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Diário da República 15/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
015 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 11/2012 Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo 001 20/01 6.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 12/2012 Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico do Gabinete do Primeiro-Ministro 001 20/01 6.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 9/2012 Autoriza a emissão de dívida pública, em execução do Orçamento do Estado para 2012, aprovado pela Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro, e do Regime Geral da Emissão e Gestão da Dívida Pública, aprovado pela Lei n.º 7/98, de 3 de fevereiro 001 20/01 6.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 10/2012 Estabelece o regime de indisponibilidade das ações objeto da venda direta de referência, no âmbito da 2.ª fase do processo de reprivatização da REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S. A. 001 20/01 6.ª link
015 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 13/2012 Estabelece um conjunto de medidas a respeitar pelo Estado Português na sua relação com as organizações encarregues da inspecção, vistoria e certificação dos navios, com vista ao cumprimento das convenções internacionais sobre segurança marítima e prevenção da poluição marinha, transpondo a Directiva n.º 2009/15/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2009 001 20/01 6.ª link
015 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 18/2012 Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho da Covilhã 001 20/01 6.ª link
015 Ministério da Saúde Portaria n.º 19/2012 Altera o Regulamento das Tabelas de Preços das Instituições e Serviços Integrados no Serviço Nacional de Saúde, aprovado pela Portaria n.º 132/2009, de 30 de janeiro 001 20/01 6.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência Decreto-Lei n.º 14/2012 Aprova a orgânica da Direcção-Geral da Educação 001 20/01 6.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência Decreto Regulamentar n.º 13/2012 Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência 001 20/01 6.ª link
015 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2012/A Define os princípios regulamentares quanto à dispensa, embalagem e identificação do medicamento em unidose com vista à sua rastreabilidade e segurança 001 20/01 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
015 Provedoria de Justiça Declaração de Retificação n.º 80/2012 Retifica o aviso n.º 486/2012, de 12 de janeiro 0 20/01 6.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 3/2012 Delega na Ministra da Justiça a competência para aprovar e outorgar o Primeiro Adicional ao Acordo de Cooperação celebrado em 31 de Maio de 2011 entre a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais e a Santa Casa da Misericórdia do Porto, nos termos do Decreto-Lei n.º 145/2004, de 17 de Junho, autorizado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2011, de 22 de Março 0 20/01 6.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 794/2012 - Revogado Nomeia, em regime de substituição, para exercer as funções de Vice-presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o licenciado João Manuel Cravina Bibe 0 20/01 6.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Louvor n.º 21/2012 Louvor ao Sargento-ajudante Fuzileiro NII 00774281, Vital Manuel Carmona Dias Afonso 0 20/01 6.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Louvor n.º 22/2012 Louvor ao assistente operacional José Carlos C. Monteiro 0 20/01 6.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Alentejo Despacho n.º 795/2012 Delegação de competências no Chefe de Divisão de Recursos Humanos e Financeiros 0 20/01 6.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 1215/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) da Sé de Leiria, incluindo o adro envolvente, a torre sineira e a casa do sineiro, freguesia, concelho e distrito de Leiria, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 20/01 6.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 1216/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Estação Ferroviária do Cais do Sodré, freguesia de São Paulo, concelho de Lisboa, distrito de Lisboa 0 20/01 6.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 796/2012 Não renovação da comissão de serviço da mestre Dóris Joana Simões dos Santos, diretora do Museu Etnográfico e Arqueológico Dr. Joaquim Manso 0 20/01 6.ª link
015 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 883/2012 Renovação da comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Liquidação dos Impostos sobre o Rendimento e sobre a Despesa da Direção de Finanças de Lisboa 0 20/01 6.ª link
015 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 884/2012 Renovação da comissão de serviço no cargo de diretora de finanças-adjunta do Porto 0 20/01 6.ª link
015 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 885/2012 Cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de fevereiro 0 20/01 6.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 7/2012 Ingresso nos quadros permanentes de Oficial na classe de Médicos Navais dos vários segundos tenentes alunos 0 20/01 6.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extrato) n.º 886/2012 Lista de ordenação final dos candidatos, referente ao procedimento concursal comum para assistente técnico por tempo indeterminado 0 20/01 6.ª link
015 Ministérios da Defesa Nacional e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Defesa Nacional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 797/2012 Cria a equipa de missão para o estudo de viabilidade do aeroporto complementar de Lisboa 0 20/01 6.ª link
015 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 887/2012 Conclusão do período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a assistente técnica Ana Alexandra Pereira Veríssimo Teigas 0 20/01 6.ª link
015 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Braga Listagem n.º 4/2012 Listagem dos subsídios atribuídos pelo Governo Civil de Braga no 2.º semestre de 2011 0 20/01 6.ª link
015 Ministério da Administração Interna - Inspeção-Geral da Administração Interna Aviso n.º 888/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação da assistente técnica Maria de São José Frazão Drummond Borges Barros Rodrigues 0 20/01 6.ª link
015 Ministério da Administração Interna - Inspeção-Geral da Administração Interna Despacho (Extrato) n.º 798/2012 Renova a designação de Fernando António Pinto da Silva para o exercício de funções de coordenador técnico da área de informática 0 20/01 6.ª link
015 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça Despacho n.º 799/2012 - Revogado Nomeia a engenheira Maria Filomena Marques Batista de Morais Correia para realizar estudos, trabalhos, e prestar conselho técnico ao Gabinete 0 20/01 6.ª link
015 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça Despacho n.º 800/2012 - Revogado Nomeia a licenciada Cláudia Maria Barreiro Sanches para exercer as funções de secretária pessoal 0 20/01 6.ª link
015 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 801/2012 É criado o CET em Tecnologia Mecatrónica e autorizado o seu funcionamento na NOVOTECNA - Associação para o Desenvolvimento Tecnológico 0 20/01 6.ª link
015 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 889/2012 Abertura do período de reclamações sobre os direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo, feldspato e lítio, numa área "Presas", localizada no concelho de Ponte de Lima 0 20/01 6.ª link
015 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 890/2012 Abertura do período de reclamações sobre os direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo, feldspato e lítio, numa área Pedra Alçada, localizada no concelho de Caminha 0 20/01 6.ª link
015 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 891/2012 Abertura do período de reclamações sobre os direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo, feldspato e lítio, numa área «Lamelas», localizada nos concelhos de Ponte de Lima, Paredes de Coura, Vila Nova de Cerveira e Caminha 0 20/01 6.ª link
015 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extrato) n.º 802/2012 Reconhece o Instituto Electrotécnico Português como entidade inspectora na área do gás 0 20/01 6.ª link
015 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 12/2012 PC 4502436755 EPU/36106 0 20/01 6.ª link
015 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 13/2012 PC 4502436755 EPU/36091 0 20/01 6.ª link
015 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 14/2012 PC 4502436755 EPU/36086 0 20/01 6.ª link
015 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 15/2012 PC 4502436755 EPU/36108 0 20/01 6.ª link
015 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 16/2012 PC 4502436755 EPU/36094 0 20/01 6.ª link
015 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 17/2012 PC 4502436755 EPU/36107 0 20/01 6.ª link
015 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 18/2012 PC 4502436755 EPU/33232 0 20/01 6.ª link
015 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 19/2012 PC 4502436755 EPU/36086 0 20/01 6.ª link
015 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 20/2012 PC 4502436755 EPU/36081 0 20/01 6.ª link
015 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 21/2012 PC 4502436755 EPU/36092 0 20/01 6.ª link
015 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 22/2012 PC 4502438247 EPU/35982 0 20/01 6.ª link
015 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 23/2012 PC 4502436755 EPU/18692 0 20/01 6.ª link
015 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 24/2012 PC 4502436755 EPU/36112 0 20/01 6.ª link
015 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 25/2012 PC 4502432053 EPU/36140 0 20/01 6.ª link
015 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 26/2012 PC 4502436755 EPU/36093 0 20/01 6.ª link
015 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 27/2012 PC 4502436755 EPU/36113 0 20/01 6.ª link
015 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 28/2012 PC 4502436755 EPU/36085 0 20/01 6.ª link
015 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 29/2012 PC 4502436755 EPU/36111 0 20/01 6.ª link
015 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 30/2012 PC 4502436755 EPU/36083 0 20/01 6.ª link
015 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 31/2012 PC 4502440213 161/06/03/1448 0 20/01 6.ª link
015 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 32/2012 PC 4502440213 161/06/03/1447 0 20/01 6.ª link
015 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 33/2012 PC 4502432026 EPU/12152 0 20/01 6.ª link
015 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 70/2012 Distribuição de pelouros e delegação de competências nos membros do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. 0 20/01 6.ª link
015 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 892/2012 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho e categoria de assistente operacional 0 20/01 6.ª link
015 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 893/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, com o técnico superior Nuno Miguel Costa Correia 0 20/01 6.ª link
015 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 803/2012 Delegação de competências 0 20/01 6.ª link
015 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 894/2012 Cessação de funções do fiscal de obras públicas Manuel Maria Magalhães da Silva por motivo de aposentação 0 20/01 6.ª link
015 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 895/2012 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal de ingresso para o preenchimento de postos de trabalho na categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 18591/2011, de 20 de setembro 0 20/01 6.ª link
015 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 71/2012 Delegação de competências nos Diretores Executivos dos ACES que integram a ARS do Norte, I. P. 0 20/01 6.ª link
015 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 72/2012 Subdelegação de competências na coordenadora da Unidade de Gestão Financeira da ARS do Norte, I. P. 0 20/01 6.ª link
015 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 896/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2011, com os trabalhadores Ana Margarida Bento Gírio Capeleiro e Célia Maria Caria Devesa, para exercício de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Lezíria I - Ribatejo 0 20/01 6.ª link
015 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 897/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Paula Alexandra Lucas Jorge Brás, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria/carreira de técnico superior da carreira geral, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. com efeitos a partir de 1 de agosto de 2011 0 20/01 6.ª link
015 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Aviso n.º 898/2012 Conclusão do período experimental com sucesso na categoria de inspetor 0 20/01 6.ª link
015 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo Despacho n.º 804/2012 Conclusão de período experimental 0 20/01 6.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência Aviso n.º 899/2012 Eleição dos membros da Academia das Ciências de Lisboa 0 20/01 6.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 805/2012 Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de secretário-geral do Ministério da Educação e Ciência, o licenciado António Raul da Costa Torres Capaz Coelho 0 20/01 6.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 806/2012 Delegação e subdelegação de competências no diretor regional-adjunto da DREN, licenciado Aristides Martins de Sousa 0 20/01 6.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Despacho n.º 807/2012 Lista de aposentados em 2011 0 20/01 6.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Marão Aviso n.º 900/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 20/01 6.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alves Redol Despacho n.º 808/2012 Delegação de competências 0 20/01 6.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro Declaração de Retificação n.º 81/2012 Retifica o aviso n.º 347/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2012 0 20/01 6.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Mouzinho da Silveira Despacho n.º 809/2012 Mobilidade interna 0 20/01 6.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Mouzinho da Silveira Despacho n.º 810/2012 Mobilidade interna 0 20/01 6.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Joaquim Magalhães Aviso n.º 901/2012 Lista nominativa dos docentes que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 dezembro de 2011 0 20/01 6.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência e Município do Entroncamento Contrato n.º 25/2012 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação com o Município do Entroncamento 0 20/01 6.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência e Município de Santa Comba Dão Contrato n.º 26/2012 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 20/01 6.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência e Município de Sátão Contrato n.º 27/2012 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 20/01 6.ª link
015 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso (Extrato) n.º 902/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal na área de direito, na carreira de técnico superior 0 20/01 6.ª link
015 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 73/2012 Nomeação em cargo de direção intermédia do 1.º grau da Administração Pública da licenciada Maria Isabel Arruda Sá 0 20/01 6.ª link
015 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 74/2012 Delegação de competências da diretora executiva do Centro de Educação e Desenvolvimento de D. Nuno Álvares Pereira, Maria Isabel Arruda de Sá 0 20/01 6.ª link
015 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 75/2012 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de diretor de segurança social do Centro Distrital de Aveiro 0 20/01 6.ª link
015 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 76/2012 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de diretor de segurança social do Centro Distrital de Viana do Castelo 0 20/01 6.ª link
015 Supremo Tribunal de Justiça Despacho (Extrato) n.º 811/2012 Exoneração, a seu pedido, do cargo de secretária pessoal do Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça 0 20/01 6.ª link
015 Tribunal de Contas Parecer n.º 1/2012 Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2010 0 20/01 6.ª link
015 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 1217/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 2243/11.2TBALQ 0 20/01 6.ª link
015 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 1218/2012 Processo n.º 2259/11.9TBALM 0 20/01 6.ª link
015 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 1219/2012 Processo n.º 1923/11.7TBALM 0 20/01 6.ª link
015 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 1220/2012 Aprovação de plano de insolvência n.º 165/11.6TBALR 0 20/01 6.ª link
015 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1221/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 2323/11.4T2AVR 0 20/01 6.ª link
015 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1222/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 2205/11.0T2AVR 0 20/01 6.ª link
015 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1223/2012 Insolvência e data da assembleia de credores - insolvência n.º 3671/11.9TBBCL 0 20/01 6.ª link
015 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1224/2012 Declaração de insolvência e data da assembleia de credores - Insolvência n.º 25/12.3TBBCL 0 20/01 6.ª link
015 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1225/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 3746/10.1TBBCL 0 20/01 6.ª link
015 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 1226/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 1915/11.6TBBNV 0 20/01 6.ª link
015 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1227/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 8505/11.1TBBRG 0 20/01 6.ª link
015 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1228/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 8440/11.3TBBRG 0 20/01 6.ª link
015 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1229/2012 Deliberação da aprovação de plano de insolvência - processo n.º 3682/11.4TBBRG 0 20/01 6.ª link
015 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1230/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 135/12.7TBBRG 0 20/01 6.ª link
015 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 1231/2012 Decisão de encerramento do processo de insolvência - processo n.º 95/11.1TBCBC 0 20/01 6.ª link
015 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 1232/2012 Exoneração do passivo restante no processo n.º 4290/10.2TBCSC 0 20/01 6.ª link
015 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 1233/2012 Declaração de insolvência do processo 8115/11.3 TBCSC 0 20/01 6.ª link
015 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 1234/2012 Sentença de declaração de insolvência e designação de data para a assembleia de credores - processo n.º 6239/11.6TBCSC 0 20/01 6.ª link
015 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 1235/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 368/11.3TBCNF 0 20/01 6.ª link
015 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 1236/2012 Insolvência n.º 3117/11.2TJCBR - despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante 0 20/01 6.ª link
015 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 1237/2012 Decisão de encerramento por insuficiência da massa no processo n.º 1603/10.0TJCBR 0 20/01 6.ª link
015 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 1238/2012 Notificação da sentença que declarou a insolvência de Jorge Ventura da Rocha Construções, Lda., no processo de insolvência n.º 544/11.9TBCDN 0 20/01 6.ª link
015 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 1239/2012 Despacho de exoneração do passivo restante proferido nos autos de insolvência de pessoa singular apresentada com o n.º 431/10.8TBCVL em que foi declarado insolvente Teresa Maria de Jesus da Fonseca, número de identificação de pessoa colectiva 139539565 0 20/01 6.ª link
015 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 1240/2012 Despacho de encerramento da insolvência proferido nos autos com o n.º 1393/10.7TBCVL, em que são insolventes: Rui Manuel Pereira Santos, NIF 138492840, e Ana Maria Carvalho F. Monteirinho Santos, NIF 173164056 0 20/01 6.ª link
015 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 1241/2012 Despacho que declara insolvente Joaquim José Curto Calado, NIF 139539603, proferido no processo n.º 1/12.6TBCVL 0 20/01 6.ª link
015 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 1242/2012 Encerramento da insolvência n.º 489/10.0TBCVL 0 20/01 6.ª link
015 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 1243/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 249/11.0TBESP em que são insolventes Alcino Vieira Queirós e Sandra Cristina Correia e Silva 0 20/01 6.ª link
015 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 1244/2012 Prestação de contas do administrador (CIRE) no processo de insolvência n.º 1240/11.2TBFAR-B 0 20/01 6.ª link
015 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 1245/2012 Prestação de contas de administrador n.º 651/11.8TBFLG-D 0 20/01 6.ª link
015 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 1246/2012 Processo de insolvência n.º 704/11.2 TBFLG 0 20/01 6.ª link
015 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 1247/2012 Processo de insolvência n.º 1761/11.7TBFLG 0 20/01 6.ª link
015 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1248/2012 Sentença de declaração de insolvência e a data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 5224/11.2TBFUN 0 20/01 6.ª link
015 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1249/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo de insolvência n.º 5052/11.5TBFUN 0 20/01 6.ª link
015 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1250/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante proferido na insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3174/11.1TBFUN 0 20/01 6.ª link
015 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1251/2012 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 3543/11.7TBFUN 0 20/01 6.ª link
015 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1252/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 3341/11.8TBFUN 0 20/01 6.ª link
015 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1253/2012 Apresentação das contas - artigo 64.º do CIRE - processo n.º 389/05.5TBFUN-G 0 20/01 6.ª link
015 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1254/2012 Insolvência e convocação da assembleia de credores nos autos n.º 3267/11.5TBFUN 0 20/01 6.ª link
015 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 1255/2012 Despacho inicial da exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário em que é insolvente Angelina Cristina Correia Aguiar Almeida - processo n.º 3580/11.1TBGDM 0 20/01 6.ª link
015 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 1256/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 3073/11.7TBGDM 0 20/01 6.ª link
015 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 1257/2012 Despacho de declaração de insolvência do processo n.º 4771/11.0TBGDM 0 20/01 6.ª link
015 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 1258/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 951/11.7TBGDM 0 20/01 6.ª link
015 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1259/2012 Processo de insolvência n.º 1169/11.4TBGMR - anúncio para publicidade do encerramento do processo 0 20/01 6.ª link
015 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1260/2012 Processo de insolvência n.º 4644/11.7TBGMR - anúncio para publicidade da sentença de insolvência 0 20/01 6.ª link
015 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1261/2012 Processo n.º 4518/11.1TBGMR 0 20/01 6.ª link
015 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1262/2012 Encerramento da insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 633.10.7TBGMR - insolvente: I & J - Steack House, Lda. 0 20/01 6.ª link
015 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1263/2012 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 4427/11.4TBGMR 0 20/01 6.ª link
015 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1264/2012 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 4515/11.7TBGMR 0 20/01 6.ª link
015 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1265/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2793/11.0TBGMR 0 20/01 6.ª link
015 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1266/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 23923/11.7T2SNT 0 20/01 6.ª link
015 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1267/2012 Comunicação do encerramento do processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) com o n.º 2232/11.7TJLSB 0 20/01 6.ª link
015 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1268/2012 Sentença que declarou a insolvência, proferida no processo n.º 1746/11.3TYLSB 0 20/01 6.ª link
015 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1269/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 1998/11.9TYLSB 0 20/01 6.ª link
015 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1270/2012 Prestação de contas de administrador - processo n.º 744.09.1TYLSB.G 0 20/01 6.ª link
015 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1271/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1823.11.0TYLSB 0 20/01 6.ª link
015 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1272/2012 Encerramento do processo n.º 261.07.4TYLSB 0 20/01 6.ª link
015 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1273/2012 Prestação de contas - processo n.º 496/07.0TYLSB-D 0 20/01 6.ª link
015 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1274/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 1709/11.9TYLSB 0 20/01 6.ª link
015 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1275/2012 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência n.º 576/05.6TYLSB 0 20/01 6.ª link
015 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1276/2012 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 329/09.2TYLSB 0 20/01 6.ª link
015 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1277/2012 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1205/11.4TYLSB 0 20/01 6.ª link
015 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1278/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 1595/10.6TYLSB 0 20/01 6.ª link
015 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1279/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1756/11.0TYLSB 0 20/01 6.ª link
015 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1280/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1648/11.3TYLSB 0 20/01 6.ª link
015 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 1281/2012 Insolvência de pessoa singular n.º 7209/11.0TCLRS 0 20/01 6.ª link
015 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 1282/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido no processo n.º 1874/11.5TCLRS 0 20/01 6.ª link
015 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 1283/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido no processo n.º 2514/11.8TCLRS 0 20/01 6.ª link
015 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 1284/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante - processo n.º 6432/11.1TBMAI referente a Ana Paula Ermida Amaral 0 20/01 6.ª link
015 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 1285/2012 Sentença de declaração de insolvência - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 5962/11.0TBMAI 0 20/01 6.ª link
015 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 1286/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 1312/11.3TBMGR 0 20/01 6.ª link
015 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 1287/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) com o número de processo 1970/11.9TBMGR, em que é insolvente Nuno Jorge Leite Rocha 0 20/01 6.ª link
015 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 1288/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 570/10.5TBMGR-G 0 20/01 6.ª link
015 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 1289/2012 Sentença e citação dos credores desconhecidos nos autos de insolvência n.º 8391/11.1TBMTS 0 20/01 6.ª link
015 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 1290/2012 Prestação de contas - processo n.º 3794/09.4TBMTS-E 0 20/01 6.ª link
015 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 1291/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 5120/11.3TBMTS 0 20/01 6.ª link
015 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 1292/2012 Sentença na insolvência n.º 14.12.8TBMTS 0 20/01 6.ª link
015 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 1293/2012 Notificação das contas apresentadas pelo administrador da insolvência n.º 1566/11.5TBMTS-C 0 20/01 6.ª link
015 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 1294/2012 Prestação de contas - artigo 64.º do CIRE - processo n.º 5232/10.0TBMTS-F 0 20/01 6.ª link
015 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 1295/2012 Nomeação de administrador judicial provisório - insolvência n.º 10/12.5TBOLH 0 20/01 6.ª link
015 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 1296/2012 Prestação de contas n.º 741/08.4TBOLH-L 0 20/01 6.ª link
015 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 1297/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1308/11.5TBOLH 0 20/01 6.ª link
015 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 1298/2012 Sentença que decretou a insolvência no processo n.º 2143/11.6TBPFR 0 20/01 6.ª link
015 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 1299/2012 Prestação de contas administrador - Processo de insolvência n.º1388/11.3TBPFR-A 0 20/01 6.ª link
015 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 1300/2012 Prestação de contas administrador - Insolvência n.º 1950/05.3TBPFR-P 0 20/01 6.ª link
015 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1301/2012 Prestação de contas n.º 2922/10.1TBPRD-G 0 20/01 6.ª link
015 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 1302/2012 Notificação de encerramento nos autos de insolvência n.º 1725/11.0TBPBL 0 20/01 6.ª link
015 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 1303/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1054/11.0TBPTG 0 20/01 6.ª link
015 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 1304/2012 Sentença de declaração de insolvência nos autos n.º 1074/11.4TBPTG 0 20/01 6.ª link
015 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 1305/2012 Prestação de contas do administrador no processo n.º 360/11.8TBPTM-E 0 20/01 6.ª link
015 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1306/2012 Publicidade da prestação de contas nos autos de insolvência n.º 4344/10.5 TBVFR-D, em que são insolventes José Joaquim Lima Rodrigues e Anabela de Sousa Tavares 0 20/01 6.ª link
015 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1307/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 5221/11.8TBSTS 0 20/01 6.ª link
015 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1308/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 5476/11.8TBSTS, Mesquita Ribeiro Transportes, Lda. 0 20/01 6.ª link
015 Tribunal da Comarca de Torre de Moncorvo Anúncio n.º 1309/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 172/11.9TBTMC 0 20/01 6.ª link
015 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 1310/2012 Notificação da prestação de contas administrador (CIRE) dos autos n.º 3051/10.3TBVLG-L, em que é insolvente Vítor Manuel Teixeira Dias 0 20/01 6.ª link
015 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1311/2012 Declaração de insolvência de Fernando Moreira Gonçalves Miranda, processo n.º 44/12.0TBVCT 0 20/01 6.ª link
015 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1312/2012 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 10942/11.2TBVNG 0 20/01 6.ª link
015 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1313/2012 Notificação dos insolventes e credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência (artigo 64.º n.º 1 CIRE), n.º 2681/09.0TBVNG-H, em que são insolventes Laurentino Couto Barbosa e Maria Irene Azevedo Oliveira Couto Barbosa 0 20/01 6.ª link
015 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1314/2012 Encerramento de processo nos autos de insolvência - processo n.º 886/11.3TYVNG 0 20/01 6.ª link
015 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1315/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, processo n.º 247/05.3TYVNG-F 0 20/01 6.ª link
015 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1316/2012 Processo n.º 193/06.3TYVNG-I - prestação de contas do administrador (CIRE) 0 20/01 6.ª link
015 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1317/2012 Processo de insolvência n.º 527/11.9TYVNG - encerramento do processo - art.º 230.º do CIRE - insolvente: OLEAVE - Óleos do Ave, Lda. 0 20/01 6.ª link
015 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1318/2012 Encerramento do processo n.º 899/11.5TYVNG nos autos de insolvência Ferreira & Neves, Lda., número de identificação fiscal 500113718, nos termos do artigo 233.º do CIRE 0 20/01 6.ª link
015 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 1319/2012 Declaração de insolvência da Garagem S. Cristóvão - Comércio de Combustíveis, Lda. - processo de insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 1333/11.6TBVRL 0 20/01 6.ª link
015 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 1320/2012 Prestação de contas apresentadas pelo anterior administrador da insolvência - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, nos autos de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 2786/07.2TBVIS-J 0 20/01 6.ª link
015 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 812/2012 Delegação de competências nos juízes presidentes dos Tribunais da Relação 0 20/01 6.ª link
015 Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior Deliberação n.º 77/2012 Fixa o prazo para apresentação/entrega dos relatórios de auto-avaliação dos ciclos de estudos cuja avaliação/acreditação se encontra prevista para o 1.º ano do 1.º ciclo de avaliações regulares 0 20/01 6.ª link
015 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 1/2012 Estabelece um regime transitório para diferimento até 30 de junho de 2012 do impacto prudencial em fundos próprios e em requisitos de fundos próprios, decorrente da transferência parcial dos planos de pensões para a esfera da Segurança Social e do programa especial de inspeções 0 20/01 6.ª link
015 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 2/2012 Cria um novo filtro prudencial que permite às instituições que optem, nos termos da IAS 19, por uma política contabilística para tratamento dos desvios atuariais baseado no integral reconhecimento dos mesmos, no ano em que estes ocorrem, ajustarem o cálculo dos respetivos fundos próprios de modo que o efeito das perdas atuariais acumuladas seja equivalente ao de uma instituição que siga uma política contabilística baseada na regra do «corredor» 0 20/01 6.ª link
015 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 3/2012 Prevê que as instituições que transfiram parte dos seus planos de pensões para a esfera da segurança social devam ajustar o valor das perdas atuariais, apurado em 2008, que ainda não tenha sido deduzido a fundos próprios ao abrigo do regime transitório previsto no Aviso do Banco de Portugal n.º 11/2008, pela proporção das responsabilidades transferidas 0 20/01 6.ª link
015 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 4/2012 Estabelece a elegibilidade certos instrumentos como «Core Tier 1», quando subscritos pelo Estado 0 20/01 6.ª link
015 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2012 Estabelece a sujeição de um conjunto de grupos financeiros sujeitos a supervisão em base consolidada pelo Banco de Portugal ao cumprimento das medidas na Recomendação da EBA «on the creation and supervisory oversight of temporary capital buffers to restore market confidence» (EBA/REC/2011/1), publicada em 8 de dezembro de 2011 0 20/01 6.ª link
015 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 903/2012 Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso de professor auxiliar na área disciplinar de Psicologia, subárea de Psicofisiologia ou Psicologia Cognitiva 0 20/01 6.ª link
015 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 904/2012 Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso de professor auxiliar na área disciplinar de Ciências e Tecnologias da Informação, subárea Física e Eletromagnetismo 0 20/01 6.ª link
015 Universidade dos Açores Despacho n.º 813/2012 Delegação de competências na diretora de serviços administrativos da Universidade dos Açores - licenciada Ana Maria Furtado Soares de Albergaria Pacheco Pacheco Gouveia 0 20/01 6.ª link
015 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 814/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Sofia da Conceição Veladas Latas como professora auxiliar 0 20/01 6.ª link
015 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 815/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Carlos Daniel Borges Coelho como professor auxiliar 0 20/01 6.ª link
015 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 816/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Paula Cristina Roque da Silva Rama como professora auxiliar 0 20/01 6.ª link
015 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 817/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Rui António da Silva Moreira como professor auxiliar 0 20/01 6.ª link
015 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 818/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental do Doutor Fernando Miguel Rocha de Oliveira como professor-adjunto 0 20/01 6.ª link
015 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 819/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Paulo José Fernandes Almeida como professor auxiliar 0 20/01 6.ª link
015 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 820/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da Doutora Marlene da Rocha Miguéis como professora auxiliar 0 20/01 6.ª link
015 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 821/2012 Contrato em funções públicas como professor auxiliar por tempo indeterminado do Doutor Henrique José Freitas da Cruz 0 20/01 6.ª link
015 Universidade de Coimbra Despacho n.º 822/2012 Delegação de competências do Reitor nos Diretores das Unidades de Extensão Cultural e de Apoio à Formação da Universidade de Coimbra 0 20/01 6.ª link
015 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 823/2012 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar ao Doutor Joaquim Manuel Martins Fidalgo 0 20/01 6.ª link
015 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Contrato (Extrato) n.º 28/2012 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar com o Doutor Rogério Ventura Lages dos Santos Reis 0 20/01 6.ª link
015 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Contrato (Extrato) n.º 29/2012 Contrato com a Doutora Susana Luísa Henriques Rebelo como professora auxiliar convidada a 10 %, sem remuneração 0 20/01 6.ª link
015 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso n.º 905/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Patrícia Daniela Mendes da Costa, assistente operacional 0 20/01 6.ª link
015 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso n.º 906/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Maria Manuela Rodrigues de Castro, assistente operacional 0 20/01 6.ª link
015 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 824/2012 Publicitação da contratação de Tatiana Faustino Santos, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/01 6.ª link
015 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 825/2012 Publicitação da contratação de Carlos Miguel Dias, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/01 6.ª link
015 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 826/2012 Alteração do plano de estudos da Licenciatura em Desporto 0 20/01 6.ª link
015 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 78/2012 Acumulação de funções 0 20/01 6.ª link
015 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 79/2012 Acumulação de funções 0 20/01 6.ª link
015 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 80/2012 Prorrogação da licença sem remuneração 0 20/01 6.ª link
015 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 81/2012 Dispensa da prestação de serviço de urgência noturna do Dr. Pedro Nuno Pessoa do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 20/01 6.ª link
015 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 82/2012 Acumulação de funções de Ondina Maria Ramos de Matos 0 20/01 6.ª link
015 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 907/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público - falecimento 0 20/01 6.ª link
015 Município de Albergaria-a-Velha Aviso (Extrato) n.º 908/2012 Afetação dos trabalhadores do mapa de pessoal do município 0 20/01 6.ª link
015 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 909/2012 Alteração à tabela de taxas 0 20/01 6.ª link
015 Município de Almeirim Regulamento n.º 18/2012 Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação de Almeirim 0 20/01 6.ª link
015 Município da Amadora Aviso n.º 910/2012 Nomeação de cargo dirigente, chefe DFM 0 20/01 6.ª link
015 Município da Amadora Aviso n.º 911/2012 Lista final AT 0 20/01 6.ª link
015 Município da Amadora Aviso n.º 912/2012 Nomeação de chefe DGRBM 0 20/01 6.ª link
015 Município da Amadora Aviso n.º 913/2012 Nomeação de chefe GPE 0 20/01 6.ª link
015 Município da Amadora Aviso n.º 914/2012 Nomeação de chefe DRC 0 20/01 6.ª link
015 Município da Amadora Aviso n.º 915/2012 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 20/01 6.ª link
015 Município de Arganil Aviso (Extrato) n.º 916/2012 Cessação de relações jurídicas de emprego público por aposentação 0 20/01 6.ª link
015 Município de Arganil Aviso (Extrato) n.º 917/2012 Homologação de lista unitária de ordenação final de candidatos a procedimento concursal 0 20/01 6.ª link
015 Município de Arganil Edital n.º 82/2012 Período de discussão pública do Projeto de Regulamento de Abastecimento/Distribuição de Água e Saneamento de Águas Residuais do Município de Arganil 0 20/01 6.ª link
015 Município de Bragança Aviso n.º 918/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado/termo resolutivo certo e nomeação do júri do período experimental de Maria Laura Ramos 0 20/01 6.ª link
015 Município de Bragança Aviso n.º 919/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - área de atividade limpeza das instalações 0 20/01 6.ª link
015 Município de Bragança Aviso n.º 920/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental de Teresa Joaquina Veleda Delgado e António João Miranda Esteves 0 20/01 6.ª link
015 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 921/2012 Alteração ao alvará de loteamento 4/2005, de 19 de julho, referente às frações B e D do lote 16 situado na Quinta do Mosteiro, freguesia de Refojos 0 20/01 6.ª link
015 Município de Chaves Aviso (Extrato) n.º 922/2012 Cessação de funções de trabalhadores 0 20/01 6.ª link
015 Município de Faro Edital (Extrato) n.º 83/2012 Alteração ao Regulamento da Biblioteca Municipal de Faro - António Ramos Rosa 0 20/01 6.ª link
015 Município de Gondomar Aviso n.º 923/2012 Nomeação no cargo de diretora municipal de Administração Geral e Recursos Humanos 0 20/01 6.ª link
015 Município de Loures Aviso n.º 924/2012 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para técnico superior - higiene e segurança no trabalho 0 20/01 6.ª link
015 Município de Loures Aviso n.º 925/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/01 6.ª link
015 Município de Loures Aviso n.º 926/2012 Mobilidade interna na categoria de trabalhadores da Junta de Fregueisa de Loures 0 20/01 6.ª link
015 Município de Loures Aviso n.º 927/2012 Mobilidade interna na categoria do trabalhador Cristiano Malvas Esteves 0 20/01 6.ª link
015 Município de Loures Regulamento n.º 19/2012 Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização 0 20/01 6.ª link
015 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 928/2012 Projeto de Regulamento de Cedência e Utilização das Viaturas Municipais de Transporte de Passageiros 0 20/01 6.ª link
015 Município de Matosinhos Aviso n.º 929/2012 Despacho de nomeação da chefe da Divisão de Recursos Hídricos e Orla Costeira 0 20/01 6.ª link
015 Município de Matosinhos Aviso n.º 930/2012 Celebração de contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado para diversas categorias 0 20/01 6.ª link
015 Município de Matosinhos Declaração de Retificação n.º 82/2012 Retifica o aviso n.º 24312/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 20 de dezembro de 2011 0 20/01 6.ª link
015 Município da Moita Aviso n.º 931/2012 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional - serralheiro mecânico 0 20/01 6.ª link
015 Município da Moita Aviso n.º 932/2012 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior - desporto 0 20/01 6.ª link
015 Município da Moita Aviso n.º 933/2012 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional - eletricista 0 20/01 6.ª link
015 Município da Murtosa Regulamento n.º 20/2012 Regulamento Municipal de Utilização do Campo de Minigolfe do Município da Murtosa 0 20/01 6.ª link
015 Município de Oeiras Aviso n.º 934/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/01 6.ª link
015 Município de Oeiras Aviso n.º 935/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/01 6.ª link
015 Município de Palmela Aviso n.º 936/2012 Renovação da comissão de serviço da licenciada Joana Isabel de Castro Vicente Ferreira Monteiro no cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos 0 20/01 6.ª link
015 Município de Palmela Aviso n.º 937/2012 Licença sem remuneração concedida ao assistente operacional Francisco José Termentina Dotes 0 20/01 6.ª link
015 Município de Palmela Aviso n.º 938/2012 Cessação da relação jurídica de emprego por motivo de aposentação 0 20/01 6.ª link
015 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 939/2012 Mobilidade interna 0 20/01 6.ª link
015 Município de Ponte da Barca Aviso (Extrato) n.º 940/2012 Aprovação, local de publicação e entrada em vigor do Regulamento para Atribuição de Subsídios da Câmara Municipal de Ponte da Barca 0 20/01 6.ª link
015 Município de Ponte da Barca Aviso (Extrato) n.º 941/2012 Regulamento Municipal de Fiscalização de Operações Urbanísticas realizadas no concelho de Ponte da Barca 0 20/01 6.ª link
015 Município de Ponte da Barca Aviso (Extrato) n.º 942/2012 Regulamento de toponímia e numeração de polícia do Município de Ponte da Barca 0 20/01 6.ª link
015 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 943/2012 Cessação de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (Engenharia Civil) 0 20/01 6.ª link
015 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 944/2012 Apreciação pública do Projeto de Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas 0 20/01 6.ª link
015 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 945/2012 Início de funções no Município de Reguengos de Monsaraz 0 20/01 6.ª link
015 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 946/2012 Início de funções no município de Reguengos de Monsaraz 0 20/01 6.ª link
015 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 947/2012 Conclusão de período experimental 0 20/01 6.ª link
015 Município de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 948/2012 Inquérito público do projeto de regulamento da Biblioteca Municipal de Santa Cruz da Graciosa 0 20/01 6.ª link
015 Município de Santa Cruz da Graciosa Regulamento n.º 21/2012 Regulamento da Piscina Municipal de Santa Cruz da Graciosa 0 20/01 6.ª link
015 Município da Sertã Edital n.º 84/2012 Regulamento geral de taxas municipais 0 20/01 6.ª link
015 Município de Silves Aviso n.º 949/2012 Regresso antecipado da licença sem remuneração concedida ao trabalhador Paulo Miguel Matias Alves 0 20/01 6.ª link
015 Município de Vila Flor Aviso (Extrato) n.º 950/2012 Conclusão do período experimental da assistente operacional Maria de Fátima Hortelão dos Santos 0 20/01 6.ª link
015 Município de Vila Flor Aviso (Extrato) n.º 951/2012 Denúncia de contratos de trabalho 0 20/01 6.ª link
015 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 952/2012 Delimitação e Programa-Base da Unidade de Execução U1 Expansão da Plataforma Logística 0 20/01 6.ª link
015 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 953/2012 Prorrogação do prazo da discussão pública do Plano de Urbanização da Devesa e do respetivo relatório ambiental 0 20/01 6.ª link
015 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 239/2012 Empreitada nº 90/11 - "Requalificação de Espaços Urbanos / Zonas Verdes 2012/2013/2014 - Zona Norte" 0 20/01 6.ª CP
015 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 236/2012 Prestação de serviços de máquinas com operador para abertura e fecho de valas 0 20/01 6.ª CP
015 Município de Vila Franca de Xira Aviso de prorrogação de prazo n.º 62/2012 Prestação de serviços para elaboração de projeto de arquitetura e especialidades da Passagem Superior Pedonal do Forte da Casa 0 20/01 6.ª CP
015 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 240/2012 Obra n.º 06/11 - Infra-estruturas de Saneamento Básico nas Ruas da Grota, Comendador Ângelo José Dias e do Castelo nos Mosteiros 0 20/01 6.ª CP
015 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 245/2012 Aquisição de serviços para fornecimento de Energia Eléctrica para as instalações alimentadas em Média Tensão e Baixa Tensão Especial. 0 20/01 6.ª CP
015 Secretaria Regional da Educação e Formação Aviso de prorrogação de prazo n.º 63/2012 Empreitada de construção do polidesportivo do Corvo-Vila Nova do Corvo-Corvo 0 20/01 6.ª CP
015 Município de Montalegre Anúncio de procedimento n.º 249/2012 Construção do Pavilhão Multifunções de Salto 0 20/01 6.ª CP
015 Águas do Noroeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 234/2012 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE DE AREIAS, GRADADOS E OUTROS SUBPRODUTOS DAS INSTALAÇÕES DA ÁGUAS DO NOROESTE, S.A. 0 20/01 6.ª CP
015 Águas do Noroeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 235/2012 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM E DESMATAÇÕES NOS EDIFÍCIOS DE EXPLORAÇÃO DA ÁGUAS DO NOROESTE, S.A. 0 20/01 6.ª CP
015 Município de Montalegre Anúncio de procedimento n.º 246/2012 Construção do Recinto de Chegas de Bois de Montalegre 0 20/01 6.ª CP
015 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 233/2012 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DAS COBRANÇAS - 2012-2013 0 20/01 6.ª CP
015 Município de Montalegre Anúncio de procedimento n.º 250/2012 Ecomuseu de Barroso - Pólo Museológico da Borralha - Edifício do Escritório e Refeitório 0 20/01 6.ª CP
015 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 238/2012 Atribuição da concessão da exploração dos bares dos pisos 0 e -1 do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE - Unidade de Portimão 0 20/01 6.ª CP
015 Município de Penafiel Aviso de prorrogação de prazo n.º 61/2012 "Construção do centro escolar de duas igrejas" 0 20/01 6.ª CP
015 Município de Penafiel Aviso de prorrogação de prazo n.º 60/2012 "Requalificação urbanística da avenida gaspar baltar" 0 20/01 6.ª CP
015 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 242/2012 Obra n.º 07/00 - Substituição das condutas adutoras de Ponta Delgada - 6ª Fase -CPC dos Remédios - Reservatório da Arquinha (perfil 674 ao perfil 722). 0 20/01 6.ª CP
015 Município de Montalegre Aviso de prorrogação de prazo n.º 64/2012 E.M. 508 e E.M. 507 de Montalegre a Chaves 0 20/01 6.ª CP
015 Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia Declaração de retificação de anúncio n.º 26/2012 "REPARAÇÃO DE PAVIMENTOS DANIFICADOS NA ZONA ENVOLVENTE ÀS TAMPAS DE SANEAMENTO", obra com o número de referência 029 - PPI 2012 0 20/01 6.ª CP
015 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 241/2012 Obra n.º 01/12 - Infra-estruturas de Saneamento Básico na Rua do Amorim. 0 20/01 6.ª CP
015 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 244/2012 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DO MOTOR PROPULSOR BB MTU 12V396/3261 N/M "CARNIDE" 0 20/01 6.ª CP
015 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 237/2012 Empreitada de Remodelação do Sistema de Desinfeção da ETAR de Frielas - CP/O 09/11 0 20/01 6.ª CP
015 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 247/2012 12/CP12003 - Prestação de Serviços de Segurança Privada, de Vigilância, de Recepção e Monitorização de Alarmes e Manutenção e de Assistência Técnica a Sistemas e Equipamentos de Segurança, com vista a garantir a segurança de funcionários, utentes, instalações, bens e equipamentos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, na observância do disposto no Decreto-Lei 35/2004 de 21 de Fevereiro e demais legislação aplicável ao sector, aos Serviços, Estabelecimentos Sociais, Hospital Ortopédico Sant'Ana e Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão. 0 20/01 6.ª CP
015 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 243/2012 Aquisição de reagentes 0 20/01 6.ª CP
015 Universidade da Beira Interior Anúncio de concurso urgente n.º 8/2012 Acordo de Exploração "Campus Agreement" em OVS-ES celebrado entre a UBI e a Microsoft para o ano de 2012 0 20/01 6.ª CP
015 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 251/2012 12/CP13002 - Prestação de Serviços de provimento de refeições confecionadas, aos diversos Estabelecimentos Sociais da SCML, ao Hospital Ortopédico de Sant' Ana, ao Centro de Medicina de Reabilitação do Alcoitão, e Exploração dos Refeitórios da SCML, dos Hospitais e dos Snack's da Prodac, do Centro Dr. José Domingos Barreiro e do Centro de Educação, Formação e Certificação, e Apoio Domiciliário 0 20/01 6.ª CP
015 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 9/2012 AQUISIÇÃO PEIXES DIVERSOS_NPD3012002191 0 20/01 6.ª CP
015 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 252/2012 Construção da Estação de Tratamento da Mata do Urso - Proc. n.º 04/2012 0 20/01 6.ª CP
015 Centro Social Paroquial da Carapinheira do Campo Anúncio de procedimento n.º 248/2012 Remodelação e Ampliação de Lar de Idosos, Centro de Dia e Apoio Domiciliário - 1-ª fase 0 20/01 6.ª CP
015 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 253/2012 Empª. Nº. 2469/DMHDS/DPH/11 - Reabilitação de 10 fogos Municipais no Bairro da Flamenga - Procº. nº. 37/CP/DEPS/N.D./2011 0 20/01 6.ª CP