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Diário da República 153/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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153 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 135/2012 Ratifica a Convenção n.º 184 sobre a Segurança e a Saúde na Agricultura, adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 89.ª Sessão, realizada em Genebra em 21 de junho de 2001 001 08/08 4.ª link
153 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 136/2012 Ratifica a Convenção n.º 173 Relativa à Proteção dos Créditos dos Trabalhadores em Caso de Insolvência do Empregador, adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 79.ª Sessão, realizada em Genebra em 23 de junho de 1992 001 08/08 4.ª link
153 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 137/2012 Ratifica a Convenção n.º 183, Relativa à Revisão da Convenção (Revista) sobre a Proteção da Maternidade, 1952, adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 88.ª Sessão, realizada em Genebra em 15 de junho de 2000 001 08/08 4.ª link
153 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 108/2012 Aprova a Convenção n.º 183, Relativa à Revisão da Convenção (Revista) sobre a Proteção da Maternidade, 1952, adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 88.ª Sessão, realizada em Genebra em 15 de junho de 2000 001 08/08 4.ª link
153 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 109/2012 Aprova a Convenção n.º 184 sobre a Segurança e a Saúde na Agricultura, adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 89.ª Sessão, realizada em Genebra em 21 de junho de 2001 001 08/08 4.ª link
153 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 110/2012 Aprova a Convenção n.º 173 Relativa à Proteção dos Créditos dos Trabalhadores em Caso de Insolvência do Empregador, adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 79.ª Sessão, realizada em Genebra em 23 de junho de 1992 001 08/08 4.ª link
153 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 235/2012 Altera a Portaria n.º 142/2011, de 6 de abril, que aprova o Regulamento da Rede Nacional de Transporte de Gás Natural 001 08/08 4.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 236/2012 Quarta alteração ao Regulamento de Aplicação dos Investimentos Não Produtivos da Medida n.º 2.4, «Intervenções Territoriais Integradas», do subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do Espaço Rural», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PRODER, aprovado pela Portaria n.º 596-C/2008, de 8 de julho 001 08/08 4.ª link
153 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 184/2012 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 188/2009, de 12 de agosto, tornando obrigatória a instalação de equipamentos de desfibrilhação automática externa em locais de acesso público 001 08/08 4.ª link
153 Ministério da Saúde Portaria n.º 237/2012 Atualiza o programa de formação da área de especialização de Reumatologia 001 08/08 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
153 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa Despacho n.º 10684/2012 Exonera, a seu pedido, Paulo Alexandre Condinho Miranda das funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa 0 08/08 4.ª link
153 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa Despacho n.º 10685/2012 Designa Hugo José Moura Lopes Passinhas para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa 0 08/08 4.ª link
153 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 10686/2012 Exonera, a seu pedido, a licenciada Sónia Patrícia da Silva Ferreira do apoio especializado na área da comunicação social no gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude 0 08/08 4.ª link
153 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Despacho (Extrato) n.º 10687/2012 Mobilidade interna entre dois serviços de Ivone Maria Maltez de Oliveira Botelho 0 08/08 4.ª link
153 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10688/2012 Conclusão do período experimental 0 08/08 4.ª link
153 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 10620/2012 Renovação das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção Finanças de Évora 0 08/08 4.ª link
153 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 10621/2012 Renovação das equipas de trabalho da inspeção e justiça tributária da Direção Finanças de Ponta Delgada 0 08/08 4.ª link
153 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 10622/2012 Renovação das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Coimbra 0 08/08 4.ª link
153 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 10623/2012 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 08/08 4.ª link
153 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 10624/2012 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 08/08 4.ª link
153 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 10625/2012 Mobilidade interna 0 08/08 4.ª link
153 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 10626/2012 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 08/08 4.ª link
153 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 10689/2012 Delegação de competências do diretor de Finanças de Lisboa, Mário Pereira Januário 0 08/08 4.ª link
153 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 10690/2012 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Silves, em regime de substituição, Henrique Lopo dos Santos Viegas 0 08/08 4.ª link
153 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 10691/2012 Delegação de competências do chefe de finanças de Vila Nova de Gaia 1, Manuel Armando Pinto Peixoto Novo 0 08/08 4.ª link
153 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 10692/2012 Delegação de competências da chefe de finanças de Sintra 3, Ana Cristina Soares dos Santos Batista 0 08/08 4.ª link
153 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 10693/2012 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Matosinhos 1, em regime de substituição, Rosa Maria Moreira Alves 0 08/08 4.ª link
153 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 10694/2012 Delegação de competências do diretor de Finanças de Lisboa, Mário Pereira Januário 0 08/08 4.ª link
153 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 10695/2012 Delegação de competências da chefe de finanças de Setúbal 1, em regime de substituição, Maria Luciana Pinheiro Babau Luciano 0 08/08 4.ª link
153 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 10696/2012 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Almeirim, Elisabeth Maria Vital de Oliveira Caleiro Frazão Ferreira 0 08/08 4.ª link
153 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 10697/2012 Delegação de competências do chefe de finanças de Aveiro, Carlos Júlio Lourenço Paciência 0 08/08 4.ª link
153 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 10698/2012 Delegação de competências do diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, José António de Azevedo Pereira 0 08/08 4.ª link
153 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 10699/2012 Delegação de competências do diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, José António de Azevedo Pereira 0 08/08 4.ª link
153 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 10700/2012 Delegação de competências da diretora de serviços do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares, Maria Irene Antunes Abreu 0 08/08 4.ª link
153 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 10701/2012 Delegação de competências do chefe de Finanças de Albufeira, António Manuel de Deus Pereira dos Santos 0 08/08 4.ª link
153 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 10702/2012 Designação como representante da Fazenda Pública de Beja 0 08/08 4.ª link
153 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 10703/2012 Designação como representante da Fazenda Pública Aveiro 0 08/08 4.ª link
153 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 10704/2012 Designação como representante da Fazenda Pública Évora 0 08/08 4.ª link
153 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 10705/2012 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças da Mealhada, António Mário Soares da Costa 0 08/08 4.ª link
153 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 10627/2012 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de setembro de 2012 0 08/08 4.ª link
153 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 152/2012 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 20 de março de 2001 0 08/08 4.ª link
153 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 153/2012 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 6 de julho de 2012 0 08/08 4.ª link
153 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 1008/2012 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 8 de junho de 2012 0 08/08 4.ª link
153 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 1009/2012 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 6 de julho de 2012 0 08/08 4.ª link
153 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 1010/2012 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 6 de julho de 2012 0 08/08 4.ª link
153 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 1011/2012 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 6 de julho de 2012 0 08/08 4.ª link
153 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 1012/2012 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 6 de julho de 2012 0 08/08 4.ª link
153 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 10706/2012 Renovação da comissão de serviço do licenciado João Fausto dos Reis dos Santos Romano no cargo de chefe de divisão de Pessoal e Beneficiários 0 08/08 4.ª link
153 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 10707/2012 Renovação da comissão de serviço da licenciada Sandra Maria Pedrinho Gradiz no cargo de diretora de serviços de Apoio à Gestão 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 460/2012 Louvor atribuído ao assistente técnico Diamantino Gonçalves 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 461/2012 Louvor atribuído ao TCOR Marchão 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 462/2012 Louvor atribuído ao SAJ Ribeiro 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10708/2012 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas, do 9342902, primeiro-marinheiro CM Nelson Gomes da Silva 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10709/2012 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de administrativo, de vários militares 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10710/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de administrativos do 9303809, primeiro-grumete L RC Nuno Filipe Oliveira Gueifão 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10711/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse cozinheiro, de vários militares 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10712/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse cozinheiro, de vários militares 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10713/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse despenseiro, de vários militares 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10714/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações de vários militares 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10715/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de eletrotécnicos do 9309798, segundo-sargento ETI Hugo Miguel da Silva Rodrigues 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10716/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de operações de vários militares 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10717/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de operações de vários militares 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10718/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações de vários militares 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10719/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros de vários militares 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10720/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de operações do 9305909, primeiro-grumete OP RC Mário Miguel Mateus Capela 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10721/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento de vários militares 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10722/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações, de vários militares 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10723/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento, de vários militares 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10724/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros de vários militares 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10725/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros, do 9824305, primeiro-grumete FZ RC João Vítor Caixo de Jesus 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10726/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros de vários militares 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10727/2012 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de operações de vários militares 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10728/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de manobras, de vários militares 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10729/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de manobras, de vários militares 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 10730/2012 Promoção ao posto de 1.º cabo RC de vários 2.º cabos 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 356/2012 Passagem à situação de reserva do MGEN ENGEL 020828-A, José Coelho Albuquerque 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 357/2012 Ingresso na especialidade TODCI de um militar 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 358/2012 Ingresso no quadro permanente na especialidade PILAV de um militar 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 359/2012 Portaria de ingresso no quadro permanente na especialidade NAV de um militar 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 360/2012 Promoção ao posto de MAJ do MAJG NAV 106905-F, Vítor José Lazera Martins 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10731/2012 Passagem à situação de reserva do SCH MELECT 043414-A, António de Barros Dias 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10732/2012 Promoção ao posto de 2CAB do 2 CABG MELECT 137276-K, Luís Fernando Scheideker Vicente 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10733/2012 Promoção ao posto de CADJ de vários 1CAB de diversas especialidades 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 10734/2012 Autorização de licença sem remuneração à assistente técnica Sandra Maria Lopes Moniz 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Aviso n.º 10628/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de 21 postos de trabalho previstos e não ocupados, na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal desta Autoridade, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 17525/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 8 de setembro de 2011 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10735/2012 Delegação e subdelegação de competências nos diretores regionais do Algarve, Centro, Norte, Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo, Madeira e Açores 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10736/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 10629/2012 Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 31 de julho de 2012 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extrato) n.º 10737/2012 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional Maria Fernanda Capitão Gonçalves 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 10738/2012 Criação CET em Têxteis Técnicos e Funcionais e autorizado o seu funcionamento na AFTEBI 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 10739/2012 Despacho de alteração dos regulamentos específicos das Tipologias de Intervenção 1.1, «Sistema de Aprendizagem», 1.4 «Cursos de Especialização Tecnológica»,1.5 «Reequipamento dos Estabelecimentos de Ensino» e 1.6 «Ensino artístico especializado» 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto Aviso n.º 10630/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal comum 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto Aviso n.º 10631/2012 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum para a contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 10740/2012 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.12.6.136 de EQUIPFARM, S. A. 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso (Extrato) n.º 10632/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior com Ana Sofia Fonseca Silveira 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso (Extrato) n.º 10633/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria/carreira de técnico superior de Ana Patrícia Oliveira Novais Ribeiro, Joana Teixeira Viana Moreira Reis e Túlia Andreia Cordeiro Pinto Aires 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso (Extrato) n.º 10634/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na mesma categoria/carreira dos técnicos superiores João Manuel Castel-Branco Cabral Barata e Miguel Ângelo da Costa Lemos Fernandes 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10741/2012 Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado I - Braga, pelo período de três anos, o licenciado José Manuel de Araújo Cardoso 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10742/2012 Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Douro I - Marão e Douro Norte, pelo período de três anos, o licenciado Armando José Silva Barrias Vieira 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10743/2012 Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde de Entre Douro e Vouga II - Aveiro Norte, pelo período de três anos, o mestre Miguel Ângelo Carvalho Santos Portela 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10744/2012 Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde de Entre Douro e Vouga I - Feira/Arouca, pelo período de três anos, a licenciada Ana Maria Martinho Guedes Mendes Prata 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10745/2012 Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega II - Vale do Sousa Sul, pelo período de três anos, a licenciada Sandra Marina Duque Rita 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10746/2012 Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto I - Santo Tirso/Trofa, pelo período de três anos, a mestre Custódia Manuela Vilela de Magalhães 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10747/2012 Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega I - Baixo Tâmega, pelo período de três anos, a licenciada Cristina Isabel Araújo Ferreira 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10748/2012 Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega III - Vale do Sousa Norte, pelo período de três anos, o licenciado Camilo Alves da Mota 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10749/2012 Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VII - Porto Oriental, pelo período de três anos, a mestre Maria Dulce da Silva Pinto 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10750/2012 Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde da Cova da Beira, pelo período de três anos, o licenciado Vasco Júlio Morão Teixeira Lino 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10751/2012 Subdelega competências no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., referentes à Metodologia dos Inquéritos de Satisfação dos Utentes do Hospital de Loures, apresentado pela SGHL - Sociedade Gestora do Estabelecimento, S. A. 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 10752/2012 Nomeação, em regime de substituição, do Dr. Filipe André Teodoro Esteves Mateus no cargo de coordenador da Unidade de Orçamento e Controlo 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10635/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Maria Eulália Pinto Coelho para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP/ACES da Grande Lisboa VIII - Sintra/Mafra, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10636/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Márcia Salomé Soares Sousa Azevedo Monteiro para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa VIII - Sintra/Mafra, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10637/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ivone Raquel Rodrigues Crispim Ricardo Pedroso 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10638/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas tempo indeterminado, com o trabalhador David Alexandre da Silva Parreira, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra com efeitos a partir de 1 de julho de 2012 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10639/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Isabel Maria Veloso Almeida de Andrade, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP/ACES da Grande Lisboa VIII - Sintra/Mafra, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10640/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paula Cristina da Silva Santos, na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa VIII - Sintra/Mafra 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10641/2012 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 54 postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho n.º 10753/2012 Designação da licenciada Maria Elvira Duarte Ganda Evaristo Vazirna, coordenadora da UVTT, Unidade de Valorização do Teatro Thália integrado no Palácio das Laranjeiras 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 10754/2012 Classificações profissionais atribuídas aos docentes, Ana de Medeiros Harlé Victorino de Almeida e outros 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja Aviso n.º 10642/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistente operacional - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castro Louvor n.º 463/2012 Louva Bruno Filipe Rodrigues Moutinho 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Garcia de Orta Louvor n.º 464/2012 Atribuição de louvor - Escola Secundária de Garcia de Orta 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Garcia de Orta Louvor n.º 465/2012 Atribuição de louvor - Escola Secundária de Garcia de Orta 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Garcia de Orta Louvor n.º 466/2012 Atribuição de louvor - Escola Secundária de Garcia de Orta 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Garcia de Orta Louvor n.º 467/2012 Atribuição de louvor - Escola Secundária de Garcia de Orta 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro Aviso n.º 10643/2012 Lista unitária de ordenação final com a classificação obtida pelos candidatos no âmbito do procedimento concursal comum de contrato individual de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso Aviso n.º 10644/2012 Exoneração, a pedido, do cargo de subdiretora 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Alexandre Aviso n.º 10645/2012 Lista unitária de ordenação final do concurso por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares Aviso n.º 10646/2012 Lista unitária da ordenação final dos candidatos 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 10755/2012 Designação do chefe da Equipa Multidisciplinar de Apoio à Modernização e Desenvolvimento Educativo da Direção Regional de Educação do Alentejo 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 10647/2012 Contratação de assistentes técnicos 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Despacho n.º 10756/2012 Nomeação de diretor de serviços jurídicos 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Despacho n.º 10757/2012 Nomeação de secretária pessoal 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Despacho n.º 10758/2012 - Revogado Criação de equipas multidisciplinares 0 08/08 4.ª link
153 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 389/2012 Manda anotar a coligação formada pelo Partido Popular Monárquico (PPM) e o Partido da Nova Democracia (PND) com o objetivo de concorrer às eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores a realizar em 2012 0 08/08 4.ª link
153 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 13333/2012 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 482/12.8TBCLD 0 08/08 4.ª link
153 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 13334/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 2312/11.9TBMTJ 0 08/08 4.ª link
153 2.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 13335/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 2550/11.4TBVLG 0 08/08 4.ª link
153 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 10759/2012 Subdelegação de competências do diretor Financeiro e Administrativo nos chefes de divisão e coordenadores de núcleo 0 08/08 4.ª link
153 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 10760/2012 Delegação de competências do vogal do conselho de administração na diretora de Informação e Consumidores 0 08/08 4.ª link
153 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 10761/2012 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Finanças e Contabilidade 0 08/08 4.ª link
153 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 10762/2012 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciência Política 0 08/08 4.ª link
153 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 720/2012 Suspensão do Dr. Moreira da Silva, advogado, por não cumprimento de pena disciplinar de multa 0 08/08 4.ª link
153 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 721/2012 Publicação da suspensão do Dr. Martinho de Sousa, advogado, por não cumprimento de pena disciplinar de multa 0 08/08 4.ª link
153 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 10763/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com a licenciada Maria Dalila Simão Coelho da Luz Rebelo 0 08/08 4.ª link
153 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Declaração de Retificação n.º 1013/2012 Retificação do aviso n.º 10274/2012, que publicitou o procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional, para exercer funções nos Serviços Campus 0 08/08 4.ª link
153 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 10764/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como professora auxiliar com Ana Catarina de Freitas Alves Bravo de Sousa 0 08/08 4.ª link
153 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 10765/2012 Alteração às normas regulamentares do curso de mestrado em Ensino de Português e de Línguas Clássicas no 3.º ciclo do Ensino Básico e no Secundário ou de Língua Estrangeira nos Ensinos Básico e Secundário 0 08/08 4.ª link
153 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Louvor (Extrato) n.º 468/2012 Louvor a Hugo Pinto da Silva 0 08/08 4.ª link
153 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extrato) n.º 10648/2012 Alteração de júri de procedimento concursal 0 08/08 4.ª link
153 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 10766/2012 Criação da pós-graduação em Animação e Património 0 08/08 4.ª link
153 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 10767/2012 Aprova o regulamento de propinas do Instituto Politécnico de Coimbra para o ano letivo de 2012-2013 0 08/08 4.ª link
153 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 722/2012 Concurso documental para recrutamento de um professor-coordenador, setores de áreas disciplinares de Ciências Sociais 0 08/08 4.ª link
153 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 723/2012 Concurso documental para recrutamento de um professor-coordenador, setores de áreas disciplinares de Música 0 08/08 4.ª link
153 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 724/2012 Concurso documental para recrutamento de um professor-coordenador, setores de áreas disciplinares de Informática 0 08/08 4.ª link
153 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 10768/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 18 de novembro de 2011, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 0 08/08 4.ª link
153 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 10769/2012 Publicitação de contratações de pessoal docente, por despacho de 26 de maio de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 0 08/08 4.ª link
153 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 10770/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 31 de maio de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 0 08/08 4.ª link
153 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 10771/2012 Revoga o despacho n.º 22938/2009, de 16 de outubro, que publicou a alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Publicidade e Marketing, ministrado na Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa, e republica o anexo ao referido despacho, no qual consta a caracterização, a estrutura curricular e o plano de estudos do referido ciclo de estudo 0 08/08 4.ª link
153 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 10772/2012 Revoga o despacho n.º 22941/2009, de 16 de outubro, que publicou a alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Audiovisual e Multimédia, ministrado na Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa e republica o anexo do referido despacho, no qual consta a caracterização, estrutura curricular e o plano de estudos do referido ciclo de estudos 0 08/08 4.ª link
153 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 10773/2012 Revoga o despacho n.º 22940/2009, de 16 de outubro, que publicou a alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Jornalismo, ministrado na Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa, e republica o anexo ao referido despacho, no qual consta a caracterização, a estrutura curricular e o plano de estudos do referido ciclo de estudos 0 08/08 4.ª link
153 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Declaração de Retificação n.º 1014/2012 Retifica o despacho n.º 6195/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 7 de abril de 2010, onde se publica a alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino do 1.º e 2.º Ciclo do Ensino Básico, ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 08/08 4.ª link
153 Serviços de Ação Social Escolar do Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 10774/2012 Nomeação, em substituição, de diretor de serviços - Maria Filomena Novo 0 08/08 4.ª link
153 Serviços de Ação Social Escolar do Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 10775/2012 Nomeação em substituição do diretor de serviços Fernando Carmo 0 08/08 4.ª link
153 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1093/2012 Acumulação de funções 0 08/08 4.ª link
153 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1094/2012 Acumulação de funções 0 08/08 4.ª link
153 Município de Alcanena Edital n.º 725/2012 Apreciação pública do projeto de regulamento para gestão da habitação social do município de Alcanena 0 08/08 4.ª link
153 Município de Alcanena Edital n.º 726/2012 Apreciação pública do projeto de regulamento de cedência e utilização dos pavilhões gimnodesportivos municipais 0 08/08 4.ª link
153 Município de Alcanena Edital n.º 727/2012 Apreciação pública do Projeto de Regulamento de Cedência e Utilização do Campo de Ténis Municipal 0 08/08 4.ª link
153 Município de Alcanena Edital n.º 728/2012 Apreciação pública do projeto de regulamento de cedência e utilização do pavilhão desportivo de Alcanena - Escola Secundária 0 08/08 4.ª link
153 Município de Alcanena Edital n.º 729/2012 Apreciação pública do projeto de regulamento da Divisão de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania «Alcanena - Município Solidário» 0 08/08 4.ª link
153 Município de Alcanena Edital n.º 730/2012 Apreciação pública do projeto de regulamento para projeto «Sal (Carinho)» - Apadrinhamento de Crianças e Jovens 0 08/08 4.ª link
153 Município de Aljezur Aviso n.º 10649/2012 Prorrogação - regime de substituição - chefe da Divisão de Desenvolvimento Local e Planeamento 0 08/08 4.ª link
153 Município de Alter do Chão Aviso n.º 10650/2012 Alteração das taxas cobradas pela utilização pontual da piscina descoberta de Alter do Chão 0 08/08 4.ª link
153 Município de Armamar Aviso n.º 10651/2012 Prorrogação do gozo de licença sem remuneração 0 08/08 4.ª link
153 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 10652/2012 Aprovação do Plano de Urbanização da vila de Celorico de Basto, aprovado pela Assembleia Municipal de Celorico de Basto, em sessão ordinária de 28 de junho de 2012 0 08/08 4.ª link
153 Município de Coimbra Regulamento n.º 344/2012 Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público e Publicidade 0 08/08 4.ª link
153 Município de Elvas Declaração de Retificação n.º 1015/2012 Retifica do regulamento n.º 299/2012 0 08/08 4.ª link
153 Município de Elvas Declaração de Retificação n.º 1016/2012 Retifica o regulamento n.º 298/2012 0 08/08 4.ª link
153 Município de Elvas Declaração de Retificação n.º 1017/2012 Retifica o regulamento n.º 304/2012 0 08/08 4.ª link
153 Município de Elvas Declaração de Retificação n.º 1018/2012 Retifica o regulamento n.º 303/2012 0 08/08 4.ª link
153 Município de Lamego Edital n.º 731/2012 Regulamento Municipal de Remoção e Depósitos de Veículos do Concelho de Lamego 0 08/08 4.ª link
153 Município de Leiria Aviso (Extrato) n.º 10653/2012 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, da candidata Maria Isabel Vicente Pereira, no cargo de chefe da Divisão de Auditoria - cargo de direção intermédia do 2.º grau 0 08/08 4.ª link
153 Município de Leiria Aviso (Extrato) n.º 10654/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior António Francisco Carneiro Geraldes Neto de Vasconcelos 0 08/08 4.ª link
153 Município de Mafra Aviso n.º 10655/2012 Procedimento concursal para o preenchimento de 18 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal e disposição legal, de entre trabalhadores detentores de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado 0 08/08 4.ª link
153 Município de Mangualde Aviso n.º 10656/2012 Aprovação do Regulamento de Apoio ao Associativismo Cultural e Recreativo 0 08/08 4.ª link
153 Município de Mira Aviso n.º 10657/2012 Apreciação pública do Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e Publicidade 0 08/08 4.ª link
153 Município do Montijo Edital n.º 732/2012 Alteração à tabela de tarifas 0 08/08 4.ª link
153 Município de Nisa Aviso n.º 10658/2012 Conclusão de período de estágio 0 08/08 4.ª link
153 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 10659/2012 Organização dos serviços municipais; afetação do pessoal no mapa de pessoal 0 08/08 4.ª link
153 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 10660/2012 Cessação da comissão de serviço do cargo da diretora do Departamento de Gestão Financeira 0 08/08 4.ª link
153 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 10661/2012 Nomeação da diretora do Departamento de Gestão Financeira, em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço 0 08/08 4.ª link
153 Município de Santarém Aviso (Extrato) n.º 10662/2012 Cessação de relação jurídica de emprego 0 08/08 4.ª link
153 Município de Santarém Aviso n.º 10663/2012 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Ação Social e Saúde 0 08/08 4.ª link
153 Município de Tábua Edital n.º 733/2012 Apreciação Pública - Proposta de alteração ao Regulamento Municipal para a Atribuição de Bolsas de Estudo ao Ensino Superior 0 08/08 4.ª link
153 Município de Tondela Aviso n.º 10664/2012 1.ª Alteração do Plano Pormenor do Parque Industrial 2.ª Fase 0 08/08 4.ª link
153 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 10665/2012 Revisão do PDM de Torre de Moncorvo 0 08/08 4.ª link
153 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 10666/2012 Procedimento concursal comum para contratação a termo certo resolutivo certo de auxiliares de ação e de animação cultural 0 08/08 4.ª link
153 Município de Vagos Aviso n.º 10667/2012 Procedimento concursal comum para técnico superior, área de contabilidade: marcação da entrevista profissional de seleção 0 08/08 4.ª link
153 Município de Vila Viçosa Declaração (Extrato) n.º 154/2012 Aprovação das correções materiais e retificativas à planta de implantação n.º 1.0. do Plano de Pormenor do Olival à Porta do Nó, nos termos do disposto no artigo 97.º-A do RJIGT (Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 46/2009, de 20 de fevereiro) 0 08/08 4.ª link
153 Freguesia de São João Aviso (Extrato) n.º 10668/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a tempo determinado 0 08/08 4.ª link
153 Freguesia de Travanca de Lagos Aviso (Extrato) n.º 10669/2012 Publicação de lista unitária homologada por despacho do presidente da Junta de Freguesia 0 08/08 4.ª link
153 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 10670/2012 Consolidação definitiva da mobilidade de Ricardo Alexandre Neves Grade 0 08/08 4.ª link
153 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 10671/2012 Cessação de procedimento concursal 0 08/08 4.ª link
153 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 10672/2012 Conclusão do período experimental com sucesso de um assistente operacional 0 08/08 4.ª link
153 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 10776/2012 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Fotografia da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 08/08 4.ª link
153 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 10777/2012 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Ciberterapia e Reabilitação Neurocognitiva da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 08/08 4.ª link
153 Grow Investimentos - Gestão de Patrimónios, S. A. Balanço n.º 23/2012 Balanço da Grow Investimentos em 30 de junho de 2012 0 08/08 4.ª link
153 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 10778/2012 1.º Ciclo de Estudos em Educação Musical - alteração do plano de estudos - Escola Superior de Educação Jean Piaget (Almada) 0 08/08 4.ª link
153 UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. Despacho n.º 10779/2012 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Qualificação para a Docência em Educação Pré-Escolar, ministrado no Instituto Superior de Educação e Ciências 0 08/08 4.ª link
153 UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. Despacho n.º 10780/2012 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica, ministrado no Instituto Superior de Educação e Ciências 0 08/08 4.ª link
153 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10780-A/2012 Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego I o licenciado António Manuel Pinto Brochado Moreira de Morais 0 08/08 4.ª 153S
153 Município de Gondomar Aviso n.º 10672-A/2012 Informa/notifica da publicação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para 150 postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional - aviso n.º 2456/2012 - procedimento B 0 08/08 4.ª 153S
153 Porto Vivo SRU Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3171/2012 Empreitada Operação A do Programa de Realojamento para o Morro da Sé - Quarteirão Seminário Parcelas 2 e 3 - prédios sitos na Rua dos Mercadores, 74 a 84, Porto 0 08/08 4.ª CP
153 Município de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 631/2012 Painéis de vidro para a ponte pedonal Pedro e Inês 0 08/08 4.ª CP
153 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 3167/2012 Controlo pragas nos estabelecimentos de educação pré escolar e 1º ciclo do ensino básico, da rede pública, no concelho de Palmela - anos letivos 2012/2013 a 2014/2015 0 08/08 4.ª CP
153 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 3165/2012 Prestação de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra para Empreitadas em Benavente, Chamusca, Coruche e Salvaterra de Magos 0 08/08 4.ª CP
153 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3162/2012 Serviços de reparação e docagem do NM Aroeira 0 08/08 4.ª CP
153 Município de Alenquer Anúncio de procedimento n.º 3161/2012 Aquisição de serviços de confeção, transporte e distribuição de refeições escolares para os estabelecimentos de ensino pré-escolar e do 1.º CEB do Município de Alenquer 0 08/08 4.ª CP
153 Município de Santa Cruz Anúncio de procedimento n.º 3179/2012 Aquisição de areia e brita 0 08/08 4.ª CP
153 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 3164/2012 Empreitada de Execução de Redes de Saneamento no Município de Benavente 0 08/08 4.ª CP
153 Município de Montemor-o-Novo Anúncio de procedimento n.º 3172/2012 Arruamentos e Outras Infraestruturas no Ciborro/Montemor-o-Novo Rua da Barragem e Rua dos Lavadouros 0 08/08 4.ª CP
153 Município de Reguengos de Monsaraz Anúncio de procedimento n.º 3163/2012 Aluguer operacional de cinco viaturas, por um período de 48 meses 0 08/08 4.ª CP
153 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3177/2012 PE_12177_CNS - Concurso Público para Prestação de Serviços de Avaliação do Património da Parque Escolar, E.P.E. - Lotes 1 e 2 0 08/08 4.ª CP
153 Municipio de Sabugal Aviso de prorrogação de prazo n.º 633/2012 Plano Estratégico do Sabugal 0 08/08 4.ª CP
153 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3170/2012 Aquisição de Seringas e Agulhas 0 08/08 4.ª CP
153 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 3160/2012 REQUALIFICAÇÃO DE PAVIMENTOS EM ARRUAMENTOS MUNICIPAIS 0 08/08 4.ª CP
153 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3176/2012 PE_12178_CNB - Concurso Público para Fornecimento e Montagem de Quadros Cerâmicos para as Escolas Secundárias da Delegação Sul - Coordenação S2, da Fase 3, do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário 0 08/08 4.ª CP
153 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3168/2012 Concurso público para a aquisição de quatro viaturas ligeiras de mercadorias, tipo furgão, com dois lugares, a diesel, com retoma de três outros idênticos veículos propriedade dos Smas de Oeiras e Amadora 0 08/08 4.ª CP
153 Município do Peso da Régua Anúncio de procedimento n.º 3169/2012 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFEÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS CENTROS ESCOLARES DO CONCELHO DE PESO DA RÉGUA 0 08/08 4.ª CP
153 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 3166/2012 Empreitada de Execução do Subsistema de Abastecimento de Coruche / Valverde 0 08/08 4.ª CP
153 A.R.M. - Águas e Resíduos da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3175/2012 Ampliação do sistema de filtração do Reservatório do Pico do Eixo 0 08/08 4.ª CP
153 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 632/2012 Concurso Público n.º 19A2012 para aquisição de mobiliário urbano de informação interativa Interior e exterior sobre percursos turísticos em Almada - Interatividade a Céu Aberto 0 08/08 4.ª CP
153 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 3173/2012 Empreitada de construção das infraestruturas de rega, viárias e de drenagem do Bloco de Cinco Reis Trindade. 0 08/08 4.ª CP
153 Município de Vila Nova de Cerveira Anúncio de procedimento n.º 3174/2012 Centro de Apoio às Empresas - 3.ª Fase - Pavilhão Multiusos 0 08/08 4.ª CP
153 Município de Lajes das Flores Anúncio de procedimento n.º 3178/2012 Empreitada de Requalificação ed Diversas Estradas Municipais - 2ª Fase 0 08/08 4.ª CP