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Diário da República 156/2012

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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156 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 186/2012 Aprova o processo de reprivatização do capital social da Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S. A. 001 13/08 2.ª link
156 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 16/2012/M Altera a estrutura orgânica da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 001 13/08 2.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 243-A/2012 Define o regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação do curso de Design de Comunicação, do curso de Design de Produto e do curso de Produção Artística, na área das Artes Visuais, e do curso de Comunicação Audiovisual, na área dos Audiovisuais, ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo 001 13/08 2.ª 156S
156 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 243-B/2012 Define o regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação dos cursos secundários artísticos especializados de Dança, de Música, de Canto e de Canto Gregoriano e aprova os respetivos planos de estudos ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo 001 13/08 2.ª 156S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
156 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 10912/2012 Designa, em regime de substituição, o Doutor António Manuel Filipe Rocha Pimentel, para exercer o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral do Património Cultural 002 13/08 2.ª link
156 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 370/2012 Classifica como monumento de interesse público o edifício designado «Bloco das Águas Livres», sito no concelho de Lisboa 002 13/08 2.ª link
156 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Aviso (Extrato) n.º 10832/2012 Cessação de funções de Regina Pinto Correia, coordenadora técnica do mapa de pessoal deste organismo, posicionada na 5.ª posição remuneratória, por aposentação, com efeitos a 1 de dezembro de 2011 002 13/08 2.ª link
156 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Norte Despacho n.º 10913/2012 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de diretor da Direção de Serviços de Bens Culturais, do técnico superior Arquiteto Amândio José do Couto Dias, ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação dada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro 002 13/08 2.ª link
156 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Norte Despacho n.º 10914/2012 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão da Divisão de Promoção e Dinamização Cultural, do técnico superior mestre João Luís Sequeira, ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação dada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro 002 13/08 2.ª link
156 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Norte Despacho n.º 10915/2012 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de diretor do Museu de Alberto Sampaio, Paço dos Duques de Bragança e Museu de Etnologia do Porto, do técnico superior e mestre Manuel de Sampayo Pimentel Azevedo Graça, ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação dada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro 002 13/08 2.ª link
156 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Norte Despacho n.º 10916/2012 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão da Divisão de Gestão Financeira e Recursos Humanos da técnica superior mestra Anabela Pereira de Babo Carvalho, ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação dada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro 002 13/08 2.ª link
156 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Norte Despacho n.º 10917/2012 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de diretora do Museu dos Biscainhos e Museu D. Diogo de Sousa, da técnica superior licenciada Maria Isabel Cunha e Silva, ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação dada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro 002 13/08 2.ª link
156 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Norte Despacho n.º 10918/2012 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de diretor do Museu de Lamego, o técnico superior e Doutor Luís Carlos Pereira Sebastian, ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação dada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro 002 13/08 2.ª link
156 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Norte Despacho n.º 10919/2012 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de diretora do Museu de Abade de Baçal, localizado em Bragança, da técnica superior e mestre Ana Maria Afonso, ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação dada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro 002 13/08 2.ª link
156 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 492/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/105/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Confederação Portuguesa das Associações de Treinadores 002 13/08 2.ª link
156 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 493/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/198/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal 002 13/08 2.ª link
156 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 494/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/222/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Voo Livre 002 13/08 2.ª link
156 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 495/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/236/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe 002 13/08 2.ª link
156 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 496/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/237/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe 002 13/08 2.ª link
156 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 497/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/242/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Damas 002 13/08 2.ª link
156 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 498/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/240/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva 002 13/08 2.ª link
156 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 499/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/140/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva 002 13/08 2.ª link
156 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 500/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/212/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Petanca 002 13/08 2.ª link
156 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 501/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/230/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Sportis Athletic Club 002 13/08 2.ª link
156 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 10920/2012 Criação da Divisão de Documentação e Museologia, no Departamento de Informação, Comunicação e Relações Internacionais do IPDJ, I. P. 002 13/08 2.ª link
156 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 10833/2012 Procedimento concursal para 20 postos de trabalho na categoria e carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira 002 13/08 2.ª link
156 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 10921/2012 Delegação e subdelegação de competências do diretor-geral, José António de Azevedo Pereira 002 13/08 2.ª link
156 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 10922/2012 Nomeação, em regime de substituição, da reverificadora Maria Eunice Costa Ramos de Matos Dias no cargo de diretora da Alfândega de Alverca 002 13/08 2.ª link
156 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Turismo Portaria n.º 371/2012 Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do contrato de empréstimo a celebrar com a PROMICHOTEL - Atividades Hoteleiras, Lda. 002 13/08 2.ª link
156 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 10834/2012 Encontra-se aberto procedimento concursal comum, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicitação no Diário da República, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Secretaria-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Declaração de Retificação n.º 1042/2012 Por ter saído com inexatidão o despacho n.º 3502/2012, relativo ao STANAG 1444 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Declaração de Retificação n.º 1043/2012 Por ter saído com inexatidão o despacho n.º 4289/2012, relativo ao STANAG 1472 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Declaração de Retificação n.º 1044/2012 Por ter saído com inexatidão o despacho n.º 4288/2012, relativo ao STANAG 1364 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 10923/2012 Portugal ratifica o STANAG 4670, com implementação futura na Marinha e na Força Aérea, e de imediato no Exército 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10924/2012 Anulação do despacho n.º 10467/2012 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10925/2012 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de eletromecânicos do 9320205, segundo-marinheiro EM RC Mauro Alexandre Pereira Feio 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10926/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato de vários militares 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10927/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de eletrotécnicos do 9320403, segundo-sargento ETI Luís Manuel dos Santos Gomes 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10928/2012 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9820105, segundo-marinheiro FZ RC Valter Emanuel Henriques Leitão 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10929/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato de vários militares 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 372/2012 Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos navais em regime de contrato os vários aspirantes 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 10930/2012 Ingresso na categoria de praças de vários soldados 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 10931/2012 Delegação e subdelegação de competências no comandante do Pessoal da Força Aérea, tenente-general PILAV 020330-A, José Manuel Pinheiro Serôdio Fernandes 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 10932/2012 Delegação e subdelegação de competências no comandante da Logística da Força Aérea, tenente-general PILAV 032201-G, João Luís Ramirez de Carvalho Cordeiro 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Declaração de Retificação n.º 1045/2012 Retifica o despacho n.º 10542/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 6 de agosto de 2012 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10933/2012 Promoção ao posto de SCH de três SAJ MELECA 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10934/2012 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELECA 057666-C Carlos António Serôdio Pedrosa 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10935/2012 Promoção ao posto de SCH do SAJ ABST 042136-H, José Francisco Martins Nicolau 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10936/2012 Promoção ao posto de SCH do SAJ CMI 048060-G, José Manuel Pereira da Silva 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10937/2012 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELECA 049740-B Domingos Miguel Carvalho Ventura 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10938/2012 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELECA 049559-L Fernando Jorge Ferreira de Castro 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10939/2012 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMT 060325-C, Nuno Eduardo Peixoto Justino 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10940/2012 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELECA 049601-E Augusto Manuel Gil Tomás 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10941/2012 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELECA 049817-D Carlos Manuel Ribeiro Dias 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10942/2012 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELECA 057647-G Sérgio de Mira Domingues Amado 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10943/2012 Promoção ao posto de SCH do SAJ ABST 042200-C Nuno Godinho Martins 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10944/2012 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELIAV 059684-B, Joaquim António Marvão Remígio 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10945/2012 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELECA 049652-K Raul Jorge Aires Martinho 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10946/2012 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECA 092106-J Mário Paulo da Silva de Brito 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10947/2012 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECA 095335-A Luís Paulo Rodrigues da Silva 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10948/2012 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 088161-K, Miguel Ângelo de Sousa Bastos Pereira da Mota 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10949/2012 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECA 092900-L César Correia Cravo dos Santos 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10950/2012 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA Q 080066-L, Luís Manuel Ferreira dos Santos 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10951/2012 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELECA 049631-G José Manuel da Fonseca Azevedo 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10952/2012 Promoção ao posto de SCH do SAJ MARME 057449-L José Fernando Alves da Costa 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10953/2012 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMT 042128-G, Nuno Álvares Pereira Cadete 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10954/2012 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELECA 043380-C Luís Manuel Abelha Sousa 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10955/2012 Promoção ao posto de SAJ de dois 1SAR da especialidade SS 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10956/2012 Promoção ao posto de SCH do SAJ PA SUPRAPP 048524-B Luís Manuel Mota Correia 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10957/2012 Promoção ao posto de SCH do SAJ PA SUPRAPP 046343-E, José António Fernandes Pereira 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10958/2012 Promoção ao posto de SCH do SAJ ABST 042042-F Carlos Ferreira de Oliveira Rosa 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10959/2012 Promoção ao posto de SCH do SAJ MARME SUPRAPP 048039-J, José Luís de Abreu Sanches da Silva 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10960/2012 Promoção ao posto de SCH do SAJ PA SUPRAPP 048090-J, Carlos Manuel Farinha Pereira 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10961/2012 Promoção ao posto de SCH do SAJ PA 047356-B, João António Martins Prelhaz 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10962/2012 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MARME 083359-C, Jorge Manuel de Sousa Pereira 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10963/2012 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 049761-E, Francisco António Fernandes Ferreira 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10964/2012 Promoção ao posto de SMOR do SCH MELECA 029307-F, José Carlos Tomé da Silva 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10965/2012 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA Q 088211-K, Paulo Jorge Nobre Palma Guerreiro 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10966/2012 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 083187-F, Joaquim José Veira Ferreira 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10967/2012 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA Q 088362-L, Avelino José Reis Caseiro 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10968/2012 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 043627-F, Francisco José dos Santos Ribeiro 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10969/2012 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 049698-H, Francisco José da Silva Ferreira Henriques 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10970/2012 Promoção ao posto de SCH do SAJ SAS 047789-D, Carlos Manuel da Silva Delgado 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10971/2012 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 049613-J, Manuel Amáro Mendes Parreira 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10972/2012 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 037640-L, Hélder Manuel de Barros Ralha Afonso 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10973/2012 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 045088-L, António Manuel Ferreira Coimbra 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10974/2012 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 049769-L, Amadeu de Sousa de Oliveira Carolina 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10975/2012 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPCART 120173-F, José Carlos Le Retord de Figueiredo Vicente Antunes 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10976/2012 Promoção ao posto de SAJ da 1SAR OPCART 114170-J, Marta Sofia Sousa Dias 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10977/2012 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPCART 059531-E, Carlos Manuel Nogueira de Barros 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10978/2012 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPCART 059586-B, Fernando José Vendeirinho Gonçalves 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10979/2012 Promoção ao posto de SCH do SAJ PA SUPRAPP 041715-H, Carlos Alberto de Oliveira Almeida 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10980/2012 Promoção ao posto de SCH do SAJ SAS 048324-K, Luís António Lourenço Lopes 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10981/2012 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS 086008-F, Luís Manuel Nunes dos Santos 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10982/2012 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS 095731-D, Carlos Jorge Pereira Paradela 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10983/2012 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS 095686-E, Jorge Manuel dos Santos Narciso 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10984/2012 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS 095772-A, Guilherme Manuel Martins Pereira 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10985/2012 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS 097761-G, Luís Henrique Vicente Caratão 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10986/2012 Promoção ao posto de SAJ de dois 1SAR da especialidade SAS 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10987/2012 Promoção ao posto de SCH de dois SAJ da especialidade OPCOM 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10988/2012 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 049644-J, Rui Manuel Ramos Dias 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10989/2012 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 091789-D, Rui Manuel Proença de Matos 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10990/2012 Promoção ao posto de SMOR do SCH PA ADCN 032637-C, Acácio Pedro Ferreira 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10991/2012 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 083185-K, Carlos José de Jesus Carvalho 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10992/2012 Promoção ao posto de SCH do SAJ MARME 057556-K, António Augusto Oliveira Soares Leal 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10993/2012 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMT 114168-G, Carlos Manuel Lages de Sousa 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10994/2012 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 045114-C, Edmundo Alberto Libói Santana 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10995/2012 Promoção ao posto de SMOR do SCH OPINF 048105-L, António José dos Santos Leite 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10996/2012 Promoção ao posto de SAJ da 1SAR OPRDET 111493-L, Cláudia da Conceição Reis 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10997/2012 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 045115-A, Vítor José Martins Félix 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10998/2012 Promoção ao posto de SMOR de 2 SCH da especialidade SAS 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10999/2012 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPMET 084894-J José Manuel de Jesus Pinto da Silva 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11000/2012 Promoção ao posto de SCH do 2 SAJ da especialidade MELECT 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11001/2012 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPMET 041843-K João Manuel Henriques Nunes Esteves 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11002/2012 Promoção ao posto de SMOR do SCH MELECT 043392-G Joaquim António Pacheco Vilar 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11003/2012 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPSAS 119197-H Roberto Jorge Câmara Vasconcelos 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11004/2012 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECT 086105-H Paulo Jorge Martins Ramires 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11005/2012 Promoção ao posto de SAJ da 1SAR OPINF 118929-J Sandra Isabel Apolinário Vicente Antunes 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11006/2012 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPRDET 049677-E Paulo Jorge Inácio Coelho 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11007/2012 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPRDET 045122-D Fernando José de Lemos Figueiredo Dionísio 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11008/2012 Promoção ao posto de SCH de dois SAJ da especialidade OPINF 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11009/2012 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPSAS 119877-H Pedro Miguel Afonso Pereira 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11010/2012 Promoção ao posto de SMOR do SCH OPRDET 041983-E Carlos Eugénio Marcelino Sande e Castro 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11011/2012 Promoção ao posto de SMOR do SCH OPINF 049659-G Alberto Fernando Neto Correia 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11012/2012 Promoção ao posto de SCH do SAJ MARME SUPRAPP 057535-G Bento Manuel Rosa de Matos 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11013/2012 Promoção ao posto de SCH do SAJ MARME 057531-D António Jaime Ferreira Rocha 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11014/2012 Promoção ao posto de SCH do SAJ MARME SUPRAPP 048186-G Luís Manuel Pereira dos Reis Lopes 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11015/2012 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR ABST 081364-J, João Francisco Temudo Sequeira 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infraestruturas da Justiça, I. P. Aviso n.º 10835/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 502/2012 Contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/018/12, para uma área no concelho de Cabeceiras de Basto, denominada Porto Covato 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 503/2012 Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/017/12, para uma área no concelho de Guarda, denominada Matagão 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11016/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico da trabalhadora Maria Margarida Pastorinho Lopes Pingarilho Xavier Carriço 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 10836/2012 Classificação final de estágio - ramo de Farmácia - Paula Chambel Gomes 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1110/2012 Consolidação de mobilidade interna na categoria de Ludovina Fernandes Xavier Simões dos Santos 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 1111/2012 Nomeação, em regime de substituição no cargo de coordenadora da unidade orgânica flexível de farmácia, da licenciada Nadine Ribeiro Gonçalves, técnica superior farmacêutica do quadro de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E., com efeitos a partir de 8 de julho de 2012 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1112/2012 Licença especial para o exercício de funções públicas na Região Administrativa Especial de Macau de Marta Isabel Cândido Dias Basto da Silva 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 10837/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de postos de trabalho na carreira de enfermagem 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Declaração de Retificação n.º 1046/2012 Retificação do aviso n.º 9264/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 6 de julho de 2012 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Declaração de Retificação n.º 1047/2012 Retificação do aviso n.º 9383/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 10 de julho de 2012 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso n.º 10838/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da técnica fisioterapeuta de 1.ª classe Cristina Maria Barrote de Craveiro Paiva 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho (Extrato) n.º 11017/2012 Designação, em comissão de serviço, da delegada de saúde adjunta Dr.ª Lina Maria Guarda, assistente graduada da carreira médica de saúde pública. A presente nomeação produz efeitos desde 1 de abril de 2012 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho (Extrato) n.º 11018/2012 Designação, em comissão de serviço, do delegado de saúde Dr. José Manuel Henriques Mota de Faria, chefe de serviço da carreira médica de saúde pública 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho (Extrato) n.º 11019/2012 Designação, em comissão de serviço, do delegado de saúde-adjunto Dr. Manuel Augusto Martins Coutinho, assistente graduado de medicina geral e familiar 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho (Extrato) n.º 11020/2012 Designação, em comissão de serviço, da delegada de saúde-adjunta Dr.ª Ana Paula Ambrósio Rodrigues, assistente da carreira médica de saúde pública 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Aviso n.º 10839/2012 Notifica Alda Maria da Silva Serrão dos Santos Casanova, assistente operacional no Hospital de Faro, E. P. E., da aplicação de pena disciplinar de demissão 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Aviso n.º 10840/2012 Notifica Paulo José dos Reis, assistente operacional no Hospital de Faro, E. P. E., da aplicação de pena disciplinar de demissão 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 11021/2012 Classificação profissional atribuída à professora Manuela de Jesus Lourenço Gil Ceia Matos Godinho 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Louvor n.º 480/2012 Louvor à assistente técnica Maria de Lurdes Marques de Oliveira de Magalhães 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Maria II Aviso n.º 10841/2012 Lista de ordenação final do concurso para a carreira de assistente operacional 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Augusto César Pires de Lima Louvor n.º 481/2012 Louva o Professor Carlos Tavares da Rocha 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Aviso (Extrato) n.º 10842/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo Aviso n.º 10843/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 10844/2012 Licença sem vencimento 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes Louvor n.º 482/2012 Louvor ao subdiretor da direção 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes Louvor n.º 483/2012 Louvor à coordenadora de estabelecimento do Centro Escolar de Benavente 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Marinhais Despacho n.º 11022/2012 Homologação dos contratos de serviço docente referentes ao ano letivo 2010-2011 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10845/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carla Maria Jesus Beirão Correia Cardoso 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10846/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marta Margarida Nunes de Almeida Vicente 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10847/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marta Margarida Nunes Almeida Vicente 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 11023/2012 Subdelegação de competências na chefe de Equipa de Membros de Órgãos Estatutários e Incentivos ao Emprego, licenciada Isabel Cristina Lufinha Vasconcelos Pereira dos Santos 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 11024/2012 Subdelegação de competências no chefe de Equipa de Prestações de Desemprego, do Núcleo de Prestações do Sistema Previdencial, José Manuel Sá Correia 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 11025/2012 Subdelegação de competências no chefe de Equipa de Prestações Diferidas do Núcleo de Prestações do Sistema Previdencial, David Ferreira 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 11026/2012 Subdelegação de competências na chefe de Equipa de Identificação e Qualificação, licenciada Ana Sofia Silva Pinto Margarido Lopes 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 11027/2012 Subdelegação de competências na chefe da Equipa de Prestações de Doença e Parentalidade, do Núcleo de Prestações do Sistema Previdencial, Maria Natividade Alves Silva Figueiredo 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 11028/2012 Subdelegação de competências na chefe de Equipa de Gestão de Remunerações, Rosa Maria Jesus Soares Rodrigues 002 13/08 2.ª link
156 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 11029/2012 Subdelegação de competências - chefe de Equipa de Atendimento, João Américo Viegas Sena 002 13/08 2.ª link
156 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 13339/2012 Despacho liminar de exoneração do passivo. Processo n.º 2121/11.5YXLSB 002 13/08 2.ª link
156 Fundação para o Estudo e Desenvolvimento da Região de Aveiro Aviso n.º 10848/2012 Estrutura curricular e plano de estudos do 2.º ciclo de mestrado em Higiene e Segurança Ocupacionais 002 13/08 2.ª link
156 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Regulamento n.º 355/2012 Alteração do regulamento de liquidação e cobrança de taxas devidas ao ICP-ANACOM 002 13/08 2.ª link
156 Universidade de Aveiro Edital n.º 740/2012 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático, na área disciplinar de Ciências e Engenharia do Ambiente, da Universidade de Aveiro 002 13/08 2.ª link
156 Universidade de Coimbra Despacho n.º 11030/2012 Despacho de delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de vários candidatos 002 13/08 2.ª link
156 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso (Extrato) n.º 10849/2012 Lista unitária de ordenação final, aviso n.º 24102/2011 002 13/08 2.ª link
156 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso (Extrato) n.º 10850/2012 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 13/08 2.ª link
156 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso n.º 10851/2012 Procedimento concursal comum para constituição de RJEPTI, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico (m/f) da área funcional de Economato e Aprovisionamento - Ref. DAF-02/12 (01) 002 13/08 2.ª link
156 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 741/2012 Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior a termo resolutivo certo 002 13/08 2.ª link
156 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 11031/2012 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Sílvia Raquel Carvalho de Castro como professora-adjunta da ESES deste Instituto 002 13/08 2.ª link
156 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 10852/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior na área de reconhecimento e validação de competências 002 13/08 2.ª link
156 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 10853/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior na área de empreendedorismo 002 13/08 2.ª link
156 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 10854/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior na área de recursos humanos 002 13/08 2.ª link
156 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 11032/2012 Alterada a composição do júri do período experimental dos técnicos superiores da ESTSetúbal/IPS, Alexandra Cristina Martins Aldeias e João Carlos Ramos Marques 002 13/08 2.ª link
156 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Aviso n.º 10855/2012 Procedimento de concurso comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de anatomia patológica da carreira médica - área de exercício hospitalar 002 13/08 2.ª link
156 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 10856/2012 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de anestesiologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 002 13/08 2.ª link
156 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 10857/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de anestesiologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar, aberto pelo despacho n.º 7990/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 11 de junho de 2012 002 13/08 2.ª link
156 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 10858/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de oftalmologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 002 13/08 2.ª link
156 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 10859/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de radioterapia da carreira médica - área hospitalar 002 13/08 2.ª link
156 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 10860/2012 Cessação da nomeação definitiva por exoneração de Paula Maria Barreto Amorim 002 13/08 2.ª link
156 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11033/2012 Cessação da nomeação definitiva por exoneração de Anabela da Conceição dos Santos Grancho Pinto 002 13/08 2.ª link
156 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 10861/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento simplificado para assistente de psiquiatria 002 13/08 2.ª link
156 Município de Alenquer Aviso n.º 10862/2012 Celebração de vários contratos de trabalho 002 13/08 2.ª link
156 Município de Alenquer Aviso n.º 10863/2012 Licença sem remuneração de Manuel Inácio Correia Vitória 002 13/08 2.ª link
156 Município de Alenquer Aviso n.º 10864/2012 Anulação do procedimento concursal para recrutamento e seleção de um técnico superior - área de desporto/condição física 002 13/08 2.ª link
156 Município de Alter do Chão Aviso n.º 10865/2012 Alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Alter do Chão 002 13/08 2.ª link
156 Município de Arganil Regulamento n.º 356/2012 Regulamento Geral e Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas do Município de Arganil 002 13/08 2.ª link
156 Município de Borba Aviso n.º 10866/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação 002 13/08 2.ª link
156 Município de Campo Maior Aviso n.º 10867/2012 Procedimento concursal comum tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para a carreira/categoria de assistente operacional (motorista de transportes coletivos) - homologação da lista unitária de ordenação final 002 13/08 2.ª link
156 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 10868/2012 Suspensão do n.º 2 do artigo 31.º e dos artigos 36.º, 37.º, 38.º, 49.º, 50.º e 52.º do Regulamento do PDM de Celorico de Basto, numa área de 17 723 m2 situada no lugar da Lameira, freguesia do Rego 002 13/08 2.ª link
156 Município de Fafe Aviso n.º 10869/2012 Nomeação em regime de substituição em cargos de direção intermédia pelo prazo de três meses dos técnicos superiores Maria do Sameiro Fernandes Martins e Gonçalo Nuno Fonseca Santana 002 13/08 2.ª link
156 Município de Fronteira Aviso n.º 10870/2012 Procedimento concursal comum para celebração de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinável a termo resolutivo incerto para a carreira e categoria de assistente operacional - sapador florestal 002 13/08 2.ª link
156 Município da Golegã Aviso n.º 10871/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público que mantinha com as assistentes operacionais Ana Cristina Figueiredo Rodrigues, Ana Maria Carvoeiro Laneiro, Maria Gabriela Martins Alves Morgado e Solange Sofia Rodrigues Antunes Vilela 002 13/08 2.ª link
156 Município da Golegã Aviso n.º 10872/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público que mantinha com as assistentes operacionais Sandra Sofia Ramos Antunes e Vanda Maria Mira Nalha da Rosa Faustino de Carvalho Silvério 002 13/08 2.ª link
156 Município da Golegã Aviso n.º 10873/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior (área de atividade de desporto) 002 13/08 2.ª link
156 Município da Golegã Aviso n.º 10874/2012 Publicitação de lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de três postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional (atividade de limpeza de ruas) 002 13/08 2.ª link
156 Município de Leiria Aviso n.º 10875/2012 Abertura de procedimento de consulta pública - alteração à licença de operação de loteamento 002 13/08 2.ª link
156 Município de Matosinhos Aviso n.º 10876/2012 Regulamento do Museu da Quinta de Santiago 002 13/08 2.ª link
156 Município de Matosinhos Aviso n.º 10877/2012 Regulamento do Cineteatro Constantino Nery - Teatro Municipal 002 13/08 2.ª link
156 Município de Matosinhos Declaração de Retificação n.º 1048/2012 Retificação ao aviso n.º 10427/2012, do Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 2 de agosto de 2012 002 13/08 2.ª link
156 Município de Melgaço Aviso n.º 10878/2012 Período de discussão pública da proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 002 13/08 2.ª link
156 Município de Nelas Aviso n.º 10879/2012 Abertura do período de discussão pública da alteração do Plano Diretor Municipal de Nelas 002 13/08 2.ª link
156 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 10880/2012 Lista de ordenação final 002 13/08 2.ª link
156 Município de Santa Maria da Feira Edital n.º 742/2012 Proposta de alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas não Urbanísticas do Município de Santa Maria da Feira 002 13/08 2.ª link
156 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 10881/2012 Conclusão do período experimental com sucesso de assistente operacional (pintor) 002 13/08 2.ª link
156 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 10882/2012 Conclusão do período experimental com sucesso de dois assistentes operacionais (calceteiro) 002 13/08 2.ª link
156 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 10883/2012 Conclusão do período experimental com sucesso de um assistente operacional (canalizador) e um assistente operacional (cantoneiro de arruamento) 002 13/08 2.ª link
156 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 10884/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação 002 13/08 2.ª link
156 Município de Soure Regulamento n.º 357/2012 Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais 002 13/08 2.ª link
156 Município de Tábua Declaração de Retificação n.º 1049/2012 Retifica o edital (extrato) n.º 645/2012, relativo ao Código Regulamentar do Município de Tábua e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais 002 13/08 2.ª link
156 Município de Tábua Declaração de Retificação n.º 1050/2012 Retifica o aviso n.º 9639/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 13 de julho de 2012 002 13/08 2.ª link
156 Município de Terras de Bouro Edital n.º 743/2012 Alteração ao anexo do Regulamento da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Terras de Bouro 002 13/08 2.ª link
156 Município de Terras de Bouro Regulamento n.º 358/2012 Regulamento Municipal de Urbanização e da Edificação (RMUE) do Município de Terras de Bouro 002 13/08 2.ª link
156 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 10885/2012 Nomeação em regime de substituição da chefe de Divisão Administrativa e Financeira 002 13/08 2.ª link
156 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 10886/2012 Cessação de funções de vários trabalhadores 002 13/08 2.ª link
156 Freguesia de Abaças Aviso n.º 10887/2012 Anulação de procedimento concursal 002 13/08 2.ª link
156 Freguesia de Arrentela Aviso n.º 10888/2012 Contratos de trabalho em funções públicas 002 13/08 2.ª link
156 Freguesia de Azinhaga Aviso n.º 10889/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público que mantinha com o assistente operacional Álvaro Manuel Rufino dos Santos 002 13/08 2.ª link
156 Freguesia de Cubalhão Edital n.º 744/2012 Ordenação heráldica, brasão, bandeira e selo da freguesia de Cubalhão do município de Melgaço 002 13/08 2.ª link
156 Freguesia de Odemira (Santa Maria) Aviso n.º 10890/2012 Lista de ordenação final - homologação e notificação 002 13/08 2.ª link
156 Freguesia de Odiáxere Aviso n.º 10891/2012 Cessar o procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado/termo resolutivo certo, para um posto de trabalho de assistente operacional 002 13/08 2.ª link
156 Freguesia de São Manços Aviso n.º 10892/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 13/08 2.ª link
156 Freguesia de Vinhó Edital n.º 745/2012 Ordenação heráldica 002 13/08 2.ª link
156 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 11034/2012 2.º Ciclo de Estudos de Psicologia Clínica e da Saúde - alteração do plano de estudos - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada (ISEIT/Almada) 002 13/08 2.ª link
156 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 11035/2012 2.º Ciclo de Estudos de Psicologia Social e das Organizações - alteração do plano de estudos - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada (ISEIT/Almada) 002 13/08 2.ª link
156 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 10893/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um lugar de chefe de divisão administrativa e financeira 002 13/08 2.ª link
156 Município de Grândola Aviso n.º 10893-A/2012 Alteração do Plano de Urbanização de Grândola 002 13/08 2.ª 156S
156 Município de Arronches Declaração de retificação de anúncio n.º 173/2012 Construção de Ninho de Empresas. 002 13/08 2.ª CP
156 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3225/2012 PAQ.55/12 - Manutenção Espaços Verdes Município Viseu - Divisão Lotes 002 13/08 2.ª CP
156 Município de Penedono Anúncio de procedimento n.º 3222/2012 Construção da Etar e Estação Elevatória do Souto - Parte 1 - Sistema Elevatório 002 13/08 2.ª CP
156 Município de Santarém Anúncio de procedimento n.º 3227/2012 Demolição de dois prédios com os n.ºs 75, 77 e n.ºs 79, 81, 83 e 85 na Rua Alexandre Herculano - Calçada do Monte - Santarém 002 13/08 2.ª CP
156 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 3228/2012 Prestação de Serviços de circuitos especiais de transporte de alunos que frequentam o ensino escolar no Concelho de Castro Verde, ano letivo 2012/2013 002 13/08 2.ª CP
156 Faculdade de Medicina Veterinária Anúncio de procedimento n.º 3229/2012 CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO N.° 01/DRF/GAT/2012 002 13/08 2.ª CP
156 Águas do Noroeste, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 637/2012 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLO ANALÍTICO DE MONITORIZAÇÃO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS RESIDUAIS DAS ETAR DA ÁGUAS DO NOROESTE, S.A. 002 13/08 2.ª CP
156 EDP Distribuição - Energia, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3223/2012 Sistema de Qualificação de Fornecedores de Produtos da EDP Distribuição. 002 13/08 2.ª CP
156 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 3220/2012 Prestação de Serviços de Seguro Automóvel Frota 2013/2015 e-contratos 5010010671 002 13/08 2.ª CP
156 Instituto Politécnico de Tomar Anúncio de procedimento n.º 3230/2012 Concessão da Exploração de Snack-Bar e Bar/Cafetaria dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Tomar 002 13/08 2.ª CP
156 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3218/2012 Empreitada de construção do novo cais de cruzeiros na frente de proteção marítima do depósito de inertes criado a nascente do cais da cidade do Funchal 002 13/08 2.ª CP
156 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3226/2012 PAQ. 79/12 - Lâmpadas de LED's p/ semáforos 002 13/08 2.ª CP
156 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3219/2012 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO MOBILIÁRIO NO AUDITÓRIO 4 DO EDIFÍCIO I DO ISCTE-INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA 002 13/08 2.ª CP
156 Freguesia de Louredo Anúncio de procedimento n.º 3221/2012 CONCURSO PUBLICO PARA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DO CENTRO CÍVICO DE LOUREDO 002 13/08 2.ª CP
156 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3224/2012 Empreitada de Construção dos Armazéns nos Lotes 10 e 11 do Pólo 2 da Plataforma Logística 002 13/08 2.ª CP