANEL 0 14/08 3.ª CP
157 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3246/2012 Aquisição de Material de Consumo Clínico - Kit para Pools de Plaquetas, para o IPST, IP, durante o ano 2013. 0 14/08 3.ª CP
157 Município de Santa Cruz Anúncio de procedimento n.º 3260/2012 Aquisição de equipamento informático e multimédia bem como equipamento eléctrico e mobiliário 0 14/08 3.ª CP
157 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de concurso urgente n.º 125/2012 Concurso Publico Urgente n.º 180013/2012 0 14/08 3.ª CP
157 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3257/2012 FAP CP 08/DI/12 - BENEFICIAÇÃO DO SISTEMA DE EXAUSTÃO DA MESSE GERAL DO CFMTFA - OTA 0 14/08 3.ª CP
157 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 126/2012 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSOLIDAÇÃO E VIRTUALIZAÇÃO DAS BASES DE DADOS DO SINUS 0 14/08 3.ª CP
157 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 3244/2012 Concurso Público n.º 03/DRL/DA/2012 - Alienação de 370 veículos em fim de vida 0 14/08 3.ª CP