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Diário da República 155/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
155 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 140/2012 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Moreira Tânger Corrêa como Embaixador de Portugal não residente no Estado da Eritreia 001 10/08 6.ª link
155 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 113/2012 Promove a acessibilidade, a sustentabilidade e qualidade dos serviços de abastecimento de água e de saneamento 001 10/08 6.ª link
155 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 114/2012 Recomenda ao Governo a criação de um programa de formação profissional de apoio ao emprego nos sectores da hotelaria, restauração e turismo na região do Algarve 001 10/08 6.ª link
155 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 115/2012 Medidas de revitalização do emprego 001 10/08 6.ª link
155 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 116/2012 Recomenda ao Governo que tome medidas de valorização da família que facilitem a conciliação entre a vida familiar e a vida profissional 001 10/08 6.ª link
155 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 117/2012 Recomenda ao Governo a adoção urgente de medidas de apoio à recuperação do património agrícola, florestal, habitacional, infraestruturas e atividades económicas destruídas ou afetadas pela vaga de incêndios na Região Autónoma da Madeira 001 10/08 6.ª link
155 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 118/2012 Pronto-socorro rodoviário como serviço prioritário de interesse público 001 10/08 6.ª link
155 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 119/2012 Reabilitação e reintegração no Exército do capitão de infantaria Artur Carlos Barros Basto, que foi alvo de segregação político-religiosa no ano de 1937 001 10/08 6.ª link
155 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 120/2012 Recomenda ao Governo que adote medidas urgentes para a resolução de conflitos entre produtores de arroz no Vale do Sado 001 10/08 6.ª link
155 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 121/2012 Recomenda ao Governo que proceda ao estudo de uma solução que acautele os interesses do APARROZ - Agrupamento de Produtores de Arroz do Vale do Sado, Lda., e a capacidade de investimento no concelho de Alcácer do Sal 001 10/08 6.ª link
155 Ministério das Finanças Portaria n.º 240/2012 Aprova o modelo da participação de rendas e o respetivo anexo 1, bem como as correspondentes instruções de preenchimento 001 10/08 6.ª link
155 Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 241/2012 - Revogado Determina os valores dos coeficientes de revalorização das remunerações que servem de base de cálculo das pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social, do regime do seguro social voluntário e das pensões de aposentação e reforma do regime de proteção social convergente e revoga a Portaria n.º 246/2011, de 22 de junho 001 10/08 6.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 242/2012 Define o regime de organização e funcionamento dos cursos científico-humanísticos de nível secundário de educação, na modalidade de ensino recorrente, ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, e estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação e certificação dos alunos 001 10/08 6.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 243/2012 Define o regime de organização e funcionamento dos cursos científico-humanísticos de Ciências e Tecnologias, de Ciências Socioeconómicas, de Línguas e Humanidades e de Artes Visuais, ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, e estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação e certificação dos alunos 001 10/08 6.ª link
155 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 387/2012 Pronuncia-se pela inconstitucionalidade das normas contidas nos artigos 1.º e 2.º do «decreto que determina a suspensão parcial do artigo 1.º e a suspensão dos artigos 2.º, 8.º, 9.º, 11.º e 14.º das normas de execução do Plano de Ordenamento Turístico da Região Autónoma da Madeira», aprovado pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira em sessão plenária de 20 de junho 001 10/08 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
155 Assembleia da República - Gabinete da Presidente Louvor n.º 474/2012 Louvor concedido à Dr.ª Ana Maria de Carvalho Jordão Ribeiro Monteiro de Macedo pela Presidente da Assembleia da República 0 10/08 6.ª link
155 Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho (Extrato) n.º 10837/2012 Delegação de competências da diretora de serviços de apoio técnico e de secretariado nos chefes de divisão (DAPLEN, DAC e DRAA) 0 10/08 6.ª link
155 Comissão Nacional de Eleições Relatório n.º 26/2012 Apreciação da legalidade das receitas e despesas e da regularidade das contas da campanha do referendo local do Cartaxo de 18 de dezembro de 2011 0 10/08 6.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 30/2012 Designa o vogal executivo do conselho de administração da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e exonera o atual 0 10/08 6.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 10838/2012 Designação para o lugar de chefe da equipa multidisciplinar «Núcleo para a Promoção da Cidadania e Igualdade de Género» da mestre Ana Andreia Ferreira Lourenço Marques 0 10/08 6.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 1101/2012 28.ª deliberação do Conselho Superior de Estatística - regulamento interno do Conselho Superior de Estatística - revisão 2012 0 10/08 6.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 1102/2012 30.ª deliberação do Conselho Superior de Estatística relativa ao relatório de atividades do Sistema Estatístico Nacional de 2011 0 10/08 6.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Centro Despacho n.º 10839/2012 Nomeação, em regime de substituição, do diretor de serviços dos Bens Culturais, licenciado Artur Manuel de Castro Côrte Real 0 10/08 6.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Aviso (Extrato) n.º 10750/2012 Conclusão do período experimental no Gabinete para os Meios de Comunicação Social da licenciada Maria Manuela Martins de Oliveira 0 10/08 6.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Declaração de Retificação n.º 1034/2012 Concurso e Mostra Jovens Criadores 2012 - retifica o ato publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 6 de julho de 2012, aviso n.º 9256/2012 0 10/08 6.ª link
155 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 1035/2012 Unidades orgânicas flexíveis da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças 0 10/08 6.ª link
155 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional Despacho n.º 10840/2012 Aquisição de serviços de alimentação prestados ao Contingente Nacional no Kosovo 0 10/08 6.ª link
155 Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 364/2012 Autoriza o Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P., a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos à contratação de empreitada de obras 0 10/08 6.ª link
155 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 365/2012 Nomeação do coronel ENGAER José Manuel Mota Lourenço da Saúde, em substituição do coronel INF Carlos Avelino Viegas da Paz Moreno 0 10/08 6.ª link
155 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 366/2012 Nomeação do tenente-coronel PILAV Joaquim Pedro Simões Gaspar 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Declaração de Retificação n.º 1036/2012 Retifica, por ter saído com inexatidão, o despacho n.º 4330/2012, relativo ao STANAG 3778 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 10841/2012 Portugal ratifica o STANAG 4580, com implementação na Marinha 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Édito (Extrato) n.º 447/2012 Habilitação aos subscritores falecidos 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10842/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de administrativo do 9322906, segundo-marinheiro L RC Cristóvão Filipe Ferreira Rodrigues 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10843/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe da taifa, subclasse de despenseiro, de vários militares 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10844/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnico de armamento do 9300709, primeiro-grumete TA RC Liliana Gonçalves da Cunha 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10845/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe da taifa, subclasse de cozinheiro, do 9323906, segundo-marinheiro TFH RC Pedro Filipe Veríssimo Carvalho 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10846/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe da taifa, subclasse de cozinheiro, do 9322406, segundo-marinheiroTFD RC Rúben José Nunes Coelho 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10847/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de operações do 9304109, primeiro-grumete OP Ivo Baptista Canoa 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10848/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe da taifa, subclasse de padeiro, de vários militares 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10849/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de eletromecânico do 9329206, segundo-marinheiro EM RC Paulo Roberto Pombo Anjos 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10850/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro da classe de técnico de armamento, em regime de contrato, de vários militares 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10851/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de eletromecânico do 9301209, primeiro-grumete EM RC Catarina da Luz Sousa Vasconcelos 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10852/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9300309, primeiro-grumete C RC Rute Mendes Neves 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10853/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de operações do 9339908, primeiro-grumete OP RC André da Silva Marques 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10854/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de eletromecânico do 9317409, primeiro-grumete EM RC Andreia Sofia Fernandes Rodrigues 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 367/2012 Concede a medalha naval de Vasco da Gama ao engenheiro José Agostinho Ribau Esteves 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 10855/2012 Concurso de admissão de alunos à Academia Militar no ano letivo de 2012-2013 - condições especiais de admissão 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 10856/2012 Delegação e subdelegação de competências no comandante da Instrução e Formação da Força Aérea, tenente-general PILAV 017956-G, Carlos Alberto de Carvalho Gromicho 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 10857/2012 Delegação de competências no comandante do pessoal da Força Aérea, tenente-general PILAV 020330-A, José Manuel Pinheiro Serôdio Fernandes 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10858/2012 Passagem à situação de reforma do SAJ SS RES-QPfe 033348-E, Luís Filipe Afonso Rodrigues Costa 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10859/2012 Passagem à situação de reforma do SAJ PA RES-QPfe 032903-H, Manuel Miguel Esteves Pires 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10860/2012 Passagem à situação de reforma do SAJ PA RES-QPfe 032662-D, Nélson Tiago Gouveia dos Santos 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10861/2012 Passagem à situação de reforma do SAJ OPRDET RES-QPfe 029543-E, Francisco José Marques 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 368/2012 Passagem à situação de reforma do COR PILAV RES-QPfe 042240-B, José Carlos Turíbio Sameiro 0 10/08 6.ª link
155 Ministérios da Defesa Nacional e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 369/2012 Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com um prédio sito na margem direita do rio Lima, no concelho de Viana do Castelo 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 157/2012 Punição aplicada a militar da GNR 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 158/2012 Punição aplicada a militar da GNR 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 159/2012 Punição aplicada a militar da GNR 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 10862/2012 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de 2 estrelas 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral das Atividades Económicas Louvor n.º 475/2012 Louvor à licenciada Adorínia Pires Francisco Pereira 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 10751/2012 Indicação de concessões tituladas por alvará que se encontram com a exploração suspensa 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 448/2012 PC 4502564017 161/10/16/763 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 449/2012 PC 4502564017 161/10/16/719 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 450/2012 PC 4502564017 161/10/16/757 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 451/2012 PC 4502564017 161/10/16/739 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 452/2012 PC 4502549394 171/14.7/266 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 453/2012 PC 4502549394 171/14.7/267 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 454/2012 PC 4502549394 171/14.7/268 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 455/2012 PC 4502564042 171/14.1/560 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 456/2012 PC 4502564042 171/14.1/561 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 457/2012 PC 4502564042 171/14.2/256 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 10752/2012 Nomeação de chefe de departamento em regime de substituição por vacatura de lugar 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 10753/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 10863/2012 Delegação de competências dos dirigentes da ex-AFN 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 10864/2012 Delegação de competências para substituição nas faltas e impedimentos do presidente da CCDRC no vice-presidente José Alberto da Costa Ferreira 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 10865/2012 Delegação de competências para substituição em faltas e impedimentos do presidente/PORCentro, na Prof.ª Ana Abrunhosa 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 10866/2012 Delegação de competências do presidente nos vice-presidentes da CCDRC 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 10867/2012 Autorização para o exercício de acumulação de funções públicas com privadas ao técnico superior Luís Miguel Batista Rufo 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 10868/2012 Autorização para o exercício de acumulação de funções públicas com privadas ao técnico superior João de Deus Cabral Cordovil 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 10869/2012 Autorização para o exercício de acumulação de funções públicas com privadas ao técnico superior José Manuel Reboredo Pinto Leite 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 10870/2012 Nomeação de dirigente, em regime de substituição, da licenciada Matilde da Graça da Silva e Costa 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 10871/2012 Nomeação de dirigente, em regime de substituição, do licenciado Rui Manuel Simões Almeida 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10754/2012 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Henrique Daniel Pinto Ferreira para o cargo de diretor de Gestão Financeira (DGF) 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 10755/2012 Abertura do processo de candidatura à realização da prova de comunicação médica 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 10756/2012 Lista de classificação final dos candidatos - radioterapia - júri único 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 10757/2012 Lista de classificação final dos candidatos - neurologia - júri n.º 1 (ARS Centro) 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 10758/2012 Lista de classificação final dos candidatos - anestesiologia - júri n.º 6 (ARSLVT) 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 10759/2012 Lista de classificação final dos candidatos - anestesiologia - júri n.º 8 (ARSLVT) 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 10760/2012 Lista de classificação final dos candidatos - hematologia clínica - júri único 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 10761/2012 Lista de classificação final dos candidatos - doenças infeciosas - júri único 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 10762/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do ACES do Baixo Mondego III 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10763/2012 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012, com Telma Alexandra Lourenço Gaspar, para exercício de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, para o ACES Vila Franca de Xira 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10764/2012 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012, com Vera Lúcia Raimundo Vicente, para exercício de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, para o ACES Vila Franca de Xira 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10765/2012 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012, com Sandrine da Cruz Machado Dias, para exercício de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, para o ACES Vila Franca de Xira 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10766/2012 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Mónica Neves Bento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES X Cacém-Queluz, com efeitos a partir de 11 de julho de 2012 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10767/2012 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Susana Maria Brandão Gomes para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES X Cacém-Queluz, com efeitos a partir de 11 de julho de 2012 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10768/2012 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ilda Maria Cardoso Ramalho Garrido para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa VIII - Sintra/Mafra, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10769/2012 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Dora Isabel Martins Silvestre e Lúcio Mendes Morais, da carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES II - Lisboa Oriental, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10770/2012 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores Maria Manuela Vaqueiro Afonso, Elisabete Loures dos Santos e Daniel Ventura Francisco dos Santos, da carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P./ ACES II - Lisboa Oriental, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10872/2012 Autoriza a licença sem remuneração para acompanhamento de cônjuge colocado no estrangeiro à enfermeira-chefe, Maria de Fátima Nobre Serôdio, do mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Oeste II - Oeste Sul/Centro de Saúde do Cadaval, pelo período de três anos, com efeitos a partir de 16 de setembro de 2012 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 10771/2012 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de posto de trabalho na carreira de técnico superior, área de engenharia eletrotécnica 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 10772/2012 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de posto de trabalho na carreira de assistente operacional, área de serviços gerais 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 10773/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da carreira de enfermagem da profissional Sónia Maiorgas 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 10774/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica da profissional Marisa Afonso 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 10775/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da carreira técnica superior da profissional Patrícia da Silva 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1103/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, mediante procedimento concursal 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1104/2012 Acumulação de funções públicas 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1105/2012 Renovação da acumulação de funções públicas 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 10873/2012 Subdelegação de competências 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10874/2012 Homologação das metas curriculares das disciplinas de Português, de Matemática, de Tecnologias de Informação e Comunicação, de Educação Visual e de Educação Tecnológica do ensino básico 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe Despacho (Extrato) n.º 10875/2012 Celebração de dois contratos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carlos Amarante Aviso n.º 10776/2012 Lista unitária de homologação final - concurso RVCC 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carlos Amarante Aviso n.º 10777/2012 Lista unitária de ordenação final do concurso para assistente operacional 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque Aviso n.º 10778/2012 Lista de aposentados 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. António Granjo Aviso n.º 10779/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso para assistente operacional 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz Despacho n.º 10876/2012 Delegação de competência da avaliadora 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Tarouca Despacho n.º 10877/2012 Nomeia, adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas de Tarouca a docente Isabel Olívia da Silva Ferreira Claro da Fonseca 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa Louvor n.º 476/2012 Louvor a Maria Clara Pereira Leão 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Vale do Âncora Declaração de Retificação n.º 1037/2012 Retifica o aviso n.º 10463/2012 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Aviso n.º 10780/2012 Lista unitária de ordenação final 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Aviso n.º 10781/2012 Consolidação de mobilidade na categoria 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande Aviso n.º 10782/2012 Contratos de pessoal docente no ano letivo de 2011-2012 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São João de Loure Aviso n.º 10783/2012 Listagem de professores contratados 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa du Bocage Aviso (Extrato) n.º 10784/2012 Homologação do resultado eleitoral para diretor 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes Louvor n.º 477/2012 Louvor ao adjunto da direção 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes Louvor n.º 478/2012 Louvor à adjunta da direção 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes Louvor n.º 479/2012 Louvor à adjunta da direção 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Estádio Universitário de Lisboa, I. P. Aviso n.º 10785/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho do mapa de pessoal do Estádio Universitário de Lisboa, I. P. 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10878/2012 Aprova o requerimento para atribuição dos subsídios e apoios de natureza eventual previstos na Portaria n.º 226-B/2012, de 1 de agosto 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 10786/2012 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do assistente operacional Luís Filipe Soares Nobre no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MSSS 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 10787/2012 Conclusão do período experimental 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 10788/2012 Conclusão do período experimental de Cármen Maísa Batista da Silva Silvestre 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 10789/2012 Anulação do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 21749/2010, de 28 de outubro 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 1038/2012 Retifica o aviso (extrato) n.º 10160/2012 - Paulino Manuel Oliveira Pereira Dias 0 10/08 6.ª link
155 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 1039/2012 Retifica o aviso (extrato) n.º 10161/2012 - Sílvia Isabel Branco Silva Fontes 0 10/08 6.ª link
155 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 10879/2012 Concessão de equiparação a bolseiro no País a magistrados judiciais 0 10/08 6.ª link
155 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 10880/2012 Nomeação de juízes de direito em regime de estágio 0 10/08 6.ª link
155 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 10881/2012 Delegação de competências do vice-presidente do conselho de administração na diretora de Informação e Consumidores 0 10/08 6.ª link
155 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 10882/2012 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Sociologia 0 10/08 6.ª link
155 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 10883/2012 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Serviço Social 0 10/08 6.ª link
155 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 10884/2012 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Informática e Gestão de Empresas 0 10/08 6.ª link
155 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 10885/2012 Nomeação em regime de substituição como chefe de equipa da área operativa de Recursos Financeiros dos Serviços Operacionais e Financeiros da Universidade Aberta, o licenciado José António Lourenço Geraldes 0 10/08 6.ª link
155 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 10886/2012 Nomeação da Doutora Darlinda Maria Pacheco Moreira como diretora do Departamento de Educação e Ensino à Distância, para o próximo biénio 0 10/08 6.ª link
155 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 10887/2012 Curso de pós-graduação em Saúde Familiar - regulamento, estrutura curricular e plano de estudos 0 10/08 6.ª link
155 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 10888/2012 Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Geologia do Ambiente e Sociedade - regulamento, estrutura curricular e plano de estudos 0 10/08 6.ª link
155 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10889/2012 Nomeação do Diretor do Instituto D. Luiz da Universidade de Lisboa 0 10/08 6.ª link
155 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 10790/2012 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 0 10/08 6.ª link
155 Universidade do Minho Despacho n.º 10890/2012 Despacho que altera o Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Universidade do Minho (RAD-UM) 0 10/08 6.ª link
155 Universidade do Minho Despacho n.º 10891/2012 Despacho que determina a avaliação do desempenho dos docentes com exercício parcial ou sem exercício efetivo de funções na Universidade do Minho 0 10/08 6.ª link
155 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 10892/2012 Alteração às normas regulamentares do doutoramento em Ciências da Comunicação 0 10/08 6.ª link
155 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 10893/2012 Alteração às normas regulamentares do curso de mestrado em Ensino de Inglês e de Língua Estrangeira no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 0 10/08 6.ª link
155 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 10894/2012 Alteração às normas regulamentares do mestrado em Terminologia e Gestão da Informação de Especialidade 0 10/08 6.ª link
155 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 10895/2012 Alteração às normas regulamentares do mestrado em Práticas Culturais para Municípios 0 10/08 6.ª link
155 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 10896/2012 Alteração às normas regulamentares do mestrado em Gestão de Sistemas de E-Learning 0 10/08 6.ª link
155 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10897/2012 Cria o mestrado em Ergonomia da FMH-UTL 0 10/08 6.ª link
155 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10898/2012 Extingue ciclos de estudos da Faculdade de Motricidade Humana - UTL 0 10/08 6.ª link
155 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso n.º 10791/2012 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/08 6.ª link
155 Instituto Politécnico de Beja Aviso n.º 10792/2012 Tabela de emolumentos 0 10/08 6.ª link
155 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Anúncio n.º 13337/2012 Atribuição de subsídio pelo Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) à Associação de Estudantes do IPCA 0 10/08 6.ª link
155 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Anúncio n.º 13338/2012 Atribuição de subsídios pelos Serviços de Ação Social Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 10/08 6.ª link
155 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Aviso n.º 10793/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da categoria/carreira de técnico superior, para a área do Serviço de Documentação e Publicações 0 10/08 6.ª link
155 Instituto Politécnico de Portalegre Declaração de Retificação n.º 1040/2012 Retifica o plano de estudos do curso de licenciatura em Higiene Oral da Escola Superior de Saúde, publicado pelo despacho n.º 11908/2010, de 22 de julho, e retificado pela declaração de retificação n.º 1593/2010, de 9 de agosto 0 10/08 6.ª link
155 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 10899/2012 Publicação do curso de 2.º ciclo em Planeamento, Auditoria e Fiscalização de Espaços Verdes da Escola Superior Agrária de Elvas 0 10/08 6.ª link
155 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 10794/2012 Tabela de emolumentos a aplicar no Instituto Politécnico do Porto 0 10/08 6.ª link
155 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Retificação n.º 1041/2012 Retifica a resolução n.º 28/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 27 de julho de 2012, referente ao regime transitório de administração financeira e patrimonial dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico do Porto 0 10/08 6.ª link
155 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 10900/2012 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Engenharia Mecânica, lecionada no Instituto Superior de Engenharia 0 10/08 6.ª link
155 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 10901/2012 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores, lecionada no Instituto Superior de Engenharia 0 10/08 6.ª link
155 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 10902/2012 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Engenharia Química, lecionada no Instituto Superior de Engenharia 0 10/08 6.ª link
155 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 10903/2012 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Engenharia Mecânica Automóvel, lecionada no Instituto Superior de Engenharia 0 10/08 6.ª link
155 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 10904/2012 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Engenharia Eletrotécnica - Sistemas Elétricos de Energia, lecionada no Instituto Superior de Engenharia 0 10/08 6.ª link
155 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 10905/2012 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Engenharia de Computação e Instrumentação Médica, lecionada no Instituto Superior de Engenharia 0 10/08 6.ª link
155 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 10906/2012 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Engenharia Civil, lecionada no Instituto Superior de Engenharia 0 10/08 6.ª link
155 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 10907/2012 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Engenharia de Instrumentação e Metrologia, lecionada no Instituto Superior de Engenharia 0 10/08 6.ª link
155 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 10908/2012 Regulamento de concessão de equivalência, reconhecimento e registo de graus académicos superiores estrangeiros do Instituto Politécnico do Porto 0 10/08 6.ª link
155 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 10909/2012 Subdelegação de competências na diretora dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico do Porto, Eduarda Clara Mendes da Costa Machado 0 10/08 6.ª link
155 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso n.º 10795/2012 Lista nominativa do pessoal docente que cessou funções por aposentação e limite de idade 0 10/08 6.ª link
155 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 10910/2012 Transita para professor-adjunto, Luís Morão Cabral Ferro, docente da ESTSetúbal/IPS 0 10/08 6.ª link
155 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 10911/2012 Alteração ao Regulamento de Contratação de Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico 0 10/08 6.ª link
155 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1106/2012 Redução de horário de José Celso Rodrigues Moreira 0 10/08 6.ª link
155 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Aviso n.º 10796/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de oncologia da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 10/08 6.ª link
155 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Aviso n.º 10797/2012 Procedimento de concurso comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de medicina interna da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 10/08 6.ª link
155 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 10798/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de pediatria da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 10/08 6.ª link
155 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 10799/2012 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas 0 10/08 6.ª link
155 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 10800/2012 Cessação de funções por aposentação 0 10/08 6.ª link
155 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1107/2012 Pena disciplinar de despedimento 0 10/08 6.ª link
155 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1108/2012 Acumulação de funções 0 10/08 6.ª link
155 Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 10801/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos - pneumologia 0 10/08 6.ª link
155 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1109/2012 Anulação da deliberação (extrato) n.º 837/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 25 de junho de 2012 0 10/08 6.ª link
155 Assembleia Municipal de Armamar Regulamento n.º 352/2012 Regulamento Municipal da Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos 0 10/08 6.ª link
155 Município de Alcochete Aviso n.º 10802/2012 Renovação de comissões de serviço por mais três anos - cargos de direção intermédia de 2.º grau - de Francisco Pinheiro e António Viegas 0 10/08 6.ª link
155 Município de Alcochete Edital n.º 737/2012 Programa de concurso por classificação para atribuição de habitações sociais 0 10/08 6.ª link
155 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 10803/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do contrato de um assistente técnico 0 10/08 6.ª link
155 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 10804/2012 Homologação da lista de classificação final e confirmação da contratação anteriormente efetuada 0 10/08 6.ª link
155 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 10805/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do contrato de um assistente técnico 0 10/08 6.ª link
155 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 10806/2012 Renovação das comissões de serviço da diretora do Departamento de Organização e Informática e da chefe da Divisão de Ação Socio-Cultural 0 10/08 6.ª link
155 Município da Amadora Aviso n.º 10807/2012 Notificação de arguido de procedimento disciplinar, início de instrução 0 10/08 6.ª link
155 Município de Arcos de Valdevez Aviso n.º 10808/2012 Loteamento do Parque Empresarial de Padreiro - 4.ª alteração - Arcos de Valdevez 0 10/08 6.ª link
155 Município de Castro Marim Regulamento n.º 353/2012 Regulamento e Normas de Participação e Exploração de Espaços no Evento Dias Medievais de Castro Marim 0 10/08 6.ª link
155 Município de Estarreja Edital n.º 738/2012 Alteração do Regulamento Municipal de Taxas, Licenças e Outras Receitas 0 10/08 6.ª link
155 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 10809/2012 Nomeação de cargo dirigente 0 10/08 6.ª link
155 Município de Loures Aviso n.º 10810/2012 Concurso para chefe da Divisão Municipal de Habitação 0 10/08 6.ª link
155 Município da Maia Aviso n.º 10811/2012 Nomeação em regime de substituição da chefe da Divisão do Ambiente 0 10/08 6.ª link
155 Município da Maia Aviso n.º 10812/2012 Nomeação em regime de substituição da chefe da Divisão de Conservação e Manutenção de Edifícios e Equipamentos Municipais 0 10/08 6.ª link
155 Município da Maia Aviso n.º 10813/2012 Nomeação em regime de substituição do diretor do Departamento de Trânsito e de Transportes 0 10/08 6.ª link
155 Município da Moita Aviso n.º 10814/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para um técnico superior - desporto 0 10/08 6.ª link
155 Município de Odemira Aviso n.º 10815/2012 Discussão pública de loteamento 0 10/08 6.ª link
155 Município de Olhão Aviso (Extrato) n.º 10816/2012 Aprovação de regulamentos 0 10/08 6.ª link
155 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extrato) n.º 10817/2012 Desligação do serviço para efeitos de aposentação do trabalhador Américo Pires Serra 0 10/08 6.ª link
155 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 10818/2012 Anulação do procedimento concursal comum para recrutamento de um trabalhador na modalidade jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior na área de arquivo 0 10/08 6.ª link
155 Município de Santo Tirso Aviso n.º 10819/2012 Cessações de relação jurídica de emprego público 0 10/08 6.ª link
155 Município de Tomar Aviso n.º 10820/2012 Celebração de contratos 0 10/08 6.ª link
155 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 10821/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público com Francisco Pisco 0 10/08 6.ª link
155 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 10822/2012 Projetos de Regulamentos Municipais de Abastecimento Público de Água, Saneamento de Águas Residuais e Gestão de Resíduos Urbanos de Viana do Alentejo - discussão pública 0 10/08 6.ª link
155 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 10823/2012 Cessação de procedimentos concursais 0 10/08 6.ª link
155 Município de Vila do Bispo Edital n.º 739/2012 Projeto do Regulamento Municipal sobre o Funcionamento e Utilização do Espaço Internet 0 10/08 6.ª link
155 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 10824/2012 Encerramento do concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de fiscal municipal - carreira não revista 0 10/08 6.ª link
155 Município de Vila do Porto Aviso n.º 10825/2012 Cedência de interesse público 0 10/08 6.ª link
155 Município de Vila do Porto Aviso n.º 10826/2012 Cedência de interesse público de José Cabral 0 10/08 6.ª link
155 Município de Vimioso Aviso n.º 10827/2012 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 10/08 6.ª link
155 Freguesia de Campanhã Regulamento n.º 354/2012 Alteração ao Regulamento do Auditório e Tabela de Taxas 0 10/08 6.ª link
155 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 10828/2012 Lista de ordenação 0 10/08 6.ª link
155 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 10829/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para provimento de 10 postos de trabalho 0 10/08 6.ª link
155 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 10830/2012 Lista de ordenação 0 10/08 6.ª link
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 10831/2012 Pretende-se proceder à abertura de procedimento concursal de seleção para o provimento do cargo de chefe de divisão de Vistos, da Direção de Serviços de Vistos e Circulação de Pessoas, integrada na Direção-Geral de Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas 0 10/08 6.ª link
155 Município de Espinho Aviso n.º 10831-A/2012 Lista de classificação referente ao método de seleção prova de conhecimento escrita do procedimento concursal comum de contratação de 25 assistentes operacionais 0 10/08 6.ª 155S
155 Município de Espinho Aviso n.º 10831-B/2012 Lista de classificação referente ao método de seleção prova de conhecimento escrita do procedimento concursal comum de contratação de quatro assistentes técnicos 0 10/08 6.ª 155S
155 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 3212/2012 Prestação de serviços de limpeza 0 10/08 6.ª CP
155 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 3207/2012 Empreitada nº 36/2012 - "Creche Atalaia - Execução da Obra de Construção" 0 10/08 6.ª CP
155 Municipio de Celorico de Basto Anúncio de procedimento n.º 3208/2012 Fornecimento de energia elétrica para as Instalações alimentadas em média tensão e baixa tensão especial no Municipio de Celorico de Basto 0 10/08 6.ª CP
155 Município de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 3209/2012 Aquisição de serviços para Transportes Escolares - Ano letivo 2012/2013 0 10/08 6.ª CP
155 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 3213/2012 Vigilância e Segurança das Instalações do Porto d'Areia 0 10/08 6.ª CP
155 Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Anúncio de procedimento n.º 3215/2012 Concessão de Exploração do Bar/Cafetaria do Edificio I.D. da Faculdade de Ciâncias Sociais e Humanas da UNL 0 10/08 6.ª CP
155 Município do Crato Anúncio de procedimento n.º 3214/2012 Concurso Público para Aquisição de um Autocarro para o Município do Crato 0 10/08 6.ª CP
155 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3206/2012 Aquisição de Compressas em Gaze 0 10/08 6.ª CP
155 GEBALIS Gestão dos Bairros Municipais de Lisboa, EEM Anúncio de procedimento n.º 3198/2012 Empreitada 20/GEBALIS/2012 - Empreitada de requalificação e melhoria de desempenho ambiental dos lotes 19 a 26 do Bairro da Boavista, em Lisboa, no âmbito do projeto Eco-Bairros 0 10/08 6.ª CP
155 GEBALIS Gestão dos Bairros Municipais de Lisboa, EEM Anúncio de procedimento n.º 3199/2012 Empreitada 19/GEBALIS/2012 - Empreitada de requalificação e melhoria de desempenho ambiental dos lotes 11 a 18 do Bairro da Boavista, em Lisboa, no âmbito do projeto Eco-Bairros 0 10/08 6.ª CP
155 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3204/2012 Concurso de Conceção para Elaboração do Projeto do Campo das Cebolas/Doca da Marinha 0 10/08 6.ª CP
155 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 124/2012 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSOLIDAÇÃO DE NETWORKING DE DATACENTER 0 10/08 6.ª CP
155 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 3201/2012 REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PUBLICO DA ZONA POENTE DO CENTRO HISTÓRICO DE VIANA DO CASTELO - LARGO VASCO DA GAMA E LARGO DA PAZ 0 10/08 6.ª CP
155 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 3203/2012 Fornecimento de manuais escolares destinados a alunos do 1º. ciclo do ensino básico - ano lectivo 2012/2013 - auxílios económicos 0 10/08 6.ª CP
155 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3205/2012 Aquisição de quatro lotes de contentores de capacidade de 90, 140, 240 e 340 litros, para resíduos sólidos - Processo nº 30/DMF/CCM/DP/2012 0 10/08 6.ª CP
155 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 3200/2012 REMODELAÇÃO E PROLONGAMENTO DA RUA PEDRO HOMEM DE MELO 0 10/08 6.ª CP
155 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 3202/2012 FORNECIMENTO DE MISTURA BETUMINOSA A FRIO BASÁLTICA - 2012/2013 0 10/08 6.ª CP
155 Associação de Regantes e Beneficiários de Idanha-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 3216/2012 Conclusão da Reabilitação da Rede Primária do Aravil 0 10/08 6.ª CP
155 Município de Alcochete Anúncio de procedimento n.º 3217/2012 "Regeneração da Frente Ribeirinha de Alcochete - 1.ª Fase" 0 10/08 6.ª CP
155 Municipio de Santo Tirso Aviso de prorrogação de prazo n.º 636/2012 Construção da Avenida de Paradela ao Lugar de Cense - 2ª Fase - Vila das Aves 0 10/08 6.ª CP
155 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 3210/2012 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS INFORMÁTICOS INERENTES À GESTÃO COMERCIAL DE ÁGUA, SANEAMENTO E SERVIÇOS DIVERSOS PRESTADOS - 2013/2014 0 10/08 6.ª CP
155 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 3211/2012 Contratação de Bolsa de Peritos Avaliadores 0 10/08 6.ª CP