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Diário da República 148/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
148 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2012 Aprova os mecanismos destinados a minimizar as consequências dos incêndios que atingiram os municípios de São Brás de Alportel e Tavira, bem como a Região Autónoma da Madeira 001 01/08 4.ª link
148 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 167/2012 Cria o Plano de Regularização de Créditos por Dívidas de Contribuições à Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, estabelecendo um regime excecional de pagamento a esta instituição das contribuições em atraso e dos respetivos juros de mora 001 01/08 4.ª link
148 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 168/2012 Reduz o período de formação inicial do XXVIII Curso Normal de Formação para as Magistraturas Judicial e do Ministério Público - via académica e dos I e II Cursos Normais de Formação para a Magistratura dos Tribunais Administrativos e Fiscais 001 01/08 4.ª link
148 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 169/2012 Cria o Sistema da Indústria Responsável, que regula o exercício da atividade industrial, a instalação e exploração de zonas empresariais responsáveis, bem como o processo de acreditação de entidades no âmbito deste Sistema 001 01/08 4.ª link
148 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 170/2012 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de abril, que cria o regime jurídico da mobilidade elétrica 001 01/08 4.ª link
148 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 226/2012 Segunda alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos nos Domínios do Desenvolvimento de Novos Mercados e Campanhas Promocionais, aprovado pela Portaria n.º 719-B/2008, de 31 de julho 001 01/08 4.ª link
148 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 171/2012 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de agosto, que estabelece o regime jurídico das farmácias de oficina 001 01/08 4.ª link
148 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 172/2012 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 53/2007, de 8 de março, que regula o horário de funcionamento das farmácias de oficina 001 01/08 4.ª link
148 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 32/2012/M Institui a proibição genérica de todas as substâncias psicoativas 001 01/08 4.ª link
148 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2012/M - Revogado Aprova a estrutura orgânica da Direção Regional do Património 001 01/08 4.ª link
148 Ministérios da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 226-A/2012 Segunda alteração à Portaria n.º 178-A/2012, de 31 de maio, que prevê apoios às explorações agrícolas situadas no continente português, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2012, de 27 de março 001 01/08 4.ª 148S
148 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 226-B/2012 Define e regulamenta os termos e as condições da atribuição dos apoios sociais, na sequência da ocorrência de incêndios que atingiram os municípios de São Brás de Alportel, Tavira e Região Autónoma da Madeira 001 01/08 4.ª 148S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
148 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 10294/2012 Aprova o modelo tipo de contrato a outorgar com praticantes desportivos de alto rendimento pertencentes a federações de desporto motorizado 0 01/08 4.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 10313/2012 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa, I. P. - referência AESI/ 001/2012 0 01/08 4.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 10314/2012 Cessação de funções por motivo de falecimento 0 01/08 4.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 480/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/191/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem 0 01/08 4.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 481/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/141/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva 0 01/08 4.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 482/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/8/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I.P., e a Federação Portuguesa de Corfebol 0 01/08 4.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 483/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/83/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Associação de Atletas Olímpicos de Portugal 0 01/08 4.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 484/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/227/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol 0 01/08 4.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 485/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/231/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal 0 01/08 4.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 486/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/225/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol 0 01/08 4.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 487/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/241/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I.P., e a Federação Portuguesa de Orientação 0 01/08 4.ª link
148 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10295/2012 Compromissos plurianuais 0 01/08 4.ª link
148 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 10296/2012 Opção pela remuneração média dos últimos três anos do Presidente do Conselho de Administração da CGD, do Presidente da Comissão Executiva e dos Vogais Executivos 0 01/08 4.ª link
148 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 10315/2012 Mobilidade interna 0 01/08 4.ª link
148 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 10316/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para frequência do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP), 13.ª Edição, Curso Guerra Junqueiro, aberto pelo aviso n.º 5630/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 19 de abril de 2012 0 01/08 4.ª link
148 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso (Extrato) n.º 10317/2012 Autorização de mobilidade interna, na modalidade intercarreiras, da trabalhadora Irene de Sousa Lopes Baião 0 01/08 4.ª link
148 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 10318/2012 Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior para a Direção de Serviços de Ação Social/Divisão de Atividades Socioculturais/Equipamentos - aviso n.º 5952/2012: lista unitária de ordenação final 0 01/08 4.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Aviso n.º 10319/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior com Mauro Alexandre Coelho Martins na sequência da conclusão da 12.ª edição do curso de estudos avançados em Gestão Pública (CEAGP) - Curso Ana de Castro Osório 0 01/08 4.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 453/2012 Louvor atribuído ao tenente-coronel SGE, NIM 07422574, António Joaquim Filipe Lobo 0 01/08 4.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 10297/2012 Condecora o primeiro-sargento de pessoal e secretariado Paulo Alexandre Nunes do Coito 0 01/08 4.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 10298/2012 Condecora o capitão de infantaria paraquedista Henrique José Caetano Carvalho 0 01/08 4.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 10299/2012 Condecora o primeiro-tenente fuzileiro Bastian Gomes de Freitas 0 01/08 4.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 10300/2012 Condecora o sargento-ajudante de infantaria CMD António José de Almeida Pacheco 0 01/08 4.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 10301/2012 Condecora o sargento-ajudante de infantaria Luís Acácio Gonçalves Rocha 0 01/08 4.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 10302/2012 Condecora o coronel de infantaria Frederico Manuel Assoreira Almendra 0 01/08 4.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 10303/2012 Condecora o tenente-coronel de infantaria José António Emídio Martins Ruivo 0 01/08 4.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 10304/2012 Condecora o coronel de infantaria José António Coelho Rebelo 0 01/08 4.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 10305/2012 Condecora o major de artilharia Homero Gomes Abrunhosa 0 01/08 4.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 10306/2012 Condecora o tenente-coronel de infantaria António Alcino da Silva Regadas 0 01/08 4.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 10307/2012 Condecora o capitão-tenente fuzileiro João Carlos Cardoso da Silva Caldeira 0 01/08 4.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 10308/2012 Condecora o sargento-mor de infantaria João Carlos de Oliveira Pascoal 0 01/08 4.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10309/2012 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de eletricistas, do 311478, sargento-ajudante E Rui Manuel Azevedo Antunes 0 01/08 4.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10310/2012 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de abastecimento, do 406299, primeiro-marinheiro L Paulo Jorge Pereira Tomé 0 01/08 4.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10311/2012 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de mergulhadores, do 117597, primeiro-marinheiro U João Manuel Gonçalves Magriço 0 01/08 4.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10312/2012 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor da classe de torpedeiros-detetores do 166877, sargento-chefe T Francisco José Pinto Lopes 0 01/08 4.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10313/2012 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de eletrotécnicos do 504082, sargento-ajudante ETS António Manuel dos Reis Medeira 0 01/08 4.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10314/2012 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de radaristas do 294978, sargento-ajudante R António Gomes Domingues Canhão 0 01/08 4.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10315/2012 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de abastecimento do 77672, sargento-chefe L Custódio Salvador Cantanhede Parrulas 0 01/08 4.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10316/2012 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de eletrotécnicos do 214472, sargento-chefe TEA José Manuel Santos Batista 0 01/08 4.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10317/2012 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de abastecimento do 406398, primeiro-marinheiro L Ricardo dos Santos Pina 0 01/08 4.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 308/2012 Promove ao posto de capitão-tenente da classe do serviço especial o 75087, primeiro-tenente graduado em capitão-tenente Victor Gabriel Monteiro Pires (no quadro) 0 01/08 4.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 309/2012 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de marinha a 20294, primeiro-tenente graduada em capitão-tenente Mónica Alexandra Pereira Martins (no quadro) 0 01/08 4.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 310/2012 Promove ao posto de capitão-tenente da classe do serviço especial o 74289, primeiro-tenente graduado em capitão-tenente António José Borges Reis (no quadro) 0 01/08 4.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 311/2012 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de fuzileiros o 336192, primeiro-tenente graduado em capitão-tenente José António da Costa Dias (no quadro) 0 01/08 4.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 312/2012 Promove ao posto de capitão-tenente da classe do serviço especial o 74886, primeiro-tenente graduado em capitão-tenente José Sevivas Marracho (no quadro) 0 01/08 4.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 313/2012 Promove ao posto de capitão-tenente da classe do serviço especial o 76388, primeiro-tenente graduado em capitão-tenente João Manuel do Rosário Guerreiro (no quadro) 0 01/08 4.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 981/2012 Retificação do despacho n.º 9825/2012, de 9 de julho, em que se delegava atribuições e competências dos governadores civis 0 01/08 4.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 10318/2012 Conclusão de período experimental 0 01/08 4.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração de Retificação n.º 982/2012 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (uma estrela) 0 01/08 4.ª link
148 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 10320/2012 Recrutamento de um assistente operacional, por mobilidade interna, para a Direção-Geral da Administração da Justiça 0 01/08 4.ª link
148 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 10321/2012 Prorrogação da situação de mobilidade interna do licenciado Silvino de Jesus Carvalho 0 01/08 4.ª link
148 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1052/2012 Licenciadas Helena Maria dos Santos Rodrigues, Maria Rosa da Silva Costa e Olímpia Maria Rocha Antunes Duarte - celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/08 4.ª link
148 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 1053/2012 Nomeação de membros do Conselho Médico-Legal 0 01/08 4.ª link
148 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 10319/2012 Exonera Augusto Coelho Praça e nomeia Joaquim Filipe Coelhas Dionísio como representante da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (CGTP- IN), no conselho de administração do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 0 01/08 4.ª link
148 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 428/2012 PC 4502575732 171/11.9/796 0 01/08 4.ª link
148 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 429/2012 PC 4502575729 171/11.9/799 0 01/08 4.ª link
148 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 10322/2012 Fixa os índices ponderados de custos de mão de obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2012, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços 0 01/08 4.ª link
148 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro Aviso (Extrato) n.º 10323/2012 Despacho de autorização de concessão da carreira provisória de passageiros Covelo de Paiva-Granja (via Mões) à empresa Joaquim Guedes Filho & Genros, S. A. 0 01/08 4.ª link
148 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso n.º 10324/2012 Divulgação da conclusão do período experimental com sucesso da técnica superior Cristina Maria Loureiro da Silva Oliveira 0 01/08 4.ª link
148 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 10320/2012 Subdelegação de competências no conselho diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. (IVV, I. P.) 0 01/08 4.ª link
148 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Declaração de Retificação n.º 983/2012 Retifica o despacho n.º 9004/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 4 de julho de 2012 0 01/08 4.ª link
148 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 10321/2012 Determina que é constituído o grupo de trabalho para preparação da legislação sobre a metodologia de ação do enfermeiro de família 0 01/08 4.ª link
148 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10322/2012 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Francisco Maria Luís, no Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. 0 01/08 4.ª link
148 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10323/2012 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado José Manuel Gouveia Carvalho, no Serviço de Saúde Ocupacional e no Agrupamento de Centros de Saúde Algarve I - Central 0 01/08 4.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 10325/2012 Notifica Camilo Manuel Rodrigues Matos, técnico de saúde ambiental, a exercer funções no Centro de Saúde de Oliveira de Frades, de que contra si se encontra pendente o processo disciplinar n.º 5/2012 0 01/08 4.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10326/2012 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Ana Isabel Antunes da Costa Rego, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 0 01/08 4.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10327/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Manuela dos Santos Marques Repas para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 0 01/08 4.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10328/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Manuela dos Santos Marques Repas para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 0 01/08 4.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10329/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Isabel Antunes da Costa Rego, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 01/08 4.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10330/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Mónica Sofia Campos Duarte, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 01/08 4.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10331/2012 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores Célia Cristina Nobre Marques Moreira, Vitória Alexandra Silva Morais Silva Castanheira, Paulo Jorge Antunes Oliveira, Carlos Hermenegildo Serrano Marques, para o preenchimento de quatro postos - referência b), da carreira/categoria de assistente operacional, com efeitos a partir de 1 de julho de 2012 0 01/08 4.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 10324/2012 Por despacho do vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 29 de junho de 2012, foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna de Maria Luísa Rodrigues Amorim dos Santos, assistente técnica 0 01/08 4.ª link
148 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1054/2012 Conclusão com sucesso de período experimental 0 01/08 4.ª link
148 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1055/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 0 01/08 4.ª link
148 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1056/2012 Licença sem remuneração inferior a um ano 0 01/08 4.ª link
148 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 10332/2012 Afixação da LOF, após homologação, PC publicado através do aviso n.º 3809/2012, de 12 de março 0 01/08 4.ª link
148 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Declaração de Retificação n.º 984/2012 Retifica o aviso n.º 9916/2012 0 01/08 4.ª link
148 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Anes de Cernache Despacho (Extrato) n.º 10325/2012 Anulação da publicação do despacho n.º 10025/2012 0 01/08 4.ª link
148 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Maria II Despacho n.º 10326/2012 Tomada de posse como presidente da comissão administrativa provisória 0 01/08 4.ª link
148 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Régio Aviso n.º 10333/2012 Publicitação da lista unitária de ordenação final, ao abrigo do n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro 0 01/08 4.ª link
148 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes Aviso n.º 10334/2012 Consolidação de mobilidade interna na carreira e categoria da assistente técnica Célia Cruz Gonçalves Cação 0 01/08 4.ª link
148 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Aviso n.º 10335/2012 Concessão de licença sem vencimento de longa duração 0 01/08 4.ª link
148 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Declaração de Retificação n.º 985/2012 Retifica o despacho n.º 9707/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 18 de julho de 2012 0 01/08 4.ª link
148 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 13317/2012 Despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 218/11.0TBEPS 0 01/08 4.ª link
148 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 13318/2012 Despacho da exoneração do passivo no processo n.º 29446/10.4T2SNT 0 01/08 4.ª link
148 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 13319/2012 Encerramento no processo n.º 29446/10.4T2SNT 0 01/08 4.ª link
148 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13320/2012 Despacho de exoneração do passivo restante - processo n.º 119/12.5TBOAZ 0 01/08 4.ª link
148 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 13321/2012 Exoneração do passivo restante no processo n.º 3939/11.4TBPRD 0 01/08 4.ª link
148 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Retificação n.º 986/2012 Retificação ao despacho n.º9468/2012 0 01/08 4.ª link
148 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 10327/2012 Subdelegação de competências do vice-presidente do conselho de administração no diretor financeiro e administrativo 0 01/08 4.ª link
148 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 1057/2012 Delegação de competências na diretora do Cis-IUL 0 01/08 4.ª link
148 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 313/2012 Normas regulamentares específicas do doutoramento em História, Defesa e Relações Internacionais 0 01/08 4.ª link
148 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 314/2012 Normas regulamentares específicas do doutoramento em Sociologia 0 01/08 4.ª link
148 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 315/2012 Normas regulamentares específicas do doutoramento em Gestão Empresarial Aplicada 0 01/08 4.ª link
148 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 316/2012 Normas regulamentares específicas do doutoramento em Serviço Social 0 01/08 4.ª link
148 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 317/2012 Normas regulamentares específicas do doutoramento em Políticas Públicas 0 01/08 4.ª link
148 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 318/2012 Normas regulamentares específicas do doutoramento em Finanças 0 01/08 4.ª link
148 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 319/2012 Normas regulamentares específicas do doutoramento em História Moderna e Contemporânea 0 01/08 4.ª link
148 Ordem dos Advogados Deliberação n.º 1058/2012 Deliberação do Conselho Geral da Ordem dos Advogados aprovada em sessão plenária de 22 de setembro de 2011 0 01/08 4.ª link
148 Ordem dos Engenheiros Regulamento n.º 320/2012 Terceira alteração ao Regulamento de Eleições e Referendos da Ordem dos Engenheiros 0 01/08 4.ª link
148 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 10328/2012 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas com os trabalhadores Ana Rita Curado Mariz Simões, Belmiro António Pereira de Oliveira Ramalho, Elisa Maria Martins Antunes Esteves, João Carlos Nunes Freitas, Luís Miguel Récio Lopes, Maria Helena Duarte de Almeida, Rui Ricardo da Silva Arieira e Maria de Lurdes Paulo Novais 0 01/08 4.ª link
148 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 10329/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas do professor auxiliar Dário Jorge da Conceição Ferreira 0 01/08 4.ª link
148 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 10330/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas da professora auxiliar Ana Mafalda Loureiro Fonseca 0 01/08 4.ª link
148 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 10331/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas do professor auxiliar José Luís Ribeiro Themudo Barata 0 01/08 4.ª link
148 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 10336/2012 Constituição de júri de provas de doutoramento em Psicologia, requeridas por Florbela da Conceição Mantinhas Nunes 0 01/08 4.ª link
148 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 10337/2012 Constituição de júri de provas de doutoramento em Ciências da Educação, requeridas por Luzia Maria Severiano Mendes Banheiro 0 01/08 4.ª link
148 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 10338/2012 Constituição de júri de provas de doutoramento em Artes Visuais, requeridas por Mariana de Sousa Pinto Silveira Moreira 0 01/08 4.ª link
148 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 10339/2012 Constituição de júri de provas de doutoramento em Sociologia requeridas por António Fernando Caldeira Lagem Abrantes 0 01/08 4.ª link
148 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 10340/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/08 4.ª link
148 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 10341/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/08 4.ª link
148 Universidade do Minho Declaração de Retificação n.º 987/2012 Retifica o aviso (extrato) n.º 10100/2012, referente a Sónia Catarina Ferreira Dionísio Braga 0 01/08 4.ª link
148 Universidade do Minho Despacho n.º 10332/2012 Despacho de delegação de competências do reitor da Universidade do Minho no administrador dos Serviços de Ação Social da Universidade do Minho, engenheiro Carlos Duarte Oliveira e Silva 0 01/08 4.ª link
148 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 10333/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Flávio Paulo Jorge Nunes, na categoria de professor auxiliar 0 01/08 4.ª link
148 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 10334/2012 Republicação das alterações ao plano de estudos da licenciatura em Economia 0 01/08 4.ª link
148 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Louvor (Extrato) n.º 454/2012 Louvor à Doutora Maria Joana Mesquita Cruz Barbosa de Carvalho 0 01/08 4.ª link
148 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10335/2012 Despacho reitoral de alteração do mestrado em Gestão e Políticas Públicas - ISCSP-UTL 0 01/08 4.ª link
148 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Regulamento n.º 321/2012 Regulamento do Departamento de Desporto e Saúde da Faculdade de Motricidade Humana 0 01/08 4.ª link
148 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Regulamento n.º 322/2012 Regulamento do Departamento de Educação, Ciências Sociais e Humanidades da Faculdade de Motricidade Humana 0 01/08 4.ª link
148 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Edital (Extrato) n.º 702/2012 Abertura de concurso documental internacional para recrutamento de um lugar de professor catedrático, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na área de Ciência Política 0 01/08 4.ª link
148 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 10342/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 24389/2011, de 14 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 21 de dezembro de 2011, para o recrutamento de dois técnicos superiores, da área de recursos humanos e relações humanas para exercerem funções na Direção de Serviços de Recursos Humanos do Instituto Politécnico de Leiria 0 01/08 4.ª link
148 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10336/2012 Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Comunicação e Media da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 0 01/08 4.ª link
148 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 10337/2012 Renovação da comissão de serviço de Francisco António Canhão Morais no cargo de secretário da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do IPP 0 01/08 4.ª link
148 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 10338/2012 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Perpétua Maria dos Santos Silva como professora-adjunta convidada na ESES, deste Instituto 0 01/08 4.ª link
148 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 10339/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas da docente Vera Cristina Junceiro Farinha na Escola Superior de Saúde 0 01/08 4.ª link
148 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 988/2012 Retificação do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 25 de julho de 2012, aviso n.º 10038/2012, relativamente à abertura de procedimento simplificado de recrutamento para um assistente hospitalar de cirurgia cardiotorácica 0 01/08 4.ª link
148 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 10343/2012 Alteração da composição do júri do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de cirurgia geral da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 01/08 4.ª link
148 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 10344/2012 Alteração da composição do júri do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente de medicina interna da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 01/08 4.ª link
148 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10340/2012 Redução do período normal de trabalho semanal 0 01/08 4.ª link
148 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10341/2012 Redução do período normal de trabalho semanal 0 01/08 4.ª link
148 Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 10345/2012 Aviso de concursos desertos ORL e ortopedia 0 01/08 4.ª link
148 Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 10346/2012 Aviso dos vários concursos que ficaram desertos 0 01/08 4.ª link
148 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1059/2012 Autoriza a redução de uma hora no horário semanal à chefe de serviço de medicina geral e familiar, Maria Antónia Pinto de Sousa Marinho do Rosário Matias 0 01/08 4.ª link
148 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1060/2012 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal à chefe de serviço de anestesiologia, Arminda do Pranto Silva 0 01/08 4.ª link
148 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1061/2012 Autoriza a redução de uma hora no horário semanal do assistente graduado hospitalar de ortopedia António José Maia de Oliveira 0 01/08 4.ª link
148 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1062/2012 Autoriza a redução de uma hora no horário semanal à assistente graduada de clínica geral Maria Teresa Lopes Carneiro Devesa 0 01/08 4.ª link
148 Município de Águeda Aviso n.º 10347/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 01/08 4.ª link
148 Município de Águeda Aviso (Extrato) n.º 10348/2012 Lista unitária de ordenação final de candidatos - procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores para ocupação de um posto de trabalho para técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área financeira 0 01/08 4.ª link
148 Município de Águeda Aviso (Extrato) n.º 10349/2012 Lista unitária de ordenação final de candidatos - procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores para ocupação de dois postos de trabalho para técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área de gestão da educação e juventude 0 01/08 4.ª link
148 Município de Almeirim Edital n.º 703/2012 Projeto de regulamento da taxa municipal de proteção civil 0 01/08 4.ª link
148 Município de Anadia Aviso n.º 10350/2012 Anulação de procedimento concursal 0 01/08 4.ª link
148 Município de Anadia Aviso n.º 10351/2012 Anulação de procedimentos concursais 0 01/08 4.ª link
148 Município da Azambuja Edital n.º 704/2012 Projeto de regulamento dos transportes escolares 0 01/08 4.ª link
148 Município de Faro Aviso n.º 10352/2012 Alteração ao PDM: realojamentos - participação preventiva 0 01/08 4.ª link
148 Município da Guarda Regulamento n.º 323/2012 Regulamento de Taxas e Outras Receitas, Horários de Funcionamento 0 01/08 4.ª link
148 Município da Guarda Regulamento n.º 324/2012 Regulamento de Publicidade 0 01/08 4.ª link
148 Município de Loulé Aviso n.º 10353/2012 Licença sem remuneração da trabalhadora Vanessa Eduarda Silva Vaz Brito Correia 0 01/08 4.ª link
148 Município da Maia Edital n.º 705/2012 Alteração ao loteamento n.º 12/84 - lote 62 0 01/08 4.ª link
148 Município da Maia Edital n.º 706/2012 Alteração ao loteamento n.º 12/84 - lote 47 0 01/08 4.ª link
148 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 10354/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público de Joaquim Sousa Teixeira, Luís Correia Silva e Manuel Monteiro Silva, por aposentação 0 01/08 4.ª link
148 Município de Matosinhos Aviso n.º 10355/2012 Conclusão com sucesso de períodos experimentais - afixação de listas unitárias de ordenação final 0 01/08 4.ª link
148 Município de Mértola Aviso n.º 10356/2012 Designação de secretário 0 01/08 4.ª link
148 Município de Mértola Aviso n.º 10357/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 01/08 4.ª link
148 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 10358/2012 Abertura de período de apreciação pública da proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Demais Encargos nas Operações Urbanísticas do Município de Miranda do Corvo 0 01/08 4.ª link
148 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 10359/2012 Renovação da nomeação em comissão de serviço da trabalhadora Paula Cristina Santos Oliveira 0 01/08 4.ª link
148 Município de Penafiel Aviso n.º 10360/2012 Suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Penafiel e medidas preventivas 0 01/08 4.ª link
148 Município de Porto Santo Aviso (Extrato) n.º 10361/2012 Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal do Porto Santo 0 01/08 4.ª link
148 Município de Resende Aviso n.º 10362/2012 Cessação de relação jurídica de emprego púlico por aposentação 0 01/08 4.ª link
148 Município de Rio Maior Aviso n.º 10363/2012 Projeto de regulamento do mercado municipal da cidade de Rio Maior 0 01/08 4.ª link
148 Município de Rio Maior Aviso n.º 10364/2012 Proposta de alteração da tabela de taxas anexa ao Regulamento das Taxas do Município de Rio Maior 0 01/08 4.ª link
148 Município de Silves Declaração de Retificação n.º 989/2012 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 01/08 4.ª link
148 Município de Tarouca Aviso n.º 10365/2012 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 01/08 4.ª link
148 Município de Tarouca Aviso n.º 10366/2012 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 01/08 4.ª link
148 Município de Trancoso Aviso n.º 10367/2012 Conclusão do período experimental 0 01/08 4.ª link
148 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 10368/2012 Atualização da carta de condicionantes do Plano Diretor Municipal de Vale de Cambra 0 01/08 4.ª link
148 Município de Vila do Conde Aviso n.º 10369/2012 Lista de ordenação final 0 01/08 4.ª link
148 Município de Vila Viçosa Aviso (Extrato) n.º 10370/2012 Renovação de comissões de serviço 0 01/08 4.ª link
148 Município de Vila Viçosa Aviso (Extrato) n.º 10371/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/08 4.ª link
148 Município de Vila Viçosa Aviso (Extrato) n.º 10372/2012 Alteração à afetação/reafetação dos trabalhadores do Município de Vila Viçosa 0 01/08 4.ª link
148 Freguesia de Canha Aviso (Extrato) n.º 10373/2012 Lista unitária de ordenação final 0 01/08 4.ª link
148 Freguesia de Fraião Aviso (Extrato) n.º 10374/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência da conclusão do procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/08 4.ª link
148 Freguesia de Pedrógão Pequeno Aviso n.º 10375/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal 0 01/08 4.ª link
148 Freguesia de São Lourenço Aviso n.º 10376/2012 Exoneração da trabalhadora Maria de Fátima Amaral Teixeira 0 01/08 4.ª link
148 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 10377/2012 Conclusão do período experimental do técnico superior (área de engenharia civil) 0 01/08 4.ª link
148 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 10378/2012 Cessação da relação jurídica de emprego por aposentação do assistente operacional Carlos Silva 0 01/08 4.ª link
148 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 10379/2012 Conclusão do período experimental do técnico superior (área de gestão e economia) 0 01/08 4.ª link
148 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 10342/2012 Cria o 1.º ciclo de estudos em Educação Física e Desporto na Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste (ESE/Nordeste) 0 01/08 4.ª link
148 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 3081/2012 Concurso Público nº 18/12/GSI - Aquisição de um Licenciamento Microsoft Enterprise Agreement 0 01/08 4.ª CP
148 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3076/2012 Aquisição de 24 serviços de mobilização de um rebocador para apoio às manobras de navios no porto de Portimão. 0 01/08 4.ª CP
148 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 3077/2012 Fornecimento de electricidade em regime de mercado livre para os edifícios tutelados pela EDUCA, Entidade Empresarial Municipal 0 01/08 4.ª CP
148 Águas do Noroeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3073/2012 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLO ANALÍTICO DE MONITORIZAÇÃO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS RESIDUAIS DAS ETAR DA ÁGUAS DO NOROESTE, S.A. 0 01/08 4.ª CP
148 Município de Ansião Anúncio de procedimento n.º 3074/2012 Prestação de Serviços para o Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular nas Escolas Básicas do 1º Ciclo da Rede Pública do Concelho de Ansião para o ano Letivo de 2012/2013. 0 01/08 4.ª CP
148 Município das Lajes do Pico Aviso de prorrogação de prazo n.º 618/2012 Empreitada de remodelação, ampliação e reforço do caudal de abastecimento de água aos aglomerados do Concelho - FURO DO ARRIFE (Instalações eléctricas e equipamento) E RESERVATÓRIO RR4-A - RESERVATÓRIOS RR4, RL8 e RL9 (Instalações eléctricas e equipamento) 0 01/08 4.ª CP
148 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3070/2012 Empreitada das Intervenções Diversas no Sistema da SIMRIA - 1º Semestre de 2010 0 01/08 4.ª CP
148 Município de Ponte de Lima Aviso de prorrogação de prazo n.º 616/2012 Ampliação da ETAR da Gemieira 0 01/08 4.ª CP
148 Município de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 3072/2012 Fornecimento de gasóleo rodoviário para viaturas e máquinas municipais 0 01/08 4.ª CP
148 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 3083/2012 Concessão de serviços públicos de exploração de 9 bancas de peixe, de 1 banca de hortofrutícola, ervanária, especiarias e frutos tropicais, de 1 banca de charcutaria e produtos regionais e de 1 banca de pão e bolos, no Mercado 1º de Maio 0 01/08 4.ª CP
148 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 3071/2012 Construção do Projeto A1 - Remodelação dos Sistemas Elevatórios Eea e Eeb - Elevatória EEa - Costa de Caparica 0 01/08 4.ª CP
148 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3079/2012 Escola Primária do Almargem - Reabilitação para albergue de Peregrinos 0 01/08 4.ª CP
148 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A. Declaração de retificação de anúncio n.º 171/2012 Contrato para Fornecimento de Carvão Ativado à Central de Tratamento de Resíduos Urbanos (CTRSU) da Valorsu 0 01/08 4.ª CP
148 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A. Declaração de retificação de anúncio n.º 170/2012 Contrato para Fornecimento de Amónia a 24% para a Central de Tratamento de Resíduos Urbanos (CTRSU) da Valorsul 0 01/08 4.ª CP
148 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3082/2012 Exploração da central de cogeração e fornecimento de energia térmica ao Hospital Pedro Hispano 0 01/08 4.ª CP
148 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A. Declaração de retificação de anúncio n.º 169/2012 Contrato para Fornecimento de Cal Hidratada (hidróxido de cálcio) para a Central de Tratamento de Resíduos Urbanos (CTRSU) da Valorsul 0 01/08 4.ª CP
148 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3085/2012 PE_12176_CIS-Concurso Público Internacional para Prestação de Serviços de Seguro Multirriscos para o Património da Parque Escolar, E.P.E. - Lote A (Edifícios Escolares) e Lote B (Edifícios não Escolares) 0 01/08 4.ª CP
148 Secretaria Regional do Plano e Finanças Anúncio de procedimento n.º 3087/2012 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SECRETARIA E IMPRESSOS, PARA A REPOSIÇÃO DO STOCK DO ARMAZÉM DA DIREÇÃO REGIONAL DO PATRIMÓNIO QUE SE DESTINA AO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS E ORGANISMOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO REGIONAL - 23/CP/2012. 0 01/08 4.ª CP
148 Instituto Português da Qualidade, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3084/2012 13/DAG/IPQ/2012 - Aquisição de serviços de alojamento, gestão e manutenção da infraestrutura informática 0 01/08 4.ª CP
148 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 3078/2012 Construção do Projeto A1 - Remodelação dos Sistemas Elevatórios EEa e EEb - Estação Elevatória EEb - Torrão 0 01/08 4.ª CP
148 Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica Anúncio de procedimento n.º 3075/2012 Concurso público internacional para aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica em nível de média tensão às instalações do Pavilhão do Conhecimento-Ciência Viva, Lisboa 0 01/08 4.ª CP
148 Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes Anúncio de procedimento n.º 3088/2012 Concurso Público nº1/2012 0 01/08 4.ª CP
148 Secretaria Regional da Educação e Formação Aviso de prorrogação de prazo n.º 617/2012 Empreitada de grande reparação e adaptação ao ensino secundário da EB2,3/S de Velas - São Jorge - Açores 0 01/08 4.ª CP
148 Freguesia de Almaceda Anúncio de procedimento n.º 3080/2012 Refuncionalização da Casa de Xisto de Martim Branco e Valbom 0 01/08 4.ª CP
148 Município de Mira Anúncio de procedimento n.º 3089/2012 Aquisição de Serviços de Desenvolvimento de Actividades de Enriquecimento Curricular nos estabelecimentos de ensino integrantes do Agrupamento de Escolas de Mira para o ano lectivo 2012/2013 0 01/08 4.ª CP
148 Área Metropolitana de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3086/2012 Aquisição de Refeições Escolares 0 01/08 4.ª CP
148 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3090/2012 Aquisição de reagentes, com disponibilização de equipamento para realização de testes de Imunohistoquimica 0 01/08 4.ª CP