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Diário da República 146/2012

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Download Diário 1.ª Série

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
146 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 107/2012 É fixado, de harmonia com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, na redação dada pela Lei Orgânica n.º 2/2000, de 14 de julho, o dia 14 de outubro de 2012 para a eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 001 30/07 2.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 225/2012 Cria os Cursos Básicos de Dança, de Música e de Canto Gregoriano dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e estabelece o regime relativo à organização, funcionamento, avaliação e certificação dos cursos, bem como o regime de organização das iniciações em Dança e em Música no 1.º Ciclo do Ensino Básico 001 30/07 2.ª link
146 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 26/2012/A Recomenda ao Governo da República que crie um regime tarifário especial e transitório nos serviços de acesso à Internet nas ilhas das Flores e do Corvo 001 30/07 2.ª link
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Download Diário 2.ª Série

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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
146 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 10168/2012 Nomeia o licenciado José Manuel Saraiva de Lemos Araújo como adjunto do Secretário-Geral da Assembleia da República 0 30/07 2.ª link
146 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Deliberação n.º 1040/2012 Delegação de competências da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) no seu presidente 0 30/07 2.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 964/2012 Retifica o despacho n.º 8500/2012, de 26 de junho, da Presidência do Conselho de Ministros, que determina a cessação dos efeitos da declaração de utilidade pública da Federação dos Produtores Florestais de Portugal - Conselho Nacional da Floresta, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 26 de junho de 2012 0 30/07 2.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 478/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/213/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo 0 30/07 2.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 479/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/245/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa 0 30/07 2.ª link
146 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 10169/2012 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Margarida Maria Vieira Crespo 0 30/07 2.ª link
146 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 10203/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de assistente técnico de Ana Maria da Piedade Guerreiro 0 30/07 2.ª link
146 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Saúde Portaria n.º 306/2012 Estabelece disposições no âmbito da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. (ARSALG, I. P.), referente ao procedimento de aquisição de serviços móveis terrestres 0 30/07 2.ª link
146 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Saúde Portaria n.º 307/2012 Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a assumir encargos decorrentes da execução dos contratos das empreitadas de algumas unidades de saúde e a repartição dos encargos respetivos 0 30/07 2.ª link
146 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação e Ciência Despacho n.º 10170/2012 Delegação de competências nos órgãos de direção dos institutos públicos de regime especial e das entidades públicas empresariais tutelados pelo membro do Governo responsável pela área da educação e ciência e das instituições de ensino superior públicas de natureza fundacional 0 30/07 2.ª link
146 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10171/2012 Cria o Consulado Honorário de Portugal em Frankfurt, Alemanha, dependente da Embaixada de Portugal em Berlim 0 30/07 2.ª link
146 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10172/2012 Cria o Consulado Honorário de Portugal em Manila, Filipinas, dependente da Embaixada de Portugal em Jacarta 0 30/07 2.ª link
146 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10173/2012 Cria o Consulado Honorário de Portugal em Graz, com a jurisdição sobre o Estado Federado da Estíria, e dependente da Embaixada de Portugal em Viena 0 30/07 2.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 10174/2012 Determina que Portugal ratifique o STANAG 1465 AMPHIBOPS, com implementação na Marinha 0 30/07 2.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 10175/2012 Determina que Portugal ratifique o STANAG 2296 LO, com implementação na Marinha e no Exército 0 30/07 2.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 10176/2012 Determina que Portugal ratifique o STANAG 2934 ARTY, com implementação, com reservas, no Exército 0 30/07 2.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 10177/2012 Determina que Portugal ratifique o STANAG 2238 MILENG, com implementação na Marinha e na Força Aérea 0 30/07 2.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 10178/2012 Determina que Portugal ratifique o STANAG 2282 EOD, com implementação na Marinha e no Exército 0 30/07 2.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 428/2012 Louvor atribuído à tenente-coronel, JUR, NIP 100554-F, Anabela Costa Varela 0 30/07 2.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 10179/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/07 2.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 10180/2012 Condecora o tenente de infantaria CMD Miguel Coldron de Tovar Faro 0 30/07 2.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 10181/2012 Condecora o primeiro-sargento do serviço de material José Carlos Vaz de Barros 0 30/07 2.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 429/2012 Louva o sargento-mor de infantaria João Carlos de Oliveira Pascoal 0 30/07 2.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 430/2012 Louva o sargento-ajudante de infantaria Luís Acácio Gonçalves Rocha 0 30/07 2.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 431/2012 Louva o primeiro-tenente fuzileiro Bastian Gomes de Freitas 0 30/07 2.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 432/2012 Louva o coronel de infantaria Frederico Manuel Assoreira Almendra 0 30/07 2.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 433/2012 Louva o capitão-tenente fuzileiro João Carlos Cardoso da Silva Caldeira 0 30/07 2.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 434/2012 Louva o coronel de infantaria José António Coelho Rebelo 0 30/07 2.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 435/2012 Louva o tenente-coronel de infantaria José António Emídio Martins Ruivo 0 30/07 2.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 436/2012 Louva o major de artilharia Homero Gomes Abrunhosa 0 30/07 2.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 437/2012 Louva o tenente-coronel de infantaria António Alcino da Silva Regadas 0 30/07 2.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 438/2012 Louva o sargento-ajudante de infantaria CMD, António José de Almeida Pacheco 0 30/07 2.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 439/2012 Louva o capitão de infantaria paraquedista Henrique José Caetano Carvalho 0 30/07 2.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 440/2012 Louva o sargento-ajudante fuzileiro António José Bento Gonçalves 0 30/07 2.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 441/2012 Louva o capitão-tenente Fernando Manuel Oliveira Té Cavaleiro Ângelo 0 30/07 2.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 442/2012 Louva o coronel de infantaria José Carlos de Almeida Marques 0 30/07 2.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 443/2012 Louva o Doutor Caetano José Castel-Branco Ferreira 0 30/07 2.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 444/2012 Louva o sargento MOR de cavalaria João Afonso Sequeira Rodrigues 0 30/07 2.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 445/2012 Louva o tenente-coronel de infantaria Francisco José Ferreira Duarte 0 30/07 2.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 10182/2012 Retificação da promoção ao posto de segundo-sargento miliciano do segundo-sargento MIL 18567171, José Machado 0 30/07 2.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea Despacho n.º 10183/2012 Subdelegação de competências no chefe do Centro de Recrutamento da Força Aérea 0 30/07 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 446/2012 Louva o licenciado José Oliveira da Silva, secretário do Governo Civil do Distrito de Braga 0 30/07 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10184/2012 Cessação da comissão de serviço do secretário do Governo Civil do Distrito de Braga 0 30/07 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso (Extrato) n.º 10204/2012 Notificação de pena disciplinar ao agente principal da PSP José Manuel Prado Ramos 0 30/07 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso (Extrato) n.º 10205/2012 Notificação de pena disciplinar ao agente principal, da PSP, Jorge Pedro Nery Almeida 0 30/07 2.ª link
146 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Atividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 10206/2012 Suspensão da inscrição do administrador da insolvência José Alexandre Ribeiro Gomes 0 30/07 2.ª link
146 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Declaração de Retificação n.º 965/2012 Retificação do despacho (extrato) n.º 6434/2012, publicado a 15 de maio de 2012 0 30/07 2.ª link
146 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 10185/2012 Designa a mestre Clara Lúcia Guerra dos Santos para realizar estudos e trabalhos técnicos no âmbito das respetivas habilitações e qualificações profissionais no Gabinete 0 30/07 2.ª link
146 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Listagem n.º 72/2012 Listagem com as subvenções concedidas pela Autoridade para as Condições do Trabalho no ano de 2012 0 30/07 2.ª link
146 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Aviso n.º 10207/2012 Alteração de percurso de carreira 0 30/07 2.ª link
146 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Aviso n.º 10208/2012 Alteração de percurso de carreira 0 30/07 2.ª link
146 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 427/2012 PC 4502574794 EPU/36669 0 30/07 2.ª link
146 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 10186/2012 Aprovação de modelo n.º 245.71.12.3.15 de MRA 0 30/07 2.ª link
146 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro da Economia e do Emprego e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 10187/2012 Reconhece a necessidade, por razões imperativas de interesse público, dos projetos de construção dos aproveitamentos hidroelétricos de Daivões, Alto Tâmega e Gouvães e a ausência de soluções alternativas 0 30/07 2.ª link
146 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Deliberação n.º 1041/2012 Regulamento de Exploração do Porto de Pesca da ilha da Culatra, no concelho de Faro, aprovado pelo Conselho Diretivo do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. 0 30/07 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10188/2012 Altera o despacho n.º 19827/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 25 de julho de 2008, alterado pelo despacho n.º 23298/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 15 de setembro de 2008 0 30/07 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 10189/2012 É determinado que 74 parcelas de terreno localizadas nas freguesias de Ericeira, Mafra e Carvoeira, concelho de Mafra, ficam, de ora em diante, oneradas com caráter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da sociedade SIMTEJO - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A 0 30/07 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 10190/2012 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre 20 parcelas de terreno localizadas no concelho de Baião (freguesias de Tresouras, Loivos da Ribeira e Frende) 0 30/07 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 10191/2012 Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Grândola, ao abrigo da Portaria n.º 1474/2007, de 16 de Novembro 0 30/07 2.ª link
146 Ministérios da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, da Saúde e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e dos Ministros da Saúde e da Educação e Ciência Despacho n.º 10192/2012 Determina que, para o ano letivo de 2011-2012, a ajuda respeitante aos custos elegíveis previstos no artigo 5.º do Regulamento (CE) n.º 288/2009, da Comissão, de 7 de abril, para efeitos de aplicação nacional do Regime de Fruta Escolar (RFE), é paga até ao limite total de (euro) 1 608 000 0 30/07 2.ª link
146 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10193/2012 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Helena Manuela Ferreira Nunes da Mota no Centro Clínico da Guarda Nacional Republicana 0 30/07 2.ª link
146 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10194/2012 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Mário Pereira Correia no Agrupamento de Centros de Saúde do Ave III - Famalicão 0 30/07 2.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10209/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 2 de abril de 2012, com a enfermeira Paula Alexandra da Silva Rodrigues Baptista, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES de Cascais 0 30/07 2.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10210/2012 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012, com a enfermeira Ana Pereira Lourenço Pinto Marques de Gomes Guerra, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa VIII Sintra - Mafra 0 30/07 2.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10211/2012 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012, com a enfermeira Cátia Sofia Farracho Tomáz, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa VIII Sintra - Mafra 0 30/07 2.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10212/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012, com a enfermeira, Filipa Manuel dos Santos Aragão, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa VIII Sintra - Mafra 0 30/07 2.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10213/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012, com a enfermeira Célia Fernanda dos Santos Oliveira Galante, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa VIII Sintra - Mafra 0 30/07 2.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10214/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012, com a enfermeira Cláudia Sofia Pedro Fernandes, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa VIII Sintra - Mafra 0 30/07 2.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 1042/2012 Cria a unidade orgânica flexível de farmácia da ARSLVT, I. P., cujos estatutos aprovados pela Portaria n.º 161/2012, de 22 de maio, prevêem no n.º 2 do seu artigo 1.º que ao nível da sua organização interna, a mesma passe a ser constituída por cinco departamentos e um Gabinete Jurídico e do Cidadão 0 30/07 2.ª link
146 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Despacho n.º 10195/2012 Designação da mestre Alcina Marina de Assunção Correia Branco Ló como chefe da Equipa Multidisciplinar de Planeamento Estratégico e Coordenação Operacional 0 30/07 2.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho n.º 10196/2012 Nomeação do Dr. Miguel Infante 0 30/07 2.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira Louvor n.º 447/2012 Louva a educadora Dina Mariz Silva Barros Zão que à data de 4 de julho de 2012 cessou funções como adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira 0 30/07 2.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Aviso n.º 10215/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional 0 30/07 2.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei João de Vila do Conde Aviso n.º 10216/2012 Por meu despacho de 5 de junho de 2012, ao abrigo do n.º 9 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, exonero, a seu pedido, a docente Luísa Manuela dos Santos Maia 0 30/07 2.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rebordosa Aviso n.º 10217/2012 Homologação de contratos de 2011-2012 0 30/07 2.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Lourenço - Ermesinde Despacho n.º 10197/2012 Celebração de contrato de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 30/07 2.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Despacho n.º 10198/2012 Nomeação de um docente para desempenhar o cargo de adjunto da diretora do Agrupamento de Escolas de Vila de Rei 0 30/07 2.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré Louvor (Extrato) n.º 448/2012 Louva o ex-diretor do Agrupamento de Escolas da Nazaré 0 30/07 2.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Paderne Louvor n.º 449/2012 Louvor da professora Rosa Maria Augusto Fernandes 0 30/07 2.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Rio Arade Aviso n.º 10218/2012 Lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 30/07 2.ª link
146 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 13309/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 2339/12.3YXLSB 0 30/07 2.ª link
146 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13310/2012 Prestação de contas pelo administrador de insolvência - processo n.º 80/12.6TBOAZ-B 0 30/07 2.ª link
146 Universidade dos Açores Despacho n.º 10199/2012 Substituição do administrador da Universidade dos Açores 0 30/07 2.ª link
146 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 10200/2012 Licenciatura em Química - criação do minor em Física 0 30/07 2.ª link
146 Universidade de Évora Despacho n.º 10201/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar de Nuno Manuel Cabral de Almeida Ribeiro 0 30/07 2.ª link
146 Universidade de Évora Despacho n.º 10202/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora auxiliar de Mouhaydine Tlemçani 0 30/07 2.ª link
146 Universidade de Évora Despacho n.º 10203/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar de Clarinda de Jesus Banha Pomar 0 30/07 2.ª link
146 Universidade de Évora Despacho n.º 10204/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar de Paulo Miguel da Silva Cardoso 0 30/07 2.ª link
146 Universidade de Évora Despacho n.º 10205/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar com José Manuel Barrisco Martins 0 30/07 2.ª link
146 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 10219/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/07 2.ª link
146 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 10220/2012 Celebrado acordo de mobilidade interna intercarreiras com Lisete Aura Fernandes Nunes 0 30/07 2.ª link
146 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 10221/2012 Doutor António Augusto Sousa Miranda - cessação de funções por motivo de aposentação 0 30/07 2.ª link
146 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 10206/2012 Prorrogação da mobilidade interna intercarreiras de Carlos Alberto Afonso Pires 0 30/07 2.ª link
146 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 10207/2012 Mestre José Manuel de Araújo Martins Gonçalves - renovação das funções de coordenador técnico 0 30/07 2.ª link
146 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 10208/2012 Manutenção dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professores auxiliares, dos Doutores Maria Manuela Lobo Pinto Oliveira e Pedro Jorge Monteiro 0 30/07 2.ª link
146 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 10209/2012 Mapa de organização do plano de estudos do Doutoramento em Modernidades Comparadas: Literaturas, Artes e Culturas 0 30/07 2.ª link
146 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 10210/2012 Mapa de organização do plano de estudos do mestrado em Economia 0 30/07 2.ª link
146 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 302/2012 Publicação das normas regulamentares do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Estudos Urbanos 0 30/07 2.ª link
146 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 10211/2012 Regulamento de Pagamento de Propinas do Instituto Politécnico de Portalegre 0 30/07 2.ª link
146 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 10212/2012 Regulamento de Matrículas e Inscrições dos Estudantes do Instituto Politécnico de Portalegre 0 30/07 2.ª link
146 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 10213/2012 Criação do curso de pós-graduação em Didática do Português na ESES, deste Instituto 0 30/07 2.ª link
146 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 10214/2012 Criação do curso de pós-graduação em Educação em Matemática e em Ciências na ESES, deste Instituto 0 30/07 2.ª link
146 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 10222/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de anestesiologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 30/07 2.ª link
146 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 10223/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de psiquiatria da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 30/07 2.ª link
146 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 10224/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de anestesiologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 30/07 2.ª link
146 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 10225/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de urologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 30/07 2.ª link
146 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 10226/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de hematologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 30/07 2.ª link
146 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 10227/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de otorrinolaringologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 30/07 2.ª link
146 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 10228/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de cardiologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 30/07 2.ª link
146 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 10229/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de oftalmologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 30/07 2.ª link
146 Parque Escolar, E. P. E. Deliberação n.º 1043/2012 Atribuição de pelouros aos membros do conselho de administração 0 30/07 2.ª link
146 Parque Escolar, E. P. E. Deliberação n.º 1044/2012 Delegação de competências na colaboradora Márcia Carmo Viana 0 30/07 2.ª link
146 Parque Escolar, E. P. E. Deliberação n.º 1045/2012 Nomeação da colaboradora Paula Alexandra Correia Ferrão Amaro para o exercício das funções de diretora da área de Controlo de Gestão 0 30/07 2.ª link
146 Parque Escolar, E. P. E. Deliberação n.º 1046/2012 Delegação de competências nos diretores coordenadores e nos diretores coordenadores-adjuntos 0 30/07 2.ª link
146 Município de Borba Aviso n.º 10230/2012 Concurso externo de recrutamento para a categoria de fiscal municipal da carreira de fiscal municipal (não revista) 0 30/07 2.ª link
146 Município de Borba Aviso n.º 10231/2012 Procedimento concursal por tempo indeterminado para assistente operacional - motorista de transportes coletivos 0 30/07 2.ª link
146 Município de Bragança Aviso n.º 10232/2012 Renovação da comissão de serviço do atual titular do cargo de chefe da Divisão de Mobilidade e Energia, Orlando António Sousa Gomes 0 30/07 2.ª link
146 Município da Calheta Aviso n.º 10233/2012 Aviso sobre a cessação da relação jurídica de emprego público do trabalhador Manuel Morais 0 30/07 2.ª link
146 Município da Calheta Aviso n.º 10234/2012 Licença sem remuneração do trabalhador Luís Manuel Alves da Silva 0 30/07 2.ª link
146 Município de Castro Marim Aviso (Extrato) n.º 10235/2012 Nomeação de Ana Isabel Parra Mira Estevão para o cargo de secretária do gabinete da vereadora em regime de permanência, Filomena Pascoal Sintra 0 30/07 2.ª link
146 Município de Castro Verde Aviso n.º 10236/2012 Concurso externo de ingresso para ocupação de um posto de trabalho de técnico de informática, do grau 1, nível 1 (estagiário) 0 30/07 2.ª link
146 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 10237/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação de dois trabalhadores 0 30/07 2.ª link
146 Município de Elvas Regulamento n.º 303/2012 Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Secundário 0 30/07 2.ª link
146 Município de Elvas Regulamento n.º 304/2012 Regulamento Municipal para Teleassistência a Idosos 0 30/07 2.ª link
146 Município de Espinho Aviso n.º 10238/2012 Conclusão com sucesso de períodos experimentais 0 30/07 2.ª link
146 Município de Grândola Aviso n.º 10239/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/07 2.ª link
146 Município de Grândola Aviso n.º 10240/2012 Diversas cessações de relação jurídica de emprego 0 30/07 2.ª link
146 Município de Guimarães Aviso n.º 10241/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado dos trabalhadores Ana Isabel Matos e António Alberto Fernandes Oliveira 0 30/07 2.ª link
146 Município de Meda Aviso n.º 10242/2012 Conclusão do período experimental 0 30/07 2.ª link
146 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 10243/2012 Cessação da comissão de serviço do adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho 0 30/07 2.ª link
146 Município de Ourique Aviso n.º 10244/2012 Aviso de abertura de procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 30/07 2.ª link
146 Município de Ovar Aviso n.º 10245/2012 Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Cultura, da técnica superior Dr.ª Ana Paula Teixeira Reis 0 30/07 2.ª link
146 Município de Palmela Aviso n.º 10246/2012 Outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Davide Miguel Brito Rodrigues e Guerreiro - assistente operacional (limpa coletores) 0 30/07 2.ª link
146 Município de Pedrógão Grande Aviso n.º 10247/2012 Regulamento Municipal de Pedrógão Grande 0 30/07 2.ª link
146 Município do Porto Aviso n.º 10248/2012 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas 0 30/07 2.ª link
146 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 10249/2012 Discussão pública - aditamento n.º 4 ao alvará de loteamento n.º 4/1996 - Seides, lote n.º 8 - Galegos - Póvoa de Lanhoso 0 30/07 2.ª link
146 Município de Trancoso Aviso n.º 10250/2012 Conclusão do período experimental de sete assistentes técnicos 0 30/07 2.ª link
146 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 10251/2012 Cessação de relação jurídica de emprego, por aposentação, de Amadeu Armando Sousa de Morais e Manuel Fernandes Valentim 0 30/07 2.ª link
146 Município de Vila Verde Aviso n.º 10252/2012 Conclusão do período experimental 0 30/07 2.ª link
146 Município de Vila Verde Aviso n.º 10253/2012 Conclusão do período experimental de um técnico superior - área funcional de direito 0 30/07 2.ª link
146 Freguesia de Alvalade Aviso n.º 10254/2012 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 30/07 2.ª link
146 CEP - Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L. Aviso n.º 10255/2012 Alteração ao Regulamento para Atribuição do Título de Especialista no Agrupamento ISPGaya - republicação 0 30/07 2.ª link
146 GEF - Gestão de Fundos Imobiliários, S. A. Balanço n.º 22/2012 Balanço trimestral em base individual junho/2012 0 30/07 2.ª link
146 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 13310-A/2012 Assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência. Processo n.º 906/11.1TBRMR. Insolvente: Tânia Loureiro - Centro Farmacêutico de Rio Maior, S. A. 0 30/07 2.ª 146S
146 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3035/2012 Empreitada de Trabalhos de Estabilização de Terras na Área Mineira da Freixiosa 0 30/07 2.ª CP
146 Município de Faro Aviso de prorrogação de prazo n.º 610/2012 Instalações Mecânicas de Energia Solar Térmica em vários edifícios públicos. 0 30/07 2.ª CP
146 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3023/2012 Prestação de Serviços de Alimentação para as Instituições da ULSNA, EPE 0 30/07 2.ª CP
146 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3034/2012 CT-2012/12000290-Aquisição de serviços de assistência e manutenção de coberturas, redes de águas e de esgotos em edifícios municipais para o ano de 2012 0 30/07 2.ª CP
146 Município de Gavião Anúncio de procedimento n.º 3024/2012 Serviços de Transportes Escolares - Circuitos Escolares 2012/2013 0 30/07 2.ª CP
146 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 3029/2012 Concessão de serviços públicos de exploração de 1 loja, no Mercado do Bairro das Palmeiras 0 30/07 2.ª CP
146 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 3031/2012 Zona Industrial das Cantarias Fase II - Prolongamento da Rua Dr.º António Machado 0 30/07 2.ª CP
146 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 3030/2012 Concessão de serviços públicos de exploração de 17 mesas de FH, de 8 mesas de peixe, de 1 talho e de 3 lojas, no Mercado do Lavradio 0 30/07 2.ª CP
146 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 3025/2012 CONSTRUÇÃO DO CENTRO EDUCATIVO DE MACINHATA DO VOUGA - CONCLUSÃO 0 30/07 2.ª CP
146 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 3028/2012 Aquisição de equipamentos para o Laboratório de Biomecânica da UPorto - LABIOMEP - LOTES 1, 2, 3 e 4 0 30/07 2.ª CP
146 Fundo Regional de Apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico Anúncio de procedimento n.º 3040/2012 Aquisição de serviços de transporte marítimo regular de mercadorias entre as ilhas das Flores e do Corvo, com obrigações de serviço público 0 30/07 2.ª CP
146 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 3039/2012 FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL AO CENTRO ESCOLAR DOS COMBATENTES - OVAR 0 30/07 2.ª CP
146 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 3038/2012 REPAVIMENTAÇÃO DA ALAMEDA DO PODER LOCAL - OVAR 0 30/07 2.ª CP
146 Instituto de Biologia Molecular e Celular - IBMC Anúncio de procedimento n.º 3027/2012 CP 1-2012 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA EM MÉDIA TENSÃO, NO REGIME DE CONSUMO TETRA-HORÁRIO 0 30/07 2.ª CP
146 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 3026/2012 Confeção e fornecimento de refeições escolares para os diversos estabelecimentos de ensino do pré escolar e 1.º CEB do concelho de Arganil, durante o ano letivo 2012/2013 0 30/07 2.ª CP
146 Escola Básica e Secundária de Vila Franca do Campo Anúncio de procedimento n.º 3041/2012 Serviço de Refeições à EBS de Vila Franca do Campo 0 30/07 2.ª CP
146 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3037/2012 Transportes Escolares- Circuitos especiais 0 30/07 2.ª CP
146 Comissão de Melhoramentos de Vale de Maceiras Anúncio de concurso urgente n.º 118/2012 Adaptação da antiga escola primária de Vale de Maceiras a Centro de Dia 0 30/07 2.ª CP
146 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 3032/2012 Freguesia da Redinha / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Requalificação do C.M. 1123 e Lugares de Redinha e Anços) - Proc. n.º 34/2012 0 30/07 2.ª CP
146 Escola Básica Integrada de Arrifes Aviso de prorrogação de prazo n.º 611/2012 SERVIÇO DE REFEIÇÕES À EBI DE ARRIFES 0 30/07 2.ª CP
146 Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Anúncio de procedimento n.º 3044/2012 Fornecimento de refeições a doentes e funcionários da Unidade de Saúde da Ilha de S. Miguel - Centro de Saúde da Ribeira Grande e do Centro de Saúde do Nordeste 0 30/07 2.ª CP
146 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 3046/2012 Concurso Público para a Aquisição de Produtos de Higiene para as Cozinhas e Copas. 0 30/07 2.ª CP
146 Águas do Norte Alentejano, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3033/2012 AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DOS LEITOS DE SECAGEM DAS ETAR E ENVIO DAS LAMAS DESIDRATADAS A DESTINO FINAL ADEQUADO 0 30/07 2.ª CP
146 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 3045/2012 Fornecimento de gás natural para os Centros Escolares Ilídio Sardoeira, Vanzeller de Macedo e Escola Básica Integrada Amadeo de Souza-Cardoso 0 30/07 2.ª CP
146 Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo Anúncio de procedimento n.º 3042/2012 Aquisição de Serviços de Manutenção de Campos de Futebol com Relvado Sintético 0 30/07 2.ª CP
146 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 3047/2012 FORNECIMENTO DE BETÃO BETUMINOSO COM CARATERÍSTICAS DE DESGASTE 0 30/07 2.ª CP
146 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 119/2012 CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 12H00027 0 30/07 2.ª CP
146 Instituto de Informática, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3043/2012 Celebração de acordos quadro / desenvolvimento de software 0 30/07 2.ª CP
146 Instituto Hidrográfico Declaração de retificação de anúncio n.º 167/2012 Aquisição de uma Grua Hidraúlica, com guincho hidraulico e unidade energética, para movimentação da embarcação se sondagens no N.R.P. " D.Carlos I" 0 30/07 2.ª CP
146 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3036/2012 Proposta para atribuição de licença de utilização privativa do armazém n.º 16 que inclui módulo adjacente e módulo central n.º 13, destinados à atividade de comércio por grosso de pescado (Edital n.º 6) e armazém n.º 43, destinado à venda por grosso de pescado/atividade complementar, subsidiária ou acessória daquela como tal reconhecida pela APSS, S.A. (Edital n.º 7), todos sitos no Edifício do mercado de 2.ª venda de pescado (ex-lota), no porto de Setúbal. 0 30/07 2.ª CP