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Diário da República 147/2012

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
147 Assembleia da República Lei n.º 27/2012 Primeira alteração ao Estatuto da Ordem dos Psicólogos Portugueses, aprovado em anexo àLei n.º 57/2008, de 4 de setembro 001 31/07 3.ª link
147 Assembleia da República Lei n.º 28/2012 Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2013 a 2016 001 31/07 3.ª link
147 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 96/2012 Orientações de política europeia 001 31/07 3.ª link
147 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 97/2012 Orientações sobre política europeia a serem seguidas por Portugal, designadamente na próxima reunião do Conselho Europeu 001 31/07 3.ª link
147 Assembleia da República Declaração de Retificação n.º 40/2012 Retifica a Resolução da Assembleia da República n.º 94/2012, de 25 de julho, que «Recomenda ao Governo a elaboração de uma lista de pequenas e médias empresas que apenas atuam no mercado interno, mas com potencial de internacionalização, no sentido de as orientar para a exportação», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 143, de 25 de julho de 2012 001 31/07 3.ª link
147 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 161/2012 Altera a dependência e a composição do Conselho Gestor do Sistema de Certificação Eletrónica do Estado e extingue o Conselho Técnico de Credenciação, procedendo à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 116-A/2006, de 16 de junho, que cria o Sistema de Certificação Eletrónica do Estado - Infraestrutura de Chaves Públicas 001 31/07 3.ª link
147 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 41/2012 Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2012/M, de 22 de junho, da Região Autónoma da Madeira, que aprova a orgânica da Inspeção Regional do Trabalho, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 120, de 22 de junho de 2012 001 31/07 3.ª link
147 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 162/2012 Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 001 31/07 3.ª link
147 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 163/2012 Aprova a orgânica da Direção-Geral da Política de Justiça 001 31/07 3.ª link
147 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 164/2012 Aprova a orgânica do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. 001 31/07 3.ª link
147 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 165/2012 Aprova a orgânica da Direção-Geral da Administração da Justiça 001 31/07 3.ª link
147 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 166/2012 Aprova a orgânica do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. 001 31/07 3.ª link
147 Ministério da Justiça Decreto Regulamentar n.º 46/2012 Aprova a orgânica da Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça 001 31/07 3.ª link
147 Ministério da Economia e do Emprego Decreto Regulamentar n.º 47/2012 Aprova a orgânica da Autoridade para as Condições do Trabalho 001 31/07 3.ª link
147 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 225-A/2012 - Revogado Regula as Medidas Passaporte Emprego, Passaporte Emprego Economia Social, Passaporte Emprego Agricultura e Passaporte Emprego Associações e Federações Juvenis e Desportivas 001 31/07 3.ª 147S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
147 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extrato) n.º 10256/2012 Concessão de medalha militar 002 31/07 3.ª link
147 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extrato) n.º 10257/2012 Concessão da medalha militar 002 31/07 3.ª link
147 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 10258/2012 Conclusão do período experimental de Sílvia Patrícia Gomes Reis 002 31/07 3.ª link
147 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 966/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 9673/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 18 de julho de 2012 002 31/07 3.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10215/2012 - Revogado Nomeia no cargo de diretor do Instituto Superior de Estudos Militares o major-general PILAV Rui Mora de Oliveira em substituição do tenente-general PILAV António Carlos Mimoso e Carvalho 002 31/07 3.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 10216/2012 Determina que Portugal ratifique o STANAG 3736, com implementação na Marinha e na Força Aérea 002 31/07 3.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 10217/2012 Determina que Portugal ratifique o STANAG 3797 AO, com implementação na Força Aérea 002 31/07 3.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 10218/2012 Determina que Portugal ratifique o STANAG 3771 AT, com implementação na Força Aérea 002 31/07 3.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 10219/2012 Determina que Portugal ratifique o STANAG 7136 IGEO, com implementação no Exército 002 31/07 3.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 10220/2012 Determina que Portugal ratifique o STANAG 7149 IERH, com implementação na Marinha 002 31/07 3.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 10221/2012 Condecora o primeiro sargento de pessoal e secretariado António Pedro dos Santos Fortes 002 31/07 3.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 10222/2012 Condecora o primeiro sargento de engenharia Fernando Salgueiro da Silva 002 31/07 3.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 10223/2012 Condecora o capitão técnico de pessoal e secretariado Paulo José Ferreira Alves 002 31/07 3.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 10224/2012 Condecora o capitão-tenente Fernando Manuel Oliveira Té Cavaleiro Ângelo 002 31/07 3.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 10225/2012 Condecora o coronel de infantaria José Carlos de Almeida Marques 002 31/07 3.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 10226/2012 Condecora o doutor Caetano José Castel-Branco Ferreira 002 31/07 3.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 10227/2012 Condecora o cabo fuzileiro Júlio de Araújo Mota 002 31/07 3.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 10228/2012 Condecora o tenente-coronel da Polícia Aérea Manuel da Silva Valente 002 31/07 3.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 10229/2012 Condecora o sargento-mor de cavalaria João Afonso Sequeira Rodrigues 002 31/07 3.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 10230/2012 Condecora o major-general Joel Rivault 002 31/07 3.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 10231/2012 Condecora o tenente-coronel de infantaria Francisco José Ferreira Duarte 002 31/07 3.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 10232/2012 Condecora o tenente-general Alfredo Cardona Torres 002 31/07 3.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 10233/2012 Condecora o capitão-de-fragata Alexandre Joaquim Gamurça Serrano 002 31/07 3.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 10234/2012 Condecora o tenente-coronel de artilharia José Fraga Figueiredo Conceição 002 31/07 3.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 450/2012 Louva o tenente-coronel da polícia aérea Manuel da Silva Valente 002 31/07 3.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 451/2012 Louva o capitão-de-fragata Alexandre Joaquim Gamurça Serrano 002 31/07 3.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10235/2012 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA Q-e 085944-D, Rui Ramos Ribeiro 002 31/07 3.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Aviso n.º 10259/2012 Notificação dos candidatos e publicação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico para o Comando Distrital de Operações de Socorro de Vila Real 002 31/07 3.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Aviso n.º 10260/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira unicategorial de técnico superior para o Núcleo de Informática da Autoridade Nacional de Proteção Civil 002 31/07 3.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro Despacho n.º 10236/2012 Subdelegação de competências no 2.º comandante do Comando Territorial de Aveiro 002 31/07 3.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 967/2012 Retifica o despacho n.º 4702/2012 002 31/07 3.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 968/2012 Retifica o despacho n.º 4337/2012 002 31/07 3.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10237/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 31/07 3.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10238/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 31/07 3.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10239/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 31/07 3.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10240/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 31/07 3.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10241/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros 002 31/07 3.ª link
147 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 10242/2012 Designa a licenciada Cristina Maria Lopes da Silva, subdiretora-geral da Administração da Justiça, para substituir o diretor-geral nas suas ausências, faltas e impedimentos 002 31/07 3.ª link
147 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 10243/2012 Exoneração, a pedido do próprio, do licenciado Ricardo Rodrigues Morais Diz 002 31/07 3.ª link
147 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Louvor n.º 452/2012 Louvor ao licenciado Ricardo Rodrigues Morais Diz 002 31/07 3.ª link
147 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 10244/2012 Levantamento do efeito suspensivo de interposição de recursos hierárquicos - concurso aberto pelo aviso n.º 6956/2011 002 31/07 3.ª link
147 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extrato) n.º 10245/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os licenciados José Carlos da Silva Couto e José Guilherme O'Donell Toscano de Vasconcellos Rico na carreira e categoria de técnico superior 002 31/07 3.ª link
147 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 10246/2012 Designa o licenciado João Miguel de Almeida Martinho Martins Pimentel como substituto do diretor regional nas ausências e impedimentos deste 002 31/07 3.ª link
147 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10247/2012 Celebração de CTFPTI com a trabalhadora Patrícia Alexandra Araújo da Silva 002 31/07 3.ª link
147 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro Aviso (Extrato) n.º 10261/2012 Publicação de despacho de autorização de concessão da carreira provisória de passageiros MÕES - SAVARIZ (por Alva e Vila Boa), à empresa Joaquim Guedes Filho & Genros, S. A. 002 31/07 3.ª link
147 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 10248/2012 Aprovação de modelo n.º 501.91.12.3.08 de FRIGICOLL 002 31/07 3.ª link
147 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 10249/2012 Determina a cessação de funções, a seu pedido, do adjunto do gabinete do Secretário de Estado do Mar, capitão-de-fragata José António Velho Gouveia 002 31/07 3.ª link
147 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 10250/2012 Designação do responsável pelas candidaturas do INALENTEJO 002 31/07 3.ª link
147 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Veterinária Aviso (Extrato) n.º 10262/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente operacional de António Domingos da Costa Rodrigues 002 31/07 3.ª link
147 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Deliberação n.º 1047/2012 Delegação de competências 002 31/07 3.ª link
147 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10263/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012, com a enfermeira Yuliya Fidieva, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa VIII Sintra - Mafra 002 31/07 3.ª link
147 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra D'Aire Aviso (Extrato) n.º 10264/2012 Celebração contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 31/07 3.ª link
147 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Declaração de Retificação n.º 969/2012 Retificação do aviso n.º 9023/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 3 de julho de 2012 002 31/07 3.ª link
147 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Declaração de Retificação n.º 970/2012 Retificação do aviso n.º 9448/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 11 de julho de 2012 002 31/07 3.ª link
147 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Declaração de Retificação n.º 971/2012 Retificação do aviso n.º 9681/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 16 de julho de 2012 002 31/07 3.ª link
147 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Declaração de Retificação n.º 972/2012 Retificação do aviso n.º 9730/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 17 de julho de 2012 002 31/07 3.ª link
147 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 973/2012 Retifica o Despacho Normativo n.º 13-A/2012, de 4 de junho 002 31/07 3.ª link
147 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho n.º 10251/2012 Nomeação da Dr.ª Preciosa Pais 002 31/07 3.ª link
147 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 10252/2012 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos na Universidade Fernando Pessoa 002 31/07 3.ª link
147 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa Aviso n.º 10265/2012 Lista unitária final, após homologação, relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho para assistente operacional 002 31/07 3.ª link
147 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei João de Vila do Conde Aviso n.º 10266/2012 Exonera, a seu pedido, a docente Luísa Manuela dos Santos Maia 002 31/07 3.ª link
147 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo Aviso n.º 10267/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho 002 31/07 3.ª link
147 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Correia de Carvalho Declaração de Retificação n.º 974/2012 Retificação ao despacho n.º 6821/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 18 de maio de 2012 - Agrupamento de Escolas Guilherme Correia de Carvalho 002 31/07 3.ª link
147 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Correia de Carvalho Despacho n.º 10253/2012 Nomeação de coordenador técnico na modalidade de mobilidade interna intercategorias - Agrupamento de Escolas Guilherme Correia de Carvalho 002 31/07 3.ª link
147 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Despacho n.º 10254/2012 Nomeação de uma docente para desempenhar o cargo de adjunta da diretora do Agrupamento de Escolas de Vila de Rei 002 31/07 3.ª link
147 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância do Concelho da Chamusca Aviso (Extrato) n.º 10268/2012 Consolidação de mobilidade na categoria 002 31/07 3.ª link
147 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10255/2012 Designa Maria Patrocínia Pereira Gomes dos Santos para exercer as funções de coordenadora do apoio no Gabinete do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social 002 31/07 3.ª link
147 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 10269/2012 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior 002 31/07 3.ª link
147 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 10270/2012 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior 002 31/07 3.ª link
147 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 10271/2012 Alteração da composição do júri do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 19575/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 30 de setembro de 2011, alterado pelas declarações de retificação n.os 459/2012 e 822/2012, publicadas, respetivamente, no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 29 de março de 2012, e n.º 125, de 29 de junho de 2012 002 31/07 3.ª link
147 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 384/2012 Pronuncia-se pela ilegalidade do referendo local que a Assembleia Municipal de Barcelos deliberou aprovar, na sua sessão de 22 de junho de 2012, sobre a reorganização administrativa territorial autárquica prevista na Lei n.º 22/2012, de 30 de maio 002 31/07 3.ª link
147 Tribunal Central Administrativo Norte Despacho n.º 10256/2012 Fixa suplemento remuneratório pelo exercício de funções de secretariado 002 31/07 3.ª link
147 Tribunal da Relação de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 10257/2012 Grupo de trabalho para a informatização da Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa, a partir de 1 de setembro 002 31/07 3.ª link
147 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 13311/2012 Decisão que ordenou o encerramento da insolvência por insuficiência da massa insolvente, nos termos do artigo 230.º, n.º 1, alínea d), do CIRE, no processo de insolvência n.º 5893/10.0TBMTS 002 31/07 3.ª link
147 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 13312/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido nos termos do artigo 239.º do CIRE, nos autos de insolvência com o n.º 7857/11.8TBMTS 002 31/07 3.ª link
147 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13313/2012 Sentença de declaração de insolvência, processo n.º 331/12.7TBOAZ 002 31/07 3.ª link
147 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 13314/2012 Declaração de insolvência e convocatória de assembleia de credores, no âmbito da insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 308/12.2TBPBL 002 31/07 3.ª link
147 2.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 13315/2012 Sentença de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência, em que é devedor Sérgio Miguel da Silva Duarte - processo n.º 1529/12.3TBVLG 002 31/07 3.ª link
147 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 10258/2012 Aposentação/jubilação de juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça 002 31/07 3.ª link
147 Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa Edital n.º 696/2012 Edital do Curso de Técnicas e Tecnologias de Imagem Médica 002 31/07 3.ª link
147 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 10259/2012 Subdelegação de competências do diretor de Fiscalização nos chefes de divisão 002 31/07 3.ª link
147 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 10260/2012 Nomeação da diretora do Centro de Investigação e Intervenção Social 002 31/07 3.ª link
147 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 305/2012 Normas regulamentares específicas do doutoramento em Economia 002 31/07 3.ª link
147 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 306/2012 Normas regulamentares específicas do doutoramento em Ciência Política 002 31/07 3.ª link
147 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 307/2012 Normas regulamentares específicas do doutoramento em Estudos Africanos 002 31/07 3.ª link
147 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 308/2012 Normas regulamentares do doutoramento em Arquitetura dos Territórios Metropolitanos Contemporâneos 002 31/07 3.ª link
147 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 309/2012 Normas regulamentares específicas do doutoramento em Ciências da Comunicação 002 31/07 3.ª link
147 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 310/2012 Normas regulamentares específicas do doutoramento em Antropologia 002 31/07 3.ª link
147 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 311/2012 Normas regulamentares específicas do doutoramento em Ciências e Tecnologias da Informação 002 31/07 3.ª link
147 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 10261/2012 Delegada a presidência do júri do concurso para uma vaga de professor auxiliar, área científica de Gestão no Prof. Doutor João Luís Serrão da Cunha Cardoso, professor catedrático da Universidade Aberta 002 31/07 3.ª link
147 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 10272/2012 Cessação de funções por aposentação da assistente operacional Rosa da Silva Costa Brás - FCT 002 31/07 3.ª link
147 Universidade da Beira Interior Declaração de Retificação n.º 975/2012 Retificação do despacho (extrato) n.º 9905/2012 002 31/07 3.ª link
147 Universidade de Évora Despacho n.º 10262/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar de Fátima de Jesus Folgôa Baptista 002 31/07 3.ª link
147 Universidade de Évora Despacho n.º 10263/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar de Adélia Maria Oliveira de Sousa 002 31/07 3.ª link
147 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 10273/2012 Constituição de júri de provas de doutoramento em Ciências da Informação e da Documentação requeridas por Márcia Carolina Ferreira de Oliveira 002 31/07 3.ª link
147 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10264/2012 Estatutos do Instituto Confúcio da Universidade de Lisboa 002 31/07 3.ª link
147 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10265/2012 Estatutos do Instituto D. Luiz da Universidade de Lisboa 002 31/07 3.ª link
147 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 10274/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 31/07 3.ª link
147 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 10266/2012 Caducidade do contrato de trabalho em funções públicas da mestra Tânia Sarmento da Silva Reis Cardoso Simões, assistente do mapa de pessoal docente da Faculdade de Direito 002 31/07 3.ª link
147 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 10275/2012 Celebrado acordo mobilidade interna intercarreiras com Maria da Conceição Lopes Duarte 002 31/07 3.ª link
147 Universidade da Madeira Aviso n.º 10276/2012 Nomeação para cargo de direção intermédia de 3.º grau - licenciada Maria de Lurdes Freitas 002 31/07 3.ª link
147 Universidade do Minho Declaração de Retificação n.º 976/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 8542/2012, referente ao engenheiro Paulo Alexandre Santos Pereira Gonçalves 002 31/07 3.ª link
147 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 10267/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos da licenciatura em Línguas e Literaturas Europeias 002 31/07 3.ª link
147 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 10268/2012 Mapa de organização do plano de estudos do mestrado integrado em Engenharia Física 002 31/07 3.ª link
147 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 10269/2012 Mapa de organização do plano de estudos da licenciatura em Design de Produto 002 31/07 3.ª link
147 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 10270/2012 Mapa de organização do plano de estudos do mestrado integrado em Engenharia e Gestão de Sistemas de Informação 002 31/07 3.ª link
147 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 10271/2012 Doutoramentos - classificação final 002 31/07 3.ª link
147 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Declaração de Retificação n.º 977/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 1836/2012, referente à contratação do Doutor António Manuel Nogueira Goucha Soares 002 31/07 3.ª link
147 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Declaração de Retificação n.º 978/2012 Retificação ao contrato em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Natividade Jerónimo 002 31/07 3.ª link
147 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extrato) n.º 10272/2012 Contrato de trabalho por tempo indeterminado Doutor Paulo Trigo Cortez Pereira 002 31/07 3.ª link
147 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extrato) n.º 10273/2012 Contrato de trabalho por tempo indeterminado da Doutora Maria do Rosário Grossinho 002 31/07 3.ª link
147 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extrato) n.º 10274/2012 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure da Doutora Ana Isabel Abranches Pereira de Carvalho Morais 002 31/07 3.ª link
147 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 10277/2012 Homologação da lista unitária de classificação final do concurso documental, de âmbito internacional, para a categoria de professor-coordenador da área disciplinar de enfermagem para a Escola Superior de Saúde de Bragança, aberto pelo edital n.º 102/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 26 de janeiro de 2012 002 31/07 3.ª link
147 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 10278/2012 Homologação da lista unitária de classificação final do concurso documental, de âmbito internacional, para a categoria de professor-coordenador da área disciplinar de biologia e biotecnologia para a Escola Superior Agrária de Bragança, aberto pelo edital n.º 1147/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 18 de novembro de 2011 002 31/07 3.ª link
147 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 10279/2012 Homologação da lista unitária de classificação final do concurso documental, de âmbito internacional, para a categoria de professor-coordenador da área disciplinar de ambiente e recursos naturais para a Escola Superior Agrária de Bragança, aberto pelo edital n.º 1149/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 18 de novembro de 2011 002 31/07 3.ª link
147 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10275/2012 Delegação de competências no pró-presidente do Instituto Politécnico de Leiria 002 31/07 3.ª link
147 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10276/2012 Delegação da presidência do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista do candidato Paulo Jorge Leandro Quinta 002 31/07 3.ª link
147 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10277/2012 Delegação na diretora da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha 002 31/07 3.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Retificação n.º 979/2012 Retificação ao despacho n.º 8619/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série , n.º 123, de 27 de junho de 2012, referente ao mestrado em Gestão e Internacionalização de Empresas, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras 002 31/07 3.ª link
147 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 10278/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um dos postos de trabalho, procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 14122/2011 002 31/07 3.ª link
147 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 10279/2012 Nomeação do júri de provas públicas para a atribuição do título de especialista na área científica de Eletrónica e Automação/Tecnologia de Redes e Sistemas de Comunicação 002 31/07 3.ª link
147 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 10280/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de oncologia médica da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 002 31/07 3.ª link
147 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 10281/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para preenchimento de seis postos de trabalho na categoria de assistente de ginecologia/obstetrícia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 002 31/07 3.ª link
147 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1048/2012 Trabalho a tempo parcial 002 31/07 3.ª link
147 Parque Escolar, E. P. E. Deliberação n.º 1049/2012 Delegação de competências na vogal do conselho de administração Carla Marina Teixeira Ramos Ferreira 002 31/07 3.ª link
147 Parque Escolar, E. P. E. Deliberação n.º 1050/2012 Delegação de competências nos colaboradores da Parque Escolar, E. P. E. 002 31/07 3.ª link
147 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 10280/2012 Subdelegação de competências na diretora jurídica Dora Maria Fernandes Dias de Carvalho Marques da Silva 002 31/07 3.ª link
147 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 10281/2012 Subdelegação de competências na diretora da contratação Maria Teresa da Silva Lopes Vilão 002 31/07 3.ª link
147 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 10282/2012 Subdelegação de competências na colaboradora Lara Jorge Ferreira Avillez Paixão 002 31/07 3.ª link
147 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 10283/2012 Subdelegação de competências nos diretores de área da Direção-Geral de Operação, Cristina Ferraz de Oliveira Cancela, Graça Maria Vitorino da Fonseca Jorge, José António Fraga Carneiro e João Eduardo Machado Simões da Silva 002 31/07 3.ª link
147 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 10284/2012 Subdelegação de competências no colaborador Raul Manuel Dias Félix 002 31/07 3.ª link
147 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 10285/2012 Subdelegação de competências nos adjuntos do diretor-geral da Delegação Sul, Luís Carlos Correia da Silva e Luís Filipe Machado da Silva Andrade, e nos diretores coordenadores, Fernando Marques Ribeiro, Luís Mateus Ventura Viegas e Mário Rui Simões de Oliveira Caldas 002 31/07 3.ª link
147 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 10286/2012 Subdelegação de competências nos adjuntos do diretor-geral da Delegação Norte, António Jorge Martins Fernandes Dias e Clara Maria Tavares de Pinho 002 31/07 3.ª link
147 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 10287/2012 Subdelegação de competências nos diretores coordenadores Nuno Alexandre Dias dos Santos Oliveira de Abreu, João Luís Torres de Sousa Marques e Carlos Nuno Tenreiro Pais Costa Pereira 002 31/07 3.ª link
147 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 10288/2012 Subdelegação de competências no colaborador Manuel Sousa Eiró 002 31/07 3.ª link
147 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 10289/2012 Subdelegação de competências no diretor coordenador-adjunto, André Miguel Lameiras de Sousa e Santos 002 31/07 3.ª link
147 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 10290/2012 Subdelegação de competências nos diretores de projeto José Pedro Pereira e Silva, Catarina Alexandra Castro Costa, Vasco Manuel Teixeira Monteiro da Silva e Paulo Manuel Novais Teixeira de Mesquita Trindade 002 31/07 3.ª link
147 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 10291/2012 Subdelegação de competências na colaboradora Alexandra Viana Ribeiro 002 31/07 3.ª link
147 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 10292/2012 Substituição do presidente do conselho de administração nas suas ausências e impedimentos 002 31/07 3.ª link
147 Sanest - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. Anúncio n.º 13316/2012 Membros do conselho de administração e órgão de fiscalização - mandato 2010-2012 002 31/07 3.ª link
147 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1051/2012 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal ao assistente graduado hospitalar de cirurgia geral Rogério Augusto Gonçalves Mestre 002 31/07 3.ª link
147 Município de Albufeira Aviso n.º 10282/2012 Discussão pública relativa ao pedido de Regina Oliveira, Sociedade Unipessoal, Lda., para alteração do alvará de loteamento n.º 8/96, de 10 de dezembro, em nome de António Flores & Flores, Lda., para o prédio sito nas Areias de São João, Albufeira - processo de loteamento n.º 627/81 002 31/07 3.ª link
147 Município de Albufeira Aviso n.º 10283/2012 Aplicação da pena disciplinar de demissão à trabalhadora Ana Carina da Silva Martins 002 31/07 3.ª link
147 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 10284/2012 Conclusão com sucesso do período experimental dos contratos de duas técnicas superiores e de um assistente operacional 002 31/07 3.ª link
147 Município de Barcelos Aviso n.º 10285/2012 Alteração às especificações do lote 4, do loteamento sito na Rua de António M. Oliveira Barros, 88, da freguesia de Minhotães, titulado pelo alvará de loteamento n.º 08/93, emitido em 28 de maio de 1993 (que altera o alvará de loteamento n.º 141/83, emitido em 20 de outubro de 1983), a que se refere o processo n.º 8/93-A, requerida por Maria Vilas Boas Macedo Moreira 002 31/07 3.ª link
147 Município de Bombarral Edital n.º 697/2012 Projeto de regulamento municipal de publicidade 002 31/07 3.ª link
147 Município de Borba Aviso n.º 10286/2012 Abertura de procedimento concursal para cinco assistentes operacionais 002 31/07 3.ª link
147 Município de Borba Aviso n.º 10287/2012 Discussão pública do projeto de regulamento do mercado municipal 002 31/07 3.ª link
147 Município de Évora Aviso n.º 10288/2012 Concessão de licença sem remuneração à trabalhadora Cármen Emanuel Nogueira Pão-Mole Figueira 002 31/07 3.ª link
147 Município de Évora Aviso n.º 10289/2012 Concessão de licença sem remuneração ao trabalhador Óscar Miguel Farias Fialho Tojo 002 31/07 3.ª link
147 Município de Évora Aviso n.º 10290/2012 Constituição de Gabinete de Apoio Pessoal - nomeação de secretário 002 31/07 3.ª link
147 Município de Leiria Aviso (Extrato) n.º 10291/2012 Extinção do concurso externo de ingresso tendo em vista a ocupação, por tempo indeterminado, de um posto de trabalho não ocupado do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria (referência PCCR - 15/2011), com fundamento na sua inutilidade superveniente 002 31/07 3.ª link
147 Município de Leiria Aviso (Extrato) n.º 10292/2012 Extinção do concurso externo de ingresso tendo em vista a ocupação, por tempo indeterminado, de um posto de trabalho não ocupado do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria (referência PCCR - 33/2010), com fundamento na sua inutilidade superveniente 002 31/07 3.ª link
147 Município de Leiria Aviso (Extrato) n.º 10293/2012 Lista unitária de ordenação final dos técnicos superiores (juristas) em período experimental na sequência dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrados com o município de Leiria, tendo os trabalhadores concluído com sucesso os respetivos períodos experimentais 002 31/07 3.ª link
147 Município de Leiria Aviso (Extrato) n.º 10294/2012 A lista unitária de classificação e ordenação final das assistentes operacionais Otilina Maria Laranjeira Mendes Filipe e Regina Vicêncio Parreiras foi notificada às trabalhadoras, tendo concluído com sucesso os respetivos períodos experimentais 002 31/07 3.ª link
147 Município da Maia Aviso n.º 10295/2012 Nomeação em comissão de serviço por três anos do diretor do Departamento do Desporto 002 31/07 3.ª link
147 Município de Matosinhos Aviso n.º 10296/2012 Proposta de alteração do Regulamento do Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento 002 31/07 3.ª link
147 Município de Mértola Edital n.º 698/2012 Projeto de regulamento de serviços de distribuição de água do concelho de Mértola 002 31/07 3.ª link
147 Município de Mértola Edital n.º 699/2012 Projeto de regulamento de águas residuais do concelho de Mértola 002 31/07 3.ª link
147 Município de Mértola Edital n.º 700/2012 Projeto de regulamento de gestão de resíduos urbanos, higiene e limpeza de espaços públicos do concelho de Mértola 002 31/07 3.ª link
147 Município da Moita Aviso n.º 10297/2012 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com Ana Paula Cruz e Rui Miguel Graça 002 31/07 3.ª link
147 Município de Odivelas Regulamento n.º 312/2012 Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais Regulamento de Liquidação e Cobrança 002 31/07 3.ª link
147 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 10298/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para um posto de trabalho de técnico superior (contabilidade) 002 31/07 3.ª link
147 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 10299/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para um posto de trabalho de técnico superior (desporto e atividade física) 002 31/07 3.ª link
147 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 10300/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para um posto de trabalho de técnico superior (administração regional e autárquica) 002 31/07 3.ª link
147 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 10301/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para um posto de trabalho de técnico superior (economia e gestão) 002 31/07 3.ª link
147 Município de Ourém Edital n.º 701/2012 Discussão pública do Regulamento de Ocupação de Espaço Público do Município de Ourém 002 31/07 3.ª link
147 Município de Pombal Aviso n.º 10302/2012 Conclusão com sucesso do período experimental - técnico superior - função de apoio ao desenvolvimento (referência A) 002 31/07 3.ª link
147 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 10303/2012 Pedido de exoneração de José Eduardo Linhares Ormonde 002 31/07 3.ª link
147 Município de Sines Aviso n.º 10304/2012 Audiência prévia da alteração do Plano de Urbanização de Sines 002 31/07 3.ª link
147 Município de Vendas Novas Aviso (Extrato) n.º 10305/2012 Apreciação pública de uma proposta de alteração à tabela de taxas urbanísticas, parte integrante do Regulamento de Taxas Urbanísticas 002 31/07 3.ª link
147 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 10306/2012 Lista unitária de ordenação final - psicologia 002 31/07 3.ª link
147 Município de Vila Flor Aviso (Extrato) n.º 10307/2012 Extinção da relação jurídica de emprego, por motivo de denúncia dos contratos de vários trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado no 1.º semestre de 2012 002 31/07 3.ª link
147 Município de Vila Flor Aviso (Extrato) n.º 10308/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 35 postos de trabalho de várias carreiras/categorias em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, conforme caracterização do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Vila Flor - recrutamento excecional 002 31/07 3.ª link
147 Município de Vila Real Aviso n.º 10309/2012 Licença sem remuneração do assistente operacional Luís Eduardo Roçadas de Carvalho 002 31/07 3.ª link
147 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extrato) n.º 10310/2012 Conclusão do período experimental na carreira de técnico superior 002 31/07 3.ª link
147 Freguesia de São José da Lamarosa Aviso n.º 10311/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 31/07 3.ª link
147 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 10312/2012 Processo disciplinar - notificação de acusação 002 31/07 3.ª link
147 ENSILIS - Educação e Formação, S. A. Despacho n.º 10293/2012 Estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura em Design, objeto de autorização de funcionamento pela Direção-Geral do Ensino Superior a 18 de julho de 2012 e registada com o número R/A-Cr 117/2012 002 31/07 3.ª link
147 Município de Gondomar Declaração de Retificação n.º 980/2012 Retifica o aviso n.º 7984/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 8 de junho de 2012 002 31/07 3.ª link
147 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Aviso n.º 10312-A/2012 Publicitação das listas dos resultados obtidos na prova de avaliação psicológica dos candidatos admitidos ao procedimento concursal a que se refere o aviso n.º 4629-A/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, suplemento, de 26 de março de 2012 002 31/07 3.ª 147S
147 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 3052/2012 Concessão de serviços públicos de exploração de 2 mesas de peixe, de 4 mesas de charcutaria e de 10 mesas de FH, no Mercado 25 de Abril 002 31/07 3.ª CP
147 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 3064/2012 OBRAS DIVERSAS EM URBANIZAÇÕES INACADAS - VIALONGA - ref.ª 65/12 DOVSM/DGE 002 31/07 3.ª CP
147 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 3053/2012 Concessão de serviços públicos de exploiração de 20 boxe, de 7 lugares e de 1 meio-lugar, no Mercado Abastecedor do Barreiro. 002 31/07 3.ª CP
147 Município de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 3063/2012 Concurso Público sem publicidade internacional para atribuição do direito de ocupação do espaço municipal com a instalação e exploração de bar/snack bar e/ou restaurante, no edifício denominado Casa da Roda 002 31/07 3.ª CP
147 Município de Seia Anúncio de procedimento n.º 3051/2012 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E APOIO À FAMÍLIA NOS CENTROS ESCOLARES DE SEIA E SÃO ROMÃO - ANO LECTIVO 2012/2013 002 31/07 3.ª CP
147 Município de Mortágua Anúncio de procedimento n.º 3061/2012 Reposição de pavimentos em zonas de valas de saneamento nas povoações de Espinho, Quilho, Ribeira e Macieira 002 31/07 3.ª CP
147 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 3056/2012 Concessão de serviços públicos de exploração de 4 mesas de peixe, de 9 mesas de FH, de 1 módulo e de 1 loja, no Mercado de Santo André. 002 31/07 3.ª CP
147 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 3058/2012 Concessão de serviços públicos de exploração de 2 mesas de peixe, de 4 mesas de FH e de 2 mesas de charcutaria, no Mercado de Coina. 002 31/07 3.ª CP
147 Municipio de Meda Anúncio de procedimento n.º 3048/2012 Beneficiação do Caminho Agricola Vale do Pereiro - Cornalheira 002 31/07 3.ª CP
147 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 3060/2012 Empreitada de remodelação de instalações para consultas de medicicina fisica e de reabilitação no Centro Clinico da GNR das Janelas Verdes - LISBOA 002 31/07 3.ª CP
147 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 3050/2012 Concurso Público n.º CPI/12/12/DMC 002 31/07 3.ª CP
147 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 612/2012 Edificio de Habitação Social - Bairro Municipal 1.ª fase- Construção do bloco B 002 31/07 3.ª CP
147 Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3054/2012 Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância 002 31/07 3.ª CP
147 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3049/2012 Serviços de Vigilancia e Segurança Humana 002 31/07 3.ª CP
147 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3068/2012 Aquisição de serviços para a verificação e calibração de equipamentos de medição e monitorização (EMMs) 002 31/07 3.ª CP
147 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 3055/2012 CP/MM_MATERIAL_MEDICO2012 002 31/07 3.ª CP
147 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 3059/2012 CP_CONTROLO_ PRAGAS_DESINFESTAÇÃO 002 31/07 3.ª CP
147 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 3057/2012 CP_EXTINTORES_MANUTENÇÃO_2012 002 31/07 3.ª CP
147 Municipio de São João da Madeira Aviso de prorrogação de prazo n.º 614/2012 Ampliação do Cemitério N.º 1 002 31/07 3.ª CP
147 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3062/2012 Fornecimento de Material de Papelaria e de Papel de cópia 002 31/07 3.ª CP
147 Município de Abrantes Aviso de prorrogação de prazo n.º 613/2012 Fornecimento de Refeiçoes para as escolas do 1º ciclo e jardins de infancia do concelho de Abrantes 002 31/07 3.ª CP
147 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 3065/2012 Aquisição e instalação de espectrómetros de RMN de 500 e 700 MHz e upgrade de consolas e acessórios para espectrómetros de 300e 500 MHz, todos para o Laboratório de Ressonância Magnética Nuclear da Universidade de Aveiro 002 31/07 3.ª CP
147 Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 3066/2012 Concurso público n.º 04/IPL/2012, para aquisição de Equipamentos de Laboratório 002 31/07 3.ª CP
147 Municipio de Santo Tirso Aviso de prorrogação de prazo n.º 615/2012 Construção do edifício da Junta de Freguesia da Palmeira - 2ª Fase 002 31/07 3.ª CP
147 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Declaração de retificação de anúncio n.º 168/2012 Aquisição de sistema de gestão centralizado de apoio á fiscalização e exploração - OPERA. 002 31/07 3.ª CP
147 Municipio de Santo Tirso Anúncio de procedimento n.º 3067/2012 Construção da Avenida de Paradela ao Lugar de Cense - 2ª Fase - Vila das Aves 002 31/07 3.ª CP
147 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3069/2012 Conclusão das Obras de Urbanização do Loteamento com o Alvará nº.23/2001, na Quinta de Marzovelos 002 31/07 3.ª CP