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Diário da República 152/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
152 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 132/2012 Ratifica o Acordo sobre Serviços de Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique, assinado em Lisboa em 30 de abril de 2010 001 07/08 3.ª link
152 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 133/2012 Ratifica a Convenção para a Redução dos Casos de Apatridia, adotada em Nova Iorque em 30 de agosto de 1961 001 07/08 3.ª link
152 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 134/2012 Ratifica a Convenção Relativa ao Estatuto dos Apátridas, adotada em Nova Iorque em 28 de setembro de 1954 001 07/08 3.ª link
152 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 105/2012 Aprova o Acordo sobre Serviços de Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique, assinado em Lisboa em 30 de abril de 2010 001 07/08 3.ª link
152 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 106/2012 Aprova, para adesão, a Convenção para a Redução dos Casos de Apatridia, adotada em Nova Iorque em 30 de agosto de 1961 001 07/08 3.ª link
152 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 107/2012 Aprova, para adesão, a Convenção Relativa ao Estatuto dos Apátridas, adotada em Nova Iorque em 28 de setembro de 1954 001 07/08 3.ª link
152 Ministério das Finanças Portaria n.º 234/2012 Autoriza a despesa e respetivos encargos plurianuais com a disseminação da solução GeRFiP pelos órgãos e serviços da Administração Pública, durante os anos de 2012 e 2013 001 07/08 3.ª link
152 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 183/2012 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 40/2006, de 21 de fevereiro, que transpõe a Diretiva n.º 2004/36/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de abril, e cria as regras e os procedimentos das inspeções de placa a aeronaves de países terceiros que aterrem em aeroportos nacionais 001 07/08 3.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto n.º 19/2012 Exclui do regime florestal parcial uma parcela de terreno baldio integrada no perímetro florestal denominado serra da Cabreira, no concelho de Cabeceiras de Basto, e que se destina à instalação de equipamentos desportivos, de lazer e de recreio sem fins lucrativos 001 07/08 3.ª link
152 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 27/2012/A Recomenda a criação de um programa de incentivos às empresas que integrem e contratem, sem termo, ex-estagiários que tenham usufruído de estágio profissional na respetiva entidade acolhedora, ao abrigo do programa «Estagiar», nas suas vertentes «L» e «T» 001 07/08 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
152 Assembleia da República - Secretário-Geral Declaração de Retificação n.º 1007/2012 Retifica o despacho n.º 9048/2012 0 07/08 3.ª link
152 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 10593/2012 Designa o licenciado António Leite Correia de Matos para prestar apoio especializado na área da comunicação social no Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude 0 07/08 3.ª link
152 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 10568/2012 Renovação das equipas de trabalho da Inspeção Tributária da Direção de Serviços de Planeamento e Coordenação da Inspeção Tributária 0 07/08 3.ª link
152 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 10569/2012 Mobilidade interna 0 07/08 3.ª link
152 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 10570/2012 Aplicada ao arguido Arsenor Ribeiro Maciel Júnior, assistente técnico do mapa único de contratação deste Ministério, Vice-Consulado de Portugal em Curitiba, a pena disciplinar de despedimento 0 07/08 3.ª link
152 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10594/2012 Determina que o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Rui Casimiro Alves Gomes, nomeado diretor de serviços de Emigração, integrado na Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerado do referido cargo e colocado na Embaixada de Portugal em Pequim 0 07/08 3.ª link
152 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10595/2012 Nomeia o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Carlos dos Reis Arsénio cônsul-geral de Portugal em Estugarda 0 07/08 3.ª link
152 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10596/2012 Determina que o ministro plenipotenciário de 2.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - João José Cabral de Albuquerque Côrte-Real, colocado na Embaixada de Portugal em Maputo, seja transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 07/08 3.ª link
152 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10597/2012 Determina que a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Fernanda Isabel Cadilhe Veiga Coelho, nomeada chefe de divisão de Relações Bilaterais I integrado na Direção de Serviços das Relações Bilaterais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerada do referido cargo e colocada na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas 0 07/08 3.ª link
152 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10598/2012 Concurso interno documental para recrutamento de dois investigadores auxiliares - constituição do júri 0 07/08 3.ª link
152 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 343/2012 Nomeação do sargento-ajudante ETC Carlos Alberto de Sousa Sales dos Santos, em substituição do primeiro-sargento C José Maria da Silva Miguel 0 07/08 3.ª link
152 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 344/2012 Nomeação do major INF João Pedro Machado Falcão Lhano 0 07/08 3.ª link
152 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 345/2012 Nomeação do capitão-de-fragata Fernando Carlos da Rocha Pacheco 0 07/08 3.ª link
152 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 346/2012 Nomeação do sargento-ajudante C António Manuel Coelho Duarte, em substituição do sargento-ajudante OPRDET Miguel Luís Sabino de Almeida 0 07/08 3.ª link
152 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 347/2012 Nomeação do capitão-de-fragata Nuno Maria D'Orey Roquete Cornélio da Silva, em substituição do capitão-de-fragata Jorge Manuel Moreira Silva 0 07/08 3.ª link
152 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 348/2012 Nomeação do capitão-de-fragata José Pedro Ramos de Oliveira em substituição do capitão-de-fragata Helder Manuel Fialho de Jesus 0 07/08 3.ª link
152 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 349/2012 Nomeação da primeiro-sargento OPRDET Cláudia da Conceição Reis, em substituição do primeiro-sargento OPRDET Luís Miguel Silva da Cal 0 07/08 3.ª link
152 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 350/2012 Nomeação do cabo TFD Helder Fernandes Agostinho em substituição do primeiro-marinheiro TFD Ângelo Tiago Moreno Henrique 0 07/08 3.ª link
152 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 351/2012 Nomeação do sargento-chefe ART Pedro Manuel de Sá Gonçalves, em substituição do sargento-ajudante AM Vítor Manuel Sabino Marta 0 07/08 3.ª link
152 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 352/2012 Nomeação do capitão-de-fragata Fernando Manuel Domingos Vaz, em substituição do capitão-de-fragata Fernando Manuel Boliqueime da Conceição 0 07/08 3.ª link
152 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 353/2012 Nomeação do major INF António Pedro Vieira da Silva Cordeiro de Menezes 0 07/08 3.ª link
152 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 354/2012 Nomeação do coronel INF Jorge Manuel Cabrita Alão Correia da Silva, em substituição do coronel PILAV António Carlos Amorim Temporão 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10599/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações, do 9334608, primeiro-grumete C RC Micael Dias Rosário 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10600/2012 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de eletricistas do 9329201, primeiro-marinheiro E Bruno Miguel Jorge da Costa 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10601/2012 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de manobras do 9339503, primeiro-marinheiro M Bruno Alexandre Rosa Ferreira 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10602/2012 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo de vários militares 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10603/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9312906, segundo-marinheiro C RC Amândio Alberto Rebocho Gaspar 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10604/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de administrativo e taifa de vários militares 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10605/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9303208, primeiro-grumete C RC Jorge Eduardo de Matos Teixeira 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10606/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de eletromecânicos do 9337008, primeiro-grumete EM RC Alexandre Filipe Martins Gonçalves 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10607/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações de 9336008, primeiro-grumete C RC Mário Jorge dos Santos Paulo Cosme 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10608/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de operações do 9335308, primeiro-grumete OP RC Emanuel da Costa Dias 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10609/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de manobras, de vários militares 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10610/2012 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de maquinistas navais, do 159676, sargento-chefe MQ Manuel Barroso Martins 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10611/2012 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de eletrotécnicos, do 279278, sargento-chefe ETC Manuel Francisco Conejo Filipe 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10612/2012 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de artilheiros, do 185373, sargento-chefe A José Augusto Silva Pereira 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10613/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de manobra e serviços do 9345905, segundo-marinheiro MS RC Luís Miguel do Carmo Gomes 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10614/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros de vários militares 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10615/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse despenseiro, do 9339406, primeiro-grumete TFD RC Francisco Jorge Lourenço Horta 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10616/2012 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de condutores de máquinas do 156377, sargento-chefe CM Franco Levi Fernandes 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10617/2012 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor de vários militares 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10618/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros de vários militares 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10619/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de administrativo de vários militares 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10620/2012 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe de vários militares 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10621/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de manobras do 9313705, segundo-marinheiro MS RC João Luis Pinheiro Pires 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10622/2012 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe de vários militares 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10623/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de administrativo de vários militares 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10624/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de mergulhadores de vários militares 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 355/2012 Promoção da Alf Tânia Patrícia Pereira de Almeida 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10625/2012 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPRDET 049548-E, João Carlos Ouro Sardinha 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Alvará n.º 7/2012 Alvará para a empresa EXPLOMADE - Importação e Comercialização de Explosivos, Lda., instalar um estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos, sito no lugar de Montado, Funchal 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Alvará n.º 8/2012 Alvará para a empresa PROPYRO, Produtos Pirotécnicos, Lda., para a instalação de dois paióis permanentes, sito no lugar de Cabeços, Belver 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Alvará n.º 9/2012 Alvará para a empresa Manuel Duarte Costa para armazenagem de produtos explosivos sito no lugar de Quelhos, Meda 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Alvará n.º 10/2012 Alvará para a empresa A. M. Pirotécnica, Lda., para instalação de estabelecimento de armazenamento de produtos explosivos, sito no lugar de Pias, Vila Verde Raia 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 10626/2012 Nomeação, na categoria de comissário, do subcomissário M/149310 - José Márcio da Silva Calçada, do Comando Regional da Madeira 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 10627/2012 Atribuição de subsídios a empresas de transportes marítimos 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 10628/2012 Delegação de competências no chefe do Gabinete, licenciado Tiago Norton dos Reis Andrade e Sousa 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 10571/2012 Nomeação de chefe de departamento em regime de substituição 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 10572/2012 Realização de consultas aeronáuticas entre a República Portuguesa e a Federação da Rússia para a revisão do Acordo Bilateral sobre Transporte Aéreo, assinado em 1974, no dia 31 de julho de 2012, em Lisboa 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 10629/2012 Conclusão com sucesso do período experimental por parte da assistente técnica Antónia Maria Graça Alberto Patrício 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 10630/2012 Conclusão com sucesso do período experimental por parte da técnica superior Maria do Carmo Abelha Ricardo 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 10631/2012 Nomeia, em regime de substituição, o licenciado Florival António Grazina Ramalhinho no cargo de diretor de serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho (Extrato) n.º 10632/2012 Prorrogação da situação de mobilidade interna na categoria do técnico de grau iv Manuel Cardoso Leitão Rebelo 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 10573/2012 Publica as transferências efetuadas pela Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.), a favor de particulares durante o 1.º semestre de 2012 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10574/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, tempo indeterminado, com a trabalhadora Maria Arlete de Almeida Oliveira, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra, com efeitos a partir de 1 de julho de 2012 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10575/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Maria Teresa de Sousa Baltazar, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra, com efeitos a partir de 1 de julho de 2012 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10576/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora António Dias Leal, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra, com efeitos a partir de 1 de julho de 2012 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10577/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Margarida Maria Mendes Pires 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10578/2012 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Elisabete Póvoa Santos para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa VIII - Sintra/Mafra, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extrato) n.º 73/2012 Lista de classificação final do procedimento concursal para 218 postos de trabalho na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, na modalidade de CTFPTI, no âmbito regional do mapa de pessoal da Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo II - Zêzere Aviso (Extrato) n.º 10579/2012 Torna-se público que, na sequência de procedimento concursal aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de agosto de 2010, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2011, com a trabalhadora Lígia Rodrigues Alves 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo II - Zêzere Aviso (Extrato) n.º 10580/2012 Torna-se público que, na sequência de procedimento concursal aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de agosto de 2010, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 14 de julho de 2011, com a trabalhadora Tânia Luísa Tavares Santo 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1089/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10633/2012 - Revogado Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de subinspetor-geral da Inspeção-geral da Educação e Ciência, a licenciada Maria Leonor Venâncio Estevens Duarte 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10634/2012 Cessa, a seu pedido, a nomeação, em regime de substituição, no cargo de diretor regional adjunto da Direção Regional de Educação do Alentejo, o licenciado João David Rodrigues Araújo 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10635/2012 Designa a adjunta do Gabinete do Ministro da Educação e Ciência Doutora Maria Eugénia Nobre Gamboa, para substituir o chefe do Gabinete durante o gozo do seu período de férias 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 10636/2012 Determino a reintegração da docente do ensino superior Maria José de Moura Brito Nobre no Instituto Politécnico de Lisboa, com efeitos de 3 de fevereiro de 2000 a 17 de janeiro de 2010 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 10581/2012 Conclusão do período experimental da trabalhadora Paulina Perpétua da Paz Pereira Rodrigues 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 10582/2012 Conclusão do período experimental da trabalhadora Sandra Marina Sequeira Teixeira Ceia 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abade de Baçal Aviso n.º 10583/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, ao concurso aberto pelo aviso n.º 7564/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 31 de maio de 2012 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abade de Baçal Aviso n.º 10584/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no concurso aberto pelo aviso n.º 7224/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 24 de maio de 2012 - Agrupamento de Escolas Abade de Baçal 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Aviso n.º 10585/2012 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria e carreira de assistente operacional, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Despacho n.º 10637/2012 Nomeação de adjuntos 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal Despacho (Extrato) n.º 10638/2012 Nomeação de adjunta de direção do Agrupamento de Escolas de Sabugal 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II Louvor (Extrato) n.º 459/2012 Louvor ao diretor 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Aviso n.º 10586/2012 Transferência de quadro - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Aviso n.º 10587/2012 Transferência de quadro de zona pedagógica 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10588/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Óscar Augusto Mendes Graça 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1090/2012 Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., na diretora do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro, Susana Fernanda da Silva Pereira Moreira Veigas 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 10639/2012 Subdelegação de competências da diretora do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro, Susana Fernanda da Silva Pereira Moreira Veigas, na chefe de equipa de Orçamento e Contas de IPSS do Núcleo de Orçamento e Contas de IPSS da Unidade de Prestações e IPSS, Sandra Isabel Moreira Sousa 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 10640/2012 Subdelegação de competências da diretora do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro, Susana Fernanda da Silva Pereira Moreira Veigas, na diretora da Unidade Financeira, Aida Maria Pereira Costa 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 10641/2012 Subdelegação de competências da diretora do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro, Susana Fernanda da Silva Pereira Moreira Veigas, na chefe de equipa de Contabilização de Prestações do Núcleo de Prestações da Unidade de Prestações e IPSS, Rute Beatriz Santos Correia Torres 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 10642/2012 Subdelegação de competências da diretora do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro, Susana Fernanda da Silva Pereira Moreira Veigas, na diretora da Unidade de Prestações e IPSS, Sandra Cristina Martins Gonçalves de Oliveira 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 10643/2012 Subdelegação de competências da diretora do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro, Susana Fernanda da Silva Pereira Moreira Veigas, no diretor do Núcleo de Contabilidade e Apoio Técnico, Carlos Miguel de Andrade Pessoa 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 10644/2012 Subdelegação de competências da diretora do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro, Susana Fernanda da Silva Pereira Moreira Veigas, na diretora do Núcleo de Contas a Receber e Tesouraria da Unidade Financeira, Sandra Paula da Silva Loia Henriques 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 10645/2012 Subdelegação de competências da diretora do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro, Susana Fernanda da Silva Pereira Moreira Veigas, na diretora do Núcleo de Gestão Orçamental da Unidade Financeira, Cláudia Lopes Almeida Girão Santos 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 10646/2012 Subdelegação de competências da diretora do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro, Susana Fernanda da Silva Pereira Moreira Veigas, no diretor do Núcleo de Contas a Pagar da Unidade Financeira, Paulo Manuel Ferreira Dias Morbey 0 07/08 3.ª link
152 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 10647/2012 Subdelegação de competências da diretora do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro, Susana Fernanda da Silva Pereira Moreira Veigas, na diretora do Núcleo de Orçamento e Contas das IPSS, Maria Inês Bandeira de Sousa Pereira 0 07/08 3.ª link
152 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 10648/2012 Delegada a presidência do júri dos concursos para uma vaga de professor auxiliar, área científica de Estudos Sociais, na vice-reitora da Universidade Aberta, Prof.ª Doutora Carla Maria Bispo Padrel de Oliveira 0 07/08 3.ª link
152 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 10649/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da professora auxiliar Doutora Maria da Graça Proença Esgalhado 0 07/08 3.ª link
152 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10650/2012 Autorizada a contratação e celebrado contrato com o licenciado João Miguel Costa Vilela, para a categoria e carreira de técnico superior, na segunda posição remuneratória da categoria, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com início a 2 de julho de 2012, para o mapa de pessoal da UC 0 07/08 3.ª link
152 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10651/2012 Autorizada a contratação do Doutor João Carlos Lopes de Carvalho e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professor associado com agregação, em regime de dedicação exclusiva, com início em 4 de julho de 2012, no Departamento de Física da Faculdade de Ciências e Tecnologia - DRH01-11-128 0 07/08 3.ª link
152 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10652/2012 Autorizada a contratação do Doutor António José Esteves Leal Duarte e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professor associado, em regime de dedicação exclusiva, com início a 4 de julho de 2012, no Departamento de Matemática da Faculdade de Ciências e Tecnologia - DRH01-11-127 0 07/08 3.ª link
152 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10653/2012 Autoriza a contratação do Doutor Jorge Nuno Veiga de Almeida e Sousa e celebra contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professor associado, em regime de dedicação exclusiva, com início a 4 de julho de 2012, no Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Ciências e Tecnologia - DRH01-11-123 0 07/08 3.ª link
152 Universidade de Coimbra Edital n.º 713/2012 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor auxiliar, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Serviço Social da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação desta Universidade - DRH01-11-1218 0 07/08 3.ª link
152 Universidade de Coimbra Regulamento n.º 339/2012 Regulamento de criação e funcionamento de cursos não conferentes de grau na Universidade de Coimbra 0 07/08 3.ª link
152 Universidade de Coimbra Regulamento n.º 340/2012 Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência para a Universidade de Coimbra 0 07/08 3.ª link
152 Universidade de Évora Edital n.º 714/2012 Abertura de concurso documental internacional público para recrutamento de dois lugares de professor coordenador para a área disciplinar de Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus, da Universidade de Évora 0 07/08 3.ª link
152 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 10589/2012 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um lugar de técnico superior 0 07/08 3.ª link
152 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 10590/2012 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um lugar de assistente técnico 0 07/08 3.ª link
152 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 10591/2012 Audiência dos interessados 0 07/08 3.ª link
152 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 10592/2012 Audiência dos interessados 0 07/08 3.ª link
152 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 10593/2012 Audiência dos interessados 0 07/08 3.ª link
152 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 10594/2012 Audiência dos interessados 0 07/08 3.ª link
152 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso (Extrato) n.º 10595/2012 Fim de contrato com o Dr. Rui Mota Figueiredo 0 07/08 3.ª link
152 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 10654/2012 Alteração ao plano de estudos do curso de mestrado em Didática do Inglês 0 07/08 3.ª link
152 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 10655/2012 Alteração ao plano de estudos do curso de mestrado em Novos Media e Práticas Web 0 07/08 3.ª link
152 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 10656/2012 Alteração ao plano de estudos do curso de mestrado em Estudos sobre as Mulheres. As Mulheres na Sociedade e na Cultura 0 07/08 3.ª link
152 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 10657/2012 Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura em História da Arte 0 07/08 3.ª link
152 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 10658/2012 Alteração ao plano de estudos do curso de mestrado em Artes Musicais 0 07/08 3.ª link
152 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 10659/2012 Alteração ao plano de estudos do curso de mestrado em Ciências da Educação 0 07/08 3.ª link
152 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extrato) n.º 10660/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/08 3.ª link
152 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extrato) n.º 10661/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 07/08 3.ª link
152 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 490/2012 CTFP por tempo indeterminado, com período experimental, como professora auxiliar, da Doutora Ana Sofia Oliveira Morais 0 07/08 3.ª link
152 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 491/2012 CTFP por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professora catedrática, da Doutora Raquel Soares 0 07/08 3.ª link
152 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 10662/2012 Tabela de emolumentos da Faculdade de Arquitetura 0 07/08 3.ª link
152 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Regulamento n.º 341/2012 Regulamento de propinas de cursos de 3.º ciclo da Faculdade de Arquitetura 0 07/08 3.ª link
152 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 10663/2012 Delegação de competências no vice-presidente da FMH 0 07/08 3.ª link
152 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 10664/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Daniel Jorge Viegas Gonçalves 0 07/08 3.ª link
152 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 10665/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor João Rosa Vieira Caldas 0 07/08 3.ª link
152 Universidade Técnica de Lisboa e Universidade Católica Portuguesa Despacho n.º 10666/2012 Criação do mestrado em Gestão da Floresta e dos Recursos Naturais no Mediterrâneo 0 07/08 3.ª link
152 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 10667/2012 Regulamento do Curso de Pós-Graduação em Animação e Património 0 07/08 3.ª link
152 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 10596/2012 Denúncia do contrato de trabalho do monitor da ESTSetúbal/IPS João Miguel Nunes Seabra 0 07/08 3.ª link
152 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 10597/2012 Aposentação do docente da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal Octávio Páscoa Dias 0 07/08 3.ª link
152 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 10668/2012 Autorizada a alteração do contrato de trabalho do docente da Escola Superior de Educação Pedro Miguel dos Santos Silva 0 07/08 3.ª link
152 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 10669/2012 Autorizado o contrato de trabalho da docente da Escola Superior de Saúde Joana Filipa Tavares Mestrinho 0 07/08 3.ª link
152 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico Aviso n.º 41/2012/A Procedimento concursal comum para assistente de imagiologia da carreira médica hospitalar - deserto 0 07/08 3.ª link
152 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10670/2012 Licença especial 0 07/08 3.ª link
152 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 1091/2012 Licença sem retribuição à enfermeira Andreia M. P. Santa Rita 0 07/08 3.ª link
152 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 1092/2012 Licença especial da Dr.ª Isabel Celina V. P. Afonso 0 07/08 3.ª link
152 Município de Alcanena Edital n.º 715/2012 Apreciação pública do Projeto de Regulamento de Cedência e Utilização do Estádio Municipal Joaquim Maria Baptista - Alcanena 0 07/08 3.ª link
152 Município de Almeirim Edital n.º 716/2012 Regulamento para a Concessão de Bolsas de Estudo 0 07/08 3.ª link
152 Município de Almeirim Edital n.º 717/2012 Regulamento do Museu Municipal de Almeirim 0 07/08 3.ª link
152 Município de Alpiarça Aviso n.º 10598/2012 Submete à discussão pública o projeto de regulamento municipal de atribuição e gestão das habitações sociais do Município de Alpiarça 0 07/08 3.ª link
152 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 10599/2012 Publica a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal ref.ª 03/11 para a categoria de técnico superior 0 07/08 3.ª link
152 Município de Cantanhede Aviso n.º 10600/2012 Publicita a abertura de inquérito público do processo de alteração do PDM 0 07/08 3.ª link
152 Município de Coruche Aviso n.º 10601/2012 Lista unitária de ordenação final 0 07/08 3.ª link
152 Município de Palmela Aviso n.º 10602/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (área funcional de cantoneiro de arruamentos) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/08 3.ª link
152 Município de Palmela Aviso n.º 10603/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de posto de trabalho de assistente operacional (área funcional de eletricista), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/08 3.ª link
152 Município de Palmela Aviso n.º 10604/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (área funcional de cabouqueiro) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/08 3.ª link
152 Município de Palmela Aviso n.º 10605/2012 Cessação de relação jurídica de emprego 0 07/08 3.ª link
152 Município de Peniche Aviso n.º 10606/2012 Abertura de procedimentos concursais comuns de recrutamento para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de seis postos de trabalho nas carreiras e categorias de técnico superior e assistente técnico, de acordo com mapa de pessoal 0 07/08 3.ª link
152 Município de Peniche Aviso n.º 10607/2012 Abertura de procedimentos concursais comuns de recrutamento para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado de oito postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, de acordo com mapa de pessoal 0 07/08 3.ª link
152 Município de Peniche Aviso n.º 10608/2012 Concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, conforme mapa de pessoal 0 07/08 3.ª link
152 Município de Peniche Aviso n.º 10609/2012 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior (ciências sociais), de acordo com o mapa de pessoal 0 07/08 3.ª link
152 Município de Rio Maior Regulamento (Extrato) n.º 342/2012 Aprovação do Regulamento de Funcionamento do Parque de Estacionamento Coberto da Rua Mouzinho de Albuquerque e Travessa do Açougue na Cidade de Rio Maior (Parque do Rossio) 0 07/08 3.ª link
152 Município de Rio Maior Regulamento (Extrato) n.º 343/2012 Aprovação do Regulamento de Funcionamento do Parque de Estacionamento Subterrâneo da Rua de 5 de Outubro e Largo de Aires de Sá na cidade de Rio Maior (Parque do Cineteatro) 0 07/08 3.ª link
152 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 10610/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 07/08 3.ª link
152 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 10611/2012 Licença sem vencimento 0 07/08 3.ª link
152 Município de Santa Maria da Feira Edital n.º 718/2012 Proposta de alteração ao Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público do Município de Santa Maria da Feira 0 07/08 3.ª link
152 Município de Santarém Aviso n.º 10612/2012 Projeto de delimitação da área de reabilitação urbana da ribeira de Santarém e Alfange 0 07/08 3.ª link
152 Município de Sátão Aviso n.º 10613/2012 Procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior - área de português/francês, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 07/08 3.ª link
152 Município de Sátão Aviso n.º 10614/2012 Procedimento concursal comum para a ocupação de dois postos de trabalho, sendo um para a carreira/categoria de técnico superior - área de desporto e um para assistente operacional - área de ação educativa, na modalidade de contrato de trabalho a termo certo 0 07/08 3.ª link
152 Município de Tábua Edital n.º 719/2012 Apreciação pública - Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Tábua 0 07/08 3.ª link
152 Município de Tavira Aviso n.º 10615/2012 Anulação da licença sem remuneração de Felício Enes 0 07/08 3.ª link
152 Município de Torres Novas Aviso n.º 10616/2012 Período experimental da técnica superior Ana Sofia Ligeiro Mendes Pereira 0 07/08 3.ª link
152 Município de Vendas Novas Aviso (Extrato) n.º 10617/2012 Apreciação pública da proposta de alteração à Tabela de Taxas Administrativas do Regulamento Municipal de Taxas 0 07/08 3.ª link
152 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 10618/2012 Plano Diretor Municipal - alteração 0 07/08 3.ª link
152 Município da Vidigueira Aviso n.º 10619/2012 Alteração da constituição do júri do período experimental 0 07/08 3.ª link
152 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 10671/2012 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Engenharia e Gestão Industrial da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 07/08 3.ª link
152 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 10672/2012 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Museologia da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 07/08 3.ª link
152 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 10673/2012 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Geografia e Desenvolvimento da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 07/08 3.ª link
152 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 10674/2012 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Comunicação e Jornalismo da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 07/08 3.ª link
152 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 10675/2012 Alteração da denominação, da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Engenharia Eletrotécnica da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 07/08 3.ª link
152 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 10676/2012 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Museologia da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 07/08 3.ª link
152 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 10677/2012 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Comunicação nas Organizações da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 07/08 3.ª link
152 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 10678/2012 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Turismo da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 07/08 3.ª link
152 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 10679/2012 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Urbanismo e Ordenamento do Território da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 07/08 3.ª link
152 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 10680/2012 2.º Ciclo de Estudos em Ensino do 1.º e do 2.º Ciclo do Ensino Básico - alteração de funcionamento - Escola Superior de Educação Jean Piaget (Arcozelo) 0 07/08 3.ª link
152 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 10681/2012 1.º ciclo de estudos em Ambiente, Segurança e Higiene do Trabalho - alteração da denominação - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Santo André (ISEIT/Santo André) 0 07/08 3.ª link
152 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 10682/2012 2.º Ciclo de Estudos em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico - alteração de funcionamento - Escola Superior de Educação Jean Piaget (Almada) 0 07/08 3.ª link
152 UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. Despacho n.º 10683/2012 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Qualificação para a Docência em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico, ministrado no Instituto Superior de Educação e Ciências 0 07/08 3.ª link
152 Município de São João da Madeira Aviso n.º 10619-A/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um assistente operacional - área de atividade de jardineiro/canalizador 0 07/08 3.ª 152S
152 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 3159/2012 Prestação de serviços de transporte de alunos - Ano letivo 2012/13 0 07/08 3.ª CP
152 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso de prorrogação de prazo n.º 629/2012 Concurso Público n.º 19/12/DCT - Aquisição de estantes compactas para apetrechamento do Arquivo Municipal Alberto Sampaio 0 07/08 3.ª CP
152 Municipio da Trofa Anúncio de procedimento n.º 3153/2012 Serviços de atividades de animação socioeducativas nos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública do concelho da Trofa, para o ano letivo 2012-2013 0 07/08 3.ª CP
152 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Anúncio de procedimento n.º 3156/2012 ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS 0 07/08 3.ª CP
152 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3157/2012 PAQ-80/12-I.07208/2012-Manutenção diversos espaços verdes da cidade conforme Caderno encargos, por 24 meses (Lotes) 0 07/08 3.ª CP
152 Municipio da Trofa Anúncio de procedimento n.º 3152/2012 Serviços de Apoio direto e individualizado a crianças com necessidades educativas especiais dos estabelecimentos de educação e ensino integrantes dos agrupamentos de escolas do concelho da Trofa para o ano letivo 2012/2013 0 07/08 3.ª CP
152 Município de Pedrógão Grande Anúncio de procedimento n.º 3155/2012 Conservação de Estradas e Caminhos Municipais - Reabilitação da E.M. 516 ( Fontainhas a Mosteiro) 0 07/08 3.ª CP
152 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 3146/2012 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE MANUAIS E MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS DO 1º CEB - ANO LETIVO 2012/2013 0 07/08 3.ª CP
152 Município de Sesimbra Anúncio de procedimento n.º 3145/2012 Aluguer Operacional de Viaturas 0 07/08 3.ª CP
152 Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP Anúncio de procedimento n.º 3148/2012 Prestação de serviços na área da gestão de resíduos hospitalares perigosos 0 07/08 3.ª CP
152 Portos dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3147/2012 Concurso Público para a Concessão do Uso Privativo do Edifício da Marina de Abgra do Heroísmo Destinado a Restaurante/Restaurante Bar 0 07/08 3.ª CP
152 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3151/2012 Concurso Público n.º 12A00012 0 07/08 3.ª CP
152 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3150/2012 CAMISOLAS TIPO INTERLOC_NPD3012021950 0 07/08 3.ª CP
152 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3149/2012 EMPREITADA DO AUDITÓRIO 4 DO EDIFÍCIO I DO ISCTE - INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA 0 07/08 3.ª CP
152 Município de Albufeira Anúncio de concurso urgente n.º 121/2012 Concurso Público Urgente para fornecimento contínuo de gás GPL a granel ou gás GPL canalizado para vários equipamentos do município de Albufeira 0 07/08 3.ª CP
152 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 630/2012 Empreitada nº. 3/2012/UCT/UITCH/DCHB - Consolidação e Reabilitação de Edifício Particular - Beco do Espírito Santo, 2/Largo Chafariz Dentro, 24 - Freguesia de Santo Estevão - Financiamento PIPARU - Procº. Nº. 15/CP/DEPS/N.D./2012 0 07/08 3.ª CP
152 Escola Secundária Ribeira Grande Anúncio de procedimento n.º 3158/2012 Exploração da Papelaria da Escola Secundária da Ribeira Grande 0 07/08 3.ª CP
152 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3154/2012 Proposta para atribuição de licença de utilização privativa, relativa a duas parcelas de terreno e instalações nelas implantadas no porto de Setúbal, uma destinada à atividade de restauração e bebidas (Edital nº 8) e outra destinada a restauração e bebidas com dança (Edital nº 9), localizadas no jardim Engº. Luís da Fonseca (lado nascente), Freguesia de Santa Maria da Graça, Concelho e Distrito de Setúbal 0 07/08 3.ª CP