Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 151/2012

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
151 06/08 2.ª link
151 06/08 2.ª 151S
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
151 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 101/2012 No dia da Europa, recomenda um conjunto de medidas a adotar pelo Governo, pela Assembleia da República e pelas instituições comunitárias 001 06/08 2.ª link
151 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 102/2012 Recomenda ao Governo a criação do estatuto do doente crónico e da tabela nacional de incapacidade e funcionalidade da saúde 001 06/08 2.ª link
151 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 103/2012 Recomenda ao Governo a adoção das medidas necessárias ao reconhecimento da isenção de imposto municipal sobre imóveis (IMI) aos prédios sitos no Centro Histórico de Évora 001 06/08 2.ª link
151 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 104/2012 Relatório sobre Portugal na União Europeia 2011 001 06/08 2.ª link
151 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2012 Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2012, de 22 de maio, que aprova a contratação da prestação do serviço universal de comunicações eletrónicas, define os termos dos respetivos procedimentos concursais e autoriza a despesa inerente 001 06/08 2.ª link
151 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 68/2012 Torna público que a República do Azerbaijão depositou o seu instrumento de ratificação referente ao Protocolo Adicional à Convenção para a Proteção das Pessoas relativamente ao Tratamento Automatizado de Dados de Caráter Pessoal, respeitante às Autoridades de Controlo e aos Fluxos Transfronteiriços de Dados, aberto à assinatura em Estrasburgo em 8 de novembro de 2001 001 06/08 2.ª link
151 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência Portaria n.º 232/2012 Estabelece as competências institucionais, as regras e os procedimentos da certificação das aprendizagens dos cursos de língua e cultura portuguesas, lecionados no âmbito da rede de Ensino Português no Estrangeiro 001 06/08 2.ª link
151 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 181/2012 Aprova o regime do acesso e exercício da atividade de aluguer de veículos de passageiros sem condutor, designada por rent-a-car, revogando o Decreto-Lei n.º 354/86, de 23 de outubro 001 06/08 2.ª link
151 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 182/2012 Transpõe a Diretiva n.º 2011/18/UE, da Comissão, de 1 de março, que altera os anexos II, V e VI da Diretiva n.º 2008/57/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na Comunidade, procedendo à primeira alteração aoDecreto-Lei n.º 27/2011, de 17 de fevereiro 001 06/08 2.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 233/2012 Substitui o modelo do certificado de segurança para navio de passageiros e a relação de equipamento 001 06/08 2.ª link
151 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 233-A/2012 Altera o Regulamento do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de Pequenas e Médias Empresas (SI Qualificação PME), aprovado pela Portaria n.º 1463/2007, de 15 de novembro 001 06/08 2.ª 151S
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
151 06/08 2.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
151 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho n.º 10502/2012 Aceitação de condecorações estrangeiras 0 06/08 2.ª link
151 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 10503/2012 Delega no Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes, os poderes relativos ao reconhecimento de fundações, bem como a concessão ou cancelamento do estatuto de utilidade pública das fundações privadas 0 06/08 2.ª link
151 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho n.º 10504/2012 Criação da Divisão de Administração Geral (DAG) da Biblioteca Nacional de Portugal 0 06/08 2.ª link
151 Ministérios das Finanças, da Defesa Nacional e da Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, Adjunto e da Defesa Nacional e Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 10505/2012 Fixa em 45 o número de oficiais para admissão ao curso de formação de oficiais 2012/17, para ingresso nos quadros da Guarda Nacional Republicana 0 06/08 2.ª link
151 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10506/2012 Determina que a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria Cristina Albuquerque de Vilhena Moniz Moreira, nomeada diretora de serviços de Administração Patrimonial e do Expediente, cargo de direção intermédio integrado no Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerada do referido cargo e colocada na Embaixada de Portugal em Maputo 0 06/08 2.ª link
151 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10507/2012 Determina que a terceira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria Madalena Xara Brasil Sasseti Manoel de Vilhena, seja colocada na Embaixada de Portugal em Luanda 0 06/08 2.ª link
151 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10508/2012 Determina que o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - António Manuel Pires Gomes Samuel, nomeado cônsul-geral de Portugal em Estugarda, seja exonerado do referido cargo e transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 06/08 2.ª link
151 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10509/2012 Determina que o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Jorge Manuel da Silva Lopes, colocado na Embaixada de Portugal em Haia, seja transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 06/08 2.ª link
151 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego Despacho n.º 10510/2012 Aprova a rescisão do contrato de investimento celebrado entre a AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e a RPP Solar - Energias Solares, S. A. 0 06/08 2.ª link
151 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego Despacho n.º 10511/2012 Aprova a rescisão do contrato de investimento celebrado entre a AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e a J. Cruz & M. Cruz - Restauração e Hotelaria, Lda. 0 06/08 2.ª link
151 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego Despacho n.º 10512/2012 Aprova a minuta do contrato de investimento, e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., a DouroAzul, SGPS, S. A., e a DouroAzul - Sociedade Marítimo-Turística, S. A. 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 10513/2012 Nomeação do licenciado Carlos Liberato Baptista - Gestão da ADM 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 10514/2012 Nomeação do tenente-coronel NAV Francisco José Pereira Gonçalves, em substituição do coronel PILAV Teodorico Dias Lopes 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 10515/2012 Prorrogação do mandato da equipa técnica dos estabelecimentos fabris do Exército 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 10516/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna do operário especializado Paulo Jorge Cunha da Silva 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10517/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de administrativo, do 9316308, primeiro-grumete L RC Joana Rita Salvador Cardoso 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10518/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de eletromecânicos, do 9339405, segundo-marinheiro EM RC Élio Vicente da Encarnação Lucas 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10519/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de operações, do 9300706, segundo-marinheiro OP RC Susana Luísa Barbosa da Silva 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10520/2012 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de abastecimento do 9304101, primeiro-marinheiro L Gabriel Jorge Martins 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10521/2012 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de eletrotécnicos, do 503282, sargento-ajudante ETA Júlio Bessa de Oliveira 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10522/2012 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento de vários militares 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10523/2012 Promoção, por antiguidade ao posto de cabo de vários militares 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10524/2012 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas, do 520100, primeiro-marinheiro CM Filipe Manuel Loureiro Pratas 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10525/2012 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de eletrotécnicos do 144188, primeiro-sargento ETS Carlos Ferreira do Amaral 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10526/2012 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de maquinistas navais do 418085, primeiro-sargento MQ Jorge Manuel Correia Lourenço 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10527/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato de vários militares 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10528/2012 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo de vários militares 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10529/2012 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo de vários militares 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10530/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiro do 9838208, primeiro-grumete FZ RC Luís Paulo Fidalgo Serafim 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10531/2012 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de eletrotécnicos do 142789, primeiro-sargento ETS Helder Manuel Caldeira Chaves 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10532/2012 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo de vários militares 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10533/2012 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo de vários militares 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10534/2012 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de manobras do 9339003, primeiro-marinheiro M Diogo Gonçalves Valente 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10535/2012 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse de despenseiro, do 9329995, primeiro-marinheiro TFD Daniel Filipe da Silva Pereira 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10536/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento de vários militares 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10537/2012 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor do 5074, sargento-chefe L Jacinto Dionísio Zacarias Belchior, e do 19373, sargento-chefe L José Manuel Batista Rosa 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10538/2012 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe do 6677, sargento-ajudante C João Rosa Garcia, e do 267478, sargento-ajudante T Jacinto Dias Bastos 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10539/2012 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe do 173877, sargento-ajudante A Carlos Manuel Ferreira Avelino, e do 775581, sargento-ajudante FZ António Cândido de Sousa Rodrigues 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10540/2012 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe de vários militares 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10541/2012 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de maquinistas navais do 500581, sargento-ajudante MQ Luís Manuel Calado Pinto 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10542/2012 Promoção ao posto de 1CAB de vários 2CAB de diversas especialidades 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10543/2012 Promoção ao posto de CADJ de vários 1CAB de diversas especialidades 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 10544/2012 - Revogado Atualização das taxas a cobrar pelos serviços mencionados no artigo 2.º da Portaria n.º 1054/2009, de 16 de setembro 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 10545/2012 Nomeação, em comissão de serviço, em regime de substituição, para o desempenho de funções de adjunto de Operações Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Viseu 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 10546/2012 Nomeação, em comissão de serviço, em regime de substituição, para o desempenho de funções de Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Évora 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 10547/2012 Nomeação, em comissão de serviço, em regime de substituição, para o desempenho de funções de adjunto de Operações Nacional 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 10548/2012 Nomeação, em comissão de serviço, em regime de substituição, para o desempenho de funções de 2.º Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Évora 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 10549/2012 Os termos da notificação do verso dos autos de contraordenação rodoviária, na redação dada pelo despacho n.º 28802/2008 (2.ª série), publicado no Diário da República, de 10 de novembro de 2008, constante dos modelos de autos aprovados pelos despachos n.º 6837/2005 (2.ª série), publicado no Diário da República, de 4 de abril de 2005, n.º 25803/2005 (2.ª série), publicado no Diário da República, de 15 de dezembro de 2005 e n.º 19642/2007, publicado em 30 de agosto na 2.ª série do Diário da República, são alterados de acordo com os termos da notificação anexo 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 10550/2012 Subdelegação de competências no chefe da Secção dos Recursos Logísticos e Financeiros 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso n.º 10513/2012 Nomeação de membro de júri 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 10514/2012 Projeto de lista de classificação final dos candidatos ao concurso, aberto através do aviso n.º 6956/2011 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 10551/2012 Aprovação de modelo n.º 245.71.12.3.10 de BRUEL & Kjaer 0 06/08 2.ª link
151 Ministérios da Economia e do Emprego e da Saúde Aviso (Extrato) n.º 10515/2012 Aquisição de medicamentos 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 10516/2012 Conclusão do período experimental do técnico superior José Luís Nunes Rosa 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 10517/2012 Alteração do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Tejo Internacional 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10518/2012 Cessação de funções do licenciado Henrique Daniel Dias Pinto Ferreira, do cargo de diretor da Direção de Habitação e Reabilitação Urbana (DHRU) 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Deliberação n.º 1077/2012 Designação dos substitutos nas faltas, ausências e impedimentos dos membros do conselho diretivo do IHRU, I. P. 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1078/2012 Nomeação do vogal do conselho clínico do ACES da Península de Setúbal IV - Setúbal-Palmela, licenciada Maria Isabel Sanches dos Santos, enfermeira especialista, com efeitos reportados a 22 de outubro de 2011 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1079/2012 Nomeação para coordenadora da Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados (URAP) do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa IX - Algueirão-Rio de Mouro da licenciada Cássia Marisa Sá Pedroso Monteiro Conceição, com efeitos desde 5 de janeiro de 2012 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 10552/2012 Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna de Isabel Maria Martinho Reis, assistente técnica, pertencendo ao mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., serviços centrais 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extrato) n.º 10519/2012 Autorização de realização de trabalho a tempo parcial 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 10553/2012 Composição da comissão de peritos a que se refere o n.º 4.º do anexo ii do Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2012-2013 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Aviso (Extrato) n.º 10520/2012 Contrato por tempo indeterminado com Célia Maria Severino Rocha Vieira 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Declaração de Retificação n.º 1002/2012 Por ter sido publicado com inexatidão o despacho n.º 6710/2004, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 2 de abril de 2004, os dados referente ao docente, Joaquim Celestino Simões Ribeiro 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Declaração de Retificação n.º 1003/2012 Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 263, de 15 de novembro de 1983, a classificação profissional do docente Luís Manuel Pereira 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Declaração de Retificação n.º 1004/2012 Por ter sido publicado com inexatidão no aviso n.º 833/98 (2.ª série) no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 19 de janeiro de 1998, os dados referentes à docente Júlia de Jesus Frazão Neto 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 10554/2012 Classificação profissional atribuída à docente Anabela de Sousa Ameixieira 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 10555/2012 Classificação profissional atribuída à docente Filipa Isabel dos Santos Oliveira 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 10556/2012 Classificação profissional atribuída à docente, Eduarda Fátima de Castro Nobre, e classificação profissional atribuída à docente, Eduarda Fátima de Castro Nobre 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 10557/2012 Dispensa da realização da profissionalização em serviço da docente Ana Maria da Silva Santos Marnoto e outras 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 10558/2012 Classificação profissional atribuída à docente Ana Rita Pissarro Gamboa Franco 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 10559/2012 Classificação profissional atribuída à docente Júlia Cândida Mendes Brandão Coelho 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 10560/2012 Classificação profissional atribuída ao docente António César da Luz Fernandes Batista 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Adriano Correia de Oliveira Aviso (Extrato) n.º 10521/2012 Lista ordenada dos candidatos - aviso n.º 6648/2012 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Augusto Gomes Aviso n.º 10522/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Manuel Gomes de Almeida Aviso n.º 10523/2012 Lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Emídio Garcia Declaração de Retificação n.º 1005/2012 Retificação do aviso(extrato) n.º 9957/2012, de 24 de julho 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Soares dos Reis Aviso n.º 10524/2012 Lista de ordenação final - procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional - Agrupamento de Escolas Soares dos Reis 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Vale do Âncora Despacho n.º 10561/2012 Nomeação de adjunto da diretora 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Lourinhã Aviso n.º 10525/2012 Tomada de posse no cargo de diretor 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Lourinhã Aviso n.º 10526/2012 Nomeação de adjunta do diretor 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Lourinhã Aviso n.º 10527/2012 Nomeação de adjunta do diretor 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Lourinhã Aviso n.º 10528/2012 Nomeação do subdiretor 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Lourinhã Aviso n.º 10529/2012 Delegação de competências no subdiretor 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Lourinhã Aviso n.º 10530/2012 Delegação de competências na adjunta do diretor 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Lourinhã Aviso n.º 10531/2012 Delegação de competências na adjunta do diretor 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Despacho n.º 10562/2012 Contratos docentes - 2011-2012 - Escola Secundária de Loulé 0 06/08 2.ª link
151 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 10563/2012 Subdelegação de competências 0 06/08 2.ª link
151 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 13328/2012 Sentença de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência proferida no processo n.º 2795/12.0TCLRS 0 06/08 2.ª link
151 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13329/2012 Encerramento do processo n.º 335/12.0TBOAZ 0 06/08 2.ª link
151 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13330/2012 Prestação de contas - processo n.º 2839/09.2TBOAZ-F 0 06/08 2.ª link
151 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 13331/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 21/12.0TJPRT 0 06/08 2.ª link
151 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 13332/2012 Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 70/12.9TJPRT - despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de Ana Lúcia Lucas Ferreira 0 06/08 2.ª link
151 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 1080/2012 Nomeação, em comissão de serviço, como inspetor do Ministério Público do Procurador-Geral-Adjunto, licenciado Carlos Sampaio Barbosa 0 06/08 2.ª link
151 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Declaração de Retificação n.º 1006/2012 Tarifas e preços de Gás Natural para o ano-gás 2012-2013 0 06/08 2.ª link
151 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 16/2012 - Revogado Manual de Procedimentos da Gestão Técnica Global do SNGN e Manual de Gestão Logística do Abastecimento de UAG 0 06/08 2.ª link
151 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 334/2012 Normas regulamentares específicas do doutoramento em Psicologia 0 06/08 2.ª link
151 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 10564/2012 Cessação, a seu pedido, da nomeação em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, da licenciada Vanda Felicidade da Silva Mota Torres como chefe de equipa da área operativa de Recursos Financeiros dos Serviços Operacionais e Financeiros da Universidade Aberta 0 06/08 2.ª link
151 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 10565/2012 Cessação, a seu pedido, da comissão de serviço da licenciada Maria Helena Fonseca Agostinho Freixinho, no cargo de administrador da Universidade Aberta 0 06/08 2.ª link
151 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 10566/2012 Perfil de gestor de formação, estrutura curricular, plano de estudos e regulamento do curso de pós-graduação em Gestão da Formação 0 06/08 2.ª link
151 Universidade dos Açores - Reitoria Edital n.º 708/2012 Abertura de concurso para a candidatura à matrícula e inscrição no curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia da Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada da Universidade dos Açores 0 06/08 2.ª link
151 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 10567/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do professor auxiliar Doutor João Paulo da Silva Catalão 0 06/08 2.ª link
151 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 10568/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do professor auxiliar Doutor João Dionísio Monteiro 0 06/08 2.ª link
151 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10569/2012 Alteração ao Regulamento dos Cargos Dirigentes da Universidade de Coimbra 0 06/08 2.ª link
151 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10570/2012 Alteração ao Regulamento da Administração da Universidade de Coimbra 0 06/08 2.ª link
151 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10571/2012 Alteração ao Regulamento do Centro de Serviços Comuns da Administração da Universidade de Coimbra 0 06/08 2.ª link
151 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 10532/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/08 2.ª link
151 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 10533/2012 Audiência dos interessados 0 06/08 2.ª link
151 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10572/2012 Alterações ao Regulamento de Concursos e Contratação na Carreira Docente 0 06/08 2.ª link
151 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 709/2012 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar, da área disciplinar de Currículo e Formação de Professores, do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa 0 06/08 2.ª link
151 Universidade do Minho Despacho n.º 10573/2012 Delegação de competências do reitor da Universidade do Minho no presidente da Escola de Arquitetura, Doutor Vincenzo Riso 0 06/08 2.ª link
151 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extrato) n.º 10574/2012 Cessação de funções de António Alberto Dias da Cunha, professor auxiliar convidado 0 06/08 2.ª link
151 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Regulamento n.º 335/2012 Publicação do Regulamento de Regimes Estudos dos Estudantes da Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa 0 06/08 2.ª link
151 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 10575/2012 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar, com o Doutor João Pedro Castilho Pereira Santos Gomes 0 06/08 2.ª link
151 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 10576/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar, com o Doutor José Joaquim Costa Branco de Oliveira Pedro 0 06/08 2.ª link
151 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Aviso n.º 10534/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de funções públicas por tempo determinado, na categoria de assistente técnico 0 06/08 2.ª link
151 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 10577/2012 Autoriza o contrato em funções públicas ao técnico superior João Carlos Ramos Marques 0 06/08 2.ª link
151 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso n.º 10535/2012 Cessação de funções, por motivo de falecimento 0 06/08 2.ª link
151 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1081/2012 Cessação de funções, por motivos de aposentação 0 06/08 2.ª link
151 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1082/2012 Cessação da nomeação definitiva por exoneração de Bela Sandra de Freitas Gomes Rodrigues 0 06/08 2.ª link
151 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1083/2012 Cessação da nomeação definitiva por exoneração de Beatriz da Silva Pereira Ferreira 0 06/08 2.ª link
151 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 1084/2012 Autorização de acumulação de funções a Maria da Anunciação Lopes Baltazar 0 06/08 2.ª link
151 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 10536/2012 Cessação por inexistência de candidatos ao procedimento concursal para recrutamento simplificado de assistente hospitalar de otorrinolaringologia 0 06/08 2.ª link
151 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 10537/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos - assistente de nefrologia 0 06/08 2.ª link
151 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 10538/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum para assistente de oncologia 0 06/08 2.ª link
151 Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 10539/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos de anestesiologia 0 06/08 2.ª link
151 Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 10540/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos de medicina interna 0 06/08 2.ª link
151 Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 10541/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos - psiquiatria 0 06/08 2.ª link
151 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1085/2012 Nomeação dos diretores de departamento 0 06/08 2.ª link
151 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1086/2012 Nomeação dos diretores de serviço 0 06/08 2.ª link
151 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1087/2012 Nomeação dos adjuntos da direção clínica 0 06/08 2.ª link
151 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1088/2012 Nomeação dos adjuntos da direção de enfermagem 0 06/08 2.ª link
151 Município de Águeda Aviso (Extrato) n.º 10542/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores para ocupação de um posto de trabalho para técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área de ambiente 0 06/08 2.ª link
151 Município de Aguiar da Beira Aviso n.º 10543/2012 Abertura do período de discussão pública da revisão do Plano Diretor Municipal de Aguiar da Beira 0 06/08 2.ª link
151 Município de Alandroal Regulamento n.º 336/2012 Publicação do Regulamento Municipal de Uso do Fogo, Queimas, Queimadas, Fogueiras e Fogo-de-Artifício 0 06/08 2.ª link
151 Município de Alenquer Aviso (Extrato) n.º 10544/2012 Renovação da comissão de serviço do comandante operacional municipal, Rodolfo António do Carmo Conceição Batista 0 06/08 2.ª link
151 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 10545/2012 Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão Financeira 0 06/08 2.ª link
151 Município de Almeirim Edital n.º 710/2012 Regulamento de Espaços Desportivos Municipais Artificiais do Concelho de Almeirim 0 06/08 2.ª link
151 Município de Almeirim Edital n.º 711/2012 Regulamento da Galeria Municipal de Almeirim 0 06/08 2.ª link
151 Município de Alpiarça Aviso n.º 10546/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/08 2.ª link
151 Município de Alter do Chão Aviso n.º 10547/2012 Cessação da relação jurídica por motivo de aposentação 0 06/08 2.ª link
151 Município de Coimbra Aviso n.º 10548/2012 Publicação da 4.ª alteração do PDM de Coimbra 0 06/08 2.ª link
151 Município de Lagos Aviso n.º 10549/2012 Discussão pública referente ao projeto de alteração ao loteamento sito no Cerro do Moinho, Barão de São João, titulado pelo alvará n.º 21/88 0 06/08 2.ª link
151 Município de Mértola Aviso n.º 10550/2012 Consolidação definitiva de mobilidade interna 0 06/08 2.ª link
151 Município de Mértola Regulamento n.º 337/2012 Regulamento Municipal de Atribuição e Gestão do Parque Habitacional de Arrendamento Social 0 06/08 2.ª link
151 Município de Mértola Regulamento n.º 338/2012 Alteração ao regulamento e tabela de taxas e outras receitas municipais de Mértola 0 06/08 2.ª link
151 Município da Moita Aviso (Extrato) n.º 10551/2012 Regresso ao lugar de origem do arquiteto Jorge Manuel Bonito Santos 0 06/08 2.ª link
151 Município de Ourém Edital n.º 712/2012 Discussão Pública do Regulamento Municipal de Publicidade 0 06/08 2.ª link
151 Município de Paredes Aviso n.º 10552/2012 Comunicação da homologação da lista final de ordenação do procedimento concursal comum de recrutamento para um técnico superior (gestão) 0 06/08 2.ª link
151 Município de Penela Aviso n.º 10553/2012 Cessação de funções - aposentação 0 06/08 2.ª link
151 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 10554/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho de assistente técnico (ação educativa) 0 06/08 2.ª link
151 Município de Sousel Aviso n.º 10555/2012 Exoneração da chefe de Gabinete de Apoio Pessoal 0 06/08 2.ª link
151 Município de Sousel Aviso n.º 10556/2012 Publicação definitiva do Regulamento de Aplicação e Cobrança de preços e demais instrumentos de remuneração do Município de Sousel 0 06/08 2.ª link
151 Município de Torres Novas Aviso n.º 10557/2012 Período experimental do técnico superior Rui Tiago da Silva Rodrigues 0 06/08 2.ª link
151 Município de Torres Novas Aviso n.º 10558/2012 Período experimental das técnicas superiores Cláudia Sofia Reimão da Costa Araújo Barroso e Ana Sofia Lopes Pombo Ferreira 0 06/08 2.ª link
151 Município de Vendas Novas Aviso (Extrato) n.º 10559/2012 Apreciação pública de uma proposta de alteração ao Regulamento de Taxas Urbanísticas 0 06/08 2.ª link
151 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 10560/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público - contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, celebrado com Isabel Carvalho de Sá, por motivo de falecimento 0 06/08 2.ª link
151 Freguesia de Salir do Porto Aviso n.º 10561/2012 Abertura de concurso a tempo indeterminado para assistente operacional 0 06/08 2.ª link
151 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extrato) n.º 10562/2012 Cessação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos em 31 de julho de 2012 0 06/08 2.ª link
151 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extrato) n.º 10563/2012 Nomeação, em regime de substituição, nos cargos de chefe da Divisão Municipal de Águas Residuais e chefe da Divisão Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos, a partir de 1 de Agosto de 2012 0 06/08 2.ª link
151 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 10564/2012 Conclusão do período experimental do técnico superior (área de jurista) 0 06/08 2.ª link
151 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 10565/2012 Conclusão do período experimental com sucesso de Carla Isabel Pinto Magalhães Rocha, técnica superior 0 06/08 2.ª link
151 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 10566/2012 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão Comercial e Atendimento José Luís Gonçalves Afonso Rego 0 06/08 2.ª link
151 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 10567/2012 Alteração da denominação e plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Física, Saúde e Desporto, autorizado a funcionar no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte 0 06/08 2.ª link
151 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 10578/2012 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Educação Física e Desporto do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes 0 06/08 2.ª link
151 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 10579/2012 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Serviço Social da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 06/08 2.ª link
151 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 10580/2012 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Engenharia Civil da Universidade Lusófona do Porto 0 06/08 2.ª link
151 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 10581/2012 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Turismo e Gestão de Empresas Turísticas da Universidade Lusófona do Porto 0 06/08 2.ª link
151 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 10582/2012 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Engenharia de Proteção Civil da Universidade Lusófona do Porto 0 06/08 2.ª link
151 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 10583/2012 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Engenharia Eletrotécnica de Sistemas de Energia da Universidade Lusófona do Porto 0 06/08 2.ª link
151 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 10584/2012 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Engenharia do Ambiente da Universidade Lusófona do Porto 0 06/08 2.ª link
151 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 10585/2012 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1º ciclo de estudos em Administração Pública da Universidade Lusófona do Porto 0 06/08 2.ª link
151 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 10586/2012 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Engenharia Informática do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes 0 06/08 2.ª link
151 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 10587/2012 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Engenharia Alimentar da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 06/08 2.ª link
151 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 10588/2012 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Urbanismo da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 06/08 2.ª link
151 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 10589/2012 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Urbanismo da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 06/08 2.ª link
151 ENSILIS - Educação e Formação, S. A. Despacho n.º 10590/2012 Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Negócios Internacionais, objeto de autorização de funcionamento pela Direção-Geral do Ensino Superior em 18 de julho de 2012 e registada com o n.º R/A-Cr 116/2012 0 06/08 2.ª link
151 ENSILIS - Educação e Formação, S. A. Despacho n.º 10591/2012 Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Marketing Digital, objeto de autorização de funcionamento pela Direção-Geral do Ensino Superior em 18 de julho de 2012 e registada com o n.º R/A-Cr 115/2012 0 06/08 2.ª link
151 Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias Despacho n.º 10592/2012 Alteração do ciclo de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem 0 06/08 2.ª link
151 Comunidade Intermunicipal do Oeste Anúncio de procedimento n.º 3134/2012 Celebração de um acordo quadro para a seleção de fornecedores de Combustíveis Rodoviários (Lotes 1 e 2) 0 06/08 2.ª CP
151 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 3139/2012 Concurso Público nº 06/12 0 06/08 2.ª CP
151 Município do Barreiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 627/2012 Empreitada de Reabilitação e Qualificação do Território de Alburrica 1ª fase (acessos e percursos pedonais) 0 06/08 2.ª CP
151 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 3136/2012 Empreitada de "Linha do Norte - Estação de Gaia - Linhas Secundárias - Norte Especial - Trabalhos Preparatórios em Estações (RIV) (Ovar/Gaia)" (eContratos n.º 5010009817) 0 06/08 2.ª CP
151 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 3135/2012 Empreitada de "Substituição de travessas de madeira por travessas de betão e de carris e constituição de barras longas soldadas nas Estações de Olhão, Fuzeta, Tavira, Cacela e Vila Real de Sto. António-Linha do Algarve" (eContratos n.º 5010009673) 0 06/08 2.ª CP
151 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3141/2012 PAQ.91/12-E.16930/2012-Fornecimento de energia eléctrica em regime de B. T. Normal para o Museu Almeida Moreira", pelo período de três anos 0 06/08 2.ª CP
151 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3142/2012 PAQ.90/12-I.07877/2012-Fornecimento Energia Eléctrica para sistemas de rega em regime de BTN (Espaços verdes diversos) pelo período de 3anos 0 06/08 2.ª CP
151 Atlanticoline, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3143/2012 Fretamento de navios destinados à operação de passageiros 2013 e 2014 0 06/08 2.ª CP
151 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 3138/2012 CP_LAVANDARIA_2012 0 06/08 2.ª CP
151 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 3137/2012 CP_SMUC/_2012 0 06/08 2.ª CP
151 Município de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 3140/2012 Aquisição de serviços de transporte escolar de alunos do 1º ciclo para o ano letivo 2012/2013 0 06/08 2.ª CP
151 Misericórdia de Nossa Senhora da Conceição da Vila de Tabuaço Aviso de prorrogação de prazo n.º 628/2012 Construção da Unidade de Cuidados Continuados de Integrados de Tabuaço 0 06/08 2.ª CP
151 APA - Administração do Porto de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3144/2012 Concurso Público para o Fornecimento de Energia Elétrica às Instalações dos Portos de Aveiro e da Figueira da Foz. 0 06/08 2.ª CP
151 Entidade Reguladora para a Comunicação Social Anúncio de concurso urgente n.º 120/2012 Aluguer operacional de quatro viaturas ligeiras de passageiros 0 06/08 2.ª CP