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Diário da República 149/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
149 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 98/2012 Recomenda ao Governo que proceda à revisão da Portaria n.º 138-A/2010, de 4 de março, que define as taxas devidas pelos atos e serviços prestados pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), e avalie a adequação das medidas restritivas do acesso a atividades agrícolas e desportivas em áreas protegidas 001 02/08 5.ª link
149 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 99/2012 Recomenda a proteção ao setor das pescas através da salvaguarda da rentabilidade e da adequação da rede de postos de venda 001 02/08 5.ª link
149 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 100/2012 Recomenda ao Governo que estabeleça o leilão crescente na venda de pescado congelado ou proveniente de aquicultura num projeto-piloto a aplicar numa lota de média dimensão 001 02/08 5.ª link
149 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2012 Autoriza a Parque EXPO 98, S. A., a vender as ações representativas da totalidade do capital social da Atlântico - Pavilhão Multiusos de Lisboa, S. A., em conjunto e em simultâneo com o «Pavilhão Atlântico» 001 02/08 5.ª link
149 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 173/2012 - Revogado Estabelece as regras aplicáveis ao exercício da atividade de comércio por grosso exercida de forma não sedentária, bem como as condições de realização de feiras grossistas 001 02/08 5.ª link
149 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 174/2012 Altera o regime jurídico da instalação e do funcionamento dos estabelecimentos comerciais destinados à venda ou exibição produtos relacionados com a atividade sexual, conformando-o com a Diretiva n.º 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro 001 02/08 5.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 175/2012 Aprova a orgânica do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. 001 02/08 5.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência Decreto-Lei n.º 176/2012 Regula o regime de matrícula e de frequência no âmbito da escolaridade obrigatória das crianças e dos jovens com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos e estabelece medidas que devem ser adotadas no âmbito dos percursos escolares dos alunos para prevenir o insucesso e o abandono escolares 001 02/08 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
149 Provedoria de Justiça Louvor n.º 455/2012 Louvor à licenciada Maria Margarida Santerre 002 02/08 5.ª link
149 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 29/2012 Nomeia um vogal do conselho de administração da Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E. P. E. 002 02/08 5.ª link
149 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 10343/2012 Renova a comissão de serviço da licenciada Maria da Conceição Dias de Carvalho Poiares Oliveira como secretária-geral da Provedoria de Justiça 002 02/08 5.ª link
149 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 10380/2012 Conclusão do período experimental da técnica superior Paula Sofia Cardeal da Costa Lopes Ávila Vasconcelos 002 02/08 5.ª link
149 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros Adjunto e dos Assuntos Parlamentares e da Defesa Nacional Despacho n.º 10344/2012 Equipa técnica «balcão único» 002 02/08 5.ª link
149 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 10345/2012 Delegação de competências na vice-presidente dos SSAP 002 02/08 5.ª link
149 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Economia e do Emprego Despacho n.º 10346/2012 Delegação de competências para assunção de compromissos plurianuais 002 02/08 5.ª link
149 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 10381/2012 Torna-se público a cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de agosto de 2012 002 02/08 5.ª link
149 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 10347/2012 Delegação de competências da diretora-adjunta do Departamento Geral de Administração Dr.ª Paula Alexandra dos Santos Crispim e das diretoras de serviços Dr.ª Maria da Luz Andrade, Dr.ª Cristina Moniz e Dr.ª Paula Pedro Loureiro 002 02/08 5.ª link
149 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10348/2012 Determina a remuneração mensal do pessoal do mapa úncio de contratação que venha a exercer funções na Embaixada de Portugal em Singapura 002 02/08 5.ª link
149 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10349/2012 Determinado a remuneração mensal do pessoal do mapa único de contratação, que venha a exercer funções na Embaixada de Portugal em Doha 002 02/08 5.ª link
149 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10350/2012 Declaro sem efeito o despacho (extrato) n.º 9239/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 10 de julho de 2012 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10351/2012 Aquisição de combustível operacional para a Marinha 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10352/2012 Delegação de competência no Chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas - protocolo de implementação FND 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10353/2012 Procede a subdelegação de competências 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10354/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros, do 403500, segundo-sargento HE Jorge Alexandre Marelo Pires 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10355/2012 Promoção, por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros, do 9302396, segundo-sargento HE Sandra Luísa Martins da Silva 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10356/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros, do 9308899, segundo-sargento HE Marisa Alexandra Santos Dias 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10357/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de maquinistas navais, do 9304599, segundo-sargento MQ Vítor Hugo Moreira Engrácio 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10358/2012 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de comunicações, do 9329502, primeiro-marinheiro C Ricardo Miguel Rodrigues Trindade Almeida Santos 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10359/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de administrativo, do 9305307, primeiro-grumete L RC David Miguel Quinaz de Brito 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10360/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de manobras, do 211997, segundo-sargento M João Paulo da Silva Sampaio 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10361/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de operações, do 9343906, primeiro-grumete OP Marco Alexandre Lobato Pimenta 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10362/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de operações, do 9300607, primeiro-grumete OP Vânia Fernanda Pereira Gomes de Almeida Gaiteiro Simões 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10363/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de operações, do 9314206, primeiro-grumete OP RC Pedro Gonçalo Araújo Barros 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10364/2012 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de radaristas, do 9302600, primeiro-marinheiro R Ricardo Alexandre Gonçalves Henriques 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10365/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse cozinheiro, do 9306707, primeiro-grumete TFH RC Renato Jorge Baptista Lopes 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10366/2012 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de abastecimento, do 9328598, primeiro-marinheiro L Hugo Alexandre Coelho Saraiva 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10367/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de eletrotécnicos, do 9325999, segundo-sargento ETC Bruno Emanuel Manes Gomes 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10368/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações, do 9338506, primeiro-grumete C RC Rui David Amorim Alves 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10369/2012 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de fuzileiros, do 9811998, primeiro marinheiro FZ João Paulo Rodrigues 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10370/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento do 9341706, primeiro-grumete TA RC Márcio Gui Carvalho Pinto Malheiro Marinho 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10371/2012 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de comunicações do 9322401, primeiro-marinheiro C Andreia Raquel da Silva Santos Santana Koenig Romão 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10372/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de músicos do 6300199, segundo-sargento B Márcio Daniel Fernandes Pereira 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10373/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9809607, primeiro-grumete FZ RC Rui Manuel Gregório Dias Borrego 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10374/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de músicos do 6300101, segundo-sargento B Luís Filipe de Araújo e Silva 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10375/2012 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores mecânicos de automóveis do 212299, primeiro-marinheiro V Paulo César Rodrigues Semedo 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10376/2012 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de fuzileiros, do 9808999, primeiro-marinheiro FZ Luís Miguel Rodrigues da Ascenção 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10377/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de manobras, do 9322200, segundo-sargento M Miguel Alexandre da Silva dos Santos 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10378/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de técnicos de diagnóstico e terapêutica, do 9307301, segundo-sargento HP Élia Luísa Folgado Cabrita e Ramos 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10379/2012 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de fuzileiros, do 9810798, primeiro-marinheiro FZ Pedro Miguel Gonçalves Duarte 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10380/2012 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de artilheiros, do 9318903, primeiro-marinheiro A Filipe Venceslau Caria Almeida 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10381/2012 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas, do 9324100, primeiro-marinheiro CM Ricardo Alexandre Olaio da Palma 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10382/2012 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de artilheiros, do 9318303, primeiro-marinheiro A Bruno Manuel Caseiro Zuna 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10383/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de eletrotécnicos, do 9331601, segundo-sargento ETA Christophe Santos da Silva 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10384/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros, do 523600, segundo-sargento HE José António Afonso Nobre 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 314/2012 Promoção de alferes a tenente em regime de contrato 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 315/2012 Promoção de capitão Nuno Bessa Pinto Leite a major 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 316/2012 Promoção de aspirantes a oficial a alferes 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 317/2012 Graduação de tenentes a capitães 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Contrato (Extrato) n.º 488/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Luísa Rodrigues Branco Correia, na categoria de professora auxiliar, do MPCE, na sequência de concurso documental, com efeitos a 28 de julho de 2012 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Contrato (Extrato) n.º 489/2012 Consolidação da mobilidade interna na categoria, no MPCE/HMR1, da assistente graduada de medicina geral e familiar Teresa de Jesus Afonso Bravo, com efeitos reportados a 1 de janeiro de 2012 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 10385/2012 Graduação no posto de segundo-cabo de vários soldados 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 10386/2012 Promoção ao posto de furriel RC de 190 2FUR RC 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 10387/2012 Promoção ao posto de segundo-sargento RC de 14 FUR RC 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 10388/2012 Promoção ao posto de cabo-adjunto de vários primeiro-cabo 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 10389/2012 Promoção ao posto de primeiro-cabo de vários segundos-cabos 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração de Retificação n.º 990/2012 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (1 estrela) 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Portalegre Declaração n.º 151/2012 Notificação de início de processo disciplinar 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 10390/2012 Cessação de funções de pessoal dirigente 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 10391/2012 Promoção ao posto de agente principal do agente M/148111, Nélson António Silva Oliveira, do Comando Metropolitano de Lisboa 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 10392/2012 Regresso à efetividade de serviço do técnico superior M/002392, Paulo Alexandre Candeias e Sousa 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 10393/2012 Nomeação na categoria de agente principal 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 10394/2012 Homologação da ata do júri da avaliação final do período experimental do técnico superior M/002437, Jorge Manuel Lima e Silva 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 10395/2012 Homologação da ata do júri da avaliação final do período experimental da técnica superior M/002133, Michele Ana Tomé Soares 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 10396/2012 Homologação da ata do júri da avaliação final do período experimental de técnicas superiores 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10397/2012 Nomeia diretor da Unidade Territorial na Diretoria do Centro da Polícia Judiciária, em comissão de serviço, o procurador-adjunto licenciado Rui Manuel Pires de Almeida 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10398/2012 Nomeia diretor nacional adjunto da Polícia Judiciária, em comissão de serviço, o procurador-adjunto licenciado Pedro Alexandre do Carmo Martins Fernando 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10399/2012 Nomeia diretor da Unidade Disciplinar e de Inspeção da Polícia Judiciária, em comissão de serviço, o Procurador da República licenciado José André Vaz 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10400/2012 Nomeia diretor da Unidade Territorial na Diretoria do Norte da Polícia Judiciária, em comissão de serviço, o procurador da República licenciado João Manuel Batista Romão 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10401/2012 Nomeia diretor da Unidade Territorial na Diretoria do Sul da Polícia Judiciária, em comissão de serviço, o procurador-adjunto licenciado Luís Manuel Maia Mota Carmo 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1063/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Rita Martins da Silva 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso n.º 10382/2012 Processo disciplinar n.º 66RP2012/SAID, instaurado contra a assistente operacional do Registo Nacional de Pessoas Coletivas, Ana Paula Beirão Torrado Romero 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 10402/2012 Exonerações de João Paulo Frade e de Carlos Alberto dos Santos e nomeações de José Manuel de Lencastre Valente Borges Monteiro para o cargo de vogal do Conselho Técnico-Pedagógico do CFPSA e de José Francisco Matos da Silva para o cargo de vogal da Comissão de Fiscalização do CFPSA 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 10403/2012 Designação da licenciada Paula Cristina Correia da Rosa para substituir a chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos, durante o período compreendido entre o dia 30 de julho e o dia 15 de agosto de 2012 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 430/2012 PC 4502576762 EPU/36691 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete de Estratégia e Estudos Aviso n.º 10383/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira e categoria de técnico superior, dos trabalhadores Elsa da Silva Paulino Carvalho de Oliveira, Guida Alexandra da Silva Nogueira, João Carlos Nunes Reis Campos da Fonseca, Paulo Fernando Rodrigues Lérias Júlio, Ricardo Manuel da Magalhães Pinheiro Alves, Tomás Freire Paraíso Oliveira da Silva e Vanda Maria dos Santos Dores 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação n.º 1064/2012 Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., nos delegados regionais 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 1065/2012 Regras comuns no que se refere aos requisitos para o exercício da atividade de transportador rodoviário de mercadorias e de passageiros em autocarro, estabelecidas pelo Regulamento (CE) n.º 1071/2009, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro de 2009 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10404/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Marieta Fernanda Casalta Pinto Alves Salgado Fernandes 002 02/08 5.ª link
149 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, das Florestas e Desenvolvimento Rural e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 10405/2012 Declara a imprescindível utilidade pública do empreendimento a cargo da REFER, E. P. E., relativo à reclassificação da passagem de nível situada ao quilómetro 167 + 522 da Linha de Leste 002 02/08 5.ª link
149 Ministérios da Economia e do Emprego, da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Economia e do Emprego, da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social Despacho Normativo n.º 16/2012 Alteração ao despacho normativo n.º 4-A/2008, de 24 de janeiro 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 10406/2012 Designa o licenciado Luís Pedro Neves Barbosa Vicente, para prestar assessoria no Gabinete do Secretário de Estado do Mar 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 10407/2012 Determina a cessação de funções, a seu pedido, do técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Mar licenciado Luís Filipe Ribeiro Paulo da Silva 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 10384/2012 Conlcusão do período experimental do técnico superior Abílio José Araújo Luís 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 10385/2012 Conclusão do período experimental do técnico superior Agostinho Manuel Alves Tomás 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 10386/2012 Conclusão do período experimenta do técnico superior José de Caimoto e Sousa 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 10408/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Ana Paula Marques Moreira Figueiredo 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 10409/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com quatro trabalhadores, na sequência da conversão automática do exercício de funções a titulo transitório em exercício de funções por tempo indeterminado 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10387/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Aida Cruz Marques Fernandes, para exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES V - Odivelas, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10388/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Anabela Botelho Nunes Agostinho, para exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ ACES V - Odivelas, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10389/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Maria Manuela Mendes Antunes Nunes, para exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ ACES V - Odivelas, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10390/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Maria José Pinto, para exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ ACES V - Odivelas, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10391/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Anabela Rodrigues Morais de Jesus Jacinto, para exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES V - Odivelas, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10392/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Susana Isabel Mimoso de Freitas Maya Leal para exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente técnica, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale de Tejo, I. P./ACES Grande Lisboa V - Odivelas, com efeitos a partir de 10 de julho de 2012 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10393/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Rute Santos Fernandes para exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES V - Odivelas, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10394/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Manuela da Cruz Eufémia para exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES V - Odivelas, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10395/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Clara Germano Bento Borges Pires para exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES V - Odivelas, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10396/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Lídia da Conceição Silva Figueiredo Silveira para exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES V - Odivelas, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10397/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Isabel Maria Tomé Almeida para exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente técnica, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale de Tejo, I. P./ACES Grande Lisboa V - Odivelas, com efeitos a partir de 10 de julho de 2012 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10398/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Filipa Alexandra Gil Batalim Francisco para exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente técnica, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale de Tejo, I. P./ACES Grande Lisboa V - Odivelas, com efeitos a partir de 10 de julho de 2012 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10399/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Maria Alexandra Mata Laja, para exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente técnica, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale de Tejo, I. P./ACES Grande Lisboa V - Odivelas, com efeitos a partir de 10 de julho de 2012 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 10400/2012 Concurso interno de ingresso para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal 2012, na categoria de técnico de informática, grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática, no CSP Doutor Gonçalves Ferreira 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 10410/2012 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Acompanhamento de Crianças e Jovens na Escola Superior de Educação de João de Deus 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arga e Lima Aviso n.º 10401/2012 Lista unitária de ordenação final 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Aviso n.º 10402/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Henrique Medina Aviso n.º 10403/2012 Lista unitária de ordenação final 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses Aviso n.º 10404/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional, publicado pelo aviso n.º 7501/2012, no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 30 de maio de 2012 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Resende Aviso n.º 10405/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao concurso comum - assistente operacional 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Vale do Âncora Aviso n.º 10406/2012 Celebração de contrato de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Despacho n.º 10411/2012 Nomeação do subdiretor 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Despacho n.º 10412/2012 Nomeação de adjunto 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Despacho n.º 10413/2012 Nomeação de adjunta 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Despacho n.º 10414/2012 Nomeação de adjunto 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Emídio Navarro Aviso n.º 10407/2012 Processo disciplinar - notificação 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Aljustrel Declaração de Retificação n.º 991/2012 Retificação de contrato de serviço docente referente ao ano letivo de 2011-2012 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Doutora Laura Ayres Aviso n.º 10408/2012 Procedimento concursal para assistente operacional - lista de ordenação final 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Escola Superior de Saúde do Alcoitão Aviso n.º 10409/2012 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Fisioterapia na Escola Superior de Saúde do Alcoitão 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Escola Superior de Saúde do Alcoitão Aviso n.º 10410/2012 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Terapia Ocupacional na Escola Superior de Saúde do Alcoitão 002 02/08 5.ª link
149 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Escola Superior de Saúde do Alcoitão Aviso n.º 10411/2012 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Terapia da Fala na Escola Superior de Saúde do Alcoitão 002 02/08 5.ª link
149 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 10415/2012 Exoneração de Ana Cristina d' Almada Burguete Simões Rodrigues do cargo de secretária pessoal 002 02/08 5.ª link
149 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 13322/2012 Decisão sobre o pedido de exoneração do passivo restante no processo n.º 1310/11.7TBBJA 002 02/08 5.ª link
149 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13323/2012 Encerramento do processo n.º 2151/10.4TBOAZ 002 02/08 5.ª link
149 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 13324/2012 Anúncio do despacho inicial de exoneração do passivo - insolvência n.º 2526/11.1TBTVD, dos insolventes João P. Santa Rosa Campos Garcia e Alda Maria G. B. Pereira Campos 002 02/08 5.ª link
149 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Deliberação n.º 1066/2012 Delegação de competências na diretora de apoio ao Conselho para autorizar despesas de formação 002 02/08 5.ª link
149 Universidade Aberta Declaração de Retificação n.º 992/2012 Declaração de retificação do anexo do despacho (extrato) n.º 5942/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 4 de maio de 2012 002 02/08 5.ª link
149 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 10416/2012 Perfil de competências, estrutura curricular, plano de estudos e regulamento do curso de pós-graduação em E-Learning 002 02/08 5.ª link
149 Universidade de Aveiro Declaração de Retificação n.º 993/2012 Retificação do despacho n.º 7772/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 5 de junho de 2012, referente ao mestrado em Biologia Molecular e Celular 002 02/08 5.ª link
149 Universidade de Évora Despacho n.º 10417/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 3963/2012 (2.ª série), de 13 de março 002 02/08 5.ª link
149 Universidade de Évora Despacho n.º 10418/2012 Delegação de competências nos responsáveis dos projetos de investigação 002 02/08 5.ª link
149 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 10412/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 002 02/08 5.ª link
149 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Aviso n.º 10413/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos. Convocatória para realização da prova de conhecimentos 002 02/08 5.ª link
149 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Aviso n.º 10414/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos. Convocatória para realização da prova de conhecimentos 002 02/08 5.ª link
149 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho (Extrato) n.º 10419/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime tenure, entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e o Doutor Manuel Joaquim Henriques Rafael, como professor associado 002 02/08 5.ª link
149 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Aviso n.º 10415/2012 Torna público que a lista de ordenação final do concurso de técnico superior aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 12 de abril de 2012, se encontra disponível na página do Instituto de Ciências Sociais 002 02/08 5.ª link
149 Universidade da Madeira Aviso n.º 10416/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor João Filipe Pereira Prudente 002 02/08 5.ª link
149 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 10417/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar da Doutora Maria de Lourdes Belchior Afonso 002 02/08 5.ª link
149 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Louvor (Extrato) n.º 456/2012 Louvor à Doutora Maria Joana Mesquita Cruz Barbosa de Carvalho 002 02/08 5.ª link
149 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Louvor (Extrato) n.º 457/2012 Louvor ao Doutor Rui Manuel Proença de Campos Garcia 002 02/08 5.ª link
149 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Louvor (Extrato) n.º 458/2012 Louvor ao Doutor José Alberto Ramos Duarte 002 02/08 5.ª link
149 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extrato) n.º 10420/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Prof. Doutor Jorge Pereira Nunes do Deserto 002 02/08 5.ª link
149 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10421/2012 Designação da substituta licenciada Ana Maria Nunes Maduro Barata Marques 002 02/08 5.ª link
149 Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 10418/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de seis postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (f/m) da área funcional de auxiliar de serviços de alimentação 002 02/08 5.ª link
149 Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 10419/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (f/m) da área funcional de auxiliar de serviços de alimentação 002 02/08 5.ª link
149 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 10422/2012 Renovação da comissão de serviço do licenciado José Paulo de Almeida Santos Cardoso, no cargo de secretário da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra 002 02/08 5.ª link
149 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 10423/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 2 de abril de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 002 02/08 5.ª link
149 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 10424/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 4 de abril de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 002 02/08 5.ª link
149 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 10425/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 5 de abril de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 002 02/08 5.ª link
149 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 10426/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 13 de abril de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 002 02/08 5.ª link
149 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 10427/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 16 de abril de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 002 02/08 5.ª link
149 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 10428/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 18 de abril de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 002 02/08 5.ª link
149 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 10429/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 20 de abril de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 002 02/08 5.ª link
149 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 10430/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 26 de abril de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 002 02/08 5.ª link
149 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 10431/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 2 de maio de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 002 02/08 5.ª link
149 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 10432/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 4 de maio de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 002 02/08 5.ª link
149 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 10433/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 8 de maio de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 002 02/08 5.ª link
149 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 10434/2012 Contratações de pessoal docente, por despacho de 14 de maio de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 002 02/08 5.ª link
149 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Declaração de Retificação n.º 994/2012 Retifica o aviso n.º 9889/2012, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 20 de julho de 2012, referente à homologação da lista unitária de concurso 002 02/08 5.ª link
149 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1067/2012 Dispensa de prestação de serviço de urgência da Dr.ª Maria de Fátima Monteiro Augusto do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 02/08 5.ª link
149 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1068/2012 Autorização da redução de uma hora da carga horária semanal da Dr.ª Maria Teresa Rocha Abecassis, assistente graduada do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 02/08 5.ª link
149 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1069/2012 Autorização da redução da carga horária semanal da Dr.ª Fernanda La Salette Farias Neto Brandão, assistente graduada do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 02/08 5.ª link
149 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1070/2012 Redução da carga horária semanal da Dr.ª Maria Inês Osório Tomás da Silva, assistente graduada do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 02/08 5.ª link
149 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1071/2012 Dispensa da prestação do serviço de urgência do Dr. Vítor Guerreiro Rocha, assistente graduado do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 02/08 5.ª link
149 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 10420/2012 Denúncia de contrato de Maria de Lourdes Rosa António 002 02/08 5.ª link
149 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1072/2012 Regresso ao regime horário de tempo completo da Dr.ª Ana Paula Cabrita Silva 002 02/08 5.ª link
149 Hospital de Faro, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10435/2012 Prorrogação da cedência de interesse público, Cristina Maria Marques Duarte Músico 002 02/08 5.ª link
149 Município de Barcelos Aviso n.º 10421/2012 Alteração às especificações do lote 1, sito no lugar de Mangualde, da freguesia de Grimancelos, do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento n.º 45/95, emitido em 3 de novembro de 1995, alteração ao alvará de loteamento n.º 119/81, a que se refere o processo n.º 45/95-A, requerida por Abílio Leitão da Silva 002 02/08 5.ª link
149 Município do Cartaxo Aviso n.º 10422/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Serrado 002 02/08 5.ª link
149 Município do Cartaxo Aviso n.º 10423/2012 Abertura de concurso interno geral para provimento do cargo de 2.º comandante dos Bombeiros Municipais do Cartaxo 002 02/08 5.ª link
149 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 10424/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por aposentação 002 02/08 5.ª link
149 Município de Estremoz Aviso n.º 10425/2012 Alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Estremoz 002 02/08 5.ª link
149 Município do Fundão Edital n.º 707/2012 Alteração do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais 002 02/08 5.ª link
149 Município de Gavião Regulamento n.º 325/2012 Regulamento de Ocupação Municipal Temporária de Jovens 002 02/08 5.ª link
149 Município de Leiria Aviso n.º 10426/2012 Alteração à licença de operação de loteamento - abertura de procedimento de consulta pública 002 02/08 5.ª link
149 Município de Matosinhos Aviso n.º 10427/2012 Procedimento concursal para contratação por tempo determinado de técnicos das atividades de enriquecimento curricular 002 02/08 5.ª link
149 Município da Mealhada Aviso n.º 10428/2012 Publicitação de aviso referente à celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e à cessação de relações jurídicas de emprego público 002 02/08 5.ª link
149 Município da Mealhada Aviso n.º 10429/2012 Procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 02/08 5.ª link
149 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 10430/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação dos trabalhadores António Manuel Pestana Francisco e Mário Pereira Cabral 002 02/08 5.ª link
149 Município de Portalegre Aviso n.º 10431/2012 Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e de Taxas e Compensações Urbanísticas de Portalegre - alteração - abertura do período de discussão pública 002 02/08 5.ª link
149 Município de Portel Aviso n.º 10432/2012 Lista unitária de ordenação final - assistente operacional (sapador florestal) CTFP por tempo indeterminado 002 02/08 5.ª link
149 Município de Portimão Aviso n.º 10433/2012 Cessação de relações jurídicas de emprego público 002 02/08 5.ª link
149 Município de Portimão Aviso n.º 10434/2012 Cessação de relações jurídicas de emprego público 002 02/08 5.ª link
149 Município de Portimão Aviso n.º 10435/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna do colaborador Mário Cardoso Martins no Municipio de Portimão 002 02/08 5.ª link
149 Município de Portimão Aviso n.º 10436/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna do colaborador Armando José Parrinha Gonçalves no Município de Portimão 002 02/08 5.ª link
149 Município de Portimão Aviso n.º 10437/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna do colaborador Jorge Alexandre Fernandes Sousa no Município de Portimão 002 02/08 5.ª link
149 Município de Portimão Aviso n.º 10438/2012 Renovação da comissão de serviço do engenheiro Rui Reis Agostinho no cargo de direção intermédia de 1.º grau 002 02/08 5.ª link
149 Município de Portimão Aviso n.º 10439/2012 Elaboração do Plano de Urbanização da Mexilhoeira Grande 002 02/08 5.ª link
149 Município de Portimão Declaração de Retificação n.º 995/2012 Retificação do aviso n.º 12446/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 8 de junho de 2011 002 02/08 5.ª link
149 Município do Porto Aviso n.º 10440/2012 Nomeações em regime de substituição em cargo de dirigentes 002 02/08 5.ª link
149 Município de Redondo Aviso n.º 10441/2012 Projeto de Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Redondo 002 02/08 5.ª link
149 Município de Redondo Aviso n.º 10442/2012 Projeto de Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Higiene Urbana do Município de Redondo 002 02/08 5.ª link
149 Município de Redondo Aviso n.º 10443/2012 Projeto de Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais e Pluviais Urbanas do Município de Redondo 002 02/08 5.ª link
149 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 10444/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com um técnico superior 002 02/08 5.ª link
149 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 10445/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com um assistente operacional 002 02/08 5.ª link
149 Município de Sernancelhe Aviso n.º 10446/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público do trabalhador José Augusto Castro Marques, por motivo de aposentação 002 02/08 5.ª link
149 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extrato) n.º 10447/2012 Conclusão do período experimental na carreira de assistente técnico 002 02/08 5.ª link
149 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extrato) n.º 10448/2012 Conclusão do período experimental na carreira de assistente técnico 002 02/08 5.ª link
149 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extrato) n.º 10449/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 02/08 5.ª link
149 Município de Vouzela Aviso (Extrato) n.º 10450/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação de vários trabalhadores 002 02/08 5.ª link
149 Freguesia de Mora Aviso n.º 10451/2012 Conclusão do período experimental de assistente operacional 002 02/08 5.ª link
149 Freguesia de Santo Antão do Tojal Aviso n.º 10452/2012 Procedimentos concursais comuns para constituição de relações jurídicas de emprego público, por tempo indeterminado, de dois assistentes operacionais (cantoneiro de limpeza) e de um assistente operacional (cabouqueiro) 002 02/08 5.ª link
149 Serviços Municipalizados de Peniche Aviso (Extrato) n.º 10453/2012 Renovação de comissões de serviço 002 02/08 5.ª link
149 Resíduos do Nordeste, E. I. M. Deliberação n.º 1073/2012 Delegação de competências do conselho de administração da Resíduos do Nordeste, E. I. M., no diretor-geral 002 02/08 5.ª link
149 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 10436/2012 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Gestão de Recursos Humanos do Instituto Superior Politécnico do Oeste 002 02/08 5.ª link
149 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Justiça Despacho n.º 10436-A/2012 Nomeia o licenciado José Maria de Almeida Rodrigues para o cargo de diretor nacional da Polícia Judiciária 002 02/08 5.ª 149S
149 C.I.M.A.L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral Anúncio de procedimento n.º 3091/2012 Acordo Quadro para Fornecimento de Combustíveis Rodoviários 002 02/08 5.ª CP
149 Município de Mortágua Anúncio de procedimento n.º 3094/2012 Beneficiação da Avenida do Reguengo 002 02/08 5.ª CP
149 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 620/2012 Empreitada de Ampliação do Reservatório da Atalaia 002 02/08 5.ª CP
149 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 3096/2012 Prestação de Serviços no âmbito dos Transportes Escolares dos alunos que frequentam Estabelecimentos de Ensino dos Agrupamentos de Escolas de Ericeira, Mafra, Malveira e Venda do Pinheiro, para o ano lectivo 2012/2013 - Lotes 4, 7, 8, 20, 27 e 28 002 02/08 5.ª CP
149 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3093/2012 Contrato de Prestação Regular de Serviços de Transporte de Subprodutos gerados pelo processo de incineração de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU's) da Central de Tratamento de Resíduos Urbanos (CTRSU) da Valorsul 002 02/08 5.ª CP
149 Município de Calheta Anúncio de procedimento n.º 3102/2012 Concessão do direito de exploração do Bar da Praceta do Arco da Calheta 002 02/08 5.ª CP
149 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 619/2012 Empreitada de construção das infraestruturas de rega, viárias e de drenagem do Bloco de São Pedro-Baleizão 002 02/08 5.ª CP
149 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 3092/2012 Projeto de Execução para Reabilitação do Novo Reservatório do Feijó 002 02/08 5.ª CP
149 Município de Gavião Anúncio de procedimento n.º 3101/2012 Regeneração urbana da zona compreendida entra a rotunda da residencial até ao cruzamento da Rua Dr. Eusébio Leão com a rua Dr. Dias Calazans 002 02/08 5.ª CP
149 Associação para o Museu dos Transportes e Comunicações Declaração de retificação de anúncio n.º 172/2012 Núcleo museológico "Motores da República" 002 02/08 5.ª CP
149 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 3097/2012 Empreitada de Construção do Circuito Hidráulico Caliços - Pias do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva 002 02/08 5.ª CP
149 Municipio da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 621/2012 P.A. N.º 25/2012 - AP/DEDIS - Serviços de atividade física e desportiva a prestar aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico, dos agrupamentos de escolas Nery Capucho, Guilherme Stephens e Vieira de Leiria no âmbito das atividades de enriquecimento curricular para o ano letivo 2012/2013 002 02/08 5.ª CP
149 Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 3095/2012 Criação e construção dos motivos decorativos, montagem e desmontagem das iluminações decorativas, nas Festas de Natal e Passagem dos Anos de 2012/2013 e 2013/2014, e nas Festas de Carnaval dos anos 2013/2014, na Região Autónoma da Madeira 002 02/08 5.ª CP
149 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 3098/2012 Empreitada de Construção do Circuito Hidráulico Amoreira - Caliços do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva. 002 02/08 5.ª CP
149 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3099/2012 Contrato de Locação, em regime de aluguer operacional de viaturas para a AgdA - Águas Publicas do Alentejo, S.A. 002 02/08 5.ª CP
149 Empresa de Gestão Partihada de Recursos da Administração Pública, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3103/2012 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ASSOCIADOS À MIGRAÇÃO DO GRUPO 7 PARA O GERFIP 002 02/08 5.ª CP
149 CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 3100/2012 ESTUDO DE AVALIAÇÃO DO PROJECTO 1ª AVENIDA 002 02/08 5.ª CP
149 Turismo de Portugal, IP Aviso de prorrogação de prazo n.º 622/2012 Construção e operação de novo portal Visitportugal e do respetivo serviço de atendimento 002 02/08 5.ª CP
149 Município de Fornos de Algodres Aviso de prorrogação de prazo n.º 623/2012 Requalificação e Valorização dos Arranjos Exteriores da Serra da Esgalhada - Fase III 002 02/08 5.ª CP