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Diário da República 154/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
154 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 138/2012 Ratifica o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste no Domínio da Defesa, assinado em Lisboa em 27 de setembro de 2011 001 09/08 5.ª link
154 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 139/2012 Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa em 27 de setembro de 2011 001 09/08 5.ª link
154 Assembleia da República Lei n.º 29/2012 Primeira alteração à Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprovou o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional 001 09/08 5.ª link
154 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 111/2012 Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste no Domínio da Defesa, assinado em Lisboa em 27 de setembro de 2011 001 09/08 5.ª link
154 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 112/2012 Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinado em Lisboa em 27 de setembro de 2011 001 09/08 5.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2012 No âmbito do programa ECO.AP, determina o procedimento de seleção de edifícios e equipamentos a submeter a contratos de gestão de eficiência energética, bem como a constituição de agrupamentos de entidades adjudicantes que serão responsáveis pelo lançamento dos respetivos procedimentos de contratação, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 29/2011, de 28 de fevereiro, e determina ainda a celebração prévia de um acordo de implementação do ECO.AP entre os ministérios envolvidos 001 09/08 5.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2012 Aprova a 5.ª Geração do Programa Escolhas (2013-2015) 001 09/08 5.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2012 Autoriza a realização de despesa com a aquisição centralizada de combustíveis rodoviários, em postos de abastecimento públicos e a granel, para os organismos do Ministério da Administração Interna para o período de 2013, 2014 e possibilidade de renovação para 2015 001 09/08 5.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 238/2012 Aprova a reversão, a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da Costa, da área correspondente ao lote n.º 13-P, que faz parte integrante do prédio rústico denominado «Herdade dos Machados», sito no concelho de Moura 001 09/08 5.ª link
154 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 69/2012 Torna público que foram cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação da Convenção entre a República Portuguesa e a República do Panamá para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada na cidade do Panamá em 27 de agosto de 2010 001 09/08 5.ª link
154 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 239/2012 Estabelece as regras complementares de aplicação da regulamentação comunitária relativas à designação, apresentação e rotulagem dos produtos do setor vitivinícola 001 09/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 185/2012 Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 189/2000, de 12 de agosto, aditando à lista A do seu anexo II os testes à variante da doença de Creuzfeldt-Jakob (vDCJ) para rastreio sanguíneo, diagnóstico e confirmação, transpondo a Diretiva n.º 2011/100/UE, da Comissão, de 20 de dezembro de 2011 001 09/08 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
154 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 10781/2012 Cessação de funções de chefe de equipa multidisciplinar do Núcleo para a Promoção da Cidadania e Igualdade de Género 0 09/08 5.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 155/2012 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 23 de julho de 2012, a pedido da Câmara Municipal S. João da Madeira, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas 0 09/08 5.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 156/2012 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 31 de julho de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de duas parcelas 0 09/08 5.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Despacho n.º 10782/2012 Designação, em substituição, por ausência, faltas ou impedimentos, do diretor-geral do GEPAC 0 09/08 5.ª link
154 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 10783/2012 Fixação da cor e preço unitário da estampilha especial para os tabacos manufaturados, referente ao ano económico de 2013 0 09/08 5.ª link
154 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 10673/2012 Renovação/alterações das equipas de trabalho da Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Viana do Castelo 0 09/08 5.ª link
154 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 10674/2012 Renovação das equipas de trabalho da Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Leiria 0 09/08 5.ª link
154 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 10675/2012 Renovação das equipas de trabalho da Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Portalegre 0 09/08 5.ª link
154 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 10676/2012 Renovação/constituição das equipas de trabalho da Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Vila Real 0 09/08 5.ª link
154 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 10677/2012 Renovação/alteração das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Aveiro 0 09/08 5.ª link
154 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 10678/2012 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 09/08 5.ª link
154 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 10679/2012 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 09/08 5.ª link
154 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 10680/2012 Cessação do regime de substituição no cargo de chefia tributária 0 09/08 5.ª link
154 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 10681/2012 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 09/08 5.ª link
154 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 10682/2012 Regresso ao serviço da assistente técnica Maria Teresa de Almeida Costa Sousa 0 09/08 5.ª link
154 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 10683/2012 Regresso ao serviço do técnico de administração tributária-adjunto de nível 2 Francisco José Homem Bispo 0 09/08 5.ª link
154 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 1019/2012 Retifica o despacho de nomeação, em regime de substituição, no cargo de adjunto de chefe de finanças do S. F. de Leiria 1, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 4 de junho de 2012 0 09/08 5.ª link
154 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 10784/2012 Designação do substituto legal do diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, José António de Azevedo Pereira 0 09/08 5.ª link
154 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 10785/2012 Designação do substituto legal do diretor de finanças do Porto, Manuel Sérgio Martins Mesquita 0 09/08 5.ª link
154 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional Despacho n.º 10786/2012 Ambulância blindada para apoio ao CN na ISAF 0 09/08 5.ª link
154 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego Despacho n.º 10787/2012 Aprova a minuta do contrato de investimento, e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e a MSF, SGPS, S. A., a MSF - Turismo e Imobiliário, SGPS, S. A., e a Royal Óbidos, Promoção e Gestão Imobiliária e Turística, S. A. 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 10788/2012 Nomeia a delegação portuguesa à Comissão de Limites e Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 10789/2012 Nomeação do Coronel INF, Adriano António Vargas Firmino, em substituição do Coronel INF, César Nunes da Fonseca 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 10790/2012 Número de vagas para admissão aos cursos, tirocínios ou estágios para ingresso nas várias categorias dos quadros permanentes para o ano de 2012 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 10791/2012 Determina que Portugal ratifique o STANAG 4175, com implementação no Exército 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 10792/2012 Portugal ratifique o STANAG 4578, com futura implementação na Marinha e na Força Aérea 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 10793/2012 Portugal ratifique o STANAG 4579 C3, com implementação, com reservas, na Marinha e no Exército 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extrato) n.º 10794/2012 Licença sem vencimento de longa duração do assistente operacional Dennis Paulo da Silva Gomes Pelote 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10795/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de eletromecânicos, do 9320206, segundo-marinheiro EM RC Fernando Manuel Gonçalves Fernandes 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10796/2012 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de eletromecânicos de vários militares 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10797/2012 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de eletromecânicos de vários militares 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10798/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse despenseiro, de vários militares 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Declaração de Retificação n.º 1020/2012 Retifica o despacho n.º 9246/2012 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 10799/2012 Passagem à situação de reserva do SMOR CAV NIM 00351981, José Luís Oliveira Correia 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 361/2012 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 362/2012 Passagem à situação de reserva do COR VET NIM 10295576, António José Carrilho Cunha Pereira 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 363/2012 Promoção ao posto de TEN de vários ALF de diversas especialidades 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 1021/2012 Retifica o despacho n.º 5475/2012 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 1022/2012 Retifica o despacho n.º 6270/2012 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 1023/2012 Retifica o despacho n.º 7004/2012 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 1024/2012 Retifica o despacho n.º 4336/2012 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 1025/2012 Retifica o despacho n.º 8049/2012 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 1026/2012 Retifica o despacho n.º 5410/2012 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 1027/2012 Retifica o despacho n.º 5475/2012 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 1028/2012 Retifica o n.º 5414/2012 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 1029/2012 Retifica o despacho n.º 7007/2012 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 1030/2012 Retifica o aviso n.º 15078/2008 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10800/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10801/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Listagem n.º 74/2012 Listagem de subvenções atribuídas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 10802/2012 Designação como técnico especialista do licenciado Pedro Eduardo de Penedo Aniceto Dias Cardoso, para exercer funções no gabinete 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 10803/2012 DUP - construção da obra da concessão Brisa - A 1 - autoestrada do norte - sublanço Pombal/Condeixa - nó de Soure 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 10804/2012 Designa o licenciado Pedro Henriques Gomes Cabral para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor-geral 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 10805/2012 Designa, em regime de substituição, para o cargo de subdiretor-geral o licenciado Carlos Augusto Amaro Caxaria 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 10684/2012 Faz-se público que Aldeia & Irmão, S. A., requereu a alteração da área da concessão C-15 «Covão», de quartzo e feldspato, localizada no concelho e distrito da Guarda 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extrato) n.º 10806/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marina Sofia Garcia Soares de Figueiredo, na carreira e categoria de assistente técnico 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 10807/2012 Nomeação do mestre José Carlos da Silva Pereira para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor de serviços 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 431/2012 PC 4502564034 161/10/16/761 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 432/2012 PC 4502564017 161/10/16/424 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 433/2012 PC 4502564034 161/10/16/758 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 434/2012 PC 4502555809 171/14.3/264 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 435/2012 PC 4502555809 171/14.3/263 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 436/2012 PC 4502555809 171/14.9/464 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 437/2012 PC 4502564034 171/10.11/206 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 438/2012 PC 4502564034 171/14.14/457 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 439/2012 PC 4502564034 171/10.5/364 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 440/2012 PC 4502564034 171/10.11/207 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 441/2012 PC 4502564017 171/10.6/804 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 442/2012 PC 4502564042 171/14.1/559 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 443/2012 PC 4502564044 EPU/12361 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 444/2012 PC 4502564044 EPU/12357 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 445/2012 PC 4502564044 EPU/12366 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 446/2012 PC 4502449151 EPU/3746 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 10685/2012 Nomeação de chefe de Departamento em regime de substituição 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 10686/2012 Lista de pessoal do mapa da CCDRC aposentado no 1.º semestre de 2012 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 10687/2012 Celebração de CTFPTI com o trabalhador José Miguel Lopes Santos Raposo 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 10688/2012 Celebração de CTFPTI com a trabalhadora Carla Maria Velado dos Santos 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 10808/2012 Conclusão do período experimental da técnica superior Andrea de Oliveira Matos Fernandes Mendes Saldanha 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 10809/2012 Nomeação de secretária pessoal 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 10810/2012 Subdelegação de competências na coordenadora do Departamento de Recursos Humanos, licenciada Maria de Lourdes Santa Comba Castro 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 10689/2012 Nomeação do júri no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10690/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012, com Margarida Leonor Falcão de Almeida Metelo, para exercício de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, para o ACES Vila Franca de Xira 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10691/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012, com Ana Catarina Sousa Morgado, para exercício de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, para o ACES Vila Franca de Xira 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10692/2012 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012, com Catarina Isabel Nobre Maleita, para exercício de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, para o ACES Vila Franca de Xira 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10693/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria de Fátima Oliveira Simões Ferreira, na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES X Cacém-Queluz 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10694/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marta Sofia Sousa Lopes, na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES X Cacém-Queluz 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10695/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Marina Carla Farinha Cardoso, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES X Cacém-Queluz, com efeitos a partir de 11 de julho de 2012 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10696/2012 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Sílvia Sofia Possidónio Duarte Silva, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES X Cacém-Queluz com efeitos a partir de 11 de julho de 2012 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10697/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Carla Sandra Abreu Salgado André Alves Carvoeiras, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES X Cacém - Queluz, com efeitos a partir de 11 de julho de 2012 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10698/2012 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Tiago Delgado Gouveia, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES X Cacém-Queluz com efeitos a partir de 11 de julho de 2012 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10699/2012 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Sandra Maria Vieira Brito Vale, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES X Cacém-Queluz com efeitos a partir de 11 de julho de 2012 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10700/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Maria Elisa Dias Santos Figueiredo, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES X Cacém-Queluz, com efeitos a partir de 11 de julho de 2012 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10701/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Ana Raquel Martins Justo, para a carreira/categoria de assistente técnica do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES II - Lisboa Oriental, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012 0 09/08 5.ª link
154 Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado da Saúde e do Ensino Superior Despacho n.º 10811/2012 Altera o despacho n.º 15775/2011, de 14 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 21 de novembro de 2011 [cria um grupo de trabalho para estudo da atividade a desenvolver no âmbito do exercício profissional tutelado (EPT) referente à prática de enfermagem] 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro Aviso n.º 10702/2012 Cessação do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 7129/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 23 de maio de 2012 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral Aviso n.º 10703/2012 Lista definitiva do concurso para assistentes operacionais 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oliveira Júnior Aviso n.º 10704/2012 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Louvor n.º 469/2012 Atribui louvor público à docente do QA Sandrine Fortes, do Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Louvor n.º 470/2012 Atribuição de louvor público à docente Patrícia Oliveira - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Resende Aviso n.º 10705/2012 Tomada de posse do diretor 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso Despacho n.º 10812/2012 Nomeação para cargo de subdiretor 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua Despacho n.º 10813/2012 Homologação de contratos - pessoal docente - ano letivo 2010-2011 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Despacho n.º 10814/2012 Mobilidade interna intercategorias 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré Louvor (Extrato) n.º 471/2012 Louvor ao ex-diretor do Agrupamento de Escolas da Nazaré 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Pedro Nunes Despacho (Extrato) n.º 10815/2012 Transferência de quadro 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Despacho n.º 10816/2012 Nomeação de diretora de serviços de Administração Geral 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência e Município de Alpiarça Acordo n.º 13/2012 Acordo de colaboração para a requalificação dos telheiros da Escola Básica 2/3 José Relvas - Alpiarça 0 09/08 5.ª link
154 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 1031/2012 Retifica o aviso n.º 10269/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 31 de julho de 2012 0 09/08 5.ª link
154 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 13336/2012 Prestação de contas - processo n.º 57-Q/2001 - falida: Sociedade Agro-Pecuária do Vale das Donas, Lda. 0 09/08 5.ª link
154 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 10817/2012 Nomeação de procuradores-adjuntos estagiários do xxix curso normal de formação - via académica 0 09/08 5.ª link
154 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 10706/2012 Cessação de relação jurídica de emprego pública, por aposentação 0 09/08 5.ª link
154 Escola Superior de Enfermagem do Porto Aviso (Extrato) n.º 10707/2012 Lista unitária do procedimento concursal para técnico superior de psicologia 0 09/08 5.ª link
154 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 10818/2012 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Economia 0 09/08 5.ª link
154 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 10819/2012 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Informática 0 09/08 5.ª link
154 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 10820/2012 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia de Telecomunicações e Informática 0 09/08 5.ª link
154 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 10821/2012 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em História Moderna e Contemporânea 0 09/08 5.ª link
154 OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos Regulamento n.º 345/2012 Altera o n.º 2 do artigo 3.º e disposições do anexo do regulamento n.º 189/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 23 de maio de 2012 0 09/08 5.ª link
154 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 10822/2012 Criação de um Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Modelo Pedagógico Virtual 0 09/08 5.ª link
154 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 10823/2012 Criação do Observatório da Qualidade no Ensino a Distância e e-Learning. Criação de uma Unidade de Missão 0 09/08 5.ª link
154 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 10824/2012 Celebração de CTFP por tempo indeterminado em período experimental com Graça Maria Soares da Cruz Coelho 0 09/08 5.ª link
154 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 10708/2012 Resultados da prova de conhecimentos/audiência de interessados convocação para entrevista profissional de seleção 0 09/08 5.ª link
154 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 10825/2012 Concedida dispensa de serviço docente para o ano escolar de 2011-2012 ao assistente do mapa de pessoal docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa mestre Miguel Maria Mendes Pereira 0 09/08 5.ª link
154 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 10826/2012 Alteração às normas regulamentares do curso de doutoramento em Antropologia 0 09/08 5.ª link
154 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 10827/2012 Alteração às normas regulamentares do curso de mestrado em Ensino de História e de Geografia no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 0 09/08 5.ª link
154 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 10828/2012 Alteração às normas regulamentares do curso de mestrado em Ensino de Filosofia no Ensino Secundário 0 09/08 5.ª link
154 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 10829/2012 Alteração ao plano de estudos do curso de mestrado em Museologia 0 09/08 5.ª link
154 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 10830/2012 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado em regime de tenure, como professora associada - Doutora Helena Maria Sant'Ovaia Mendes da Silva 0 09/08 5.ª link
154 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 10709/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 09/08 5.ª link
154 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 10831/2012 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Segurança e Saúde do Trabalho 0 09/08 5.ª link
154 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 10832/2012 Designação de substituto legal 0 09/08 5.ª link
154 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 734/2012 Concurso documental para recrutamento de um professor coordenador principal, setores de áreas disciplinares de Psicologia e Ciências da Educação 0 09/08 5.ª link
154 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 10833/2012 Tabela de emolumentos do Instituto Politécnico da Guarda 0 09/08 5.ª link
154 Instituto Politécnico de Leiria Louvor (Extrato) n.º 472/2012 Louvor ao professor engenheiro José Pires de Sousa 0 09/08 5.ª link
154 Instituto Politécnico de Leiria Louvor (Extrato) n.º 473/2012 Louvor à Prof.ª Doutora Ausenda Luís Avelar Mendes 0 09/08 5.ª link
154 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 10834/2012 Revoga o despacho n.º 22939/2009, de 16 de outubro, que publicou a alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão Estratégica das Relações Públicas, ministrado na Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa, e republica o anexo ao referido despacho, no qual consta a caracterização, a estrutura curricular e o plano de estudos do referido ciclo de estudos 0 09/08 5.ª link
154 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Aviso n.º 10710/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de otorrinolaringologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 09/08 5.ª link
154 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Aviso n.º 10711/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de pneumologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 09/08 5.ª link
154 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Aviso n.º 10712/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente de pediatria da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 09/08 5.ª link
154 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1095/2012 Autorização da licença sem remuneração de Ana Paula Serrano da Silva Gomes 0 09/08 5.ª link
154 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1096/2012 Autorização da prorrogação da licença sem remuneração de Celso Filipe de Gouveia Cabral Silva 0 09/08 5.ª link
154 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1097/2012 Autorização da licença sem remuneração de Maria José da Graça Simões 0 09/08 5.ª link
154 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1098/2012 Autorização da prorrogação da licença sem remuneração de Ana Paula Frade Batista 0 09/08 5.ª link
154 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1099/2012 Autorização da prorrogação da licença sem remuneração de Isabel Maria Guerreiro de Deus Lima de Barros 0 09/08 5.ª link
154 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 10713/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente de medicina interna da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 09/08 5.ª link
154 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 10714/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente de medicina interna da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 09/08 5.ª link
154 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 10715/2012 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas 0 09/08 5.ª link
154 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1100/2012 Acumulação de funções 0 09/08 5.ª link
154 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 10716/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de cardiologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar, aberto pelo despacho n.º 7991/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 11 de junho de 2012 0 09/08 5.ª link
154 Município de Águeda Declaração de Retificação n.º 1032/2012 Anulação da declaração n.º 128/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 25 de junho de 2012, referente à retificação do Plano de Pormenor do Parque Empresarial do Casarão 0 09/08 5.ª link
154 Município de Aguiar da Beira Aviso n.º 10717/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público da chefe de Divisão Maria Elisa Rodrigues Almeida Pereira 0 09/08 5.ª link
154 Município de Albufeira Regulamento n.º 346/2012 Proposta de Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil 0 09/08 5.ª link
154 Município da Calheta Aviso n.º 10718/2012 Aviso sobre licença sem remuneração do trabalhador José Laureno Azevedo Silva 0 09/08 5.ª link
154 Município de Campo Maior Aviso n.º 10719/2012 Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/08 5.ª link
154 Município de Gouveia Aviso n.º 10720/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivos de aposentação - José António Pinto Almeida e António Manuel Cabral Farias 0 09/08 5.ª link
154 Município da Lourinhã Edital n.º 735/2012 Projeto do Regulamento do Conselho Municipal de Juventude da Lourinhã 0 09/08 5.ª link
154 Município de Mação Regulamento n.º 347/2012 Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo de Mação 0 09/08 5.ª link
154 Município de Machico Aviso (Extrato) n.º 10721/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público de Manuel Fernando Freitas Rodrigues 0 09/08 5.ª link
154 Município de Matosinhos Aviso n.º 10722/2012 Projeto de regulamento do Centro de Arte Moderna Gerardo Rueda - Matosinhos 0 09/08 5.ª link
154 Município da Mealhada Aviso n.º 10723/2012 Elaboração de alteração ao Plano Diretor Municipal 0 09/08 5.ª link
154 Município de Melgaço Aviso n.º 10724/2012 Abertura do período de discussão pública 0 09/08 5.ª link
154 Município da Murtosa Aviso (Extrato) n.º 10725/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Eliana Isabel da Silva Barroqueiro, na carreira de técnica superior, na área da educação socioprofissional 0 09/08 5.ª link
154 Município de Nordeste Aviso n.º 10726/2012 Discussão pública parcial do Plano Diretor Municipal de Nordeste 0 09/08 5.ª link
154 Município de Óbidos Aviso n.º 10727/2012 Lista unitária - motorista de transportes coletivos 0 09/08 5.ª link
154 Município de Olhão Regulamento n.º 348/2012 Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Águas da AMBIOLHÃO, E. M. 0 09/08 5.ª link
154 Município de Olhão Regulamento n.º 349/2012 Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos de Higiene e Limpeza de Espaços Públicos da AMBIOLHÃO, E. M. 0 09/08 5.ª link
154 Município de Ovar Aviso n.º 10728/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de assistente técnico 0 09/08 5.ª link
154 Município de Ovar Aviso n.º 10729/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de técnico superior 0 09/08 5.ª link
154 Município de Portel Despacho n.º 10835/2012 Criação de subunidades orgânicas, nos termos do n.º 5 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, por despacho do presidente da Câmara Municipal de Portel 0 09/08 5.ª link
154 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 10730/2012 Discussão pública - aditamento n.º 5 ao alvará de loteamento n.º 1/1983 - Borrões - Louredo - Póvoa de Lanhoso 0 09/08 5.ª link
154 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 10731/2012 Licença sem remuneração do trabalhador Heitor Manuel da Eira Freitas 0 09/08 5.ª link
154 Município de São Roque do Pico Aviso n.º 10732/2012 Contratação de pessoal a termo resolutivo certo por seis meses 0 09/08 5.ª link
154 Município de Tomar Aviso (Extrato) n.º 10733/2012 Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Município de Tomar 0 09/08 5.ª link
154 Município de Tomar Aviso n.º 10734/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal com o código de oferta n.º 25/2011 0 09/08 5.ª link
154 Município de Tomar Aviso n.º 10735/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal com o código de oferta n.º 24/2011 0 09/08 5.ª link
154 Município de Tomar Aviso n.º 10736/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 09/08 5.ª link
154 Município de Tomar Aviso n.º 10737/2012 Exoneração de membro do Gabinete de Apoio Pessoal 0 09/08 5.ª link
154 Município de Tomar Declaração de Retificação n.º 1033/2012 Aviso n.º 8834/2012, de 27 de junho 0 09/08 5.ª link
154 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 10738/2012 Projeto de regulamento ocupação de espaços públicos e de afixação e inscrição de publicidade da Câmara Municipal de Torre de Moncorvo 0 09/08 5.ª link
154 Município de Vendas Novas Regulamento n.º 350/2012 Regulamento do Serviço de Distribuição de Água do Município de Vendas Novas 0 09/08 5.ª link
154 Município de Vendas Novas Regulamento n.º 351/2012 Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, Limpeza e Higiene Pública do Município de Vendas Novas 0 09/08 5.ª link
154 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 10739/2012 Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas de Urbanização e Edificação - a integrar no artigo 58.º-A, «Norma transitória» 0 09/08 5.ª link
154 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 10740/2012 Projeto de alteração à Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal 0 09/08 5.ª link
154 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 10741/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/08 5.ª link
154 Freguesia de Campo Aviso n.º 10742/2012 Comunicação de início de funções e designação dos membros do júri do período experimental na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/08 5.ª link
154 Freguesia de Canha Aviso (Extrato) n.º 10743/2012 Celebração de contrato em funções públicas, por tempo indeterminado 0 09/08 5.ª link
154 Freguesia de Failde Edital n.º 736/2012 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 09/08 5.ª link
154 Freguesia de Venda do Pinheiro Aviso n.º 10744/2012 Lista final de resultados homologada - concurso público para um lugar de assistente operacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 18 de novembro de 2011 0 09/08 5.ª link
154 Freguesia de Venda do Pinheiro Aviso n.º 10745/2012 Lista final de resultados homologada - concurso público para um lugar de assistente técnico, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 18 de novembro de 2011 0 09/08 5.ª link
154 Serviços Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro Aviso n.º 10746/2012 Licença sem vencimento de longa duração do assistente operacional Joaquim Pedro Malheiro Pinto 0 09/08 5.ª link
154 Serviços Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro Aviso n.º 10747/2012 Mobilidade interna do assistente operacional Helder Augusto Almeida Palma 0 09/08 5.ª link
154 Serviços Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro Aviso n.º 10748/2012 Licença sem vencimento de longa duração do assistente operacional João Manuel Fernandes Lucena 0 09/08 5.ª link
154 Serviços Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro Aviso n.º 10749/2012 Licença sem vencimento de longa duração do assistente operacional José António da Silva Pereira 0 09/08 5.ª link
154 Banco Madesant - Sociedade Unipessoal, S. A. Balanço n.º 24/2012 Balanço trimestral em base individual - junho 2012 0 09/08 5.ª link
154 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 10836/2012 2.º Ciclo de Estudos em Educação Especial, Domínio Cognitivo e Motor - alteração do plano de estudos - Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste (ESE/Nordeste) 0 09/08 5.ª link
154 SGFI - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 25/2012 Balanço da SGFI em 30/06/2012 0 09/08 5.ª link
154 Município de Vila Velha de Ródão Anúncio de procedimento n.º 3184/2012 Passeio Pedonal do Enxarrique - 1ª Fase 0 09/08 5.ª CP
154 Forave - Associação para a Educação Profissional do Vale do Ave Anúncio de procedimento n.º 3189/2012 Fornecimento de Refeições para o ano letivo 2012/2013 0 09/08 5.ª CP
154 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 3181/2012 Aquisição de Gás e Gasóleo a Granel 0 09/08 5.ª CP
154 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 3190/2012 Fornecimento de energia elétrica para o novo edifício do Departamento de Urbanismo 0 09/08 5.ª CP
154 Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 122/2012 Aquisição de upgrade do storage clínico 0 09/08 5.ª CP
154 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 3186/2012 CP 22/2012 - Aquisição de Viatura Ligeira de Mercadorias 0 09/08 5.ª CP
154 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 3187/2012 CP 23/2012 0 09/08 5.ª CP
154 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 634/2012 Empreitada de Ampliação do Reservatório da Atalaia 0 09/08 5.ª CP
154 Município do Cadaval Anúncio de procedimento n.º 3183/2012 Fornecimento de combustiveis rodoviários em postos de abastecimento públicos, designadamente gasóleo e gasolina 95 octanas, para a frota de viaturas do Municipio do Cadaval 0 09/08 5.ª CP
154 Município do Fundão Anúncio de procedimento n.º 3197/2012 Transportes Escolares - Ano Letivo 2012/2013 0 09/08 5.ª CP
154 Secretaria-Geral do Ministério das Finanças Anúncio de procedimento n.º 3192/2012 Aquisição de Serviços para a Realização do Estudo Relativo a Alterações do uso do Solo Induzidas pelos Projetos Apoiados e a Afetação de Ecossistemas Sensíveis para a Conservação da Natureza 0 09/08 5.ª CP
154 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3188/2012 Fiscalização técnica nas especialidades de Ambiente e Segurança para as obras associadas aos Trabalhos na Ribeira da Pantanha e Selagem Final da Barragem Nova (Urgeiriça) 0 09/08 5.ª CP
154 Secretaria-Geral do Ministério das Finanças Anúncio de procedimento n.º 3191/2012 Aquisição de Serviços para a Realização da Avaliação da Estratégia e do Processo de Implementação das Estratégias de Eficiência Coletiva (EEC) - Tipologia Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos (PROVERE) 0 09/08 5.ª CP
154 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3180/2012 Manutenção e Limpeza de Zonas Verdes no Porto de Setúbal 0 09/08 5.ª CP
154 Centro Formação Profissional Indústria de Cortiça Anúncio de procedimento n.º 3182/2012 Aquisição de cortiça 0 09/08 5.ª CP
154 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 3193/2012 Empreitada de Desenvolvimento Turístico Activo em Arouca - Construção dos Passadiços no rio Paiva (Proc. 26/2012-DOM) 0 09/08 5.ª CP
154 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3185/2012 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO MOBILIÁRIO NOS AUDITÓRIOS 1,2 E 3 DO EDIFÍCIO I DO ISCTE - INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA. 0 09/08 5.ª CP
154 APL - Administração do Porto de Lisboa, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 635/2012 CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E A NAVIOS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA APL -ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE LISBOA, S.A. 0 09/08 5.ª CP
154 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3195/2012 Fornecimento e Instalação de três Caldeiras de aquecimento de águas de balneários da GMIV, da GMCC e do Edifício de limpeza do PMO II do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. 16-A/2012-CPC 0 09/08 5.ª CP
154 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de concurso urgente n.º 123/2012 Concurso Público Urgente nº 19PF/2012 - Aquisição de Marcos de Incêndio 0 09/08 5.ª CP
154 VALORLIS Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3194/2012 Conceção e Fornecimento da Otimização do Sistema de Tratamento Mecânico da Central de Valorização Orgânica de Resíduos Urbanos Biodegradáveis 0 09/08 5.ª CP
154 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 3196/2012 Remodelação \ Ampliação da ETAR de Pombal - Proc. n.º 35/2012 0 09/08 5.ª CP