Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 150/2012

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
150 03/08 6.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
150 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 108/2012 Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Samuel Marques Mota 001 03/08 6.ª link
150 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 109/2012 Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Carlos António Corbal Hernandez Jerónimo 001 03/08 6.ª link
150 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 110/2012 Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General José Romão Mourato Caldeira 001 03/08 6.ª link
150 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 111/2012 Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General António Noé Pereira Agostinho 001 03/08 6.ª link
150 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 112/2012 Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador Rui Mora de Oliveira 001 03/08 6.ª link
150 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 113/2012 Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador Carlos Alberto de Carvalho Gromicho 001 03/08 6.ª link
150 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 114/2012 Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador João José Carvalho Lopes da Silva 001 03/08 6.ª link
150 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 115/2012 Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Edgar Marcos de Bastos Ribeiro 001 03/08 6.ª link
150 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 116/2012 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto Aviador, Graduado em Brigadeiro-General Luís António Flôr Ruivo 001 03/08 6.ª link
150 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 117/2012 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto Aviador Joaquim Fernando Soares de Almeida 001 03/08 6.ª link
150 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 118/2012 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto Aviador Joaquim Manuel Nunes Borrego 001 03/08 6.ª link
150 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 119/2012 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto Aviador Nuno Manuel de Andrade Maia Gonçalves 001 03/08 6.ª link
150 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 120/2012 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Engenheiro Eletrotécnico Joaquim Gonçalves Coelho Lopes 001 03/08 6.ª link
150 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 121/2012 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Engenheiro Eletrotécnico Manuel Fernando Dias Cortez 001 03/08 6.ª link
150 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 122/2012 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Engenheiro Aeronáutico Pedro Miguel de Palhares Veloso da Silva 001 03/08 6.ª link
150 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 123/2012 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Engenheiro Aeronáutico Rui Jorge Gregório Gomes 001 03/08 6.ª link
150 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 124/2012 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel de Administração Aeronáutica Nuno José Alves dos Ramos 001 03/08 6.ª link
150 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 125/2012 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel de Administração Aeronáutica Raúl Amadeu Milhais de Carvalho 001 03/08 6.ª link
150 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 126/2012 Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador José Manuel Serôdio Fernandes 001 03/08 6.ª link
150 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 127/2012 Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador João Luís Ramirez de Carvalho Cordeiro 001 03/08 6.ª link
150 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 128/2012 Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Médicos Navais João Nuno da Rocha e Menezes Cordeiro 001 03/08 6.ª link
150 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 129/2012 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto Aviador José Alberto Fangueiro da Mata 001 03/08 6.ª link
150 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 130/2012 Exonera o Major-General António Afonso Allen Revez do cargo de Representante Militar Nacional no Supreme Headquarters Allied Powers Europe, em Mons - Bélgica 001 03/08 6.ª link
150 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 131/2012 - Revogado Nomeia o Major-General José Carlos Filipe Antunes Calçada para o cargo de Representante Militar Nacional no Supreme Headquarters Allied Powers Europe, em Mons - Bélgica 001 03/08 6.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 177/2012 Estabelece o regime da Estrutura para o Acompanhamento da Execução do Memorando Conjunto com a União Europeia, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Central Europeu (ESAME) 001 03/08 6.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Portaria n.º 227/2012 Fixa a estrutura nuclear das Direções Regionais de Cultura 001 03/08 6.ª link
150 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 178/2012 Institui o SIREVE - Sistema de Recuperação de Empresas por Via Extrajudicial 001 03/08 6.ª link
150 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 179/2012 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 5/2011, de 10 de janeiro, que estabelece as medidas destinadas a promover a produção e o aproveitamento de biomassa de modo a assegurar o abastecimento das centrais dedicadas de biomassa florestal 001 03/08 6.ª link
150 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 228/2012 Primeira alteração à Portaria n.º 48/2012, de 27 de fevereiro, que especifica as profissões regulamentadas abrangidas no setor da energia e designa a respetiva autoridade competente para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais 001 03/08 6.ª link
150 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 229/2012 - Revogado Cria a medida de Apoio à Contratação via Reembolso da Taxa Social Única 001 03/08 6.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 180/2012 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 181/2006, de 6 de setembro, e transpõe a Diretiva n.º 2010/79/UE, da Comissão, de 19 de novembro, que adapta ao progresso técnico o anexo III da Diretiva n.º 2004/42/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à limitação das emissões de compostos orgânicos voláteis 001 03/08 6.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 230/2012 Altera o Regulamento da Pesca por Arte de Armadilha, aprovado pela Portaria n.º 1102-D/2000, de 22 de novembro 001 03/08 6.ª link
150 Ministério da Saúde Portaria n.º 231/2012 Atualiza o programa de formação da área de especialização de Genética Médica 001 03/08 6.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
150 03/08 6.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
150 Assembleia da República - Secretário-Geral Declaração de Retificação n.º 996/2012 Retifica a data de produção de efeitos da funcionária nomeada para o Grupo Parlamentar do PSD Isabel Diana Bettencourt Melo de Castro Ulrich 0 03/08 6.ª link
150 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 10437/2012 Nomeação de Nelson Ricardo Esteves Peralta e Fernando José Leite de Oliveira Queiroz para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 0 03/08 6.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 10438/2012 - Revogado Designa, em regime de substituição, o licenciado Ricardo José Machado Pereira da Silva Araújo para exercer as funções de vogal do conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 0 03/08 6.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho n.º 10439/2012 Nomeação, em regime de substituição, da diretora de serviços de Coleções Especiais 0 03/08 6.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho n.º 10440/2012 Nomeação, em regime de substituição, do diretor de serviços da Biblioteca Pública de Évora 0 03/08 6.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho n.º 10441/2012 Nomeação, em regime de substituição, do diretor de serviços de Sistemas de Informação 0 03/08 6.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho n.º 10442/2012 Nomeação, em regime de substituição, da diretora de serviços Bibliográficos Gerais 0 03/08 6.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10443/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/08 6.ª link
150 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 10444/2012 Delegação de competência para assunção de compromissos plurianuais 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10445/2012 Designação, em regime de substituição, para exercer o cargo de diretor-geral da Polícia Judiciária Militar do coronel Luís Augusto Vieira 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10446/2012 Construção do edifício para instalação de um novo radar - Açores 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10447/2012 Criação da Estrutura Coordenadora de Assuntos Ambientais do Ministério da Defesa Nacional 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10448/2012 Projetos I&D - Agência Europeia de Defesa (EDA) 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10449/2012 Protocolo entre o Ministério da Defesa Nacional e a Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e o Governo Regional dos Açores 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10450/2012 Anulação do concurso de armas ligeiras 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 10451/2012 Mobilidade interna na modalidade intercarreiras de Adriana Silva 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10452/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de comunicações do 233487, segundo-sargento C Bernardo Francisco Malavado Sá 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10453/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de radarista do 9352694, segundo-sargento R Rui Jorge da Conceição Duarte da Silva 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10454/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento do 160588, segundo-sargento L José António Guerreiro Brázio 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10455/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento do 9321095, segundo-sargento L José Carlos Costa Gonçalves 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10456/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento do 262489, segundo-sargento L Jorge Paulo da Silva Martins 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10457/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de eletrotécnicos do 9331001, segundo-sargento ETI Nuno José de Sousa Moreira 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10458/2012 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de abastecimento do 9309998, primeiro-marinheiro L Bruno Manuel Gonçalves Gaspar 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10459/2012 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de abastecimento do 9302801, primeiro-marinheiro L Ricardo José Carromeu Gonçalves 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10460/2012 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de abastecimento do 9306401, primeiro-marinheiro L Marília João Ramos Teixeira Joaquim 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10461/2012 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de abastecimento do 9300601, primeiro-marinheiro L Sandra Eunice da Palma Candeias Mateus 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10462/2012 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de abastecimento do 9317201, primeiro-marinheiro L Sérgio Alexandre Maria da Saúde 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10463/2012 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de abastecimento do 203300, primeiro-marinheiro L Bruno Filipe Simões de Amorim 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10464/2012 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de eletrotécnicos do 244688, primeiro-sargento ETI José Maria António Martinho 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10465/2012 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de abastecimento do 9306801, primeiro-marinheiro L Carla Patrícia Esteves Ribeiro Mendes Silva 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10466/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de operações, do 9333507, primeiro-grumete OP RC Carlos Manuel Geraldes Esteves 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10467/2012 Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos navais em regime de contrato os vários aspirantes 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10468/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de administrativo do 9301408, primeiro-grumete L RC Núria Maria de Sousa e Castro 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10469/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe da taifa, subclasse de cozinheiro, do 9300508, primeiro-grumete L RC Rita Alexandre Martins Castelo Pedrosa 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 318/2012 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de administração naval o primeiro-tenente Paulo Martins Gonçalves (no quadro) 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 319/2012 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de médicos navais os vários segundos-tenentes 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 320/2012 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de médico naval vários segundos-tenentes graduados em primeiro-tenente 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 321/2012 Promove ao posto de capitão-tenente da classe do serviço especial o primeiro-tenente Paulo Alexandre Pereira Loura (no quadro) 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 322/2012 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de médicos navais o capitão-de-fragata Luís Carlos Bronze dos Santos Carvalho (no quadro) 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 323/2012 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de engenheiros navais vários capitães-tenentes 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 324/2012 Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato os vários aspirantes 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 325/2012 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de fuzileiros em regime de contrato os vários subtenentes 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 326/2012 Promove ao posto de subtenente da classe de fuzileiros em regime de contrato os vários aspirantes 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 327/2012 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de farmacêuticos navais a primeiro-tenente Isabel Maria da Silva Alves Palma Nobre (no quadro) 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 328/2012 Promove ao posto de capitão-tenente da classe do serviço especial os vários primeiros-tenentes 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 329/2012 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato os vários subtenentes 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 330/2012 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de médicos navais o primeiro-tenente Paulo Alexandre Henriques Cardoso da Costa (no quadro) 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 331/2012 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos navais em regime de contrato os vários subtenentes 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 332/2012 Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato o aspirante a oficial Tiago da Silva Benavente 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 333/2012 Promove ao posto de capitão-tenente da classe do serviço especial o primeiro-tenente Rui Alberto Pires do Rosário (no quadro) 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 334/2012 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato os vários subtenentes 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 335/2012 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos navais em regime de contrato os vários subtenentes 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 336/2012 Promove ao posto de segundo-tenente da classe do serviço técnico o subtenente graduado em segundo-tenente Maurício Filipe Teixeira Pinto (no quadro) 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 337/2012 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe do serviço especial vários capitães-tenentes 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 338/2012 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha o capitão-de-fragata Pedro Sassetti Carmona (no quadro) 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 339/2012 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha vários capitães-tenentes 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 340/2012 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de administração naval vários capitães-tenentes 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 341/2012 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de administração naval vários primeiros-tenentes 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 342/2012 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha o capitão-de-fragata Nuno Miguel Dinis Mónica de Oliveira (no quadro) 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Regulamento n.º 326/2012 Regulamento Geral de Mestrados da Academia Militar, aprovado por despacho do GenCEME de 26 de setembro de 2011 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 10470/2012 Subdelegações de competências do COR ART NIM 08692982, José Domingos Sardinha Dias 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10471/2012 Promoção ao posto de 1CAB de vários 2CAB de diversas especialidades 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 10472/2012 Determina a criação de um grupo de trabalho, no âmbito do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, para acompanhamento dos trabalhos necessários à definição do próximo ciclo de programação plurianual financeira e do «Quadro Estratégico Comum 2014-2020» 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 10473/2012 Nomeação em regime de substituição do engenheiro Pedro Geirinhas, no cargo de diretor de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira da CCDRC 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10474/2012 Renovação da comissão de serviço para exercício das funções de coordenadora do serviço de laboratório da licenciada Maria Natália Moser Abreu Ribeiro 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10475/2012 Nomeia presidente do conselho consultivo do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., o licenciado Joaquim Fernando Nogueira 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 10454/2012 Torna público a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Maria Margarida Pires, para ocupação de posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10476/2012 Conclusão com sucesso do período experimental, na carreira/categoria de técnico superior, de Palmira Fernanda Torcato Martins Campos 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10477/2012 Conclusão com sucesso do período experimental, na carreira/categoria de técnico superior, de Berta Manuela Machado de Sousa 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10478/2012 Conclusão com sucesso do período experimental, na carreira/categoria de técnico superior, de Inês Rocha Alves dos Santos Ámen e Castro 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10479/2012 Conclusão com sucesso do período experimental, na carreira/categoria de técnico superior, de Cláudia Patrícia Correia Pereira 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10455/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Luísa Maria Cunha Tomé Mira, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra, com efeitos a partir de 1 de julho de 2012 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10456/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Cláudio Filipe Cravo Casimiro, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra, com efeitos a partir de 1 de julho de 2012 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10457/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Vítor Manuel Escobar Galhardo, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra com efeitos a partir de 1 de julho de 2012 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10458/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria José Graça Nascimento Almeida Nogueira, para exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente técnica, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale de Tejo, IP/ACES Grande Lisboa V-Odivelas,com efeitos a partir de 10 de julho de 2012 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10459/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Fátima Lopes Marques Ressurreição Gonçalves, para exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente técnica, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale de Tejo, IP/ACES Grande Lisboa V - Odivelas, com efeitos a partir de 10 de julho de 2012 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10460/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Sandra Carla Monteiro Costa Cardoso, para exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente técnica, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale de Tejo, I. P./ACES Grande Lisboa V - Odivelas, com efeitos a partir de 30 de julho de 2012 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10461/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Carla Maria Loureiro Simões Melo, para exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale de Tejo, IP/ACES Grande Lisboa V - Odivelas, com efeitos a partir de 10 de julho de 2012 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10462/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Emília Fátima Filipe para exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente técnica, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale de Tejo, I. P./ACES Grande Lisboa V - Odivelas, com efeitos a partir de 10 de julho de 2012 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1074/2012 Acumulação de funções privadas 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1075/2012 Acumulação de funções públicas 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 10480/2012 Classificação atribuída à docente Vanda Marina dos Santos da Silva Apolinário 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 10481/2012 Classificação profissional atribuída ao docente Paulo Renato Lages Almeida 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 10482/2012 Classificação profissional do docente André João Dias Fernandes 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira Despacho n.º 10483/2012 Delegação, sem possibilidade de subdelegação, de competências - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Vale do Âncora Aviso n.º 10463/2012 Contratos de pessoal docente 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Aviso n.º 10464/2012 Lista unitária de ordenação final 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Inês de Castro Aviso n.º 10465/2012 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Educação e Ciência - Estádio Universitário de Lisboa, I. P. Aviso n.º 10466/2012 Recurso à mobilidade interna para recrutamento de coordenador técnico 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10467/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Patrícia Bioucas Marques Bento 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10468/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Bárbara Isabel Melo Costa 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10469/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na mesma categoria e posição remuneratória à assistente técnica Cristina Maria Severino Coelho Alexandre 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10470/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Guadalupe Pereira Rendeiro Marcelino 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10471/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Luísa Lopes Rosmaninho Machado 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 997/2012 Anula o aviso n.º 8759/2012 0 03/08 6.ª link
150 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 998/2012 Anula o aviso n.º 9878/2012 0 03/08 6.ª link
150 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 13325/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 4151/11.8TBGDM 0 03/08 6.ª link
150 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 13326/2012 Comunicação de insolvência de António Joaquim Baptista Canhoto. Processo n.º 1231/12.6TBLLE 0 03/08 6.ª link
150 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 13327/2012 Prestação de contas do administrador da insolvência no processo n.º 507/12.7TBPRD-B 0 03/08 6.ª link
150 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 1076/2012 Nomeação, em comissão de serviço, para os Supremos Tribunais do procurador-geral-adjunto, licenciado Artur da Costa Barros 0 03/08 6.ª link
150 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 10484/2012 Transferência de procuradores-adjuntos estagiários do XXIX Curso Normal de Formação de Magistrados - via profissional 0 03/08 6.ª link
150 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 15/2012 Perfis de consumo de gás natural e consumos médios diários 0 03/08 6.ª link
150 Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa Aviso n.º 10472/2012 Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura em Fisioterapia 0 03/08 6.ª link
150 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 6/2012-R Norma Regulamentar n.º 6/2012-R: estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no 4.º trimestre de 2012 0 03/08 6.ª link
150 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 10485/2012 Alteração ao curso de licenciatura em Ciências Biomédicas 0 03/08 6.ª link
150 Universidade de Aveiro Despacho n.º 10486/2012 Alteração da escolaridade de unidades curriculares no plano de estudos da licenciatura em Fisioterapia 0 03/08 6.ª link
150 Universidade de Aveiro Despacho n.º 10487/2012 Alteração da escolaridade de unidades curriculares no plano de estudos da licenciatura em Enfermagem 0 03/08 6.ª link
150 Universidade de Aveiro Despacho n.º 10488/2012 Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Tradução Especializada 0 03/08 6.ª link
150 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 10489/2012 Denúncia de contrato do Doutor Edgar da Silva Pereira, professor auxiliar 0 03/08 6.ª link
150 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 10490/2012 Manutenção do contrato em funções públicas da professora auxiliar Doutora Elsa Susana dos Reis da Fonseca 0 03/08 6.ª link
150 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 10491/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas do professor auxiliar Doutor Celino José Martins Miguel 0 03/08 6.ª link
150 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10492/2012 Alteração do mestrado em Ciências Biofarmacêuticas 0 03/08 6.ª link
150 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Declaração de Retificação n.º 999/2012 Retifica o aviso n.º 10035/2012, referente à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Andreia Filipa Bastos Teixeira e com Ana Sofia Nunes Rodrigues da Silva Vaz Geraldes na carreira/categoria de técnico superior 0 03/08 6.ª link
150 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 10493/2012 Alteração às normas regulamentares do curso de pós-graduação em Artes da Escrita 0 03/08 6.ª link
150 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 327/2012 Normas regulamentares do curso de pós-graduação em Islão Contemporâneo, Culturas e Sociedades 0 03/08 6.ª link
150 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha das Flores Listagem n.º 7/2012/A Lista de classificação do processo concursal para admissão a contrato em funções públicas por tempo indeterminado para dois lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica de radiologia 0 03/08 6.ª link
150 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha das Flores Listagem n.º 8/2012/A Lista de classificação do processo concursal para admissão a contrato em funções públicas por tempo indeterminado de dois lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica de análises clínicas e de saúde pública 0 03/08 6.ª link
150 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha da Terceira Aviso n.º 40/2012/A Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum, para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de enfermeiro, no regime de CTI 0 03/08 6.ª link
150 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1000/2012 Retifica o aviso n.º 9891/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 20 de julho de 2012 0 03/08 6.ª link
150 Município de Águeda Aviso n.º 10473/2012 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de seis postos de trabalho, na carreira/categoria de assistente operacional, para exercer funções de auxiliar de ação educativa, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - a termo resolutivo certo 0 03/08 6.ª link
150 Município de Alandroal Regulamento n.º 328/2012 Alteração do artigo 3.º do Regulamento do Programa de Ocupação Temporária de Jovens 0 03/08 6.ª link
150 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 10474/2012 Extinção de relação jurídica de emprego, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 03/08 6.ª link
150 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 10475/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do contrato de uma assistente técnica 0 03/08 6.ª link
150 Município da Amadora Aviso n.º 10476/2012 Notificação de Rogério Luiz Silva, ex-assistente operacional na CMA, que na sequência do PD n.º 3/AG/12, a CMA reunida a 4 julho de 2012, deliberou aprovar a proposta n.º 222/12 e aplicar-lhe a pena de demissão 0 03/08 6.ª link
150 Município de Amarante Regulamento n.º 329/2012 Regulamento de Gestão dos Apartamentos Protegidos de Transição 0 03/08 6.ª link
150 Município de Anadia Aviso n.º 10477/2012 Aposentações de vários trabalhadores 0 03/08 6.ª link
150 Município de Arganil Aviso (Extrato) n.º 10478/2012 Conclusão com sucesso de período experimental de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/08 6.ª link
150 Município de Barcelos Aviso n.º 10479/2012 Alterações das especificações do lote 27, sito no lugar de Corujo, da freguesia de Lijó, do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento n.º 3/94, emitido em 14 de março, e posteriores aditamentos, a que se refere o processo n.º 3/94-A, requerida por Matias & Araújo, S. A. 0 03/08 6.ª link
150 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 10480/2012 Licença sem remuneração 0 03/08 6.ª link
150 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 10481/2012 Procedimento disciplinar - notificação 0 03/08 6.ª link
150 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 10482/2012 Renovação de comissão de serviço do Dr. António Jorge da Maia Martins 0 03/08 6.ª link
150 Município de Castro Daire Declaração de Retificação n.º 1001/2012 Retifica o aviso n.º 10108/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 26 de julho de 2012 0 03/08 6.ª link
150 Município de Chaves Despacho n.º 10494/2012 Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo 0 03/08 6.ª link
150 Município do Crato Aviso n.º 10483/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, setor de Educação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 03/08 6.ª link
150 Município de Elvas Regulamento n.º 330/2012 Regulamento Municipal de circuitos Turísticos em trens com cavalos na cidade de Elvas 0 03/08 6.ª link
150 Município de Faro Aviso n.º 10484/2012 Lista unitária de ordenação final homologada - procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho da carreira de técnico superior, área de gestão 0 03/08 6.ª link
150 Município de Gavião Aviso n.º 10485/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 03/08 6.ª link
150 Município de Góis Aviso (Extrato) n.º 10486/2012 Cessação da comissão de serviço do comandante Operacional Municipal 0 03/08 6.ª link
150 Município de Guimarães Aviso n.º 10487/2012 Contratação por tempo determinado de técnicos para as atividades de enriquecimento curricular - ano letivo de 2012-2013 0 03/08 6.ª link
150 Município da Horta Aviso n.º 10488/2012 Concurso externo de ingresso para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um lugar de técnico de informática do grau 1, nível 1 0 03/08 6.ª link
150 Município da Madalena Aviso n.º 10489/2012 Mobilidade interna na categoria em diferente área funcional (tesoureiro) 0 03/08 6.ª link
150 Município da Madalena Aviso n.º 10490/2012 Cessação de funções 0 03/08 6.ª link
150 Município da Madalena Aviso n.º 10491/2012 Prorrogação da mobilidade da trabalhadora Sónia Melo 0 03/08 6.ª link
150 Município de Mértola Regulamento n.º 331/2012 Regulamento Municipal de Venda Ambulante 0 03/08 6.ª link
150 Município de Mértola Regulamento n.º 332/2012 Regulamento das Hortas do Convento de Mértola 0 03/08 6.ª link
150 Município de Mértola Regulamento n.º 333/2012 Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Concelho de Mértola 0 03/08 6.ª link
150 Município de Nisa Aviso n.º 10492/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 03/08 6.ª link
150 Município de Odivelas Aviso n.º 10493/2012 Renovação de estatuto de bolseiro 0 03/08 6.ª link
150 Município de Odivelas Aviso n.º 10494/2012 Pena de demissão 0 03/08 6.ª link
150 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 10495/2012 Conclusão com sucesso dos períodos experimentais dos trabalhadores Alexandra Maria da Silva Simões Henriques, Ana Isabel das Neves Nunes, Rui Miguel Marques da Silva e Liliane dos Santos Cid 0 03/08 6.ª link
150 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 10496/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna da trabalhadora Vanessa Gonçalves Paiva 0 03/08 6.ª link
150 Município de Ovar Aviso n.º 10497/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de assistente técnico 0 03/08 6.ª link
150 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 10498/2012 Estrutura e organização dos serviços municipais; criação de subunidades orgânicas 0 03/08 6.ª link
150 Município de Paredes Aviso n.º 10499/2012 Prorrogação da comissão de serviço do chefe de divisão de Assuntos Jurídicos, Pedro Manuel Lopes Moura de Oliveira 0 03/08 6.ª link
150 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 10500/2012 Abertura de procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente técnico (área administrativa) 0 03/08 6.ª link
150 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 10501/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com diversos trabalhadores 0 03/08 6.ª link
150 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 10502/2012 Licenças sem remuneração de diversos trabalhadores 0 03/08 6.ª link
150 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extrato) n.º 10503/2012 Conclusão do período experimental de vários trabalhadores 0 03/08 6.ª link
150 Freguesia de Alcabideche Aviso n.º 10504/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo determinado - pessoal para as AEC e CASE 0 03/08 6.ª link
150 Freguesia de Azoia de Baixo Aviso (Extrato) n.º 10505/2012 Avaliação final relativa ao período experimental do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/08 6.ª link
150 Freguesia de Azoia de Baixo Aviso (Extrato) n.º 10506/2012 Avaliação final relativa ao período experimental do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/08 6.ª link
150 Freguesia da Igreja Nova Aviso (Extrato) n.º 10507/2012 Anulação de procedimento concursal 0 03/08 6.ª link
150 Freguesia de Ovar Aviso n.º 10508/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da categoria de assistente operacional 0 03/08 6.ª link
150 Freguesia da Pontinha Aviso n.º 10509/2012 Procedimento concursal comum para as carreiras e categorias de assistentes técnicos e assistentes operacionais 0 03/08 6.ª link
150 Freguesia de São João Aviso (Extrato) n.º 10510/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas (CTFP) a tempo determinado 0 03/08 6.ª link
150 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 10495/2012 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Gestão de Empresas Turísticas e Hoteleiras do Instituto Superior Politécnico do Oeste 0 03/08 6.ª link
150 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 10496/2012 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Solicitadoria do Instituto Superior Politécnico do Oeste 0 03/08 6.ª link
150 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 10497/2012 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Psicologia do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes 0 03/08 6.ª link
150 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 10498/2012 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Contabilidade e Administração do Instituto Superior Politécnico do Oeste 0 03/08 6.ª link
150 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 10499/2012 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Psicologia do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes 0 03/08 6.ª link
150 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 10500/2012 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Informática de Gestão do Instituto Superior Politécnico do Oeste 0 03/08 6.ª link
150 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 10501/2012 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Psicologia da Universidade Lusófona do Porto 0 03/08 6.ª link
150 Município de Águeda Aviso (Extrato) n.º 10511/2012 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia do 1.º grau 0 03/08 6.ª link
150 Município de Aveiro Aviso n.º 10512/2012 Extinção de procedimento concursal - chefe de divisão de Polícia Municipal 0 03/08 6.ª link
150 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3123/2012 Aquisição de Rolamentos para as UME3400 e UQE3500 0 03/08 6.ª CP
150 Município da Mealhada Anúncio de procedimento n.º 3128/2012 Repavimentação em Santa Cristina/Lourêdo e Outras Beneficiações em Estradas Municipais - Processo RV/120 0 03/08 6.ª CP
150 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 3115/2012 Concurso Público n.º 13/12/DAOM - Manutenção de Fontes Ornamentais do Município 0 03/08 6.ª CP
150 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 3113/2012 Concurso Público n.º 10/12/DAOM - Aquisição de material elétrico 0 03/08 6.ª CP
150 Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 3107/2012 Concurso Público n.º 03/IPL/2012, para aquisição de Equipamento de Comunicações e Audiovisuais 0 03/08 6.ª CP
150 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 3132/2012 2-A 016/UCGC/12 - Transportes Escolares 2012/2013 - Circuitos Especiais 0 03/08 6.ª CP
150 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3124/2012 CT-2012/12001108 0 03/08 6.ª CP
150 Município de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 3121/2012 Fornecimento de refeições em regime de confeção local e de refeições transportadas em regime de catering para os jardim-de-infância e estabelecimentos do ensino básico do concelho de Vila Pouca de Aguiar 0 03/08 6.ª CP
150 Município de Ponte de Sor Aviso de prorrogação de prazo n.º 626/2012 Infraestruturas Básicas e de Protecção ao Ambiente da Freguesia de Ponte de Sor - Infraestruturas Básicas Sul/Poente 0 03/08 6.ª CP
150 Municipio de Tondela Anúncio de procedimento n.º 3120/2012 Regeneração Urbana da Zona Histórica de Tondela - Mercado Municipal 0 03/08 6.ª CP
150 Associação para o Museu dos Transportes e Comunicações Anúncio de procedimento n.º 3111/2012 Núcleo Museológico "Motores da República" 0 03/08 6.ª CP
150 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 3116/2012 Concurso Público n.º CPI/11/12/DMC - Aquisição da prestação de serviços de seguros. 0 03/08 6.ª CP
150 Casa do Povo de Santa Maria de Lamas Anúncio de procedimento n.º 3131/2012 CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA ADJUDICAÇÃO DO SERVIÇO DE REFEIÇÕES DO COLÉGIO LICEAL DE SANTA MARIA DE LAMAS 0 03/08 6.ª CP
150 Confederação dos Agricultores de Portugal Anúncio de procedimento n.º 3106/2012 Constituição de uma Bolsa de Empresas para Aquisição de Serviços de Consultoria (formação/ação) especializada 0 03/08 6.ª CP
150 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 3104/2012 Projeto de Execução de "Renovação das Redes de Drenagem e Abastecimento de Água de Almada a Sul do MST 0 03/08 6.ª CP
150 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 3108/2012 REMODELAÇÃO PARCIAL DO ALÇADO PRINCIPAL, TECTOS INTERIORES E ACESSOS DE SERVIÇO DO EDIFÍCIO SEDE DOS SMAS 0 03/08 6.ª CP
150 CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 3105/2012 VOLUNTARIADO DO PROJECTO 1ª AVENIDA 0 03/08 6.ª CP
150 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 3109/2012 Remodelação da Rede de Abastecimento de Água da Rua do Joinal _ Caparica 0 03/08 6.ª CP
150 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 3126/2012 Concurso Público para a Aquisição de Produtos Hortícolas em Saca (Alhos, Cebolas e Batatas) para as Unidades Hoteleiras da Foz do Arelho, Oeiras, Caparica e Albufeira. 0 03/08 6.ª CP
150 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3125/2012 Contrato para Fornecimento de Cimento à Central de Tratamento de Resíduos Urbanos (CTRSU) da Valorsul 0 03/08 6.ª CP
150 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 3112/2012 Aquisição de 1 viatura pesada de mercadorias equipada com sistema amplirrol e grua 0 03/08 6.ª CP
150 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 3122/2012 Concurso público nº 34/DRL/DA/2012 0 03/08 6.ª CP
150 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 624/2012 Aquisição de Equipamento de Imagem Hemodinâmica 0 03/08 6.ª CP
150 Município de Vouzela Anúncio de procedimento n.º 3119/2012 Estrada Municipal de Cambra - Carvalhal de Vermilhas - Alcofra 0 03/08 6.ª CP
150 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3117/2012 Aquisição de Serviços de Seguros para as Administrações dos Portos do Douro e Leixões e Viana do Castelo 0 03/08 6.ª CP
150 Município de Valença Anúncio de procedimento n.º 3118/2012 Aquisição de Serviços de Transportes Escolares em regime de Circuitos Especiais para o ano lectivo de 2012/2013 0 03/08 6.ª CP
150 Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE Anúncio de procedimento n.º 3133/2012 Aquisição de equipamento de angiografia 0 03/08 6.ª CP
150 Instituto Empresarial do Tâmega Anúncio de procedimento n.º 3127/2012 Empreitada de Construção Civil e Instalações Especiais para a Incubadora de Base Tecnológica do Tâmega, código NORTE-01-0364-FEDER-000030, projecto cofinanciado pelo Programa Operacional Regional do Norte, no contexto do Quadro de Referência Estratégico do Norte e através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional 0 03/08 6.ª CP
150 APA - Administração do Porto de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3129/2012 Empreitada de Construção de Oficinas e Balneários no Porto de Aveiro 0 03/08 6.ª CP
150 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 625/2012 Purchase of a Hydraulic Hobbing Press 0 03/08 6.ª CP
150 Município de Azambuja Anúncio de procedimento n.º 3110/2012 Anúncio de Hasta Pública para alienação de bens móveis para o triénio 2012-2014 da Câmara Municipal de Azambuja 0 03/08 6.ª CP
150 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 3130/2012 Contrato Público que corre sob o n.º interno E/30259/2012. 0 03/08 6.ª CP
150 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3114/2012 PROCEDIMENTO Nº ANA/01/2012 - ANÚNCIO DE CONCURSO PÚBLICO - ATRIBUIÇÃO DE DUAS LICENÇAS DE EXPLORAÇÃO DESTINADAS AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE PUBLICIDADE 0 03/08 6.ª CP